É com grande pesar que o Sinpro comunica o falecimento do psicólogo das equipes de atendimento da Regional de Ceilância Enock Almeida Guimarães, ocorrido na terça-feira, em acidente automobilístico quando retornava do Maranhão. O velório ocorrerá a partir das 13h30, na capela 4 do Cemitério de Taguatinga. Aos familiares e amigos nossa solidariedade nesse momento de dor.
A Câmara de Educação Básica do Conselho de Educação do Distrito Federal(CEDF), rejeitou nesta terça-feira, por 7 votos a zero, a implantação dos ciclos de aprendizagem e semestralidade na Rede Pública de Ensino já no início deste ano letivo. A votação no plenário do CEDF foi adiada pelo secretário de Educação, Denilson Costa, que presidia a sessão. O entendimento dos conselheiros que rejeitaram a ideia foi a mesma externada pelo Sinpro e pela categoria: não são contra a proposta em si e sim contra sua implantação de maneira açodada e sem preparação das escolas e dos profissionais.
Mas o secretário de Educação afirmou que a proposta será implantada no dia 14, já que o órgão, segundo ele, é apenas consultivo. Só que na verdade o CEDF é “órgão consultivo-normativo de deliberação coletiva e assessoramento superior à SEDF” (sic).
Por deliberação da categoria em assembleia, o Sinpro, que já havia encaminhado documento ao CEDF se posicionando contra a implantação imediata da proposta, irá entrar na Justiça para impedir a implantação dos ciclos e semestralidade neste momento. E lamenta que no momento em que ainda se comemora a lei da gestão democrática nas escolas públicas, o GDF insista em desconsiderar publicamente uma decisão do Conselho que vem no sentido de promover mais debate e discussão junto à comunidade escolar.
Aliás, é bom lembrar que lei prevê a representação do Sinpro no CEDF, mas até o momento não foi feita a nomeação da diretora do Sinpro, Rosilene Correa, indicada desde o ano passado como nossa representante.
O Departamento Jurídico do Sinpro entrará com uma nova ação para garantir que professoras e professores efetivos possam participar do contrato temporário. O mandado de segurança impetrado pelo Sindicato foi indeferido pelo desembargador relator Fernando Habibe, sob o argumento que não havia um ato formal publicado pela Secretaria de Educação do DF afirmando que iria inviabilizar o ingresso dos professores efetivos no contrato temporário. É importante salientar que a ação foi impetrada pelo Sinpro antes do início das convocações. Como agora se configurou essa exclusão, iremos entrar com nova ação na Justiça.
Informaremos nesta quarta-feira (06) as medidas que serão tomadas para que possa ser viabilizado o direito à contratação temporária dos efetivos.
A Secretaria de Educação do DF publicou nesta terça, 5, a portaria que dispõe sobre as atribuições, os critérios para modulação e distribuição dos orientadores educacionais nas escolas públicas do DF. Embora ainda não contemple todos os pleitos deste segmento da categoria, a portaria começa a regular o exercício dos/as orientadores/as e foi resultado de negociações do GDF com o Sinpro e o coletivo de orientadores/as.
Escolas com 100 até 499 alunos deve ter um profissional, de 500 a 999, devem ter dois orientadores/as e as com mais de mil devem contar com três. Os/as orientadores/as de escolas com menos de 100 alunos e que tenham sido lotados por meio do concurso de remanejamento permanecerão nessas escolas. No noturno, as escolas que ofertarem vagas nas diversas modalidades da educação básica e os Centros Interescolares de Línguas terão direito a um/a orientador/a.
As escolas que possuírem mais orientadores/as do que determina a portaria deverão aplicar o quadro de pontuação previsto no item 5 da referida portaria para definir quais os orientadores permanecerão na escola.
A luta continua para exigir que a Secretaria de Educação realize concurso público para o cargo de especialista em educação/orientador educacional, pois existe menos de 800 professores/as orientadores/as na rede, quantia insuficiente para atender a demanda das escolas. Consideramos ainda que a relação entre número de alunos e orientadores é muito elevada e defendemos que haja pelo menos um orientador para cada grupo de 300 alunos em cada escola. Defendemos ainda que todas as escolas, mesmo aquelas com menos de 100 alunos, possuam um orientador/a, profissional imprescindível para o sucesso do projeto pedagógico.
Clique aqui e veja a portaria.
Quem esteve na Eape na tarde do último sábado presenciou um momento de grande emoção: ao receberem a notícia da nomeação de 1688 novos professores na rede pública de ensino no início do ano letivo, muitos dos concursados/as de 2010, que naquele momento estavam reunidos com a diretoria do Sinpro para organizar um movimento pela nomeação, não seguraram o choro. Se abraçaram emocionados, felizes por ingressarem finalmente no quadro da nossa carreira. Viram ali o fruto da luta empreendida com muita disposição e mobilização.
A contratação de um número tão expressivo de novos educadores deve sim ser comemorada como uma grande conquista da escola pública e não apenas por aqueles que foram nomeados. Todos sabem que combater a política de precarização das contratações temporárias em vagas definitivas é uma bandeira histórica do Sinpro. Queremos mais? Sim, queremos! Continuaremos a lutar para que o banco de contratos temporários seja utilizado para suprir as carências provisórias ocasionadas pelas variadas licenças a que os professores têm direito, inclusive de poderem usufruir do benefício da licença-prêmio em sua plenitude.
A contratação de novos profissionais que conquistaram esse direito por meio de um concurso público beneficia a toda a comunidade escolar e é fundamental para o fortalecimento de nossa carreira. Empreender essa luta não significa deixar de lado a batalha da nossa campanha salarial, basta ver que mesmo durante o recesso a diretoria do Sinpro se articulou e conseguiu abrir importantes espaços de retomada das negociações.
A luta continua pela nomeação de todos os concursados e para que todas as vagas definitivas sejam ocupadas por concursados, pelo bem da escola pública.
A Secretaria de Educação do DF divulgou o cronograma de atendimento e encaminhamento para os exames pré-admissionais para a nomeação das professoras e professores convocados pelo Diário Oficial desta segunda-feira.
Clique aqui para ver o cronograma.
Os candidatos deverão comparecer, para o encaminhamento dos exames pré-admissionais, ao Auditório do Centro de Ensino Médio Paulo Freire, sito à SGAN 610, nos dias 05 a 08.02.2013, obedecendo aos dias e horários apresentados no cronograma, munidos apenas de Carteira de Identidade, CPF e Diploma exigido em edital.
A entrega dos resultados dos exames somente poderá ser efetuada juntamente com o formulário de Encaminhamento dos Exames pré-admissionais fornecido nas datas e horários especificados no referido cronograma.
As professoras e professores efetivos que fizeram seleção para contratação temporária que forem impedidos de assinar o contrato de trabalho devem procurar imediatamente o Departamento Jurídico do Sinpro para que possamos ingressar com ação na Justiça com o intuito de garantir o direito dos/as professores/as. Confira os documentos necessários: cópia do CPF e RG, comprovante de residência, procuração (fornecida pelo próprio sinpro), cópia do contracheque ( três últimos meses), cópia do contrato dos honorários advocatícios e a autorização, cópia do edital do concurso, cópia do resultado da homologação do concurso, com destaque do nome.
O Sinpro entende que o cargo de professor é acumulável, conforme permite a Constituição. Em outros momentos houve tentativas por parte do Governo do Distrito Federal de negar a participação dos professores efetivos, mas o Sinpro ganhou na Justiça o direito de todas e todos assinarem o contrato.
Na manhã deste sábado, 2, o governador Agnelo Queiroz anunciou em primeira mão à comissão de negociação do Sinpro a convocação de 1.688 professores do concurso de 2010. Segundo o governo, a lista será publicada neste domingo no jornal Correio Braziliense e no Diário Oficial do DF da segunda-feira .
Os profissionais são de 29 especialidades consideradas as mais carentes na capital federal. O principal reforço será para áreas como Atividades, Língua Portuguesa, Matemática e Inglês. Logo após comunicar a nomeação à comissão de negociação, Agnelo concedeu entrevista coletiva e afirmou que essa é uma reivindicação antiga da categoria, a de substituir professores temporários em carência definitiva por professores concursados.
Realmente essa é uma das principais bandeiras do Sindicato: combater a precarização da profissão nas escolas públicas; e sempre denunciamos o número excessivo de contratos temporários na rede ocupando carências definitivas. Acreditamos que um dos primeiros passos para uma educação pública de qualidade é um corpo docente do quadro da carreira, para garantir continuidade do processo pedagógico. Sem dúvida a contratação de um número significativo de profissionais neste início de ano é uma grande vitória da luta da categoria.
EMOÇÃO
Assim que saíram do Palácio do Buriti os membros da comissão de negociação se dirigiram à Eape, onde professores concursados e a diretoria do Sinpro estavam reunidos para articular uma mobilização pela nomeação. Foi com muita emoção (alguns não seguraram o choro) que receberam a informação da nomeação e publicação dos nomes no Diário Oficial. O secretário de Educação Denilson Costa e da Administração, Wilmar Lacerda foram ao local fazer a comunicação.
Vamos continuar mobilizados e esperamos que esse sinal de respeito às nossas reivindicações permaneça durante o processo de negociação da nossa campanha salarial.
O Sinpro dá as boas vindas aos novos companheiros e companheiras, na certeza de que estaremos juntos ainda mais na luta por uma educação de qualidade.
Clique aqui e veja o número de nomeações por área de atuação.
A diretoria do Sinpro, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) e representante da CUT nacional foram recebidos no início da noite desta sexta-feira (01) pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no Palácio do Buriti. A reunião foi articulada por solicitação do Sinpro pelo presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Wasny de Roure, pela líder do PT na Câmara Legislativa, deputada Arlete Sampaio, e do deputado Chico Vigilante (PT) e federal, Roberto Policarpo (PT-DF), que também participaram da audiência com o governador. Na reunião tratamos da nossa campanha salarial, na perspectiva de vermos o cumprimento do acordo que suspendeu a greve em maio de 2012, e apresentamos algumas preocupações com o início do ano letivo.
Durante o encontro o Sinpro entregou uma carta onde foram destacados os pontos mais urgentes, entre eles: a nomeação imediata dos professores concursados para suprir as carências existentes na rede de ensino; a conclusão da reestruturação do Plano de Carreira; reajuste salarial; implantação do plano de saúde; aprovação por parte da CLDF do projeto de lei que garante ao servidor público licença para acompanhamento de pais em tratamento de saúde, mesmo que o pai ou a mãe não sejam dependentes econômicos do servidor; além de cobrar a nomeação de um representante do Sinpro no Conselho de Educação.
O governador informou que está em fase final o estudo do real quadro de carências para anunciar brevemente a convocação dos concursados, e aos demais pontos reforçou o cronograma já estabelecido entre a Secretaria de Administração e a Comissão de Negociação do Sinpro. Agnelo fechou dizendo que todos os esforços serão feitos para garantir um ano letivo dentro da mais absoluta normalidade.
É fundamental que estejamos unidos em busca dos compromissos feitos com a categoria. A união e a participação de todas e todos é o único caminho para garantir as vitórias, o respeito que merecemos e o cumprimento dos acordos feitos pelo governo. Todos à assembléia dia 7 de março, às 9h30, com paralisação, na Praça do Buriti.
Foi publicado na última quarta-feira, 30, na página 13 do caderno Classificados do Jornal de Brasília, o edital de convocação das eleições do Sindicato dos Professores no DF. As eleições serão realizadas nos dias 15 e 16 de maio. As chapas poderão se inscrever do dia 18 de março a 15 de abril de 2013. Haverá urnas itinerantes e fixas nos locais especificados (clique aqui para ver o edital).
Acompanhe por este site mais informações sobre as eleições para nossa entidade.