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Acampamento na Praça do Buriti pode se tornar greve geral caso GDF não pague

Este domingo (11) foi mais um dia de longa espera e concentração na Praça do Buriti. Cansados de esperar o Governo do Distrito Federal (GDF) prometer, desde dezembro, e não creditar o salário, o 13º, as férias, as rescisões contratuais e outros direitos trabalhistas em suas contas correntes, professores e professoras efetivos(as) e temporários(as) se uniram a outros(as) servidores e servidoras públicos(as) e desde sexta-feira (9/1) estão acampados(as) em frente ao Palácio do Buriti para mostrar que estão ali, esperando, mas prontos para deflagrar um movimento mais forte pelo seu salário, como uma greve geral.
Para qualquer trabalhador(a) que recebeu o último salário em novembro de 2014, a espera pelo tempo do governo é uma tortura psicológica e um rombo financeiro. O jogo político não deveria afetar o único meio de se pagar comida, moradia, remédios e outras necessidades básicas. O governo não entrega a eles e elas seu único meio de sobrevivência. Só no setor de Educação, são mais de 50 mil pessoas esperando e, geralmente, endividadas por causa do atraso. Todavia, no Distrito Federal, parece que salário se tornou objeto de barganha política.
É por isso que a Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF) convocou os sindicatos e as categorias do GDF e organizou o acampamento desde a última sexta-feira. O movimento poderá crescer ou se extinguir. Tudo depende das próximas ações do governador Rodrigo Rollemberg. Se ele cumprir o prometido, as mobilizações se encerram no dia 16 de janeiro. Se não, o movimento tende a intensificar.
Quem afirma isso é Rodrigo Brito, presidente da CUT-Brasília. Ele informa que o acampamento foi uma deliberação da plenária da Central, ocorrida na quarta-feira (7), na qual foram definidas outras ações. O acampamento tende a permanecer até as categorias terem uma solução para o pagamento de todas as pendências relacionadas a todos(as) trabalhadores(as) do GDF.
“Alguns avanços aconteceram na semana passada. Parte do pagamento dos(as) trabalhadores(as) do Asseio, Conservação e Vigilância já foi feita por intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT). Houve um acordo por meio do qual essa categoria vai receber todos os direitos: salários, férias, 13º, tíquete alimentação e vale transporte nesta semana, até o dia 15”, diz o dirigente da CUT-Brasília.
Ele informa que na área da Limpeza Urbana há uma pendência de salário, mas há um compromisso do GDF de pagá-la nesta segunda-feira (12). “O GDF assumiu o compromisso de pagar todas as pendências até amanhã. Pagou metade na sexta-feira (9). Mas a categoria está em estado de greve porque se não pagar, terça-feira vai paralisar as atividades”, informa o presidente da Central.
No caso da Saúde e da Educação, o GDF pagou o salário dos(as) servidores(as) da Saúde, mas alegou não ter recursos financeiros para pagar os demais direitos. Para a Educação, o GDF apenas prometeu pagar o salário de dezembro no dia 14 de janeiro sem o pagamento das outras verbas. “Assim, a única alternativa que nos resta é continuar os movimentos e iniciar atividades que busquem dialogar com a população a fim de esclarecer a situação precária e preocupante que estamos enfrentando, sobretudo, na Educação: o não-pagamento de todos os direitos e também uma alteração arbitrária do calendário escolar”, declara.
Brito afirma ainda que o entendimento dos dirigentes da Central é o de que “o salário e as demais verbas que compõem direitos trabalhistas são sagradas, assim, independentemente da linha política do governo de plantão, avaliamos como lamentável qualquer negligência com esses direitos. Vale repúdio de nossa parte contra o GDF. Tanto quem esteve no governo no ano passado como quem está agora merecem receber nosso repúdio porque entendemos que há mecanismos sim para buscar uma solução”, assegura o presidente da CUT-Brasília.

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Mudanças no GDF não alteraram pagamento do 13º na data do aniversário

Diferentemente do que foi divulgado na imprensa, o Decreto nº 36.032, publicado em 20 de novembro de 2014, vetou o adiantamento, mas não modificou a data de pagamento do 13º, a qual permanece prevista para o mês de aniversário. O inciso I, do artigo 93 da Lei Complementar 840/2011 estabelece que a data de depósito desse direito trabalhista é o mês de aniversário do servidor.
Todavia, Leany Lemos, secretária de Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, tem divulgado na imprensa que o pagamento do 13º no mês de aniversário é adiantamento. O que ocorre é que Decreto nº 35.943 foi alterado pelo Decreto nº 36.032, de 20 de novembro de 2014, e seu conteúdo mantém a data de pagamento do 13º salário dos servidores públicos, conforme prevista pela Lei Complementar 840/11.
Embora o parágrafo segundo do artigo 93 dessa lei possibilite a alteração da data de pagamento do 13º salário, essa decisão exige uma citação expressa em decreto do governo, o que não foi realizado. Assim, caso o governo Rollemberg queira modificar a data do pagamento desse direito, antes, terá de publicar um dispositivo legal arcando com pesado custo político. Trata-se de mais uma medida arbitrária do governo Rollemberg que causa prejuízo à categoria docente e ao conjunto dos(as) trabalhadores(as) do GDF.
Confira, a seguir, o decreto:
“DECRETO Nº 36.032, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre normas e medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo
e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos VII e XXVI, do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º É vedado a todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dependentes do Tesouro Distrital, inclusive os custeados com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF, deferirem e realizarem novos empenhos e compromissos de despesa com hora extra, gratificação de serviço voluntário, diária, passagem, periódico, capacitação de pessoal, ampliação de carga horária, concessão de abono pecuniário, adiantamento de férias e de 13º salário, ressalvado o previsto em acordos coletivos de trabalho.
…”
A norma que estabelece a data de pagamento do 13º salário no mês de aniversário do servidor é a Lei Complementar 840/2011:
“Art. 93. O décimo terceiro salário é pago:
I – no mês de aniversário do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, incluído o requisitado da administração direta, autárquica ou fundacional de qualquer Poder do Distrito Federal, da União, de Estado ou Município;
II – até o dia vinte do mês de dezembro de cada ano, para os servidores não contemplados no inciso I.

• 1º No mês de dezembro, o servidor efetivo faz jus a eventuais diferenças entre o valor pago como décimo terceiro salário e a remuneração devida nesse mês.
• 2º O Poder Executivo e os órgãos do Poder Legislativo podem alterar a data de pagamento do décimo terceiro salário, desde que ele seja efetivado até o dia vinte de dezembro de cada ano.“

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Salários devem ser pagos na quinta-feira, mas professores mantêm mobilização

Os salários dos(as) professores(as) do quadro efetivo e temporários, referentes a dezembro, estão programados para cair nas contas-correntes na noite da próxima quarta-feira (14), ou seja, disponível apenas na quinta-feira (15). O pagamento do 13º e das diferenças e do um terço do abono de férias continuam sem previsão, assim como a rescisão dos temporários.
As informações foram dadas pelo secretário de Relações Institucionais e Sociais do GDF, Marcos Dantas, em reunião com representantes do Sinpro, da CUT Brasília e de demais categorias que têm pendências financeiras a serem pagas pelo governo.
O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (9), no Palácio do Buriti, em resposta a uma mobilização geral, convocada pela CUT Brasília, de servidores e funcionários terceirizados que prestam serviços ao GDF.
Durante o encontro, a diretora Rosilene Corrêa deixou claro que o questionamento não é a Saúde ter recebido, mas a Educação não ter recebido. “As duas categorias estão com pendências junto ao governo e ambas são contempladas pelo Fundo Constitucional”, disse.
Para a diretora, o governo fez essa divisão porque sabe que a categoria está em férias, o que descartaria uma greve no momento. “Mas uma atitude como esta se arrasta e pode comprometer o início do ano letivo. Daqui a pouco as aulas começarão e nós saberemos dar a resposta”, frisou.
Na reunião, Rosilene e Cleber Ribeiro Soares reafirmaram a urgência do pagamento da rescisão dos(as) professores(as) temporários(as) junto com os salários, esclarecendo que o pagamento dissociado nunca aconteceu antes. Dantas ficou de dar uma resposta ao longo da próxima semana.  “Vamos resolver esses problemas. À medida que os recursos forem aparecendo, nós vamos negociando”, disse o secretário.
Os dirigentes do Sinpro destacaram ainda que a alteração unilateral e arbitrária do calendário escolar visou a apenas adiar as férias, ganhar tempo, e a fazer com que o governo saísse da condição de devedor e “nos deixassem na condição de mais endividados, sem falar que isso compromete o bom andamento do dia a dia da escola”. Para os dirigentes, a situação se agrava e “essas medidas  já demonstram para nós o que enfrentaremos este ano”.
Mobilização permanente
De acordo com os representantes do Sinpro a proposta é manter a mobilização até que tudo se resolva. “A situação está insustentável, os professores não têm mais como administrar as suas vidas devendo dinheiro. Não adianta ter férias se não se tem condições de descanso”, enfatizaram.
Para o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, “há dois meses o GDF vem atrasando o pagamento do 13º salário e benefícios dos servidores públicos da saúde e da educação. O mesmo acontece com os trabalhadores terceirizados que prestam serviços em órgão públicos do Distrito Federal. O cenário, que há mais de uma década não se estabelecia na capital federal, choca a população e mobiliza toda a classe trabalhadora”.
“Este acampamento [na Praça do Buriti] é só o começo e vai permanecer até que todas as pendências com os trabalhadores dos setores público e privado sejam resolvidas. Fora isso, haverá toda uma série diária de atividades e atos em pontos diversos da cidade para forçar o governo a resolver. Caso essas demandas não sejam resolvidas até o dia 16, faremos nesta data um Dia Unificado de Luta da Classe Trabalhadora em Brasília, com todas as entidades filiadas à CUT”, avisou Rodrigo.

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Sinpro convoca categoria para mobilização nesta segunda-feira (12)

Nesta segunda-feira (12), a mobilização pelo pagamento dos salários atrasados ocorrerá em Taguatinga. A Diretoria Colegiada do Sinpro convoca toda a categoria docente a comparecer na Praça do Relógio, às 10h, para participar da panfletagem e da conversa, corpo a corpo, com a comunidade. É preciso explicar a todos e a todas o que o governo está fazendo com a Educação e com os(as) professores(as).
Professor e professora, a nossa força e união é a garantia de receber nossos direitos trabalhistas. Venha! Participe!

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Desde dezembro o Sindicato recorre à Justiça para GDF pagar os salários

Desde o início dos atrasos de pagamento de salários da carreira do magistério, a Diretoria Colegiada do Sinpro ingressou com várias ações na Justiça cobrando o seu imediato pagamento. A diretoria tem promovido, por um lado, intensa mobilização política, convocando a categoria a participar de atos para pressionar o governo, articulado e participado de negociações com representantes do Poder Executivo, como com o ex-governador e secretários de Estado da gestão anterior e do novo governo. Por outro, tem atuado paralelamente, e recorrido ao Poder Judiciário para obrigar os dois governos a cumprirem a sua obrigação de pagar o salário dos servidores.
Imediatamente ao se concretizar o não-crédito do pagamento do 13º dos(as) professores(as) efetivos e temporários aniversariantes de dezembro, das diferenças do 13º dos que fizeram aniversário até setembro, das rescisões de contratos e do abono de férias, os(as) dirigentes sindicais mobilizaram sua equipe jurídica e ingressaram com uma ação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para obrigar o ex-governador Agnelo Queiroz e o atual, Rodrigo Rollemberg, a pagarem os vencimentos devidos e suspenderem todos os demais pagamentos, como, por exemplo, as verbas publicitárias e outros gastos a fim de destinar todos os recursos financeiros disponíveis nos cofres do governo ao pagamento do essencial: o salário dos servidores.
A primeira ação, cujo número é 2014.01.1.201106-8, foi ajuizada em dezembro para cobrar o pagamento do 13º dos aniversariantes de dezembro e as diferenças salariais dos aniversariantes dos meses de janeiro a agosto –diferença em decorrência dos reajuste salarial. A ação com pedido de liminar pede a penalização do GDF de multa diária de R$ 50 mil, responsabilização direta do GDF e do ex-governador Agnelo Queiroz, solidariamente.
A equipe jurídica do Sinpro teve o cuidado de, nessa ação, além de cobrar o pagamento, requerer uma liminar obrigando o governo a pagar e, se o juiz entendesse que não havia como emitir uma liminar, que, então, proibisse o governo de fazer novos gastos que não fossem prioritários, como, por exemplo, não deixá-lo gastar com festas de fim de ano, publicidade e outros.
O Sinpro também tentou entrar com uma representação no MPDFT contra o ex-governador Agnelo Queiroz. Mas não conseguiu efetivar essa ação. O MPDFT não aceitou o protocolo em razão do recesso judiciário e avisou que estava recebendo apenas ações penais urgentes, como as relacionadas a crimes hediondos.
No dia 27 de dezembro, a juíza pediu prazo da ação do 13º ao GDF para se manifestar. Os advogados do Sinpro entenderam que a decisão da juíza não procedia, uma vez que o ex-governador Agnelo Queiroz, tendo cometido falta grave, deveria ser responsabilizado pelo pagamento.
No dia 30 de dezembro, o Sinpro ingressou com um mandado de segurança, cujo número é 2014.00.2.033417-9, contra a decisão da juíza por entender que a decisão tinha de ser urgente e imediata, visto que milhares de professores estavam sem o pagamento do 13º.
Para impedir que a ação de um terço de férias caísse sobre a mesa dos mesmos juízes plantonistas que analisaram a ação liminar do 13º, a equipe de advogados do Sinpro optou por ingressar com um mandado de segurança, exigindo o pagamento imediato das férias no dia 8 de janeiro, data que marcou o primeiro dia de retorno do recesso forense. Essa ação tem o número 2015.00.2.000289-5. Além destas ações, há outra pedindo o pagamento imediato do salário atrasado de dezembro. A equipe jurídica tem acompanhado a movimentação de todas essas ações, mas, infelizmente, tem faltado celeridade da Justiça.

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Sinpro convoca categoria para participar do acampamento na Praça do Buriti

A Diretoria Colegiada do Sinpro convoca a categoria para aderir ao movimento de protesto contra o não-pagamento do salário dos(as) professores(as). O movimento é organizado pela Central Única dos Trabalhadores de Brasília (CUT-Brasília) e a diretoria pede aos(às) professores(as) para levarem barracas de camping.
Servidores e servidoras públicas prejudicados(as) pelas medidas autoritárias e pela negligência dos governos estão acampados na Praça do Buriti até que o governo efetue os pagamentos devidos. Em 2012, a categoria docente realizou um acampamento semelhante na Praça do Buriti por 20 dias, durante os 52 dias de greve – uma das mais longas da história do Sinpro.
Apesar de ter divulgado na imprensa que irá efetuar o crédito de pagamento no dia 14 de janeiro, o governo não ofereceu nenhuma garantia, repetindo as mesmas promessas desde o dia 20 de dezembro.
Além disso, o secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, disse, em reunião nesta sexta-feira (9), com representantes do Sinpro, da CUT Brasília e de vários sindicatos em mobilização, que o GDF irá pagar somente o salário de dezembro e que o pagamento do 13º e diferenças e do um terço do abono de férias continuam sem previsão, assim como a rescisão dos temporários.

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Missa de sétimo dia da professora Judite Viana de Oliveira

A família informa que a cerimônia ocorrerá na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Taguatinga Centro, às 19h deste sábado (10/1). Judite Viana de Oliveira, tinha 70 e era aposentada. Ela exerceu o magistério em várias escolas da Secretaria de Educação, sobretudo na Escola Classe 18 e no de  Centro de Ensino 11, em Taguatinga, e na Escola Classe 32, na Ceilândia

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Programa Alternativo mostra projeto da Escola Classe 04 do Paranoá

O Programa Alternativo deste sábado (10) apresenta um projeto muito bem sucedido da Escola Classe 04 do Paranoá. Com o nome  de “Na Trilha, vida!”, objetiva proporcionar momentos de sensibilização e inclusão de estudantes – com deficiência auditiva, visual e transtorno de aspecto autista – por meio da realização de trilhas; incentivar a preservação do meio ambiente; desenvolver práticas voltadas à sustentabilidade, fazendo com que eles se vejam como sujeitos bio-psico-sociais.
As trilhas são realizadas na própria escola e, posteriormente, no Parque Nacional Água Mineral. Após cada trilha, os alunos são incentivados à autoavaliação do grupo em relação às atividades.
Atualmente, a Escola tem cerca de 628 alunos matriculados, distribuídos em 36 turmas. Destas turmas, oito são Classe Especial, 14 turmas inclusivas reduzidas, oito turmas inclusivas inversas e seis turmas regulares. Sendo uma Escola com essa clientela, é necessária uma visão especial de forma a atender a todas as peculiaridades dos alunos, para que sejam acolhidos sem distinção.
“Nossa missão é fornecer à comunidade uma educação de qualidade, crítica e transformadora, voltada para a formação integral do indivíduo de forma a contemplar todas as suas esferas: um ser humano social, histórico, afetivo, psicológico e cognitivo”, ressalta a professora da Sala de Recursos Sônia Cerqueira Alves da Silva, integrante do Projeto Na Trilha, vida!.
O Programa Alernativo, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.

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Protesto dos servidores da educação em frente ao Buriti fecha o Eixo Monumental

Servidores da educação e saúde ocupam a Praça do Buriti em mobilização pelo pagamento de salários e pendências financeiras por parte do GDF. Neste momento o Eixo Monumental está fechado nos dois sentidos.
Representantes dos sindicatos presentes no ato (inclusive o Sinpro) foram há pouco convidados para uma reunião com o secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas.
A manifestação está prevista para continuar durante a tarde desta sexta-feira(9).

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Agenda 2015 do Sinpro já está disponível na sede e subsedes

Os(as) professores(as) sindicalizados poderão buscar a Agenda 2015 do Sinpro a partir de sexta-feira (9 de janeiro), na sede do Sindicato (SIG) e também nas subsedes de Planaltina, Taguatinga e Gama, de 8h às 17h.
Confira os endereços:
Sede
Endereço: SIG Quadra 6 Lote 2260 – Setor Gráfico, Brasília/DF – CEP: 70610-460
Telefone: (61) 3343.4200 | Ver localização no mapa
Taguatinga
Endereço: CNB 04 Lote 03 Loja 01 – Taguatinga/DF
Telefone: (61) 3562.4856 | Ver localização no mapa
Gama
Endereço: Área Especial 20/21 Salas 42 e 44. Edifício Alternativo Center – Setor Central, Gama/DF
Telefone: (61) 3556.9105 | Ver localização no mapa
Planaltina
Endereço: Av. Independencia Quadra 05 Lote 18 – Vila Vicentina, Planaltina/DF
Telefone: (61) 3388.5144 | Ver localização no mapa