No dia 26 de março, a audiência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, encarregada em apreciar o PL 8.035/10, que versa sobre a aprovação do Plano Nacional de Educação, foi suspensa por razões desconhecidas.
A CNTE havia mobilizado suas entidades filiadas para acompanhar a referida audiência, até então prevista para debater e votar o projeto de PNE que tramita no Congresso há quase três anos e meio, porém acabou surpreendida com a suspensão da sessão parlamentar. A Entidade espera, agora, que a matéria seja votada no próximo dia 2 de abril, embora já tenha sido informada de que todos os parlamentares da Comissão Especial estão previamente inscritos para discutir a matéria, o que sugere, de antemão, que o texto poderá não ser votado no mesmo dia.
Em recente pronunciamento público, a CNTE reconheceu avanços no parecer do relator Ângelo Vanhoni, mas considerou que o mesmo deixou de ser assertivo nos pontos mais polêmicos, especialmente em relação à destinação dos recursos públicos equivalentes a 10% do PIB exclusivamente para a educação pública, e no compromisso da União em complementar o CAQi e o CAQ – questões que a CNTE espera sejam revistas na Comissão e em Plenário.
O parecer do relator também permanece incoerente, na visão da CNTE, ao manter a estratégia 7.36, que possibilita aos entes federados vincular não só a valorização da carreira dos profissionais da educação ao IDEB, mas uma gama de “estímulos” às escolas – também por meio da nota do IDEB -, o que não é nada promissor diante de um método de avaliação ainda limitado. Aliás, essa posição é análoga à proposta de fixação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica na porta das escolas, a qual não leva em consideração as inúmeras variáveis socioeducacionais inerentes ao processo de aprendizagem dos estudantes.
No próximo dia 2, os/as trabalhadores/as em educação se farão novamente presentes à reunião da Comissão Especial do PNE, e a expectativa é de que os parlamentares honrem o compromisso assumido com a sociedade, no início dos trabalhos da Comissão, de aprovar o PNE em no máximo 15 sessões ordinárias (as quais já se esgotaram), a fim de que a matéria seja encaminhada para apreciação final em plenário – com as devidas correções requeridas pela maior parte da sociedade.
Estamos atentos e pressionaremos para que o PNE tenha sua tramitação encerrada no Congresso, impreterivelmente, neste primeiro semestre de 2014.
CNTE participa de Cúpula Internacional sobre o Magistério na Nova Zelândia
Jornalista: sindicato
Nos dias 28 e 29 de março o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, participa em Wellington, na Nova Zelândia, da 4ª Cúpula Internacional sobre o Magistério, com o tema “Excelência , Equidade e Inclusão – Ensino de alta qualidade para todos”. O evento é organizado em parceria entre o Ministério da Educação do país, a Internacional da Educação e a Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento.
Os debates serão realizados por meio de mesas-redondas, mas a proposta é manter um ambiente informal entre os participantes de diversos países para incentivar a discussão ampla sobre questões-chave da educação no mundo, incluindo intercâmbio de experiências sobre a política para os trabalhadores em educação.
O objetivo é reunir líderes, professores e autoridades no tema para estimular a troca de boas ideias sobre políticas educacionais que garantam resultados efetivos na educação.
Roberto Leão vai falar sobre como atrair e manter professores e demais educadores altamente qualificados para as escolas que mais necessitam desses profissionais. Veja o texto do presidente da CNTE.
Para mais informações, visite o site oficial (apenas em inglês) em: http://www.istp2014.org/
Nos dias 17 a 19 de março, os sindicatos filiados a CNTE mostraram sua força, mais uma vez, convocando a categoria para a greve nacional em defesa do piso salarial nacional do magistério, da valorização dos trabalhadores em educação, pela aprovação imediata do PNE com 10% do PIB para a educação pública, entre outras pautas.
O balanço da greve foi muito positivo, mas precisamos transformar a energia da mobilização em resultados benéficos para a educação pública e seus trabalhadores.
O ato de encerramento da greve nacional reuniu, em Brasília, mais de 2,5 mil trabalhadores da educação de todo país, em frente ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto, e a CNTE aguarda uma audiência com a Presidenta Dilma para expor os principais entraves da Lei do Piso, que requerem ações e mediações do governo federal com governadores e prefeitos. Um dos entraves diz respeito aos percentuais de reajuste do piso, aplicados em 2013 e 2014, que ficaram abaixo do crescimento consolidado do Fundeb.
No Congresso Nacional, a ação da CNTE e de seus sindicatos concentra-se, neste momento, na derrota das propostas dos governadores para correção do piso salarial do magistério e na aprovação do PNE com 10% do PIB para a educação pública, com a complementação da União para o CAQi e o CAQ, além de outros pontos defendidos pela categoria ao longo dos quase 3 anos e meio de tramitação desta matéria na Câmara e no Senado.
Em nível estadual e municipal, nossos sindicatos devem manter a luta pelo piso, a carreira, a jornada e a valorização de todos os/as trabalhadores/as escolares, não perdendo de vista o processo eleitoral que se aproxima, onde precisamos atuar cobrando dos/as candidatos/as aos executivos e parlamentos nacional e dos estados, o compromisso com a escola pública de qualidade para todos/as.
Ao tempo em que parabenizamos a categoria por mais uma demonstração de força, disposição e compromisso com a luta pela valorização da escola pública e de seus trabalhadores/as, convocamos todos/as para as novas mobilizações que se aproximam, dentre elas, a realização da 15ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, a realizar-se em todo país entre os dias 24 e 30 de abril.
Todos/as na luta!
Novo relatório do PNE não acerta em pontos polêmicos
Jornalista: sindicato
Veja a análise feita pela CNTE sobre o parecer do deputado Ângelo Vanhoni, entregue à Comissão Especial do Plano Nacional de Educação na última quarta-feira, dia 19/3. A previsão de votação da matéria na Comissão o PNE é a partir do dia 26 de março. A avaliação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação é de que o novo relatório não atende as principais reivindicações da sociedade. Confira.
Greve de três dias paralisou 65% dos profissionais de educação, diz CNTE
Jornalista: sindicato
A greve de professores e funcionários da educação convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) terminou nesta quarta-feira (19) com participação de entre 65% e 70% dos profissionais da área, segundo dados divulgados pelo presidente da entidade, Roberto Leão. A paralisação teve início na segunda-feira (17) e foi encerrada na tarde da quarta-feira (19) com uma manifestação na Praça dos Três Poderes, em Brasília, que reuniu entre 2,5 mil e 3 mil pessoas, de acordo com ele.
Leão disse que cada rede de profissionais tem autonomia para decidir se mantêm a paralisação em nível local ou não, mas profissionais de todos os estados do país aderiram aos três dias de mobilização.
Segundo ele, estados como Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Mato Grosso devem realizar assembleias para deliberar sobre o tema. “Conseguimos movimentar a educação pública no Brasil, o ensino básico, para defender e estar sempre reiterando as propostas que temos”, afirmou o presidente do CNTE ao G1.
Segundo ele, entre as reivindicações das categorias estão a valorização dos profissionais, o cumprimento integral da lei nacional do piso salarial e a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) com a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública. “É fundamental que a palavra ‘pública’ seja acentuada, a escola pública é que precisa de investimento”, afirmou ele.
Na quarta, a entidade também protocolou junto ao governo uma petição de audiência com a presidente Dilma Rousseff. “Pedimos audiência com ela para que a gente possa ter um diálogo oficial com a presidenta da República.”
No início do protesto, durante a manhã, a Polícia Militar estimou o número de participantes em mil pessoas, mas segundo Leão, o objetivo de reunir entre 1,5 mil e 3 mil pessoas em Brasília foi atingido.
Paralisação Nacional termina com ato em frente ao Palácio do Planalto
Jornalista: sindicato
Professores e funcionários da rede pública de todos os estados brasileiros unidos pela educação de qualidade: 2500 pessoas se reuniram na tenda montada em frente ao Congresso Nacional nessa quarta-feira, dia 19 de março. A concentração dos trabalhadores da Educação no terceiro dia da greve nacional começou cedo e com muita expectativa.
A pauta da greve é objetiva: os profissionais exigem cumprimento da lei do piso, carreira e jornada para todos os trabalhadores, investimento dos royalties de petróleo em valorização, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública, e lutam contra a proposta dos governadores de reajuste do piso e contra o uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como base para correção.
Uma marcha saiu pela Esplanada em direção ao Palácio do Planalto, num protesto pacífico pela valorização do educador e a garantia de uma escola pública de qualidade. O objetivo é pressionar o Planalto para conseguir uma audiência com a presidente Dilma Rousseff.
A CNTE estima a adesão de 65% da categoria. Isso representa quase 2 milhões de educadores e mais de 30 milhões de estudantes da educação básica. O fim da greve nacional, entretanto, não significa volta às aulas. Muitos estados vão continuar paralisados.
A greve nacional da educação terminou o segundo dia com êxito. A pauta de 18 de março foi marcada por debates, passeatas e manifestações em várias cidades para cobrar dos prefeitos e governadores o cumprimento da lei do piso. Os educadores exigem, ainda, carreira e jornada para todos os trabalhadores, investimento dos royalties de petróleo em valorização, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública, e lutam contra a proposta dos governadores de reajuste do piso e contra o uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como base para correção.
Marta Vanelli, secretaria geral da CNTE, explica a categoria não está preocupada com o percentual de adesão ao movimento, mas com a força das atividades que estão sendo realizadas em todo o país: “Isso é muito mais importante do que pensar qual foi o índice de paralisação em cada estado. O que vale é a mobilização, dialogar com a sociedade, divulgar na imprensa e colocar o debate da educação na ordem do dia.”
No dia 19, milhares de trabalhadores estarão em Brasília para um ato na Esplanada dos Ministérios. A concentração será em uma tenda montada em frente ao Congresso Nacional. Os educadores pretendem pressionar o Palácio do Planalto para conseguir uma audiência com a presidente Dilma Roussef. “Nós queremos conversar com ela porque desde que ela assumiu a presidência não tivemos ainda nenhuma audiência oficial. E precisamos discutir toda a pauta da greve, mas, especialmente a questão do cumprimento da lei do piso e o artigo que trata do reajuste da atualização anual do valor do piso salarial”, avisa Marta.
A greve nacional termina dia 19, mas várias entidades vão continuar com a paralisação.
Veja fotos e saiba mais acessando as redes sociais da CNTE.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa de mais de 3 milhões de profissionais das redes públicas de ensino de Educação Básica no país, repudia, veementemente, a ação violenta da Polícia Rodoviária Federal contra educadores que se manifestavam em Vitória, no Espírito Santo, por melhores condições para a categoria.
Nessa segunda-feira, dia 17/3, primeiro dia da Greve Nacional, os educadores fecharam uma pista da BR-101, perto do aeroporto, na Região Metropolitana de Vitória, e a Polícia Rodoviária Federal lançou bombas de efeito moral para liberar o trânsito. Uma professora chegou a passar mal e um policial usou spray de pimenta contra dois manifestantes (veja as fotos retiradas do vídeo do Jornal Nacional).
A CNTE condena toda ação policial em desfavor de movimentos organizados por Sindicatos de Trabalhadores e vem a público defender o direito do trabalhador que participa da greve nacional na luta por uma educação pública de qualidade. Os educadores exigem o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública, contra a proposta dos governadores de reajuste do piso e contra o uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como base para correção.
Os excessos cometidos pela PRF são inaceitáveis, tendo em vista que a manifestação é legítima e a ação truculenta feriu direitos individuais e coletivos de quem se dedica a mudar o Brasil pela Educação. É preciso dar um basta à violência e ao desrespeito contra aqueles que trabalham para construir um futuro de desenvolvimento para todos os brasileiros.
Brasília, 18 de março de 2014.
Roberto Franklin de Leão
Presidente
Primeiro dia de Greve Nacional é marcado por atividades em todo o Brasil
Jornalista: sindicato
A greve nacional da educação começou nesse dia 17/3 e foi organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que representa mais de 3 milhões de educadores das redes públicas de ensino de educação básica. Os profissionaisexigem o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública, contra a proposta dos governadores de reajuste do piso e contra o INPC.
Ainda sem todos os números, o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, acredita que a adesão à greve, que termina dia 19, com uma manifestação em Brasília, será significativa: “No primeiro dia já é possível perceber a movimentação nos estados, houve muitas atividades e diversos sindicatos estiveram em Assembleia. O importante é que os trabalhadores estão utilizando esse momento de paralisação nacional para organizar o debate, se informar e reivindicar o melhor para a educação pública”.
Nessa segunda-feira, Leão participou de eventos da categoria em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, onde 80% das escolas já aderiram à greve. No período da manhã houve debate com deputados federais e também um seminário sobre o Fundeb.
No dia 19, quarta-feira, trabalhadores de todo o país virão para Brasília para promover um ato em defesa da educação, em uma tenda montada em frente ao Congresso Nacional, a partir das 9h da manhã. O presidente da CNTE explica a importância da manifestação: “As autoridades brasileiras precisam ver que a categoria está mobilizada e que vai continuar lutando para que o PNE entre em vigor, pelos royalties do petróleo, pelos 10% do PIB para educação pública, para que a lei do piso seja cumprida. Essa leié o início de um processo de valorização dos trabalhadores de educação. O nosso objetivo é que todos os trabalhadores que atuam na área, inclusive os funcionários da educação, tenham piso, carreira, reconhecimento”.
Para amanhã, dia 18, estão previstas atividades em vários pontos do Brasil. Confira a programação de alguns sindicatos filiados para os próximos dias: SINTEAL/AL
18/03 – atividades de luta em Arapiraca (com participação dos núcleos regionais do Sinteal)
08h: imprensa local
09h: praça da prefeitura
19/03 – participação de Ato Nacional em Brasília (DF) e Assembleia da rede municipal de Maceió
20 e 21/03 – continuidade da greve na rede estadual (caso não haja negociação ou definição do atendimento à pauta)
21/03 – Assembleia de avaliação para encaminhamento da luta SIMMP/VC/BA
Dia 18 – Assembleia Geral, no auditório do Colégio Modelo
Dia 19 – Atividade de Formação, no auditório do Colégio Modelo SINDIUTE/CE
Dia 18 – Passeata saindo da Praça da Bandeira indo até a Praça do Ferreira, indo com as alas da educação infantil, ala do ensino fundamental, ala dos professores/as, todos caracterizados com as camisetas da manifestação APEOC/CE
Dia 18 – Ato Público em frente ao Palácio do Governo, às 10h, com representantes detodas as cidades da região metropolitana de Fortaleza
Dia 19 – Feriado em todo o Estado do Ceará , dia de São José padroeiro do estado SINDIUPES/ES
Serra
Dia 18:
8h -Ato Público conjunto no HortoMercado da Enseada do Suá, Vitória
15h- Protesto em frente a Prefeitura da Serra
Dia 19:
14h – Assembleia no Centro de Treinamento de Carapina
Vila Velha
Dia 18:
8h – Ato Público conjunto no Hortomercado da Enseada do Suá, Vitória. Concentração às 7h em frente ao Shopping Praia da Costa
Vitória
Dia 18:
8h – Concentração em frente ao pedágio da 3ª ponte, em seguida, seguir para HortoMercado para ato público conjunto
15h30min – Manifestação em frente à PMV SINTEGO/GO
18/03 – 09h: Aula da Cidadania no Palácio Pedro Ludovico Teixeira
19/03 – 06h: caravana à Brasília saindo da Praça do Trabalhador em Goiânia SINPROESEMMA/MA
18/03 – 09h: debates sobre os rumos da os rumos da educação pública no Maranhão, na Praça Benedito Leite, no Centro de São Luís. SIND-UTE/MG
18/03 – serão protocoladas denúncias ao Ministério Público, em todas as regiões do Estado, sobre os problemas do Programa Reinventando o Ensino Médio, principalmente sobre a negativa de matrículas (a matrícula à noite é aceita apenas para jovens com carteira de trabalho assinada), por parte do Governo Estadual. Também serão organizadas caravanas a Brasília com educadores para participar da Greve Nacional da Educação.
19/03 – a categoria participa de duas frentes. Caravanas partirão de todas as regiões do Estado rumo a Brasília, para participar da manifestação da CNTE. Paralelamente, educadores de toda Minas Gerais participam, às 16 horas, de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que discutirá a Campanha Salarial 2014 da categoria, com mobilização de toda a comunidade escolar. SINTEPP/PA
18/03 – atos municipais
25/03 – 15h: Assembleia geral da rede estadual – CCNT/UEPA SINTEM – João Pessoa/PB
17/03, 18/03, 19/03 – paralisação total SINTEP/PB
18/03 – 14h30: comemorações do Dia Internacional da Mulher em João Pessoa
25/03 – Assembleia geral da rede estadual na sede do SINTEP/PB SINTEPE/PE
Dia 18 – Ato Público com panfletagens no Recife
Dia 19 – Mobilização nos meios de comunicação com envio de e-mail para o Governador, Prefeitos, Secretários e Deputados Federais e Estaduais e Senadores, denunciando a situação das escolas SINTE/PI
18/03 – concentração em frente à APPM APP/PR
18/03 – Debate sobre a saúde e corte do auxílio-transporte (aulas de 30 minutos)
– Às 10h30: atos em todas as regiões do Estado em defesa de atendimento de qualidade a saúde. Para saber sobre o ato em sua localidade, entre em contato com o Núcleo Sindical da APP da sua região.
– No período da tarde e da noite, nas vias próximas às escolas, educadores(as) farão panfletagens sobre o dramático quadro da saúde da categoria
19/03 – Grande ato em Curitiba, com concentração a partir das 9h, na Praça Santos Andrade, e caminhada rumo ao Palácio Iguaçu SISMMAC/PR
Dia 19 – Mobilização em frente ao Paço Municipal e Assembleia Extraordinária SISMMAR/PR
Dia 18 – Mobilização nas Escolas
Dia 19 – Paralisação das atividades SINTE/RN
Em Greve desde 29/01
Dia 18 – Debate sobre o PNE/Projeto de Lei do Senado X Projeto de Lei da Câmara Federal
Dia 19 – Assembleia da Rede Estadual SINTERO/RO
18/03 – caravanas do interior em Porto Velho CPERS/RS
Dia 18 – Atividades no Núcleo
Dia 19 – Ato Estadual, com concentração às 10h00 em frente ao CPERS/Sindicato SINTERG/RS
Dia 18 – Plenária sobre PNE e Piso
Dia 19 – Panfletagem e plebiscito no Largo Dr. Pio e Câmara dos Vereadores e Prefeitura SINPROSM/RS
Dia 19 – Paralisação das atividades APMI/RS
Dias 17, 18 e 19 – Não estará em greve, masapóia o movimento da Greve Nacional SINPROCAN/RS
Dia 19 – Paralisação das atividades SINTE/SC
18/03 – 14h00 – Assembleia estadual do magistério no centro sul, em Florianópolis APEOESP/SP
Dia 18 – Aulas Públicas sobre a Política Educacional do Governo Estadual e visita as escolas
Dia 19 – Atos Públicos defronte às Diretorias de Ensino
Dia 20 – Reunião de Representantes de Escolas SINPEEM/SP
Dia 18 – Paralisação das atividades e ato público pela valorização profissional e condições de trabalho SINTET/TO
18/03 – 08h:Assembleia Rede Estadual, na Escola Anne Frank, Quadra 110 Norte.
