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Secretário da Educação se reúne com o Sinpro e diz que GDF vai pagar 13º

A Comissão de Negociação do Sinpro se reuniu, no fim da tarde desta sexta-feira (2), no Edifício Fenícia, com o novo secretário de Educação, Júlio Gregório, e o secretário adjunto, Clovis Sabino, para cobrar o pagamento do 13º salário dos(as) professores(as), ainda em atraso, bem como reforçar e assegurar a materialização da declaração do governador Rodrigo Rollemberg,publicada na Agência Brasília, de que o pagamento atrasado de cerca de 10.600 servidores(as) será feito no dia 8 de janeiro, quinto dia útil do mês.
Uma nota divulgada pela Agência Brasília dá conta de que o governador afirmou que esse pagamento se refere ao 13º e às diferenças devidas. Por causa dessa declaração, o Sinpro propôs e o secretário de Educação juntamente com o secretário adjunto a reunião realizada nesta sexta. Durante o encontro, os representantes do GDF asseguraram que esse pagamento não constará como exercício findo.
A Comissão de Negociação do Sindicato aproveitou a oportunidade para entregar a pauta de reivindicações da categoria e cobrar uma agenda de reuniões para tratar dos pleitos da categoria. Os(as) representantes dos(as) professores destacaram a importância da realização dessas reuniões para discussão dos itens da pauta e outros temas urgentes, como, por exemplo, a criação da escola do sistema prisional.
Direito trabalhista – No dia 30 de dezembro,  a Comissão de Negociação se reuniu com o secretário de Relações Institucionias, Marcos Dantas, ainda durante o governo de transição, para cobrar o pagamento dos direitos trabalhistas dos(as) docentes.
Desde o governo passado,  no entanto, o Sinpro vinha negociando para que o GDF efetuasse o pagamento do 13° dos aniversariantes de dezembro efetivos e temporários e os ajustes no 13º d(as) professores(as) que fizeram aniversário de janeiro a agosto,  advindos dos reajustes salariais deste ano.

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Sinpro vai confirmar pagamento do 13° em reunião nesta tarde com o secretário de Educação

O Sinpro está sendo recebido, no fim da tarde desta sexta-feira (2), pelo secretário de Educação, Júlio Gregório, para discutir sobretudo o pagamento do 13º salário. O novo governo já anunciou no Twitter que fará esse pagamento no dia 8 de janeiro. A comissão de negociação do Sinpro está reunida com o novo secretário para averiguar essa informação e discutir também sobre os demais pagamentos e início do ano letivo.

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GDF publica portarias com 2ª etapa da remanejamento externo e nova distribuição de turmas

A segunda etapa do remanejamento externo será diferente do que acontece todo ano. Desta vez, todo(a) professor(a) que já participou do procedimento do remanejamento externo ou interno deste ano poderá participar novamente. Esta etapa será realizada nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro. A informação está no Edital nº 13, publicado, nessa quarta-feira (31), no Suplemento-B do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nº 274.
Outro diferencial é que desta vez serão disponibilizadas todas as carências, incluindo aí as oriundas da movimentação interna e externa.  A importância da realização da segunda etapa é justamente para que todas as carências sejam disponibilizadas para toda a categoria. Esse formato foi definido nessa terça-feira (30), durante reunião da Comissão de Negociação do Sinpro-DF com representantes do Governo do Distrito Federal (GDF).
Durante a reunião, representantes do governo informaram que a futura equipe da Secretaria de Educação havia sido consultada e havia concordância em realizar a segunda etapa em fevereiro de 2015. A realização dessa segunda etapa em fevereiro não é o idealizado pelo Sinpro.
O pleito do Sindicato era o de que fosse realizada ainda em 2014, com a compreensão de que a categoria pudesse ter acesso a todas as carências. Diferentemente do entendimento do Sinpro, a Secretaria de Educação interpretou, de forma equivocada, que as carências que deveriam ser disponibilizadas eram as abertas até 31 de outubro.
As carências oriundas da movimentação do remanejamento interno e as demais carências que surgissem depois do dia 31 de outubro ficariam disponíveis somente para o remanejamento entre 2015 e 2016. O que a Secretaria de Educação está fazendo agora é a correção tardia de um erro de interpretação que ela queria atribuir à portaria de remanejamento interno e externo.
Infelizmente, por um lado, a realização desse processo em fevereiro irá trazer transtornos para a categoria, mas, por outro, as carências serão disponibilizadas. Vale lembrar que a reivindicação central do Sinpro era a de que essa nova etapa deveria ocorrer ainda em 2014. Em nenhum momento o sindicato concordou com a não-disponibilização de todas as carências para escolha da categoria.
O Sindicato sempre lutou para que a categoria tivesse acesso a todas as carências da rede e que todos(as) os(as) professores(as) pudessem escolher de acordo com aquilo que de fato era disponível. Uma das lutas históricas do Sinpro, sempre foi a de que o remanejamento fosse realizado anualmente e de forma transparente. Conquista prevista, inicialmente, na Lei 4.075/07 e mantida na Lei 5.105/13, após muita insistência e luta da categoria que esteve presente nos atos e assembleias mobilizadas pela diretoria colegiada do Sinpro.
Distribuição de turmas – Outra portaria publicada na Edição Extra nº 275 do DODF dessa quarta-feira é a que trata da distribuição de turma. A Portaria nº 284 disciplina a forma como as turmas serão distribuídas a partir de 2015. O conteúdo dessa portaria é resultado de discussões entre o Sinpro e a Secretaria de Educação. Todavia, pela primeira vez desde 2007, quando o Sinpro passou a integrar a equipe que discute e elabora portarias e outras leis destinadas à categoria docente, é publicado com modificações fundamentais sem nenhum comunicado ou justificativa do governo para o Sindicato.
A portaria, no entanto, representa um retrocesso para a rede pública de ensino do Distrito Federal. O artigo 26, parágrafo 1º, incisos I, II, III e IV foram modificados pela equipe do gabinete do Secretário de Educação do antigo governo e diminuem significativamente o número de coordenadores pedagógicos em várias escolas. O artigo 22, por sua vez, deixa claro que os coordenadores somente serão liberados após o término do primeiro bimestre. Esses dois artigos desarticulam todo o trabalho pedagógico da rede.
Embora tenha sido publicado no último dia do ano de 2014, ainda no mandato do governo anterior, declarações de representantes do atual gabinete da Secretaria de Educação, em matéria publicada na página 16 do Correio Braziliense do dia 29 de dezembro, levam a crer que essa ação foi articulada com os membros do governo passado e os do atual gabinete, uma vez que o próprio secretário Júlio Gregrório disse, na matéria, que “à medida que formos organizando as redes, os coordenadores poderão voltar aos cargos gradativamente”.

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Governo do Distrito Federal continua em débito com a Educação

Durante a reunião com a CUT Brasília e representantes do Sinpro e de outros sindicatos, na noite desta segunda-feira (29), Agnelo Queiroz informou que continua empenhado em cumprir com os compromissos até o último minuto do governo dele de não causar nenhum prejuízo a nenhum servidor, mas que ainda não tem os recursos necessários para o pagamento desse direito trabalhista.
Ele disse também que está dedicando esforços para pagar os salários da administração direta e 13º dos aniversariantes de dezembro das Secretarias de Educação e Saúde, dos(as) professores(as) em regime de contratação temporária e dos(as) que fazem aniversário entre janeiro e agosto e têm diferenças de 13º a receber por causa do reajuste salarial deste ano.
Sem uma resposta precisa para os trabalhadores, o GDF deixa um rastro de graves prejuízos aos(às) professores(as). Na opinião da diretoria do Sinpro essa situação é inaceitável. Durante a reunião, a comissão de representantes do Sinpro alertou o governador sobre a atitude do BRB – um banco público e do GDF – de cobrar juros dos(as) docentes por causa da inadimplência do próprio governo.
O Sinpro continua na luta para garantir esse direito. Na semana passada, o Sindicato ingressou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) com uma liminar a fim de que a Justiça arbitre sobre esse pagamento.

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Equipe de transição do novo governo promete pagar dívida do 13º

Nesta terça-feira (30), o Sinpro se reuniu com a equipe de transição do novo governo para resolver o pagamento do 13º salário dos(as) professores(as). Recebidos pelo futuro secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, representantes da diretoria do Sinpro informaram sobre a falta de pagamento e solicitaram o reconhecimento da dívida como dívida do GDF e o compromisso de que esse direito seja pago assim que o novo governo tome posse.
O representante da equipe de transição assumiu o compromisso de efetuar o pagamento assim que tomar conhecimento da situação. Ele disse que o entendimento do novo governo é o de que salário de trabalhador é sagrado e, sendo o 13º salário, será tratado como prioridade e que todas as medidas necessárias para execução desse pagamento serão providenciadas a fim de que isso aconteça o mais rapidamente possível. Contudo, Dantas disse que não pode ainda definir uma data.
A preocupação da Diretoria do Sinpro é a de que o governo trate essa dívida como as demais e que, por isso, seja classificada como erro de pagamento e caia no chamado exercício findo. Contudo, Dantas garantiu que o novo governo vai tratar as dívidas de salário de forma diferenciada e prometeu que, em havendo recursos financeiros, efetuará imediatamente o pagamento dos(as) professores(as) aniversariantes de dezembro efetivos e temporários e mais os acertos resultantes de reajustes salariais ocorridos durante o ano e também não pagos aos aniversariantes de janeiro a agosto.
Dantas informou ainda que a equipe de transição está consciente da situação. No entendimento da diretoria do Sinpro, essa reunião foi necessária porque a categoria não pode acumular prejuízos. Como na semana passada o Sinpro ingressou na Justiça com uma liminar e até hoje o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (TJDFT) não obrigou o governador Agnelo Queiroz a pagar os(as) servidores, a Diretoria do Sindicato está fazendo todas as mobilizações possíveis para assegurar esse pagamento. Na segunda-feira (29), o Sinpro se reuniu com o governador e, nesta terça (30), buscaram a equipe de transição.
Reconhecimento de dívida – Trata-se de um ato administrativo realizado pelo Poder Executivo nesse tipo de situação de pagamento que deveria ter sido executado em um exercício e que não foi e que, para ser pago no exercício seguinte, ou seja, em 2015, há a necessidade de se fazer o reconhecimento da dívida para que ela não seja enquadrada no decreto criado durante mandato do ex-governador Joaquim Roriz de “exercício findo”.

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Sinpro recorre de encaminhamento do Tribunal de Justiça

O Sinpro-DF ingressou com mandado de segurança contra a decisão da juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (TJDFT) de intimar o GDF para se manifestar sobre o pagamento do 13º da categoria docente. No entendimento do Sinpro, não há necessidade de a Justiça pedir explicações ao GDF porque o governo não cumpriu a lei, cometendo, com isso, uma grave falta administrativa.
A decisão de ouvir o GDF provocará mais morosidade no pagamento desse direito trabalhista. O Sindicato ingressou com a liminar no dia 24 de dezembro tendo em vista o fato de considerar que o pedido de liminar não exige que o GDF se manifeste. Na avaliação do Sindicato, o juiz deve decidir mesmo antes de ouvir o GDF porque a matéria a ser apreciada pelo TJDFT já tem conteúdo suficiente para decisão de liminar.
Na ação, o Sinpro pede celeridade no pagamento do 13º dos(as) docentes que fazem aniversário em dezembro, os(as) em regime de contratação temporária e os(as) que fazem aniversário entre janeiro e agosto e têm diferenças de 13º a receber porque houve reajuste salarial este ano, uma vez que o governo perdeu o prazo para pagamento do 13º.

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GDF atende pleito do Sinpro e aumenta vagas do concurso de pedagogo-orientador educacional

O Governo do Distrito Federal (GDF) atendeu à reivindicação do Sinpro e aumentou em vinte vezes o número de vagas ofertadas para o concurso de pedagogo-orientador educacional. A retificação do edital normativo nº 1/2014 com o aumento das vagas para o cadastro reserva foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (30).
A retificação prevê a convocação para avaliação de títulos “os candidatos aprovados e classificados na prova objetiva, em ordem decrescente, até a classificação correspondente a vinte vezes o número de vagas ofertadas no primeiro edita, incluindo os empatados na última posição e a reserva de vagas para os candidatos com deficiência”, indica a correção.
Essa conquista é resultado da luta do Sinpro-DF em favor dos pedagogos-orientadores educacionais e em defesa da qualidade do ensino público do Distrito Federal. Desde que o GDF publicou o primeiro edital do certame, o Sindicato tem exigido o aumento do número de pessoas no cadastro reserva.
No fim da primeira quinzena de dezembro, o GDF cedeu à exigência do Sindicato e dobrou o número de vagas para o cadastro reserva. Agora, o Sinpro está cobrando agilidade na conclusão das etapas do concurso.
Logo após a homologação do concurso, o Sindicato exigirá o cumprimento da Lei 5.105/13 com imediata contratação de pedagogos-orientadores educacionais para atender à necessidade de 1.200 profissionais, número previsto no Plano de Carreira do magistério público.
A própria realização do concurso para pedagogo-orientador educacional no segundo semestre deste ano é consequência da luta do Sinpro. Desde 2010 o Sindicato cobra do GDF a realização de um novo concurso para essa categoria a fim de corrigir a falta desse profissional na rede pública de ensino que, hoje, tem apenas 750 na ativa, quando o Plano de Carreira prevê 1.200.

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Professores(as) e orientadores(as) continuam sem receber o 13º salário

Nos últimos dias o Sinpro e a categoria realizaram atos públicos e manifestações reivindicando o pagamento 13º salário dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais que fazem aniversário em dezembro, assim como das diferenças dos(as) profissionais que fazem aniversário entre janeiro e agosto. O depósito deveria ter sido feito no início do mês e até o momento não foi creditado pelo GDF.

A dois dias do fim da gestão de Agnelo Queiroz (PT), funcionários de pelo menos 18 órgãos continuam sem receber. Entre salários e benefícios, esta terça-feira (30) é o prazo final estipulado pelo próprio governo para pagar esses servidores. No entanto, funcionários da saúde e da educação que fazem aniversário em dezembro não têm garantia de depósito do 13º salário. Após reunião com o governador e o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, representantes dos professores e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) saíram sem perspectiva e se organizam para pressionar o futuro mandatário do DF, Rodrigo Rollemberg.

Além do problema orçamentário, o governo precisa solucionar a questão financeira. “Os órgãos da administração direta têm dinheiro em caixa. Esse não é o caso da saúde e da educação”, explicou Wilmar. “Os servidores podem ter certeza de que o governador concentrará todo o empenho possível para garantir o pagamento deles após os da administração direta receberem”, continuou, sem estabelecer uma data para o depósito.

A estimativa do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) é de que cerca de 10 mil funcionários — entre aniversariantes de dezembro e contratados em regime temporário — estejam sem receber o 13º salário. Um rombo de aproximadamente R$ 70 milhões. “O governo tinha se comprometido a fazer o depósito na segunda passada (dia 22), e nada”, protesta Cláudio Antunes, diretor da entidade.

Caso os professores e os servidores da saúde não recebam os montantes atrasados ainda em 2014, a solução deverá ser apresentada pelo governador eleito, Rodrigo Rollemberg. “Entendemos que a dívida com os professores é do Estado e não de uma pessoa. Não queremos ouvir argumentações frágeis de que a responsabilidade era da gestão anterior”, enfatiza Cláudio. “Prestamos serviço para a população e não para o governador”, finaliza.

O Sinpro continuará acompanhando o impasse e tomará todas as medidas necessárias para que os direitos da categoria sejam respeitados. Não aceitamos que o trabalhador seja prejudicado e que seus direitos trabalhistas não sejam cumpridos.

A Diretoria Colegiada do Sinpro continua exigindo o pagamento do 13° salário para os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais

Com informações do Correio Braziliense

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Governador confirma reunião com o Sinpro e a CUT nesta segunda-feira (29)

O encontro está previsto para ocorrer às 18h e a pauta é a discussão do pagamento do 13º. A reunião foi solicitada pelo Sinpro durante um encontro com o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, no qual se discutiu o mesmo tema: o pagamento do 13º dos(as) docentes que fazem aniversário em dezembro, os(as) em regime de contratação temporária e os(as) que fazem aniversário entre janeiro e agosto e têm diferenças de 13º a receber porque houve reajuste salarial este ano.
O Sinpro tem exigido o pagamento do 13º e já entrou com uma liminar para garantir o pagamento pela via judiciária. Com a liminar, o Sindicato pede ao tribunal que arbitre para que o GDF seja obrigado a efetuar imediatamente o pagamento atrasado. O resultado da reunião com o governador será divulgado no site do Sinpro logo após o encontro.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou, no sábado (27), manifestação sobre a liminar que o Sinpro ingressou nesta semana (número 2014.01.1.201106-8) para que a Justiça obrigue o GDF efetuar o pagamento devido aos(às) professores(as). Confira o acompanhamento no nosso site:
TJDFT recebe liminar do Sinpro sobre 13º salário dos professores
TJDFT vai apreciar liminar do Sinpro na segunda-feira (29)

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Nota de falecimento

É com grande pesar que o Sinpro-DF comunica o falecimento do professor André Conceição do Canto, do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião. O professor de matemática do Centrão morreu em sua fazenda, no domingo. O velório e o enterro serão nesta segunda-feira, em Unaí.

A diretoria do Sinpro presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.