Segundo Cunha, o texto da PEC não irá a Plenário antes do pronunciamento da comissão especial que analisa a proposta. “Quem decide não sou eu, são os parlamentares que disputam no voto; e vence quem tiver maioria no Plenário”, disse. Todavia, o parlamentar não mencionou que, dois dias antes de instalar a comissão, filiou-se à Frente Parlamentar da Agropecuária. Por conta disso, a posição de Cunha não inspirou confiança entre os indígenas. “Já se passaram quase 30 anos da promulgação da Constituição. Na época determinaram que em cinco anos todas as terras indígenas deveriam ter sido demarcadas. Esse prazo não foi respeitado e nem a Constituição está sendo. A própria casa que a criou quer desfazê-la. É uma vergonha”, afirmou o cacique Nailton Pataxó Hã-hã-hãe.
O representante da FNL, José Rainha, criticou o projeto de lei que não permite a desapropriação em caso de terras improdutivas e exigiu que seja regulamentada a lei que destina à reforma agrária as terras que forem flagradas com trabalho análogo ao escravo.
Sem terra em marcha
Cerca de 1,1 mil trabalhadores sem terra iniciaram a Jornada de Luta no último dia 8, em Planaltina (região administrativa do DF), e finalizaram a ação dia 15, em frente ao Congresso Nacional. Os trabalhadores marcharam mais de 60 quilômetros e mostraram à sociedade e ao governo a urgência do atendimento da pauta de reivindicações.
“Construímos uma grande aliança entre trabalhadores do campo e da cidade e os indígenas, com o apoio da CUT. A nossa ação gerou um resultado político que deveria servir de exemplo para todo o Brasil”, avalia José Rainha.
Segundo o líder da FNL, o Ministério das Cidades se comprometeu, em reunião nessa quarta-feira (15), a liberar 10 mil habitações rurais para os sem terra, 4 mil delas destinadas aos povos indígenas, até 2018. Também foi firmado o compromisso de criar 50 mil habitações urbanas nos próximos quatro anos. Especificamente para Brasília e entorno serão construídas 10 mil habitações urbanas, 3 mil delas iniciadas ainda neste ano, completando o montante em 2018.
Na mira dos índigenas
Cerca de 1,5 mil indígenas de todas as Regiões do Brasil colocaram na mira de suas flechas, nessa quarta-feira (15), o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal – STF e o Palácio do Planalto. Eles não se intimidaram diante do forte esquema de segurança feito pela PM e polícia legislativa.
Nessa quarta-feira (15), as lideranças indígenas foram recebidas pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto. Eles entregaram ao representante do governo federal documento que exige o cumprimento da pauta da Carta aos Povos Indígenas, divulgada em 2014, e pede a assinatura da presidente Dilma nos decretos de homologação de mais de 20 áreas indígenas que não apresentam nenhum impedimento judicial e/ou administrativo. Eles ainda colocaram sua preocupação quanto à PEC 215 e reforçaram a necessidade de arquivamento da proposta.
Rosseto reafirmou que a posição da presidência é contrária à PEC 215 e que estão fazendo todo o esforço no sentido de evitar a aprovação dessa Emenda Constitucional. Ele também prometeu encaminhar as outras pautas à Dilma Rousseff.
Nesta q
uinta-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promove audiência pública para ouvir lideranças indígenas e indigenistas, com o objetivo de subsidiar a atuação do colegiado.
De acordo com o cacique Nailton Muniz Pataxo, liderança do sul da Bahia, os índios devem ocupar o Congresso de forma pacífica e democrática a partir de outubro para protestar contra a PEC. “Vamos nos preparar para o enfrentamento, não vamos recuar. Exigimos a nossa presença, e queríamos uma comissão de índios e deputados para debater a proposta, mas, se não for possível, vamos voltar com 5 ou 6 mil índios a partir de outubro”, disse.
Mais vozes contra o PL 4.330
O presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, e outras lideranças sindicais do DF, em especial os dirigentes dos trabalhadores nos Correios que também fizeram manifestação diante da Câmara, se solidarizaram com a luta dos indígenas e sem terra. Nessa quarta-feira (15), os dirigentes visitaram o acampamento dos dois grupos e se integraram às danças e outras atividades promovidas em frente ao Congresso.
Os sindicalistas também apresentaram aos índios e sem terra o repúdio ao projeto de lei 4.330, que permite a subcontratação ilimitada da mão de obra e os consequentes salários reduzidos, jornada de trabalho estendida e a fragmentação da organização sindical. A pauta foi abraçada pelos manifestantes, que mostraram indignação quanto ao PL.
Na próxima quarta-feira (22), a CUT intensificará, em todo o País, a luta nas ruas e nas redes contra o PL 4330, que amplia a terceirização no Brasil. Em Brasília, mais uma vez, os parlamentares vão se reunir para analisar e votar os destaques do projeto.
