Remanejamento de recursos publicado no Diário Oficial do DF atinge educação
Áreas que tiveram cortes lideram em reclamações feitas a Ouvidoria. O governo do Distrito Federal (GDF) vai destinar R$ 54,3 milhões de verbas da saúde, educação, habitação e do Veículo Leve sobre Trilhos para a construção de quadras de esporte no Setor de Mansões Park Way, recintos para animais no zoológico e manutenção de áreas “urbanizadas e ajardinadas”. O remanejamento foi publicado no “Diário Oficial” da última sexta-feira (1º). A diretoria colegiada do Sinpro está analisando com cuidado o remanejamento e publicaremos para onde foram realocados os valores.
A Subsecretaria de Orçamento Público informa que o remanejamento dos recursos é decidido após análises e estudos técnicos sobre “a disponibilidade de recursos em cada área e a tempestividade para atender a demanda”. O secretário de Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Barreto, afirmou que o orçamento é uma peça dinâmica, que é ajustada ao longo do ano.
“Em algumas áreas fazemos o descontingenciamento para atender demandas onde não há dinheiro. Em outras áreas aumentamos o contingenciamento porque o nível de execução indica que aquela área não vai conseguir gastar todo valor”, disse. Ainda de acordo com Barreto, a fatia do orçamento destinada para saúde e educação será ampliada “de acordo com suas necessidades”. De acordo com a publicação, educação é a área que mais vai perder recursos – R$ 31,8 milhões, seguido do VLT (R$ 12 milhões) e saúde (R$ 10 milhões). A Secretaria da Habitação perde R$ 550 mil do orçamento. As áreas em que vai haver cortes estão entre as que a Ouvidoria do DF mais recebe queixas da população.
No primeiro trimestre de 2012, o transporte público foi o serviço com o maior número de reclamações – das quase 35 mil ligações recebidas, 29% foram relacionadas ao serviço. Em segundo lugar no levantamento do governo aparece a saúde pública, com 22% das reclamações. A educação ocupa o terceiro lugar no levantamento de ligações registradas pela Ouvidoria.
O VLT é uma das principais projetos viários do DF, mas as obras estão paradas. Quando for concluído, o VLT vai ligar o Aeroporto JK ao fim da Asa Norte, em Brasília, num percurso de 22 quilômetros com 25 paradas, que deve beneficiar 12 mil pessoas diariamente e reduzir em 30% o tráfego de veículos nas vias W3 Sul e Norte.
Dos recursos que serão remanejados, a maior parte (R$ 53 milhões) é destinada à Novacap. O decreto informa que serão destinados cerca de R$ 30 milhões para “execução de obras no Distrito Federal”, R$ 11 milhões à “manutenção de áreas urbanizadas e ajardinadas” e mais R$ 12 milhões à “manutenção de vias públicas”. Em todos os casos, o GDF não especifica que locais serão beneficiados com obras e serviços.
