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Faetec vai solicitar certificação para aluno que passar no Enem

A Faetec vai solicitar ao Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE/RJ) orientações sobre os procedimentos a serem adotados com relação aos alunos do 3º ano do ensino médio com menos de 18 anos que atingirem os requisitos mínimos para certificação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pleito será para que esses jovens sejam considerados aprovados, mesmo antes do final do ano letivo, cujas atividades devem se estender, pelo menos, até o final de janeiro em função da greve de 75 dias realizada pelos profissionais da instituição.
A diretora do Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Iserj), Sandra Santos, fez uma consulta oral a Magno Maranhão, membro do colegiado. Segundo a professora, o objetivo é impedir que a paralisação prejudique os alunos do 3º ano no uso da nota do Enem em diversos vestibulares, especialmente o Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação (Sisu/MEC) — responsável pela seleção das principais universidades públicas do país.
“Vamos solicitar ao Conselho Estadual de Educação orientações sobre os procedimentos a serem adotados com os alunos. Como vivemos um momento de exceção, que foi a greve iniciada em 12 de agosto, queremos evitar prejuízos para os alunos que precisarem se inscrever nas universidades. No entanto, nosso pedido será apenas para os alunos da rede Faetec”, explicou Sandra Santos.

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Servidor Atleta: Sinpro analisa providências jurídicas para restabelecer direitos

A Procuradoria de Justiça do Distrito Federal concluiu que é inadmissível a concessão de redução de jornada de trabalho para a carreira Magistério Público do DF com base na Lei nº 2679/2002. Desta forma, o Sinpro-DF informa que em razão da Portaria nº 0097/2013, que retira o direito dos professores(as) reivindicarem a redução de carga horária baseado na Lei do Servidor Atleta, o Departamento Jurídico do Sindicato está analisando as possíveis providências jurídicas que serão adotadas para restabelecer os direitos destes(as) professores(as).

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TV Sinpro exibe Sessão Solene em homenagem à categoria

No encerramento do Mês do (a) Professor (a), o Sinpro convida toda categoria a assistir na TV Sinpro a matéria sobre a Sessão Solene, ocorrida no dia 18, na Câmara Legislativa do DF, em comemoração ao Dia do Professor e homenagear os professores e professoras homenagear educadores e educadoras que desenvolvem práticas transformadoras ou inclusivas em educação, a pedido da deputada distrital Arlete Sampaio.
Esta foi uma das homenagens à categoria ocorridas durante o mês de outubro. Outra homenagem foi a série de vinte entrevistas, apresentada no site do Sinpro e transcrita no Jornal de Brasília, com educadores (as) sobre o magistério no Distrito Federal.
A edição do Quadro Negro de outubro, por sua vez, também presta homenagem as professoras e professores, publicando em formato compactado a série de entrevistas apresentadas no site do Sinpro durante o mês de outubro.
Clique aqui para assistir a matéria na TV Sinpro.

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Professores aposentados recebem certificado do curso básico de informática

Certificados do curso de informática foram entregues nesta quinta-feira (31) na sede do Sinpro-DF.
120 professores aposentados que participaram do curso em julho e agosto receberam durante solenidade nesta manhã o certificado de conclusão do curso básico de informática.
O curso foi realizado em Taguatinga e na sede do Sinpro-DF. Ao todo foram oito turmas que concluíram o curso básico de informática.

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Projeto que pune aluno por desrespeito ao professor divide educadores

Projeto que está sendo analisado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados inclui no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) um artigo que obriga os alunos a observarem os códigos de ética e conduta da escola onde estão matriculados e “respeitar a autoridade intelectual e moral de seus docentes”.
Em caso de descumprimento, os alunos nessa faixa etária estarão sujeitos a suspensão e, “na hipótese de reincidência grave, ao seu encaminhamento a autoridade judiciária competente”.
A proposta (PL 267/11) foi tema de audiência pública nesta terça-feira, com a participação de diversos setores ligados à educação.
Questão mais ampla
Para a representante do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação, Claudir Sales, alterar o ECA (Lei 8.069/90) não vai resolver o problema de violência que atinge alunos e professores diariamente.
— Eu não acredito que colocando um artigo penalizando a criança e o adolescente no estatuto vai resolver.
Segundo ela, a diminuição dos índices de violência é uma questão mais ampla, que depende do fortalecimento do sistema educacional.
— Para resolver tem que ter realmente uma política de Estado, uma educação pública com qualidade, uma valorização dos profissionais da educação.
Também a coordenadora geral das Redes Públicas da Secretaria de Educação Básica do MEC, Clélia Mara dos Santos, afirmou que “se não houver uma construção dentro da escola, envolvendo os alunos, os professores e a comunidade, não há legislação que resolva o problema da violência”.
Ela destacou que a gestão democrática precisa ser fortalecida nas escolas antes de qualquer alteração no ECA.
Regras claras
Já o diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, João Luiz Cesarino, afirmou que as escolas precisam de respaldo legal para poder controlar a ação violenta de alunos.
João Luiz espera da alteração na legislação “o estabelecimento de direitos e deveres claros e a conscientização das partes envolvidas.” A entidade representa as escolas privadas.
A relatora da proposta na Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), diz que é preciso estabelecer na escola um diálogo entre professores e alunos capaz de superar os problemas que existem atualmente.
— Nós precisamos regulamentar e tratar de maneira bastante madura a organização do espaço escolar com suas regras, com seus combinados, com seus acertos. O fato de eu estabelecer regras, necessariamente eu não estou estabelecendo punição. Mas também não entendo que a gente pode fazer de conta que o problema não existe; o problema existe.
O auditor fiscal do Trabalho, do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), Jefferson Seidler, informou que não existe nenhuma estatística no Brasil que quantifique a ligação entre a violência e a saúde dos professores. Ele lembrou que o departamento cuida dos trabalhadores celetistas, que representam na educação 25 por cento dos profissionais – os restantes são servidores públicos.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e está atualmente na Comissão de Educação. Em seguida, vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
Fonte: R7

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Inscrições para IV Concurso de Redação vão até dia 11/11

As inscrições para o IV Concurso de Redação tiveram seu prazo de encerramento adiado do dia 5 para 11 de novembro. O concurso, este ano, tem como tema a frase “O que você vê na mídia, muda sua forma de ver o mundo?”, para as categorias que envolvem a criação de redação. Já para as categorias de desenho, a frase será “O que você gosta e o que você não gosta de ver na televisão?”.
O adiamento foi necessário em consequência da greve dos funcionários dos Correios, em setembro, que ocasionou atrasos na entrega das correspondências e publicações do Sinpro-DF, entre elas, o Quadro Negro.
Os interessados podem acessar o link abaixo e preencher a ficha de inscrição, ou entregá-la na Secretaria de Imprensa do Sinpro até o dia 11 de novembro de 2013 juntamente com a redação ou o desenho. Os professores dos alunos que ficarem em 1º lugar em cada categoria receberão uma premiação.
Podem participar do Concurso alunos da Educação Infantil, de 4 e 5 anos, alunos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, alunos da Educação Especial e os matriculados no Ensino Médio. O Sinpro chama a atenção ainda para o concurso de desenho que deve ser feito em papel A4 sem pauta.
O Concurso de Redação faz parte da Campanha contra a Violência nas Escolas, desenvolvido pelo Sindicato desde 2008 e tem como objetivo levar os alunos da rede pública do DF a fazerem uma reflexão sobre as causas, consequências e soluções para a violência no ambiente escolar, problema que afeta a sociedade como um todo e também para a democratização da mídia.
 
 

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• – Para ver a Ficha de Inscrição, clique aqui    ou Para fazer sua Inscrição Online, clique aqui
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Professores(as) se queixam de preconceito no processo de readaptação

Os professores(as) readaptados(as) da rede pública se reuniram na terça-feira (29), na sede do Sinpro-DF, e puderam expor suas queixas no processo de readaptação, a principal delas: o preconceito sofrido no processo de readaptação.
A Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador, coordenada por Maria José Correia Barreto- Zezé, Gilza Lucia Camilo Ricardo e Manoel Alves da Silva Filho, organizou o encontro, com a participação de diretores do Sindicato, profissionais especializados e mais de 200 professores(as) readaptados(as).
A reunião foi qualificada como de grande importância, com debates sobre legislação e saúde psíquica dos professores(as), quando os diretores puderam contribuir com a vasta experiência no percurso de luta da categoria.
Além dos diretores do Sinpro, participaram dos debates a professora-doutora Ana Magnólia Mendes, a psicóloga Thiele da Costa Muller Castro, o advogado Victor Mendonça Neiva, e a gerente de Acompanhamento do Servidor com Limitação de Atividades da SEDF, Rosana Carneiro.
O evento foi considerado um marco para esclarecer os avanços em relação à inclusão dos readaptados(as) nas portarias, decretos e Plano de Carreira. Também para refletir sobre o sofrimento do trabalhador(a), saúde e prazer na medida em que o trabalho pode ser produtor de prazer se há um espaço de criação e de cogestão na sua organização.
As principais queixas foram sobre o preconceito sofrido pelos readaptados, a forma de acolhimento da Cosaúde com estes profissionais, férias, licença prêmio e atestados. Este encontro, segundo seus coordenadores, se diferenciou dos anteriores por ter como proposta a escuta da categoria, que teve a oportunidade de falar sobre o cotidiano do trabalho e seus percalços no processo de readaptação.
Valorização
Para valorizar os(as) profissionais em readaptação, a SEDF está recrutando professores e professoras readaptados para a Coordenação de Educação em Direitos Humanos – COEDH.
A intenção da COEDH é que os (as) readaptados atuem nas Regionais de Ensino, para acompanhar a efetivação da matrícula nas escolas de jovens em regime de cumprimento de medidas socioeducativas.
Informações sobre o assunto podem ser obtidas com o coordenador da COEDH, Mauro Evangelista, pelo fone: 3901-4427.

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Convidados à audiência na CE criticam demora na discussão do PNE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou na manhã desta terça-feira (29)  a quarta audiência pública para debater o projeto de lei da Câmara (PLC 103/2012) que trata do Plano Nacional de Educação (PNE).  O presidente da CE, senador Cyro Miranda (PMDB-GO), disse que haverá ainda mais três audiências antes que o PNE vá à votação. Como as audiências estão agendadas para a próxima quinta-feira (31) e para terça e quinta da próxima semana, Vital do Rego acredita que a aprovação do PNE ocorrerá antes do dia 15 de novembro. Segundo ele, isso permitirá que haja tempo hábil para o projeto retornar à Camara para ser votado em caráter definitivo ante do Natal.
Professores, estudantes e representantes dos trabalhadores em educação apresentaram sugestões ao PNE, durante a audiência. Os convidados criticaram a demora na discussão do plano e pediram que as modificações feitas no texto pela Câmara dos Deputados não sejam acatadas pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da matéria na CE.
A representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação  (CNTE), Marta Vanelli,  lembrou que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retirou da proposta a expressão “educação pública” no trecho que trata do investimento dos 10% dos recursos do Produto Interno Bruto (PIB). Na opinião dela, manter a expressão vai reforçar a lei.
Marta Vanelli também sugeriu que a meta 12, que trata do ensino superior, não altere a previsão de que 40% das novas vagas sejam oferecidas nas instituições públicas. O mesmo pedido foi feito pela presidente da União Nacional de Estudantes (UNE), Virginia Barros. Ela pediu mais atenção para as ações que garantam o acesso e a permanência dos jovens de baixa renda nos cursos superiores das universidades públicas.
“A gente precisa ter uma meta de investimento em assistência estudantil. Existe uma emenda ao PNE do senador Randolfe Rodrigues que nós, da UNE, enxergamos com bons olhos, que pelo menos 14% do orçamento da universidade seja destinado pra assistência estudantil”, propôs Virgínia.
Todos os convidados defenderam a remuneração dos professores. O senador Álvaro dias pretende incluir no texto a equiparação do salário com a de outros profissionais de ensino superior no prazo de seis anos.
“Nós temos que investir especialmente no professor. Não temos duvidas que temos que fixar com clareza e contundência a questão salarial. A valorização do professor através de salários compatíveis com a função que exerce”, defendeu o senador
Ainda durante a audiência, foram discutidas questões como a valorização da educação à distância, a atenção diferenciada para  educação indígena, a garantia de acesso à pré escola e a regulamentação do ensino superior privado.
Para a 4ª audiência, foram convidados os presidentes do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), Maurício Fernandes Pereira; da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros; e da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opir), Rivanildo Cadete Fidelis. A secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, e o presidente do Fórum das Entidades Estudantis do Brasil, Ricardo Holz, completam a lista de debatedores.
Como espera e deseja o Sinpro e demais entidades ligadas à educação, o projeto do PNE caminha na direção de voltar a aproximar-se do texto original, aprovado na Câmara Federal.
Sinpro, com Rádio Senado
 

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Plano garante a professor em estágio probatório direito às progressões

A regulamentação do Plano de Carreira trouxe mais um importante avanço para professores e professoras da rede publica do Distrito Federal. Antes dessa conquista, as progressões vertical (ano a ano) e horizontal (especialização, mestrado e doutorado) ficavam condicionadas ao cumprimento do estágio probatório. Assim sendo, só havia progressão após três anos de efetivo exercício.
Com a regulamentação, através da Portaria n.º 259/13, os  professores e as professoras não ficarão mais estacionados nem no padrão e nem na etapa inicial da carreira.
O diretor do Sinpro, Polyelton de Oliveira, explica que mais de 3 mil professores tiveram seus padrões corrigidos no mês de outubro e receberão  com base nos novos padrões. “Essa conquista valoriza a carreira, corrige uma injustiça que era cometida e incentiva a formação continuada dos professores e professoras. Essa é uma conquista da categoria”.
O Sinpro-DF alerta, ainda, que os professores que ainda não solicitaram a progressão horizontal devem fazê-la o quanto antes, apresentando os certificados de especialização, mestrado ou doutorado.

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Artigo – Os museus e a educação integral

A Lei Rouanet inibe a atração de parceiros ao impedir que os museus obtenham 100% de abatimento fiscal em projetos de setores educativos
Existe, entre os educadores, grande expectativa de que o Congresso Nacional finalmente aprove, até o final do ano, o Plano Nacional de Educação (PNE), que trará, entre outras questões estruturais, a diretriz de implantação da educação integral nas escolas brasileiras.
Pesquisa da Fundação Itaú Social com o Datafolha mostrou que nove em cada dez brasileiros dizem que a educação integral é necessária para melhorar o futuro das novas gerações. Todos estão de acordo que é essencial ampliar o leque de formação dos estudantes. A construção do conhecimento pressupõe a interação dos alunos com outras realidades além da sala de aula e a união dos saberes formais com atividades extracurriculares.
Para que se torne realidade, a educação integral não depende apenas da boa vontade de deputados e senadores. A sua implantação implica o esforço de integração das escolas com equipamentos públicos, ONGs e instituições de toda ordem para que se ofereça aos alunos acesso à formação extracurricular.
Os museus brasileiros, nesse contexto, vão ganhar nova dimensão. Terão que estruturar e desenvolver áreas educativas para atender ao novo patamar de demanda.
Experiências podem ajudar nessa tarefa de revisão de papel e de busca de um novo modelo de atuação. O Museu de Arte Moderna de São Paulo tem a educação como um dos pilares de atuação. Recebe 40 mil alunos das redes públicas e privadas todos os anos para visitas monitoradas a exposições e participação em cursos e atividades, numa programação intensa que inclui a formação de professores.
O MAM também desenvolveu tecnologia social de atendimento a grupos de portadores de necessidades especiais que serve de modelo, o que revela a potencialidade de replicação de experiências educacionais.
O MASP, a Pinacoteca do Estado, o Catavento e outros grandes museus seguem a mesma linha de atuação, com forte orientação para o papel educativo. Com o PNE de pé, teremos que multiplicar as experiências e levá-las a todo país, incluindo cidades médias e pequenas.
Para tanto, precisaremos criar um novo ambiente regulatório para estimular o financiamento e a geração de recursos para estruturar as áreas educativas que irão trabalhar em parceria com as escolas. Uma das dificuldades está na Lei Rouanet.
O mais importante instrumento de financiamento da cultura no país não permite que os museus obtenham o incentivo máximo de 100% de abatimento fiscal em projetos exclusivamente voltados para seus setores educativos, o que configura fator inibidor na atração de parceiros.
Este ponto deve ser revisto. Há empresas interessadas em contribuir. Basta ajustar esse aspecto e permitir que a iniciativa privada financie projetos do gênero com incentivos para que setores educativos ganhem corpo nas instituições.
A educação integral está na boca do povo, na cabeça dos educadores e no centro de uma oportunidade de transformação. Agora governo e Congresso precisam, mais do que nunca, fazer a sua parte e criar as condições para que esse modelo alcance os brasileiros na ponta e ajude a mudar o ensino no país.