Valorização do mínimo acrescentará R$ 57 bi à economia

A elevação do salário mínimo para R$ 880 passou a valor no dia 1º de janeiro. O valor representará um acréscimo de R$ 57,042 bilhões na renda de 48,3 milhões de trabalhadores ativos e aposentados com rendimentos baseados no mínimo ou que recebem o piso nacional.
O aumento de 11,6% em relação ao valor anterior de R$ 788 amplia a capacidade de crescimento da economia e fica acima dos 10,28% de inflação acumulados até novembro de 2015. Desde 2002, primeiro ano governo Lula, o salário mínimo acumula ganho real de 77,35%.
O reajuste também é superior aos R$ 865,50 previstos pelo governo, quando enviou o projeto ao Congresso Nacional, em agosto de 2014, e deve acrescentar R$ 30,7 bilhões na arrecadação tributária sobre o consumo.
De acordo com nota divulgada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o valor corresponde a 2,14 cestas básicas, a maior capacidade de compra registrada nas médias anuais desde 1979, início da série histórica.
Bom para o Brasil, ruim para os conservadores
Em 2004, a CUT e as demais centrais sindicais lançaram uma campanha pela valorização do mínimo. Foram três marchas conjuntas em Brasília que resultaram em elevação expressiva e, em 2007, durante o governo do ex-presidente Lula, resultou na política permanente de valorização do salário válida até 2023.
A conquista é essencial, porque estabelecer critérios claros para definir um aumento real que tem como referências a inflação do período anterior e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
Para os conservadores, porém, um das políticas sociais mais importantes da história do Brasil, que garante inclusão, distribuição de renda e aumento da massa salarial como um todo é ruim porque pressiona a inflação e atrapalha as contas públicas. São os mesmos contrários à tributação sobre lucros, dividendos e fortunas, isenções essas que não atrapalham nem um pouco a arrecadação.
Em nove anos de existência, o que a política de valorização do mínimo demonstrou foi ser um mecanismo fundamental de inclusão social, melhoria da qualidade de vida e fomento da economia. Especialmente nas regiões Nordeste e Norte do país, onde 55,1% e 39,7% da população, respectivamente, recebem até um salário.

Pesquisa CUT/Vox Brasil mostra que 90% dos brasileiros são contra mudanças na Previdência

As mudanças nas regras da Previdência Social que, segundo a mídia, serão propostas pelo governo, são rejeitadas pela grande maioria da população brasileira de todas as faixas de renda, etárias e níveis de escolaridade de todas Regiões do País, segundo pesquisa Vox do Brasil encomendada pela CUT.
A rejeição aos cortes nos programas sociais atingiu índices ainda maiores, especialmente na Região Nordeste, onde 90,5% dos pesquisados são contra. Os índices contrários aos cortes são maiores nas mais baixas faixas de renda e escolaridade.
A pesquisa mostrou, também, que os trabalhadores estão atentos e apoiam as medidas que podem estimular a geração de emprego, como o aumento da oferta de crédito para fortalecer o mercado consumidor, programas para estimular as empresas a manter os empregos e para ajudar as pequenas e médias empresas.
A CUT decidiu testar nas ruas a agenda que propõe para o Brasil voltar a crescer gerando mais emprego e renda e constatou que a pauta da Central está afinada com o que pensam e querem os trabalhadores. A maioria absoluta da classe trabalhadora brasileira aprova as medidas para promover o desenvolvimento, debatidas no12º CONCUT realizado em outubro, e rejeitam o ajuste fiscal e medidas de retirada de direitos conquistados.
Essa é a primeira pesquisa de opinião feita por uma central sindical brasileira para saber o que os trabalhadores pensam sobre as medidas que estão sendo debatidas na área econômica do governo. “Só os empresários faziam pesquisa. Agora, isso acabou. Também precisamos de um instrumento como esse – pesquisa de opinião – para saber se nossas propostas são aprovadas e também para definir estratégias de luta para defender os direitos da classe trabalhadora” diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Sobre os resultados desta primeira pesquisa, Vagner avalia que a mais importante conclusão é que a maioria dos brasileiros aprovam as propostas da CUT para o Brasil sair da crise, voltar a crescer, gerar emprego e melhorar a renda. Isso, diz ele, “é um sinal de que a prioridade do governo deve ser a substituição imediata da atual política econômica que só tem gerado recessão e desemprego por uma que priorize os interesses da classe trabalhadora”.
O Vox Brasil pesquisou, entre os dias 11 e 14 de dezembro, 2000 pessoas com mais de 16 anos, nas áreas urbanas e rurais de 153 municípios de todos os Estados e do Distrito Federal.
Vamos aos dados:
Previdência social
88% dos pesquisados responderam que o governo não deveria dificultar as regras para aposentadorias. Do total, 87,3% são homens, e 87,7% mulheres. Apenas 9% (9,7% homens e 8,2% mulheres) concordam com a medida que está sendo analisada pela equipe econômica e 4% não souberam ou não responderam (3% homens e 4% mulheres).
Dos 88% contrários a mudanças nas regras da Previdência Social, 87,6% são jovens e 88,3% adultos; o percentual dos que têm ensino fundamental e médio foi igual 87,7%. Já entre os que têm nível superior, foi de 88,3%. Quanto a faixa de renda, são conta a medida 87,8% dos que ganham até 2 salários mínimos (SM), o mesmo percentual (87,8%) dos que ganham entre 2 e 5 SM e 86,4% dos que ganham mais de 5 SM. A maioria é formada por nordestinos, 89,2%. Outros 85% vivem na Região Central/Norte, 87,1% no Sudeste e 88,4% no Sul.
Cortes nos programas sociais
Quanto aos programas sociais, 75% dos trabalhadores responderam que o governo não deve cortar recursos. O percentual entre homens (75,2%) e mulheres (75,5%), foi praticamente igual. Outros 21% disseram que o governo deve fazer cortes. Novamente, os percentuais entre homens (21,6%) e mulheres (20,9%) foram quase iguais. Apenas 3% não souberam ou não responderam (NS/NR).
A maioria dos contrários aos cortes nos programas sociais é formada por pessoas com baixa escolaridade (81,3% têm ensino médio), ganha pouco (85,1% até 2 SM) e vive no Nordeste (90,5%).
Aumento da oferta de crédito
O aumento da oferta de crédito para fortalecer o mercado consumidor, uma das propostas da CUT pesquisadas pelo Vox Brasil, foi aprovado pela maioria dos/as trabalhadoras/as. Para 65% dos entrevistados, a medida ajudaria o país, 14% acham que não, 12% acham que nem ajuda nem prejudica e 10% (NS/NR).
Dos 65% que aprovam, 66,1% são homens e 63,7% mulheres. 61,6% são jovens e 66,5% adultos. A media de aprovação foi de 65% em todas as faixas de renda e escolaridade. O Nordeste foi a Região onde os trabalhadores mais apoiaram a medida (75,5%), seguido pelo Sudeste (63,5%), Sul (57%) e Centro Oeste/Norte (57%).
Programa para dificultar demissões e incentivar empresários a manter empregos
A preocupação com o desemprego ficou comprovada em vários momentos da pesquisa. Quando a questão apresentada foi se ajudaria o país se o governo dificultasse demissões e desse incentivo para os empresários manterem os empregos, 80% dos trabalhadores responderam que a medida ajudaria o país, 7% que prejudicaria e 8% que nem ajudaria nem prejudicaria. Apenas 5% não souberam (NS) ou não responderam (NR).
Desses 80% que aprovam a medida, 80,7% são do sexo masculino e 79% feminino; 78,1% são jovens e 81,8% adultos, de todos os níveis de escolaridade (79,8% do ensino fundamental, 81,5% ensino médio e 75,9% superior) e faixas de renda (80,8% ganham até 2 SM, 80,8% de 2 a 5 SM e 75,5% mais de 5 SM. A medida foi aprovada em todas as Regiões do país: 83,3% no Nordeste, 79,3% Centro Oeste/Norte, 78,9% Sudeste e 76,2% Sul.
Programa para ajudar pequenas e médias empresas
Além da criação de programas de incentivo para as empresas, os trabalhadores defendem a redução de impostos. Para 86% dos entrevistados, ajudaria o país a criação de um programa para incentivar as pequenas e médias empresas. A aprovação atinge ambos os sexos (87,1% homens e 85,7% mulheres), em todas as faixas de renda (85,6% entre os que ganham até 2 SM, 84,9% de 2 a 5 SM e 91,1% mais de 5 SM), etárias (85,1% dos jovens e 89,4% dos adultos) e níveis de escolaridade (83,8% ensino fundamental, 88% ensino médio e 90,8% superior). Os maiores índices de aprovação foram registrados nas Regiões Nordeste (89,6%), Centro Oeste/Norte (89,3%). No Sudeste o índice de aprovação foi de 84,1% e no Sul de 83,4%.

Propostas para reduzir impostos sobre salários
Questionados sobre redução de impostos sobre salários e aumento de impostos sobre os lucros e ganhos das empresas, os trabalhadores defenderam as opções que, para eles, ajudam a garantir ou aumentar os postos de trabalho. 82% responderam que diminuir impostos sobre salários ajudaria o país. Para 7% prejudicaria. Outros 7% acham que nem ajuda nem prejudica e 5% (NS/NR).
Dos 82% favoráveis à redução de impostos sobre salários, 83,3% são homens e 80,4% mulheres; 80% são jovens e 84,4% adultos. A medida é aprovada em todas as faixas de renda (81,3% dos que ganham até 2 SM, 82% dos que ganham entre 2 e 5 SM e 82,4% dos que ganham mais de 5 SM) e níveis de escolaridade (79,6% ensino fundamental, 85,1% ensino médio e 81,6% superior). Mais uma vez, a maior aprovação é no Nordeste, 85,3%. No Centro Oeste/Norte, 79,3%, no Sudeste, 82,3% e no Sul, 76,2%.
Já a pergunta sobre aumento de impostos sobre os lucros e ganhos das empresas dividiu os entrevistados. Para 49% (49,9% homens e 47,4% mulheres; 47,6% jovens e 49,2% adultos) a medida ajudaria o país. Para 31% (30,9% homens e 36,3 mulheres, sendo 30,2% jovens e 31,9% adultos), a medida prejudicaria. Outros 12% responderam que não ajudaria nem prejudicaria e 9% (NS/NR).
Quanto as faixas de renda, houve uma divisão na avaliação de que a medida pode prejudicar ou ajudar o país – ps que ganham menos aprovam mais a proposta. Para 51,1% dos que ganham até 2 SM a medida ajudaria – 25,4% responderam que prejudicaria. Nas faixas de 2 a 5 SM (47,1% acreditam que ajudaria e 33,5% que prejudicaria), entre os que ganham mais de 5 SM, os percentuais foram 46,5% ajudaria e 34,9% prejudicaria.

Ajuste fiscal

Já o ajuste fiscal, divide os pesquisados. Para 42% o ajuste atinge igualmente todos os segmentos da sociedade. Outros 47% acreditam que atinge mais os trabalhadores. Os índices são parecidos quando se analisam os dados por faixa etária e renda. Para 44,1% dos homens e 40,8% das mulheres atinge toda a sociedade. Para 47,2% dos homens e 46,9% das mulheres atinge mais a classe trabalhadora.

A questão da moradia

Sob qualquer aspecto que se aborde a questão da moradia, a resposta dos/as trabalhadores é a mesma: é preciso investir mais. Para 83% do universo pesquisado, fazer uma ampla reforma urbana, destinando áreas de prédios mal aproveitados para moradia popular ajudaria o Brasil. Só 5% discordaram, 8% acham que nem ajuda nem prejudicaria e 4% (NS/NR).
Concordam que ajudaria o país 82,7% dos homens e 83% das mulheres; 83,6% são jovens e 83% adultos, de todas as faixas de renda (86,3% até 2 SM, 82,3% de 2 a 5 SM e 77,2% mais de 5 SM) e de escolaridade (83,7% ensino fundamental, 83,5% ensino médio e 78,8% ensino superior). O maior índice de aprovação vem da Região Nordeste, 89,7%, seguido do Centro Oeste/Norte, com 88,1%, Sudeste com 79,4% e Sul, com 73,6%.

Minha Casa, Minha Vida

Quanto ao aumento do investimento no programa do governo Federal Minha Casa, Minha Vida, para 82% dos trabalhadores a medida ajudaria o país. Outros 7% disseram que prejudicaria 8% que nem prejudica nem ajuda e 3% (NS/NR).
Entre a maioria que aprova, 81,5% são homens e 82,3% mulheres. 84,7% são jovens e 80,4% adultos, com ensino fundamental 86%, médio 81% e superior. A medida também é aprovada em todas as faixas de renda (87,8% dos que ganham até 2 SM, 80,9% de 2 a 5 SM e 71,9% mais de 5 SM). No Nordeste, a medida foi aprovada por 91,4% dos entrevistados. No Centro Oeste/Norte por 85,9%, no Sudeste por 78,5% e no Sul por 68,6%.

Reforma agrária

A reforma agrária também é aprovada por trabalhadores do campo e da cidade. Diante da pergunta “fazer uma ampla reforma agrária, com distribuição de terras para agricultores de baixa renda, ajudaria o país ou prejudicaria o país”, 76% responderam que ajudaria e apenas 9% discordaram, 11% respondeu que não ajudaria nem prejudicaria e 5% (NS/NR).
Uma bandeira histórica da CUT, a cobrança de impostos sobre heranças e grandes fortunas, ajudaria o país para 48% dos entrevistados. Outros 25% acreditam que prejudicaria, 18% acham nem ajudaria nem prejudicaria e 9% (NS/NR). Os percentuais de aprovação entre homens e mulheres, jovens e adultos, inclusive por faixa de renda tiveram percentuais parecidos (ver anexo).
Outra bandeira da CUT, a questão da educação, está entre as grandes preocupações da sociedade brasileira. A pergunta foi “aumentar o financiamento da educação, aumentando os recursos do Prouni e do FIES, ajudaria o país. 85% responderam sim, apenas 4% discordaram, 6% optou por nem ajudaria nem atrapalharia e 5% (NS/NR).
As respostas mostraram também que a taxa Selic é uma preocupação nacional. Isso em todas as 83% dos trabalhadores acreditam que a redução da taxa de juros ajudaria o país, só 6% pensam o contrário, 7% respondeu que não prejudicaria nem ajudaria e 4% (NS/NR). Os percentuais de aprovação à redução da Selic atingem mais de 80% em todas as faixas etárias, de renda e nível de escolaridade. Entre as Regiões do país, só no Sul o percentual (76,5%) ficou abaixo de 80%. No Nordeste 87,1% dos entrevistados apoiam a redução, no Centro Oeste/Norte 83,4% e no Sudeste 83,4%.

Vou lutar com todas as forças para manter o marco da democracia, diz Dilma

Um dia após milhares de pessoas saírem às ruas do país contra o golpe, a presidenta Dilma Rousseff fez um duro discurso, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (17), contra aqueles que querem encurtar o seu mandato e afirmou que lutará com todas as forças para manter o ‘marco’ da democracia.
“Eles (os golpistas) dizem que o impeachment está na Constituição, é verdade. O impeachment é uma previsão da Constituição Federal, porém, não há em nenhum lugar da Constituição que diz que é por divergência política ou por discordância de programa de governo. Todas as questões do impeachment são caracterizadas como crime de responsabilidade ou contra crime de coisa pública (corrupção), e em nenhum desses dois casos eu me enquadro. Tentaram, tentam e tentarão, mas não acharão uma vírgula contra mim”, afirmou a presidenta.
Dilma reiterou ainda que é preciso fortalecer a democracia brasileira e agradeceu ao apoio dos movimentos sociais de esquerda que foram às ruas nesta quarta-feira (16) em defesa do seu mandato. “Por isso eu não tenho menor constrangimento de pedir o apoio de vocês, mesmo diante das divergências. Certamente, apesar de sermos diversos, temos em comum uma posição do que queremos neste País. Nós, da minha geração, que participou da luta contra a ditadura, sabemos o valor da democracia na vida diária. Mas, também, sabemos que a democracia é através do processo de escolha”.
O encontro contou com a presença de representantes do movimento sindical, como a CUT, além de intelectuais, artistas, políticos, economistas, representantes dos movimentos estudantil, rurais, negro, urbano e LGBT.
Em sua fala, a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, reforçou que a Central não abrirá mão de fazer lutas e criticas ao governo. Entretanto, não permitirá qualquer retrocesso na democracia. “Reforçamos as nossas críticas à economia, que afeta apenas uma parte da sociedade. A CUT tem apresentado uma proposta para enfrentar a crise econômica, mas vamos defender a democracia que está em jogo”, disse.
Carmen destacou ainda que o governo precisa derrubar de vez a terceirização e a lei antiterrorismo, que retira os direitos dos movimentos sociais de ir às ruas. Dilma concordou com seu discurso: “Eu considero que todas essas leis (terceirização, maioridade penal e antiterrorismo) têm um caráter de extremamente regressivo no Brasil. Temos que olhar com cuidado essa lei antirrorista”, reafirmou a presidenta.
O teólogo Leonardo Boff, que estava no encontro, levou um manifesto com mais de 800 assinaturas de intelectuais que defendem o mandato da presidenta. Boff afirmou que atrás desse processo (impeachment) há uma onda de revanchismo daqueles que perderam as eleições de 2014. “É um espírito de vingança de pessoas perversas que está República produziu que não tem nenhum sentimento de ética, e são eles que estão promovendo o impeachment. Mas vamos lutar contra isso, apoiar a democracia e essas conquistas que foram trazidas com suor, sangue e tortura”.
O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, afirmou que o encontro era espaço de diálogo entre os movimentos sociais e o governo contra o golpe, mas, também, contra a atual política econômica, que tem gerado desemprego. “O que nos une nessa frente é que todos nós somos a favor da democracia e contra golpe e contra esse procedimento de impeachment. Mas ao mesmo tempo não podemos admitir que o parlamento seja ainda dominado por personagens como Eduardo Cunha e, por isso, adotamos a bandeira do “Fora, Cunha”. E somos defensores de todos os direitos dos trabalhadores e nos insurgiremos contra qualquer medida que possa afetar esses direitos e advogamos por mudanças na política econômica”, realçou Stedile.
Para o economista Marcio Pochmann, a situação na qual o Brasil passa não pode ser comparada com outros momentos de dificuldade. “As famílias, as empresas e o governo não podem continuar submetidos à lógica do mercado financeiro, do mercado especulativo. O País precisa olhar para o médio e longo prazo na concepção de construir, portanto, um plano trienal para inclusão social e crescimento econômico sustentável”, disse.
O cineasta Luiz Carlos Barreto leu um manifesto durante o evento em defesa democracia e rechaçando o impeachment. “Nós que vivemos direto ou indiretamente sob o regime da ditadura militar, que sofremos censura, restrições e várias formas de opressão para restabelecer o Estado de Direito, não aceitaremos qualquer retrocesso nas conquistas históricas”.

Mujica convoca juventude a defender e lutar pela democracia

Em um momento político crítico, em que os setores conservadores brasileiros pretendem implementar um golpe capaz de tolir os direitos da juventude, o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, aconselhou milhares de jovens: “Creiam, lutem!” A orientação foi dada na 3ª Conferência Nacional da Juventude – Conjuve, nessa quarta-feira (16), em Brasília. O evento tem como finalidade a formulação do Plano Nacional de Juventude e traçará metas para a implantação de políticas públicas que privilegiem esse setor da sociedade.
O atual senador uruguaio ressaltou que as lutas só terão efeito se forem coletivas. “Sozinhos nada somos e precisamos nos unir com quem pensa parecido, respeitando as diferenças”. A ideia foi compartilhada pela presidenta Dilma Roussef, que participou da abertura da Conjuve ao lado de Mujica. Os dois influentes políticos latino-americanos tiveram a juventude marcada por combates em favor da democracia.
Dilma discursou para uma plateia atenta e emocionada, que se amontoou em cima das cadeiras para melhor enxergar a presidenta que sofre constantes ataques políticos. “Democracia é mudar o Brasil para melhor. Em minha juventude, vivi e lutei contra o pesadelo decorrente do desrespeito à democracia. Eu, Pepe e outros latino-americanos sabemos onde pequenos e grandes passos nos levam depois do pesadelo que se instaurou quando a ditadura emergiu”, lembrou.
Para Dilma, não existe razão consistente nos atos de quem tenta interromper um mandato eleito legitimamente nas urnas. Segundo ela, essa falta de razão tem nome: golpe. “A Constituição brasileira prevê, sim, o impeachment. Ela não prevê é a invenção de motivos.” Ainda segundo a chefe do governo, os que pretendem aprovar o impeachment a qualquer custo têm a biografia manchada. “Não compartilho com as práticas da velha política”, completou dizendo que o governo democrático popular que vigora no país há 13 anos incluiu o povo brasileiro nas rubricas orçamentárias
Em referência ao tema do 3º Conjuve: “As várias formas de mudar o mundo”, Dilma discursou: “Não mudaremos o Brasil fechando escolas e não vamos reprimir movimentos pacíficos com força da polícia. Não mudaremos o Brasil ignorando a epidemia de violência contra a juventude negra, muito menos mudaremos o Brasil adotando a redução da maioridade penal. Não mudaremos legislando contra a diversidade das famílias, característica da nossa população. Não mudaremos reduzindo direitos conquistados por uma parcela”. A presidenta afirmou ainda que para mudar, temos que garantir o voto e respeitar o desejo exprimido nas urnas.
Participaram do evento o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Daniel de Souza, o secretário-nacional de Juventude, Gabriel Medina, e a secretária-adjunta da SNJ e vice-presidenta do Conjuve, Ângela Guimarães.
Unidade e Coletividade
Drogas, imprensa e mudança de mentalidade foram os principais temas abordados pelo ex-presidente do Uruguai na Conferência. “O aumento da droga e o narcotráfico são pragas; se o mundo a legaliza, pelo menos eliminamos uma delas: o narcotráfico”.
Ainda sobre o tema, o senador chamou atenção para o assassinato de sete jornalistas no Paraguai em apenas quatro anos. Todos morreram enquanto investigavam o narcotráfico. “Será que os jornalistas não são solidários com os que morreram? Mas não são eles; são as orientações que eles recebem. A imprensa não educa contra as drogas, mas claro que existem as exceções”.
Em relação à juventude, ele deixou seu recado: “Vocês não são melhores nem piores do que nós quando éramos jovens; são diferentes. Vocês têm o direito de cometer seus erros, mas serão infames se cometerem os mesmos erros que nós cometemos”.
Disque racismo
Durante o evento, a presidenta Dilma anunciou mudanças no Disque 100, serviço que trata de violações dos direitos humanos. Agora, o canal inclui denúncias sobre questões raciais. Segundo a presidenta, o serviço foi reformulado para atender e encaminhar as vítimas desse tipo de crime, que durante muito tempo foi silenciado e negligenciado pelos governos sob um discurso de que “no Brasil não existe racismo”.

Na mira dos golpistas, mulheres formam frente de resistência

Com a Constituição Cidadã nas mãos e o grito de “não vai ter golpe” na garganta, deputadas, senadoras e mulheres dos movimentos sindical e sociais reuniram-se no Salão Verde da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (16), para apresentar mais uma frente de resistência ao golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.
Neste Dia Nacional de Mobilizações, parlamentares do PT, PCdoB, PR e PDT uniram-se a lideranças de organizações como a CUT, Marcha Mundial de Mulheres e a Marcha das Mulheres Negras para falar sobre a ausência de provas para um impeachment de Dilma e sobre os retrocessos que tomaram conta do Congresso com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à frente da Câmara.
Algumas entidades, como a Marcha Mundial de Mulheres, não puderam participar da atividade porque, como acontece desde o início da gestão Cunha, foram barradas na porta da Casa. Isso, porém, não impediu de deixar claro que a vida dos golpistas não será nada fácil.
“Nós nos sentimentos empoderadas por políticas públicas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Pronatec, Mais Médicos, políticas de acesso a universidades públicas, de combate à violência contra a mulher e de ver a primeira mulher subir a rampa do Palácio do Planalto. Esse impedimento não tem fundamento e não podemos chamar de outra coisa que não seja golpe contra Dilma, contra o povo brasileiro e contra a democracia”, defendeu a deputada federal Vanessa Gramacho (PT-BA).
Fátima Bezerra, senadora pelo PT do Rio Grande do Norte reforçou a defesa ao afirmar que “a mesma Constituição que permite o impeachment também impõe regras para que seja instalado e temos clareza para dizer que o processo de impedimento não tem embasamento jurídico e legal”.
Que tal democracia?
Senadora pelo PCdoB do Amazonas, Vanessa Grazziotin, sugeriu à oposição insatisfeita com Dilma que deixe a pequenez do golpe e aposte na democracia, derrotando o atual governo nas urnas.
“Se a oposição, retrógrada, privatista e contra os direitos dos trabalhadores quer tomar o poder, que vença as eleições. Enquanto tivermos voz e força estaremos nas ruas.”
Deputada pelo PCdoB do Rio de Janeiro, Jandira Feghalli ressaltou que o incomodo dos defensores do impechment não é com os erros, mas com os acertos do governo.
“Querem derrubar o governo não pelo problema transitório que enfrenta, mas pelo projeto que se contrapõe ao ódio, intolerância e restrição de direitos. Restrição que tem nas mulheres as primeiras vítimas”, definiu.
Vice-presidenta da CUT e dirigente de origem rural, Carmen Foro também apontou como as medidas para distribuição de renda incomodaram diversos setores nos últimos13 anos.
“O que estão tentando fazer não é algo pessoal com a Dilma, apesar de o fato de ela ser mulher ampliar esse ataque, mas estão mirando um projeto que, para quem mora no campo, fez muita diferença. Ter habitação rural, crédito, um novo projeto para produção e aquisição de alimento, áreas quilombolas reconhecidas fazem muita diferença e incomodaram uma elite acostumada a ver as coisas permanecerem como estavam há 500 anos.”
Golpe é só o primeiro passo
Secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, ressaltou que o impeachment é apenas um dos itens da agenda dos golpistas, que inclui a flexibilização do conceito de trabalho escravo, a redução da maioridade penal, a terceirização sem limites, a ampliação das horas extras para os trabalhadores rurais e, claro, os direitos das mulheres.
“Se esse impeachment passar, a agenda do retrocesso estará em primeiro lugar. Por isso, não vai ter golpe!”
Na mesma linha, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) destacou que as primeiras vítimas da consequente redução de direitos a partir do golpe são justamente os trabalhadores e os setores dentro do mundo do trabalho que estão na base da pirâmide.
“Sempre que voltamos para um estágio anterior, as mais atingidas são as mulheres, a juventude, os nossos filhos. Ainda que tenhamos de melhorar nessa etapa da crise, mudanças econômicas, a alternativa a isso é um retrocesso ao que já conquistamos. Os avanços que a sociedade teve nos últimos anos foi fruto de uma escolha política tomada pelo presidente Lula e pela presidenta Dilma.”
Na outra ponta da tabela, ex-trabalhadora doméstica e deputada federal Benedita da Silva pelo PT do Rio de Janeiro, lembrou o papel de Dilma na regulamentação dos direitos das domésticas e reforçou que proteger seu mandato é proteger conquistas como essa.
“As domésticas que, na maioria das vezes são mulheres negras, estão defendendo a presidenta Dilma e dizendo não ao golpe. Demos grandes passos e não queremos retrocesso.”

100 mil marcham contra impeachment na Paulista

Nas redes sociais, a hashtag #EsseImpeachmentÉGolpe tomou conta do twitter e do facebook, demonstrando claramente o poder de mobilização da classe trabalhadora e da sociedade que defende a democracia. Não ao golpe. Fora Cunha. Palavras de ordem que ecoaram também nas ruas de várias cidades do Brasil.
A Avenida Paulista ficou tomada por uma multidão – 100 mil pessoas – protestando contra a tentativa – contra o atentado, na verdade, feito à democracia brasileira. Pessoas que têm consciência de que mudanças precisam acontecer sim, mas um impeachment orquestrado não é o caminho. Pelo contrário, é a porta de entrada para que o país mergulhe num período de ataques aos direitos dos trabalhadores, aos direitos do cidadãos.
A CUT, centrais e movimentos sociais se organizaram para defender, em primeiro lugar, esse conceito de democracia. E quando se fala em golpe, o significado é simples: segundo os mais renomados juristas do Brasil, não há base jurídica para que um impeachment transcorra. Contra Dilma Rousseff, não há nenhuma acusação de crime.
Presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas reforçou a contrariedade ao golpe de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de setores que não aceitaram ainda o resultado popular. “Estamos aqui para pedir o ‘Fora Cunha’, que é uma excrescência, um desqualificado na presidência da Câmara dos Deputados, e para pedir o fim do ajuste fiscal e a mudança da política econômica.O golpista que quer tirar Dilma, é o mesmo que quer rasgar a CLT, acabar com a previdência por tempo de serviço, é o mesmo que não tolera o direito dos negros e das mulheres. Somos contra o impeachment, mas nosso cheque não é em branco, queremos a Dilma que nós elegemos”, disse.
Da mesma forma, o secretário Geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, avaliou que governo Dilma precisa mudar a forma como tem conduzido a economia brasileira. “O ajuste fiscal está levando o país para a recessão e para o desemprego. Não aceitamos medidas como cortes nos programas sociais na moradia e na educação. É preciso que o governo que foi eleito governe”, pontuou
Já o presidente da CTB, Adilson Araújo, lembrou também que aqueles que arquitetam o impeachment são os mesmos que, no passado, se curvaram aos interesses econômicos de países como os Estados Unidos. Os mesmos que entregaram o patrimônio brasileiro ao capital privado. E que hoje, lembra, falam em corrupção.
Para o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, a resistência é a resposta da sociedade organizada e de trabalhadores e de trabalhadoras contra o golpismo. “Permanecemos nas ruas porque existe um setor que não aceita a decisão das urnas. O que está sendo feito pela oposição no Brasil não se trata de um movimento democrático de impeachment, se trata de não reconhecer a vitória de Dilma, sobre a qual nenhum crime pesa. A elite brasileira não aceita as mudanças que ocorreram no Brasil.”
Não há pacto com golpistas
Do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Mauro apontou como caminhos a politização da sociedade e o trabalho de base. “Espero que seja definitivo colocar uma pá de cal neste impeachment. O povo brasileiro tem outra pauta pra discutir, a de reformas estruturais. De não retrocesso dos direitos sociais conquistados.”
Em referência ao grupos que saíram às ruas no último domingo (13), o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, comemorou a quantidade de participantes na marcha. “A gente não precisa botar pato (em referência à campanha da Fiesp – Federação das Indústrias de São Paulo) pra encher a Avenida Paulista. Aqui a gente enche com o povo. É bom lembrar que impeachment é também fruto da hipocrisia do PSDB. Afinal, quem é o senhor Fernando Henrique Cardoso para falar de pedalada fiscal?”,questionou.
Coordenador Estadual da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bonfim, também representou os sem-teto. “O nosso lado é o da classe trabalhadora e não aceitaremos que a Casa Grande venha se impor”, afirmou.
Raimundo lembrou, ainda, da luta dos secundaristas em defesa da escola pública em São Paulo e da solidariedade da luta feita pelo Fórum dos Movimentos Sociais do Estado de São Paulo. “Se no cneário nacional temos Cunha, aqui em São Paulo temos o governador Geraldo Alckmin (PSDB) que deve ainda responder sobre a violência contra estudantes e professores. Inclusive, se ele não recuar de vez faremos novas mobilizações em 2016 contra o fechamento das escolas paulistas”, alertou.
Presidenta da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral também enfatizou a luta empreendida pelos secundaristas no estado paulista e mandou um recado aos parlamentares que incentivam a saída de Dilma. “Sabemos bem que pra ter impeachment precisa haver crime de responsabilidade. Estamos ao lado da democracia e da legalidade e somos contra de este golpe. Não vamos compactuar com Cunha e sua chantagem. Ele deve sair imediatamente da Câmara dos Deputados.”
Para o representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Flávio Jorge, há um golpe institucional sendo aplicado e que representa a perda de direitos para diversos segmentos, especialmente para aqueles que historicamente foram excluídos. “Nós, negros e negras, sabemos o que isso representa para a nossa população. Os mesmos que defendem impeachment são aqueles que querem retirar direitos já conquistados”, lamentou.
Mobilizações não terminam por aqui
Os atos foram organizados em várias cidades. Em Brasília, a concentração começou no fim da tarde e reuniu milhares no estádio Mané Garrincha. Mais cedo, porém, com a Constituição Cidadã nas mãos e o grito de “não vai ter golpe”, deputadas, senadoras e mulheres dos movimentos sindical e sociais reuniram-se no Salão Verde da Câmara dos Deputados para apresentar mais uma frente de resistência ao golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.
As parlamentares do PT, PCdoB, PR e PDT se uniram a lideranças de organizações como a CUT, Marcha Mundial de Mulheres e a Marcha das Mulheres Negras para falar sobre a ausência de provas para um impeachment de Dilma e sobre os retrocessos que tomaram conta do Congresso com Eduardo Cunha à frente da Câmara.
Algumas entidades, como a Marcha Mundial de Mulheres, não puderam participar da atividade porque, como acontece desde o início da gestão Cunha, foram barradas na porta da Casa. Isso, porém, não impediu de deixar claro que a vida dos golpistas não será nada fácil.
As manifestações dessa quarta-feira superaram em número de participantes as do último domingo e confirmam que o povo brasileiro não quer a quebra da ordem democrática no Brasil.
As mobilizações contra o golpe, em defesa da democracia, prosseguirão até que o processo de impeachment seja definitivamente enterrado.

Na Paulista, #EsseImpeachmentÉGolpe

Os movimentos sociais e as centrais sindicais que compõem a Frente Brasil Popular e a Frente Brasil Sem Medo estão na avenida Paulista para defender a democracia contra o golpe.
Hoje é o Dia Nacional de Mobilização Contra o Impeachment, o Ajuste Fiscal e pelo Fora Cunha. Na capital paulista, a concentração teve início por volta das 17h. Outras mobilizações estão ocorrendo pelo Brasil. Em Brasília, a manifestação de rua está prevista para as 19h.
“Estamos aqui para denunciar o golpe do Eduardo Cunha, do PSDB, de quem perdeu a eleição e não aceita o resultado popular. Estamos aqui para pedir o ‘Fora Cunha’, que é uma excrescência, um desqualificado desses na presidência da Câmara dos Deputados, e para pedir o fim do ajuste fiscal e a mudança da política econômica. São esses os três eixos: contra o golpe, pelo direito de a presidenta Dilma concluir o seu mandato, pelo ‘Fora Cunha’ e chega de ajuste, vamos fazer uma política para o Brasil crescer”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.

CUT denunciará golpismo nas ruas nesta quarta-feira (16)

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) denunciará nas ruas do País, nesta quarta-freira, 16, a tentativa de golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Aceito no último dia 02 de dezembro pelo presidente do Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), com apoio do PSDB, o impeachment tem um objetivo claro: golpe para retirar os direitos da classe trabalhadora e afrontar a democracia.
Representantes de várias entidades como CUT, CTB, Intersindical, MST, UNE, CONEN e MTST formam o bloco contra o retrocesso e por mais direitos. É a maior unidade das forças progressistas, de esquerda, desde 1992.
A CUT chama os trabalhadores e as trabalhadoras do campo e da cidade, e todos os movimentos sociais, cidadãos e cidadãs para tomar as ruas contra o ódio e a intolerância e desmarcar o golpismo.

Confira os atos pelos estados no dia 16/12.
Amazonas
Em Manaus, concentração às 15h na Rua 10 de Julho, ao lado do Teatro Amazonas (na Praça São Sebastião)
Amapá
Ato em Macapá, na Praça das Bandeiras, às 17h,
Bahia
Em Salvador, a concentração será a partir das 14h, na Praça do Campo Grande, e saída às 15h.
Brasília
Concentração às 16 horas no Estacionamento do Estádio Mané Garrincha.
Ceará
Em Fortaleza, a concentração será às 14h – na Praça da Bandeira e caminhada até a Praça do Ferreira , onde termina o ato.
Goiás
Em Goiânia, o ato começa às 15h, em frente a Assembleia Legislativa
Maranhão
Em São Luís, ato às 15h na Praça João Lisboa, com caminhada pelo centro comercial.
Mato Grosso
Ato em Cuiabá às 9h, alternando falas e eventos culturais para atividade de conscientização.
Mato Grosso do Sul
Panfletagem nos dias 14 e 15 de dezembro nos pontos de movimento da cidade. Ato dia 16 de dezembro na Praça Ari Coelho, às 16h com movimentos sociais.
Minas Gerais
Em Belo Horizonte, às 14h, reunião na Escola de Direito (Contra o Golpe) com políticos, intelectuais e com a presença do governador. Por volta das 16h – concentração na Praça Sete. Logo em seguida, caminhada até a Praça da Estação.
Paraíba
O ato começa às 16h, na Praça da Independência, em João Pessoa.
Paraná
O ato será em Curitiba e a concentração começa às 17h, na Praça Santos Andrade.
Pernambuco
Em Recife, a concentração é às 15h, na Praça Oswaldo Cruz, e passeata até o Monumento Tortura Nunca Mais.
Rio de Janeiro
Às 16h, show na Cinelândia, com vários artistas – intercalando falas, música e vídeos de artistas.

Rio Grande do Norte
Natal
Segunda (14/12)
Contra golpe da cultura e da comunicação, às 19h, no Barracão do Clows – Comitê de Cultura e Comunicação.
Terça (15/12)
Panfletagem no portão do Campus Central do IFRN, entre 11h30 e 13h30 – Comitê IFRN.
Blitz de mobilização das 09h às 14h, no Centro de Convivência da UFRN – Comitê UFRN
Quarta (16/12)
Ato na UFRN contra o golpe às 11h, em frente ao restaurante da APURN, no Centro de Convivência da UFRN – Comitê UFRN.
Grande ato do Dia Nacional de Mobilização da Frente Brasil Popular, com concentração a partir das 15h, no Midway Mall
Mossoró/RN
Segunda (14/12)
Plenária da FBP, às 17h, na sede do SECOM.
Quarta (16/12)
Grande ato do Dia Nacional de Mobilização da Frente Brasil Popular, a partir das 15h, na Presidente Dutra, ao lado da Igreja de São Manoel.
Sexta (18/12):
Ato cultural da Frente Brasil Popular, às 20h, na Sede do PT. “Vermelho é a cor mais quente”.

Rio Grande Sul
A CUT no Estado com a Frente Brasil Popular farão um grande ato dia 16 as 17 horas na Esquina Democratica.
Roraima
Em Boa Vista, o ato público “Em defesa da democracia, não vai ter golpe”, na Praça do Centro Cívico, das 15 às 19h. O Ato será realizado em parceria com os Movimentos Sociais e Populares e os Sindicatos, com a Federação dos Agricultores Rurais e com os partidos: PT, PCdoB e PDT. A concentração terá início às 15h.
Rôndonia
Na capital de Porto Velho, ato concentração será às 16h – Praça Madeira Mamoré
CUT e Movimentos Sociais
Santa Catarina
O Ato será fortalecido em Florianópolis – às16 horas – em frente a ALESC. Reunião da Frente hoje (14) à tarde para organizar e mobilizar.
São Paulo
A concentração será às 17h no Vão Livre do Masp. A caminhada vai até a praça da República, onde fica o prédio da secretaria de educação do governo estadual.

Já estamos na rua. #EsseImpeachmentÉGolpe

Já estamos nas ruas. O Dia Nacional de Mobilização Contra o Impeachment e o Ajuste Fiscal e Fora Cunha teve início em Maceió, capital de Alagoas, com seis mil pessoas caminhando pela cidade no início desta tarde.
Os movimentos sociais farão desta quarta, dia 16 de dezembro, uma manifestação em defesa da democracia, contra o retrocesso nos direitos sociais e nas políticas de distribuição de renda. Nos últimos 12 anos, os governos do PT e dos partidos progressistas, em parceria com a sociedade organizada, construíram avanços democráticos nunca antes experimentados no Brasil.
E tem uma parcela da sociedade, representada por pessoas como Eduardo Cunha e por entidades retrógradas como a Fiesp, que querem interromper esse processo de mudança.
Não vamos deixar.
Com informações da CUT

A pauta para o Brasil não é crise e sim desenvolvimento

Nesta terça-feira (15), representantes dos trabalhadores e empresários entregaram à presidenta Dilma Rousseff o documento Compromisso pelo Desenvolvimento, construído por mais de 70 entidades, com propostas para aquecer a economia, melhorar a produção e gerar mais emprego e renda.
“Viemos dizer a Dilma que a agenda do Brasil não são as crises econômica e política, nem a Operação Lava Jato. A agenda do Brasil é a do desenvolvimento com geração de emprego, distribuição de renda e combate às desigualdades”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, que considerou esta, uma das melhores reuniões que teve com a presidenta.
A presidenta concordou que é preciso retomar o desenvolvimento, que é preciso encontrar rapidamente ’uma nova equação para a economia brasileira’, disse Vagner. E imediatamente marcou uma nova reunião para a próxima sexta-feira e já neste dia deve anunciar decisões sobre os itens do documento.
“A gente propôs uma nova agenda para o pais e essa nova agenda foi assumida pela presidenta. Chega de discutir impeachment. Temos de discutir desenvolvimento, como crescer, como melhorar a renda. É isso que o povo quer. O povo não quer ver um deputado acusando o outro na Câmara dos Deputados, quer ver o Brasil crescer, quer emprego e renda”.
Dilma considerou as 7 propostas para o Brasil voltar a crescer construídas por trabalhadores e empresários concretas e viáveis e disse que podem ser implementadas neste momento, segundo o secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre. “Esta nova equação da qual ela falou são mudanças na política econômica e nós fizemos sugestões para o Brasil voltar a crescer, preocupação que só tem quem se preocupa com o País e não com questões mesquinhas e projetos pessoais, como alguns empresários de São Paulo”, pontuou.
As sete propostas que o governo vai analisar e dizer qual a decisão na próxima sexta são:
1 – Retomar rapidamente o investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana, ampliando os instrumentos para financiá-la, bem como criando ambiente regulatório que garanta segurança jurídica;
2 – Retomar e ampliar os investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas renováveis, em especial na Petrobras;
3 – Destravar o setor de construção, utilizando instrumentos institucionais adequados que garantam a penalização dos responsáveis e a segurança jurídica das empresas, com a manutenção da atividade produtiva e dos empregos;
4 – Criar condições para o aumento da produção e das exportações da indústria de transformação;
5 – Priorizar a adoção de políticas de incentivo e sustentabilidade do setor produtivo (agricultura, indústria, comércio e serviços), de adensamento das cadeias produtivas e de reindustrialização do país, com investimentos e contrapartidas sociais e ambientais;
6 – Ampliar, em condições emergenciais, o financiamento de capital de giro para as empresas;
7 – Adotar políticas de fortalecimento do mercado interno para incremento dos níveis de consumo, de emprego, renda e direitos sociais.
Segundo Vagner, essas propostas foram feitas por quem tem interesse em uma nova agenda para o país. Aqueles que querem indicar caminhos para o Brasil retomar o desenvolvimento. “Essa é a agenda que une o país e que propusemos”.
“Nossa agenda é a agenda de quem representa o setor dinâmico da econômica, máquinas, equipamentos, eletroeletrônicos e montadoras. É a agenda de quem produz de fato e não a do Paulo Scaff, presidente da Fiesp, que é uma agenda mesquinha, de quem não pensa no país, pensa apenas em si mesmo”, conclui Sérgio Nobre.
Participaram da audiência com a presidenta Dilma, além de Vagner e Sergio, Valeir Ertle, secretário de Assuntos Jurídicos da CUT e representantes da Anfavea, Abrinq e Abit, entre outras entidades empresariais.
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