Muitos contratos temporários entraram em contato com o Sinpro para reclamar que o valor da hora-aula do pagamento deste mês está com valores menores que os devidos. Em contato com a Secretaria de Educação fomos informados que houve um erro e que a prévia publicada foi a de janeiro de 2012 e não de 2013. Portanto, deve ser desconsiderada essa prévia dos contracheques, que virão com o valor correto de 2013.
A Secretaria de Educação divulgou em sua página na internet o cronograma para a posse coletiva dos 1.688 professores convocados do concurso público de 2010. Ela ocorrerá do período de 21 de fevereiro a 2 de março, sempre no auditório da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape), na 907 Sul.
Acesse o link abaixo para ver o cronograma:
http://www.cre.se.df.gov.br/ascom/documentos/linkmateria/cronog_posse.pdf
O Sinpro reafirma sua posição contrária à implantação imediata dos ciclos e semestralidade nas escolas públicas. Ao contrário do que tem sido divulgado em alguns meios de comunicação, continuamos a defender o debate democrático pela comunidade escolar e a preparação da estrutura humana e material das unidades escolares antes de sua concretização. Esse é o princípio que norteia a gestão democrática, que é muito mais do que eleger as direções escolares.
Foi por isso inclusive, que o Sinpro solicitou a revalidação da adesão e muitas escolas estão desistindo da implantação neste momento. Mesmo considerando que foi um avanço a decisão da Secretaria de Educação de só implantar nas escolas que aderirem, é preciso salientar que o Sindicato mantém a ação na Justiça de questionamento da implantação imediata. Essa foi uma deliberação da categoria em assembleia geral.
Nos últimos dias tem circulado informações de que o governador Agnelo Queiroz pode definir pelo adiamento da implantação dos sistemas de ciclos e semestralidade. Acreditamos que essa é a medida mais sensata a ser adotada, pois a proposta em si é positiva e representa um avanço para o sistema como um todo, mas, como salientam especialistas em Educação da UnB, para que o novo sistema educacional funcione a contento, o espaço pedagógico tem que ser alterado e a comunidade escolar precisa conhecer e participar mais de todo o processo.
Mesmo com a determinação do juiz para que o Distrito Federal se pronuncie a respeito da ação feita pelo Departamento Jurídico do Sinpro para garantir que professoras e professores efetivos possam participar do contrato temporário, a Secretaria de Educação ainda não se manifestou a respeito da questão. Na segunda-feira (18) os advogados do Sinpro cobrarão agilidade no processo, possa ser viabilizado o direito à contratação temporária por parte dos efetivos.
Em reunião nesta quinta-feira,14, com a comissão de negociação e a secretaria de Políticas Educacionais do Sinpro, o secretário de Educação, Denilson Costa, afirmou que a organização por ciclos e semestralidade não será obrigatória nas escolas públicas. Ele afirmou que a Secretaria de Educação implantará a proposta primeiramente nas cidades de São Sebastião, Santa Maria, Recanto das Emas, Guará e Núcleo Bandeirante, mas que mesmo nessas cidades se alguma escola entender que não há condições para implantação imediata poderá apresentar justificativa para que a SEE analise a possibilidade de adiar a implantação.
Ele afirmou ainda que serão realizados seminários e palestras sobre o tema e que a proposta será debatida na Conferência de Educação que será realizada em julho. Informou também que a Eape será organizada para trabalhar com a formação no interior das próprias escolas, beneficiando não apenas os professores das escolas que aderirem, mas toda a rede.
Hoje cem por cento das escolas classes já trabalham com o Ciclo 1, chamado de BIAs(Blocos Iniciais de Alfabetização) e, das 377 existentes, 340 aderiram ao ciclo 2. Das 194 escolas que trabalham com alunos do 6° ao 9° anos nove aderiram. Já no ensino médio, das 96 escolas, houve a adesão de 50 escolas..
O Sinpro solicitou que todas as adesões sejam revalidadas pela comunidade escolar. O Sindicato, que desde o início questionou a implantação imediata dos ciclos e semestralidade, entende que prevaleceu o bom senso exigido pela categoria, que em assembleia se posicionou contrária à implantação açodada da matéria. Defendemos que o debate realmente aconteça, em respeito à Gestão Democrática e à possibilidade de que essa mudança no sistema seja feita de maneira tranquila e em benefício da qualidade da Educação na escola pública, com investimentos na infraestrutura das escolas, diminuição dos alunos em sala de aula e formação do corpo docente. Avaliamos que passar de uma imposição imediata para o diálogo significou um avanço e representa o resultado da luta da categoria.
A diretoria do Sinpro foi informada por professores(as) que participaram do processo seletivo para contrato temporário que o link disponibilizado pela Secretaria de Educação do DF para informações relativas ao concurso estava com problema, impedindo assim as consultas. Em contato com a SEE a direção teve a promessa que os problemas estão sendo corrigidos e o link estará no ar na segunda-feira (18).
A correção das falhas é importante para garantir a lisura do processo, uma vez que o problema no sistema tem gerado desconforto junto aos professores e professoras pela falta de informações sobre o andamento do processo.
O Sinpro ingressou, na tarde desta sexta-feira (08), com uma ação judicial solicitando à Justiça a suspensão da implantação do projeto de Ciclo e Semestralidade nas escolas públicas do Distrito Federal. O argumento jurídico é que a proposta não foi aprovada pelo Conselho de Educação, pelas instâncias previstas na Lei de Gestão Democrática e sequer foi apresentado aos conselhos escolares.
O ingresso desta ação foi aprovado em nossa última Assembleia Geral, realizada dia 12 de dezembro, e como não houve avanço no processo de negociação com o GDF, a ação garantirá que a proposta seja debatida com a categoria e com a comunidade escolar.
Um projeto realizado há quase dez anos pelo Centro de Ensino Médio 417 de Santa Maria é um dos destaques do Programa Alternativo deste sábado (09). O Afro Ação atende à Lei federal 10.639, que institui a obrigatoriedade da cultura africana nas escolas, e segundo a professora de português do CEM 417, Chris Oliveira, o principal objetivo é difundir a cultura africana entre os estudantes. “Um dos pontos mais importantes é ensinar a tolerância aos nossos alunos. Além disto, trabalhamos com dança, música, linguística e outros fatores que pregam, além da tolerância, o respeito ao negro. Estamos conseguindo atingir resultados muito positivos”, salienta Chris Oliveira.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
Após a ação movida pelo Departamento Jurídico do Sinpro para garantir que professoras e professores efetivos possam participar do contrato temporário, o juiz determinou que o Distrito Federal se pronuncie a respeito da reivindicação do Sindicato. O Sinpro luta para que possa ser viabilizado o direito à contratação temporária por parte dos efetivos.
O Sinpro entrou em contato com a Secretaria de Educação que informou que, por orientação do anexo da portaria de distribuição de carga horária, está ocorrendo uma interpretação equivocada do item L do quadro de pontuação da referida portaria. Esclarecendo: os 90 pontos referentes à opção de regência no componente curricular do concurso de professor não deverá ser multiplicado.
Os professores e as professoras já podem acessar na parte superior desse site o banner com algumas perguntas e respostas sobre o processo de distribuição de carga horária, elaborado pelo Sinpro para facilitar a aplicação da nova portaria que regulamenta as normas para a coordenação pedagógica, normas sobre a distribuição da carga horária e normas sobre os procedimentos de escolha de turma.
Qualquer dúvida ou problema durante o processo, comunique ao Sindicato.
Clique aqui e acesse o tira-dúvidas.