"Não me entrego" nunca, diz Dilma. Volta querida, responde plateia

Foi uma festa o ato das Mulheres em Defesa de Dilma e da Democracia, no final desta sexta, em São Paulo. Como uma resposta ao desprezo que o presidente ilegítimo tem demonstrado  por tantos valores, como a cultura, a chegada da presidenta eleita à Casa de Portugal, no bairro paulista da Liberdade, foi antecedida de shows de rap, música eletrônica, música de protesto, muito batuque e dança. Os discursos longos e inflamados, comuns a este tipo de atividade política dos movimentos sociais, cederam espaço a expressões de arte, próprias às celebrações.
A cineasta Tata Amaral acabou por resumir o clima do ato, quando foi uma das primeiras mulheres a falar no palco: “Nesses últimos 13 anos, a cultura nunca teve tanto espaço no Brasil. E em todas as suas manifestações, de maneira descentralizada, do Oiapoque ao Chuí”.
A entrada de Dilma no palco, ocupado apenas por lideranças mulheres, fez rufar os tambores, literalmente. As baterias da UJS e do Levante Popular, que mostravam entusiasmo especial quando eram citadas lideranças dos partidos a que são ligados, deixaram as preferências clubísticas de lado e não pouparam esforços para saudar a presidenta.
Ela surgiu diante da plateia exatamente às 18h35.
Seguiram-se oito minutos de aplausos, música e o coro de “Volta Querida”.
Houve, sim, em seguida, os tradicionais discursos que desafiam a equalização do sistema de som. Porém, em sintonia com o formato renovador do ato, foram discursos mais breves, menos numerosos e de conteúdo diferenciado uns dos outros, sem a repetição de abordagens.
Carmen Foro, vice-presidente da CUT, destacou que embora as mulheres e a juventude tenham menos espaços de poder político, conseguem realizar política na prática, e a própria organização do ato desta sexta é um exemplo dessa força, segundo ela.
Falando em nome do PT, a dirigente nacional Mônica Valente afirmou: “Temos a responsabilidade de somar esforços para trazer Dilma de volta para onde nunca deveria ter saído. Se não fizermos isso, colocaremos o futuro do país em risco”, em referência às propostas de retirada de direitos e de desmonte de programas sociais do governo golpista.
Abraçada pela militância, Dilma viveu momentos de estrela, bem distante do que poderiam supor os que querem seu afastamento definitivo.
Dilma denunciou o golpe como uma expressão do machismo. Provocou: “Querem que a gente seja bela, recatada e do lar…” Foi interrompida pelo coro: “Que lar que nada, a mulherada tá na rua pra lutar”.
A presidenta eleita afirmou que o golpe se caracteriza também como a tentativa de implantar medidas que “jamais seriam eleitas pelas urnas”. Citou como exemplos a proposta de jornada semanal de 80 horas, feita nesta sexta pela CNI, e os cortes no Minha Casa Minha Vida. “É uma desfaçatez e cara de pau”, classificou.
Demonstrando bom humor e num discurso breve, garantiu: “Eu não me entrego nunca”. A plateia foi ao delírio e repetiu algumas vezes, em uníssono: “Volta, Querida”. Dilma não fez nenhuma menção a medidas ou estratégias para garantir a derrubada do processo de impeachment no Senado. O ato se encerrou às 19h27.

CUT intensifica ações para impedir retirada de direitos

A Direção Executiva da CUT, reunida em São Paulo no dia 5 de julho, reafirmou sua posição de combate sistemático ao golpe em curso para afastar do governo a Presidenta Dilma, eleita por mais de 54 milhões de votos, da mesma forma como não reconhece o governo ilegítimo de Temer, cujas medidas já penalizam a classe trabalhadora e o povo brasileiro, além de colocar em risco a soberania nacional.
Para combater esta guinada política para a direita e a restauração neoliberal, pactuadas com as forças conservadoras do país e com o grande capital nacional e internacional, e para impedir a retirada de direitos históricos da classe trabalhadora, a CUT conclama suas bases à preparação da greve geral.
Nossa história sempre foi de lutas e agora não será diferente. Nossos direitos foram conquistados em anos seguidos de mobilizações e de enfrentamentos contra a intensa exploração imposta aos trabalhadores e às trabalhadoras do campo de da cidade, do setor privado e do setor público. Não aceitaremos uma volta ao passado e defenderemos esses direitos com todas as nossas forças.
Lutamos da mesma forma para democratizar a sociedade, ampliar o controle social sobre o Estado e melhorar a qualidade das políticas públicas. Não aceitaremos igualmente o retrocesso neste campo. Saúde e educação de qualidade, aposentadoria que assegure qualidade de vida aos aposentados, aumento real de salário e política de valorização do salário mínimo são direitos dos quais não abrimos mão.
A defesa das empresas estatais, a exploração de nossos recursos naturais por empresas brasileiras e o destino de parte de seus resultados para melhorar a educação e a saúde são investimentos indispensáveis ao futuro das novas gerações de brasileiros/as e, por este motivo, tornam-se uma questão de soberania nacional. Disso também não abrimos mão.
Nunca estes direitos estiveram tão ameaçados como agora pelo atual governo golpista. Mais uma vez, os trabalhadores e as trabalhadoras do campo e da cidade são chamados/as à luta. Junto com os movimentos sociais parceiros e setores democráticos populares, resistiremos ao golpe e às medidas do governo ilegítimo.
A classe trabalhadora tem um papel fundamental neste processo: cabe a ela deflagrar a greve geral, pois trata-se de derrotar um ataque aos nossos direitos e conquistas que não pode ser enfrentado de forma isolada, que exige um movimento de conjunto, daí a necessidade de preparar a greve geral num diálogo intenso com as nossas bases.
A CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL: NENHUM DIREITO A MENOS!
1 – Assembleias nos sindicatos
Como já foi destacado em resolução anterior, a greve é um processo de construção, que passa fundamentalmente pela adesão dos/as trabalhadores/as. Motivos para este engajamento não faltam. Mas é necessário que os sindicatos façam a discussão com suas bases sobre as ameaças concretas de retirada dos direitos e como isto afetará a vida dos/as trabalhadores/as, através de materiais explicativos que motivem consultas nos locais de trabalho sobre a disposição para a greve geral (assembleias para explicar o que está em jogo, plebiscitos informais etc).
Os empresários apoiaram o golpe para que o governo ilegítimo faça o trabalho sujo de suprimir direitos e arrochar salários em nome da competitividade. Sua agenda para retirar direitos trabalhistas contém mais de 50 projetos. No entanto, estão pressionando para que o Congresso aprove, de imediato, quatro projetos prioritários: a terceirização irrestrita, que pode transformar todo e qualquer trabalhador em terceirizado, com salários rebaixados e piores condições de trabalho; a possibilidade de suprimir direitos consagrados na CLT através da negociação com o sindicato, os trabalhadores de uma empresa ou o trabalhador individual (o/a trabalhador/a pode perder direitos fundamentais como férias e 13º salário se isto tiver sido aprovado em negociação);alterações na NR12, que protege os trabalhadores contra acidentes de trabalho, situação que pode aumentar o já elevado número de acidentes existentes no local de trabalho no País e piorar as condições de saúde dos/das trabalhadores/as; mudança na legislação que define como acidente de trabalho aquele que acontecer durante o itinerário para o local de trabalho, tirando a responsabilidade da empresa pelo acidente e deixando o trabalhador sem proteção legal.
Outras mudanças anunciadas pelo governo prejudicarão o conjunto da classe trabalhadora do campo e da cidade, como a alteração nas regras atuais de valorização do salário mínimo. A pretendida “reforma” da previdência terá efeito igualmente nefasto: estão pautadas nesta reforma a elevação da idade para a aposentadoria (65 anos para homens e mulheres), a desvinculação do piso dos benefícios previdenciários do salário mínimo, mudanças nas regras que hoje protegem setores distintos da classe trabalhadora, como homens e mulheres, os rurais e os professores da rede pública, a título de exemplo.
As medidas que estão sendo tomadas de ajuste das contas públicas atingem em cheio os servidores públicos federais, estaduais e municipais com atraso no pagamento de salários, arrocho salarial, precarização das condições de trabalho e não pagamento de benefícios aos servidores aposentados. Situação semelhante poderá enfrentada pelos trabalhadores em empresas estatais que estão sendo colocadas à venda para empresas nacionais e estrangeiras.
Em outras palavras, o que está em jogo agora são os direitos  da classe trabalhadora  e, no futuro, o seu próprio destino. É esta discussão que os sindicatos precisam fazer, de imediato e com urgência, com suas bases para mobilizá-los para a greve geral. As assembléias sindicais devem ocorrer até 31 de  julho.
2 – Plenárias dos Ramos e  Estaduais da CUT
A construção da greve geral passa pela realização de plenárias dos Ramos e Estaduais, até dia 10 de agosto, para avaliar os resultados das assembleias dos sindicatos e tirar delegados para a atividade realizada no Dia Nacional de Assembleia da Classe Trabalhadora.
3 – Dia Nacional de Assembleia da Classe Trabalhadora
A CUT está buscando a unidade de ação com as demais Centrais Sindicais em torno da defesa dos direitos da classe trabalhadora e com base numa pauta concreta de exigências e reivindicações. Esta unidade deverá traduzir-se numa agenda comum de ação e na realização de um Dia Nacional de Assembleias da Classe Trabalhadora, em todas as capitais dos estados, na segunda quinzena de agosto. Essas assembleias devem deliberar e fazer o indicativo de data da greve geral.

4 – Campanhas Salariais Unificadas da CUT no segundo semestre
A CUT está também coordenando o processo de unificação das campanhas salariais das categorias por ela representadas e com data-base no segundo semestre. Esta unidade está sendo construída em torno de uma pauta comum de reivindicações e bandeiras expressa num Manifesto, a ser lançado no final de julho. Este movimento de ações conjuntas e de acumulação de forças será fundamental no processo de construção da greve geral.
A CONTINUIDADE DA LUTA CONTRA O GOLPE
Coerente com a luta que vem travando junto com os setores democrático-populares contra o golpe, a CUT mobilizará suas bases para uma extensa agenda construída com os movimentos sociais parceiros e que terão como epicentro a denúncia do golpe durante os Jogos Olímpicos e manifestações massivas em Brasília e nas capitais estaduais por ocasião da votação do impeachment no Senado. Lutaremos para derrotar o golpe e fazer a reforma do sistema político, através de uma Constituinte exclusiva e soberana.
Outras ações, como a pressão sobre o Congresso contra a aprovação de projetos que retiram direitos da classe trabalhadora, atos e manifestações de caráter regional e setorial contra o golpe serão realizadas e/ou contarão com a participação da CUT, conforme o calendário de lutas apresentado em anexo.
GREVE GERAL: NENHUM DIREITO A MENOS!
CONTRA O GOLPE! FORA TEMER!
EM DEFESA DOS DIREITOS, DO EMPREGO E DA DEMOCRACIA!
POR UMA CONSTITUINTE PARA FAZER A REFORMA POLÍTICA!
DIREÇÃO EXECUTIVA DA CUT

Plenária encaminha novas ações em defesa da democracia, dia 11

Os ataques de Temer à classe trabalhadora não param. Entretanto, as respostas ao interino golpista são proporcionais. Para traçar novas ações em defesa dos direitos e da democracia, a CUT Brasília realizará Plenária Extraordinária nesta segunda-feira, dia 11. A atividade será das 9h às 19h, no Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF).
ab4e9df8-f493-4b1b-b982-63c0b852c0c8O público alvo da plenária são os dirigentes das mais de cem entidades filiadas à CUT Brasília. Não há limite de inscrição por sindicato. Para participar, basta encaminhar o nome do dirigente e a entidade que representa para o e-mailsecretariageral@cutbrasilia.org.br ou pelo whatsapp/Telegram 99944-2858. As inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira (8/7), às 13h.
“É imprescindível que todos os sindicatos filiados estejam representados nesta plenária extraordinária. Quanto mais participantes, melhor. Discutiremos toda a agenda neoliberal de ataques que o golpista Michel Temer está tentando enfiar goela abaixo da classe trabalhadora. Os ataques atingem trabalhadores do campo e da cidade, da ativa e aposentados, do setor público e privado, que ingressaram agora no mercado de trabalho ou já estão nele há tempos. Além disso, o projeto de Temer prejudica a sociedade em geral, uma vez que ataca serviços públicos como educação, saúde e tantas outras questões e pretende entregar o patrimônio estatal ao capital privado e estrangeiro. Por isso, um outro ponto que trataremos na plenária da CUT Brasília é a construção da greve geral da classe trabalhadora contra o golpe, que ganha corpo a cada dia”, afirma o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.
Durante a Plenária Extraordinária da CUT Brasília, será lançada a cartilha “O maior roubo de direitos da classe trabalhadora”, produzida pela Central, com apoio técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).  O material apresenta os mais de 60 projetos e propostas que tramitam no Congresso Nacional e violam desumanamente os direitos historicamente conquistados. Leia mais aqui.
Programação
9h – Credenciamento / Café da Manhã
10h – Abertura
CUT Brasília
CUT Nacional
Frente Brasil Popular
Frente Povo Sem Medo
Fórum em Defesa da Reforma Agrária e Justiça no Campo
Sindicato dos Professores do Distrito Federal
10h30 – Análise de Conjuntura
Vagner Freitas, presidente da CUT Nacional
13h – Almoço
15h – Lançamento da Cartilha: “O maior roubo de direitos dos trabalhadores”
Diap
Dieese
Secretaria de Relações do Trabalho da CUT Brasília
Secretaria de Relações do Trabalho da CUT Nacional
16h – Calendário e estratégia de Lutas
19h – Encerramento

CUT Brasília lança cartilha sobre projetos antitrabalhadores

No dia 11 de julho, segunda-feira, durante a Plenária Extraordinária da CUT Brasília (leia mais aqui), será lançada cartilha que apresenta o pacote que arranca os principais direitos e conquistas sociais garantidos a duras penas por trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, através da organização e luta sindical. Intitulada “O maior roubo de direitos
da classe trabalhadora”, o material é uma produção da CUT Brasília, com apoio técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Capa cartilhaEm 44 páginas, são levantados os mais de 60 projetos e propostas que tramitam no Congresso Nacional e violam desumanamente os direitos historicamente conquistados. “Quem considera o momento atual como delicado, nem de longe imagina o tamanho do pacote de atrocidades que está guardado para o mal da classe trabalhadora”, alerta o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, na apresentação da cartilha.
Dentre os ataques travestidos de proposições, estão projetos como os que querem subcontratar sem limites todos os serviços, inclusive os de atividade fim (principal atividade), ao mesmo tempo em que precarizam ainda mais as relações de trabalho (PL 4302/1998, PLS 87/2010, PLC 30/2015); os que pretendem retirar da definição de trabalho escravo a jornada exaustiva e o trabalho degradante, mostrando-se uma das propostas mais desumanas que tramitam no Congresso (PL 5016/2005, PL 3842/2012, PLS 432/2013); o que diz que pode haver prevalência do negociado sobre o legislado, ou seja, só vale o que está estabelecido na CLT se o acordo ou convenção coletiva não dispuser em sentido diferente (PL 4193/2012). Há também propostas que atingem a população indígena, as mulheres, os jovens e os LGBT’s.
A proposta da cartilha é divulgar massivamente os ataques junto às diversas categorias de base e a população em geral para reforçar o trabalho de mobilização e viabilizar os encaminhamentos de ações consistentes que barrem os projetos e propostas do retrocesso. “É preciso nos empoderarmos dos temas que nos atingem para que possamos nos munir e ir para cima daqueles que não respeitam a classe trabalhadora e resistem à construção de uma sociedade justa e mais igualitária”, avalia Rodrigo Britto.

Mulheres dos Correios aprovam pauta por mais direitos e igualdade

Após três dias de evento, as trabalhadoras dos Correios encerraram  o 19° Encontro de Mulheres com o tema : “Impactos da Reestruturação Para Mulheres Ecetista” convocado pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect). Dezenas de trabalhadoras se reuniram neste grande evento para falar sobre participação feminina dentro dos Correios e no meio sindical, conjuntura política, saúde no trabalho, igualdade, direitos e muito mais.
mulheres4Amanda Corcino, presidente do Sintect/DF, sindicato que representa a categoria em Brasília, relembrou em seu discurso as vitórias alcançadas por meio da luta dos trabalhadores. Entre as conquistas ela citou a ampliação da licença adoção, o aumento do adicional noturno, a obtenção dos direitos dos funcionários estudantes, a transferência imediata do local de trabalho em caso de violência contra mulher, os 180 dias de licença maternidade e a estabilidade dos delegados fiscais entre outros.
Amanda Corcino afirmou que as mulheres são minoria nos cargos de diretoria e tesouraria. Segundo dados apresentados durante o evento, apenas 23% do quadro efetivo total dos Correios é composto por mulheres. “Esta é uma realidade que precisamos mudar. As mulheres precisam se empoderar. Com igualdade dentro dos Correios, nós, trabalhadoras e trabalhadores, trilharemos um caminho rumo a novas conquistas”, disse.
Para encerrar o evento, as mulheres trabalhadoras dos Correios propuseram soluções e mudanças para o acordo coletivo, para tentar melhorar a situação feminina na empresa.
Entre as sugestões estão a garantia de férias na mesma época que os filhos; mudança para cargos menos pesados quando as trabalhadoras descobrirem a gravidez; distribuição de cartilhas com informações sobre os direitos das mulheres; promoção de mais encontros de mulheres, entre outros.
Ao término do evento as mulheres também  participaram do 33° do Conselho de Representantes da categoria. O 19° Encontro de Mulheres da Fentect aconteceu nos dias 4, 5 e 6 de julho, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI em Luziânia-GO.

Em defesa do SUS, manifestantes marcham e gritam Fora Temer

jul 6, 2016

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Mais de cinco mil pessoas marcharam na Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (6/7) para defender um dos vários direitos que vêm sendo ameaçados pelo governo interino de Michel Temer: a saúde pública. Vindos do campo, da floresta, da cidade, de todos os cantos do país, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de representantes da sociedade civil, se concentraram pela manhã desta quarta na Catedral de Brasília e desceram em passeata até o Congresso Nacional, dando corpo à 2ª Marcha em Defesa do SUS e da Democracia.
Marcha pelo SUS - Esplanada - Heitor Lopes - 06-07-2016 (22)A atividade foi coordenada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e contou com a participação de centrais sindicais como a CUT, sindicatos de trabalhadores, associações, população indígena, representantes de terreiros. Além de defender o SUS, as entidades incorporaram à manifestação a defesa da seguridade social, já que, segundo elas, a defesa do Sistema Único de Saúde passa pela defesa dos direitos sociais, incluindo a previdência e a assistência social.
A decisão de ampliar a temática da manifestação tem respaldo nas primeiras ações do governo Temer, que atacou o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O interino que assumiu a presidência do Brasil através de golpe também anunciou a limitação dos gastos com ações e serviços públicos de saúde e de outros setores. Para a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), trata-se de “uma agenda de limitação de financiamento que anda de braços dados com o setor empresarial”. “O SUS se alimenta da democracia que, ao mesmo tempo, é alimento do SUS. Por isso, o grito do SUS é o grito de fora Temer”, discursou a parlamentar que participou da 2ª Marcha em Defesa do SUS e da democracia.
A vice-presidenta da CUT Nacional, Carmem Foro, acredita que as intenções de Temer quanto ao SUS convergem com o restante do seu projeto político de Estado mínimo. “Michel Temer já deixou claro que a intenção dele é diminuir o SUS, que é um patrimônio do povo brasileiro. As ameaças e os ataques que o governo golpista tem feito sinalizam para diminuir o Estado, para diminuir os recursos e o acesso da população à saúde, à previdência e à assistência. O governo Temer não tem compromisso com a maior parte da sociedade brasileira, e isso está concretizado na intenção dele de diminuir o SUS”, afirma.
WhatsApp-Image-20160706 (3)“O SUS é uma conquista da classe trabalhadora. Não vamos recuar. Vamos avançar na luta. A CUT reafirma seu compromisso com a luta, com a democracia para que os nossos direitos não sejam retrocedidos”, completa a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT Nacional, Madalena
Margarida da Silva. Segundo ela, nos dias 12 e 13 de julho, o Coletivo Nacional de Saúde da CUT se reunirá para discutir os encaminhamentos das próximas ações em defesa do SUS.
De cima do caminhão de som, os irmãos argentinos compartilhavam o descontentamento e os riscos com a guinada política à direita ocorrida nos últimos tempos na maior parte do território latino americano. “O SUS do Brasil não é um sonho só dos brasileiros, é um sonho de todos os trabalhadores da saúde e de todos os usuários da América Latina. Lá na Argentina, Macri quer aumentar os preços dos remédios. E nós, de todos os países, temos que resistir e defender a saúde pública”, disse o presidente da Federação Sindical de Profissionais de Saúde da Argentina (Fesprosa-CTA), Jorge Yabkowski.
Efeito cascata
Nas contas neoliberais de Temer, o servidor da saúde e os investimentos no setor não têm um valor mínimo, mas é condicionado a um teto. O resultado da equação é claro: a precarização do serviço através de salários arrochados, locais de trabalho inapropriados, muita demanda para um atendimento reduzido. O cenário apresenta como um dos principais prejudicados os usuários do SUS, que amargarão caso o plano maquiavélico de Temer vingue.
Marcha pelo SUS - Esplanada - Heitor Lopes - 06-07-2016 (12)Na concentração da 2ª Marcha em Defesa do SUS e da democracia, o eletricista Wilson Furquim escrevia em com tinta preta e vermelha em uma cartolina branca a frase: “com o povo unido, o SUS jamais será vendido!”. Ele que veio de ônibus de Campinas (SP) é usuário do SUS há 15 anos. Pelo sistema, ele trata da sua saúde mental. Mas agora, ele diz estar preocupado com os rumos do país e tem dúvidas se será possível dar continuidade ao seu tratamento.
“Nós, como usuários, temos a preocupação de que o que está ruim piore ainda mais. Se os profissionais do SUS forem prejudicados, os pacientes também serão, e isso causará revolta. Eles estão diminuindo o número de profissionais: um profissional, por exemplo, atende três, quatro setores. Então, eles não têm tempo de nos dar atenção e a gente precisa de atenção. Para isso, a gente precisa de profissional valorizado, não sucateamento do SUS”, avalia Wilson.
Próximo ao caminhão de som, o cocar de Dourado Tapeba chamava atenção. Junto aos demais manifestantes, eleMarcha pelo SUS - Esplanada - Heitor Lopes - 06-07-2016 (13)gritava palavras em defesa do SUS como se quisesse concorrer com o som amplificado do caminhão que orientava a manifestação. Ele explica que a intenção de Temer de sucatear o SUS atinge também os povos indígenas. “Foi criado um subsistema dentro do SUS para tratar da saúde dos povos indígenas nas aldeias. Com o sucateamento do sistema, eles querem transferir a saúde indígena para as secretarias municipais de saúde. Nós não aceitamos isso. Entendemos que a saúde tem que ser em nível federal. É uma garantia nossa na Constituição. Esse governo está querendo acabar não só com os índios, mas com o povo brasileiro”, disse convicto Tapeba, da etnia de mesmo nome, localizada em Calcária, no Ceará.
Pelo lado dos trabalhadores do setor de saúde, a auxiliar de Enfermagem do Hospital Universitário da UnB, Paula Barroca, acredita que a saída é a valorização do SUS. “O SUS é uma conquista dos trabalhadores desde a Constituição de 1988. Existem sim dificuldades quanto à gestão do SUS, mas, ainda assim, ele se encontra como o melhor sistema de saúde do mundo. Então, a classe trabalhadora tem que lutar pela melhoria de gestão do SUS, não por retrocesso. Enquanto profissional de saúde, acredito que seja fundamental a garantia do SUS e seu fortalecimento, bem como a valorização do profissional. Esse é um direito nosso e um dever do Estado”, diz Paula, que é dirigente do Sintfub (Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília).
Projetos anti saúde-pública
Um dos projetos que tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de promover o desmonte do Sistema Único de Saúde é a PEC 04/2016, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e, agora, tramita no Senado como PEC 31/2016.Marcha pelo SUS - Esplanada - Heitor Lopes - 06-07-2016 (10)A proposta altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União até 2023 e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Se aprovada, a União poderá utilizar livremente parte de sua arrecadação. Além disso, ampliará a Desvinculação de Receitas da União (DRU) dos atuais 20% para 30% de todos os impostos e contribuições sociais federais. Cria mecanismo semelhante para estados, Distrito Federal e municípios – a Desvinculação de Receitas dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios (DREM) -, ficando desvinculadas 30% das receitas relativas a impostos, taxas e multas, não aplicado às receitas destinadas à saúde e à educação.
Outro exemplo é a PEC 143/2015, que altera a Constituição Federal, para estabelecer que são desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 2023, 20% da arrecadação dos impostos dos Estados e dos Municípios, e dos recursos que cabem aos Estados e aos Municípios na repartição das receitas de impostos da União. E aumenta dos atuais 20% para 25% a desvinculação das receitas da União. Esta PEC já está pronta para ser votada no plenário do Senado Federal.
Se a PEC 143 estivesse em vigor em 2016 haveria uma redução de recursos para a Saúde de 15,6 bilhões oriundos da União, 11 bilhões dos estados e 18 bilhões dos municípios, o que resultaria numa perda mínima total de R$ 44,6 bilhões.
Leia também: Em Brasília, marcha defende saúde pública e universal

Por que saímos às ruas para defender o SUS

O Sistema Único de Saúde, o SUS, está sofrendo ameaça de desmonte com a instalação do governo golpista. Os 180 milhões de brasileiros, a população de menor renda, que mais necessita e usa o sistema de assistência à saúde pública e gratuita, são os maiores ameaçados de prejuízos à sua qualidade de vida.
Saude-contra-o-Golpe-1-700x465Ao contrário do que vinha ocorrendo antes do golpe, o presidente interino Temer está retirando os trabalhadores dos orçamentos da União. Os cortes de investimentos, sob alegação de ajustes nas contas deficitárias, atingem somente as políticas públicas voltadas aos trabalhadores e aos segmentos mais pobres. O governo ilegítimo de Temer e seus aliados golpistas estão administrando os recursos públicos apenas para os interesses da minoria rica do país e do capital estrangeiro.
Não bastasse isso, está repassando a responsabilidade do Estado para outros setores privados. A política neoliberal adotada por Temer quer transferir o serviço de saúde pública para Organizações Sociais (OSs), terceirizando a gestão e abrindo caminho para a privatização do serviço público de saúde.
28d6d5f5-95fe-4e2e-8773-9cf82b6c5bfa“Saúde é um direito de todo cidadão brasileiro, de toda a classe trabalhadora. Saúde não é mercadoria. Saúde é um direito de cidadania”, adverte a enfermeira Maria Arindelita Neves, representante do segmento dos trabalhadores no Conselho Nacional de Saúde e vice-presidente da Associação Brasileira de Enfermagem-seção DF (ABEn). Assim, ela traduz o que pensam todos os militantes da saúde pública e os movimentos sindicais e sociais, que defendem não só a manutenção como também a destinação de mais investimentos ao Sistema Único de Saúde. Para ela e para todos que marcham nesta quarta (6) na Esplanada do Ministérios em defesa do SUS, é fundamental  preservar, como determina a Constituição, acesso integral, universal e gratuito em assistência à saúde a todos os cidadãos como política pública de Estado.
Maria Arindelita Neves de Arruda é servidora da Secretaria do Estado da Saúde do Distrito Federal. Tem uma vida dedicada à saúde pública, inclusive com cargos de assessoramento no governo federal. Participa como uma das lideranças da Frente Popular em Defesa do SUS do DF, que lançou recentemente, em 24 de junho, seu manifesto público. Nesta entrevista, ela diz por que devemos lutar com afinco em defesa do SUS, como instrumento de diminuição das desigualdades e de ampliação da justiça social, e como o sistema vem sendo atacado, com risco de desmantelamento.
Por que o SUS é importante?

O Sistema Único de Saúde foi instituído pela Constituição de 1988 para concretizar um direito à cidadania. É uma política de inclusão, de democratização do acesso à saúde. Antes do SUS havia uma grande massa de trabalhadores que, por não ter Carteira de Trabalho assinada e estar fora do mercado formal, não tinha direito à assistência em saúde. Com o SUS, todo cidadão brasileiro tem acesso integral, universal e gratuito a serviços de saúde. É um dos maiores sistemas de saúde públicos do mundo. Por meio dele, cerca de 180 milhões de brasileiros conseguem ter consultas, exames, internações, vacinações.
Por que o SUS está sob ameaça?
A gente vê hoje uma política de redução no financiamento da saúde pública, uma não definição de financiamento para que o SUS se concretize nos moldes estabelecidos pela Constituição. Não bastasse isso, a gente vê outras ameaças que visam descaracterizar o sistema e não preparar o Estado para assumir a política de assistência à saúde. Aí que surgem estas questões das chamadas Organizações Sociais e de terceirização da gestão do sistema de saúde por meio dessas OSs. É por isso que a gente precisa fazer o combate dessa postura e defender o SUS. Existe ameaça maior do que perder um direito? O Estado vir com essa história de OSs para gerir a saúde é deixar o Estado não se organizar para cumprir seu papel. Somos contra isso. Não cabe às OSs organizar nem fazer a gestão da saúde pública. A OS é a negação do que está na Constituição.
Saude contra o Golpe (2)O que são as OSs e por que são ameaça ao SUS?
Como no Brasil não havia até um a certa época políticas públicas em várias áreas sociais, surgiram as entidades filantrópicas que ocupavam o papel do Estado onde ele não estava presente.  Só que as filantrópicas sempre viveram de dinheiro público. Com a proliferação dessas entidades, o Congresso passou discutir a necessidade de regulação dessas filantrópicas, já que viviam de recursos públicos. Daí surgiram as chamadas OSs (Organizações Sociais) ou as OSCIPS (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). Só que foi desvirtuada a ideia. Em vez do Estado assumir seu papel, a gente vê que as OS não só a ocupavam espaço deixado pela omissão do Estado, mas passaram a fazer parte do Estado, assumindo a gestão de equipamentos públicos. Isso que não queremos. Ou seja, as OSs foram instituídas para superar um problema. Só que, assim, aprofundaram o problema. A justificativa era garantir mais controle do Estado sobre entidades com títulos de beneficentes,  mas que na verdade eram particulares que viviam com dinheiro público.  O que aconteceu é que, ao invés de o Estado controlar o que existia, as OSs passaram o executar, por dinheiro, as atribuições do Estado. A ameaça com isso é o Estado nunca se organizar para cumprir seu dever Constitucional. A ameaça é o SUS deixar de ser uma política de Estado.
O que deve ser feito para combater essas ameaças?
Denunciar das diversas formas possíveis, em especial junto aos Conselhos de Saúde, mobilizar os usuários para que pressionem parlamentares, ou recorrer à justiça quando não houver sensibilidade parlamentar.
Como já acontece em algumas localidades, o governo do DF também está interessado em repassar gestão da saúde às OSs. É justificável?
As alegações são frágeis, como agilidade para compras, para nomeação de pessoal, algo que mais parece uma declaração de falta de capacidade para gestão. Aí está o perigo: se realmente não tem capacidade de gestão, se não consegue uma gestão colegiada nos serviços próprios, como fazer gestão com terceiros.
Saude contra o Golpe (5)É importante os movimentos sociais estarem na defesa do SUS?
É fundamental mobilizar a comunidade de uma forma geral, suprapartidariamente, para defender um direito que foi conquistado na Constituição de 1988 e está correndo o risco de desaparecer. Os movimentos sociais são representados por trabalhadores conscientes e que lutam para despertar a consciência do direito de cidadania em todos. Despertam também a consciência que somente num Estado Democrático e de Direitos, com oportunidades para todos, poderemos ter desenvolvimento pleno de nossa capacidade humana. Eu penso que sem os movimentos sociais e as suas articulações com as entidades das classes trabalhadoras não vamos cumprir nossa Constituição, não resgataremos o que rasgaram e, com certeza, vamos perder mais.
Qual será o impacto sobre a população a entrada das Organizações Sociais na saúde?
A insegurança. Os serviços ficam dependendo do gestor de plantão. Como é sabido e vivido, há mudança de gestores na saúde por inúmeras razões e isto vai com certeza acontecer. Então, encerra-se contrato, encerra-se serviço e, ao invés de melhorar, vai piorar, vai fechar serviço. A população precisa defender o SUS como política pública, gerida pelo Estado, Se não está bom, que procure saber o que realmente está acontecendo. É isto que queremos que aconteça, que a comunidade assuma que o serviço público pertence a ela.
E qual impacto sobre os trabalhadores atuantes na saúde?
Esses são os mais impactados. O acesso ao cargo deixa de ser por concurso público e passa a ser por seleção de quem está ali no comando. Como sabemos, para quem quer lucro, a primeira coisa que o setor privado faz é baixar os salários. As categorias com menores poderes reivindicatórios vão certamente sofrer muito e sem possibilidade de reinvindicação, pois a qualquer passo que não agrade ao gestor de plantão poderá perder o trabalho. Haverá muita rotatividade de mão de obra.
Depois do lançamento do manifesto Frente Popular em Defesa do SUS, quais serão os próximos passos?
Agregar mais movimentos populares. Mobilizar os Conselhos Regionais onde os usuários possam participar mais efetivamente, ratificando o manifesto da Frente Popular em Defesa do SUS/DF. Temos também, uma forte aposta na constituição de uma Frente Mista com Sindicatos e parlamentares do Distrito Federal para encaminhar as demandas do movimento. Vamos nos agregando aos poderes que defendem os princípios Constitucionais do SUS. Nós queremos fazer parte da Frente Democracia e Saúde e trazer o povo para exercer seu papel político.
Qual foi a importância do lançamento do manifesto? 
O manifesto é nossa carta de princípios para todas as pessoas e entidades que querem fazer algo para defender o SUS e ainda não sabiam como fazer. Agora sabem que há a Frente Popular em Defesa do SUS no Distrito Federal e que podem se juntar para ser mais forte.
Leia também: Manifesto em Defesa do SUS conclama união contra privatização e retrocesso
Veja em vídeo entrevista de Arindelita Neves

Mulheres criam Observatório para combate ao governo golpista

“O Seminário Mulheres Trabalhadoras em Luta foi muito importante para termos uma estimativa dos prejuízos sofridos com a instauração desse governo ilegítimo. Do encontro, tiramos como encaminhamento a instituição de um observatório que acompanhará de perto todas as mudanças que afetam a mulher trabalhadora, a mulher mãe de família, a mulher cidadã. Em posse dessas informações, poderemos alimentar nossa resistência e fortalecer a luta contra o governo golpista e outras medidas nefastas que virão contra nossos direitos e conquistas”. A avaliação é da secretária de Mulheres Trabalhadoras da CUT Brasília, Sônia de Queiroz, que coordenou nesta segunda (5), no auditório do Clube dos Comerciários, na Ponte Alta (Gama), o Seminário das Mulheres – Trabalhadoras em luta: Derrotar retrocessos e ampliar direitos.
Seminário de Mulheres - Clube dos Comer ( (262)Esta  foi a  quinta edição dos encontros do Ciclo Resistir Sempre, Temer Jamais promovido pela CUT Brasília para fortalecer o debate e instrumentalizar os dirigentes dos mais de cem sindicatos filiados a ampliar o debate nas bases e organizar a contraposição ao golpe de Estado em curso no país.
Com a participação da senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e da ex-ministra da Secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, o seminário atraiu uma centena de companheiras para o debate das perdas sofridas após a instauração do atual golpe de Estado.
Devido aos cortes nos benefícios e nos programas sociais inclusivos, o público feminino é o mais prejudicado em todas as esferas, “afinal, somos 52% da população e mães do restante”, lembra a ex-ministra. Ela salienta que na falta da escola ou da creche para o filho, é a mãe quem padece. Da mesma forma, quando não tem o emprego para o marido ou quando ela mesma não consegue uma colocação no mercado de trabalho. Eleonora considera que as mulheres brasileiras foram protagonistas na luta contra a instauração do golpe e ainda agora, na resistência a ele.
Para a deputada Érika Kokay, com o sucateamento dos direitos e o cerceamento das conquistas, as mulheres, mães de família e trabalhadoras, são as que mais sofrem com as mudanças sexistas que estão sendo instauradas pelo presidente interino, apoiado por um Congresso pleno de fundamentalismo religioso, machista, institucional e punitivo. “As mulheres são as primeiras e as maiores vítimas de todo regime de recessão, de toda ruptura democrática e de toda ameaça de direitos”, lamenta a deputada. “Nossas conquistas foram tecidas com muita dor, com muita resistência e coragem, e agora estão sendo ameaçadas por esses segmentos fascistas, fundamentalistas, que estão cobrando a conta do governo golpista”.
Além do debate ideológico, o seminário trouxe um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese), sobre a expressão feminina na sociedade, o crescimento de sua representação econômica, social e política nos últimos anos, e como essa camada ainda sofre em relação à discriminação salarial, desigualdade de oportunidades, o sexismo e o cerceamento das políticas públicas.
Veja o estudo: DIEESE_CUT DF_Mulheres_Trabalhadoras em Luta_04_07_2016
Fiorella Machiavello, técnica do Dieese, contudo, acentuou que “houve conquistas tímidas, mas significativas, ao longo das últimas décadas, que diminuíram as desigualdades sociais e que não podem retroceder”. “Por isso, precisamos continuar através do reforço e da ampliação das políticas públicas de inserção e valorização das mulheres”, acrescentou.
Seminário de Mulheres - Clube dos Comer ( (264)Outra questão levantada e amplamente debatida foi a preparação dos sindicatos para o acolhimento à mulher. Mara Feltes, secretária-adjunta nacional da Secretaria de Mulheres Trabalhadoras da CUT, trouxe a discussão “para dentro de casa”. “Não adianta nada exigir paridade ou cotas, quando as entidades sindicais ainda estão despreparadas para acolher as companheiras. Imagine uma mulher que passe o final de semana apanhando do marido, lidando com um homem bêbado que maltrate seus filhos e mesmo assim, na segunda, precise apresentar-se para trabalhar. Como lidamos com essa situação?”, questiona a sindicalista. “Precisamos amadurecer esse debate e descaracterizar as entidades como espaços masculinos”, defende.
A senadora Gleisi Hoffmann, alertou quanto ao desmonte dos direitos do povo brasileiro e da necessidade da resistência. “O momento é de organizar nossas mulheres e resistir, pois estamos sofrendo um atentado aos direitos e nós somos sempre as primeiras atingidas num desmonte de um estado de bem estar social, por isso é muito importante resistirmos e não deixarmos esse golpe avançar”.
Para a próxima semana, na segunda (11), está prevista uma Plenária Sindical Extraordinária da CUT Brasília e na quinta (14), o Seminário Jurídico.

Trabalhadores da Educação decidem continuar a greve no MT

“A Greve na Educação estadual continua e mais forte ainda”. Com essas palavras o presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes do Nascimento anunciou a decisão da categoria, que está em greve há 35 dias, mantendo 90% das escolas paralisadas.
A decisão foi aclamada em Assembleia Geral com quase dois mil profissionais da educação, nesta segunda-feira (04.07), na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá. Em seguida, os trabalhadores e as trabalhadoras da educação realizaram uma caminhada pelas ruas centrais da capital para manifestar publicamente os motivos da manutenção do movimento grevista.
“A luta em defesa dos direitos dos trabalhadores/as da educação continuará, dada a inconsistência do Governo em apresentar proposta que atenda a pauta de reivindicação da categoria”, afirmou Henrique. Conforme avaliado, as reivindicações apresentadas não foram atendidas. “Não houve suspensão da proposta do governo em implantar as Parcerias Público-Privada; apresentação de calendário de Concurso Público para todos os cargos e funções da carreira; e, cumprimento integral da Lei 510/2013”, citou. Os 93 municípios presente em Assembleia Geral respaldaram a manutenção da mobilização.
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT/MT), João Luiz Dourado, os trabalhadores da educação estão reagindo contra a postura truculenta do governador Pedro Taques que não quer negociar e também da Assembleia Legislativa que deveria cobrar desse governo o cumprimento da lei, exigindo o pagamento integral do RGA.
“Com a continuidade da greve, a Educação reafirma o compromisso dos trabalhadores da educação, o compromisso do Sindicato e também da Central em continuar defendendo uma educação pública socialmente referenciada para todos. Se nós queremos uma educação de qualidade, todos trabalhadores precisam ser valorizados, precisam ter condições trabalho, e sobretudo, é preciso que a educação seja totalmente pública e para isso os direitos dos trabalhadores precisam ser garantidos e respeitados”, afirma o presidente da CUT.
Oficio 2083
As inconsistências apontadas no ofício 2083/2016, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), foram citadas durante Assembleia. Para os manifestantes o documento mantém as PPP’s para construção de novas unidades e junto os serviços de manutenção estrutural e não pedagógico da escola, já rejeitados pela categoria.
Sobre o concurso público, o governo não garantiu o calendário de realização do certame e, mesmo sinalizando que iria estender as vagas aos três cargos da carreira, não especificou as funções (vigilância, limpeza e alimentação), possibilitando direcionamento de vagas a apenas as áreas de interesse do governamental. Somado a isso, a Lei 10.410/2016, que aprovou a RGA de 2016, condiciona a realização de Concurso Público aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O que implica no lançamento do Concurso para 2016, como defendido pela categoria.
Quanto ao cumprimento integral da Lei 510/2013, a resposta apresentada pelo Governo não contempla as exigências dos trabalhadores/as da educação estadual, pois compromete a eficácia da Lei da Política da Dobra do Poder de Compra, que tem como finalidade garantir o percentual anual definido, mais a inflação do ano (RGA).
Mobilização
A Assembleia e a caminhada até o Centro da Cidade foram reforçadas com a participação de estudantes que permanecem acampados, ocupando 29 escolas estaduais em Mato Grosso. A ação defende o fim da política privatista na educação, com a implantação das PPP’’s.
Entre os encaminhamentos definidos pelo Conselho de Representantes e aprovados pela Assembleia Geral está também a realização do Ato Público, nesta terça-feira (05.07), às 8 horas, em frente a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
A greve dos servidores do funcionalismo público pelo pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA), de 11,28%, começou no dia 1º de julho. Das 30 categorias que compõem o Fórum Sindical, duas não aderiram ao movimento, e atualmente 10 decidiram suspender por hora a ação. E 18 continuam no movimento.
Na semana passada, o governo aprovou a contragosto dos servidores o pagamento de 7,36% da RGA, em três parcelas, e o restante só será quitado se o Estado entrar na Lei de Responsabilidade Fiscal. Já os servidores, queriam o valor integral. Mas, com a aprovação da Lei, não há mais possibilidade de negociação com o Estado e agora só pode ser resolvido judicialmente.

A resposta da CUT sobre o plebiscito para novas eleições

A CUT, juntamente com os movimentos sociais parceiros, está na luta contra o golpe, em respeito ao resultado democrático das urnas e ao mandato da presidenta Dilma Rousseff.

Os conservadores, reacionários e entreguistas, por não conseguir ganhar as eleições no voto, partiram para o golpe de Estado. Começaram na Câmara e agora o golpe do impeachment depende de votação no Senado.  Os golpistas estão executando o projeto neoliberal derrotado nas urnas.
A CUT não abre mão do direito de continuar afirmando que o presidente interino é ilegítimo, que essa composição do Congresso Nacional é espúria.  O maior problema político nacional é o próprio sistema político (o que inclui, além do Legislativo, um Judiciário sem qualquer controle democrático), que a CUT defende que seja reformado profundamente através de uma Constituinte exclusiva e soberana.
Reconhecemos que o Brasil vive um impasse e quem mais sofre com esse impasse é a classe trabalhadora. Por isso, a CUT se empenha neste momento em reunir as condições para uma greve geral em defesa de nossos direitos e conquistas, dos salários e empregos.
Dirigentes da CUT durante Executiva Nacional nesta terça (5), em São Paulo
Dirigentes da CUT durante Executiva Nacional nesta terça (5), em São Paulo
É hora de impedir os abusos contra os/as trabalhadores/as e contra a maioria oprimida da nação. A CUT conclama todos os movimentos sociais e todos setores democráticos do Brasil para participar das mobilizações, manifestações, debates, greves e ocupações que se desenvolvem neste momento.
Alguns senadores estão propondo a convocação de um plebiscito para antecipar as eleições presidenciais, com a recondução da presidenta Dilma Rousseff ao exercício pleno de seu mandato, como forma de conseguir mais votos contra o impeachment; aceitando assim a possibilidade de redução de seu mandato constitucional (2014-2018).
A CUT esclarece que esta não é a posição da central.  Ao mesmo tempo, a CUT considera que as iniciativas dos senadores ou da própria presidenta Dilma fazem parte de suas prerrogativas, que respeitamos se isto contribuir para a saída democrática na luta contra o golpe.
– Em defesa dos direitos sociais e trabalhistas
– Em defesa dos salários e empregos
– Contra o aumento da idade mínima para aposentadoria e as mesmas regras para homens e mulheres
– Por uma Constituinte para fazer a Reforma Política
– Em defesa da democracia!

Com informações da CUT

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