Divulgado o resultado do Concurso de Remanejamento
Jornalista: sindicato
Já está disponível no site da Secretaria de Educação (www.se.df.gov.br/remanejamento2012) o resultado preliminar do Concurso de Remanejamento 2012. O resultado definitivo só será divulgado após a análise dos recursos, e os professores que discordarem da classificação ou pontuação deverão entrar com recurso através do mesmo site de segunda-feira (30) a sexta-feira (03), fundamentando o recurso. O concurso recebeu 15.299 inscrições.
No dia 09 de agosto a Secretaria de Educação promete divulgar o resultado definitivo, e o calendário da primeira etapa de remanejamento interno será divulgado no dia 16 de agosto. As escolas devem divulgar, em âmbito local, as carências que as mesmas apresentarãono concurso de remanejamento interno, como determina a portaria e o edital do certame.
Manual com orientações para eleições diretas está disponível
Jornalista: sindicato
Já está disponível na página do Sinpro o manual com as orientações para os interessados em participar das eleições diretas para diretor(a), vice-diretor(a) e conselhos escolares. As comissões regionais locais bem como os candidatos poderão se orientar por meio deste material. Após muitos anos aguardando este momento, a categoria terá agora o desafio de mobilizar o conjunto da comunidade escolar para estas eleições.
O Concurso de Redação promovido pelo Sinpro chega à sua terceira edição e com novidades: desta vez poderão se inscrever alunas/os desde o primeiro ano do ensino fundamental ao ensino médio e haverá a modalidade de desenho, dirigida somente a alunos e alunas matriculados no 1º, 2º e 3º anos iniciais e EJA 1º segmento.
A iniciativa é parte da campanha contra a Violência nas Escolas, desenvolvida pelo Sindicato desde 2008, e tem como objetivo levar aos estudantes da rede pública do DF uma reflexão sobre as causas, consequências e soluções para a violência no ambiente escolar, problema que afeta a sociedade como um todo. E envolvendo a categoria, é claro, pois há prêmios também para a/o professor/a indicada pelo aluna/o.
O tema deste ano é Quem ama cuida! Cultive esta ideia, dando a oportunidade aos participantes de refletir sobre a preocupação com o planeta e a necessidade de se incentivar a discussão sobre o respeito à natureza. Dentro da perspectiva ecológica de pensar globalmente e agir localmente, o concurso busca incentivar a ideia de que a preservação da natureza depende de atitudes de respeito, tolerância e solidariedade entre os homens e o seu meio. As redações e desenhos deverão ser entregues até o dia 16 de outubro na própria escola, na sede ou subsedes do Sinpro. Mais informações pelo site www.sinprodf.org.br . No alto da página, eu um banner específico, os alunos e professores poderão conhecer todas as regras e imprimir a ficha de identificação do participante (confira nos links abaixo).
O Sinpro se coloca como um parceiro das escolas que desenvolvam projetos com este objetivo. Se sua escola já desenvolve trabalhos de preservação do meio ambiente ou pela paz, faça contato pelo faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br para que possamos registrar e divulgar seu projeto. Regulamento Ficha de identificação
Inscrições para atendimento psicológico ainda estão abertas
Jornalista: sindicato
O Sinpro por meio da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador, vem investindo na saúde da categoria com ações voltadas para a promoção, prevenção e proteção da saúde de seus sindicalizados. O trabalho teve início com uma pesquisa realizada em 2008, pelo Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho da Universidade de Brasília(UNB), dirigido pela Profª. Dra. Ana Magnólia Mendes, onde se investigou a inter-relação entre as condições de trabalho dos professores e os indicadores de adoecimento na categoria profissional. Para dar continuidade a esses atendimentos o Sinpro abre nova etapa de inscrições.
Os professores interessados em participar dos atendimentos psicólogicos oferecidos pelo Sinpro deverão preencher uma ficha de inscrição na Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador do Sindicato e aguardarem o contato através de ligação telefônica ou telegrama. Os próximos grupos iniciarão na segunda semana de agosto/2012, assim, estamos com inscrições abertas, que também podem ser feitas durante o ano todo. Mais informações com Eduardo/Maria de Fátima (3388-5144), Denise/Shirlei(3562-4856), Manoel/Maria de Jesus(3556-9105), Patrícia 3343-4211) e Edna(3343-4212).
As atividades da Clínica do Trabalho realizadas atualmente são: Clínica da Cooperação, Clínica das Patologias e Clínica da Inclusão, através de sessões coletivas com professoras e professores. A Clínica da Cooperação pressupõe um trabalho nas escolas, ou seja, com professores(as) que ainda se mantem na ativa. A Clínica das Patologias é realizada na sede do Sinpro, tem como público professores(as) em sofrimento psíquico, afastados de suas atividades por depressão, transtornos psicossociais, entre outros, ou para aqueles que mesmo em atividade percebem o trabalho como fonte de stress e sofrimento. A Clínica da Inclusão, também acontece na sede do Sinpro, e tem como objetivo acompanhar professores aposentados. Cabe ressaltar que como se trata de uma Clínica do Trabalho, todos os tipos de atendimento têm como foco principal as questões de prazer e sofrimento relacionados ao trabalho.
PNE: especialistas defendem mais verbas para ensino básico brasileiro
Jornalista: sindicato
O aumento do percentual de investimentos públicos diretos em educação, que saltou de 5,1% para 10% em relação ao Produto Interno Bruto(PIB), tornou-se a meta mais polêmica do novo Plano Nacional de Educação(PNE), aprovado recentemente na Câmara dos Deputados. A reação do próprio governo frente à decisão pôs em andamento a apresentação de um requerimento para que o tema volte a ser discutido no plenário da Câmara antes de seguir para trâmite no Senado, a fim de evitar pôr em risco as contas públicas. Embora haja divergências a respeito do percentual de aumento a ser efetuado, os especialistas concordam que é necessário investir mais no setor e defendem que a educação de base seja privilegiada na distribuição dos recursos.
O relator do novo plano, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), explica que o percentual de 7% de investimento foi inicialmente apontado como meta financeira do PNE pelo governo, sendo mais tarde alterado para 8% mais o acréscimo de recursos oriundos do pré-sal. “A projeção do meu relatório dá conta de que 8% de investimentos diretos em educação são suficientes para enfrentar os problemas tanto de melhoria da qualidade da educação brasileira, quanto no que diz respeito às demandas de inclusão das crianças e jovens no sistema educacional”, afirma Vanhoni. No entanto, ele diz que os custos foram dimensionados para comportar as metas estabelecidas, que devem ser trabalhadas de forma conjunta pelo governo.
Segundo o deputado, o investimento de 10% aprovado pela Comissão Especial para o plano é fruto da discussão com entidades do movimento social que, há alguns anos, reivindicam o aumento dos recursos para a educação. Embora o índice de 5,1% em relação ao PIB seja semelhante ao adotado por diversos países, o valor absoluto por aluno fica bem abaixo da média praticada por países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de US$ 8,9 mil, enquanto no Brasil, o investimento fica em torno de US$ 2,4 mil por ano.
Diretora executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz acredita que a meta 20 aprovada na Câmara está de acordo com os objetivos da entidade e com a própria política de campanha da presidente Dilma Rousseff, mas ressalta que os recursos precisam ser melhor aplicados. Embora a porcentagem do PIB dedicada à educação tenha aumentado em 25% na década, ela relembra que somente 11% dos alunos concluem a educação básica com níveis satisfatórios de conhecimento em matemática, e cerca de um quarto dos estudantes saem do ensino médio com um bom aprendizado de português.
Para a ativista, a alfabetização das crianças até no máximo os oito anos e a garantia de educação infantil de qualidade devem ser os pontos prioritários do projeto, pois permitem que as demais metas do PNE sejam atingidas plenamente. “É o investimento que mais frutifica no futuro, que continua a render nos anos seguintes”, observa. No entanto, Priscila ressalta que o financiamento não pode ser encarado como uma meta em si própria e atua como uma estratégia para viabilizar o aprendizado na escola, objetivo principal do plano. “Se a gestão dos gastos não acompanhar o aumento dos recursos, não se pode ter os resultados que queremos e precisamos”, afirma.
A posição é compartilhada pelo senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), que defende uma completa reestruturação do sistema educacional brasileiro em detrimento de um novo PNE. Para ele, a injeção de recursos adicionais no modelo atual de ensino e a má determinação de como efetivar as propostas podem frustrar os objetivos do projeto. “Não está claro como cada meta será cumprida. Temo que mais dinheiro investido signifique desperdício, pois não se está dizendo como ele será gasto”, diz o senador.
Autor de estudos sobre o PNE defende viabilidade do aumento
O professor Nelson Cardoso do Amaral, do programa de pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), afirma que o aumento previsto “não é nada catastrófico”. Amaral explica que, de acordo com a proposta aprovada na Câmara, a elevação do percentual investido no setor ocorrerá gradualmente durante a vigência do plano, sem representar perigo para as contas públicas, como manifestou o Ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Há tempo para fazer reformas, mudanças tributárias e redefinições das prioridades nacionais para que os valores sejam elevados ao longo do tempo”, diz o professor, autor de um estudo sobre o novo PNE e o financiamento da educação no Brasil.
Para Amaral, os recursos adicionais podem ser arranjados por meio dos investimentos do pré-sal, medidas como a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas – não regulamentado desde 1988 – e a redistribuição do orçamento entre União, estados e municípios, responsáveis, respectivamente, pela maior parte da cobertura de recursos para o ensino superior, médio e fundamental. De acordo com dados do MEC, o investimento por estudante no Ensino Superior é cinco vezes maior do que na Educação Básica, o que, para o professor, deveria ser revisto. “Os estados e municípios já estão no limite. A União poderia investir um pouco mais do dinheiro arrecadado com impostos, mas, sozinha, ela também não pode dar conta disso”, afirma. A redistribuição já está sendo discutida pelo processo do novo PNE, com a votação de uma Lei de Responsabilização Educacional aprovada na Câmara.
O professor explica que a distribuição dos 10% acompanhará as duas etapas da implementação do projeto, inicialmente assegurando o acesso universal à educação para então promover um salto de qualidade no ensino. Para que a melhoria no sistema educacional seja efetiva, ele defende a permanência do percentual até 2030.
“A própria dinâmica populacional e econômica do País vai fazer com que, a partir de então, se possa diminuir o percentual do PIB para 5% ou 6%, que é aquele de países que já passaram pelo processo que o Brasil está passando agora”, explica, com base em projeções do IBGE e do Ministério da Fazenda que preveem a estabilização da população brasileira e a elevação regular do PIB ao longo do período. Como a tendência é que a população estudantil diminua e o PIB siga crescendo, sobraria mais dinheiro para ser investido por estudante. Contudo, Amaral relembra que a população deve fiscalizar e cobrar dos dirigentes a correta aplicação do PNE não só nos primeiros anos de sua vigência, mas ao longo da década.
O Programa Alternativo deste sábado (21) mostra um trabalho desenvolvido pela Escola Classe 416 Sul com alunos autistas. Segundo a professora Mara Rubia, a EC 416 realiza um trabalho específico para cada estudante e em seguida elabora um plano pedagógico. Pelo trabalho a escola foi premiada com o VI Prêmio Orgulho Autista, concorrendo com escolas de todo o país.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
EAPE divulga modelo de plano de trabalho para candidatos
Jornalista: sindicato
A Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE) está divulgando dois arquivos contendo orientações para a formulação do plano de trabalho de gestão aos candidatos às eleições do dia 22 de agosto. Um arquivo, em PowerPoint, explicará os conceitos de cada etapa da construção do plano de trabalho. No segundo, em Word, o candidato poderá baixar o arquivo para preencher e entregar junto com a ficha de inscrição à comissão eleitoral local. Aqueles que já entregaram em outro formato e que desejarem fazer a substituição têm até o dia 31 de julho para fazer a modificação.
Os dois arquivos serão disponibilizados pelo Sinpro na parte de destaque da página (banner da Gestão Democrática).
Na reunião realizada nesta sexta-feira, 20, com o GDF, a comissão de negociação discutiu com representantes do governo as mudanças que serão necessárias para adequar a proposta de reestruturação de nosso Plano de Carreira diante da recente decisão da justiça que considerou o artigo 15 do atual plano constitucional. Ficou definida a realização de uma reunião com do jurídico do GDF com o jurídico do Sinpro para debater essas alterações.
Na ocasião questionamos o desconto previdenciário feito no auxílio saúde dos contratos temporários e a justificativa é de que esse desconto é obrigatório, já que eles fazem parte do regime geral da Previdência e não são estatutários.
O Sinpro solicitou ainda agilidade na adequação à lei que garante a integralidade da Tidem aos professores aposentados que tiveram sua aposentadoria reduzida. Eles afirmaram que estão fazendo um levantamento para agilizar esse processo. Também cobramos o atendimento de professores que solicitaram ampliação da jornada, mas eles informaram que o decreto do governador impede despesas que tragam impacto financeiro à folha de pagamento, e que precisam de autorização para conceder essa ampliação.
Nova reunião será realizada no próximo dia 1º de agosto para discutir especificamente com a Secretaria de Educação os demais pontos de nossa pauta de reivindicações.
Fomos informados de maneira extraoficial que o desconto do imposto sindical foi acolhido pela justiça por meio de uma ação movida pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB. Nós do Sinpro, filiados a CUT e à CNTE combatemos veementemente a cobrança de tal taxa. Aliás, essa é uma das nossas bandeiras e reafirmamos aqui nossa posição. O imposto sindical no Brasil equivale ao valor um dia de trabalho de cada servidor no ano. Nós da carreira do Magistério Público do DF manifestamos o nosso repúdio. Nesta sexta-feira(20) temos uma reunião oficial agendada com o GDF, ocasião que receberemos as informações devidas para repassar à categoria.
Trabalhadoras/es participam da construção do calendário escolar 2013
Jornalista: sindicato
Nos próximos dias, todas/os trabalhadoras/es serão convidados nas escolas a discutirem o calendário escolar do próximo ano letivo. Desde 2007 o Sinpro tem garantido a opinião da categoria na construção do calendário escolar. O calendário deste ano, por exemplo, contemplou em quase cem por cento a proposta trabalhada pelo Sindicato com a categoria. Grande parte do êxito desta discussão se dá devido à forte defesa da categoria de sua pauta de reivindicação e dos instrumentos criados no Plano de Carreira para garantir os direitos das/os professoras/es e orientadoras/es.
Considerando a pauta de reivindicação da categoria, as sugestões já enviadas e a legislação vigente, apresentamos uma proposta de calendário escolar para que seja avaliada e defendida pela categoria, e para que possa servir de sugestão da escola para a Secretaria de Estado de Educação do DF. Solicitamos que todas e todos continuem a enviar sugestões para o e-mail disponibilizados pelo Sinpro, pois mesmo que tenha sido apresentada essa proposta, outras sugestões podem ser incorporadas no processo de negociação.
O Calendário Escolar 2013 deve agregar os aspectos legais, pedagógicos e inclusões que há anos são solicitados pelas/os trabalhadoras e trabalhadores, dos quais destacamos os dias de planejamento pedagógicos com a comunidade, como instrumento que viabiliza a Gestão Democrática e a participação dos estudantes, pais, mãe e responsáveis no processo de gestão da escola. No Paraná estes dias são considerados letivos, pois já está consolidado naquela comunidade escolar que a participação de todas e todos é o que garante a qualidade na educação.
A Secretaria de Educação deve enviar, em breve, um pedido de sugestão de calendário para cada escola da rede. A previsão é de que cada escola deverá construir um modelo de calendário escolar até meados de agosto, sendo que o Sinpro solicitou que na proposta da escola, conste a Ata de assinatura dos(as) professores(as) e orientadores(as) que participaram da discussão. Fiquem atentos aos pontos que destacaremos logo abaixo, já que muitas vezes as sugestões enviadas das escolas para a SEE são desconsideradas por não atenderem a legislação vigente. Fiquem atentos também à proposta de calendário escolar que o SINPRO envia para a categoria no Jornal Quadro Negro, pois ele contém as sugestões da categoria, e portanto, é montado com a visão dos(as) trabalhadores(as) da educação. As escolas poderão indicá-lo como a proposta dos trabalhadores, ou mesmo, mandar sugestões pelo e-mail calendarioescolar2013@sinprodf.org.br. No final de agosto a comissão que discute o calendário escolar deverá concluir os trabalhos.
Um bom calendário escolar deve ser montado considerando alguns aspectos administrativos (legais), pedagógicos e políticos (pauta de reivindicação das professoras/es e orientadoras/es), por isso, destacamos abaixo os pontos que são obrigatórios/importantes em um calendário:
→ Conter 200 dias letivos, sendo 100 em cada semestre;
→ Calendário escolar para o regime anual e semestral: dois calendários que atendam as especificidades. O Sinpro está enviando apenas o de regime anual, mas as escolas que atuam de forma semestral devem confeccionar um calendário específico que não de distancie muito do calendário anual
→ 30 dias de férias: as férias devem começar, 48 horas após o pagamento do 1/3 de férias. A SEE recebe o recurso no dia 1º de janeiro.
→ Semana pedagógica: ela geralmente varia de 2 a 5 dias úteis. Não há uma legislação específica que determina o seu tamanho.
→ Segunda e quarta-feira de carnaval: são recessos;
→ Semana de Educação para a vida: é Lei Federal e deve constar no calendário escolar, contudo a semana pode ser escolhida pela rede de ensino (uma para a rede);
→ Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – Lei 11.133/2005: é Lei Federal e deve constar no calendário escolar (dia 21 de setembro);
→ Avaliação Pedagógica do Semestre: reunião com participação de toda comunidade escolar (dia letivo temático). Esse dia foi uma conquista do pedagógico da escola, criado no ano de 2010 (com caráter letivo), após amplo debate do Sinpro com a SEE e com o CEDF. Para o ano de 2013, estamos propondo 3 dias;
→ Olimpíada da Matemática (dia letivo temático): deve constar no calendário escolar, essa é uma orientação do MEC, contudo a data de 2013 ainda não foi divulgada.
→ Recesso escolar de julho: o professor pelo novo Plano de Carreira, lei 4.075/2007, passou a ter direito a 15 dias de recesso entre o 1º e o 2º semestre letivo. E 7 dias entre o segundo semestre letivo e o início do próximo ano letivo;
→ Dia da Consciência Negra: essa data (20 de novembro) deve ser assinalada no calendário escolar das redes públicas de ensino – orientação federal.
→ Dia do Orientador Educacional: conquista no calendário escolar deste ano, deve constar no calendário escolar (04/12);
→ Recuperação final: para as escolas de regime anual: deve ser destinado um período para essa atividade, esse período não pode estar dentro dos dias letivos – orientação federal.
→ Dia de planejamento da comunidade escolar/dia letivo: será o dia de discutir o Projeto Político Pedagógico com todos os segmentos da comunidade escolar, de avaliar as estratégia e de fortalecer o diálogo entre todos os segmentos. Clique aqui para conferir a proposta de calendário escolar 2013.
