Sede da CUT Goiás é invadida em Goiânia

A Sede da CUT Goiás foi invadida na madrugada desta sexta-feira (25) em Goiânia, as portas foram arrombadas e gavetas e armários foram vasculhados e revirados, mas não foi identificado nenhum furto. O boletim de Ocorrência foi registrado e a perícia técnica foi feita pela Polícia Civil.
Este mês foram registrados ataques semelhantes às sedes do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PC do B), também na capital. Casos semelhantes têm acontecido em todo o Brasil. Partidos, sindicatos, movimentos sociais, e centros religiosos vêm sendo vítimas desse tipo de crime de ódio e intolerância que tem se espalhado pelo país.

Servidores de Formosa suspendem greve, após dois meses parados

Após 59 dias de muita luta, o funcionalismo de Formosa interrompeu o movimento paredista e voltou ao trabalho nessa segunda-feira (21). Porém, a última proposta da prefeitura ainda é insuficiente e não contempla a categoria.
A oferta sinalizada pela prefeitura em reunião com o Sinprefor – sindicato que representa os servidores municipais de Formosa -, na última sexta-feira (18), foi um reajuste de apenas 5%, que será dividido em 5 parcelas de 1%. Esses valores serão repassados a partir do mês de maio.
Sobre o corte irregular de 15 dias na remuneração dos grevistas em fevereiro, a prefeitura prometeu ressarcir os valores descontados no fim de março. A Prefeitura alegou para o corte uma suposta ilegalidade da greve, mas a justiça local não concordou, considerando a greve legal.
O reajuste de 5% vale para professores, merendeiros, guardas municipais, servidores da garagem e do quadro administrativo.
Para Alex Oliveira, presidente do Sinprefor, a oferta não atende a pauta trabalhista, porém, as reivindicações continuarão: reajuste de acordo com a lei para o piso do Magistério, correção salarial pela inflação de 2015 e tabela de salários para todos os servidores e reposição de perdas de 2014. “Nossa luta não acabou, continuaremos pressionando o governo local para que incluam na propositura os demais pontos não atendidos”, disse.
Apesar de insatisfeitos com a oferta apresentada, os servidores entenderam a importância da luta sindical e se fortaleceram. Embora desgastante, não fosse o movimento paredista do funcionalismo a Prefeitura sequer teria dado qualquer reajuste, como fez no ano anterior.
A mobilização dos servidores repercutiu em Formosa e cidades vizinhas, expondo as falhas administrativas do governo local. Durante todo o movimento, os servidores se mantiveram unidos e realizaram passeatas, carreatas, ocupações, atos e até campanha de arrecadação para o fundo de greve, com venda de doces e recolhimento de alimentos.
As cestas básicas foram doadas aos servidores com maior vulnerabilidade econômica, que sofreram graves prejuízos após os cortes ilegais realizados pela prefeitura intransigente.
Com o fim da greve, a próxima assembleia foi agendada para 4 de abril, quando será avaliada a continuidade do movimento, da situação dos servidores, se houve a devolução da remuneração cortada, entre outros pontos.

Sede da CUT Paraná é atacada na madrugada desta quinta (17)

Durante a madrugada da noite de quarta (16) para quinta-feira (17) a sede da Central Única dos Trabalhadores do Paraná foi atacada. Os muros da entidade foram pichados com frases como “fora milícia”. A porta de vidro foi totalmente quebrada, alvo de pedras que foram jogadas contra o prédio da instituição às 0h05.
O ataque é, claramente, resultado das ações inconsequentes de setores políticos que apostam no caos social para desestabilizar o Brasil. O ódio, disseminado por meio das redes sociais, deixa a Internet para ganhar as ruas.
O maior estrago, certamente, não é físico, estrutural ou material. Os prejuízos não são contabilizados nas finanças do que deverá ser arrumado. O problema, bem como o alvo central do ataque, foi a democracia brasileira.
Estabelecer a violência como parâmetro de ação política não faz parte do jogo democrático, tampouco disseminar o ódio, estabelecer um estado judicial de exceção ou ainda agredir pessoas nas ruas por manifestarem opiniões diferentes.
Este cenário é nitidamente de um momento de alto risco para as instituições brasileiras. A irresponsabilidade de ações midiáticas de parte do poder judiciário têm como resultado a agressão de um jovem casal na Avenida Paulista, as tentativas de ataque ao Palácio Alvorada ou ainda os ataques ocorridos contra as sedes da CUT Paraná e do Partido dos Trabalhadores. É o mais próximo que chegamos, em toda a nossa história, de um sistema fascista que não permite o contraditório e tampouco respeita as instituições, sejam elas governamentais ou representativas.
A luta da CUT, ao longo dos seus mais de 30 anos, sempre foi para melhorar as condições de vida da classe trabalhadora e pela implantação e manutenção de um sistema democrático em nosso País. Com a mesma veemência que condenamos os ataques ocorridos nesta madrugada, continuaremos a lutar pela manutenção de um estado democrático de direito, onde todos sejam livres para expressar suas opiniões sem que sejam vítimas de violência.
Somos fortes!
Somos CUT!

Prefeito de Formosa retalia e faz substituição irregular de grevistas

Protagonizando mais um episódio de perseguição aos servidores, o prefeito de Formosa, Itamar Barreto (PSD), ordenou desta vez a contratação irregular de pessoas para substituição dos grevistas e ainda ameaçou de exoneração alguns servidores municipais.
Segundo Suyenne Borges, dirigente do Sinprefor – sindicato que representa a categoria – o governo local se utiliza de medida antissindical colocando substitutos nos locais de trabalho, fugindo de buscar solução para as reivindicações dos servidores.
Para Alex Oliveira, presidente do Sinprefor, a substituição do grevista é ilegal e um tipo de posicionamento que reflete a irresponsabilidade do atual governo local: “O cargo efetivo não pode ser substituído em nenhuma hipótese, sem processo administrativo. O funcionalismo está cansado de perseguições e estamos mobilizados para conseguir mudar essa situação lamentável”, disse.
Não é a primeira vez que o governo local ameaça e persegue grevistas. Recentemente, os servidores foram prejudicados com o corte sem autorização de 15 dias na remuneração, mesmo com a comprovação da legalidade do movimento paredista pela justiça. A prefeitura de Formosa, no entanto, afirmou que só efetuará a reposição dos valores cortados aos trabalhadores apenas com o fim da greve, que completou 57 dias nesta quarta (16).
Em relação aos cortes, às ameaças e às substituições, Alex Oliveira afirma que o sindicato tem articulado ações na justiça para combater os ataques da prefeitura e viabilizar resoluções para os problemas.
Entre as principais reivindicações do funcionalismo estão:o reajuste retroativo a todo ano de 2015, o reajuste do piso do Magistério conforme a lei federal, a negociação de pisos salariais das demais categorias e da pauta de reivindicações relativa à data-base/2016.
Após várias tentativas de negociação, o governo local voltou a repetir a mesma oferta à categoria, apenas com a inclusão de uma gratificação de 10% para os trabalhadores de higiene e alimentação. A prefeitura manteve sua proposta inicial de reajuste de 10% no piso dos professores que recebem abaixo de R$ 2 mil; gratificação de 20% aos servidores operacionais. Porém, a oferta não cobre as perdas com inflação, não representa ganho efetivo e não corresponde à pauta trabalhista de reajustes previstos em lei..
A próxima mobilização ocorre nesta sexta-feira (18), às 15h, na praça da prefeitura. “Intensificaremos ainda mais o movimento e esperamos o avanço das negociações para alcançarmos resultados positivos”, concluiu o dirigente Alex Oliveira.
Participam do movimento paredista de Formosa professores, merendeiros, guardas municipais, servidores da garagem e do quadro administrativo.

PLS 555: vitória parcial no Senado; luta vai à Câmara

Apesar da mobilização da CUT e das várias outras entidades sindicais que integram o Comitê Nacional em Defesa das Estatais, o Projeto de Lei do Senado – PLS 555, que contribui para privatizar estatais, foi aprovado na noite da última terça-feira (15). O PLS tramitará na Câmara dos Deputados com algumas alterações em relação ao projeto original, fruto de acordo entre governo, senadores da base aliada e o autor do projeto, Tasso Jereissati (PSDB-CE). Agora, a militância se prepara para realizar o enfrentamento ao PLS 555 no Congresso que possui a composição mais conservadora desde 1964.
PLS (1) “Levando em consideração a correlação de forças no Senado Federal ao longo do processo de discussão e votação do Projeto, infelizmente desfavorável aos trabalhadores e a interesses importantes da sociedade brasileira, foi positivo todo o esforço de mobilização e pressão feito por nós do Comitê de Defesa das Estatais e pela minoria de senadores que se comprometeu com essa luta. Entendemos que a nossa pressão foi fundamental para sensibilizar o governo a entrar nesse diálogo e negociar algumas coisas que para nós são muito importantes, minimizando pontos que eram extremamente nocivos para as estatais e, consequentemente, para todos os segmentos da sociedade, especialmente a classe trabalhadora”, explica o dirigente nacional da CUT, Pedro Armengol.
Para o movimento sindical, um dos principais pontos alterados nas negociações foi o artigo que transformava as empresas estatais em Sociedades Anônimas (S.A.). Na prática, essa mudança era visivelmente privatista, uma vez que, ao contrário das empresas públicas, cujo capital é exclusivamente público, as S.A. têm capital misto. Após as negociações, o senador tucano Jereissati aceitou manter no projeto a previsão de capital exclusivamente público para essas empresas.
Outro ponto importante alterado por pressão dos trabalhadores ao longo da discussão sobre o PLS 555 foi o conceito de empresa pública. Atualmente, a Constituição Federal é clara sobre a denominação dessas empresas e a função social das mesmas como geradoras de emprego, renda e desenvolvimento para o país. Rasa, a definição de Tasso Jereissati deixava muitas dúvidas sobre as estatais e os debates sobre o projeto resultaram na alteração dessa cláusula, conservando o significado atual.
Sem avanço
“Tivemos uma vitória parcial no Senado, mas infelizmente fomos derrotados em três importantes destaques apresentados pelos senadores aliados”, avalia Pedro Armengol. O primeiro desses destaques, amplamente defendido por parlamentares como Lindbergh Farias (PT-RJ), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE), combate um artigo do PLS que veta a participação de sindicalistas e militantes políticos nos Conselhos de Administração. Para Lindbergh Farias, o artigo retira os trabalhadores dos espaços de poder e criminaliza a atividade do dirigente sindical.
Os esforços dos senadores aliados também não conseguiram barrar a obrigatoriedade de aplicação de pelo menos 25% das ações das empresas estatais na bolsa de valores (abertura de capital) e a cláusula dos conselheiros independentes, que obriga os conselhos das estatais que possuem mais de R$ 90 milhões de patrimônio a ter 25% dos conselheiros independentes. O Projeto não é claro em relação a essa independência dos conselheiros, abrindo margens para a participação de indivíduos pouco interessados no crescimento dessas empresas, ou ligados a interesses do capital privado.
Outra cláusula que não avançou nas negociações é a que trata das despesas com publicidade e patrocínio da empresa pública e sociedade de economia mista. O projeto determina que essas despesas não poderão ultrapassar, em cada exercício, o limite de 0,5% da receita bruta do exercício anterior. Para o Comitê Nacional em Defesa das Estatais, a medida engessa as empresas públicas e limita as gestões.
Se aprovado na Câmara, o PLS 555 atinge diretamente cerca de 500 mil trabalhadores e suas medidas serão aplicadas a toda e qualquer empresa pública e sociedade mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Em avaliação preliminar, o movimento sindical entende que, com as alterações conquistadas em negociação, as empresas menores serão menos afetadas por essas medidas do PLS 555. Mas ainda há um caráter privatista (com abertura de capital) que pode vir a prejudicar diretamente importantes patrimônios da nação, como a Caixa, os Correios, a Eletrobrás, a Petrobras, o BNDES e várias outras estatais, fundamentais para políticas públicas e para desenvolvimento social e econômico do Brasil.

Nova proposta da Prefeitura de Formosa desagrada funcionalismo

Em assembléia na sexta-feira (11), por unanimidade, os servidores de Formosa reprovaram a proposta apresentada pelo governo local, que mais uma vez não atende às necessidades dos trabalhadores.
Novamente, o prefeito Itamar Barreto (PTB) voltou a repetir a mesma oferta à categoria, apenas com a inclusão de uma gratificação de 10% para os trabalhadores de higiene e alimentação. A prefeitura manteve sua proposta inicial de reajuste de 10% no piso dos professores que recebem abaixo de R$ 2 mil e gratificação de 20% aos servidores operacionais. A oferta não representa ganho efetivo e não corresponde à pauta trabalhista de reajustes previstos em lei.
As principais reivindicações dos trabalhadores são o reajuste retroativo a todo ano de 2015, o cumprimento do piso nacional do Magistério e negociação da pauta de reivindicações relativa à data-base/2016.
O Sinprefor – sindicato que representa a categoria – solicitará uma nova mesa de debate para buscar propostas que contemplem o funcionalismo. A greve dos servidores municipais completa 53 dias e os trabalhadores continuam firmes na busca por avanços.
O próximo ato está marcado para esta terça (15), às 15h, na praça da prefeitura.

Terceirização da gestão da saúde pública do GDF é combatida em debate

Centenas de pessoas lotaram o auditório da Câmara Legislativa na manhã desta segunda-feira (14) para debater a proposta do GDF de contratação de organizações sociais (OS) para gerir unidades públicas de saúde do Distrito Federal. A iniciativa do debate partiu da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) e contou com a presença de servidores, sindicalistas, usuários do sistema de saúde e representantes do Governo do Distrito Federal.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) se posicionou contra a adoção de organizações sociais na saúde. “O modelo de organizações sociais simplesmente elimina o controle social. O que é preciso fazer é adotar na saúde a gestão democrática, que já funciona muito bem na educação. Mas o governo prefere instaurar o caos na saúde para convencer a população dessa terceirização”, criticou.
Em Brasília o modelo de gestão por meio de OS já é encontrado em alguns hospitais, como é o caso do Hospital da Criança, gerido pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE), e o Hospital Universitário de Brasília (HUB), que é de responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
A maior parte dos presentes se posicionou contra o modelo de gestão terceirizado, chamando atenção para os perigos da terceirização da saúde para o setor privado. De acordo com os representantes dos sindicatos da saúde no DF, o modelo, além de representar riscos para a precarização do trabalho com subcontratações, perda de direitos e rebaixamento salarial, tem se mostrado falho em outros estados porque busca apenas a diminuição de custos.
Para dirigentes de sindicatos de servidores saúde, quando o governo terceiriza o serviço público, está dando um atestado de incompetência. Para eles, as organizações sociais não assumem as responsabilidades que o Sistema Único de Saúde assume. Basta lembrar alguns casos recentes, como as gestões da Fundação Zerbini, do Instituto Candango de Solidariedade e da Real Sociedade Espanhola, que deixaram sequelas graves.
O secretário de Saúde do DF, Humberto Lucena, pediu a oportunidade de apresentar estudos de viabilidade da proposta, mas admitiu que a questão é a redução de custos, pois “o orçamento de hoje dificilmente será suficiente para fechar o ano”. “O GDF quer discutir com a sociedade. Se houver apoio, avançaremos. Se o modelo se revelar mais caro do que a gestão direta, muito provavelmente vamos rejeitá-lo. Mas nossa meta agora é propor um novo modelo que seja bom para a população sem retirar direitos dos servidores”, explicou.

Chapa CUTista vence eleição do Sindicato dos Bancários de Brasília

Com 4.556 votos (50,96% dos válidos), a Chapa 2 – Sindicato para Tod@s, da CUT, encabeçada pelo atual presidente, Eduardo Araújo, venceu a eleição para a escolha da nova diretoria que vai comandar o Sindicato dos Bancários de Brasília no triênio 2016-2019.
O resultado foi divulgado pela Comissão Eleitoral, na Apcef-DF, onde ocorreu a apuração. A chapa 1 recebeu 4.385 votos (49,04%). A votação foi entre a terça-feira 8 e a quinta-feira 10, e mais de 9 mil associados participaram democraticamente do pleito.
Clique aqui para saber mais

Agricultores familiares encerram mobilização com promessas da Fazenda

Terminou nesta sexta-feira (11) a semana de mobilização em defesa dos agricultores familiares do Espírito Santo e de Minas Gerais. Mais de 700 capixabas e mineiros retornam aos seus estados com a promessa de negociação com Ministério da Fazenda na próxima quinta-feira (17).
O encontro estava previsto para esta sexta-feira (11). Entretanto, o MF desmarcou a reunião e pediu prazo para avaliar as alternativas que podem resolver os problemas enfrentados pelos trabalhadores.
Apesar do cancelamento da principal reunião do calendário de luta, Zenildo Xavier, secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), avalia como positiva a semana de mobilização. “Sem dúvida, a mobilização chamou atenção do governo, que se comprometeu em auxiliar os agricultores nesse momento tão complicado. Aguardamos agora a nova reunião com o MF, e a expectativa é minimizar os impactos sofridos”, disse.
Durante os quatro dias de ações, foram elaboradas agendas afirmativas com o objetivo de conseguir a anistia das dívidas dos agricultores familiares. As propostas foram construídas em reuniões entre a comissão que representou os agricultores familiares, integrada também por dirigentes sindicais da Contag, e representantes dos ministérios do Meio ambiente e do Desenvolvimento Agrário, da Casa Civil, entre outros órgãos governamentais.
As dívidas desses agricultores foram adquiridas em decorrência da intensa crise hídrica que afeta os estados, além dos prejuízos ambientais e sociais causados pelo rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, em novembro no ano passado, em Mariana (MG).
Com o rompimento das barragens, houve a interrupção do abastecimento de água em parte destes dois estados; a poluição pelos rejeitos matou a flora e a fauna ribeirinhas e afetou a produção agrícola às margens do rio Doce, gerando prejuízos incalculáveis para toda a população. Além de perderem a produção, os trabalhadores rurais se endividaram junto aos bancos, pois grande parte sobrevive apenas com a renda da agricultura familiar, o que reflete diretamente na sobrevivência e na qualidade de vida desses agricultores.

Servidores da Ocidental enfrentam intransigência, liminar e agressão

A pedido da Prefeitura da Cidade Ocidental, a Justiça declarou ilegal a greve dos servidores nesta quarta (9). O Sindserco, sindicato da categoria, recorreu dessa decisão liminar e orientou a suspensão da paralisação para evitar represálias administrativas. A entidade instalará tenda diante da sede do governo municipal e seguirá com atividades permanentes no local para pressionar a prefeita a recuar e negociar com o funcionalismo.
IMG-20160310-WA0073 O movimento dos servidores registrou incidentes de violência também na quarta-feira, com a agressão por parte de um vereador do partido da prefeita, Giselle Araújo, contra um servidor. Nova assembleia do funcionalismo deverá ser realizada na segunda (14) para analisar a continuidade do movimento.
Na tarde dessa quarta-feira (9), dirigentes Sindserco foram surpreendidos por uma liminar judicial que considerou a greve ilegal e abusiva por atingir serviços considerados essenciais pela legislação. A justiça estipulou multa diária ao sindicato em caso de não suspensão da paralisação pelo funcionalismo.
Por orientação dos dirigentes sindicais, o funcionalismo retornou aos postos de trabalho e suspendeu o movimento paredista por tempo indeterminado, mas as mobilizações continuarão firmes na reivindicação por reajustes salariais.
A partir desta segunda-feira (14), as atividades do sindicato serão realizadas em frente à prefeitura da Cidade Ocidental. Os dirigentes levantarão acampamento no local e todos os atendimentos aos servidores e manifestações serão realizados lá. Essa é a forma encontrada pelo sindicato de continuar pressionando a prefeitura.
A pedido de Osman Carvalho Teles, presidente do Sindserco, os servidores comparecerão no acampamento fora do horário de trabalho de acordo com a disponibilidade de cada um, integrando-se às manifestações.
Agora, os servidores aguardam que a justiça avalie o mérito da ação contra a greve e reconsidere a medida liminar.
IMG-20160310-WA0069 Para Osman Carvalho, a decisão da justiça veio em momento difícil do movimento, porém, quando for comprovada a legalidade da greve, que um direito dos trabalhadores, os servidores voltam às ruas com força total para reivindicar melhores condições salariais. “Aguardaremos a avaliação da justiça e retomaremos a greve se for necessário. O importante agora é garantir que os servidores não sofram prejuízos com cortes de ponto”, disse.
Além de serem prejudicados pela intransigência da prefeita Giselle Araújo (PTB), que se recusa a apresentar propostas que contemplem o funcionalismo, os trabalhadores sofrem ataques de alguns vereadores que apoiam o atual governo municipal.
Nessa quarta-feira (9), por exemplo, durante as mobilizações dos servidores, o vereador Afonso Baiano (PDT) humilhou e agrediu com um soco um guarda patrimonial em frente à Câmara Municipal. Esta não é a primeira vez que o vereador Afonso trata com brutalidade os servidores e desvaloriza o trabalho do funcionalismo.
Para Osman Carvalho a postura do vereador demonstra o desrespeito do partidários da prefeita com a categoria, refletindo a postura da administração. “Nós do Sindserco repudiamos esse posicionamento agressivo, retrógrado, autoritário, antissindical e anti-trabalhador”, criticou o dirigente.
A greve geral foi iniciada no dia (7), depois de duas semanas com paralisações parciais. O funcionalismo exige o reajuste de 11,36% no Piso Salarial do Magistério, estabelecido em lei, reajuste salarial dos demais servidores em 11,27%, adicional de periculosidade dos fiscais e guardas municipais, entre outros pontos. A única proposta oferecida pelo governo municipal é um reajuste de apenas 2% a toda categoria.