Como acontece todos os anos a tradicional missa solene em homenagem ao Dia dos Professores será realizada no próximo final de semana, na Paróquia Nossa Senhora Mãe da Divina Providência. A missa será ministrada pelo padre Josias, às 19h30 de sábado (24). Professor compareça a mais esta festividade em comemoração ao seu dia.
Local: EQNP 14/18, Avenida P1, Setor P-Sul.
Em reunião durante a manhã de quarta-feira, dia 14 de outubro, diretores do Sinpro ouviram o posicionamento da Secretaria de Educação sobre as reivindicações da categoria na área de saúde. Como o Sinpro vem denunciando, o atendimento aos professores na Gerência de Perícia Médico-Odontológica está insustentável, com tempos de espera que chegam a quatro horas, horários de atendimento inadequados e uma clara falta de profissionais.
De maneira geral, a Secretaria concordou com os pontos levantados pelo Sinpro, e anunciou que o decreto 29.021, que regulamenta a perícia médica dos servidores, será alterado. Porém, muitas das mudanças a serem feitas dependem do crivo da área técnica e administrativa do governo, e portanto nenhum dos pontos apresentados aqui deve ser tomado como fato até que o governo cumpra realmente o que foi combinado nessa reunião. Ainda assim, detalhamos alguns dos pontos abordados durante o encontro:
Atestados Médicos – O Sinpro solicita que a entrega de atestados médicos simples, de até 3 dias por mês, volte a ser feita diretamente para a escola. A medida deve diminuir a demanda nos atendimentos para troca de atestados, de cerca de 400 pessoas por dia.
Mudança de horário no atendimento – O atual horário, com juntas médicas pela manhã e troca de atestados pela tarde, tem causado insatisfação e transtornos para a categoria. O Sinpro reivindica atendimento nos três turnos, algo que a Secretaria considerou factível com a contratação de mais profissionais.
Descentralização – O Sinpro cobra que postos de atendimento sejam instalados em todas as regiões, desafogando o posto do Plano Piloto e facilitando o deslocamento dos professores doentes.
Atestados de Comparecimento – Homologação de atestados de comparecimento emitidos por profissionais da área médica de nível superior, como psicólogos e fonoaudiólogos, desde que o procedimento que exigiu o atestado tenha sido feito por orientação médica.
Falta de médicos – A Secretaria afirma ter contratado 10 profissionais para a perícia médica dos professores, e diz que será realizado um concurso para a área em breve.
Professores temporários – O Sinpro reivindica o fim do período de carência de 15 dias para a homologação de atestados de professores temporários, assim como o fim da exigência de homologação dos atestados de período menor que 15 dias, de acordo com o Regime Geral da Previdência Social.
A diretora do Sinpro, Lânia Pinheiro, é a representante do Sindicato no Conselho Administrativo do Instituto Previdenciário do Distrito Federal (IPREV/DF). Os novos conselheiros fiscais e administrativos foram empossados, na terça-feira (6), pelo governador José Roberto Arruda. O órgão é responsável por aplicar e gerir os recursos das contribuições para a aposentadoria. No total, 16 conselheiros – 13 no administrativo e 3 no fiscal – vão participar da gestão do instituto.
Segundo a presidente da CUT-DF Rejane Pitanga, foi garantida a paridade de trabalhadores e governo no Conselho Administrativo e a maioria no conselho fiscal, o que ela considera de grande importância para garantir a gestão transparente do novo instituto. O movimento sindical também conquistou a diretoria previdenciária do Instituto, que cuidará especificamente dos trabalhadores aposentados.
O IPREV/DF foi criado de acordo com uma norma do governo federal que determina que cada estado e município tenha um regime de previdência próprio.
Em Assembleia Geral realizada na tarde de quarta-feira, 30, no estacionamento do Estádio Mané Garrincha, os professores presentes aprovaram o calendário de mobilização proposto pelo Sinpro. No dia 15 de outubro estarão na Plataforma Superior da Rodoviária do Plano Piloto para mostrar à sociedade a dívida do GDF com a escola pública e com os educadores. Desnecessário dizer que a participação de todos, mesmo que durante um período do dia, é fundamental para dar força e visibilidade ao nosso movimento.
Também foi aprovado que neste dia entregaremos o “Documento da Indignação” ao Governo local, elecando todas pendências devidas à categoria. Os professores marcaram a próxima assembleia para o dia 1º de dezembro, às 15h30, no Buritinga. Tanto para o ato quanto para a assembleia foi aprovada a compactação de horário para que os professores possam participar. A diretoria do Sinpro recebeu autonomia para mudar o caráter da assembleia, de compactação de horário para paralisação, caso o Orçamento do GDF para 2010 não tenha previsto o pagamento do reajuste devido aos professores.
Professor de educação física, se você não participou das plenárias regionais para aprofundar a discussão a respeito da circular nº 140, que estabelece as diretrizes da disciplina para o próximo ano, estão convidados a participarem da próxima plenária que acontece às 14h de quinta-feira, 08, na sub-sede de Planaltina. Participe
Uma festa que vai entrar para a história da categoria. Quando entrou no palco e recebeu o carinho de milhares de educadores, familiares e amigos, o líder da Blitz, Evandro Mesquita, resolveu responder à altura: fez um show memorável, esbanjando simpatia e fazendo a galera dançar até o último bis. Deve ser mesmo emocionante para um artista ver uma multidão de mais de 14 mil pessoas cantando junto a sua música. A alegria da plateia o contagiou e ele parecia não querer deixar o palco.
A banda Terminal Zero, por sua vez, não deixou a peteca cair: animadíssimos, seus integrantes colocaram todo mundo para dançar até a madrugada, tocando ritmos variados que agradou a todos e todas. O Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade ficou lotado e os professores e professoras puderam se divertir, encontrar amigos e comemorar antecipadamente o seu dia, na mais do que tradicional Festa do Professor. Um sucesso, como sempre!
O Sindicato agradece a presença de todos e lembra que no dia 15 de outubro, Dia do (a) Professor (a), temos um compromisso de luta: comparecer ao ato na Plataforma Superior da Rodoviária, para exigir o respeito a nossos direitos e para cobrar do GDF o cumprimento de pontos pendentes de acertos firmados com a categoria.
É com grande pesar que o Sinpro-DF comunica o falecimento da professora Vânia Aparecida Cantanato, lotada no Centro de Ensino 42 da M Norte, em Taguatinga. A professora estava com câncer, doença pela qual foi aposentada. A diretoria presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.
Em Assembleia Geral realizada na tarde de quarta-feira, 30, no estacionamento do Estádio Mané Garrincha, os professores presentes aprovaram o calendário de mobilização proposto pelo Sinpro. No dia 15 de outubro estarão na Plataforma Superior da Rodoviária do Plano Piloto para mostrar à sociedade a dívida do GDF com a escola pública e com os educadores. Desnecessário dizer que a participação de todos, mesmo que durante um período do dia, é fundamental para dar força e visibilidade ao nosso movimento.
Também foi aprovado que neste dia entregaremos o “Documento da Indignação” ao Governo local, elecando todas pendências devidas à categoria. Os professores marcaram a próxima assembleia para o dia 1º de dezembro, às 15h30, no Buritinga. Tanto para o ato quanto para a assembleia foi aprovada a compactação de horário para que os professores possam participar. A diretoria do Sinpro recebeu autonomia para mudar o caráter da assembleia, de compactação de horário para paralisação, caso o Orçamento do GDF para 2010 não tenha previsto o pagamento do reajuste devido aos professores.
Reunidos no último dia 25, os professores de Educação Física decidiram realizar plenárias regionais para aprofundar a discussão da circular nº 140, que estabelece as diretrizes da disciplina para o ano que vem.
Os debates dessas plenárias serão sistematizados para a realização de um seminário, quando será finalizada uma proposta formal da categoria a ser encaminhada ao GDF para negociação. Eles vão também discutir o projeto de lei nº 473/07, que trata da nossa profissão.
O Sinpro solicita que nas plenárias regionais os professores apresentem propostas pedagógicas que foram desenvolvidas com sucesso com a disciplina dentro da grade.
A circular n° 140 tem como um de seus itens a resolução de retirar as aulas de educação física da grade horária regular, movendo-a para o turno contrário. Para o Sinpro, essa iniciativa é incompatível com a intenção de integrar a educação física com as outras disciplinas. A educação física é uma disciplina tão importante quanto as demais e deve ser mantida na grade, embora talvez a prática desportiva – que é apenas parte do que a disciplina tem a oferecer – possa ser colocada em um horário mais adequado. Além disso, existem preocupações de ordem prática: como seria o transporte para os alunos? As escolas têm condições físicas de receber alunos no turno contrário? São questões que precisam ser esclarecidas antes que a resolução seja posta em prática.
Por isso o Sinpro convoca todos os professores de educação física para comparecerem às plenárias regionais. Convide outros professores e venha debater o exercício de sua profissão.
Confira o calendário:
Data: 17/09/09
Hora: 19h
Local: CEMAB – Taguatinga
Regionais: Taguatinga, Ceilândia, Brazlândia, Samambaia, Recanto das Emas e Riacho Fundo II.
Data: 01/10/09
Hora: 14h
Local: CEM 01
Regionais: Gama e Santa Maria.
Data: 06/10/09
Hora: 19h
Local: Sede do SINPRO-DF
Regionais: Plano Piloto/Cruzeiro, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá e São Sebastião.
Data: 08/10/09
Hora: 14h
Local: Subsede Planaltina
Regionais: Planaltina e Sobradinho.
Atenciosamente,
DIRETORIA COLEGIADA
SINPRO-DF
Brasília, 11 de setembro de 2009.
O presente artigo discute questões relativas à forma como a Secretaria de Educação do Distrito Federal tem implementado o programa “Ciência em foco”. O referido programa é mais uma das estratégias privatizantes adotada pelo atual Governo que, dentre outros aspectos: deixa de considerar as reais necessidades das escolas públicas, numa ruptura com o processo de gestão – “gestão compartilhada” – adotado pela SEDF, não leva em conta a proposta pedagógica de cada escola e deixa de considerar a infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. O programa “Ciências em foco” tem resultado em um grande desperdício de recursos públicos, ocasionado pela falta de planejamento ou pelo descompromisso dos gestores com a coisa pública.
PALAVRAS CHAVE: escola, políticas públicas e neoliberalismo, privatização, ensino de ciências.
Em outra oportunidade teci considerações sobre o programa “Ciência em Foco”. Hoje, após alguns meses de implantação do mesmo, volto à discussão, por entender que os pontos levantados há quase um ano permanecem nebulosos, dentre outros pontos destaco:
Não se tem uma idéia do custo do referido programa. Foi possível constatar que há materiais que com toda certeza poderiam ser adquiridos por um preço menor se comprados no mercado local e não em São Paulo, (…) Mas, o governo não se descuidou de fazer a propaganda. Para demonstrar que o programa é aceito por boa parte dos professores a Sangari Brasil fez uma pesquisa sobre o material. A pesquisa constava de um questionário apresentado, ao final de cada dia, no qual se perguntava sobre a qualidade do material e nunca sobre o programa como um todo. (…). (artigo “Neoliberalismo e retrocessos nas escolas públicas do Distrito Federal”, publicado no site do SINPRO-DF em 2007.).
Os pontos acima mencionados, bem como outros tão ou mais importantes, continuam a merecer considerações. As criticas aqui desenvolvidas não têm o objetivo de desconsiderar o programa como um todo. Cabe destacar que, naquele momento, também não o fiz, levantei aspectos relacionados à concepção política administrativa e pedagógica do programa, como citado anteriormente. Estes questionamentos levantados em 2008 continuam sem respostas, assim como os questionamentos quanto aos usos políticos e pedagógicos do referido programa.
Reconhecemos que o fato de existirem materiais e equipamentos para o desenvolvimento das aulas de ciências é importante, só não queremos que tal situação se dê a qualquer custo, principalmente quando as despesas são pagas com recursos públicos e têm como destino o pagamento de empresas contratadas com critérios pouco claros.
Hoje, após trabalharmos com o programa em nossa escola, e o temos feito da melhor maneira possível, constatamos vários desvios, vícios ou mesmo atitudes de ma fé dos gestores do programa, vejamos alguns exemplos: a) os treinamentos, inicialmente suntuosos, em hotéis de luxo da cidade, foram substituídos por eventos mais modestos, ocorre que nunca se soube o custo de uns e de outros, a eficiência dos primeiros e dos demais, continua questionável.
Qual o custo de cada treinamento? b) fato extremamente grave é que a aplicação do programa, com todos os seus módulos, obriga ao professor regente dispensar o uso do livro texto – já existente na escola, comprado com dinheiro público, e de boa qualidade.
Quanto custa o desperdício gerado com o abandono dos milhares de livro financiados com recursos federais? Não tenho a resposta exata para esta questão, o que é certo é que isto ocorre por absoluta falta de planejamento ou por uma sanha em comparar, tanto em um quanto em outro caso estamos longe do modelo de eficiência tão divulgado pelo atual governo. Uma alternativa, simples e bem factível, para resolver este problema seria, por exemplo, o desenvolvimento das aulas em “salas ambientes” o que permitiria uma melhor organização das atividades e reduziria sobremaneira a compra de material, além de possibilitar uma melhor organização das atividades. Esta “vontade de comprar” tem levado a que muitos dos materiais que poderiam ser comprados em números modestos sejam multiplicados ao extremo e, logicamente seus custos também. Para não ficar na retórica, vejamos meu caso pessoal: sou professor de Ciências, tenho 6 turmas de oitava série e uma de quinta série, sete turmas com um total de 28 horas aula por semana, sou feliz – minha escola, antiga escola normal do Gama, possui infra-estrutura – minhas turmas possuem em media 40 alunos, considerando que as recomendações do programa são para que se trabalhe com grupos de quatro alunos, na realização de experimentos, em uma turma de quarenta alunos eu necessitaria, por exemplo de dez balanças, recebemos 240; para as atividades que necessitam do uso de bússolas, cronômetros, pipetas, livros etc. a situação se repete, ou seja o material que poderia ser utilizado em mais de uma turma é sempre comprado para o total de turmas da escola, novamente desconsideram que o atendimento das turmas se dará em horário diferente o que permite, com facilidade, o uso do mesmo material permanente e não descartável nas diferentes turmas. Veja-se que estou fazendo referência ao material chamado de permanente ou não consumível, de acordo com a própria SE-DF e pela SANGARI.
Qual o custo de multiplicar por 6 ou 7 o material permanente comprado, sabe-se-lá que preço? Cabe à Secretaria de Educação e aos órgãos de controle de contas públicas pronunciarem-se a este respeito. No geral, é necessário que o material impresso exista um para cada turma, assim como os reagentes, uma vez que se esgotam com o uso imediato. Quanto ao livros (roteiros das atividades a serem desenvolvidas no laboratório), por serem não consumíveis poderiam ser adquiridos em quantidades menores; lembrando-se de que um dos princípios da administração pública e a economicidade e que a sua produção tem um elevado custo ambiental e financeiro.
Em tempo: se o Governador Arruda fala em transparência, cabe ressaltar, que, assim como os demais servidores públicos, público, presto contas regularmente à Receita Federal e meu salário é público(basta ver os editais para concurso e o plano de carreira do magistério).
Quanto custam programas como o “ciência em foco” e o “programa de aceleração” (comprados de empresas privadas) e quais são os seus resultados Sr. Governador? Respostas a estas e outras perguntas podem contribuir não só para os programas em si, mas para aperfeiçoar os mecanismos de gestão da educação pública e aumentar a transparência na gestão dos recursos.
Autor: Olimpio Sabino Lourenço – Professor de Ciências do Centro de Ensino Fundamental 15 do Gama.