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CE da Câmara deve votar exame para professor este ano

A proposta que estabelece um exame nacional para os professores da educação básica (PL 6114/09) deverá ser votada pela Comissão de Educação até o final deste ano. A informação é da relatora do projeto, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
O texto, já aprovado pelo Senado, cria o chamado Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb), com inscrição voluntária e gratuita. Na prova, seria analisada a evolução do conhecimento de cada professor em ciclos de cinco anos.
Professora Dorinha não adiantou qual será sua posição sobre o tema, mas já se mostrou favorável a uma avaliação dos professores. “A avaliação é importante na perspectiva de correção de rumos, mas é preciso olhar o projeto com atenção. O teste não deve ser um fim em si mesmo”, ponderou. Ela anunciou que deverá entregar seu relatório sobre a proposta ainda na primeira quinzena de novembro.
A declaração foi feita durante audiência pública sobre o tema realizada na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (24). No encontro, o diretor de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação, Antônio Roberto Lambertucci, afirmou que a proposta “representaria mais ônus, sem a devida eficácia”. Os professores, argumentou ele, “já passam hoje por uma série de avaliações, na graduação, no concurso público, no fim do estágio probatório e nas avaliações periódicas de desempenho. Um exame nacional padronizado não auxilia nesse processo”, completou.
A deputada Professora Dorinha, no entanto, lembrou que poucos estados já executam a avaliação periódica de desempenho dos professores. A medida está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), que foi editada há 17 anos, mas “ainda não está consolidada na prática”, segundo ela.
Diversidade
Lambertucci também argumentou que a medida não levaria em conta a diversidade do sistema educacional brasileiro, o que prejudicaria a avaliação do desempenho dos professores: “A avaliação é um instrumento complexo, que deve ser feita no contexto cultural e social em que se insere cada professor”.
Sobre esse ponto, Professora Dorinha observou que os alunos da educação básica já passam hoje por um exame nacional padronizado, que serve para compor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Se podemos avaliar nacionalmente os alunos do ensino médio e do ensino fundamental por meio de uma base nacional comum, por que não podemos fazer o mesmo com os professores?”, questionou.
Agência Câmara
 

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Diretores que fizeram curso de gestor na EAPE com carga horária de 180h podem participar das eleições

Os diretores e diretoras eleitos em 2012 que não fizeram curso de gestor da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE), mas fizeram outro curso de gestor na EAPE com carga horária de 180 horas, poderão participar das eleições como candidatos para diretor(a), vice-diretor(a) e para os Conselhos Escolares.

Clique aqui e veja a circular da Secretaria de Educação do DF.

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Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Escolas da rede pública participam da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia que termina no próximo domingo.
Autoridades, atletas e cientistas dividiram as atenções do público no Anfiteatro do Pavilhão de Exposição do Parque da Cidade.
Escolas da rede pública e particulares participam como expositores do evento. Desde o início da exposição mais de 140 escolas já visitaram a exposição.
De acordo com o chefe do Núcleo de Ciência e Tecnologia da Coordenação do Ensino Médio da Secretaria de Educação do DF, Renato Bertolino, 200 escolas da rede pública estão participando do evento como expositores, abordando vários temas. “Ao final da exposição, no dia 27, vamos escolher os melhores 35 trabalhos realizados pelos alunos da rede pública.
Ainda de acordo com Bertolino, todos os dias estão sendo disponibilizados 70 ônibus do Ministério dos Transportes para levar os alunos da rede pública para a visitação da exposição. Até o momento mais de 140 escolas da rede visitaram o Pavilhão.
Para Vanessa Nedel, da coordenação do MCTI, a expectativa dos organizadores do evento é que até o próximo domingo (27), o número de visitantes ultrapasse 150 mil.
Nesta quarta-feira a exposição acontece até às 22h. Quinta-feira, sexta-feira e sábado será das 8h às 18h e no domingo será das 10h às 16h.
 

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Inscrições para candidatos à Gestão Democrática terminam na sexta (25)

Candidatos e candidatas que desejam participar das eleições para diretor(a) e vice-diretor(a) e para os Conselhos Escolares devem realizar sua inscrições impreterivelmente até a próxima sexta-feira (25/10). As inscrições podem ser feitas junto à Comissão Eleitoral Local (CEL) da escola na qual o candidato irá concorrer.
Na semana passada, a Comissão Eleitoral Central (CEC) definiu que professores eleitos em 2012 devem apresentar, conforme o Edital, um curso de gestão. Porém, atendendo recurso de um candidato, a CEC autorizou que cursos de gestão, com carga horária de 180 horas, realizados pela EAPE em anos anteriores sejam aceitos pelas comissões. Já candidatos não eleitos em 2012 estão dispensados de comprovar curso, pois terão que fazê-lo no caso de eleitos.
A CEC informa, ainda, que está disponível nos sites do Sinpro e da Secretaria de Educação do DF o material tutorial necessário à construção do Plano de Trabalho que os candidatos precisam para o processo eleitoral 2013. Os(as) professores(as) candidatos(as) podem utilizar este material para sanar dúvidas pertinentes à construção de suas propostas, que posteriormente deverão ser apresentadas em audiência pública na escola.
O resultado preliminar das inscrições será divulgado pelas CELs no dia 29 de outubro. Os que se inscreveram devem ficar atentos para o prazo de recurso para eventuais impugnações, que será de 29 a 31 de outubro, sendo que as Comissões Eleitorais Locais divulgarão a homologação das candidaturas no dia 1º de novembro.
A eleição tem o objetivo de definir os Conselhos Escolares, os diretores e vice-diretores para um mandato que se inicia em janeiro de 2014 e termina em dezembro de 2016. Todos os atuais diretores e vice-diretores eleitos no processo de 2012 poderão se candidatar novamente, desde que tenham sido aprovados no curso de Gestão da EAPE.
Além destes, outros(as) professores(as), orientadores(as) e servidores da Carreira de Assistência à Educação poderão participar como candidatos, desde que tenham curso superior e mínimo de três anos de carreira. Os professores(as) substitutos(as) poderão participar como eleitores e mesários, desde que estejam atuando na escola há pelo menos quatro meses antes do dia da eleição, marcada para 27 de novembro.

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PNE será votado na Comissão de Educação já na próxima semana

Após o terceiro debate sobre o projeto do novo Plano Nacional da Educação (PNE), nesta terça-feira (22), o presidente da Comissão de Educação do Senado (CE), Cyro Miranda (PSDB-GO), anunciou a intenção de votar a matéria na comissão até o dia 1º de novembro. Depois, a proposta seguirá para o Plenário do Senado.
Entre as metas do novo PNE, está a previsão de um aumento gradativo dos investimentos em educação para que, em dez anos de vigência, os recursos correspondam a pelo menos 10% do produto interno bruto (PIB), saindo do patamar atual de 5,6%. Mesmo com o reforço das receitas do pré-sal, convidados à audiência pública e senadores reconheceram que os recursos já disponíveis não devem ser suficientes para atender plenamente as carências da área.
Neste sentido, a professora Cristina Helena Almeida Carvalho, da Universidade de Brasília (UnB), propôs que o Imposto sobre as Grandes Fortunas, previsto na Constituição, seja regulamentado e os recursos destinados para a educação. O relator do projeto (PLC 103/2012) na comissão, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), disse, no entanto, que não pretende indicar novas vinculações de tributos. A seu ver, os recursos adicionais deverão sair dos orçamentos da União, estados e municípios.
“Essa estratégia de discutir novas fontes é tergiversação. Não podemos vincular o cumprimento das metas a eventuais novas fontes”, disse, em entrevista após o debate.
Para Alvaro Dias, a sociedade já vem pagando imposto demais. Quanto à regulamentação do já previsto Imposto sobre Grandes Fortunas, ele observou que existe grande resistência à medida no Congresso. Como os recursos são escassos, o senador entende que a solução é concentrar a atenção num conjunto menor dentre as 20 metas previstas no plano. Entre estas, ele citou a equiparação dos salários dos professores com os ganhos de profissionais com formação equivalente.

Custo mínimo

Maria Helena Setubal, presidente da Fundação Tide Setubal, lamentou a supressão, em comissões do Senado que já examinaram o projeto, dos parâmetros para a definição do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que serve de base para o investimento mínimo na educação básica. Segundo ela, as mudanças fragilizam o futuro plano, pois o CAQ é o instrumento para o enfrentamento das desigualdades educacionais. Lembrou que os piores resultados estão nos pequenos municípios, nas áreas rurais e nas periferias das grandes cidades.
“Se não enfrentarmos a questão das desigualdades não conseguiremos melhorar a educação”, disse Maria Helena.
Pelo texto que saiu da Câmara, o CAQ teria de ser implementado no prazo de dois anos de vigência do PNE, incorporando custos do pagamento e qualificação de professores, manutenção e construção e conservação de equipamentos, alimentação e transporte escolar, entre outros. Já no Senado, nos pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deixa de ser mencionado prazo para a implementação, ficando apenas a indicação de que o CAQ deverá ser formulado pelo Ministério da Educação.
Cristina Helena, a especialista da UnB, também apontou retrocesso nas duas comissões em relação ao que prevê a Meta 20, relativa ao investimento progressivo de 10% do PIB para a educação. Ela observou que, pelo texto da Câmara, tratava-se apenas da “educação pública”. Nas duas comissões do Senado Federal, no entanto, foi suprimida a palavra “pública”. Dessa maneira, os recursos poderão ser também canalizados para ações de educação desenvolvidas pelo setor privado, como o Prouni, que financia bolsas nessas instituições.
Sinpro-DF com Agência Senado

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Sinpro quer a imediata aplicação do Plano de Carreira

Para cobrar a imediata implementação dos pontos que foram definidos com a regulamentação do Plano de Carreira do Magistério, ocorrida no dia 15 – Dia do Professor -, a Comissão de Negociação do Sinpro-DF voltou a se reunir, nesta quinta-feira (17), com o subsecretário de Gestão de Pessoas do GDF, Jose Eudes.
Ficou garantido o pagamento da Gaped para os professores e professoras que pedirem afastamento remunerado para estudo (doutorado ou mestrado). A Secretaria garantiu, ainda, para o pagamento retroativo para dezembro.
Outro ponto importante do plano de Carreira e da regulamentação foi o pagamento da GAEE (Gratificação de Atividade de Ensino Especial)aos professores e professoras de Equipe (Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem) e de Sala de Apoio. Eles voltaram a ter direito à gratificação que fora suspensa em 2008, durante o governo Arruda.
Na próxima edição do Quadro Negro, a Diretoria apresentará um resumo com os principais itens do Plano.
Clique aqui e leia a Portaria na íntegra

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Nota de falecimento

É com grande pesar que o Sinpro-DF comunica o falecimento da professora Mary Wanzeller da Silva, lotada na Escola Classe 03 do Guará. A professora estava com câncer e faleceu na manhã desta terça-feira (22). O velório será de 8h às 11h desta quarta-feira (23), na capela 2 do Cemitério Campo da Esperança. A diretoria presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.

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Professores aposentados aguardam resposta de Agnelo

Diante da falta de proposta da Secretaria de Administração do GDF sobre o reajuste de professores/as aposentados/as proporcionalmente, a diretoria do Sinpro decidiu intensificar a mobilização da categoria e cobrar uma solução urgente para o problema que afeta quase 3 mil aposentados/as. A ausência de proposta por parte do GDF mostra a falta de comprometimento do governador Agnelo Queiroz, que discrimina os professores e professoras aposentados e não cumpre um acordo feito com a categoria.
O Sindicato dos Professores salienta que em outubro já foi paga a segunda parcela do reajuste previsto no Plano de Carreira e, até hoje, os aposentados proporcionalmente estão sem qualquer reajuste ou com acréscimos salariais irrisórios.
Na última reunião da Comissão de Negociação do Sinpro com o GDF, no dia 30 de setembro, o secretário de Administração, Vilmar Lacerda, alegando que o governo está no seu limite de responsabilidade fiscal, não apresentou nenhuma proposta para corrigir as distorções na tabela salarial dos aposentados.
A diretora do Sinpro e coordenadora da Secretaria de Assuntos dos Aposentados, Isabel Portuguez, diz que a atitude do GDF em relação aos aposentados é inaceitável. Ela diz, também, que enquanto aguarda uma nova rodada de negociações, o Sinpro mobilizará a categoria para cobrar urgência e coerência do governo.
 
 

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Divulgação do Remanejamento Externo nesta terça-feira (22)

O Sinpro-DF informa que as carências do Remanejamento serão divulgadas na próxima terça-feira (22) no site da Secretaria de Educação e do Sinpro/DF. Os candidatos devem ficar atentos.
Os interessados no Remanejamento que tiverem reclamação em relação à divulgação das carências devem entrar em contato com o diretor (a) que visita as escolas até a quinta-feira dia (24) e fazer sua reclamação.
Confira abaixo a previsão de atividades do procedimento de Remanejamento Interno e Externo 2013:
Divulgação das Carências e do Cronograma da 1ª Etapa do Remanejamento Externo – 22/10
 
1ª Etapa do Remanejamento Externo – 29/10 a 01/11
Divulgação das Carências e do Cronograma da 2ª Etapa Remanejamento Externo – 13/11
2ª Etapa do Remanejamento Externo – 20/11 a 22/11

• Serie Profissão Professor(a)
• SINPRO-DF

Profissão Professor(a)- Mudanças são lentas, magistério precisa de agilidade

Tudo começou com um decreto imperial, de 15 de outubro de 1827, que trata da primeira Lei Geral relativa ao Ensino Elementar. Este decreto, outorgado por Dom Pedro I, veio a se tornar um marco na educação imperial, de tal modo que passou a ser a principal referência para os docentes do primário e ginásio nas províncias.
A Lei tratou dos mais diversos assuntos como descentralização do ensino, remuneração dos professores e mestras, ensino mútuo, currículo mínimo, admissão de professores e escolas das meninas.
Nos dias atuais, mesmo com novas leis, há uma significativa escassez de mão de obra qualificada, faltam professores em diversas áreas. A ausência de estímulo à formação é apontada como causa. Os primeiros são os docentes de física, matemática, química e geografia.
A falta de valorização da carreira do Magistério nos últimos anos está relacionada às condições de trabalho na educação e baixos salários, que tornam a profissão pouca atrativa.
Salários baixos e ambiente de trabalho com baixa qualidade não atraem os jovens que estão iniciando suas carreiras profissionais.
As estatísticas do Ministério da Educação (MEC) revelam uma situação ainda mais grave: o número de interessados em ser professor está caindo a cada ano, o que torna mais difícil suprir as demandas.
O professor tem estímulo em baixa, sente-se desprestigiado pela sociedade que o vê como um profissional despreparado, incapaz de acompanhar as inovações, os avanços tecnológicos da época e, consequentemente, incapaz de elevar o nível de ensino, de trazer a qualidade tão necessária aos dias atuais.
Um estudo da Unesco, divulgado em fins de 2002, apoiado em dados de 1999, obtidos em 38 países, revela que os professores brasileiros da educação básica cumprem até tripla jornada e seu salário médio, em início de carreira, está entre os mais baixos dos países em desenvolvimento. O salário médio inicial do professor brasileiro só está um pouco acima apenas do Peru e da paupérrima Indonésia.
A defasagem ressalta-se quando se compara com a Argentina, com o Uruguai e, principalmente, com a Suíça, que lidera os  países desenvolvidos. Ainda, entre 43 países, o Brasil tem a sexta maior média de aluno/professor (28,9) no ensino fundamental e a maior no ensino médio (38,6). O máximo recomendado pela Unesco e Organização Internacional do Trabalho está entre 20 e 30 alunos/professor. O número excessivo de alunos leva o professor ao estresse, prejudicando o seu rendimento e o rendimento do aluno.
A série Profissão Professor que homenageou os professores durante todo o mês de outubro foi um relato fiel de educadores e educadoras sobre a realidade da educação na capital federal, as conquistas alcançadas, problemas que afligem a categoria e os desafios que ainda temos pela frente.
Classes lotadas, alunos desinteressados, material ultrapassado, salários baixos e a ausência de valorização da carreira. Essas foram algumas dificuldades levantadas pelos professores entrevistados e com certeza não é isso que ninguém gostaria de enfrentar em seu dia-a-dia.
No entanto, nos últimos anos tem aumentado a procura dos estudantes por cursos de licenciatura, segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). A quantidade de vagas nas universidades também tem crescido, assim como o número de formandos.
Além disso, os professores (as) destacam que mesmo com todas as dificuldades vale a pena investir na carreira, pois o índice de desemprego no setor é quase zero e a satisfação de ensinar é uma das principais características de permanência na área. Eles ressaltam que alguns alunos surpreendem tanto, que vale a pena continuar na carreira apesar de todos os problemas.
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