Escola do Recanto das Emas divulga em Blog suas ações
Jornalista: sindicato
A Escola Classe 803 é uma referência no Recanto das Emas em relação ao trabalho pedagógico. Algumas ações merecem destaque. Além de realizar muitas atividades e valorizar o trabalho dos professores e interação com os alunos, a escola criou um Blog que tem prestigiado o trabalho de cada um e divulgado as iniciativas da escola. O diretor da escola, Otávio Braz de Oliveira manifesta orgulho com o trabalho que vem sendo desenvolvido.
Eles criaram por exemplo o Espaço Ziraldo. Na verdade, o conceito já conhecido de sala de leitura foi modificado, dando lugar a ambiente temático no qual os alunos vivenciam as obras desse importante escritor da literatura infantil. “É um espaço bastante interativo para as crianças; faz com quem elas tenham o primeiro contato com os livros, gibis, além de conhecer o autor dos livros, já que elas não estão acostumadas a reconhecer o escritor daquilo que elas lêem”, pontua a professora Ana Paula Oliveira, docente do 1° ano “E”.
Na escola, uma exposição de quadros famosos de pintores conhecidos mundialmente tem atraído a atenção de toda a comunidade escolar e dos visitantes. Professoras e professores estão fazendo “visitas coletivas” à exposição, com suas alunas e seus alunos, a fim de despertar a sensibilidade para a leitura e a valorização dessas obras, provocar a reflexão e a admiração, proporcionar prazer e emoção. Os quadros fazem parte de uma coleção da Revista Caras intitulada “As Obras Mais Valiosas do Mundo”, na qual figura clássicos como Mona Lisa de Leonardo da Vinci, Guernica de Picasso, obras de Rembrandt, Veermeer, Monet, entre outros renomados artistas. Vale a pena conferir! Segue o endereço do blog: http://www.euqueroacontecerna803.blogspot.com.br/
Lei de Acesso à Informação é mais uma arma para combater a corrupção
Jornalista: sindicato
No dia 16 de maio de 2012 entrou em vigor, em todo país, a Lei de Acesso à Informação(nº 12.527), que tem por objetivo central combater a corrupção através do controle social sobre as atividades do Estado. Agora é tarefa da sociedade, especialmente dos sindicatos, tornar a lei efetivamente vigente.Subordinam-se à lei do acesso à informação, os órgãos públicos integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo – incluindo os Tribunais de Contas – Judiciário, e o Ministério Público, além das autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Também devem prestar informações à sociedade, “as entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres”.Como se pode ver, a Lei é ampla e resguarda apenas, temporariamente, os documentos classificados como sigilosos, ou seja, aqueles imprescindíveis para a segurança da sociedade e do Estado. Nenhum documento sobre orçamento ou gasto público, por exemplo, afetos ao controle social da educação, podem deixar de ser informados a qualquer cidadão que os requerer.
A Lei 12.527 coaduna-se ainda com a Lei Complementar nº 131, a qual determinou à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira de todos os órgãos da administração pública.Esperamos, assim, que essas conquistas legislativas sejam um marco para o combate à corrupção no Brasil, e que o movimento sindical, especialmente o da educação, em parceria com a sociedade civil, contribua para o aprimoramento do controle sobre os recursos públicos do setor, principalmente em âmbito dos conselhos sociais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
Aproveitamos, também, para nos congratularmos com o povo brasileiro pela instituição da Comissão da Verdade, a qual deverá proporcionar ao país acesso a um passado obscuro protagonizado pelo regime de exceção. A Ditadura Militar praticou gravíssima violência aos direitos humanos e sociais de nossa nação, e a apuração dos horrores, que vão desde antes do golpe de Estado até a promulgação da Constituição de 1988, devem não apenas esclarecer os casos de desaparecimento de pessoas engajadas na luta pela democracia, como também instruir as futuras gerações para a importância do processo democrático e participativo na construção de uma nação justa, soberana e engajada na promoção da cidadania.
(Fonte:CNTE)
O Programa Alternativo apresenta neste sábado (26) Um Tapa no Visual, projeto desenvolvido pelo PROEM. O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
Neste sábado, 19 de maio, mais de 600 professores se reuniram com o SINPRO no auditório da EAPE para discutir a ação que será impetrada pelo sindicato na Justiça para reivindicar a nomeação e posse dos professores convocados e desconvocados pela SEE no início do ano passado. Munidos dos documentos pessoais, as professoras e professores compareceram determinados a ajuizarem a ação.
Logo no início da reunião o diretor do Sinpro, Washinton Dourado, esclareceu que “a ação visa fazer justiça aos companheiros e companheiras que passaram pela frustação de serem desconvocadas poucas horas após a convocação. Além das 365 convocações ocorridas na última sexta, a Secretaria de Educação precisa convocar todos que aguardam até hoje no banco de concursados, até porque a carência na rede é de muito mais professores”.
Vários questionamentos foram feitos pelos presentes ao Dr. Roberto, advogado do escritório que presta serviço ao Sindicato, a respeito dos detalhes do processo. O advogado explicou que mesmo que o concurso perca a validade, a o GDF terá que nomear caso a ação seja exitosa, já que seus efeitos extrapolam a data de validade do concurso. O diretor do Sinpro, Cláudio Antunes, também ressaltou que “a Comissão de Negociação já tem trabalhado nas reuniões com o Governo a questão da prorrogação do concurso, mas que isso só pode ser feito pela Administração Pública quando estiver mais perto do vencimento do certame. O Sinpro está acompanhando as datas para garantir essa prorrogação”.
O diretor da secretaria de Assuntos Jurídicos do Sinpro, Dimas Rocha, solicita aos professores que não entregaram no sábado os documentos, que compareçam com urgência ao Sinpro, durante esta semana, munidos dos seguintes documentos:
Cópia do CPF e RG
Comprovante de endereço
Procuração, (clique aqui)
Declaração de Baixa de Custas, (clique aqui)
Cópia do Contrato dos Honorários Advocatícios e a autorização (clique aqui)
Cópia do último contracheque (da empresa onde trabalha atualmente) ou cópia da CTPS (foto frente e verso) e contrato temporário
Cópia do Edital do Concurso
Cópia das retificações no Edital (se houver)
Cópia do Resultado final
Cópia do Edital de convocação
Cópia da Publicação do cancelamento da convocação
Diploma e certificados que comprovem sua habilitação para a posse
Cópia do telegrama da convocação
Cópia da página da SEE-DF convocando-o/a
Nos dias 23 e 24 de maio e 6 de junho, diversas entidades, entre elas o Sinpro, estarão realizando um seminário preparatório para a Rio + 20, evento internacional que ocorrerá no final de junho. A intenção é democratizar informação e mobilizar a sociedade para intervir na Rio + 20, uma das chances da humanidade para pressionar as decisões dos governos no sentido da sustentabilidade e garantir a sobrevivência da civilização. Para se inscrever as pessoas de Brasília interessadas devem acessar www.rio20evoce.org . O evento ocorrerá no Museu Nacional do Conjunto Cultural da República. Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Entre 20 e 22 de Junho de 2012 ocorrerá, na cidade do Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Essa iniciativa da ONU está também motivando a organização de uma série de eventos e processos de discussão em cada estado do Brasil e em todo o mundo, que culminarão em um grande conjunto de atividades no período próximo à conferência. O foco será a cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 11 e 24 de junho, mas ocorrerão inúmeras atividades relacionadas também em outros lugares, e em outras datas. É importante destacar que o “Rio+20” é o apelido dado tanto à conferência da ONU em si, quanto ao conjunto de eventos e atividades a ela relacionados, a maior conferência já realizada pela ONU. Espera-se a presença de mais de uma centena de chefes de Estado ou de governo.
Prováveis temas a serem discutidos incluem: segurança alimentar e erradicação da pobreza; segurança energética; economia do desenvolvimento sustentável/produção e consumo sustentável; inovação tecnológica para sustentabilidade; cidades; água; oceanos e trabalho decente/migrações; biodiversidade; clima e desertificação.
Ocorrerão também no período do Rio+20 inúmeros eventos paralelos organizados pela sociedade civil e por outras organizações públicas e privada. Dentre essas, destacamos especialmente a Cúpula dos Povos, um evento de grandes proporções organizado por redes de ONGs e movimentos sociais do Brasil e do exterior que envolverá inúmeras atividades.
Evidentemente as discussões no âmbito da ONU e dos governos se relacionam com questões fundamentais para a sociedade, como a justiça social, os direitos humanos, a criação e distribuição de riqueza e renda, o uso e governança dos bens comuns, o acesso à informação e à tecnologia e seu uso, a participação democrática e cidadã, entre outras.
Pode-se dizer, então, que a Rio+20 vem promover um amplo debate sobre o estado do mundo e os rumos atuais de nossa civilização, procurando articular os objetivos dos diferentes atores sociais e acordar diretrizes tão consensuais quanto possível para dar efetividade ao objetivo comum de avançarmos – efetivamente e com urgência – na construção de uma sociedade socialmente justa, economicamente próspera e ambientalmente sustentável.
A secretaria de Educação encaminhou hoje (18) para as escolas públicas do DF a Circular nº 15, que disponibiliza orientações sobre a reposição das aulas perdidas durante o período de greve dos(as) professores(as) da rede pública. A Circular possui 26 perguntas e respostas, que serão analisadas pela diretoria do Sinpro e departamento jurídico do Sindicato com o objetivo de orientar os(as) professores(as) sobre os pontos mais conflitantes. Confira no link a Circular.
Atenção, professores do processo seletivo de 28/12/2010!
Jornalista: sindicato
Diante da decisão do TJDF de reconhecer o direito de alguns professores de assumirem o cargo para o qual haviam sido convocados no início de 2011 e que depois tiveram a convocação cancelada pelo GDF, o Sinpro está disponibilizando a assessoria do seu departamento jurídico para os que estiverem interessados em ingressar com a mesma ação. Convocamos todas e todos para uma reunião no próximo sábado, 19, às 9h, na EAPE(907 Sul), para discutirmos e esclarecermos sobre a questão.
Nesta ocasião os professores poderão entregar a documentação necessária, se sindicalizar e assinar a procuração para que o Sindicato possa representá-los.
PNE: votação do parecer na Câmara é adiado para os dias 29 e 30
Jornalista: sindicato
O Congresso iria colocar em coloca em votação na próxima semana os destaques do PNE- Plano Nacional de Educação. Mas a CNTE(Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) acaba de enviar um documento avisando que a votação foi adiada para os dias 29 e 30 de maio. Segundo o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), o grande número de emendas apresentadas pelos membros da comissão ao texto, devem impedir a votação antes dessa data. “Mais de 100 emendas foram apresentadas até agora ao parecer e, em respeito aos parlamentares que apresentaram as sugestões, pretendo analisar todas elas”, afirmou Vanhoni. O relator disse ainda que até o último instante antes da votação final poderá alterar o texto, incorporando as emendas apresentadas.
Em resposta às indagações sobre a possibilidade de aumento para 10% do PIB nos investimento para a educação, nos próximos dez anos, o relator disse que dificilmente poderá ser adotada. “Reconheço a legitimidade de entidades e parlamentares que reivindicam mais recursos para o setor. Mas, estou convencido de que com os 7,5% de investimento direto do PIB ( ou 8% de investimento total) no decênio 2012-2021, será possível dar um grande salto de qualidade na educação pública brasileira”, destacou.Durante a reunião os deputados Arthur Bruno (PT-CE) e Fátima Bezerra (PT-RN) demonstraram preocupação com a demora na aprovação do PNE. “Precisamos votar o Plano porque essa é a expectativa da sociedade”, destacou o deputado. Segundo ele, a previsão de revisão das metas, de quatro em quatro anos, vai possibilitar o aperfeiçoamento contínuo do PNE.
Ao apresentar algumas reivindicações do Fórum Nacional da Educação sobre o PNE, a deputada Fátima Bezerra ressaltou que “a demora na votação do relatório coloca em risco a implementação do plano já para o início de 2013”. De acordo com a parlamentar, a pressa se justifica por conta das eleições municipais no segundo semestre, que tradicionalmente paralisam por três meses as atividades do Congresso.
O Sinpro vai participar da votação dos destaques na próxima semana, acompanhando de perto as mudanças para os próximos 10 anos da educação no Brasil.
18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Jornalista: sindicato
A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos é uma das maiores preocupações de defensores de direitos humanos. De acordo com a socióloga e consultora da Agência Nacional dos Direitos da Infância(Andi), Graça Gadelha, ainda não há ações concretas para evitar essas violações, mas existem algumas organizações da sociedade civil que estão se empenhando para minimizar os impactos das grandes obras na vida de crianças e adolescentes.“Um dos maiores desafios é o impacto das grandes obras na questão da exploração sexual de crianças e adolescentes. Temos um conjunto de obras, que inclui siderúrgicas, hidrelétricas, as obras do PAC[Programa de Aceleração do Crescimento], além da questão dos megaeventos, que causam impacto direto na vulnerabilidade de crianças e adolescentes”, disse Graça.
As violações em grandes obras são o tema da campanha que marca hoje (18) o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente. Segundo Graça, a situação no Norte e no Nordeste é mais complicada. “Essas regiões já têm um histórico de vulnerabilidade e de omissão do Poder Público em relação às ações voltadas para a afirmação de crianças e adolescentes”.
Um relatório sobre violações de direitos humanos nas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau (RO), publicado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) no ano passado, mostrou que o número de homicídios dolosos cresceu 44% em Porto Velho entre 2008 e 2010. Além disso, a quantidade de crianças e adolescentes que foram vítimas de abuso ou exploração sexual aumentou 18%. O relatório também mostra que o número de estupros cresceu 208% em Porto Velho entre 2007 e 2010. Segundo o documento, a explosão populacional foi um dos principais fatores que provocaram o aumento dos índices de violência.
Um documento contra a exploração sexual de menores em grandes empreendimentos será entregue nesta sexta-feira a representantes da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente. De acordo com a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, o objetivo é mostrar quais são os desafios que envolvem o tema. “Queremos mostrar quais são as prioridades que temos de pautar para que a gente consiga mitigar um pouco os prejuízos que essas obras têm causado na vida de crianças e adolescentes”, disse.
Para ela, é necessário mostrar à sociedade, de maneira mais clara, a diferença entre abuso e exploração sexual. “O abuso sexual, embora seja mais denunciado, quando é identificado, aparece [para a sociedade]. A exploração sexual não, talvez porque ainda seja algo muito natural para a sociedade. A culpa fica muito em cima da menina, as pessoas dizem que ela é explorada porque é sem-vergonha, porque a mãe não cuida”.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes.
Hoje é o Dia Nacional de Combate à Exploração de 18 dApenas nos primeiros quatro meses de 2012, o módulo Criança e Adolescente do disque 100 registrou um aumento de 71% das denúncias de exploração sexual de menores em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e abril deste ano, foram 34.142 denúncias contra 19.946 em 2011. Oito em cada dez vítimas são meninas. O serviço funciona 24h e nos sete dias da semana.
De janeiro a março deste ano, foram registradas 4.205 denúncias de violência sexual. No ano passado, foram mais de 12 mil registros. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a média diária de denúncias aumentou de 84, em 2010, para 103 nos três primeiros meses de 2011.
São Paulo é o estado com maior incidência de denúncias (4.644), seguido pelo Rio de Janeiro (4.521) e Bahia (3.634). A região com maior número de relatos é a Região Sudeste (36,2% ), seguida do Nordeste (34,7%), Sul (11,3%), Centro-Oeste (9%) e, por fim, a Região Norte (8,8% ). As denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes são examinadas e encaminhadas para os serviços de atendimento e proteção, como os Conselhos Tutelares, órgãos da segurança pública e Ministério Público.
(Fonte: Agência Brasil)
CNTE repudia agressão contra dirigentes do SINTE-PI
Jornalista: sindicato
A CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, representante de mais de 2,5 milhões de trabalhadores no ensino público básico no país, à qual o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí é filiado, vem a público repudiar a agressão física sofrida por membros do SINTE-PI, inclusive pela presidente da entidade, professora Odeni de Jesus, durante assembleia da categoria realizada no dia 15.Para a CNTE, é inadmissível todo e qualquer tipo de violência. A Confederação considera que o ato, longe de contribuir para a união do movimento e a defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, só vem macular a imagem dos docentes piauienses, que sempre estiveram comprometidos com a democracia e a defesa da cidadania. O Sinpro-DF também manifesta total repúdio à esse tipo de ação que em nada contribui para os avanços que a Educação merece.
As agressões têm sido uma prática de poucos grupos que não respeitam a democracia, a pluralidade de pensamento e as direções de sindicatos eleitas democraticamente pelos trabalhadores. Constituem-se somente em ato para fortalecer o partido político ao qual os agressores são filiados e a central sindical que estão tentando construir. Infelizmente, não é a primeira vez que manifestações de violência durante greves de trabalhadores da Educação acontecem. O mesmo grupo que protagonizou a agressão contra a direção do SINTE-PI desta vez também perpetrou ações semelhantes em outros estados no ano passado. Desta forma, a CNTE espera que as agressões cessem, expressando seu irrestrito apoio à direção do SINTE-PI, pois somente com um movimento de paz, união, respeito e democracia é possível construir uma escola pública gratuita e de qualidade para todos e em todos os níveis e modalidades de ensino. (CNTE)
Governo promete enviar à Assembleia aumento de 22%
O Governo do Estado vai encaminhar na próxima semana à Assembleia Legislativa a proposta de reajuste salarial de 22,23% para os Professores do Estado, que decidiram anteontem suspender a greve nas Escolas da rede estadual. Por enquanto, o aumento que está em vigor é o de 8% que foi aprovado no Legislativo. Parte dos Professores já voltou à sala de aula e uma outra parcela manteve a greve e continua acampada na Praça da Liberdade, ao lado do Palácio de Karnak. O secretário de Educação, Átila Lira, informou que a partir de segunda-feira, vai chamar os Professores substitutos à medida da necessidade.
A mensagem que será encaminhada à Assembleia Legislativa substitui a proposta já aprovada no Poder Legislativo, de reajuste de 22% para os Professores dos níveis A e B, que concentra cerca de apenas 10% da categoria, segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Educação. Os demais Professores tiveram 8% de aumento. Depois de negociação com o comando de greve, ainda na semana passada, o governo decidiu reformular o aumento, com a garantia de que nova mensagem seria encaminhada à Assembleia – dado o aumento de 22,23% de forma escalonada em quatro parcelas, fechando os 22,23% em outubro.
Como os Professores rejeitaram a proposta, o governo suspendeu o envio da mensagem. Ontem, com o fim da greve, o governo confirmou que encaminhará a proposta à Assembleia. Átila Lira disse ontem que as aulas estão normais, mas o que estiver faltando será ajustado a partir de segunda, com a chamada dos Professores substitutos, para acabar de sufocar a greve da categoria. Vamos ver o que ainda é preciso, comentou o secretário de Educação. O secretário frisou que os Professores não voltaram 100%, mas a partir de segunda, quando verificarem quantos voltaram e quantos substitutos precisam, vai convocar os substitutos.
Os grevistas poderão responder com o corte do ponto e processo administrativo disciplinar, podendo resultar em demissão por abandono do emprego. Um grupo de Professores segue afirmando que a greve continua, depois de 76 dias de paralisação. Eles continuam a manifestação e dizem que a greve é por tempo indeterminado, até o governo pagar o piso nacional retroativo a janeiro e retirar a incorporação da regência da proposta de aumento. Os Professores garantem que o movimento é independente e que o Sinte não representa mais a categoria.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Piauí (Sinte-PI), Odeni Silva, foi agredida ao tentar articular o fim da greve na assembleia da categoria, na última quarta-feira. Ela fez registro de um boletim de ocorrência na polícia e anunciou que está ajuizando ação por danos morais e agressão contra alguns Professores que militam no movimento contrário à direção do sindicato.
