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CUT repudia medida que criminaliza manifestações sindicais e sociais

A Central Única dos Trabalhadores repudia veementemente a decisão da Polícia Militar do Distrito Federal de passar a impedir manifestações em espaços públicos, com uso até de “efetivo policial”, sob a alegação de garantir a livre circulação de veículos.
A medida anunciada nesta segunda (30), conforme divulgam os meios de comunicação, no entendimento da CUT fere o direito democrático de manifestação da população, especialmente dos trabalhadores.  Visa apenas impedir que os servidores e vários segmentos da população deem visibilidade às suas justas reivindicações por melhores condições de trabalho e de vida.
Lembramos que a repressão às manifestações é anunciada exatamente em período de intensas mobilizações dos servidores e trabalhadores sem terra contra atrasos de pagamento, descumprimento de acordos pelo GDF, falta de diálogo e possibilidade de retrocesso em direitos.
Em vez de tratar as causas econômicas, sociais e políticas das manifestações, que levam a população a protestar em espaços públicos, o GDF procura criminalizar o movimento sindical e popular. O objetivo é permitir, como anunciado pelo próprio chefe do Departamento Operacional da PM do DF, coronel Mauro Lemos, o uso de “efetivo policial” para garantir a desobstrução da via pública.
E inadmissível que a decisão para dispersar manifestações seja atribuída, como divulgado pela PM, a policiais envolvidos no local do ato, após o esgotamento de negociações pelos próprios policias. Para nós, representantes do movimento sindical, cabe à policia garantir a segurança de todos, mas quem deve negociar com os manifestantes são os administradores e governantes diretamente responsáveis pela solução das questões reivindicadas.
A CUT reitera que manifestações  só serão evitadas com a solução dos problemas e o atendimento de reivindicações populares e sindicais. Ameaças de prisão por perturbação da ordem, desobediência, desacato, dano ao patrimônio público e de uso de violência policial como anunciados, além de não resolverem os reais motivos dos protestos, não impedirão que manifestantes continuem a utilizar suas tradicionais e democráticas formas coletivas de protesto e reivindicação.
Exigimos respeito ao direito da população se manifestar e que o GDF entenda que a repressão e a criminalização dos movimentos caminham na contramão do entendimento e da democracia.

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Encontro Candango decide massificar campanha pela mídia democrática

Conscientizar a população de que a informação, de forma descentralizada, é direito de todos e todas. Foi isso que os participantes do 1º Encontro Candango pelo Direito à Comunicação consideraram como o principal desafio do setor neste período. A atividade, realizada no Sindicato dos Jornalistas do DF, reuniu no sábado (28) integrantes dos movimentos social e sindical, estudantes, jornalistas e militantes do setor comunicacional.
De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Jornalistas, Jonas Valente, a falta de democratização da mídia é um “problema não só político, mas de esfera cultural”. “Muitas pessoas assistem ao Jornal Nacional e acham que estão informadas”, afirma o dirigente sindical. Para ele, este cenário é histórico e está consolidado com a omissão dos veículos privados, que não querem abrir espaço para outros pontos de vista; bem como de boa parte do Congresso Nacional, que é proprietária ou tem concessões de veículos de comunicação.
Durante o debate, a conclusão foi de que só se construirá outra realidade, no que diz respeito ao direito à comunicação, através da democratização da mídia. Ana Cristina, do Coletivo de Comunicação Barão de Itararé, diz que “este é um tema complexo, não divulgado e de difícil interpretação pela sociedade”.
Além do fim do oligopólio audiovisual, que permitirá à sociedade mais recepção e emissão de conteúdos, a democratização da comunicação também tem como meta a ampliação e garantia de conteúdos regionais em horários-nobre, o veto à propriedade de emissoras de rádio e TV por políticos, a sanção às emissoras que violarem os direitos humanos, a garantia do direito de resposta, a garantia de acessibilidade à TV, a criação do Conselho Nacional de Comunicação, bem como regionais. Todas essas propostas estão no Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, o PLIP, que não é mais que a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que tratam do direito à comunicação. Entretanto, a mídia comercial e setores da sociedade ligados à direita resumem falsamente a proposta como veto à liberdade de expressão.
“Não estamos falando que um órgão irá definir o que a emissora vai passar, mas que determinados assuntos que violam direitos humanos e sociais não sejam veiculados e, caso forem, que a emissora seja punida. Conteúdos discriminatórios no que diz respeito a gênero, raça, religião, regionalidade; incitação à violência e presunção de culpa são alguns dos temas que se veem todos os dias nas TVs, como se isso fosse normal e produtivo”, avalia a integrante do Intervozes, Bia Barbosa.
Para avançar com a luta pela democratização da comunicação no Brasil, os participantes do 1º Encontro Candango pelo Direito à Comunicação deliberaram, entre outros pontos, realizar atividades educativas sobre o tema em escolas e universidades e fortalecer o comitê regional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC. Essas e outras propostas serão levadas para o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, agendado para os dias, 10, 11 e 12 de abril, no Instituto Metodista Izabela Hendrix (Campus Praça da Liberdade), em Belo Horizonte (MG).
Força-tarefa
Para que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, ou simplesmente PLIP da Mídia Democrática, seja levado ao Congresso Nacional, são necessárias 1,4 milhões de assinaturas. Para participar, clique aqui. Saiba tudo sobre a democratização da comunicação em www.paraexpressaraliberdade.org.br.

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Privatizações: a Distopia do Capital é destaque no TVCUT

Já está disponível na TVCUT um filme do cineasta Silvio Tandler. No programa desta semana o autor aborda as privatizações de empresas públicas brasileiras no filme Privatizações: a Distopia do Capital.
Com depoimento de vários convidados, exemplo do membro da Coordenação Nacional do MST e da Via Campesina Internacional, João Pedro Stédile, o filme mostra o embate sobre várias estatais brasileiras, exemplo da Petrobrás.
Para assistir o programa completo acesse o link 

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Dia 31: CUT, CTB e movimentos sociais em defesa do Brasil

A CUT, a CTB e dezenas de movimentos populares do campo e da cidade realizam nesta terça-feira (31), em todas as capitais, uma Plenária Nacional em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, por Mais Democracia, Combate à Corrupção, Contra o PL 4330, da terceirização e em Defesa da Petrobrás. O objetivo da plenária é discutir estratégias e preparar duas grandes mobilizações de rua que acontecerão nos dias 7 de abril e no 1º de Maio, Dia do Trabalhador.
O ex-presidente Lula, artistas e intelectuais participarão da plenária de São Paulo, que será realizada Quadra dos Bancários, Rua Tabatinguera, 192, a partir das 17h.
Os jornalistas interessados em cobrir o evento não precisam se credenciar, basta mostrar o crachá do veículo de comunicação para o qual trabalham no Portão 2.
Dias nacionais de luta
No próximo dia 7 de abril, a CUT, a CTB, o MST, a UNE, o MAB, a CMP e dezenas de movimentos populares do campo e da cidade (ver relação no final do texto), realizam atos em todo o País para impedir a votação do Projeto de Lei 4330/04, da terceirização, e conscientizar a sociedade sobre o prejuízo que esse PL representa para a classe trabalhadora. Os atos também serão em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhares, da Petrobrás e das reforma política, agrária e da comunicação e combate à corrupção. Em Brasília, sindicalistas de São Paulo, Distrito Federal e Goiás, vão ocupar o Congresso Nacional, a partir das 10h, para impedir a aprovação do PL 4330 que tira direitos dos trabalhadores, piora as condições de trabalho, saúde e renda; e protestar contra outros projetos como e de reforma política do PMDB que não acaba com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, uma porta aberta para a corrupção. Na mesma data, nas capitais e nas grandes cidades do Brasil, as CUT’s Estaduais em conjunto com a CTB e os movimentos populares do campo e da cidade, farão manifestações nas ruas, avenidas e estradas. Algumas categorias farão atividades nas portas das fábricas, bairros e escolas, reforçando a mobilização geral pela agenda de desenvolvimento econômico com justiça e inclusão social que ajudaram a construir.
No dia 1º de maio,  Dia do Trabalhador, a CUT, A CTB e todos os movimentos abaixo relacionados vão realizar atos unificados em todo o país. Será mais um dia de luta, de conscientização sobre os ataques aos direitos dos/as trabalhadores/as.
A luta contra o retrocesso, o golpe e a corrupção é de todos e todas
Os ataques contra os direitos dos trabalhadores e contra a democracia uniram ainda mais os movimentos populares do campo e da cidade que sempre lutaram por direitos, construíram o projeto democrático e popular que governa o País desde 2003, reconhecem as conquistas dos últimos anos e não admitem retrocessos nem perda de direitos conquistados.
Mais que as manifestações da direita, o que alertou os movimentos progressistas foi o enorme número de parlamentares de direita eleitos em outubro de 2014. Segundo o DIAP, a bancada de deputados e senadores eleita no ano passado forma o Congresso Nacional mais conservador desde 1964 – a bancada empresarial é formada por 221 representantes; a sindical caiu de 83 para 51.
Para o presidente da CUT, um Congresso conservador, cuja prioridade é defender os interesses patronais e da elite e só se mobilizar para atacar os direitos dos trabalhadores e as conquistas sociais, especialmente, em um ano onde o desenvolvimento do País dá sinais de desaquecimento e ameaça diminuir o lucro dos empresários.
“A agenda dos empresários terá prioridade. Por isso, temos de organizar e mobilizar cada vez mais nossas bases, nossa militância porque a luta pela manutenção e ampliação dos direitos vai exigir uma dedicação enorme de todos nós”, pontua o dirigente.
E o primeiro ataque já começou. Em conjunto com a CNI, o Congresso se prepara para aprovar um dos projetos mais prejudicais aos trabalhadores de que se tem notícia nos últimos anos. É o malfadado PL 4330/04 que amplia a terceirização e foi pautado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ser votado no dia 7 de abril.
O senador Flexa Ribeiro, do PSDB-PA, por sua vez, pediu o ‘desarquivamento’ do PLS 87/10, que trata do mesmo tema, em uma evidente demonstração de que o cerco está se fechando.
A terceirização e os/as trabalhadores/as
Atualmente, 12,7 milhões de trabalhadores (6,8%) do mercado de trabalho são terceirizados. E os empresários querem ampliar ainda mais esse contingente de subempregados.
O dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, produzido pela CUT em parceira com o Dieese, mostra que os terceirizados ganham menos, trabalham mais e correm mais risco de sofrerem acidentes, inclusive fatais.
Em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os que tinham contratos diretos com as empresas, tinham uma jornada semanal de 3 horas a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho.
No setor elétrico, segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge), os trabalhadores morreram 3,4 vezes mais do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica.
Dos 10 maiores grupos de trabalhadores em condições análogas à de escravos resgatados entre 2010 e 2013, 90% eram terceirizados.
Quer regulamentar? Então, iguale os direitos
A CUT defende o PL 1621/2007, elaborado pela Central e encampado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), propõe a regulamentação da terceirização desde que haja igualdade de direitos entre terceirizados e efetivos (saúde, ambiente de trabalho, plano de saúde, tíquete refeição etc), a proibição da terceirização na atividade-fim e a responsabilização da empresa tomadora de serviços, quando a terceirizada deixar de cumprir suas obrigações, como depositar o FGTS e pagar homologações.
Participarão das mobilizações e apoiam a pauta acima as entidades e coletivos:
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FUP – Federação Única dos Petroleiros
CTB – Central Dos Trabalhadores do Brasil
UNE – União Nacional Dos Estudantes
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
CMP – Central dos Movimentos Populares
MAB – Movimento dos Atingidos Por Barragens
LEVANTE Popular da Juventude
FETRAF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
FDE – Fora do Eixo Mídia Ninja
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
Plebiscito Constituinte
Plataforma Operaria Camponesa da Energia
Juventude REVOLUÇÃO
UBM – União Brasileira de Mulheres
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores
UNMP – União Nacional por Moradia Popular
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”
Juventude 5 de Julho
Movimento Nacional de Luta pelo Socialismo

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Encontro de Mulheres da CUT destaca temas prioritários na luta por igualdade

Terminou neste domingo (29) o 8º Encontro Nacional de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores, em Brasília, Distrito Federal. O já histórico e também chamado “Encontro da Paridade”, teve Início na sexta-feira (27) e reuniu durante três dias, mais de 600 sindicalistas CUTistas  de todos os estados brasileiros, de diversas categorias e ramos de atividade econômica, para discutir, além da paridade, temas como democratização do Estado, reforma política e democratização dos meios de comunicação, e lutas históricas da pauta feminista, como a presença das mulheres no mercado de trabalho e a situação das mulheres negras.
Maria Betânia Ávila, do SOS Corpo e Amanda Villatoro, secretária de Política Sindical e Educação da Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), fizeram análise de conjuntura nacional e internacional, em mesa coordenada pela secretária nacional de Relações de Trabalho, Graça Costa e pela presidenta da CUT Paraná, Regina Cruz.
O tema Paridade: por uma democracia sindical, foi debatido com as contribuições da secretária nacional da Mulher Trabalhadora, Rosane Silva, da secretária nacional de Saúde do Trabalhador e presidenta da Internacional de Serviços Públicos (ISP), Junéia Martins Batista, e de Clarissa Cunha, vice-presidenta do Partido dos Trabalhadores. A mesa teve a coordenação de Rosana Fernandes, da Executiva Nacional da CUT e Amélia Costa, presidenta da CUT Alagoas.
Junéia Martins ressaltou a importância da luta por equidade salarial entre homens e mulheres, enfatizando que este tema deve ser prioridade no movimento sindical. Junéia também chamou a atenção para a questão do empoderamento das mulheres no movimento sindical. “Devemos impor este debate dentro das entidades sindicais, afinal, estamos preparadas para assumir qualquer cargo no movimento sindical. Temos que estar unidas para esse enfrentamento”, conclamou.
Paridade
E por que paridade? Segundo a vice-presidenta do PT, Clarissa Cunha, para responder a esta pergunta é necessário entender o contexto histórico. “Vivemos em uma sociedade capitalista, machista, patriarcal e desigual. Por isso, a paridade deve ser entendida como um desafio e, ao mesmo tempo, entender os obstáculos para fazermos um debate mais geral da sociedade também. A luta por reforma política, a lista com alternância de gênero nas eleições, por exemplo, colocam este debate da paridade também para a sociedade”, esclarece Clarissa.
“O debate da paridade precisa evidenciar que existe uma desigualdade tamanha na sociedade. Com a paridade, partimos de outro patamar dentro da sociedade, o da igualdade, que nunca existiu antes. E é esse investimento necessário para que possamos partir do mesmo patamar e que nos fará ocupar cada vez mais espaços de decisão”, enfatiza Clarissa.
Rosane Silva reitera: “não queremos paridade como número apenas. Queremos condições objetivas para atuar no movimento sindical. E quando falamos em condições, estamos dizendo que a CUT deve incorporar esta luta no seu dia a dia, porque essa não é uma luta só de mulheres, é uma luta da Central”.
Segundo Rosane, as mulheres representam mais de 50% da classe trabalhadora, mas em condições diferenciadas. Em pleno século 21, ainda há opressão em todos os espaços e, no espaço do trabalho produtivo, é onde ela mais persiste. Rosane destaca que o sindicato também deve ter o papel de reverter esse quadro. “Um sindicato e uma central sindical que pensa sua pauta politica e de ação sem incorporar o tema da opressão às mulheres, não está representando toda a classe trabalhadora. O tema da igualdade salarial é tão importante quanto o aumento real de salário. Por isso, nós mulheres precisamos estar também nos espaços de negociação coletiva. É preciso preparar as mulheres para que elas possam estar na mesa de negociação”.
A secretária faz um desabafo e alerta: “Temos que provar todo dia que somos capazes, que conquistamos esse espaço por capacidade política. Mas, só vamos avançar e ter uma CUT de fato paritária, se estivermos unidas e solidárias. Se nos dividirmos, é o machismo que avança”.
Democratização do Estado e democratização da comunicação
O debate sobre Democratização do Estado, reforma política, democratização dos meios de comunicação e a luta feminista foi coordenado pela presidente da CUT Maranhão, Adriana Oliveira e pela secretária nacional de Comunicação da CUT, que destacou: “se queremos fortalecer a democracia e fortalecer a luta das mulheres, a luta da democratização da Comunicação é uma luta chave”.
Tatau Godinho, da secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, falou sobre o papel do Estado, que é o de cumprir um mandato de uma vontade politica e social que é determinada pelas formas de organização da sociedade. “Às vezes a gente não se dá conta que a forma de funcionamento do Estado é resultado de uma correlação de força social, de classe, de relações de gêneros, de herança patriarcal, de formas de dominação que envolvem a desigualdade racial e as diversas formas de opressão a grupos sociais. Por isso, quando falamos em democratização do Estado, temos que buscar quais são as formas de organização da sociedade capazes de interferir na organização que não dialoga e não responde às demandas sociais. Parte importante disso é a organização como movimento social, mas outra parte importante é a organização das diversas instituições que acabam construindo verdades, relações, mentalidades e luta política. E talvez  não haja um instrumento tão forte de construção da luta politica, hoje, como os meios de comunicação. A imprensa, os meios de comunicação tem um papel brutal de construir realidades, de construir visões politicas de que forma cada sociedade está sendo construída”, sublinha.
Para Tatau, junto com o debate de aumento da participação feminina, temos que defender uma plataforma de igualdade entre mulheres e homens, de direitos iguais. Segundo a painelista, é preciso ter clareza sobre qual participação queremos, sobre que Estado queremos. Nossa plataforma é de democracia na participação, mas também de igualdade, de romper com a dominação e a exploração, de garantir a ampliação dos direitos sociais e que a participação politica das mulheres seja parte da construção de uma sociedade igualitária. “Temos que ter esse cuidado, senão, estaremos criando condições para que as mulheres sejam portadoras de uma plataforma que oprime o conjunto das mulheres, e não é isso que queremos”, reitera.
Para Silvia Camurça, da Articulação de Mulheres Brasileiras, democratizar o Estado é democratizar o poder do Estado. Silvia menciona três campos de disputa que considera fundamental para as forças populares, para que essa democratização possa ocorrer:  no campo jurídico, na disputa pela legislação da comunicação; na disputa do Fundo Público – que nasce a partir impostos e outras taxações e é usado para financiar politicas publicas, e na orientação das politicas dos governos que estão gerindo o Estado a cada momento.  Silvia cita como exemplo, quando a presidenta Dilma lançou um decreto sobre o sistema de participação, proposta bem menor do que os movimentos queriam, segundo ela, causou uma rebelião na burguesia e no empresariado, que diziam que presidenta queria fazer do Brasil uma república bolivariana. “Até onde o Estado permite que cidadãos não proprietários, possam influenciar diretamente na orientação das politicas? Até onde isso é legítimo? Isso é um tema de disputa, até onde se participa ou não, e a luta das mulheres faz parte desta disputa”.
Mercado de trabalho e situação das mulheres negras
A secretária de Combate ao Racismo, Julia Nogueira e a presidenta da CUT Goiás, Bia de Lima, conduziram mesa com as convidadas Sandra Mariano, coordenadora Nacional de Entidades Negras (CONEN), a economista Marilane Teixeira e Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres (MMM).
Sandra apresentou dados importantes levantados pelo Conen, sobre a situação da população negra no Brasil. Segundo estudo, atualmente, pretos e pardos somam 50,7% dos brasileiros e ocupam em torno de 30% do funcionalismo brasileiro, são 17,6% dos médicos e menos de 30% dos professores universitários. Já entre os diplomatas apenas 5,9% são pretos e pardos.
O estudo também demonstra que a formalização tem crescido mais acentuadamente entre negros, mas ainda é baixa se comparada à taxa de formalização dos brancos.
Os índices mostram melhorias, apesar de ainda expressivas diferenças de rendimento, estrutura ocupacional, formalização, rotatividade e desemprego entre negros e brancos, o que atinge especialmente as mulheres negras.
Segundo dados do PNAD/IBGE 2013, no Brasil são 37 milhões de mulheres a serem inseridas no mercado de trabalho. Marilane Teixeira analisa que, para reverter esse quadro, será necessário uma mudança no sistema produtivo. “A redução da jornada de trabalho é central pra mulheres. Reduzir a jornada é garantir que no futuro mais mulheres possam se inserir no mercado de trabalho”, diz.
Rendimentos – Segundo Marilane, há poucas alterações em relação aos rendimentos. As mulheres negras foram favorecidas pela valorização do salario mínimo, que permitiu que houvesse um processo em que, na base da pirâmide salarial, os salários de homens e mulheres se aproximassem, mas no topo, se distanciaram. Para a pesquisadora, isso também é reflexo da diminuição do peso na indústria e no crescimento no comércio e serviço no mercado de trabalho.
“As mulheres são mais escolarizadas em todas as faixas. Mesmo escolarizadas, elas ganham menos do que os homens e vão para atividades menos qualificadas. Nos últimos dez anos, mais de 25 milhões de mulheres estavam concentradas em 27 ocupações com renda média em torno de 1.000 reais, enquanto os homens tinham um rendimento médio de  1.500 reais. Por isso, temos que discutir a estrutura produtiva, repensar a estrutura de produção”.
Marcha das Margaridas
Após os debates, foi feito um ato sobre a Marcha das Margaridas, que acontece de quatro em quatro anos, em agosto – evento que reúne mulheres do campo e da cidade por direitos, reformas, liberdade, autonomia e igualdade. Para Carmen Foro, vice-presidenta da CUT, a marcha traz para o centro do debate a crítica ao atual modelo de desenvolvimento vigente no País, e diz: “O campo precisa de dignidade, precisa de saúde e educação de qualidade. O campo precisa de respeito aos direitos. O projeto capitalista é muito cruel com quem vive no campo, especialmente com as mulheres. Por isso marcharemos juntas, com o sentimento de que isso pode transformar nossas vidas”, enfatizou.
Resoluções
As delegadas trabalharam em grupo, discutindo temas a serem levados aos CECUTs e ao CONCUT (congressos estaduais e nacional da CUT) e aprovaram resolução, que inclui a defesa da Petrobrás, Reforma Política e Democratização da Comunicação. Confira abaixo as principais resoluções do 8º Encontro Nacional de Mulheres da CUT
– Sensibilização das direções dos ramos e sindicatos sobre a paridade
– Mapeamento da quantidade de mulheres na CUT
– Cursos de formação para mulheres
– Paridade nas delegações em todos os fóruns da CUT
– Secretarias de Mulheres das Estaduais devem participar da coordenação dos CECUTs
– Formação sobre o tema, para poder viabilizar a discussão de gênero nos sindicatos CUTista – com envolvimento de homens e mulheres
– Lutar por creche nos sindicatos  e nas mesas de negociação
– Pensar uma política de enfretamento contra o assedio moral e sexual no movimento sindical e no trabalho
– Formação sindical – estruturar curso de formação na CUT sobre a luta feminista, abordando a luta das mulheres na CUT, com recorte racial.
– Implementação do Plano Nacional de Saúde Integral da Mulher
Fonte: CUT Nacional

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Dia 7, mobilização nacional na Câmara contra PL 4330

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou em fevereiro que o projeto de lei 4.330/2004 será pautado no plenário da Casa no dia 7 de abril, logo após a Semana Santa. O PL, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), precariza as relações de trabalho através da subcontratação/terceirização indiscriminada. No Senado, a tentativa de flexibilizar e pracarizar o trabalho também está pautada. O PLS 087/2010 tem texto idêntico ao do PL 4.330 e tramita na Casa ainda sem previsão de deliberação.

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Bancários publicam cartilha para combater PL4330 e precarização do trabalho

Como forma de contribuir para as discussões em torno do debate sobre a subcontratação indiscriminada de serviços e de mão de obra no Brasil (terceirizações, quarteirizações) e congregar esforços na tentativa de barrar mais um retrocesso social, o Sindicato dos Bancários de Brasília publica a cartilha Não ao PL 4330 – Não à precarização do trabalho.

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8º Encontro Nacional das Mulheres da CUT começa sob o olhar da paridade

Entre hoje (27) e domingo (29), a CUT promove em Brasília – Bay Park Resort Hotel, SHTN Trecho 02, Conjunto 05, Projeto Orla – o 8º Encontro Nacional das Mulheres.

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31 de março, 7 de abril, 1º de maio: dias de manifestações

Na terça-feira da semana que vem, dia 31 de março, CUT e movimentos sociais vão realizar uma Plenária Nacional – em São Paulo, o local escolhido é a Quadra dos Bancários – para convocar e preparar duas grandes mobilizações de rua que acontecerão em 7 de abril e no 1º de Maio, Dia do Trabalhador.
No próximo dia 7 de abril, a CUT, a CTB, o MST, a UNE, o MAB, a CMP e dezenas de movimentos populares do campo e da cidade (ver relação no final do texto), realizam atos em todo o País para impedir a votação do Projeto de Lei 4330/04, da terceirização, e conscientizar a sociedade sobre o prejuízo que esse PL representa para a classe trabalhadora. Os atos também serão em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhares, da Petrobrás e das reforma política, agrária e da comunicação e combate à corrupção.
Dia 7, em Brasília, sindicalistas de São Paulo, Distrito Federal e Goiás, vão ocupar o Congresso Nacional, a partir das 10h, para impedir a aprovação do PL 4330 que tira direitos dos trabalhadores, piora as condições de trabalho, saúde e renda; e protestar contra outros projetos como e de reforma política do PMDB que não acaba com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, uma porta aberta para a corrupção.
Na mesma data, nas capitais e nas grandes cidades do Brasil, as CUT’s Estaduais em conjunto com a CTB e os movimentos populares do campo e da cidade, farão manifestações nas ruas, avenidas e estradas. Algumas categorias farão atividades nas portas das fábricas, bairros e escolas, reforçando a mobilização geral pela agenda de desenvolvimento econômico com justiça e inclusão social que ajudaram a construir.
No dia 1º de maio,  Dia do Trabalhador, a CUT, A CTB e todos os movimentos abaixo relacionados vão realizar atos unificados em todo o país. Será mais um dia de luta, de conscientização sobre os ataques aos direitos dos/as trabalhadores/as.
A luta contra o retrocesso, o golpe e a corrupção é de todos e todas
Os ataques contra os direitos dos trabalhadores e contra a democracia uniram ainda mais os movimentos populares do campo e da cidade que sempre lutaram por direitos, construíram o projeto democrático e popular que governa o País desde 2003, reconhecem as conquistas dos últimos anos e não admitem retrocessos nem perda de direitos conquistados.
Mais que as manifestações da direita, o que alertou os movimentos progressistas foi o enorme número de parlamentares de direita eleitos em outubro de 2014. Segundo o DIAP, a bancada de deputados e senadores eleita no ano passado forma o Congresso Nacional mais conservador desde 1964 – a bancada empresarial é formada por 221 representantes; a sindical caiu de 83 para 51.
Para o presidente da CUT, um Congresso conservador, cuja prioridade é defender os interesses patronais e da elite e só se mobilizar para atacar os direitos dos trabalhadores e as conquistas sociais, especialmente, em um ano onde o desenvolvimento do País dá sinais de desaquecimento e ameaça diminuir o lucro dos empresários.
“A agenda dos empresários terá prioridade. Por isso, temos de organizar e mobilizar cada vez mais nossas bases, nossa militância porque a luta pela manutenção e ampliação dos direitos vai exigir uma dedicação enorme de todos nós”, pontua o dirigente.
E o primeiro ataque já começou. Em conjunto com a CNI, o Congresso se prepara para aprovar um dos projetos mais prejudicais aos trabalhadores de que se tem notícia nos últimos anos. É o malfadado PL 4330/04 que amplia a terceirização e foi pautado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ser votado no dia 7 de abril.
O senador Flexa Ribeiro, do PSDB-PA, por sua vez, pediu o ‘desarquivamento’ do PLS 87/10, que trata do mesmo tema, em uma evidente demonstração de que o cerco está se fechando.
A terceirização e os/as trabalhadores/as
Atualmente, 12,7 milhões de trabalhadores (6,8%) do mercado de trabalho são terceirizados. E os empresários querem ampliar ainda mais esse contingente de subempregados.
O dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, produzido pela CUT em parceira com o Dieese, mostra que os terceirizados ganham menos, trabalham mais e correm mais risco de sofrerem acidentes, inclusive fatais.
Em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os que tinham contratos diretos com as empresas, tinham uma jornada semanal de 3 horas a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho.
No setor elétrico, segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge), os trabalhadores morreram 3,4 vezes mais do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica.
Dos 10 maiores grupos de trabalhadores em condições análogas à de escravos resgatados entre 2010 e 2013, 90% eram terceirizados.
Quer regulamentar? Então, iguale os direitos
A CUT defende o PL 1621/2007, elaborado pela Central e encampado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), propõe a regulamentação da terceirização desde que haja igualdade de direitos entre terceirizados e efetivos (saúde, ambiente de trabalho, plano de saúde, tíquete refeição etc), a proibição da terceirização na atividade-fim e a responsabilização da empresa tomadora de serviços, quando a terceirizada deixar de cumprir suas obrigações, como depositar o FGTS e pagar homologações.
Participarão das mobilizações e apoiam a pauta acima as entidades e coletivos:
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FUP – Federação Única dos Petroleiros
CTB – Central Dos Trabalhadores do Brasil
UNE – União Nacional Dos Estudantes
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
CMP – Central dos Movimentos Populares
MAB – Movimento dos Atingidos Por Barragens
LEVANTE Popular da Juventude
FETRAF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
FDE – Fora do Eixo Mídia Ninja
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
Plebiscito Constituinte
Plataforma Operaria Camponesa da Energia
Juventude REVOLUÇÃO
UBM – União Brasileira de Mulheres
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores
UNMP – União Nacional por Moradia Popular
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”

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A seletividade da mídia e a manipulação das informações

A presidenta da sindicato dos professores da rede estadual de ensino de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, encaminhou na segunda (23) ofício ao diretor geral de jornalismo da Rede Globo, Ali Kamel. Na correspondência, enviada pela primeira vez ao jornalismo da emissora, que historicamente boicota o movimento, ela informa que os professores da rede estadual estão em greve desde o último dia 13.

“Para a Globo, nossa greve não existe. Coincidentemente ou não, é a mesma versão do governo estadual”, afirma a dirigente no comunicado, referindo-se às declarações do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que nega a existência do movimento grevista ao mesmo tempo que afirma se tratar de uma novela que se repete anualmente.
Maria Izabel questiona o fato de os telejornais da emissora terem dado grande destaque às manifestações do dia 15 deste mês, contra o governo federal, no mesmo local da assembleia dos professores, e não ter dado cobertura ao movimento. De acordo com a Apeoesp, na última sexta-feira (20), 135 mil professores estavam em greve, o que corresponde a 60% da categoria em todo o estado.
Ainda segundo ela, “a ética e o bom jornalismo determinam que todas as partes envolvidas em determinado fato sejam ouvidas e que sejam divulgadas suas posições”. A dirigente acrescenta que, “se a Rede Globo defender, de fato, a liberdade de expressão, deve cumprir as normas do Estado democrático de direito”.
“Como concessão pública, deve cumprir seu papel de informar à população sobre todos os fatos que a possam interessar e, também, dará voz a a todos aqueles que não estão satisfeitos com a realidade da escola pública estadual.”