Salário mínimo: Dilma honra compromisso com a classe trabalhadora

A Política de Valorização do Salário Mínimo, conquista da CUT e das demais centrais sindicais, foi prorrogada até 2019.
A presidenta Dilma Rousseff cumpriu o compromisso firmado com o movimento sindical e enviou ao Congresso Nacional (CN), nesta terça-feira (24), a Medida Provisória (MP) que estende a política de reajuste do salário mínimo pelos próximos 4 anos.
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a manutenção dessa política é fundamental para manter o poder de compra dos/as trabalhadores/as e, assim, contribuir para manter o aquecimento do mercado interno, o que é decisivo para o desenvolvimento do Brasil.
No discurso que fez durante a cerimônia de assinatura da MP, a presidenta, além de reafirmar seu compromisso com a classe trabalhadora, reconheceu que as ações de crescimento da economia se dão em função da valorização do emprego e do salário.
A MP, que passa a vigorar com força de Lei, só foi enviada ao Congresso depois de uma negociação com senadores e deputados da base aliada.
Dilma lembrou, ainda, na cerimonia, que centrais sindicais foram fundamentais para a criação desta política. “Foram todas as centrais que construíram essa política, e isso resulta também numa outra característica importante que deve ser o patamar do qual nós sempre vamos partir: o reconhecimento de que os movimentos sociais, as centrais e todos os movimentos que representam a parte organizada da população brasileira são muito importantes quando se trata de políticas sociais.”
A politica de valorização
Em 2004, as Centrais Sindicais, por meio de movimento unitário, lançaram a Campanha pela Valorização do Salário Mínimo. Foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica da proposta de valorização do Salário Mínimo. Como resultado dessas marchas, o Salário Mínimo, em maio de 2005, passou de R$ 260,00 para R$ 300,00; em abril de 2006, foi elevado para R$ 350,00; em abril de 2007, corrigido para R$ 380,00; já́ em março de 2008, subiu para R$ 415,00; em fevereiro de 2009, foi fixado em R$ 465,00; em janeiro de 2010, passou a R$ 510,00, resultando em aumento real de 6,02%. Em janeiro de 2011, passou a R$ 545; em 2012, R$ 622; em 2013, R$ 678; em 2014, R$ 724; e, em 2015, R$ 788.
(Da CUT)

Cine Debate sobre dia 31 de março será no auditório da CUT

A CUT Brasília informa que o Cine Debate com apresentação do documentário “O dia que durou 21 anos”, marcado para o dia 31 de março, às 19h30, tem novo local. Será no auditório Adelino Cassis, da CUT Brasília, localizado no Conic (SDS Edifício Venâncio V subsolo – loja 14).

O documentário, de Camilo Tavares, aborda fatos que compuseram o cenário que antecedeu o Golpe Militar de 1964 no Brasil. Mostra o ambiente político internacional daquele período e como o Estados Unidos teve influência direta no golpe, desde o planejamento de uma campanha, do ponto de vista político, econômico e cultural, contra a situação política e social brasileira, até a intervenção militar que destituiu o presidente da época, João Goulart. E também retrata os anos de chumbo que tiraram a vida de milhares de brasileiros.
Em memória aos 51 anos da ditadura militar, A CUT Brasília quer relembrar esse período tenebroso, de violência e impunidade, e mostrar o equívoco absurdo dos que pedem a volta dos militares e da ditadura é que a CUT Brasília promove o Cine Debate.
“O dia 31 de março é de triste lembrança para nós, brasileiros. Neste ano, a data marca 51 anos do golpe militar que derrubou governo eleito e instalou uma sangrenta ditadura por 21 anos no Brasil. Os militares fecharam sindicatos, cassaram lideranças sindicais, perseguiram, prenderam e mataram dirigentes e militantes que resistiram à ditadura em defesa dessa democracia que hoje podemos usufruir. É uma história que nenhum trabalhador e defensor da democracia quer ver repetida no país”, explica Rodrigo Rodrigues, secretário de Formação da CUT Brasília.
Por isso, a CUT convida todos trabalhadores a participarem do debate e a assistirem ao filme no dia 31 de março.

Sem terra protestam em rodovias e acampam no Buriti

No início da manhã desta segunda-feira (23), integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade – FNL bloquearam temporariamente, como forma de protesto, pelo menos quatro rodovias de grande circulação que ligam cidades do entorno ao Distrito Federal. No início da tarde, cerca de 300 manifestantes instalaram acampamento em frente ao Palácio do Buriti, sede do Executivo local.
De acordo com o integrante do FNL, José Rainha, mais de 2 mil manifestantes participaram dos atos desta segunda-feira (23). Eles protestaram desta forma contra a desocupação, com uso de força policial, do acampamento Rosa de Luxemburgo, na divisa da Ponte Alta com Santo Antonio do Descoberto, na última quinta-feira. Estavam acampados cerca de 10 mil famílias de trabalhadores sem terra. O GDF promoveu a desocupação apesar de ter acertado não realizar a reintegração de posse até o dia 24 em reunião de representantes do governo com lideranças da FNL e da CUT.
Rainha explica que, entre os pontos reivindicados pelos trabalhadores sem terra estão a inserção de 10 mil nomes no programa habitacional Minha Casa Minha Vida, implementação de Reforma Agrária, abertura da CPI da Grilagem, na Câmara Legislativa, correição dos cartórios que emitem documentos de liberação de terra para grileiros.
“Já apuramos e soubemos que a Terracap [Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal] tem 230 mil hectares em sua posse. Queremos saber quantas famílias serão assentadas neste espaço”, questiona Rainha.
Os manifestantes pedem ainda uma reunião com o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, para discutir a pauta de reivindicação. Até o fechamento desta matéria, o grupo não havia sido recebido.

Greve continua e cresce em todo o estado de São Paulo

Quarenta mil professores reuniram-se na tarde de sexta-feira, 20 de março, no vão-livre do Masp, na avenida Paulista, e deram uma forte demonstração de luta e unidade em torno das reivindicações da categoria.
A assembleia aprovou a continuidade da greve iniciada no dia 13 de março e a realização de nova assembleia no dia 27 de março no mesmo local.
A Apeoesp apurou que a adesão cresceu durante toda a semana passada, culminando em 137 mil professores em greve na sexta-feira (o que representa 59% da categoria).
A assembleia, que teve transmissão ao vivo pelo portal da entidade (www.apeoesp.org.br), decidiu que todas as subsedes da capital, grande São Paulo e do interior devem mobilizar professores para a realização de uma grande vigília em frente à Secretaria da Educação, na Praça da República, a partir das 18 horas de quinta-feira, 26 de março, como forma de pressão pela abertura imediata de negociações. Nesta mesma data, as subsedes devem realizar suas assembleias regionais e, após deliberar sobre os próximos passos do movimento, organizar os professores para participarem da vigília.
Entre outras ações aprovadas – leia calendário abaixo – está a “operação caça Alckmin”. Em todos os locais onde o governador estiver, lá estarão os professores para pressionar e protocolar documento pedindo a abertura imediata de negociações, a exemplo do que fizeram os professores de Piracicaba e de Americana. Também foram aprovadas orientações para que as subsedes promovam atos regionais, panfletagens e outras atividades.
Ato em defesa da educação pública
Após a assembleia estadual, os professores saíram em passeata pela avenida Paulista e rua da Consolação, até a Praça da República, onde se realizou um Ato em Defesa da Escola Pública. O ato contou com a participação de centrais sindicais e de representantes da sociedade civil.
Calendário de mobilização:
Segunda-feira, 23, e terça-feira, 24: Intensificação das visitas às escolas.
Quarta-feira, 25: Atos regionais em frente às Diretorias de Ensino e visita a Câmaras Municipais pedindo apoio ao movimento. Realizar panfletagem.
Quinta-feira, 26: Assembleias regionais.
A partir das 18 horas: Vigília em frente à Secretaria de Estado da Educação, na Praça da República para exigir a abertura de negociações.
Sexta-feira, 27: Assembleia estadual, a partir das 14 horas, no vão-livre do Masp, avenida Paulista.
As principais reivindicações:
– Aumento de 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior, rumo ao piso do Dieese para PEB I com jornada de 20 horas semanais de trabalho.
– Pela implantação da jornada do piso.
– Nova forma de contratação dos professores temporários, com garantia de direitos, sem “quarentena” ou “duzentena”.
– Fim do fechamento de classes; imediato desmembramento das salas superlotadas.
– Máximo 25 alunos por sala desde o primeiro ciclo do Ensino Fundamental ao Ensino Médio.
– Garantia de PCPs nas escolas de acordo com a Resolução 75/2013. No mínimo um PCP em cada escola, independente do número de salas.
– Pelo fim da lei das faltas médicas; fim da perseguição aos professores nas perícias médicas.
– Pela aceleração dos processos de aposentadoria.
– Por água nas escolas.
– Pela transformação do bônus em reajuste salarial.
– Fim do projeto excludente de escola de tempo integral; por uma educação integrada.
– Fim do assédio moral

Prefeitura de Valparaíso/GO promete proposta aos servidores até dia 24

A prefeitura do Valparaíso de Goiás se comprometeu a apresentar uma proposta aos servidores públicos do município até a próxima terça-feira (24). A promessa foi comunicada aos trabalhadores em assembleia realizada nessa quinta-feira (19).
De acordo com o SindsepemVal-GO (Sindicato que representa a categoria), os trabalhadores reivindicam 15% de reajuste salarial. Mas até o momento, a prefeitura não apresentou nenhuma proposta concreta sobre o reajuste dentro de uma negociação que já dura mais de um mês.
“Conforme foi acordado em assembleia, nós vamos aguardar o prazo até terça-feira. Dependendo do caminhar das negociações, podemos convocar a qualquer momento uma assembleia para decidirmos juntos os novos passos de luta”, explica a presidenta do SindsepemVal-GO, Olízia Alves.
O sindicato apresentou no dia 26 de fevereiro uma proposta e a prefeitura se comprometeu a realizar um estudo de impacto orçamentário para avaliar se seria possível atender às reivindicações dos trabalhadores. Depois disso, o sindicato foi informado de que a pessoa responsável por realizar esses cálculos, a secretária de finanças, estaria de licença médica e só retornou ao trabalho na última quinta feira (12).
“Este é o momento de nos unirmos na defesa do reajuste das tabelas salariais dos planos de carreira e de nossas reivindicações. Categoria unida é categoria forte”, afirma a presidenta do sindicato.

Mobilização dos vigilantes faz patrões cumprirem acordo e assinarem CCT

Vigilantes e patrões enfim assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho-CCT na última quarta-feira (18). Isso só aconteceu depois de mobilização da categoria que ameaçou voltar à greve caso os patrões não cumprissem o que foi acertado na campanha salarial no início do ano.

Os avanços conquistados estavam ameaçados pelo patronato, que, tentando voltar atrás, não pagaram o reajuste acordado para os salários e o tíquete-refeição, além de outros benefícios como o plano de saúde. Os patrões propuseram alteração e retirada de algumas cláusulas sociais e a inclusão de pautas que representariam retrocesso para os trabalhadores. O patronato tinha interesse em retirar a cláusula que proíbe a função de horista (vigilante que recebe apenas pelos intervalos nos quais trabalha e não tem salário fixo), afetando o piso salarial e outros direitos da categoria.

O Sindicato não aceitou e exigiu o que foi acertado na mesa de negociação em janeiro, após dois dias de forte greve da categoria. Diante da ameaça de nova paralisação, os patrões assinaram a CCT e concordaram em pagar as diferenças relativas aos meses de janeiro e fevereiro em abril e maio.

O parcelamento foi aceito em assembleia dos vigilantes na terça-feira (17), depois que o sindicato explicou que se as diferenças fossem pagas de uma só vez haveria prejuízo aos vigilantes, por causa de um desconto maior de Imposto de Renda (a alíquota de desconto de IR passaria de 7,5% para 15%).

Com a assinatura da CCT, as empresas terão de acertar os dias de greve descontados indevidamente dos trabalhadores.
O presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, e o deputado Chico Vigilante estiveram na assembleia de terça, levando a solidariedade à luta dos vigilantes.

92% dos reajustes salariais em 2014 tiveram aumento real

O Estudos e Pesquisas 75 do Dieese traz o balanço das negociações coletivas de 716 unidades de negociação da Indústria, do Comércio e dos Serviços, em todo o território nacional, em 2014. Segundo o estudo, em relação ao INPC-IBGE, 92% dos reajustes analisados apresentaram aumento real, enquanto 6% igualaram-se a esse índice e 2% não alcançaram a recomposição salarial.
A média dos aumentos reais concedidos ficou em 1,39%, superior a 2013, quando foi de 1,22%.
Entre os setores, o Comércio apresentou o melhor desempenho: 98,2% das unidades de negociação tiveram ganhos reais. Na indústria, 90,9% dos reajustes ficaram acima da inflação e nos Serviços, 89,2%.
Em todas as regiões do território nacional, predominaram reajustes acima do INPC-IBGE. O maior percentual (93,6%) é do Sul e os menores, do Norte e Centro-Oeste (89,6% e 89,8%, respectivamente).
Confira o estudo completo.
(Da CUT)

Sem proposta da Prefeitura, servidores de Planaltina de Goiás mantêm greve

Em assembleia realizada nessa quarta-feira (18), os servidores públicos municipais de Planaltina de Goiás decidiram manter a greve, que já dura há 17 dias. De acordo com o Sindiplag-GO (Sindicato que representa a categoria), os trabalhadores decidiram manter o movimento grevista, após a prefeitura não cumprir promessa de apresentar proposta no prazo, que venceu ontem (18).
“A prefeitura alegou que ocorreu um erro técnico e que não poderia apresentar nada. E pediram para aguardarmos até segunda”, explica o presidente do Sindiplag-GO, João Edson.
Desde setembro do ano passado os servidores reivindicam o pagamento de 30% de titularidade, pagamento do Piso Nacional Salarial para o magistério e reajuste salarial de 30%.
Na última terça-feira (10), o governo municipal apresentou uma proposta de parcelamento aos servidores que contempla apenas uma parte da pauta de reivindicação da categoria e prevê início do pagamento dos valores a partir de julho deste ano, com finalização em 2016. Anteriormente, a prefeitura havia feito proposta parecida, mas com parcelamento até 2019.
Diante deste cenário, os guardas civis municipais se somaram a greve dos servidores municipais, e hoje completam sete dias de greve. A guarda municipal reivindica a implementação de plano de carreira. Assim como as outras categorias do funcionalismo público de Planaltina de Goiás, os guardas tentam um acordo com a prefeitura desde o ano passado.
Além da implementação do plano de carreira, a guarda municipal também reivindica o pagamento de 30% de titularidade e reajuste salarial de 30%, como os demais setores do funcionalismo público municipal.

CUT repudia desocupação de sem terra e falta de palavra do GDF

A CUT e os sindicatos filiados repudiam ação do Governo do Distrito Federal, que, com uso de excesso de força policial, desalojou na manhã desta quinta-feira (19) cerca de 10 mil trabalhadores sem terra do acampamento Rosa Luxemburgo, localizado na região da Ponte Alta (próximo à Santo Antônio do Descoberto).
O governador Rodrigo Rollemberg não só usou de força policial como descumpriu acordo feito em mesa de negociação com trabalhadores da Frente Nacional de Luta – FNL na última segunda-feira (16).
Neste encontro em que esteve presente o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, e outros cinco representantes do GDF, houve acordo com o movimento para garantir que as famílias fossem realojadas em um programa de habitação urbana.
Na ocasião, ficou decidido que a FNL cadastraria os trabalhadores acampados e que os mesmos seriam realojados de acordo com suas necessidades, dando prioridade aos de baixa renda. O governo garantiu ainda que nenhuma ação de desocupação para cumprimento de mandado de reintegração de posse seria realizada até o próximo dia 24, data limite para entrega do cadastro.
No entanto, para surpresa dos trabalhadores, mais de mil policiais militares e funcionários da Agefis e Terracap invadiram a área na manhã desta quinta-feira, dia 19, retirando as famílias do acampamento e destruindo barracas e alojamentos coletivos, onde se encontravam centenas de homens, mulheres e crianças.
Solidária aos trabalhadores sem terra e sem teto, a Central Única dos Trabalhadores não só repudia a violência e o desrespeito praticados pelo GDF, como exige que o governador trate com dignidade os companheiros e as companheiras da FNL e cumpra a promessa para realojar as famílias em programas habitacionais.
Além das famílias desalojadas, todo o conjunto de trabalhadores do Distrito Federal se sente profundamente desrespeitado com a quebra de palavra e de acordo pelo governo e sua equipe. Com essa atitude, o governo mostra mais uma vez sua falta de compromisso com os trabalhadores, assim como tem agido com os servidores. Nesse episódio grave, o governador não atendeu os interesses do povo, utilizando-se de aparatos institucionais do estado que deveriam proteger a população para coagir, inibir e atingir a classe trabalhadora.
Fonte: CUT Brasília

CUT organiza novas mobilizações

Diante do atual quadro de crise que atravessa o país, a CUT acertou ao convocar e realizar junto com Centrais Sindicais e os movimentos sociais o Dia Nacional de Lutas de 13 de março, que se constituiu num ponto de apoio para todos que querem defender nossos direitos, a democracia, a Petrobrás, a Reforma Política, a Democratização da Comunicação contra as tentativas golpistas manipuladas pela grande mídia e pela direita.
Em todo o Brasil foram milhares de manifestantes em atos massivos e representativos em todas as capitais. Isso apesar das tentativas da mídia em desqualificar nossos Atos, divulgando mentiras sobre militantes pagos, deformando nossa pauta, e convocando abertamente o dia 15 de março.
Levamos às ruas a defesa da democracia, da Petrobrás como patrimônio do povo brasileiro, pelos direitos dos/as trabalhadores/as, em defesa da Caixa Econômica Federal 100% pública; defendemos que o combate à corrupção se faz com reforma política e fim do financiamento empresarial de campanha; defendemos a mudança da política econômica e que somos contra que o ajuste fiscal recaia nas costas dos/as trabalhadores/as (não às MPs 664 e 665). O manifesto que expressou nossa pauta no dia 13 de março pode ser acessado aqui.
Já as manifestações do dia 15, que foram divulgadas intensamente pela mídia, apoiadas pelos partidos de oposição, pela burguesia e pela direita, que manipularam o legítimo apelo popular de combate à corrupção, para dirigi-lo contra o Governo Dilma e o PT, reuniram milhares de pessoas. Em São Paulo, em particular, catracas do metrô foram liberadas, trabalhadores foram pressionados pelos patrões para participar, e houve até mudança do horário de jogo de futebol.

Vamos realizar no dia 7 de abril uma mobilização em defesa dos direitos e contra o PL 4330 (…) Os atos do 1º de Maio ganham enorme importância na conjuntura que enfrentamos e devem ser massivos e organizados com os movimentos que conosco garantiram o êxito do dia 13 de março

Resolução da Executiva Nacional

Essa manipulação permitiu que surgissem propostas antidemocráticas, tais como o impeachment, volta da ditadura militar, ódio e intolerância, racismo, machismo, homofobia, xenofobia, que todos os setores da sociedade comprometidos com a democracia devem combater.
É nossa tarefa impedir que a direita sorrateiramente amplie apoio em setores populares para o retrocesso, explorando o descontentamento que existe na sociedade.
O mandato popular dado a Dilma no segundo turno de 2014 não foi para uma pauta de aumentar os juros e promover políticas recessivas para conter a inflação. Para a CUT, o combate à crise se faz com crescimento econômico, mais empregos e salários, investimento público e ampliação de direitos, o que implica em mudar a atual política econômica. Por isso, vamos manter e intensificar nossas mobilizações com a continuidade da Jornada de Lutas, com nossa pauta, construída conjuntamente com os movimentos sociais.
Para isto, a CUT irá realizar diversas articulações com movimentos sociais, orientando que as suas Estaduais façam o mesmo.
Nesse sentido, no dia 19 de março, a CUT estará reunida em âmbito nacional com os movimentos populares que participaram do Dia Nacional de Lutas de 13 de março para discutir a organização e ampliação da nossa Jornada de Lutas.
Vamos realizar no dia 7 de abril uma mobilização em defesa dos direitos e contra o PL 4330, cuja votação está pautada nesse dia no Congresso Nacional.
Os atos do 1º de maio ganham enorme importância na conjuntura que enfrentamos e devem ser massivos e organizados com os movimentos que conosco garantiram o êxito do dia 13 de março.
O 12º CONCUT, com suas assembleias de base, seminários preparatórios e os congressos estaduais fazem parte desta mobilização geral.
Orientamos que as Direções Executivas das Estaduais da CUT realizem nesta próxima semana reuniões para avaliar as mobilizações realizadas e discutir a organização de nossa Jornada de Lutas do período.
Somos Fortes, Somos CUT!
Executiva Nacional da CUT