No DFTV 1ª edição desta quinta-feira, 22, mais uma vez o secretário de Administração, Wilmar Lacerda, afirma que o governo cumpriu o acordo e que os professores rejeitaram uma proposta de reajuste do Plano de Carreira. Esclarecemos mais uma vez: a proposta rejeitada pela categoria por ampla maioria não atendia ao compromisso assumido de proceder à reestruturação com a perspectiva da conquista da isonomia salarial com outras carreiras de nível superior até 2014.
Além disso, ela incluía os 2,69% da última parcela do reajuste de 13,83% , como se fosse parte do reajuste proposto, o que não podíamos mesmo aceitar como avanço, pois esse percentual já havia sido garantido. Ao final dos três anos (2012,2013 e 2014) o aumento real médio seria de apenas 5%, o que significa dizer que estaríamos muito distantes da equiparação que reivindicamos. Ao ver rejeitada a proposta, o GDF simplesmente parou de negociar. Por isso iniciamos a contagem regressiva, que não sensibilizou o GDF.
Wilmar também voltou ao discurso de corte de ponto, sem entender que isso de maneira nenhuma intimida a categoria, até porque temos compromisso com a reposição das aulas para os alunos e não aceitamos intimidação. A não ser que, além de todo o descaso com os educadores, o GDF esteja pensando em não promover a reposição das aulas, o que seria impensável! Acreditamos que declarações como essas só depõem contra o governo, deixando a categoria ainda mais indignada e disposta a lutar pelo que defende. Chega de mentiras! O governo precisa entender que terá que negociar verdadeiramente com os professores se quiser por fim à greve! Continuamos na luta!
Parlamentares federais também manifestam apoio ao movimento
Jornalista: sindicato
Em reunião com a comissão de negociação da categoria, nesta quinta, dia 22, os deputados federais e os senadores da bancada do DF manifestaram apoio à luta dos professores e reafirmaram sua preocupação com o prolongamento do movimento grevista. Eles se comprometeram a solicitar uma audiência coletiva com o governo local para tentar buscar uma saída para o impasse nas negociações, discutindo os recursos federais que são transferidos para a educação.
Estiveram presentes os deputados Erika Kokay (PT), Roberto Policarpo(PT), Izalci Lucas (PR) Antônio Reguffe (PDT), Jaqueline Roriz (PMN) o representante do senador Rodrigo Rollemberg (PDT), sendo que os que não compareceram justificaram a ausência. A CUT Nacional também esteve representada pelo seu diretor Jacy Afonso.
Professoras(es) participam do Ato Unificado contra o “decretão” do GDF
Jornalista: sindicato
Ao lado dos demais servidores públicos do Distrito Federal, professoras e professores participaram na manhã desta quinta-feira, dia 22, na Praça do Buriti, ao Ato Unificado contra o decreto do GDF que estipula medidas de contenção dos gastos com pessoal, conhecido como “decretão”. No evento, organizado pela CUT-DF em conjunto com o Fórum do Servidor Público, trabalhadoras e trabalhadores deixaram claro o sentimento de decepção e de repúdio para com as ações do governo Agnelo de promover arrocho salarial com a desculpa de segurar despesa, enquanto milhões do dinheiro público são consumidos com publicidade, eventos, empresas terceirizadas.
Diretores do Sinpro relataram aos demais trabalhadores que a falta de propostas concretas do governo foi determinante para a decisão da categoria de permanecer em greve, repassaram informes sobre a mobilização e convidaram a todos para participar da nossa Campanha de Doação de Sangue que começa amanhã, dia 23. As entidades presentes ao ato manifestaram seu apoio à luta das professoras e professores e afirmaram estarem ali também para cobrar atitudes concretas do GDF em relação as nossas reivindicações. A participação da categoria nesse evento é uma das atividades que constam no Calendário de Mobilização sugerido pelo Comando de Greve e aprovado pela assembleia geral.
Os educadores estaduais realizaram uma grande passeada no final da manhã desta quarta(21), percorrendo as ruas do centro de Goiânia até a Secretaria Estadual de Educação, onde foram recebidos com as portas fechadas. Organizado pelo Sintego, o ato público representou também a continuidade da greve, decidida em assembleia. A principal reivindicação da categoria ainda não foi atendida: o retorno da titularidade. Deflagrada dia 6 de fevereiro, a greve foi impulsionada após a aprovação da lei 17.508/11, elaborada pela dupla Marconi/Thiago, que achatou a carreira dos profissionais da Educação e desrespeitou os direitos da categoria. Com do discurso de que estaria pagando o piso salarial, a Secretaria Estadual de Educação acabou com as gratificações de titularidade, incorporando-as ao vencimento dos educadores.
Segundo a conclusão da categoria em assembleia, quem não respeita educador, não representa a Educação. O secretário estadual de Educação, Thiago Peixoto, vem demonstrando a sua incapacidade para o diálogo com os educadores. Corte de pontos, restrição do espaço público de livre manifestação, processo administrativo disciplinar são algumas das medidas desrespeitosas, ilegais e inadequadas praticadas pelo secretário contra os educadores, que, ao contrário, deveriam ser valorizados.
Recursos para Educação
Conforme apresentado na assembleia de hoje, além de retirar direitos dos educadores estaduais, o governo do Estado vem aplicando inadequadamente os recursos na área da Educação. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser aplicado na folha de pagamento dos servidores ativos, vem sendo ilegalmente utilizado para cobrir as despesas da folha de pagamento dos aposentados. A receita para cobrir os gastos com os inativos deve ser proveniente do Fundo de Previdência, Goiasprev, que recebe a contribuição de todos os educadores estaduais.
Só no mês de janeiro deste ano, o governo estadual gastou 52,7 milhões do Fundeb com a folha de pagamento dos funcionários inativos da Educação. Ao todo, neste mês foram gastos 143 milhões do recurso do Fundo. Entretanto, de acordo com dados do Dieese, o governo do Estado teve à disposição para o gasto na Educação, em janeiro, mais de 163 milhões.
“A Educação não vem recebendo atenção prioritária pelo governo do Estado e pelo secretário estadual Thiago Peixoto. Ao invés de sermos valorizados, estamos sendo tratados com muito desrespeito. O educador é a parte fundamental da área da Educação. Sua valorização, por meio de salários justos e incentivos, deve ser garantida e privilegiada. Mas não é isso que estamos vendo”, observa Iêda Leal, presidente do Sintego.
Calendário da Greve
Hoje também já foi aprovado o novo calendário dos educadores estaduais em greve. A participação de toda a categoria é de extrema importância. Estamos no momento de fortalecimento e união.
Participe! Você também faz parte desta luta!
Quinta-feira (22) – Na Assembleia Legislativa: acompanhamento de votação de emenda ao projeto de lei que visa a retomada da titularidade dos educadores.
Sexta-feira (23) – Reuniões Regionais – A greve continua!: Colher assinaturas, abaixo-assinado.
Segunda-feira (26) –Atividade nos quatro cantos do Estado: parada de trânsito, panfletagem.
Atenção: não haverá plantão dos advogados na tarde do dia 22
Jornalista: sindicato
A Secretaria de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas do Sinpro-DF informa que, excepcionalmente, não haverá plantão dos advogados na sede e subsedes do Sindicato, nesta quinta-feira, dia 22, no período da tarde. A suspensão do atendimento nesse horário se faz necessária em função de uma reunião interna.
Mobilização e greve crescem em todas as cidades: categoria mostra sua indignação
Jornalista: sindicato
Se alguém apostou que a categoria iria arrefecer a mobilização, perdeu feio essa aposta! A resposta da categoria na última terça-feira, de decidir por ampla maioria, numa assembleia lotada, pela continuidade do movimento e intensificação da luta, está se refletindo nas ruas: todas as cidades registraram aumento no número de adesões e de pessoas participando do trabalho de conscientização.
Em Planaltina, por exemplo, há 160 professoras e professores fazendo esse trabalho e até uma passeata informal foi realizada na cidade. Parece que os ataques feitos pelo GDF só serviram para deixar a categoria ainda mais indignada e disposta para a luta.
É de encher de orgulho a aula de cidadania dada pela categoria, de enfrentar os milhões gastos com publicidade e de persistir na luta, na certeza de que ela é de todos e todas que acreditam que outra Educação é possível. Parabéns aos companheiros e companheiras e vamos juntos mostrar nossa força! A greve continua até a vitória, pela conquista da reestruturação do plano de carreira da categoria!
Diretor de educação especial da SEE tenta desestabilizar a greve
Jornalista: sindicato
O Diretor de Educação Especial da SEE, Antônio Leitão, tem utilizado de práticas totalmente antidemocráticas para tentar desestabilizar e boicotar a greve dos professores e professoras do DF. De forma lamentável o Comando de Greve foi informado que Leitão vinha divulgando e-mails cujo texto depreciava a greve, seus motivos e sua condução, chegando a convocar os(as) professores(as) a cooperarem com o governo. Uma tentativa lamentável de desestabilizar a greve dos professores e professoras, enquanto a categoria realiza atividades de convencimento nas escolas, panfletagem e passeatas em todas as regiões administrativas, reivindicando o cumprimento das promessas feitas pelo GDF.
Não bastasse isso, durante a greve desta terça-feira (20) tivemos a informação que Leitão, em um típico ato de autoritarismo e falta de disposição para o diálogo, haveria anunciado a exoneração de todos os comissionados sob sua coordenação que de alguma forma se manifestaram contrários às suas decisões. A atitude arbitrária do diretor de Educação Especial não condiz com a de um governo que, ao menos em lei, está sob a égide da Gestão Democrática do Sistema Público de Ensino.
Neste momento é de extrema importância a participação de cada educador e educadora nas atividades de mobilização, porque é com a nossa luta e garra que conquistaremos nossas vitórias. Não é com ataques à nossa mobilização que o impasse será resolvido, muito menos descaracterizando nossa luta que a greve será resolvida. O que resolverá é o cumprimento do acordo assinado em abril de 2011.
Governador, cumpra o acordo!
Parlamentares vão pedir a governador a construção de uma proposta que atenda à categoria
Jornalista: sindicato
Deputados Distritais vão buscar uma audiência com o governador Agnelo Queiroz, com urgência, para pedir a construção de uma proposta que atenda não só as professoras e professores, mas também aos alunos da rede pública do Distrito Federal. O compromisso foi firmado na manhã desta terça-feira, dia 20, em um encontro entre a Comissão de Negociação do Sinpro e um grupo de parlamentares, na Câmara Legislativa do DF(CLDF). Enquanto representantes do Sindicato e deputados estavam reunidos, milhares de professoras e professores lotaram a Praça da CLDF aguardando o resultado do encontro.
Conforme decidido pela maioria, logo após o término da assembleia geral, professoras e professores, acompanhados por alunos e representantes do movimento estudantil que apoiam a mobilização da categoria, saíram em passeata da Praça do Buriti em direção à Câmara Legislativa. Com bandeiras, apitos, vuvuzelas e palavras de ordem, o grupo composto por cerca de 10 mil pessoas interrompeu o trânsito, contornou a Praça do Buriti e ocupou a Praça da CLDF, onde realizou um Ato Público.
O Ato da categoria e seus apoiadores logo apresentou resultado e do alto do carro de som do Sinpro veio a informação de que os parlamentares se comprometeram em buscar uma audiência com o governador, visando a construção de uma proposta para acabar com a greve. No encontro, também ficou acertado que os 24 deputados distritais serão chamados para a reunião com o governador. O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício, se comprometeu a receber os representantes dos trabalhadores, na manhã de quinta-feira, dia 22, durante o ato conjunto dos servidores do DF, organizado pela CUT-DF, na Praça do Buriti.
Além do presidente da CLDF, participaram da reunião com a Comissão de Negociação do Sinpro os deputados distritais Aylton Gomes (PR), Arlete Sampaio (PT), Celina Leão (PSD), Chico Leite (PT), Wasny de Roure (PT) e Robério Negreiros (PMDB). A deputada federal Érika Kokay (PT), o presidente da CUT-DF, José Eudes, e a deputada suplente Rejane Pitanga participaram do encontro em apoio à categoria. José Eudes, que abriu a reunião, solicitou a intercessão dos parlamentares junto ao GDF para por fim ao impasse.
Rejane Pitanga falou sobre a importância do processo de negociação e lembrou aos parlamentares do compromisso assumido pelo governador de valorização da Carreira do Magistério. “O governador tem que compreender que não há outro caminho senão o de construir uma proposta que atenda aos anseios da categoria”, disse Rejane. Érika Kokay reforçou o entendimento de que o único caminho para o GDF é a negociação. “Num movimento como este não se derrota ninguém sem se autoderrotar”, disse a deputada federal.
Foi apresentado aos parlamentares o pedido de obstrução da pauta da Câmara Legislativa até que o governo apresente uma proposta que contemple as reivindicações da categoria. Os deputados, no entanto, ponderaram que essa medida poderia trazer prejuízo a outros trabalhadores que aguardam a votação de projetos de seus interesses e se comprometeram a buscar, imediatamente, uma audiência com o governador. Ato do dia 22
O Sinpro entende que, neste momento da nossa mobilização, é muito importante que todas as professoras e professores compareçam ao ato conjunto dos servidores do DF, às 9 horas de quinta-feira, dia 22, na Praça do Buriti. O ato, organizado pela CUT-DF, será a resposta das trabalhadoras e trabalhadores ao “Decretão” do governo do Distrito Federal, que estipulou medidas para contenção dos gastos com pessoal.
Vamos, junto com as demais entidades, demonstrar o nosso protesto contra essa medida do governo. Todas e todos ao ato do dia 22!
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial
Jornalista: sindicato
A data de 21 de março é dedicada a luta pela eliminação de todas as espécies de discriminação racial em todo o mundo. Nós do Sinpro, manifestamos nossa irrestrita solidariedade a essa causa, que se tornou uma das bandeiras do Sindicato há muito anos. Temos, por meio a Secretaria de Raça e Sexualidade, desenvolvido ações diversas na luta contra o preconceito e a defesa intransigente dos direitos pela igualdade e diversidade. Acreditamos que essa luta é de todos nós. A Organização das Nações Unidas – ONU – instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminpela igualdade ação Racial em memória do Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos. O dia 21 de março marca ainda outras conquistas da população negra no mundo: a independência da Etiópia, em 1975, e da Namíbia, em 1990, ambos países africanos. A Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Normas de Discriminação Racial da ONU, ratificada pelo Brasil, diz que: “Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública” Art. 1.
Exemplos de luta que ficaram na História: Martin Luther King Jr. Foi um grande líder negro americano que lutou pelos direitos civis dos cidadãos, principalmente contra a discriminação racial. Martin Luther King era pastor e sonhava com um mundo onde houvesse liberdade e justiça para todos. Ele foi assassinado em 4 de abril de 1968. Sua figura ficou marcada na História da Humanidade como símbolo da luta contra o racismo. Na véspera de sua morte, 3 de abril de 1968, Martin Luther King fez um discurso à comunidade negra, no Tennessee, Estados Unidos, um país dominado pelo racismo. Em seu discurso ele disse: “Temos de enfrentar dificuldades, mas isso não me importa, pois eu estive no alto da montanha. Isso não importa. Eu gostaria de viver bastante, como todo o mundo, mas não estou preocupado com isso agora. Só quero cumprir a vontade de Deus, e ele me deixou subir a montanha. Eu olhei de cima e vi a terra prometida. Talvez eu não chegue lá, mas quero que saibam hoje que nós, como povo, teremos uma terra prometida. Por isso estou feliz esta noite. Nada me preocupa, não temo ninguém. Vi com meus olhos a glória da chegada do Senhor”.
Ele parecia estar prevendo o que ia acontecer. No dia seguinte, foi assassinado por um homem branco. Durante 14 anos, Martin Luther King lutou para acabar com a discriminação racial em seu país e nesse tempo ganhou o prêmio Nobel da Paz. Sempre procurou lembrar a todos e fazer valer o princípio fundamental da Declaração da Independência Americana que diz que “Todos os homens são iguais” e conseguiu convencer a maioria dos negros que era possível haver igualdade social. Alguns dias após a morte de Martin Luther King, o presidente Lyndon Johnson assinou uma lei acabando com a discriminação social, dando esperanças ao surgimento de uma sociedade mais justa de milhões de negros americanos.
Martin Luther King é lembrado em diversas comemorações públicas nos Estados Unidos e a terceira segunda-feira de janeiro é um feriado nacional em sua homenagem.
Malcolm X
“Não lutamos por integração ou por separação. Lutamos para sermos reconhecidos como seres humanos. Lutamos por direitos humanos.”
Malcolm X, ou El-Hajj Malik El-Shabazz, foi outra personalidade que se sobressaiu na luta contra a discriminação racial. Ele não era tão pacífico como Luther King, que era adepto da não-violência, entretanto foram contemporâneos e seus ideais eram bem parecidos buscando a dignidade humana, acima de tudo. Há quem diga que Malcolm X foi muito mais que um homem, foi na realidade uma idéia. Desde cedo ele enfrentou a discriminação e marginalização dos negros americanos, que viviam em bairros periféricos, excluídos e sem condições dignas de habitação, saúde e educação. Foi nesse cenário que Malcolm X se tornou um dos grandes líderes do nosso tempo, dedicando-se à construção e organização do Movimento Islâmico nos Estados Unidos (Black Muslim), defendendo os negros e a religião do islamismo. Em março de 1964, afastou-se do movimento e organizou a Muslim Mosque Inc, e mais tarde a Afro-Americana Unity, organização não religiosa.
Malcolm X foi um dos principais críticos do sistema americano. E por isso mesmo era visto pela classe dominante como uma ameaça a esse sistema. No dia 21 de fevereiro de 1965, na cidade de Nova Iorque, foi assassinado por três homens, que dispararam 16 tiros contra ele. Muitas de suas frases ficaram famosas. Veja alguns de seus pensamentos:
Sobre seu nome: “Neste país o negro é tratado como animal e os animais não têm sobrenome”.
Sobre os americanos:
“Não é o fato de sentar à sua mesa e assistir você jantar que fará de mim uma pessoa que também esteja jantando. Nascer aqui na América não faz de você um americano”.
Sobre a liberdade: “Você só vai conseguir a sua liberdade se deixar o seu inimigo saber que você não está fazendo nada para conquistá-la. Esta é a única maneira de conseguir a liberdade”.
Nelson Mandela
“A luta é minha vida”. A frase de Nelson Mandela, nascido em 1918, na África do Sul, resume sua existência. Desde jovem, influenciado pelos exemplos de seu pai e outras pessoas marcantes na sua infância e juventude, Mandela dedicou sua vida à luta contra a discriminação racial e as injustiças contra a população negra.
Mandela foi o fundador da Liga Jovem do Congresso Nacional Africano, em 1944, e traçou uma estratégia que foi adotada anos mais tarde pelo Congresso na luta contra o apartheid. A partir daí ele foi o líder do movimento de resistência a opressão da minoria branca sobre a maioria negra na África do Sul.
Hoje, ele ainda é símbolo de resistência pelo vigor com que enfrentou os governos racistas em seu país e o apartheid, sem perder a força e a crença nos seus ideais, inclusive nos 28 anos em que esteve preso (1962-1990), acusado de sabotagem e luta armada contra o governo. Nem mesmo as propostas de redução da pena e de liberdade que recebeu de presidentes sul-africanos ele aceitou, pois o governo queria um acordo onde o movimento negro teria que ceder. Ele preferiu resistir e em 1990 foi solto. Sua liberdade foi um dos primeiros passos para uma sociedade mais democrática na África do Sul, culminando com a eleição de Nelson Mandela como presidente do país em 1994. Um fato histórico onde os negros puderam votar pela primeira vez em seu país.
Ontem e hoje, o negro no Brasil
O Brasil foi a última nação da América a abolir a escravidão. Entre 1550 e 1850, data oficial do fim do tráfico de negros, cerca de 3.600.000 africanos chegaram ao Brasil. A força de trabalho desses homens produziu a riqueza do País durante 300 anos.Apesar de a maior parte dos escravos não saber ler nem escrever, isso não significava que não tivessem cultura. Eles trouxeram para o Brasil seus hábitos, suas crenças, suas formas de expressão religiosa e artística, além de terem conhecimentos próprios sobre técnicas de plantio e de produção. Entretanto, a violência e a rigidez do regime de escravidão não permitiam que os negros tivessem acesso à educação.
Oprimido e explorado, o negro encontrava nas suas raízes africanas a força para resistir à dominação dos senhores nas suas fazendas. E muitos aspectos de sua cultura permaneceram vivos, como, por exemplo, a religião. O candomblé, ritual religioso com danças, oferendas e cultos para Orixás, atravessou a história e aparece como uma prova de preservação das raízes do povo africano no Brasil.
Foi somente em 13 de maio de 1888 que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, libertando todos os escravos. Mas para muitos essa liberdade não poderia mais ser aproveitada como deveria. Após anos de dominação, os negros foram lançados numa sociedade preconceituosa, de forma desarticulada, sem dinheiro, sem casa, sem comida, sem nenhuma condição de se estabelecer.
Hoje, no Brasil, ainda é possível ver os reflexos dessa história de desigualdade e exploração. Alguns indicadores referentes a população, família, educação, trabalho e rendimento e que são importantes para retratar de forma resumida a situação social de brancos, pretos e pardos, revelam desigualdades em todas as dimensões e áreas geográficas do País. Apontam, também, para uma situação marcada pela pobreza, sobretudo para a população de pretos e pardos.
Segundo dados da publicação Síntese de Indicadores Sociais – 2000 – que reúne dados de pesquisas do IBGE, em 1999, a população brasileira era composta por 54% de pessoas que se declararam brancas, 5,4% de pretas, 39,9% de pardas e 0,6% de amarelas e indígenas.
Em termos regionais, a população branca está mais concentrada no Sul (83,6%), a preta no Sudeste (6,7%), a parda no Norte (68,3%) e a população amarela e indígena também no Norte (1%).
As diferenças referentes à educação diminuíram nas duas últimas décadas, mas ainda são significativas. Em 1999, a taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos de idade ou mais era de 8,3% para brancos e de 21% para pretos e a média de anos de estudo das pessoas com 10 anos de idade ou mais é de quase 6 anos para os brancos e cerca de 3 anos e meio para pretos.
Apesar dos avanços nas últimas décadas na área da educação, com declínio do analfabetismo e aumento da escolarização e da escolaridade média, há muito que se fazer para alcançar níveis de qualidade, eficiência e rendimento do ensino compatíveis com as necessidades atuais e futuras de empregabilidade e de exercício da cidadania para a população jovem.
As diferenças são expressivas também no trabalho, onde 6% de brancos com 10 anos de idade ou mais aparecem nas estatísticas da categoria de trabalhador doméstico, enquanto os pardos chegam a 8,4% e os pretos a 14,6%. Por outro lado, na categoria empregadores encontram-se 5,7% dos brancos, 2,1% dos pardos e apenas 1,1% dos pretos.
A distribuição das famílias por classes de rendimento médio mensal familiar per capita indica que, em 1999, 20% das famílias cujo chefe é de cor ou raça branca tinham rendimento de até 1 salário mínimo contra 28,6% das famílias pretas e 27,7% das pardas.
Ainda em 1999, a população branca que trabalhava tinha rendimento médio de cinco salários mínimos. Pretos e pardos alcançavam menos que a metade disso: dois salários. Essas informações confirmam a existência e a manutenção de uma significativa desigualdade de renda entre brancos, pretos e pardos na sociedade brasileira.
Valorização do negro no Brasil
Vale a pena você conhecer a atuação do Grupo de Trabalho para a Valorização da População Negra, ligado à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça.
Este grupo é resultado de um longo período de amadurecimento de setores dos movimentos sociais negros que consideram importante e urgente lutar pela construção de uma verdadeira cidadania do negro brasileiro.
Composto por representantes de ministérios e secretarias e representantes da sociedade civil, o grupo é organizado em áreas temáticas como: informação, trabalho e emprego; comunicação; educação; relações internacionais; terra; políticas de ação afirmativa; mulher negra; racismo e violência; saúde; religião; cultura negra; esportes; legislação; estudos e pesquisas e assuntos estratégicos.
Discriminação racial no trabalho e na profissão
Atento às estatísticas que sempre apresentam uma realidade desfavorável para negros na colocação no mercado de trabalho, o governo federal vem desenvolvendo um trabalho de conscientização da população para o problema da discriminação racial no emprego e na profissão. Uma das ações foi a criação do Programa de Combate à Discriminação no Trabalho e na Profissão, desenvolvido pelo Ministério do Trabalho em 1995. No ano seguinte, contou com a parceria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça.
Dia Internacional Da Eliminação Da Discriminação Racial
Combate à Discriminação no
Trabalho e na Profissão
Contando com o apoio de empresas privadas, o programa procura divulgar os conceitos e princípios da Convenção nº 111, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da discriminação no emprego, buscando promover a igualdade de oportunidades de trabalho a todas as raças. Além de atuar nos estados brasileiros, instalando núcleos regionais de combate à desigualdades de oportunidades no trabalho. Já foram instalados núcleos em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Outras desigualdades da nossa sociedade
As sociedades sempre utilizaram as diferenças de raça e de cor (e também de sexo, de idade, de classe social e de religião) para se criar distâncias e desigualdades entre as pessoas.
Dentre os vários grupos discriminados no Brasil, podemos citar as populações indígenas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), existem hoje, no país, cerca de 345 mil índios, distribuídos em 562 terras indígenas. Estão divididos em 215 sociedades, sendo 70% destas concentradas nos estados do Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. A FUNAI ainda considera a existência de 53 grupos não contatados e ainda outros grupos não reconhecidos como indígenas, mas lutando por este reconhecimento. Como só são considerados aqueles indígenas que vivem em aldeias, cabe registrar que há ainda entre 100 e 190 mil deles vivendo fora delas.
Um longo processo de extermínio reduziu os índios a esse número. Pode-se citar o exemplo das línguas indígenas, que eram 1.300, há 500 anos, e hoje não são muito mais de 180.
Mas os índios e quem os representa permanecem lutando pelos seus direitos às terras. Um exemplo desta luta são as ações da Agenda 21 que é o documento mais completo assinado pelos países presentes à Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente – a Rio 92.
O documento sugere posturas que as sociedades deveriam assumir para que o planeta conseguisse equilibrar desenvolvimento com sustentabilidade no século 21. Além disso, o documento evidencia a forte ligação entre o respeito e a proteção aos costumes dos povos nativos e a sobrevivência no planeta. Esse respeito foi abordado como fundamental, e as sugestões a seguir, feitas naquele documento, são completamente pertinentes para mostrar a importante contribuição que os povos nativos deram e ainda têm a dar para toda a humanidade:
Reforçando o papel dos Povos Indígenas Os povos indígenas, que representam parte significativa da população mundial, dependem dos ecossistemas e recursos renováveis para manter seu bem-estar.
Por muitas gerações, eles expandiram tradições, conhecimentos técnicos, científicos e holísticos sobre suas terras, recursos naturais e meio ambiente. A habilidade indígena de usar práticas sustentáveis em seus territórios tem sido limitada por fatores econômicos, históricos e sociais.
Governos precisam reconhecer que os territórios indígenas necessitam ser protegidos de atividades ambientalmente doentias e de atividades que sejam consideradas cultural e socialmente inapropriadas. É necessário que se considerem as preocupações com os assentamentos de terras e o uso de seus recursos.
Alguns grupos indígenas poderão requerer grande controle sobre suas terras e gerenciamento próprio de seus recursos. Eles deverão também participar nas decisões desenvolvimentistas que os afetem e na criação de áreas protegidas, assim como de parques naturais.
Governos devem incorporar direitos e responsabilidades dos povos indígenas às legislações nacionais. Países devem também adotar leis e políticas de preservação das práticas indígenas costumeiras, proteger a propriedade indígena, incluindo suas idéias e conhecimento.Os povos indígenas devem ter a permissão de participar ativamente da construção de leis e de políticas de manejo dos recursos e desenvolvimento que os afete. Governos e organizações internacionais devem reconhecer os valores do conhecimento tradicional e das práticas de manejo de recursos que os povos indígenas usam para o meio ambiente e aplicá-los onde o desenvolvimento esteja em curso. Devem também prover os povos indígenas com tecnologias adequadas para o aumento da eficiência do manejo dos recursos.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down*
Jornalista: sindicato
O dia 21 de março foi a data escolhida pela Associação Internacional Down Syndrome International para tornar mais visíveis ações e lutas de pessoas, em nome do respeito e igualdade em relação aqueles que nasceram com a Síndrome de Down. Essa referência é um marco no avanço da política internacional de inclusão e passou a figurar no calendário da ONU. A homenagem foi feita em alusão aos três cromossomos no par de número 21 (21/3), responsável pela síndrome. De acordo com estudos científicos, o ser humano possui 46 cromossomos, mas as pessoas com Síndrome de Down possuem 47; um a mais no par de número 21. Por isso, a síndrome também é chamada de trissomia do 21.
Por muitos anos e até hoje, as pessoas que apresentam essa síndrome, eram e são expostas a humilhações na qual se cria culturas equivocadas. Chamar essas pessoas de ‘mongolóides’ é uma delas, pois só os nascidos na Mongólia podem ser autodenominados como tal, assim como os nascidos no Brasil são brasileiros. As pesquisas e debates sobre a Síndrome de Down também ajudaram a desmistificar a ideia de que o nascimento de uma criança com essa síndrome estava relacionada a um castigo ou a uma herança familiar ruim. A presença de um cromossomo a mais é determinada por um acidente genético. Pode ocorrer com qualquer casal, independente da faixa etária e herdada em poucos casos. A síndrome de Down não é um defeito nem uma doença. É uma ocorrência genética natural, que no Brasil acontece em 1 a cada 700 nascimentos e está presente em todas as raças. A Síndrome de Down apresenta comprometimento intelectual, motor e de linguagem em níveis diferentes. Normalmente, crianças com essa síndrome, têm a seqüência de desenvolvimento, semelhante a das crianças sem a síndrome, contudo é alcançado em ritmo mais lento. E por acreditar ser possível a essas pessoas compartilharem de atividades cotidianas de vida diária é que a escola, como esse primeiro espaço de inclusão social, acolhe as pessoas nas suas singularidades, possibilitando a elas desenvolvimento humano.
As escolas de ensino regular têm apresentado e relatado experiências, cada vez mais, bem-sucedidas de inclusão educacional. O encaminhamento e acompanhamento, grande parte das vezes, é realizado por Equipes de Apoio Pedagógico e professores de salas de recursos que acompanham e auxiliam o desempenho desses estudantes no auxilio também aos professores dos mesmos.
As pessoas com síndrome de Down, apesar de limitações, podem exercer tarefas cotidianas normalmente. O convívio social de crianças, adolescentes, jovens e adultos com a síndrome é encarado cada vez mais naturalmente na sua diferença. Hoje existem crianças com esta deficiência em salas de aula fazendo suas atividades com autonomia acompanhadas por suas professoras/es, vêem-se inovações para que a sociedade possa tornar-se, enfim, inclusiva.
No Distrito Federal, pouco se tem visto na prática de ações governamentais com esse fim. Apesar de existir uma associação em favor dessas pessoas (http://www.dfdown.org.br/dfdown/index.php/sobre-o-dfdown.html). Porém, existem experiências exitosas, de famílias, escolas, professoras/es e de instituições. O livro Cadê a síndrome de Down que estava aqui? O gato comeu… são descritas as ações de Lurdinha, uma mãe e pesquisadora que procura mostrar que pessoas com síndrome de down podem desenvolver-se de modo próximo a dita normalidade. O livro emociona, propõe, questiona, indica alternativas. Traduz indignação ante o preconceito e luta contra ele, ao mesmo tempo, que traz a esperança de erradicar esses pela demonstração de que a deficiência mental na síndrome de Down é socialmente construída.Portanto, gostaríamos de reverenciar as Lurdinhas, e Mariás, as professoras e professores, aos familiares, aqueles que acreditam na possibilidade da vida, do aprendizado, da Educação, na realização do sonhos de uma sociedade possível, equânime, inclusiva, nossa homenagem nesse dia.
*Autoria:Vanuza Sales é Psicóloga Escolar – Especialista em Educação Inclusiva/UNB e Diretora do SINPRO/DF.
