Projeto de lei amplia cargos para professor e reajusta gratificação de diretores
O Governo do Distrito Federal encaminhou projeto de lei à Câmara Legislativa (CLDF) que amplia em mais 5 mil vagas para o cargo de professor. Atualmente, o Plano de Carreira do Magistério Público possui previsão de 30.014 professores. A proposta do GDF deve gerar, nos próximos meses, contratações de novos professores e também a realização de novos concursos públicos.
No mesmo projeto de lei, o GDF também propôs o aumento da gratificação para diretores, vice-diretores e supervisores. A Comissão de Negociação do Sinpro tem discutido o assunto com o governo. Na última rodada de negociações, ficou acertado que, após o estudo econômico, o GDF viabilizaria o reajuste da gratificação.
A Diretoria do Sinpro considera que o reajuste da gratificação é justo e necessário. Ele fortalece a gestão democrática, já que, atualmente, as direções das escolas possuem várias atribuições.
Com o envio do projeto de lei à CLDF, a Diretoria do Sinpro espera que os parlamentares votem a proposta com a urgência que lhe é devida, tendo em vista que a rede pública de ensino sofre grande carência de professores e de direções escolares que tenham suas funções valorizadas.
O Sindicato dos Professores vem afirmando a tempos que a educação pública de qualidade passa, obrigatoriamente, pela valorização das direções das escolas, dando-lhes as condições de realizar um bom trabalho. É claro que, sem esquecer, da necessidade de garantia de um quadro de professores suficiente para atender à demanda.
A Diretoria do Sindicato estará, a partir de então, a interagir com os parlamentares distritais e acompanhar a tramitação da matéria na Câmara Legislativa.
PROJETO DE LEI
Declaração sobre Estimativa do Impacto Orçamentário-Financeiro