• CUT

Segundo atirador provoca e dispara em acampamento CUTista

• CUT

SP: Governo engana alunos, que prometem resistir

Alvo de uma ação de despejo que venceu nesta quarta-feira (18), às 14h, a Escola Estadual Diadema segue ocupada e sob os cuidados dos alunos da unidade. Na tarde da última terça-feira (17), os alunos participaram de uma reunião de conciliação com a finalidade de promover uma desocupação consensual do prédio.
Ainda na mesma tarde, os alunos soltaram um comunicado, onde afirmam que irão resistir à reintegração e culpam o secretário de Educação do estado, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, pela falta de diálogo.
Os alunos também declaram estar “indignados” com as declarações do secretário, que afirmou, em entrevista, estar preocupado em garantir a “integridade do patrimônio público”. Por conta dessa fala de Herman, os estudantes decidiram recuar da decisão de não reagir à reintegração.
“O que acontece é longe de ser um diálogo. Concluímos que, a citação onde nos comprometemos em sair as 14h não está de todo correta. Esperamos que eles cumpram sua parte, para que possamos fazer a nossa. Já temos planos de ação e os mesmos podem ser executados a qualquer momento”, afirmam os alunos.
“[Herman] em sua fala, citou de igual modo que: “O processo de reorganização foi democrático”, “Esse diálogo tem de ser feito com os estudantes, com os pais e com os professores”, mas entra em contradição quando em todo momento se posiciona contrário mostrando que não há acordo com todo um âmbito á comunidade escola, como já havia sido anteriormente”, sentenciaram os estudantes.
Confira a nota na íntegra:
“Havendo já de imediato a fala citada pelo secretário Herman publicada pelo G1 no dia 17/11/2015 às 18h35 e também no site UOL às 19h29 de que qualquer forma de diálogo não será atendida, defendendo a reorganização, nós, alunos, que estamos ocupando a escola E E Diadema desde o dia 09/10/2015 às 19 horas, compreendemos que o referido já foi extremamente claro que não quer negociação e nós em todo momento pedimos que houvesse isso.
Nossa manifestação até agora tem sido pacífica, com controle por parte da direção dos portões da escola, aulas ocorrendo normalmente e nenhum tipo violência. Em sua fala, citou de igual modo que: “O processo de reorganização foi democrático”, “Esse diálogo tem de ser feito com os estudantes, com os pais e com os professores”, mas entra em contradição quando em todo momento se posiciona contrário mostrando que não há acordo com todo um âmbito á comunidade escola, como já havia sido anteriormente.
Portando nós, nos sentimos muito mal representados por um secretário que se diz da educação, mas nega o simples pedido de muitos alunos, pais, professores etc a fim de participarem diretamente da criação da reorganização escolar. Logo, já que ele diz que “Não há outro caminho. Temos que garantir a integridade do patrimônio público”, e não de sua comunidade escolar, afirmando “serem inevitáveis os pedidos de reintegração de posse das escolas ocupadas no Estado de São Paulo”. Diz que houve um diálogo positivo, quando na verdade o que ocorreu foi um juiz decidido a não ceder desde o começo da reunião, deixando sempre claro que não havia conversa e queriam ser absolutos na decisão.
Nós alunos, estamos indignados com a declaração do secretário. O que acontece é longe de ser um diálogo. Concluímos que, a citação onde nos comprometemos em sair as 14h não está de todo correta. Esperamos que eles cumpram sua parte, para que possamos fazer a nossa. Já temos planos de ação e os mesmos podem ser executados a qualquer momento. O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Publica de São Paulo pediu suspensão da reintegração e aguarda decisão do juiz.”
Atualização
Na última terça-feira (18), 13 escolas foram ocupadas. Dessa forma, os alunos paulistas já vão mantendo o controle de 43 unidades em todo o estado, em protesto contra a decisão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), de fechar 94 escolas.
A E.E. Diadema foi a primeira escola ocupada, no dia 9 de novembro. Desde então, outras unidades foram fechadas por professores, pais e estudantes, que estão lutando pelo direito de participar das decisões que influenciarão os rumos da educação no estado.
A página “O Mal Educado”, no Facebook, que têm concentrado as informações sobre as escolas ocupadas, revelando informações e bastidores das ações, divulgou que nesta quarta-feira (18), o número de escolas ocupadas aumentou para 52. Confira a lista:
1. E.E. Alice Chuery (Vila São Jorge Guarulhos) A CONFIRMAR
2. E.E. Antoine de Saint Exupéry Vila Carbone
3. E.E. Antônio Adib Chammas (Santo André)
4. E.E. Antônio Manuel Alves de Lima (Jd. São Luís, zona sul)
5. E.E. Antônio Viana de Sousa, em Guarulhos
6. E.E. Astrogildo Arruda (vila Carolina)
7. E.E. Augusto Cesar (Araraquara)
8. E.E. Caetano de Campos, na Praça Roosevelt
9. E.E. Carlos Gomes (campinas)
10. E.E. Castro Alves (zona norte)
11. E.E. Cohab Inácio Monteiro III (zona leste)
12. E.E. Comendador Miguel Maluhy (Campo Limpo, zona sul)
13. E.E. Coronel Antonio Paiva de Sampaio (Osasco)
14. E.E. Délcio de Souza Cunha (Diadema)
15. E.E. Diadema, antigo Cefam
16. E.E. Dona Ana Rosa (Vila Sônia, zona oeste)
17. E.E. Dr. Américo Brasiliense (Santo André)
18. E.E. Egídio Damy (Brasilândia, zona norte)
19. E.E. Elizete Oliveira Bertin (Embu das Artes)
20. E.E. Eloy de Miranda (Jundiaí)
21. E.E. Fernão Dias Paes (Pinheiros, zona oeste)
22. E.E. Flávio José Osório Negrini (Jd. Olinda, zona sul)
23. E.E. Godofredo Furtado (pinheiros, zona oeste)
24. E.E. Heloísa Assumpção (Osasco)
25. E.E. João Kopke ( Luz, centro)
26. E.E. José Lins do Rego (Jd. Ângela, zona sul)
27. E.E. Leonardo Villas Boas (Osasco)
28. E.E. Luís Magalhães de Araújo
29. E.E. Maria Elena Colonia (Mauá)
30. E.E. Marilsa Garbosa ( Jd. São Luiz, zona sul)
31. E.E. Mary Moraes (Portal do Morumbi)
32. E.E. Moacyr de Campos
33. E.E. Oscavo Paulo (Bangu, Santo André)
34. E.E. Padre Sabóia de Medeiros (Chácara Santo Antonio, z/s)
35. E.E. Pio Telles
36. E.E. Prefeito Mario Avesani (Interior paulista)
37. E.E. Prof. José Augusto de Azevedo Antunes A CONFIRMAR
38. E.E. Professora Neyde Apparecida Sollitto ( Jd. das Palmas, z/s)
39. E.E. Raul Fonseca (Ipiranga)
40. E.E. Roger Jules Carvalho Mange(Itaim Paulista, zona leste)
41. E.E. Salvador Allende (Cohab José Bonifácio, zona leste)
42. E.E. Santino Carnavale (Ribeirão Pires)
43. E.E. Senador João Galeão Carvalhal
44. E.E. Shinquiguichi Agari, da Vila Curuça
45. E.E. Sílvio Xavier Antunes (Piqueri, zona norte)
46. E.E. Sinhá Pantoja (Recanto Santo Antonio, zona sul)
47. E.E. Stella Machado (Bauru)
48. E.E. Suely Machado Silva A CONFIRMAR
49. E.E. Tancredo de Almeida Neves (Extremo sul)
50. E.E. Valdomiro Silveira (Santo André)
51. E.E.Prof° Josepha P. Chiavelli A CONFIRMAR
52. ETEC Guaracy Silveira, em Pinheiros
A Secretaria de Educação afirma que são 44 escolas ocupadas.

• CUT

Servidores da Novacap completam duas semanas em greve

• CUT

Ato público em Mariana pede punição aos culpados por crime

• CUT

CUT manifesta solidariedade às vítimas dos atentados de Paris

Às centrais francesas CGT, CFDT e FO,
A Central Única dos Trabalhadores manifesta a sua mais irrestrita solidariedade às vítimas, amigos e familiares dos atentados de Paris, repudiando de forma enérgica a toda e qualquer prática de terrorismo, seja de Estado ou de grupos.
Mais do que nunca, acreditamos que é hora de unidade e mobilização em defesa de um mundo em que impere a liberdade, a igualdade e a fraternidade, princípios norteadores da revolução francesa e que deram novo alento à luta dos povos.
Neste momento de dor frente à imensa brutalidade que fez jorrar o sangue de inocentes, reafirmamos nossos laços de amizade, reiterando a determinação de construir um novo tempo em que impere a paz, a justiça e a harmonia, com pleno respeito aos direitos humanos e a vida de todos e todas.
Saudações,
Vagner Freitas, presidente da CUT
Antonio Lisboa, secretário de Relações Internacionais da CUT

• CUT

#ForaCunha ocupa Brasília

Aos gritos de “não vai ter golpe” e “fora Cunha”, uma marcha com mais de 10 mil pessoas ocupou a capital federal para repudiar a onda de ataques ao direitos trabalhistas e humanos, personificada na figura do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defender a Petrobrás e a democracia.
A mobilização começou diante da Biblioteca Nacional, onde a Frente Brasil Popular, composta por movimentos como a CUT, MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e UBEs (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) partiu rumo ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Educação, onde a atividade terminou.
O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, comentou as motivações do ato. “Essa manifestação é pela democracia, que está correndo risco. Uma série de ações golpistas, que vem daqueles que não aceitam o resultado da eleição da presidenta da República e que construíram uma crise política, que gera uma crise econômica, porque o País está parando, e os prejudicados são os trabalhadores”, afirmou o dirigente, que criticou o ministro da Fazenda. “O ajuste fiscal travou o mundo e não queremos que trave o Brasil. Achamos, também, que o Sr. [Joaquim] Levy já deu o que tinha que dar, devia pegar o boné, ir pra casa e parar de atrapalhar o Brasil”, finalizou.
Secretária de Mobilização e Relação com Movimentos Sociais da CUT, Janeslei Albuquerque, ressaltou que quando os movimentos vão às ruas é para blindar a democracia pela qual essas mesmas organizações lutaram.
“Quem está na rua hoje é o povo que lutou pelos direitos trabalhistas, direito a ter carteira assinada, descanso semanal remunerado e de ter reconhecimento da riqueza que o trabalho produz. Por isso estamos aqui, pelo direito de ocupar as ruas e sem lei antiterrorista.
Representante do Levante Popular da Juventude, Thiago Ferreira apontou a simbologia de impedir que políticos como Cunha sigam impunes no país. “A luta contra Cunha é a luta pela garantia de direitos e pelas liberdades individuais. E também para passar a política a limpo, já que ele representa o que há de pior, com uma série de denúncias graves, como propinas, contas com milhões no exterior e compra de deputados.”
Pela Marcha Mundial de Mulheres,  Wilma Rodrigues lembrou do PL (Projeto de Lei) 5069, que atrela a realização do aborto à comprovação da violência, via exame de corpo de delito, e cuja aprovação tem sido metas de Eduardo Cunha. “Hoje vivemos retrocesso, não só na Câmara, mas também no Executivo, com o fim da SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres), o fim da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial) e uma política econômica que atinge principalmente as mulheres, ainda principais responsáveis pelos cuidados com o lar”, protestou a militante.
Grevistas – Diante de um cenário de criminalização dos movimentos sindical e sociais, o diretor da FUP (Federação Única dos Petroleiros), João Moraes, apontou que a manifestação é também uma defesa da resistência de trabalhadores em greve.
“Os movimentos presentes aqui neste ato estão também solidários à greve. Fizemos um ato nesta manhã no Ministério de Minas e Energia, que é responsável pela Petrobrás. Uma greve que quer debater a revisão do Plano de Negócios da Petrobrás, que cortou R$ 500 bilhões até 2020 e prevê a venda de ativos, empresas, navios na ordem de R$ 200 bilhões. Isso significa afundar o Brasil numa crise, porque hoje o petróleo representa 13% do PIB”, explicou o petroleiro.
Secretária de Politicas Sociais, Jandyra Massue Uehara Alves, falou sobre como a greve dos petroleiros vai além da própria categoria. “A paralisação dos petroleiros é importantíssima, porque é pelos direitos da categorias, mas não só. É também pelos direitos dos campesinos, da cidade, estudantes, mulheres porque é nessa imensa riqueza que temos (referindo-se ao petróleo) que está o futuro do país. Um futuro com educação, saúde e reforma agrária.”
Membro da coordenação nacional da CMP (Central dos Movimentos Populares), Eduardo Cardoso, ressaltou que os ataques à Petrobrás tem por trás um incomôdo de setores conservadores com a soberania nacional. “A empresa pode trazer muitos recursos para educação, moradia e saúde, garantindo direitos sociais que os brasileiros precisam.”
Solidariedade e educação – Para o presidente da Unegro (União de Negros pela Igualdade), Edson França, as ações de Cunha levam o Brasil de volta à Idade Média. Segundo ele, na próximas semana, em que atos por todo o país celebrarão a semana da consciência negra, a defesa da democracia também estará em pauta. “Vamos com o mesmo chamado, pela democracia e contra o racismo. É fundamental que a pauta do movimento social esteja ainda na agenda do movimento negro.”
Dirigente do MST, Antônio Pereira, o Toninho, lembrou que a manifestação também levou a solidariedade às famílias de Mariana, em Minas Gerais, e para fazer a reforma agrária avançar. “Sabemos que o governo está lento nesse processo e vamos cobrar que cumpra a promessa de assentar 120 mil famílias. Mas sabemos que a responsabilidade não é só dele, é também do Congresso. Nossas conquistas foram sempre na luta e não será diferente agora”, pontuou.
Presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Carina Vitral, apontou ainda que a juventude que ocupa escolas e defende a educação não vai às manifestações golpistas. “Queremos dizer que a juventude não vai nas passeatas da direita, porque não se sente representada. Sabe que essa direita quer tomar o poder para garantir os interesses de privilegiados”, falou, ao som de gritos dos manifestantes que pediam o fim da polícia militar.
Conheça a Frente Brasil Popular e suas propostas clicando aqui

• CUT

“Só vamos sair daqui quando o Alckmin anunciar que desistiu”

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), revestido de sua aparente inabalável imagem pública – sempre blindada pela mídia paulista -, que resistiu a escândalos de corrupção, crise hídrica, obras morosas, míngua linha férrea e a constante violência policial, acreditou que passaria incólume por mais uma atitude tirânica. Ordenou, sem qualquer diálogo prévio com a sociedade, o fechamento de 94 escolas no estado.
A resposta foi quase imediata. Duas semanas após o tucano anunciar que fecharia, de fato, as unidades de ensino, os estudantes reagiram. Na última terça-feira (10), o colégio Fernão Dias, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, foi ocupado pelos alunos que a frequentam. Nesta terça-feira (12), pouco mais de 48 horas após a primeira ação, já eram seis escolas ocupadas.
As outras unidades de ensino ocupadas são: A Escola Estadual Castro Alves, na zona norte, Escola Estadual Salvador Allende, na região de Itaquera, Escola Estadual Valdomiro Silveira, Escola Estadual Nelson Pizzoti e Escola Estadual de Diadema, na Grande São Paulo.
A ocupação
A Escola Estadual Salvador Salvador Allende, em um bairro pobre da zona leste da capital paulista, está entre as 94 que Alckmin anunciou que fechará. Kawane Priscylla, de 15 anos, é uma das 494 pessoas que estudam na unidade e que seguem céticas sobre seus futuros.
Kawane acorda 40 minutos antes do início da aula e segue caminhando até a unidade, junto com outros colegas. Por conta da falta de diálogo do governo com a população, desconhece seu futuro. Por isso, a estudante decidiu intervir.
“Tentamos protesto na rua, fomos até a frente da Delegacia de Ensino, pedimos reunião aqui na escola com o pessoal da Delegacia de Ensino, mas nada foi feito. Então, decidimos ocupar a escola”, explica Kawane, que faz um exercício de suposição para explicar o que acredita ser o seu futuro. “Vão me mandar para uma escola longe. Por conta disso, vou ter que acordar muito mais cedo e pegar ônibus. Minha sala já é cheia, fechando escolas em todos os lugares, é claro que vai ter sala superlotada. Além disso, aqui já conheço todo mundo, na nova escola não vou conhecer ninguém.”
A falta de diálogo é lembrada, também, pela professora de Matemática do colégio Salvador Allende, Edinilda Ribeiro, que afirma apoiar a manifestação dos alunos. “É justo que eles ocupem a escola. Antes de fechar qualquer escola, o governador precisa explicar para os professores e alunos o que vai fazer com a vida deles”, afirmou a docente.
Por volta das 5h, cerca de 20 alunos quebraram os cadeados originais da escola Salvador Allende e os substituíram. Desde então, começou a confecção de faixas e a recepção aos estudantes que chegavam para o turno que começa às 7h. “Não houve resistência, todos os alunos aderiram e estamos tomando todas as decisões em assembleias. É uma sacanagem o Alckmin fechar a minha escola”, afirma Nicole de Assis, de 16 anos.
“Nós somos dessa escola e aqui vamos ficar. Uma escola que chama ‘Salvador Allende’ tem que resistir e lutar pelo que acredita. Por isso, só vamos sair daqui quando o Alckmin anunciar que desistiu”, declarou Kawane.
Solidariedade
O diretor do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Silvio de Souza, esteve na frente do colégio Salvador Allende, manifestando apoio à ocupação. “É legítima e importante. Precisávamos de uma posição radical contra o projeto de fechamento das escolas. O impacto dessa medida será brutal para professores e alunos”, afirmou o dirigente sindical, que lembrou do protagonismo da juventude. “Eles são os atores principais e assim deve seguir sendo. No contato com a população, temos sentido a revolta contra esse governo. A máscara do Alckmin está caindo.”
O desgaste da imagem do governador também foi comentado pela cientista política Rosemary Segurado, que é mãe de uma das alunas que ocupou o colégio Fernão Dias. “Essa manifestação é maravilhosa. Uma alegria e emoção, ver jovens defendendo uma escola pública de qualidade. Uma medida dessa mostra como o governo paulista entende a educação. Fechar escolas é algo que precisa ser comunicado e dialogado, não pode ser feito arbitrariamente”, afirmou.
O deputado estadual João Paulo Rillo (PT) foi até o colégio manifestar seu apoio e criticou a condução do caso pelo governador. “Convidado a debater com a juventude, o Alckmin, que poderia mandar qualquer assessor ou secretário, enviou a PM. O Alckmin precisa vir aqui resolver esse problema, foi ele quem colocou a faísca na gasolina, ele quem decidiu enfrentar pais e alunos”, explicou o parlamentar, que respondeu positivamente, quando perguntado sobre possíveis novas ocupações. “Não sei dizer se haverá, mas o clima é esse, a juventude está revoltada com o fechamento das escolas e está agindo. Inclusive, com mais essa inovação, que deve servir de lição para a esquerda tradicional.”
Foto: Roberto Parizotti

• CUT

Trabalhadores e estudantes marcham pelo Fora Cunha nesta sexta (13)

No dia 13 de novembro acontece o Fora Cunha em todo os país. O movimento é organizado pela Frente Brasil Popular, integrada pela CUT, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e mais de 60 entidades dos movimentos sindical e social. Em Brasília, a concentração para a manifestação será no Museu da República a partir das 9 horas.
Depois, trabalhadores da cidade e do campo e estudantes de todo o DF e entorno vão marchar até o Congresso Nacional pedindo a saída de Eduardo Cunha da Câmara dos Deputados e repudiar a ofensiva conservadora, que promove retrocessos nos direitos trabalhistas, a criminalização da juventude e dos movimentos sociais e sindicais, dissemina o ódio, a violência contra mulheres, propõe a entrega das estatais e serviço público ao setor privado. Além disso, a manifestação será pelo fim do ajuste econômico, que penaliza a classe trabalhadora.
O dirigente nacional da CUT, Ismael César, alerta para a importância do ato: “Há toda uma agenda negativa no Congresso, presidida por Cunha e dominada pelos representantes dos empresários e latifundiários, contra os direitos dos trabalhadores e das mulheres. Ele apresenta uma pauta recessiva e precarizante para classe trabalhadora em vigor. E aliado a isso tem todo o processo de corrupção envolvendo o nome do deputado. Além disso, nós trabalhadores vamos marchar para pedir o fim do ajuste econômico, porque é necessária uma nova política econômica, porque essa atual é recessiva e causa desemprego”.
No dia 13 estará em andamento o 41º Congresso da União dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que acontece até o dia 14 de novembro, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Os estudantes do país todo darão uma pausa nos debates e vão caminhar, ao lado de integrantes da juventude de partidos, da CUT e dos sindicatos, até a concentração da manifestação da Frente Brasil Popular, no Museu Nacional. Acrescentarão à pauta do Fora Cunha,  reivindicações como mais respeito e investimentos à educação e à juventudes, incluindo o combate ao extermínio da juventude negra. “A UBES vai ter um papel importante no ato. Eduardo Cunha representa todos os retrocessos às conquistas históricas do movimento estudantil. Os estudantes não desistirão da luta enquanto nossas utopias não forem alcançadas! Fora Cunha representa o anseio de toda a juventude desse país. Não nos calaremos diante dos cortes de direitos das minorias.”,  afirma Clara Lino, diretora de movimentos sociais da UBES.
“Conclamamos toda a militância e as bases sindicais, especialmente a juventude CUTista, para engrossar o Fora Cunha. Jovens trabalhadores e sindicalistas sairão com o estudantes do Parque da Cidade e vamos nos juntar aos demais trabalhadores no Museu para marchar pela Esplanada. Estaremos nas ruas na luta pela democracia, pela garantia e conquistas de direitos. Junte-se à luta que também é sua!”, convoca Maria do Socorro Neves Santos, secretária da Juventude da CUT Brasília.
Frente contra o conservadorismo
A Frente Brasil Popular foi lançada oficialmente no Distrito Federal (DF) no último dia 5 de novembro. Com a presença de 300 pessoas que lotaram o auditório do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindsep), as mais de 30 organizações presentes deflagraram um calendário integrado de mobilizações e reafirmaram a unidade da Frente em torno de uma agenda de garantia dos direitos sociais, defesa da legalidade democrática e por uma nova política econômica.
Nacionalmente, a Frente Brasil Popular reúne 66 entidades sociais e 10 partidos políticos desde que foi lançada, em setembro, na cidade de Belo Horizonte (MG). Segundo João Pedro Stédile, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que participou do lançamento no DF, a conformação da Frente é uma tentativa de responder, de forma unitária, aos principais desafios da conjuntura. Ele citou a luta contra o golpismo, impulsionado pela direita “reacionária”, e contra o ajuste fiscal do governo, além da defesa dos direitos sociais do povo brasileiro e da Petrobras – atualmente ameaçada por um projeto de lei que retira a companhia do controle na exploração das reservas do pré-sal.
Para a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), a ausência de reformas nos últimos anos acabou levando o país a uma combinação de ao menos três crises: política, econômica e social. “Somos vítima das transformações estruturantes que não foram feitas. Agregamos pessoas como consumidoras e não como agentes políticos. Não fizemos a necessária reforma cultural no Brasil. Vivemos a ausência de um processo de avanço e participação popular, porque mantivemos intacto o lucro do sistema financeiro e do agronegócio. Não fizemos a reforma política, não fizemos a democratização dos meios. Temos uma mídia que é a expressão articulada da elite mais cruel do país. Não existem vazios políticos. Se não conseguirmos avançar estruturalmente, o vazio é ocupado pelos antagonistas do nosso projeto”, analisou ela, durante o lançamento da Frente.
Calendário de ações
Confira o calendário integrado de mobilizações populares da Frente Brasil Popular no DF:
Novembro
12 – Reuniões da equipe nacional da Frente Brasil Popular no DF
13 – Atos Nacional da Frente Brasil Popular junto ao Congresso da UBES – 9h – Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade
13 – Ato Fora Cunha!  10h – Concentração no Museu Nacional – marcha até Congresso Nacional
14 – II Encontro Fé e Política do DF
18 – Marcha das Mulheres Negras
25 – Mulheres contra o Cunha
Dezembro
01 – Ato em Defesa do SUS, na abertura da Conferência Nacional de Saúde
03 – Debate na UnB, organizado pelo SINDSEP – “Territórios Rural e Urbano”, com MST e MTST;
12 – Plenária distrital da Frente Brasil Popular

• CNTE
• CUT

Educadores ocupam Congresso Nacional e fazem passeata até o MEC

Nessa quarta-feira (11/11), cerca de 500 educadores de todo o Brasil, representando os 49 sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), ocuparam o Congresso Nacional para exigir dos parlamentares apoio na defesa de pautas que garantam mais qualidade para a escola pública. A secretária de relações internacionais da CNTE, Fátima Silva, destacou do papel dos educadores nessa luta:
“Os educadores sempre tiveram um papel muito atuante em todo o processo, na sua comunidade, no seu bairro e na sua cidade. O fato de trazermos o Brasil todo para visitar os parlamentares aqui em Brasília é para mostrar que aquele professor, aquele funcionário de escola que ele visita quando vai pedir voto, são eles que estão aqui, exigindo que se vote nos projetos que estamos defendemos”, lembrou.
A vice-presidente da CUT Nacional, Carmem Foro, registrou a importância da mobilização dos educadores: “Neste momento, a CNTE cumpre um papel extraordinário na conjuntura, fazendo a defesa de um tema tão importante para o desenvolvimento deste País, que é a Educação. Sem educação não haverá desenvolvimento, não haverá avanço na sociedade”.
Os trabalhadores entregaram suas reivindicações para deputados e senadores, exigindo a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – PL 8.039/10; a aprovação do PL 2.142/2011, que autoriza os IFES a ofertarem cursos do Profuncionário e similares; e se manifestaram contra a Lei da Mordaça – PL 867/2015; contra a Terceirização – PL 4.330/04 e PLC 30/15; e contra o PL 6.726/13 e o PLS 131/15, que reduzem os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social para a educação e a saúde.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) falou sobre a necessidade de cobrar dos parlamentares a defesa das pautas da Educação: “É muito importante essa mobilização para bater na porta de cada gabinete e cobrar deles que tomem partido em pról da agenda em defesa da Educação Pública. É necessário que os parlamentares tomem partido. É importante que afirmem, por exemplo, o seu compromisso na defesa da realização das metas do PNE. Essa mobilização está junto ao Congresso Nacional, para que tanto a Câmara quanto o Senado estejam sintonizados com as demandas da Educação, bem como também alinhado com o diálogo com o MEC”, destacou a senadora.
Também foi pauta da manifestação a manutenção do critério de reajuste do piso do magistério de acordo com a Lei 11.738, o que segundo Roberto Leão, presidente da CNTE, visa a garantir valorização e equiparação salarial com outras categorias, como prevê o Plano Nacional de Educação:
“Nós somos contra uma alteração, porque o piso é uma lei que tem por objetivo valorizar os professores. Ainda não é um piso como nós gostaríamos, para todos os trabalhadores em educação, mas é um piso para o magistério e que precisa continuar com o reajuste da forma como a lei determina, pelo percentual que reajusta o custo aluno do Fundeb. Se for reajustado apenas pelo INPC isso vai contrariar o princípio, pois passará a simplesmente repor perdas sem valorização. É importante que isto seja mantido, inclusive para que a meta 17 do PNE, que estabelece que nós temos um prazo para que a média do salário dos professores seja igual a média dos salários dos profissionais de outros setores que tenham a mesma formação seja cumprida”.
Os educadores lutam ainda pela instituição do piso salarial e das diretrizes nacionais de carreira para todos os profissionais da educação. Marta Vanelli, secretária geral da CNTE, apontou a urgência da valorização para qualificação da educação pública:
“Nós entendemos que a questão da valorização de todos os profissionais da educação é um dos principais elementos para qualificar a educação pública do Brasil. Além de melhorar as estruturas das escolas, além de melhorar a gestão democrática e ter um bom currículo, se não tiver a valorização dos profissionais, a educação vai mal”, afirmou.
A implementação de piso e carreira para professores e funcionários depende, é claro, de recursos. Para Milton Canuto, vice-presidente da CNTE, a questão é garantir o financiamento necessário, não o existente:
“Sem um financiamento adequado não é possível se cumprir uma valorização profissional, envolvendo todos os trabalhadores de educação como preconiza o Art. 206 da Constituição Federal. Primeiro tem que garantir a valorização através de uma diretriz de carreira nacional e estabelecer o piso salarial profissional nacional para todos os profissionais da educação. Então é preciso garantir o financiamento necessário, estabelecer o custo aluno qualidade e esse financiamento deve ser bancado pela União, caso não seja cumprido pelos municípios. Esse é o ponto central. Agora, é lógico que neste financiamento precisa entrar outros recursos além da complementação da União”.
A CNTE destaca que é importante manter a partilha dos royalties do petróleo e regulamentar em cada ente federado do País a implementação desses royalties na educação e na saúde, como preconiza a lei federal. Além disso, é preciso buscar outras fontes de recurso, como, por exemplo, a tributação das grandes fortunas, o que aumentaria significativamente o bolo tributário.
Durante a tarde, o grupo seguiu em passeata até o Ministério da Educação para a entrega oficial das propostas da CNTE – aprovadas em plenária de agosto – de piso profissional e diretrizes nacionais de carreira unificados. Agora, o Executivo deve elaborar um projeto de lei para ser aprovado no Congresso até junho de 2016, como exige o PNE:
“Assim, teremos um piso profissional e uma carreira única para professores e funcionários da educação. Afinal somos todos educadores e todos merecemos ser valorizados”, concluiu o presidente Roberto Leão.
Veja a cobertura fotográfica na página da CNTE no Facebook.

• CUT

Mariana/MG: acesso ao distrito destruído é bloqueado

A tensão com a ameaça do rompimento de uma barragem ainda maior, a Germano, o medo do desemprego e de mais uma calamidade ambiental. Foi o que constatou o secretário nacional de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Daniel Gaio, que esteve nesta quarta-feira (11), em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, ao conversar com moradores da cidade.
Ele, o assessor Iuri Codas; a secretária da Juventude da CUT/MG, Sabrina Teixeira Ribeiro; e Stefânio Marques Telles, assessor do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem, foram impedidos pela Polícia Militar de chegar ao distrito de Bento Rodrigues, destruído pelo rompimento das barragens de rejeitos de minério de ferro de Santarém e Fundão, da mineradora Samarco, na última quinta-feira (5). Os policiais bloquearam o acesso pelo distrito de Santa Rita Durão, alegando que a interdição foi feita por questão de segurança e por causa do trabalho dos peritos da Polícia Civil. A destruição de uma ponte pela correnteza de lama impossibilita o acesso pelo distrito de Camargos. Há o risco eminente de rompimento da maior barragem.
Além de mortos e desaparecidos, tragédia deixa mais de 800 desabrigados“Os acessos foram bloqueados pelo risco de rompimento da barragem Germano, que represa maior quantidade de resíduos. Esta tragédia não é um fato isolado. Já aconteceram, de 2001 para cá, outras seis no Estado”, afirmou Daniel Gaio, que acompanhou, no ginásio poliesportivo Arena Mariana, o trabalho dos voluntários que fazem a triagem das doações. Oito mortes já foram confirmadas, 21 pessoas continuam desaparecidas, 183 casas foram destruídas, 831 ficaram desabrigados – 631 estão alojados em hotéis e pousadas e, 200, em casas de parentes e amigos.
“A população está muito preocupada com a possibilidade de nova tragédia e de proporções ainda maiores, com o risco de desemprego. Uma catástrofe com grande impacto social e ambiental, que afeta a vida das pessoas, com mortes e centenas de desabrigados e penaliza os que dependem dos rios, que sofreram danos irreparáveis e trazer prejuízos às populações de muitas cidades. Provoca, também, uma calamidade econômica e social, com a suspensão das atividades da empresa e a ameaça de desemprego trabalhadores diretos e indiretos da região”, disse Daniel Gaio.
Para o secretário de Meio Ambiente da CUT, outro dano irreparável provocado pelo rompimento das barragens é a morte do Rio Doce. “Centenas de cidades dependem do rio e a não terão acesso ao abastecimento de água, por causa da contaminação irreversível de uma das maiores bacias hidrográficas do Brasil. Os moradores estão impedidos de ter acesso a água potável.” Daniel Gaio citou Governador Valadares, cidade que ganhou na Justiça, por intermédio de liminar, indenização de R$ 1 milhão pelos prejuízos causados com o rompimento das barragens, como um exemplo para as cidades atingidas.
O que aconteceu em Mariana foi uma tragédia anunciada. O risco de rompimento de barragens da Samarco foi alvo de alerta em 2013, quando uma instituição particular realizou um estudo na região a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). A Samarco é uma empresa bastante lucrativa, controlada em partes iguais pelas duas maiores mineradoras do mundo: BHP Billiton e Vale. E não foi a única catástrofe envolvendo barragens de rejeitos. De 2001 a 2014, seis rompimentos provocaram mortes e devastação no Estado.
Ato e debate públicos
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), moradores, a Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), sindicatos CUTistas e movimentos sociais participam nesta quinta-feira (12), de Ato Público em Defesa dos Direitos e pela Vida. A concentração começa às 16 horas na Praça dos Jardins, no Centro de Mariana, com passeata até a Praça da Sé, onde será realizado um debate público, com a presença do arcebispo Dom Geraldo Lyrio.