Nota contra atraso de salários dos servidores do GDF

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais das escolas públicas do país, à qual são filiados o SINPRO-DF e o SAE-DF, vem a público manifestar indignação pelo atraso de salários da maior parte dos servidores do Governo do Distrito Federal, entre os quais se encontram os professores e os funcionários da educação.
O Distrito Federal é o ente federativo que detém os maiores PIB e receita tributária per capitas do país, incluindo o Fundo Constitucional de mais de R$ 10 bilhões anuais, o que torna inadmissível o atraso no pagamento da folha salarial dos servidores públicos.
Ademais, informações disponíveis no Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO dá conta de que consta disponível nos cofres do GDF mais R$ 1,3 bilhão, quantia suficiente para quitar os pagamentos em atraso do mês de janeiro.
Diante disso, requeremos do governador Rodrigo Rollemberg o imediato pagamento dos salários em atraso aos servidores do GDF, ou a apresentação, também imediata, de calendário para a quitação dos débitos no mais curto prazo de tempo possível.
Os servidores públicos devem ser prioridade em qualquer Governo, e a nova administração do GDF começa seus trabalhos de maneira nada convincente em relação aos compromissos assumidos com os servidores durante a campanha eleitoral.
Brasília, 8 de janeiro de 2015
Diretoria Executiva da CNTE

Com uma semana de mandato, governador revela descompromisso com Educação

O novo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, volta a prometer que fará o crédito de pagamento dos atrasados neste sábado (10/1). Só que, desta vez, ele divulgou na imprensa que irá pagar somente os(as) servidores(as) da Saúde.
Vale ressaltar que a Saúde e a Educação são custeadas pelo recurso financeiro do Fundo Constitucional, dinheiro este que foi repassado pelo governo federal no início da semana. Além disso, o Fundo é responsável pela totalidade do pagamento do salário dos servidores Segurança.
Com esse anúncio, o governador demonstra que a Educação não passa de uma bandeira eleitoreira do novo governo. Aliás, os atrasos salariais mostram que tanto a Educação como a Saúde são tratadas como meras bandeiras eleitoreiras.
O velho método de usar direitos sociais com demagogia se revelou antes mesmo de o governo completar um mês de mandato. Assim, as promessas de modernidade durante a campanha eleitoral se desconstruíram.
O projeto de governo se revela autoritário quando promove sucessivas ações contra a classe trabalhadora de setores que lidam com direitos sociais essenciais. Um exemplo desse autoritarismo foi o descarte do calendário letivo construído democraticamente com a categoria docente e a imposição de um novo calendário com prejuízos à comunidade escolar.
Reproduzindo velhas e obsoletas práticas políticas, o novo governador e sua equipe parecem não ter trazido nada de novo. Por exemplo, ao manter a determinação expressa na portaria de distribuição de turma que estabelece que o coordenador de escola só poderá atuar a partir do segundo bimestre.
A receita é transformar atrasos salariais fabricados em gabinetes e justificativas artificiais para implantar medidas antidemocráticas e usar a Educação como primeira área a experimentar o chamado choque de gestão. Com esses atrasos de pagamentos e deixando mais de 50 mil servidores da Educação sem seus vencimentos, o governador joga com o que há de mais sagrado na relação entre o patrão e seus empregados: o salário.

Sinpro pede reunião com secretário Marcos Dantas e presidente do BRB

A Diretoria Colegiada reiterou oficialmente, na tarde desta quinta-feira(8), o pedido de reunião com urgência com o secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, e o presidente do Banco de Brasília (BRB) para discutir os prejuízos decorrentes do atraso dos pagamentos.

Servidores se unem em ato público para enfrentar o GDF

Servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) irão realizar ato público na praça em frente ao Palácio do Buriti, nesta sexta-feira (9), em protesto contra a falta de pagamento do 13º e das diferenças, do um terço do abono de férias e do salário de dezembro.
Com a confirmação do governo de que não irá efetuar pagamentos até o quinto dia útil deste mês (quinta-feira, 8), a Central Única dos Trabalhadores de Brasília (CUT-Brasília) convocou todas as categorias para participar da manifestação, a partir das 10h.
O Sinpro convoca toda a categoria a integrar essa mobilização. A decisão foi definida na tarde desta quarta-feira (7), numa Plenária CUT-Brasília com representantes de vários sindicatos de servidores públicos do GDF. Representantes de vários sindicatos participaram da reunião. Os (as) servidores públicos do DF estão vivendo a mesma situação dos(as) professores(as), ou seja, estão com pagamentos atrasados. Eles e elas aprovaram por unanimidade a ação conjunta.
Além de atrasar ainda mais o pagamento do 13º dos(as) professores(as) efetivos(as) e temporários(as) aniversariantes de dezembro e dos ajustes de 13º dos(as) que fizeram aniversário antes de setembro, o GDF anunciou, em reunião com a Comissão de Negociação do Sinpro, no fim da tarde desta quarta-feira (7), que o pagamento do abono de férias e o salário de dezembro só deverão ser pagos na próxima semana.
Contradições e dinheiro em Caixa – Dados do próprio GDF indicam que há cerca 18 mil servidores sem esses pagamentos. Na avaliação das lideranças sindicais, as informações veiculadas pela mídia local sobre a falta de recursos financeiros no GDF estão confusas e contraditórias. Há divergências de informações relacionadas aos dados contábeis e bancários apresentados pelo novo governo.
Técnicos do GDF com acesso ao Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) contestam as notícias que têm sido divulgadas pela imprensa e asseguram que há dinheiro suficiente em Caixa para pagar os servidores efetivos e temporários. Eles informam que, das contas apresentadas pelo novo governo, no mínimo, o GDF tem R$ 600 milhões para utilizar nesse pagamento.
Serviços:
O Sinpro disponibilizará ônibus em três pontos do Distrito Federal.

1 – Em Formosa, vai sair às 8h da frente da Catedral de Formosa. Esse ônibus passará em Planaltina, no Centro de Ensino Especial, às 8h40, e também em Sobradinho, no CEM 01, às 9h20.
2 – Sairá da frente da agência do BRB, situada no centro da Ceilândia, às 9h20. Passará pelo centro de Taguatinga, no Posto de Gasolina Nene’s, às 9h30.
3 – Saindo do Gama, da frente do CEM 02, às 9h. Passa por Santa Maria: no Centro de Ensino Especial, 9h15, e, depois, CEF 215, às 9h30, e Passarela do Santos Dumont, 9h40.
Atenção: o retorno dos ônibus será às 18h

Confira resultado preliminar da prova para Pedagogo – Orientador Educacional

A Secretaria de Administração Pública do GDF divulgou na tarde de ontem (7) o resultado preliminar das provas objetivas do concurso para Pedagogo e Orientador Educacional.
Fruto de um intenso trabalho do Sinpro junto ao governo local, o concurso público – realizado ano passado – destina-se a selecionar candidatos para provimento de 50 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo na carreira do Magistério Público do DF.
Clique aqui e confira, no site da Quadrix – organizadora do concurso -, a relação completa com a nota dos candidatos. O formulário de recurso, solicitando revisão do resultado à Banca Examinadora, pode ser baixado clicando aqui.
O Sinpro está acompanhando todo o processo e manterá a categoria informada conforme cronograma abaixo.
Cronograma de fases do concurso de orientador educacional

De forma autoritária, GDF modifica calendário escolar

O secretário de Educação, Júlio Gregório, e o de Relações Institucionais, Marcos Dantas, comunicaram, em reunião com a Comissão de Negociação do Sinpro, no fim da tarde desta quarta-feira (7), que o Calendário Escolar de 2015 foi alterado. O novo calendário anunciado estabelece o retorno dos(as) professores(as) para o dia 19 de fevereiro e o início do ano letivo em 23 de fevereiro com término em 29 de dezembro de 2015 e, dentre outras mudanças, reduz o período de recesso de julho e diminui os feriados.
Foi uma medida unilateral e, com isso, o GDF faz um arranjo para sair da situação irregular do não-pagamento do abono de férias. É a primeira vez em sete anos que o GDF modifica o calendário escolar sem consultar a categoria e o Sinpro. Os representantes da Comissão de Negociação do Sinpro protestaram contra as modificações e lembraram que o calendário em vigor foi intensamente discutido e construído pela própria categoria e resultado da negociação entre o Sinpro e o GDF. Contudo, Gregório contestou os protestos dizendo que “a prerrogativa é do governo”.

TV Sinpro: literatura infantil em debate na TV Comunitária

O programa TV Sinpro na TV Comunitária reprisa, nesta terça-feira (6), o lançamento do livro Ninho de Rato, com Racumim e Racutia. Para falar sobre a obra literária, abordando a criação de livros por crianças, foram convidadas as autoras Raquel Gonçalves Ferreira e Maria Célia Madureira, além do coordenador da Secretaria de Imprensa do Sinpro, Cláudio Antunes.
O programa TV Sinpro na TV Comunitária vai ao ar todas as terças, às 17 horas, no Canal 12 da NET. O programa também será disponibilizado no site do Sinpro para quem não dispõe da TV a cabo.

ATO DE PROTESTO, nesta terça-feira (6), às 10h, na Praça do Buriti

O Sinpro convoca toda a categoria para participar de Ato de Protesto nesta terça-feira, dia 6 de janeiro, às 10h, na Praça do Buriti.
Os(as) professores(as) e orientadores(as) não podem mais conviver com esta situação de incertezas em relação aos seus pagamentos.
Já estão em atraso o pagamento de 13º salário daqueles(as) que fizeram aniversário em dezembro; sem falar no atraso do pagamento das férias, que se iniciam nesta segunda-feira, dia 5 de janeiro.
Além disso, há um desencontro total de informações. O governo local alega falta de recursos para pagar os servidores. Por outro lado, o Portal do próprio GDF aponta um saldo de quase R$ 1 bilhão em caixa, fora os recursos do ano corrente. Esta informação é pública e foi veiculada nos jornais de grande circulação nesta segunda-feira, desmentindo a história de que não há aporte financeiro para saldar a dívida com os trabalhadores.
Os(as) professores(as) e orientadores(as) repudiam a falta de compromisso do GDF com a Educação e, segundo o coordenador de Imprensa do Sinpro, Cláudio Antunes Correia, “esta situação pode comprometer o início do ano letivo de 2015”.
É inaceitável que professores(as) e orientadores(as) tenham o final de ano e início de férias sem seus pagamentos.
 
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Luta dos(as) professores(as) aposentados(as) garante pagamento de acertos financeiros

img-20141219-wa0012Os professores e professoras aposentados que ficaram em vigília durante a tarde desta sexta-feira (19), no anexo do Palácio do Buriti, foram informados no início da noite pelo secretário de Administração, Wilmar Lacerda, que o GDF fará o pagamento dos acertos financeiros das aposentadorias recentes ainda hoje. O dinheiro estará disponível na conta dos professores na manhã deste sábado.

Este pagamento é referente aos acertos de licença-prêmio não usufruídos durante o exercício, e se não fossem pagos até o mês de dezembro entrariam em exercício findo.
Segundo o secretario Wilmar Lacerda, o governador Agnelo Queiroz se empenhou para que os recursos estivessem disponíveis ainda nesta sexta-feira. Foi feito um empenho junto ao BRB e o banco acredita que o crédito será feito nesta sexta.
Emocionada, a coordenadora da Secretaria de Assuntos dos Aposentados do Sinpro, Isabel Portuguez, disse que a vitória é fruto da luta de todos e todas. “Foi a luta, a organização e esta vigília, proposta da diretora Rosilene Correa, que garantiu mais esta vitória para todos os aposentados e aposentadas. Nossa presença foi fundamental para que nossos direitos fossem respeitados . Mais uma vez a luta garantiu a vitória”, salientou Isabel.
A Diretoria Colegiada do Sinpro parabeniza a luta dos professores aposentados e salienta que todos devem tirar o extrato bancário na manhã deste sábado para conferir o depósito.

GDF encerra mandato causando prejuízos aos professores(as) e orientadores(as) educacionais

repudio internaO governador Agnelo Queiroz termina seu mandato causando prejuízos a mais de 10 mil profissionais do magistério público do DF.  Após  a realização de atos e reuniões entre o Sinpro e  representantes do GDF (incluindo o próprio governador), o governo não concretizou compromissos assumidos durante as negociações e deixa grande parcela da categoria, entre efetivos e temporários, sem o pagamento do 13º salário. O Sinpro repudia o injustificável comportamento do governo de subtrair destes profissionais do magistério o direito fundamental de usufruir do salário a que tem direito.
Salário é direito fundamental de cada trabalhador e trabalhadora, além de obrigação prioritária do governo. Por esta razão, o Sinpro mobilizou a categoria para realização de atos públicos para garantir o crédito de pagamento de dezembro, ações para garantir os acertos devidos de aposentadorias de setembro e outubro, atos para exigir o pagamento do 13º salário de profissionais efetivos(as) e temporários(as), além de várias reuniões entre o Sindicato e representantes do governo. Todas estas ações políticas visavam pressionar  o Governo do DF a cumprir a lei.
Com estas ações de mobilização foi possível garantir o crédito de pagamento do mês de dezembro e o acerto financeiro dos/as profissionais aposentados/as entre agosto e setembro.O crédito do 13º salário dos/as aniversariantes de dezembro, bem como os acertos financeiros para os aniversariantes de janeiro a agosto, em decorrência de diferenças ocorridas por ocasião do reajuste salarial de 2014, não se concretizou, apesar das inúmeras datas fixadas pelo próprio GDF para realização do crédito. Em razão de tais descumprimentos, o Sinpro ingressou, no dia 24/12, com uma ação na justiça, com pedido de liminar (2014.01.1.201106-8/TJDFT), para que o GDF fizesse o crédito do 13º salário imediatamente.
O Sinpro repudia o descaso deste governo que se encerra, subtraindo pagamento dos(as) professores(as), algo primordial para todo(a) trabalhador(a).

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