A propósito da abertura do ano legislativo, a diretoria da CNTE se reuniu na última quarta-feira(1) com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para pedir apoio na tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL8035/10) e do Projeto de Lei que trata dos critérios de reajuste do PSPN (PL 3776/08). Os trabalhos no Congresso Nacional começaram ontem e o relator do Plano Nacional de Educação, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), deve apresentar seu segundo relatório à proposta até o dia 10 de fevereiro. A data foi acordada entre os integrantes da comissão especial destinada a analisar o projeto. A ministra Ideli afirmou na audiência que se empenhará junto aos líderes da base aliada para que o PNE seja votado ainda no primeiro semestre.
Já sobre o projeto de lei que trata dos critérios de reajuste do piso do magistério, a ministra disse que vai acompanhar a sua tramitação e orientou a CNTE a manter mesma a atenção sobre o tema. (Fonte:CNTE)
Programa Alternativo mostra Confecção de Máscaras Africanas
Jornalista: sindicato
O projeto Confecção de Máscaras Africanas, desenvolvido pelo Centro de Ensino Fundamental Myriam Ervilha, será um dos destaques do Programa Alternativo deste sábado (04). O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
Sinpro vai às rádios comunitárias esclarecer campanha "Contagem Regressiva"
Jornalista: sindicato
Considerando a importância da compreensão da comunidade escolar no nosso embate com o governo em defesa da educação de qualidade para todos, o Sinpro inicia 2012 esclarecendo que estamos em contagem regressiva para a Assembleia geral com indicativo de greve no dia 8 março. Para isso, um dos espaços que ocuparemos nesse mês, serão as rádios comunitárias que tem uma imensa abrangência em todas as localidades do Distrito Federal. Durante os próximos sábados de janeiro vários diretores do Sinpro vão avaliar a situação da Educação no DF e explicar os motivos da contagem regressiva, em entrevistas nas cabeças de redes das rádios comunitárias.
Acompanhe as entrevistas neste sábado, dia 04 de fevereiro, às 10hs. No DF todas as rádios comunitárias são sintonizadas na mesma freqüência: 98,1 KHz. Para participar ligue: 3369.4188! Nos demais sábados de janeiro, dias 21 e 28, outros diretores do Sinpro também estarão nas rádios comunitárias, bem próximos da comunidade, debatendo as questões da educação no DF. Ouçam e participem!
Saiba quais as rádios irão transmitir as entrevistas ao vivo: Rádio Alternativa Popular de Sobradinho II, com o diretor do Sinpro, Rodrigo Rodrigues; Rádio Paranoá, com a diretora Cláudia Bullos; Rádio Guará, com a diretora Elaine Amâncio; Rádio Clube de Ceilândia, com a diretora Eliceuda França e Rádio Líder do Recanto das Emas, com o diretor Cléber Soares. Um observação: todas as outras rádios comunitárias do DF, também estarão retransmitindo as entrevistas. Não percam!
Para reduzir gastos, GDF ameaça salário das(os) trabalhadoras(es)
Jornalista: sindicato
O governo do Distrito Federal divulgou na segunda-feira, dia 30, em matéria de capa do jornal Correio Braziliense, medidas para contenção de gastos que na realidade se traduzem em um novo arrocho salarial. Mais uma vez, na hora de reduzir despesas, a resposta é sempre o salário das trabalhadoras e trabalhadores.
O salário das professoras e dos professores está entre os mais baixos dentre as categorias do serviço público do DF para as quais se exige grau superior de escolaridade e jornada de 40 horas (em uma lista de 28 cargos o desprestígio das(os) professoras(es) é incontestável: situam-se na 21ª posição!). Mesmo ciente disso, o GDF, na matéria do Correio Braziliense, se utilizou do reajuste concedido à nossa categoria – fruto da nossa luta – como sendo um privilégio.
Disse ainda, na referida matéria, que os professores tiveram um “reajuste de 13% em 2011”. Naquele ano, tivemos um reajuste salarial de 11,14%, sendo que nosso ganho real foi de apenas 4,77%, descontada a inflação medida pelo INPC. A proposta do governo, acatada pela categoria em abril do ano passado, era realmente de 13%, mas dividida em três etapas e a diferença de 2,69% só será paga em março de 2012. Só poderemos computar esse valor como reajuste depois que ele for depositado em nossa conta corrente.
Infelizmente, não é novidade para nossa categoria o governo anunciar arrocho salarial. Já tivemos que enfrentar situações como esta em outros momentos, em outros governos. Portanto, isso não nos intimida. Continuaremos nossa contagem regressiva até o dia 8 de março. Nessa data, reunidos em Assembleia, daremos nossa resposta ao GDF. Sempre foi a garra das professoras e professores do DF que garantiu nossos ganhos.
Lei da Gestão Democrática será sancionada sem a participação das entidades representantes das(os) trabalhadoras(es) em Educação
Jornalista: sindicato
Com a distância de apenas algumas horas, o Governo do Distrito Federal convidou e “desconvidou” o Sindicato dos Professores no DF (Sinpro) para participar da cerimônia de sanção da Lei de Gestão Democrática do Ensino Público. O mesmo ocorreu com o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no DF (SAE). Essa indelicada atitude do GDF, torna-se ainda mais lamentável por ser a gestão democrática uma bandeira histórica da luta da comunidade escolar representada por essas duas entidades “desconvidadas”.
A lei que será sancionada na tarde desta terça-feira (dia 31), nada mais é do que o resultado da luta dessas duas categorias. Preocupa-nos atitudes como essa. Ela está na contramão de um governo que representa um partido democrático e popular, na medida em que desconsidera a importância da participação de sindicatos que lutam há mais de dez anos pela implementação dessa lei.
Reflexões sobre ações e proposições para educação pública do DF em 2012*
Jornalista: sindicato
Chegamos ao fim do primeiro mês desse ano com muitas esperanças, aspirações, angústias e dúvidas que se misturam em nossos corações. No terreno da educação, nossa arena de tantas lutas e tantas bandeiras, os desafios são enormes, visto que, estamos sob a égide de um governo eleito pelas propostas mais progressistas que se apresentaram à sociedade brasiliense, nas eleições de 2010. À área da Educação pública, foi prometido maior investimento em estrutura e valorização da carreira, tendo como meta, ao final do governo, a correção da distorção histórica na remuneração das professoras e professores, fruto das opções reacionárias dos “dês” governos passados, mais plano de saúde e plano habitacional para a categoria, algo, a nosso ver, tranquilamente exeqüível, economicamente e, político e socialmente, correto e justo.
Contudo, nesse primeiro ano de Governo Agnelo o que se viu, foi um paulatino afastamento das ações e opções do executivo dessa e de outras propostas iniciais. Pela próxima LOA (Lei de Orçamento Anual) e os discursos do Governador, a Educação não consta entre suas metas de prioridade e até o presente momento, além de rearranjos no organograma da Secretaria de Educação, não se tem uma proposta pedagógica para o próximo ano ou triênio.
Por outro lado, o SINPRO, cumprindo seu papel de entidade vanguardista, realizou, entre os dias 20 a 22 de outubro sua V Conferência Distrital de Educação (homenageando o mestre Paulo Freire), onde, à luz das discussões sobre o Plano Nacional de Educação, Currículo, Avaliação, Financiamento e Gestão Democrática, construiu elementos para a minuta do Plano Distrital de Educação. Foi um debate rico com o movimento docente, subsidiado por conferencistas do mais alto gabarito. O documento final da conferência, a ficar pronto em breve, trará importantes contribuições na construção de um PDE que traduza os anseios das educadoras e educadores, ávidas e ávidos por protagonizarem a tão sonhada revolução na sociedade brasiliense, através da educação.
Todavia, duas questões são bastante claras: (i) A definição do conceito de educação que se quer construir, a educação pública, de qualidade socialmente referenciada ou aquela ligada a qualidade total, cunhada na lógica e nas necessidades do mundo empresarial? E (ii) um diagnóstico antecipado da Educação para facilitar a elaboração de ações concretas e o acompanhamento das metas, ao longo do tempo, dever de casa que o GDF não fez e está super atrasado.
As últimas ações da pasta da educação demonstram concretamente que o comando não se pauta pela prática democrática e a discussão aberta com os segmentos envolvidos, como a reestruturação da Secretaria de Educação e agora, a parceria público privada para construção e reforma de escolas. Novamente a teimosia das decisões arbitrárias e verticalizadas, tão comum nos governos conservadores.
Pra concluir o início dessa reflexão, é imperioso que a Secretaria de Educação inicie com urgência esse diagnóstico e a cada proposta pensada, seja dada a possibilidade do diálogo e da discussão com os segmentos envolvidos, pois educação é uma seara que pertence ao campo da complexidade e da construção coletiva, não sendo possível resolver seus problemas, apenas com decretos e portarias. * Jairo Mendonça é Professor da SEDF, Músico e Diretor do Sinpro/DF
Depois de uma greve histórica de quatro dias – que contou com adesão superior a 90% e o fechamento de mais de 80% dos bancos –, os vigilantes do Distrito Federal arrancaram reajuste de 20%, incluindo aumento de salário e gratificações por risco, além de tíquete alimentação de R$ 17 por dia. Reunidos em assembleia no início na noite desta segunda-feira (30) na 713 Norte, em frente ao Ministério Público do Trabalho (MPT), onde ocorria a negociação entre os representantes dos trabalhadores e dos patrões, a categoria aceitou, por ampla maioria, a proposta dos donos das empresas de segurança e encerrou o movimento.
Os vigilantes já retornaram ao trabalho na noite desta segunda-feira(30). Os dias parados serão abonados. “Não foi uma proposta fácil de ser arrancada. Mas, com a participação em massa dos vigilantes, a categoria saiu vitoriosa e conquistou reajuste acima da inflação, gratificação por risco e aumento do tíquete alimentação”, afirmou o presidente do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal (Sindesv-DF), Jervalino Rodrigues, lembrando que não haverá nenhuma punição aos trabalhadores que participaram da greve. O Sinpro parabeniza a categoria pela expressiva vitória e destaca que os trabalhadores merecem reconhecimento e salários justos.
Secretário de Administração do DF diz que governador vai anunciar um programa de atenção à saúde dos servidores
Jornalista: sindicato
Conforme noticiamos anteriormente, durante reunião ocorrida na tarde de segunda-feira (23) entre representantes do Fórum em Defesa do Serviço Público e do governo, o GDF não entregou formalmente aos representantes dos trabalhadores um proposta de implantação do Plano de Saúde dos servidores do Distrito Federal. Contudo, o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, informou aos participantes da reunião que, “nos próximos dias, o Governador vai anunciar a implantação de um programa de atenção à saúde dos servidores”.
Esse programa, segundo o secretário, é composto de duas ações. Uma delas, intitulada “Política Integrada de Atenção à Saúde dos Servidores”, vai incorporar todo o serviço de perícia médica do GDF, e tem como objetivo criar possibilidade de prevenção das doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Todos os servidores, conforme informou Wilmar Lacerda, terão que fazer, anualmente, um conjunto de exames básicos e procedimentos médicos pagos integralmente pelo governo. Além disso, o GDF publicará um Manual de Saúde e Segurança do Trabalho contendo todas as normas mínimas de segurança e procedimentos para evitar acidentes de trabalho.
A outra ação do programa que será anunciado pelo governador diz respeito ao plano de saúde. Wilmar Lacerda disse que o GDF vai fortalecer o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF (INAS), que passará a atuar como uma agência reguladora que, ao mesmo tempo, contratará as operadoras de plano de saúde e fará a fiscalização da qualidade do serviço. Segundo ele, até o início de fevereiro o governador vai fazer um ato de posse dos conselheiros do INAS e assinar os decretos autorizando o processo de implantação do plano de saúde. O INAS, então, abrirá um processo de credenciamento para selecionar operadoras que prestarão o atendimento aos servidores.
A intenção do GDF, de acordo com o secretário, é a de custear 100% de um plano de saúde hospitalar para os servidores ainda em 2012. O servidor que desejar poderá contratar a parte ambulatorial para si e para seus familiares, sendo que o INAS fará uma negociação coletiva para reduzir os custos do plano. Em 2013, o GDF passará a custear a parte hospitalar e a parte ambulatorial para 100% dos servidores, cabendo ao servidor arcar com uma co-participação. No ano de 2014, o governo vai incluir mais benefícios como plano odontológico, farmácia, dentre outros.
Wilmar Lacerda disse ainda que a previsão do governo é de que as primeiras consultas já possam ser feitas em maio de 2012. O GDF, segundo ele, vai apresentar o plano aos sindicatos nos próximos dias. O Sinpro aguardará o pronunciamento oficial do governador para conhecimento detalhado da proposta, uma vez que, as professoras e professores esperam há seis anos por um Plano de Saúde que realmente atenda às necessidades da categoria.
Contagem regressiva: GDF tem até o dia 8 de março para cumprir compromissos assumidos com professoras(es) da rede pública
Jornalista: sindicato
Professoras e professores da rede pública de ensino do Distrito Federal podem entrar em greve no dia 8 de março, caso até lá o governo do DF não cumpra os compromissos assumidos oficialmente com a categoria. A decisão de iniciar o movimento intitulado “contagem regressiva” foi aprovada em 17 de novembro passado, durante assembleia, após avaliação de que 112 dias é tempo suficiente para o GDF rever seu descaso e honrar a palavra empenhada.
Durante todo o ano de 2011 as negociações com o governo, sobre a pauta de reivindicações da categoria, se arrastaram. Em reunião ocorrida no mês de abril, o GDF entregou um documento assinado onde se compromete a atender alguns pontos da pauta em datas específicas. Contudo, os prazos foram vencendo e as promessas não foram cumpridas.
Um exemplo disso é a proposta do Plano de Saúde que seria apresentada até 30 de julho. Já estamos em meados de janeiro e nem um possível projeto do referido Plano foi apresentado. Outro ponto é a reestruturação do Plano de Carreira que, dentre outros, proporcionaria a recuperação salarial do professores pelos próximos três anos.
Pontos importantes do Plano de Carreira começaram a ser discutidos com o governo, mas a negociação não foi concluída. A proposta de tabela salarial apresentada pelo GDF nem de longe vem ao encontro do anseio da categoria de conquistar a isonomia salarial com outras carreiras de nível superior do DF até 2014.
Com a rejeição dessa proposta do governo de tabela salarial, todas as negociações sobre o Plano de Carreira, seja a respeito da tabela seja de sua estrutura, foram paralisadas. Há meses as negociações estão suspensas. Chegamos a enviar um ofício solicitando uma audiência para negociação direta com o governador Agnelo Queiroz, mas não recebemos qualquer resposta.
A greve é o instrumento dos trabalhadores de maior poder de negociação. Para o Sinpro-DF a categoria já deu diversas provas de tolerância, demonstrando sua disposição para negociar. Agora está nas mãos do governo decidir como as negociações serão retomadas e se vai honrar os compromissos oficialmente assumidos.
Não podemos mais esperar! Exigimos respeito! Negociação já!
Nos dias 24 e 25 de janeiro, professoras e professores, estiveram no Sinpro para homologarem suas matrículas no curso de pós-graduação oferecido pelo Sindicato em parceria com a Universidade Federal do Tocantins.
Após esse primeiro momento, tornamos público a 2ª chamada. Os selecionados deverão comparecer a Sede do sindicato no dia 26 de janeiro, no horário de 8h as 12h, munidos dos documentos: RG, CPF, Certificado Militar e título eleitoral (com os dois comprovantes de votação da última eleição ou declaração de quitação).
Selecionados:
2ª Chamada – Taguatinga
Liliana Cardoso Silva
Cristiane Silva Santos Bragança
Poliana dos Santos Silva
Kenya Rabêlo
Maria Desica Gonzaga da Mota
*Desempate pelo tempo de sindicalização
2ª Chamada – Plano Piloto
Sheila de Souza Xisto
*Desempate pelo tempo de sindicalização
