Diretor da CUT e vice-presidente do Sindsepe é assassinado em Porto Alegre

O diretor da CUT Metropolitana e vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindsepe-RS), Rogério da Silva Ramos, 52 anos, foi assassinado a tiros por volta das 23h desta quarta-feira (16), enquanto aguardava a esposa em uma parada de ônibus na zona norte de Porto Alegre.

Rogério esperava a mulher na Avenida Plínio Brasil Milano, próximo ao supermercado Nacional, no bairro IAPI, quando dois criminosos chegaram em uma moto, anunciaram o assalto e ele teria reagido, conforme a polícia.

De acordo com testemunhas, o sindicalista teria entrado em luta corporal com os bandidos e foi atingido por quatro disparos. Durante a madrugada, a perícia realizou trabalhos no local do crime, e a polícia deve investigar o caso como latrocínio — roubo seguido de morte. Os criminosos fugiram e ainda não há suspeitos.

Além da esposa, Ramos deixa quatro filhos. Um deles, Roger Ramos, 32 anos, conta que fazia parte da rotina do pai encontrar a esposa, Verônica Vargas, na parada de ônibus. Ela trabalha em um shopping da Capital e retornava para casa neste horário.

“Ele sempre buscava minha madrasta por entre 22h30 e 23h. Só que ontem, instantes antes de ela chegar, dois homens chegaram em uma moto, e ele levou quatro tiros. Quando a Verônica desembarcou do ônibus, encontrou ele caído, já sem vida”, disse Roger.

Tristeza e solidariedade

A morte de Rogério chocou o movimento sindical porque era um dirigente conhecido pela sua combatividade e o seu compromisso com as lutas dos servidores públicos e com a classe trabalhadora.

“Além de colega, o Rogério é um amigo que aprendi a respeitar e admirar. Ele sempre esteve na luta pela defesa dos servidores e de seus direitos. Uma pessoa admirável”, afirmou Gizela Gonçalves, diretora executiva do Sindsepe.

“A CUT-RS se une em solidariedade com a dor dos familiares, amigos e sindicalistas. Não aceitamos como normal que isso aconteça. É mais um episódio que expressa o alto grau de desleixo do governo Sartori com as políticas públicas que são de sua responsabilidade”, afirma o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.

Velório e sepultamento

O velório do corpo de Rogéria será realizado a partir das 15h30 desta quinta-feira, na Capela B do Cemitério Jardim da Paz. O sepultamento está marcado para ocorrer nesta sexta-feira (18), às 10h, no mesmo local.

Com informações da CUT

Convocatória Nacional das Mobilizações unitárias em todo país no dia 3 de outubro

Em defesa da democracia, de uma nova política econômica e dos direitos do povo brasileiro sobre o petróleo!
No momento político e econômico que o país tem vivido se torna urgente a necessidade do povo ocupar as ruas, avenidas e praças contra o retrocesso, por mais direitos e pelas reformas estruturais.
Pintaremos as ruas do país de verde, amarelo e vermelho, em comemoração aos 62 anos da Petrobrás. A soberania do nosso país tem sido ferida, a sanha entreguista ataca a Petrobrás com intenção de desvalorizar e sucatear umas das maiores empresas do mundo, sobretudo com a tentativa de aprovar Projeto de Lei 131/2015 que visa diminuir a participação da Petrobrás no regime de partilha do Petróleo.  O petróleo e o pré-sal pertencem ao povo brasileiro, e são riquezas que devem se transformar em investimentos sociais, beneficiando o povo, tendo em vista aprovação da destinação dos royalties para educação e saúde.  Conclamamos a apoiar a mobilização grevista da categoria petroleira, já deflagrada e todas as mobilizações de outras categorias em defesa de seus direitos
Há uma onda de conservadorismo propagado pelos grandes meios de comunicação, em que alguns defendem o impeachment e até ditadura militar para nosso país.   E ainda que a sociedade como um todo não aceite retrocessos na vida política e social, e nos direitos sociais e dos trabalhadores e trabalhadoras, conquistados arduamente ao longo de décadas de lutas.  Será preciso muita mobilização e povo na rua para defender a democracia e o mandato constitucional da Presidenta Dilma Rousseff.
Somos incansáveis na defesa dos direitos do povo brasileiro, por isso clamamos por mudanças profundas na política econômica no Brasil, para que a crise econômica seja enfrentada de forma diferente. Repudiamos o ajuste fiscal que onera a classe trabalhadora, a educação, saúde e retira recursos do PAC, do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida. A conta da crise não pode ser jogada nos ombros dos trabalhadores e trabalhadoras.
Queremos outras saídas: que os ricos paguem pela crise! Taxar as grandes fortunas, os dividendos do lucro das grandes, a remessa de lucro pro exterior, combate à sonegação fiscal, fazer a auditoria da dívida pública e a reduzir a taxa de juros, são medidas necessárias para enfrentar a crise do capitalismo que assola o mundo e também  a economia brasileira.
Tomaremos a ruas e seremos milhares no dia 3 de outubro de 2015.
Conclamamos que cada movimento, entidade, força política dê sua contribuição para preparar as mobilizações no maior numero possível de cidades brasileiras.
Viva a Democracia, Viva a Petrobrás e Viva ao Povo Brasileiro!!
 
Pela Comissão Organizadora da Frente Brasil Popular

 CENTRAL  DE MOVIMENTOS POPULARES- CMP
CENTRAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL- CTB
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES- CUT
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS-CONEN
MARCHA MUNDIAL DE MULHERES-MMM
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURIAS SEM TERRA-MST/Via
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES- UNE
Fonte: CUT Nacional

Funcionalismo vai às ruas do país no dia 23

Em uma só tacada, as medidas anunciadas pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), na última segunda-feira (14), para “economizar” R$  1,5 bilhão do orçamento conseguiram impor arrocho aos servidores, colocar em risco o serviço público e atropelar um processo de negociação com o funcionalismo prestes a ser concretizado.
O pacote que inclui o adiamento do reajuste dos servidores de 1º janeiro para 1º agosto de 2016, o fim do abono de permanência para o servidor que resolve continuar em atividade após a aposentadoria e a suspensão do concurso público deve ainda aumentar os custos com os trabalhadores para a União, avalia o secretário-adjunto de Relações do Trabalho da CUT, Pedro Armengol.
Diante desses retrocessos, os servidores programaram para o dia 23 de setembro um Dia Nacional de Lutacom atos e paralisações nos estados e indicativo de uma greve nacional da categoria contra as medidas que elegeram os servidores como o grande vilão da crise.
Para Armengol, o primeiro grande erro foi anunciar o ajuste sem conversar com os trabalhadores, tirando a credibilidade da negociação. “O momento foi inadequado, na semana passada completamos quatro meses de uma discussão muito dura, mas que já tinha as divergências equacionadas e em que já estava pacificada a implementação de qualquer alteração a partir de janeiro de 2016”, comentou.
De acordo com o dirigente, a categoria havia acertado 5,5% de elevação aumento salarial a partir de janeiro de 2016 e mais 5% em 2017, além da resposição inflacionária de benefícios como auxílio-alimentação, saúde e escolar. O pacote, porém, praticamente enterra a possibilidade assinar o acordo. “As entidade agora terão de retomar a discussão novamente com as bases nas próximas duas semanas e não temos mais perspectiva sobre acerto”, afirma.
Saída sem reposição
Armengol alerta ainda para os prejuízos que o fim do abono de permanência trará à qualidade do serviço prestado à população. A medida mantida e consolidada pela Emenda Constitucional 41/2013 determina o pagamento de 11% de abono para os trabalhadores que, mesmo aposentados, permaneçam no trabalho.
“Para o poder público é mais barato que ele continue, mesmo com o adicional, do que pagar a aposentadoria e contratar outro. Só na área federal serão 101 mil trabalhadores que deixarão seus postos se o abono acabar. E o governo ainda suspendeu os concursos públicos para 2015 e 2016”, apontou em um cenário de sucateamento.
A expectativa é que outros 130 mil funcionários públicos se aposentem nos próximos cinco anos e, como exemplo do caos que a medida pode gerar, o dirigente citou o Hospital Federal do Rio de Janeiro, com 40% dos servidores em abono permanência.
“Com esse quadro já enfrentamos sérios problemas, imagina se os servidores saírem sem que aja pessoal para substituir. Ou sucateia de vez, ou o Estado adotará aquele modelo que conhecemos, de terceirização precarizada, mais caro ainda para a União e, principalmente, para o cidadão, porque as empresas recebem rês, mas o trabalhador fica só com um”.
Apesar de implementado a partir da esfera federal, que conta com 1,4 milhão de servidores públicos, o pacote deve impactar também os outros 14 milhões de trabalhadores no funcionalismo nas esferas estaduais e municipais, avalia Armengol.
“Sabemos que é de praxe toda ação do governo federal ser replicada nos estados e nas cidades. E ainda que falemos só dos federais, nos referimos a  um universo que inclui Executivo, Legislativo, Judiciário, saúde, educação, meio ambiente e todas as áreas de políticas públicas”, alertou.
Previdência – Para piorar o ônus ao funcionalismo, durante o anúncio das medidas, Levy acenou com a extinção de ministérios e uma reforma da Previdência para o servidor, com aumento da idade mínima. Cenas, portanto, de mais arrocho para o país.
Sem base para negociação
Secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, defende que não há base para negociação.
“Não há como melhorar o que é muito ruim. Nossa luta agora é para que seja rejeitado no Congresso nacional. É lamentável num país em que temos 200 mil cargos vagos no funcionalismo, segundo o próprio Ministério do Planejamento, termos diminuição ao invés de aumento. Somente para 2016, estavam previstos 40 mil concursos, que foram cancelados. O resultado é a queda ainda maior da qualidade dos serviços prestados à população”, disse.
De acordo com Ronaldo, ao invés de penalizar trabalhadores e a sociedade que mais precisa das políticas públicas, o ajuste fiscal deveria promover a taxação dos especuladores para gerar recursos.
“Há outras formas de recompor esse déficit público, como taxar o lucro dos acionistas em 15%, que geraria R$ 43 bilhões aos cofres. Não pagam nada sobre o que lucros com a especulação financeira no país. Enquanto fazemos cortes vemos 40% da receita do Orçamento encaminhado ao Congresso destinada a pagar juros da divida pública. Devemos reverter essa lógica.”
Fonte: CUT Nacional

CUT: Medidas vão na contramão das necessidades do País

O pacote de medidas fiscais divulgado ontem (segunda-feira, 14) pelo Governo Federal, com o objetivo de supostamente reequilibrar as contas públicas, vai na contramão das necessidades do país e dos trabalhadores, pois onera a atividade econômica e reduz gastos sociais em um momento em que a recessão já atinge a todos (as). Nenhuma das medidas aponta para a retomada do crescimento e geração de empregos, que são os problemas mais urgentes e graves que enfrentamos atualmente.
Além disso, o governo não discutiu essas medidas com os setores representativos da sociedade, que foram chamados a participar do “Fórum de Debates” sobre emprego, trabalho, renda e previdência social, instalado na semana passada. Dessa forma, o governo perdeu mais uma oportunidade de dar espaço à participação da sociedade nas decisões. Assim, o pouco diálogo nesses momentos importantes de medidas que afetam a vida de todo povo brasileiro é motivo de preocupação para nós da CUT.
Recentemente elaboramos um programa econômico alternativo ao atual, que ao invés de privilegiar o ajuste fiscal recessivo, que não deu certo em lugar nenhum do mundo, aponta saídas para crise via retomada do crescimento, geração de empregos e distribuição de renda. Assim, pediremos uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff para apresentar nossas propostas, e temos a certeza de que com elas o País retomará o rumo de crescimento e, principalmente, de redução da pobreza e da desigualdade social que vivemos nos últimos 12 anos.
Fonte: CUT Nacional

3 de outubro: Dia Nacional de Mobilização

Dia 3 de outubro: mobilização nacional. Esta é a primeira ação de massa aprovada pela Frente Brasil Popular, lançada neste sábado, 5 de setembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
A Conferência Nacional de lançamento da Frente reuniu mais de 2 mil pessoas, entre lideranças e militantes dos movimentos social e sindical, que lotaram a Assembleia Legislativa. A atividade também contou com a participação de diversos parlamentares, representantes de partidos políticos, economistas e intelectuais que foram saudar a iniciativa.
A ideia de se criar uma Frente partiu de militantes dos movimentos populares, sindicais, de juventude, negros e negras, mulheres, LGBT, pastorais, partidos políticos, intelectuais, religiosos e artistas – diante da necessidade de derrotar a ofensiva da direita conservadora e golpista e propor outra política econômica para o País.
 
Crise e seus reflexos
A crise política e econômica no Brasil é também reflexo de um processo mundial de crise do modelo capitalista. A política econômica de ajuste fiscal adotada pelo atual governo, e medidas impopulares como a redução de alguns programas sociais, têm dado oportunidade a setores conservadores da direita, que contam com apoio e a blindagem da grande imprensa, a imporem sua agenda de retrocesso e de ataque à democracia.
Situações semelhantes acontecem em alguns países da América Latina que passaram por ditaduras militares e conquistaram a democracia. Como um filme que se repete de tempos em tempos, os ataques e tentativas de golpe a governos democráticos-populares evidencia a luta de classes e têm objetivo claro: enfraquecer o poder popular não só no Brasil, mas na América Latina e impor a agenda conservadora derrotada nas urnas.
“Queremos construir nessa conferência uma Frente que seja capaz de responder à conjuntura que estamos vivendo”, diz Beatriz Cerqueira, presidenta da CUT Minas Gerais. “A prioridade dos movimentos hoje é construir de forma conjunta uma luta organizada, porque sozinhos, somos derrotados. Há necessidade, nesse momento, de unificarmos nossas pautas e priorizarmos nossos pontos de convergência. Fomos aprendendo com o tempo a construir pautas convergentes e esta Frente é resultado disso”, destaca.
Segundo João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, estamos vivendo uma crise econômica e politica em que a burguesia tem a sua saída para crise e, para viabilizar o seu programa, que é Estado mínimo, o corte dos gastos sociais e o realinhamento da nossa economia aos Estados Unidos, tem usado todos os dias a imprensa, o Congresso e o poder Judiciário. “Uma parcela reacionária, felizmente minoritária dessa burguesia também acha que a saída da crise é o golpe. E nós da classe trabalhadora, o que apresentamos para sair da crise? Na nossa avaliação, desde as manifestações de março, de abril e no ultimo 20 de agosto, nós construímos uma unidade conjuntural, porém, ainda é uma unidade defensiva, que ficou expressa nas bandeiras que nós levantamos – contra o golpe e a favor da democracia. Ou seja, nós não aceitamos esta tentativa de uma parcela pequena da direita que quer derrubar a presidenta Dilma”.
Os movimentos que compõem a Frente também têm unidade na defesa de uma nova política econômica e de uma reforma política como principal forma de combater a corrupção. “Nós não aceitamos os ajustes fiscais e medidas de politica econômica que tirem direitos dos trabalhadores”, diz Stédile. “Defendemos uma nova política econômica e uma reforma politica que comece com o fim do financiamento empresarial das campanhas, em todos os níveis. Não temos medo de debater a corrupção. A corrupção nasceu do financiamento empresarial das campanhas”, afirma.
Para Carina Vitral, presidenta da UNE – União Nacional dos Estudantes, os movimentos sociais precisam refletir sobre as origens e sobre os caminhos pra enfrentar esta crise que vivemos hoje e as tentativas claras de desestabilização, de golpes contra nossa democracia. São tentativas não só de derrubar o governo, mas de derrubar o projeto político que mudou a vida das pessoas nos últimos anos. “Estas tentativas não atacam só o governo, não atacam só a presidenta da República, atacam a cada um e cada uma de nós que lutamos para que o Brasil seja uma nação mais popular, mais justa e de mais direitos”, denuncia Carina.
 
3 de outubro: Dia Nacional de Mobilização
Além de aprovar o 3 de outubro como Dia Nacional de Mobilização, a  plenária final da Conferência reafirmou que a unidade construída pelos movimentos sociais a partir da reação à ofensiva da direita deve ir além dos desafios da conjuntura, para além das críticas pontuais à politica econômica. Foi referendada a missão da Frente de construir unidade entre todas as forças populares.
Para Stédile a unidade precisa ser construída com base em dois pontos fundamentais: “O primeiro, é um programa. Sem um programa de ideias, de propostas, não basta fazer reunião. Queremos dar um passo a mais, sair do conjunturalismo reativo para avançar para propostas programáticas que possam nos orientar para um novo projeto de país, que vai ser de longo prazo. A segunda missão é motivar nossa militância para construir um calendário de lutas de massas permanente”. E alerta: “Não nos iludamos com o congresso, com o poder judiciário e com a mídia burguesa, que é o espaço de poder deles, da burguesia. Então, aonde o povo e as forças populares vão exercitar a política e a sua força real para poder alterar a correlação de forças? Só nas ruas. Nas ruas no sentido genérico – nas greves, nas ocupações e nas pressões aos órgãos públicos”, conclama.
“Elegemos a presidenta Dilma para avançarmos em direitos sociais, na distribuição de renda, nos programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, na reforma agrária, na educação. Estamos dispostos a ir pra rua sim, para defender nossos direitos, defender o modelo de desenvolvimento que distribua renda, eleve emprego e eleve o crédito da classe trabalhadora”, declara Rosane Silva, secretária nacional de Mulheres da CUT. “Nós dos movimentos sociais, de forma organizada e unida queremos mostrar para esse governo que existe sim saída para essa crise econômica e não é com ajuste fiscal recaindo na classe trabalhadora, mas sim, com a taxação do grande capital”, esclarece.
Representando a CUT Nacional, além de Rosane Silva, também estiveram presentes os dirigentes Daniel Gaio, Jandyra Uehara, Julio Turra e Valeir Ertle; a presidenta da CUT Paraná, Regina Cruz, e diversas lideranças e militantes das Estaduais, ramos e sindicatos CUTistas.
Ao final da Plenária, a Frente Brasil Popular lançou o MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO (clique aqui para ler a íntegra do documento).
Confira abaixo os principais pontos defendidos:
1.Defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: lutar por melhorias das condições de vida do povo, o que envolve emprego, renda, moradia, educação, terra, transporte público etc. Criticar e fazer ações de massa contra todas as medidas de política econômica e “ajuste fiscal” que retirem direitos dos trabalhadores e que impeçam o desenvolvimento com distribuição de renda.
2.Defesa dos direitos sociais do povo brasileiro: lutar contra a redução da maioridade penal, contra o extermínio da juventude pobre das periferias, pela ampliação dos direitos sociais que estão ameaçados pela campanha da mídia burguesa e por iniciativas conservadores no congresso.
3.Defesa da democracia: não aceitar nenhuma tentativa de golpe e retrocesso nas liberdades. Para ampliar a democracia e fazer reformas mais profundas, avançar na luta pela reforma política, pela reforma do poder judiciário, dos meios de comunicação de massa e da cultura.
4.Defesa da soberania nacional: o povo é o verdadeiro dono do petróleo, do pré-sal e das riquezas naturais. Impedir a entrega de nosso petróleo às transnacionais. Lutar contra a transferência de bilhões de dólares ao exterior, de forma legal pelas empresas ou ilegal, por contas secretas (vide caso do HSBC).
5.Lutar por reformas estruturais e populares como a reforma política, urbana, agrária, tributária, educacional etc., entre outras propostas detalhadas no documento unitário construído pelos movimentos populares em agosto de 2014.
6.Defesa dos processos de integração latino-americana em curso,  como Unasul, Celac, Mercosul  e  integração popular,  que estão sendo  atacados pelas forças do capital internacional.
O encontro terminou no início da noite, com a leitura do Cordel da Frente Brasil Popular, uma poesia de construção coletiva feita durante a conferência. Clique aqui para ler.
Participam da Frente Brasil Popular
CUT, sindicatos CUTistas e movimentos sociais em Minas Gerais, CTB, MST, Via campesina, MPA, MMC, MAB, MAM, MCP, FUP (Federação Única dos Petroleiros), CONEN, UNE, Levante Popular da Juventude, FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Rede de Médicas/os Populares, Associação de Juízes pela Democracia, RENAP, SENGE-Rio, Sindicato de Professores, Metalúrgicos do RS, Pastorais Sociais, igrejas, Central de Movimentos Populares-CMP; parlamentares e dirigentes de diversos partidos e correntes partidárias, entre os quais o PT, o PCdoB, o PSB e o PDT. Também participam diversos intelectuais e jornalistas que atuam em diferentes espaços da mídia popular e que compartilham desse esforço.
Fonte: CUT Nacional

CUT vai às escolas debater sobre organização sindical e social

Os alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) do Caic Tancredo de Almeida Neves, em Valparaíso (GO), tiveram uma aula diferente nessa quinta-feira (4) à noite. A turma formada majoritariamente por trabalhadores recebeu com atenção o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, que dialogou sobre organização social/sindical como instrumento de emancipação do cidadão.
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Sentados em roda, os alunos conheceram um pouco da história dos movimentos sindical e social; entenderam o que é solidariedade de classe; discutiram sobre a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas); tiraram dúvidas sobre direitos e deveres do cidadão; e dialogaram sobre temas como assédio moral e precarização da mão de obra através da subcontratação ilimitada do trabalho (PL 4330, PLC 30 no Senado).
A ideia foi da professora Olízia Alves Silva, que orienta o EJA há mais de 15 anos. Olízia, que é presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Valparaíso e dirigente da CUT Brasília, vê de perto, no dia a dia, a importância de a classe trabalhadora realmente se apropriar da organização social/sindical. Para ela, este é o único caminho para que o cidadão garanta a dignidade. “O tema Organização Social/Sindical faz parte do conteúdo programático do EJA. Então, é mais do que importante trazermos até os alunos dirigentes sindicais e de movimentos sociais para abordarmos essa questão. Apesar de serem quase na totalidade trabalhadores, ainda é muito superficial o entendimento dos alunos sobre a organização sindical e social, o que é grave, pois somente através desse tipo de organização poderemos ampliar conquistas e direitos, sermos cidadãos de verdade. Não dá para esperarmos de governo. Temos que estar juntos para sermos fortes”, explica Olízia.
“Queremos colaborar com a construção do senso crítico dos alunos e alunas, formar e alertar sobre a importância da participação de cada um e de cada uma nas organizações sindicais e sociais para que sejam protagonistas da construção de seus futuros”, afirma o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Brito.
De acordo com Olízia Silva, a intenção é de estender o projeto a outras escolas. “Este foi nosso projeto piloto. Queremos ampliar, levar para outros alunos e outras alunas. Estamos dispostos a formar, a orientar”, diz.
Fonte: CUT Brasília

Movimentos sociais se reúnem para intensificar luta pela Constituinte

Foto: Divulgação

Na próxima sexta-feira (4), diversos movimentos populares de todo Brasil se reúnem na cidade de Belo Horizonte (MG) para o Encontro Nacional e Popular pela Constituinte.
A atividade pretende reunir cerca de 1.000 ativistas e marca um ano da realização do Plebiscito Popular, quando quase 8 milhões de pessoas disseram “Sim” à Reforma Política por meio de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
A ação contará com comitês municipais e estaduais da Campanha, além de movimentos populares de todo o Brasil que apoiam a Constituinte. O objetivo do encontro é retomar e reforçar os comitês populares da base e realizar atividades de formação política.
Há um ano, o Brasil inteiro se mobilizava para a votação do Plebiscito Popular Por Uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Realizado na Semana da Pátria, com aproximadamente 40.000 urnas abertas e mais de 2.000 Comitês Populares construídos em todos os estados da Federação e com a participação de mais de 450 organizações sociais.
O Plebiscito Popular ganhou corpo, força, e milhões de pessoas, em todos os cantos do Brasil, foram formadas sobre a importância de se discutir uma mudança no sistema político brasileiro, sobretudo, no que tange ao financiamento empresarial das eleições, a falta de representatividade do povo brasileiro no Congresso Nacional e fortalecimento da participação popular.
Os votos do Plebiscito Popular foram entregues formalmente aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, durante a V Plenária Nacional do Plebiscito pela Constituinte realizada nos dias 13 e 14 de outubro de 2014, em Brasília (DF).
“Esse resultado demonstra o acúmulo e o trabalho de base que foi feito, tanto no ponto de vista do trabalho pedagógico, organizativo e de apresentar uma proposta do que queremos à sociedade brasileira”, disse João Paulo Rodrigues, da Direção Nacional do MST.
A luta pela Constituinte continua
A Executiva Nacional da Campanha acredita que o momento de crise econômica e política do país fortalece a ofensiva conservadora com pautas retroativas, reafirmando a importância da Campanha e necessidade de se realizar uma verdadeira Reforma Política. Membro da executiva, Ricardo Gebrim, aponta para as “terríveis” encruzilhadas em torno da atual crise política, em que de um lado há pressões pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, enquanto do outro as pressões são para transformar seu governo num governo neoliberal.
“A única saída política que possibilita mexer nesse sistema político e assegurar que rompamos com o neoliberalismo é a constituinte. E nesse momento a Campanha ganha força porque ficou evidente que a Reforma Política protagonizada pelo Congresso é uma farsa, um teatro, que na verdade só quer legalizar e constitucionalizar a doação empresarial de campanha”, explica Gebrim.
Serviço:
Data:
 04 de setembro de 2015
Hora: 10h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. R. Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho, Belo Horizonte – MG, 30190-921.
Inscrições: serão feitas através de envio das informações (nome, cidade, entidade, telefone e e-mail) para o e-mail plebiscitoconstituinte@gmail.com.
Programação do Encontro Nacional e Popular pela Constituinte
9h – Mesa “Conjuntura e luta pela Constituinte” – Representante da CUT, representante do MST, representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e representante da Secretaria Operativa Nacional da campanha por uma Constituinte.
13h – Almoço
14h – Debate em grupos
16h – Plenária Final
18h – Jantar e Noite Cultural

CUT e servidores do GDF exigem reunião com o governador

Cansados da falta de diálogo com o governo e da postura centralizadora do governador, que anuncia medidas de ajuste fiscal extremamente nocivas para o conjunto de servidores públicos do DF, o Fórum em Defesa do Serviço Público, coordenado pela CUT, entregou documento ao Palácio do Buriti na manhã dessa quarta feira (2) exigindo
audiência direta com o governador em até cinco dias úteis. Após a entrega do documento, as lideranças sindicais presentes realizaram panfletagem na rodoviária do Plano Piloto, com o objetivo de conscientizar a população sobre a situação dos servidores.

“Já foram protocolados vários pedidos de reunião com o governador Rollemberg, mas nenhuma reunião foi agendada. É urgente que o governador nos receba, pois a situação dos trabalhadores está cada vez mais precária, sem reajuste no auxílio alimentação, com o direito da licença prêmio ameaçado, e sem as horas extras no caso dos trabalhadores do setor da saúde”, explica o secretário geral da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues, coordenador o Fórum em Defesa do Serviço Público que articula os sindicatos representativos do funcionalismo distrital.

O documento protocolado junto na Secretaria de Relações Institucionais do GDF é assinado em conjunto com o Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público que reúne outras entidades ligadas aos servidores, principalmente, na área de saúde. Isso demonstra a unanimidade das críticas do funcionalismo em relação à postura e às medidas do governo Rollemberg.

serv3Além dos pontos apontados, os servidores também revindicam a retirada imediata dos Projetos de Lei Complementares 19, 20 e 21, que foram apresentados na Câmara Legislativa sem consulta aos trabalhadores e apresentam mudanças prejudiciais na previdência dos servidores e empregados da administração direta e indireta do DF (PLC 19), além de mudanças na gestão da previdência dos servidores, acabando com a paridade entre trabalhadores e representantes do governo no Conselho de Administração do Iprev, reduzindo a participação dos servidores nas decisões e facilitando ao GDF o controle dos recursos e da gestão (PLC’s 20 e 21).

Veja o documento encaminhado ao GDF na íntegra:
OF. Geral 329 2015
doc 001

Cunha proíbe entrada da CUT e da pauta dos trabalhadores na Câmara

Estava tudo pronto para que a CUT lançasse, nessa quarta-feira (2), a Agenda Legislativa para as Relações de Trabalho, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Entretanto, de maneira arbitrária e autoritária, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, proibiu o acesso dos líderes da classe trabalhadora à Casa do Povo. A clara tentativa de retaliação de Cunha, que vem marcando sua gestão pelo seu autoritarismo e como opositor dos interesses sociais, não foi suficiente para travar a proposição da maior central sindical da América Latina. No contraponto à intolerância do presidente da Câmara, o senador Paulo Paim (PT-RS) possibilitou que a Agenda Legislativa (projetos de interesse dos trabalhadores) fosse lançada em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, com transmissão televisiva ao vivo para todo o Brasil.
Para inviabilizar a realização do evento da CUT, o deputado Eduardo Cunha lançou como argumento a superlotação da Câmara. Entretanto, ao que tudo indica, a determinação unilateral do presidente da Casa já vinha sendo planejada. Nessa terça-feira (1/9), durante sessão plenária, Cunha cortou a fala do deputado federal Afonso Florence (PT-BA), que repudiava a truculência da liderança do PMDB contra o movimento sindical. Nos bastidores, a notícia é de que Eduardo Cunha formalizará medida para proibir de vez eventos sindicais na Câmara.
Cercados pela polícia Legislativa, um grupo de dirigentes CUTistas de vários estados brasileiros realizaram ato no início da tarde em frente à Chapelaria da Câmara e denunciaram o “preconceito de classe” de Eduardo Cunha, como definiu o deputado federal Vicentinho (PT-SP).
“Essa é uma retaliação do presidente da Câmara à CUT. Esta semana teve atividade da Força Sindical; teve atividade do empresário. E por que nós da CUT não podemos entrar?”, questionou Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT Nacional. Ela lembrou que “o Parlamento é o ambiente do debate” e que não há motivos para os trabalhadores serem (sempre) barrados nas entradas da Câmara. “O homem (Eduardo Cunha) é o todo poderoso. Mas nós sabemos que quem está sendo investigado é ele. Nós somos honestos, somos trabalhadores e trabalhadoras que estamos aqui para dizer o que pensamos; e nós estamos preocupados com o destino da democracia no Brasil, com o destino da classe trabalhadora”, avaliou a sindicalista.
Durante a audiência pública, vários parlamentares se solidarizaram com a CUT e fortaleceram o repúdio ao autoritarismo de Eduardo Cunha. “O absurdo está perdendo a modéstia e ameaçando a nossa Constituição Federal”, discursou a deputada federal Érika Kokay (PT-DF). Já a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) definiu a determinação de Cunha como “inadequada, truculenta e arbitrária”. “O parlamento é o ambiente do debate. Não vamos permitir que nós tenhamos este tipo de retrocesso. Lamento profundamente”, disse a parlamentar.
“Sabemos quem Eduardo Cunha representa, e não é a classe trabalhadora”, avaliou o secretário da CUT Brasília, Julimar Roberto, durante a audiência pública no Senado dessa quarta-feira (2).
Para virar o jogo
A partir de um estudo profundo, a Secretaria de Relações do Trabalho da CUT Nacional reuniu em um caderno as principais ações propostas que tramitam no Congresso Nacional em 2015, referentes ao mundo do trabalho. Chamado de Agenda Legislativa para as Relações de Trabalho, o material é um contraponto à Agenda Brasil divulgada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
(Veja aqui a íntegra da Agenda Legislativa)
“A Agenda Legislativa veio para virar o jogo dentro do Parlamento. A pauta do Congresso está extremamente negativa para a classe trabalhadora. Nós queremos uma pauta em nosso favor, em favor daqueles que constroem o Brasil”, reivindicou a secretária de Relações de Trabalho da CUT Nacional, Graça Costa.
Entre os inúmeros temas abordados na Agenda Legislativa, se destacam o combate à rotatividade da mão de obra; a defesa da política de valorização do salário mínimo; da redução da jornada de trabalho sem redução de salário; o repúdio à terceirização ilimitada; a conquista da negociação coletiva e direito de greve no setor público; e o fim do Fator Previdenciário.
“Essa Agenda tem o objetivo de mostrar aos sindicatos e, consequentemente, aos trabalhadores e trabalhadoras, qual é a pauta da CUT. Hoje, são os empresários e os setores conservadores, em grande maioria no Parlamento, que colocam uma agenda no Congresso, o que nós chamamos de agenda negativa para os trabalhadores. Nós queremos o inverso disso. Nós queremos ter voz e exigimos a construção de uma agenda positiva aos trabalhadores e às trabalhadoras”, explica Jacy Afonso, secretário de Organização da CUT Nacional.

CUT responde à crise com defesa dos direitos e da democracia

A defesa dos direitos da classe trabalhadora e da democracia, que nortearam a criação da CUT há 32 anos, foi mais uma vez posta à prova em um ano de ataques e criminalização dos movimentos sociais.
Mais do que nunca, pauta da CUT vai além das reivindicações trabalhistas, defendeu Vagner (Fotos: Roberto Parizotti)
Nas ruas, no Congresso e em espaços de negociação com o governo e com os patrões, a resposta da Central foi a mobilização e o reconhecimento desse protagonismo veio nas palavras de um de seus fundadores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula participou nesta terça-feira (2), em São Paulo, da última reunião da direção antes do CONCUT (Congresso Nacional da CUT), que acontece em outubro e definirá os dirigentes para os próximos quatro anos.
Para ele, a mobilização capitaneada pela Central foi e segue fundamental para impedir que o Brasil retome o modelo de desenvolvimento construído à custa da exploração do trabalhador. Conforme defendeu, é preciso ir também além do repúdio à política econômica recessiva e apresentar saídas concretas a essa pauta.
Ao analisar a atual conjuntura, o presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas, parabenizou os atuais secretários e ressaltou que encerrarão o mandato com o sentimento de dever cumprido. Apontou, porém, que a maior organização sindical do país permanece com a missão de ser protagonista na defesa incondicional da classe trabalhadora, da democracia e na manutenção da mudança do Estado brasileiro.
“Somos uma central socialista, que propõe uma mudança na sociedade brasileira, uma sociedade construída e hegemonizada pela classe trabalhadora. E essa mudança inclui impedir que aja retrocesso, que aja golpe de uma direita que não aceita o fato de termos um presidente da República metalúrgico, uma mulher presidenta. Golpe no Brasil hoje significa um golpe na América Latina”, avaliou.
Balanço 
No processo de renovação dos quadros, alguns secretários que não irão compor a próxima gestão fizeram um balanço de seus mandatos. Caso do atual comandante da Secretária Adjunta de Relações Internacionais da CUT, João Felício, também presidente da CSI (Confederação Sindical Internacional).
CUT é protagonista e deve apresentar propostas concretas de mudança de rumo, apontou Lula
Ex-presidente da Central entre 2000 e 2003 e entre 2005 e 2006, Felício lembrou que desde a eleição de Lula, em 2003, a entidade não deixou de fazer críticas aos governos que ajudou a eleger. Com a mesma intensidade que repudia agora tentativas de golpe.
“Na nossa visão, o governo federal continua errando na política econômica ao adotar o Plano Levy, mas não cabe a golpistas derrubar um governo democraticamente eleito. Aliás, golpistas são históricos, são os mesmos que provocaram o suicídio de Getúlio Vargas e que derrubaram o João Goulart antes de instaurem a ditadura civil e militar. Quem tem direito de derrubar governo é o povo por meio do voto”, defendeu.
Em relação à atuação internacional, ele apontou que a CUT avançou e tem uma influência muito grande na formulação de políticas em espaços onde defende a importância das organizações da classe trabalhadora defenderem um programa que combine um projeto de nação com a unidade sobre a pauta trabalhista.
Como no Brasil, o desafio no exterior é pensar políticas de sindicalização. “Temos somente 16% de trabalhadores filiados a sindicatos no mundo e muito disso se deve ao obstáculo de atrair os jovens, que são doutrinados a acreditar no equívoco de que a luta coletiva não tem importância, que as pessoas sobem na vida por conta do esforço própria. Precisamos de cursos de formação que enfrentem essa ideia equivocada”, apontou.
Meio ambiente e Comissão da Verdade
Recém-eleito presidente da CUT no Espírito Santo, o atual secretário de Meio Ambiente da Central, Jasseir Fernandes, apontou a importância da crise mais recente no Brasil para definir claramente a postura de cada central sindical.
Fernandes avaliou que o desafio de comandar uma estadual fora dos grandes centros urbanos é semelhante ao de incluir na pauta dos trabalhadores a discussão sobre o meio ambiente. E igualmente urgente para descentralizar a discussão e ampliar a mobilização.
“Conseguimos mostrar que o que parecia ser periférico, é emergente, especialmente para os trabalhadores. Porque, se você pegar em São Paulo, quem mais tem dificuldade com a falta de água é o trabalhador que mora na periferia e não tem recursos para driblar a crise hídrica ou mudar de estado. É também quem mais sofre com o impacto do agrotóxico na alimentação e com as mudanças climáticas”, afirmou.
Bancário pernambucano, o atual secretário de Políticas Sociais, Expedito Solaney, acredita que a CUT foi essencial para mostrar que a economia é quem deve estar a serviço da política. E que o atual governo se equivoca ao adotar uma política regressiva, recessiva e neoliberal.
Após três mandatos, ele deixa a direção nacional, mas será representante de seu estado junto à Central. Da mesma forma que Jasseir Fernandes, Solaney também ressaltou a importância de colocar na agenda sindical o tema dos direitos humanos, que em sua gestão tratou da organização de trabalhadores LGBT, com deficiência e da articulação de um grupo de trabalho ligado à Comissão Nacional da Verdade para apurar crimes cometidos durante a ditadura.
“Integramos um grupo de trabalho que culminou em um relatório da Comissão Nacional da Verdade Memória e Justiça da CUT, que apresentará o resultado da nossa pesquisa durante o CONCUT. Isso foi muito importante para o nosso ambiente, que já consagrar os direitos civis e políticos, mas, muitas vezes reproduz a lógica da elite, que relega os direitos humanos a segundo plano”, definiu.

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