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Ato na terça (16) pressiona Dilma pela fórmula 85/95

A CUT convoca os sindicatos e os trabalhadores de todos os segmentos para manifestação no final da tarde da próxima terça-feira (16) no Palácio do Planalto em defesa das aposentadorias e da sanção da fórmula 85/95, substituindo o nefasto fator previdenciário no cálculo dos benefícios de quem se aposenta.
A concentração começa às 17h na Catedral, de onde os manifestantes seguirão em marcha pela Esplanada dos Ministérios até o Palácio do Planalto. Na Praça dos Três Poderes, haverá ato cobrando que a presidente Dilma não vete, como vem anunciando o governo, o projeto aprovado pelo Congresso instituindo a fórmula 85/95.
Um dia antes da manifestação, na segunda-feira à tarde, representantes da CUT e das  centrais sindicais estarão com membros da Secretaria Geral da Presidência para reafirmar a posição das entidades pela sanção da fórmula 85/95. O governo, através de seus ministros e líderes, vem acenando com o veto da proposta, alegando que a implantação do novo cálculo afetará as contas públicas, desequilibrando a  Previdência.
Pelo sistema 85/95, a mulher pode ter aposentadoria integral quando a soma do tempo de contribuição e da idade atinja 85. No caso do homem a soma deve ser 95. Para professoras, de acordo com a proposta, a conta deve ser 80 e para professores, 90.
A mudança é mais vantajosa para quem começa a trabalhar mais cedo e que, portanto, atinge o tempo de contribuição antes da idade mínima para aposentadoria. A fórmula 85/95 é menos prejudicial do que o Fator Previdenciário, um cálculo instituído no governo tucano de FHC que desestimula a aposentadoria mais cedo. O fator reduz em até 40% os valores das aposentadorias, dependendo da idade do trabalhador.
“É importante o comparecimento de todos os dirigentes, militantes e trabalhadores de todas as categorias à manifestação na terça. A implantação da fórmula 85/95 é essencial para caminharmos na direção de garantir uma aposentadoria decente a quem se dedica anos de trabalho para o desenvolvimento do país. Não podemos mais ver a nossa aposentadoria sofrer roubos do tamanho dos que foram instituídos com o Fator Previdenciário no governo FHC. A fórmula 85/95 inicia o processo de correção dessa injustiça. Por isso,  vamos pressionar a presidente Dilma para não vetar a fórmula 85/95″, conclama Rodrigo Britto, presidente da CUT Brasília.
Leia também a Nota conjunta das centrais sindicais : Não ao veto da fórmula 85/95!

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Bancários do BB e da Caixa aprovam pautas de reivindicações

Os bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal aprovaram neste domingo (14), em congressos nacionais realizados em São Paulo, as pautas específicas de reivindicações da Campanha Nacional de 2015. Os encontros aconteceram no mesmo hotel, o Holiday Inn, em espaços distintos.
Participaram do 31º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef) 348 delegados de todo o País, sendo 198 homens e 150 mulheres. Ao 26º Congresso dos Funcionários do BB compareceram 303 representantes de todas as regiões, sendo 102 mulheres e 201 homens.
Depois de definirem as demandas específicas, os trabalhadores do BB e da Caixa se juntarão aos delegados dos demais bancos na 17ª Conferência Nacional dos Bancários, que acontecerá entre 31 de julho e 2 de agosto, em São Paulo, e aprovarão a pauta geral de reivindicações da Campanha 2015.
Os debates no Congressos do BB e Caixa mostraram que os bancários têm clareza de que somente unidade de todas as forças políticas, todas as correntes e matrizes é que permitirá o enfrentamento das questões do momento, o combate à política econômica contrária aos interesses dos trabalhadores, a mobilização contra o ataque aos nossos direitos trabalhistas e sociais e o fortalecimento das reivindicações da Campanha Nacional 2015.

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Câmara pedirá ao GDF retirada do projeto de venda de estatais

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa (CLDF) vai encaminhar ofício ao governador Rodrigo Rollemberg, solicitando a retirada do PLC 467, que prevê a venda de ações das estatais (a exemplo do BRB, Caesb e CEB) e abre caminho para a privatização dessas empresas públicas. Essa decisão foi tomada nesta quinta-feira (11), durante comissão geral no plenário daquela Casa, quando 14 deputados se posicionaram contrários ao projeto. Esse número já é suficiente para arquivar a proposta caso o governador persista em manter o projeto.
A comissão geral foi marcada inicialmente para tratar da situação econômica e da autonomia da Caesb, mas acabou ficando concentrada no projeto de lei do Executivo que autoriza o DF a vender ações de estatais (PL nº 467/2015), uma vez que a empresa também está ameaçada pelo projeto do GDF,
Os 14 parlamentares presentes na audiência foram unânimes em criticar o projeto que, segundo eles, não vai solucionar a crise financeira do GDF. Na opinião dos distritais, o governo tem obrigação de encontrar alternativas mais criativas, que não prejudiquem os servidores e a população em geral.
O deputado Chico Vigilante (PT/DF) mandou um recado para o governador: “Retira esse projeto desta Casa, porque
ele não passa aqui de jeito nenhum”. E desafiou, ao afirmar que faz questão de estar no plenário no dia da votação, caso o projeto não seja arquivado, para ver a cara dos deputados que terão coragem de votar a favor da proposta.
Chico ainda exortou a casa a colocar em discussão o projeto de sua autoria que determina que a venda de participações do GDF deva ser submetida a plebiscito popular.
Os parlamentares comentaram que em 2002 um projeto similar não foi aprovado na Câmara Legislativa. Apenas dois deputados não comparecem àquela sessão. Coincidentemente, um deles era o então distrital Rodrigo Rollemberg.
Erros do antecessor
O secretário de Bancos Públicos da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec-CUT/CN), André Nepomuceno, que é bancário do BRB, em sua fala na tribuna, registrou que o governador repete os erros de seu antecessor em não ouvir os seus interlocutores, e não tem cumprindo o que sinalizava durante a campanha eleitoral.  “Antes de tomar medidas extremas como essa do PLC, ele deveria conversar com as partes envolvidas”.
Nepomuceno informou aos parlamentares que entregou a Rollemberg o documento Repensando Estrategicamente o BRB, oriundo do seminário homônimo, quando ele garantiu que não iria privatizar o BRB. Lembrou ainda que a categoria bancária também reivindica o pagamento imediato da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) referente ao segundo semestre de 2014, que deveria ter ocorrido em abril passado.
Finalizando, o secretário da Fetec-CUT ressaltou a importância do apoio da Câmara Legislativa para que o governador retire este projeto que, segundo ele, é um apelo momentâneo para fazer caixa para o GDF.
No próximo dia 17, às 9h, em frente à Câmara Legislativa, os trabalhadores do BRB, da CEB e da Caesb estão convocados para um grande ato contra o PLC, ocasião em que será realizada uma audiência pública sobre o tema.

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Jovens conseguem impedir a votação da maioridade penal

Cerca de 300 jovens de movimentos sociais e a sociedade civil organizada contrários a redução da maioridade penal ocuparam o plenário da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Aos gritos “Não, não, não à redução” os jovens foram impedidos de continuar fazendo a pressão, pois com a manifestação os deputados decidiram deslocar a reunião da comissão para outro plenário.
Os jovens até tentaram continuar fazendo pressão, mas foram proibidos pelos seguranças da casa.
Nas redes sociais, deputados e deputadas alegam vitória da juventude que impediu a votação da redução da maioridade penal. Seguranças da casa usaram até spray de pimenta e truculência para afastar os movimentos sociais.

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Servidores vão ao GDF e exigem retirada de projetos

O secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização do GDF, Paulo Voge, afirmou que o governo apresentará, até esta sexta-feira (12), resposta ao Fórum em Defesa do Serviço Público, coordenador pela CUT, que reivindica a retirada dos projetos de lei complementares 19, 20 e 21 da Câmara Legislativa. O PLCs apresentam mudanças prejudiciais na previdência dos servidores e empregados da Administração Direta e Indireta do DF. O compromisso foi feito em reunião realizada nesta quarta-feira (10), no Palácio do Buriti.
Além da retirada dos projetos da CLDF, os representantes do Fórum exigem que seja estabelecido diálogo com os servidores para tratar de qualquer alteração na previdência ou outros direitos dos servidores.
Apesar de concordar com o pleito, Paulo Vogel disse que ainda não há uma posição oficial do GDF quanto às reivindicações do Fórum em Defesa do Serviço Público.
“O Fórum vai aguardar a resposta do governo, mas mantemos nossa posição quanto à retirada dos PLCs e reafirmamos que qualquer mudança nos direitos dos trabalhadores deve ser discutida com quem legitimamente representa os trabalhadores”, afirma o secretário geral da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues, um dos representantes da Central no Fórum em Defesa do Serviço Público.
O prejuízo dos PLCs
Projeto de Lei Complementar n° 19/2015, do GDF institui o regime de previdência privada complementar para os servidores e empregados da Administração Direta e Indireta do DF. E inclui, obrigatoriamente, os futuros servidores que entrarem no sistema, a partir da aprovação da nova lei.
Além do PLC 19/2015, há outras duas proposições que tramitam junto (PLCs 20/21) que tratam de mudanças na gestão da previdência dos servidores, acabando com a paridade entre trabalhadores e representantes do governo no Conselho de Administração do Iprev, reduzindo a participação dos servidores nas decisões e facilitando ao GDF o controle dos recursos e da gestão.
Os projetos foram encaminhados à Câmara Legislativa do DF sem qualquer diálogo com os servidores, o que causou indignação da categoria. O debate não foi feito nem mesmo com os integrantes do Conselho de Administração do Iprev, que, legalmente, têm o direito e o dever de discutir quaisquer mudanças na previdência dos servidores e empregados da Administração Direta e Indireta do DF.
Os projetos fazem parte das medidas de ajuste fiscal do GDF, chamado de “pacote de maldades”, com nítida matriz neoliberal, pelos servidores e sindicatos representativos.

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Servidores programam manifestações contra venda de estatais do DF

Já há duas mobilizações programadas por servidores distritais para protestar contra o PLC 467, o famigerado projeto do governo Rollemberg que coloca à venda parte das estatais (BRB, CEB e Caesb), e abre caminho para a privatização dessas empresas públicas.
Nesta quinta (11), às 15h, o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal se transforma em comissão geral na qual os deputados debaterão a situação econômica e autonomia da Caesb. Os servidores acreditam que esta discussão acabará envolvendo também o PL 467, havendo a necessidade de acompanhar a sessão para pressionar os parlamentares contra o projeto que pretende abrir o capital da Caesb.
Já no dia 17, às 9h, haverá uma audiência pública no plenário da CLDF, onde representantes dos setores envolvidos poderão apresentar aos parlamentares suas posições a respeito do projeto.  Paralelamente à audiência pública, ocorrerá ato público organizado pelo Fórum em Defesa das Estatais do DF em frente à Câmara Legislativa, para repudiar a intenção do GDF em vender patrimônio público e para mostrar a indignação dos trabalhadores das três empresas.
O Fórum é formado pelos Sindicatos do Bancários (Seeb) e dos Urbanitários (Stiu) e Sindágua, que representam os empregados do BRB, CEB e Caesb, que estão sob ameaça do projeto. A primeira manifestação das três entidades contra o projeto foi realizada na última terça (9), quando os dos trabalhadores da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) realizaram assembleia de campanha salarial  diante da CLDF. Dirigentes dos três sindicatos puderam se expressar neste evento, que constituiu o primeiro ato da união das três entidades que compõem o Fórum em defesa das estatais do DF.
“Estamos em uma onda crescente de mobilização contra o PLC 467. Nós, bancários do BRB, temos de lutar pela PLR (Participação nos Lucros e Resultados) do segundo semestre de 2014, que o banco insiste em não pagar, mas fundamentalmente temos de lutar pela manutenção do BRB essencialmente público, pois a entrada de sócio privado pode desvirtuar o papel do banco, e com certeza atacar conquistas dos bancários”, afirmou o diretor do Sindicato Antonio Eustáquio, que também é bancário do BRB.
“A determinação do governo Rollemberg é aprovar o projeto ainda neste semestre. Nossa reação, juntamente com os trabalhadores da CEB e da Caesb, será o diferencial para convencer os deputados da CLDF a enterrarem este projeto nocivo às empresas estatais do DF”, concluiu o secretário de Bancos Públicos da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec-CUT/CN), André Nepomuceno, que também é bancário do BRB.

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Rodoviários conquistam reajuste salarial de 10% e finalizam greve

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Terceirizados do GDF decidem indicativo greve nesta quarta (10)

Os trabalhadores terceirizados na limpeza, conservação, manutenção e merendeiras que prestam serviços ao GDF realizam assembleia no próximo dia 10 de junho, quarta-feira, às 17 horas, no estacionamento do Teatro Nacional de Brasília – próximo a Rodoviária do Plano Piloto. Exclusiva dos empregados das empresas contratadas por órgãos do GDF, a assembleia extraordinária discutirá medidas de pressão e indicativo de greve por causa do descumprimento da convenção coletiva de trabalho firmado no início do ano.
As empresas não estão  aplicando reajuste salarial de 9% para quem ganha até R$ 1.500,00; 7% para quem ganha acima desse valor; não pagam dois salários base do auxiliar de serviços gerais para os encarregados e fiscais e não deu o aumento no tíquete alimentação de R$ 20,00 para R$ 24,00.
A direção do Sindiserviços-DF, sindicato que representa a categoria, não mediu esforços para tentar resolver a questão sem que houvesse a necessidade de se propor a realização da Assembléia Extraordinária. O sindicato encaminhou no inicio do ano denúncia para o Ministério Publico do Trabalho para mediar à questão e não obteve êxito com os patrões nem com o GDF.
Por isso, a entidade foi obrigada a mover Ação Coletiva no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT – 10ª Região), para obrigar os patrões a respeitarem a Convenção Coletiva, conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As audiências no TRT estão marcadas para o segundo semestre deste ano. Algumas delas ocorrerão somente no final do ano, período em que a categoria já estará em campanha salarial.
Os patrões contratados pelo GDF têm declarado que estão recebendo as parcelas dos contratos em atraso e sem a aplicação dos aumentos. O GDF estaria se negando a pagar as repactuações do ano passado.  A justificativa e o procedimento são ilegais, pois não se pode transferir o ônus e riscos da atividade empresarial em hipótese alguma para os trabalhadores.
Não bastasse isso, o GDF está cortando 20% dos contratos de serviços desde o início do ano, o que vem provocando demissões em massa de terceirizados. “É preciso estancar essa política de ajuste de contas do GDF às custas do emprego dos trabalhadores. O governador não pode cometer esse crime, prejudicando a vida de trabalhadores e piorando, consequentemente, a qualidade do serviço prestado nas repartições públicas,” disse Isabel Caetano, presidente do Sindiserviços.

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Deputados aprovam apoio a rodoviários e cobram intermediação do GDF

A Câmara Legislativa aprovou no começo da noite desta terça-feira (9) uma moção de apoio e solidariedade aos rodoviários, em greve desde segunda, e cobrando a intermediação do governo do Distrito Federal para encerrar o movimento. Durante a sessão ordinária, vários deputados se manifestaram sobre o tema e criticaram duramente o secretário de Mobilidade Urbana, Carlos Tomé, pela declaração de que o GDF não teria nada a ver com a greve dos rodoviários.
O líder do PT, deputado Chico Vigilante, classificou a declaração de irresponsável e condenou o comportamento do secretário. Segundo ele, o transporte público é uma concessão pública e, portanto, assunto do governo. “Os rodoviários estão sem data base e reivindicando seus direitos. O governo é responsável por fazer a intermediação com os empresários e não pode lavar suas mãos e prejudicar mais de um milhão de usuários”, completou.
O deputado Wellington Luiz (PMDB) disse que ficou estarrecido com a declaração do secretário. “Faltou compromisso e respeito do secretário”, lamentou. Para ele, é preocupante que o governo queira lavar as mãos “mais uma vez”. “Assim tá virando o governo do Deus dará”, assinalou.

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Empresários não negociam e pedem intervenção da Justiça

Evitando negociação direta com os rodoviários, empresários recorrem ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para intervir na greve da categoria. Nesta quarta-feira (10), o Tribunal vai mediar audiência de conciliação entre as duas partes. Caso não haja acordo, é a Justiça quem vai determinar a solução do problema, em razão do pedido de dissídio coletivo realizado pelos patrões. Os funcionários estão parados desde a segunda-feira (8), reivindicando aumentos salariais.
Não é a primeira vez, desde o início da greve, que os empresários buscam apoio judicial para se esquivar de uma negociação direta com os rodoviários. O TRT concedeu, a pedido dos patrões, liminar com a determinação de que 70% da frota deva rodar no período de greve durante o horário de pico e 50% nos demais horários, sob o risco de multa de 100 mil reais à entidade por dia de paralisação. Enquanto oficiais de justiça percorreram garagens para notificar dirigentes do Sindicato dos Rodoviários sobre a liminar, o GDF vem recolhendo dados da paralisação para entregar ao tribunal e forçar a volta ao trabalho, alegando descumprimento da liminar.
Para os dirigentes rodoviários, a greve não será descaracterizada pelas tentativas dos empresários, nem pela pressão do GDF em favor dos empresários.  A posição do GDF é um dos maiores desafios na mobilização dos trabalhadores, e só favorece interesses das empresas em detrimento dos direitos trabalhistas reivindicados atualmente. Enquanto as propostas não atenderem às reivindicações dos trabalhadores, a categoria pretende seguir o movimento. O governo não pode fingir que não é da alçada dele participar dessa discussão e buscar uma solução que atenda os trabalhadores e assegure a normalização do transporte público, dizem os dirigentes.
A categoria reivindica 20% de reajuste salarial, 30% nos tíquetes alimentação, além de plano de saúde familiar. Mas a última proposta de reposição apresentada pelas empresas tem o valor ínfimo de 8,34%, percentual que cobre apenas o aumento da inflação. Para que haja aumento real nos salários, acima do percentual de inflação, as empresas necessitam da anuência do GDF, o contratante dos serviços de transportes coletivos.
Reunião com senadores
Diante do impasse e da intransigência de empresas e do GDF, a deputada Erika Kokay (PT-DF) promoveu encontro da diretoria do Sindicato dos Rodoviários e a bancada de senadores por Brasília, no final da tarde desta terça (9). Após ouvir relato dos dirigentes sindicais sobre a campanha e a postura das empresas, os senadores contataram o governador Rodrigo Rollemberg.
O governador sinalizou com a possibilidade de reunião nesta quarta para conversações com os senadores e dirigentes dos rodoviários no Buriti.