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Greve da educação em Goiás: Sindicato pede mediação do MP para abrir do diálogo com governo

A pedido da direção do Sintego, o procurador-geral da Justiça, Benedito Torres Neto, irá intermediar junto ao Governo do Estado a abertura do diálogo entre a categoria e o governador Marconi Perillo. Durante a audiência no último dia 17 no Ministério Público, o sindicato reafirmou o seu interesse pela abertura das negociações. Durante o encontro, a presidente do Sintego, Iêda Leal, entregou ao procurador-geral uma pasta com os documentos que resgatam os motivos da greve dos trabalhadores em educação e justificam a sua legitimidade inclusive por meio de moções de apoio das entidades civis do Estado e do Brasil. “Com a totalidade dos educadores indignados, sofremos com as ameaças do corte de ponto e buscamos respeito ao movimento que é legitimo”, afirmou Iêda.
Segundo Iêda Leal, a categoria espera pela apresentação de uma proposta por parte do governo do Estado às reivindicações. “Assim que tivermos uma resposta, ela será levada imediatamente para a análise da categoria em Assembléia, e esperamos que o Ministério Público possa ser o intermediador das negociações”. Benedito Torres, procurador-geral de Justiça, concordou que o caminho é a abertura do diálogo e aceitou intermediar junto ao governo estadual para que esta ocorra. “Se ambas as partes não sentarem-se à mesa, não há diálogo, não há negociação”, concluiu.
Desde a aprovação do projeto de lei que rasgou o plano de carreira dos professores, achatou a tabela salarial e acabou com a gratificação por titularidade, o governador Marconi Perillo se nega a dialogar com o sindicato. Agora, com a interlocução do Ministério Público, espera-se pela resolução do impasse.
Além de Iêda Leal, estiveram presentes na audiência a vice-presidente do Sintego, Alba Valéria Lemes, o secretário geral, Reginaldo Oliveira, a diretora Bia Leal e o secretário para assuntos jurídicos, Pedro Soares. Do Ministério Público participaram Eliseu José Taveira e Abrão Amisy, subprocuradores gerais de Justiça, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação, Simone Disconsi, e a corrdenadora do CAO da Infância e da Juventude, Liana Antunes.

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Programa Alternativo mostra a mistura da arte com a reciclagem

A união da história da arte com a reciclagem ganha destaque no Programa Alternativo deste sábado (18). Sob a orientação da professora Helia Cristina Xavier, alunos do Centro de Estudos Supletivos da Asa Sul (CESAS) reproduzem obras de arte em faixas, reutilizando o material após apresentação. “Este projeto é muito importante porque apresenta a história da arte aos alunos. Outro ponto de destaque é a reciclagem, já que as faixas são reutilizadas logo após serem mostradas à população”, comenta a professora, complementando que algumas das faixas são vendidas.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.

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Agenda 2012 do Programa Alternativo está reaberta

Professoras e professores interessados em divulgar projetos pedagógicos desenvolvidos com alunas(os) das escolas públicas do Distrito Federal já podem solicitar agendamento de pauta no Programa Alternativo para o ano de 2012. Uma parceria firmada entre o Sindicato e a produção do programa semanal tem proporcionado aos nossos filiados divulgar seus trabalhos, em matérias apresentadas pelo comunicador Eduardo Chauvet.
Ao longo de 2011, por intermédio do Sinpro, as escolas tiveram a oportunidade de divulgar seus projetos no Programa Alternativo. Para o Sindicato essa é uma forma de contribuir para o crescimento do ensino no Distrito Federal, mostrando o esforço da categoria para driblar as dificuldades e dar um ensino de qualidade aos alunos (as).
O Programa Alternativo, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes a trabalhos positivos da educação pública de Brasília. As escolas interessadas podem enviar suas pautas, com antecedência de no mínimo 15 dias, para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br. O Sinpro fará a ponte entre a escola e a produção do programa.
Seja um incentivador da educação e participe deste espaço mostrando seu trabalho.

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Dois pesos e duas medidas?

Sem diálogo ou aviso com antecedência, a Secretaria de Educação mudou a prática corrente para a lotação dos professores excedentes/exercício provisório, fazendo valer a regra de que professor efetivo só pode ocupar carência definitiva. O Sinpro entende então que não pode haver dois pesos e duas medidas: a regra prevê que professores temporários deverão ocupar apenas as vagas provisórias e não as carências definitivas nas escolas.
Isso significa dizer que, ao contrário de anos anteriores, não haverá professores de contrato temporários em vagas definitivas, o que pressupõe que serão efetivados os concursados que aguardam convocação. Sabemos, contudo, que o mesmo decreto que prorrogou a validade da seleção dos contratos temporários determinou que a Secretaria poderá contratar o equivalente a 260 mil horas neste ano letivo. Esperamos que esse aumento, substancial, não signifique mais terceirização nas escolas públicas com aumento no número de contratos temporários; mas sim que os professores e professoras poderão, por exemplo, usufruir o direito à licença-prêmio porque haverá um banco de contratos suficientes para suprir essa demanda de substituição.
Os professores temporários estão em sala de aula e não sabem se vão receber com base no salário-base dos efetivos, o que defendemos e cobramos insistentemente do GDF; ou se por hora-aula, como ocorreu nos últimos anos por determinação da lei da Gestão Compartilhada, que foi revogada.
Toda a insegurança gerada nas escolas neste início de ano letivo poderia ter sido evitada com mais planejamento e organização. Não é por outro motivo que defendemos o diálogo e a negociação a respeito de medidas e ações que interessam à vida funcional de professoras e professores.

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Por um Plano Nacional de Educação com qualidade social

Estamos em campanha nacional na defesa de um Plano Nacional de Educação com qualidade social. Defendemos que o Plano Nacional de Educação – PNE seja aprovado em 2011, sem precipitações e com responsabilidade, mas com celeridade, pois instituir uma educação nacional com qualidade social é um imperativo para todo o povo e o Brasil. Defendemos investimentos exclusivos para a educação pública, de no mínimo 7% do PIB até 2014 e no mínimo 10% do PIB até 2020 e a adoção de um padrão custo-aluno indissociável da qualidade; o controle e regulação das iniciativas privadas na educação pelo Estado; a valorização de todos os profissionais da educação, com formação permanente e em serviço, piso salarial nacional e planos de carreira; a democratização da gestão da escola; a universalização do acesso e a garantia de permanência e inclusão social na educação, com políticas de assistência, permanência estudantil e ações afirmativas; melhoria da educação básica e superior em todas as etapas e modalidades; a universalização da educação obrigatória de 04 a 17 anos, incluindo a Educação de Jovens e Adultos, desde a alfabetização, de modo integrado com a Educação Técnica e Tecnológica. Além disso, defendemos a adoção de metas intermediárias no PNE, para alimentar o processo de avaliação, gestão e correção do Plano durante sua implementação.
Enfim, defendemos uma educação com qualidade social: pública, laica, democrática, inclusiva, que garanta os direitos da população brasileira a uma educação de qualidade, promotora de homens e mulheres autônomos, críticos e cidadãos.
A Conferência Nacional de Educação – CONAE/2010, promovida pelo governo federal, com a participação de estados e municípios, entidades e movimentos da sociedade civil, contou com a participação de mais de 400 mil pessoas que se dedicaram a debater e elaborar propostas para definir um Sistema Nacional Articulado de Educação e o Plano Nacional de Educação – PNE, que prevê concretização de metas no decênio 2011 a 2020.
A partir dos resultados da CONAE/2010, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 8035/2010, que institui o Plano Nacional de Educação – PNE, e que está tramitando por meio de uma Comissão Especial que tem como presidente o Deputado Gastão Vieira (PMDB/MA) e como relator o Deputado Angelo Vanhoni (PT/PR). O Projeto do PNE tem sido debatido pela classe política, pelo governo e pela sociedade civil.
A Comissão Especial da Câmara realizou audiências públicas sobre: Qualidade da educação; Expansão e universalização da educação; Financiamento da Educação; Educação especial e inclusiva e Ensino Técnico Profissional, com a presença de participantes das diversas entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação, inclusive como expositores. O Fórum Nacional da Educação também promoveu diversos seminários.
O Congresso nacional recebeu 2.915 emendas ao Projeto do PNE, um recorde nacional. Isto demonstra o grau de participação da sociedade e também a disputa de concepções e interesses sociais distintos que permeia a aprovação do PNE.
As entidades que assinam com a CUT esta campanha também apresentaram inúmeras emendas ao PL 8.035/2010, que a Comissão Especial está sistematizando para embasar o relatório final que deve ser divulgado no final de agosto deste ano. Após mais um curto período para receber novas emendas, o parecer final do relator da Comissão é o passo para a votação no Congresso Nacional.
A mobilização da sociedade para uma educação com qualidade social é fundamental.
Participe você também de nossa campanha!
Por um Plano Nacional de Educação com qualidade social! (Fonte:CUT)

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XV Mostra Cultural e Científica no Programa Alternativo

Um projeto desenvolvido por alunos e professores do CEMAB de Taguatinga é um dos destaques do Programa Alternativo deste sábado (11). A partir da escolha de um tema, alunos e alunas realizam uma vasta pesquisa e posteriormente apresentam os trabalhos, onde os melhores participam da mostra cultural, que é o desfecho do projeto. “Isto é importante porque introduz os alunos na pesquisa e apresenta um universo fora do ambiente escolar”, analisa a professora de geografia, Maria Solange de Souza.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.

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Ato no Setor Leste esclarece sobre contagem regressiva

Alunas(os) e professoras(es) do Centro de Ensino Médio Setor Leste, na quadra 611 da Asa Sul de Brasília, foram recepcionados na manhã desta quarta-feira, dia 8, pela equipe da escola e por diretores do Sinpro em um ato que simboliza que, a partir desta data, o movimento de Contagem Regressiva das professoras e professores do ensino público do Distrito Federal passa a ser de toda a comunidade escolar.
Neste primeiro dia do ano letivo de 2012, as escolas da rede pública do DF receberam suas(seus) alunas(os) com banners, cartazes e jornais informativos a respeito desse movimento. Desde a assembleia geral de 17 de novembro de 2011, professoras e professores estão em contagem regressiva até o dia 8 de março, prazo concedido ao GDF para honrar os compromissos assumidos em abril do ano passado com a categoria.
Balões com o slogan “a educação não pode esperar” foram agitados por alunas e alunos do CEM Setor Leste, durante a Hora Cívica, que desta forma manifestaram o apoio daquela comunidade escolar à luta das professoras e professores. Depois das boas-vindas ao ano letivo, professores da escola e os diretores do Sinpro explicaram o que levou a categoria a iniciar o movimento de Contagem Regressiva, cujo objetivo é fazer com que o governo retome a negociação referente à pauta da categoria.

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Professoras e professores: sejam bem-vindos a mais um ano letivo

Hoje, dia 6 de fevereiro de 2012, tem início mais um ano letivo na rede pública de ensino do Distrito Federal. O Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF) dá as boas-vindas a todas as professoras e professores, desejando que o retorno de nossas atividades seja pautado pela vontade de construir uma educação de qualidade, onde nossos alunos possam ter a melhor formação possível e nosso trabalho seja reconhecido e valorizado.
As lutas iniciadas em 2011 continuam: seja pela aprovação do PNE com aumento do percentual do PIB a ser investido na Educação, seja para fazer com que o GDF cumpra o compromisso feito com a categoria no ano passado, a respeito de nossa pauta de reivindicações. Já começamos uma campanha para angariar apoio da sociedade para nossas lutas. Você é fundamental nessa campanha. Converse com os colegas de trabalho, esclareça as dúvidas da comunidade sobre os motivos e a justiça de nosso movimento.
Todos à assembleia geral do dia 8 de março, com indicativo de greve, às 9h30, na praça em frente ao Palácio do Buriti! Nossa vitória terá o tamanho de nossa mobilização!

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Secretário de Administração não define prazo para implantação do Plano de Saúde

Em reunião entre representantes de sindicatos de servidores e o GDF, durante a tarde de sexta-feira (03), o Secretário de Administração, Wilmar Lacerda, mais uma vez não definiu uma data para a implantação do Plano de Saúde dos servidores públicos do Distrito Federal. Contudo, garantiu que abrirá o processo de credenciamento das operadoras que oferecerão os planos de saúde aos servidores. O Sinpro cobrou que o governo implante o plano o mais rápido possível e aumente a cota de participação do GDF. Outra promessa feita pelo secretário foi que nos próximos dias será nomeado o conselho do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF (INAS), que atuará como uma agência reguladora que, ao mesmo tempo, contratará as operadoras de plano de saúde e fará a fiscalização da qualidade do serviço. Mais uma vez o governo deixa de apresentar uma proposta para a implantação do plano, mostrando o descaso com a categoria.

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Continua indefinida a forma de pagamento de contratos temporários

Às vésperas do início do ano letivo, a Secretaria de Educação anunciou a contratação de professores de contrato temporário para suprir a carência na rede pública de ensino, mas até o momento não definiu qual será a forma de pagamento dos profissionais. O Sinpro sempre defendeu que estes professores sejam remunerados pelo piso do professor efetivo e não por hora-aula, como ocorreu em anos anteriores.
Concurso de 2010 – Outra situação que continua indefinida é a convocação dos aprovados no concurso de 2010. A SEEDF ainda não anunciou nem a convocação dos aprovados nem a intenção de realizar outro certame. Consideramos que essa indefinição gera insegurança e defendemos que os contratos temporários sejam tratados com mais respeito pelo GDF.
Distribuição de Carga Horária – A Secretaria de Educação ainda informou que a portaria que dispõe sobre os critérios para a Distribuição de Carga Horária será publicada sexta-feira (03). Tão logo sejam disponibilizadas as informações o Sinpro publicará em sua página, como faz todos os anos com o tira dúvidas.