Professores de creche pública pressionam e GDF paga salários

Na manhã desta quarta-feira (11), representantes do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINPROEP-DF) uniram-se aos professores da Creche Cruz de Malta e fecharam a W3Norte, na altura da quadra 507 Sul, em protesto contra a falta de repasses do Governo do Distrito Federal (GDF). Desde janeiro deste ano, os docentes estão sem receber salários.
Com a manifestação, o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional (Suplav/SEDF), Fábio Pereira, recebeu a comissão de professores e o SINPROEP-DF e concordou em fazer os pagamentos até a próxima terça-feira (17).
No entanto, os professores resolveram suspender as atividades na creche até que a situação seja resolvida.
Falta de repasse – A creche Cruz de Malta atende 385 crianças e faz parte da lista de 28 instituições que não recebem o repasse do GDF desde janeiro de 2015.
Após reunião com os professores e o Sindicato, a Secretaria de Estado de Educação (SEDF) havia prometido, na última quinta-feira (5), que faria os pagamentos até o dia 9 de março.
O SINPROEP-DF representa as creches conveniadas ao Governo do Distrito Federal (GDF), desde o último dia 29 de janeiro, após decisão Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
(Via CUT e Sinproep-DF)

#Dia13Diadeluta: pelo direito à manifestação democrática

A Central Única dos Trabalhadores e demais centrais sindicais, movimentos sociais e estudantil, que organizam o ato unificado no dia 13, encaminharam ofício ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), Alexandre de Moraes, ressaltando a importância das autoridades estaduais garantirem a segurança aos participantes.

No documento, entregue nesta quarta (11) à Secretaria de Segurança Pública, as entidades ressaltam o “direito de manifestação pacífica e democrática” e alertam para a ação de “grupos conservadores” que, contrários às bandeiras defendidas pelos movimentos sociais e sindical, resolveram chamar uma manifestação para o mesmo dia, hora e local.
O ato da CUT, CTB, UGT, CSB, NCST, MST, MMM, FUP e outras entidades, que ocorrerá na próxima sexta (13), a partir das 16h, na Avenida Paulista, em São Paulo, integra as mobilizações que se realizarão nacionalmente em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da Petrobrás, da democracia e da reforma política.
Confira o ofício clicando aqui
Acesse também o manifesto das entidades que organizam o ato, com os locais e horários das mobilizações em todo o Brasil (http://cut.org.br/noticias/manifesto-dos-movimentos-sociais-sobre-o-dia-13-de-marco-4d30/)

2º Encontro de Mulheres da FETEC-CUT/CN começa nesta quinta-feira (12)

A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte – Fetec-CUT/Centro Norte, realiza o 2º Encontro Regional de Mulheres do Centro Norte nos dias 12 e 13 de março com o tema: “Feminismo: o que isso tem a ver com nossas vidas?”. O Evento será realizado no auditório da CUT/Brasília (SDS, Ed. Antônio Venâncio V – Sub solo, lojas 4, 14 e 20.) , com temas referentes ao gênero feminino, direitos e planos de luta (veja programação abaixo).
Segundo a diretora da Fetec-CUT/CN, Vera Paoloni (PA), que auxilia na coordenação do coletivo de mulheres do Centro Norte, o 2º Encontro Regional de Mulheres do Centro Norte foi definido pela Roda de Conversa realizada na tarde do dia 4, durante a Assembleia Geral Ordinária da Fetec-CUT/CN, ocorrida de 3 a 5 de dezembro de 2014.
Segundo o presidente José Avelino, o evento será aberto ao público e visa fortalecer as políticas de gênero e a luta por igualdade, liberdade e autonomia de direitos.
A coordenação confirma a participação das companheiras Deise Recoaro e Andreia Vasconcelos da CONTRAF-CUT, além das palestrantes convidadas: Silvia Camurça, da Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB, e da deputada federal Érica Kokay (PT/DF).
Veja a programação
2º ENCONTRO DE BANCÁRIAS DA FETEC-CUT/CN
“Feminismo: o que isso tem a ver com nossas vidas?”
De 12 e 13 de março de 2015 – no Auditório da CUT/DF
Dia 11 de março (chegada das participantes) – quarta-feira
Dia 12/03/2015 (quinta-feira)
09h – Abertura Política e dinâmica de apresentação/integração.
10h – História e organização das mulheres bancárias (Deise Recoaro – Secretaria de Mulheres da Contraf)
10h30 – “Feminismo: o que é e para que serve?” (Silvia Camurça – Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB)
13h – Almoço
15h – II Censo da Diversidade e as Desigualdades (Andréa Vasconcelos – Secretaria de Políticas Sociais
16h – “Autonomia Econômica das Mulheres para enfrentar as Desigualdades” (Silvia Camurça – Articulação das Mulheres Brasileiras – AMB)
17h30 – Análise de Conjuntura (Érica Kokay – Deputada Federal)
20h -Confraternização
Dia 13/03/2015 (sexta-feira) manhã
09h – Calendário de Lutas e Organização
12h – Encerramento

Guardas municipais aderem greve dos servidores de Planaltina de Goiás

A greve dos servidores públicos municipais, deflagrada no dia 2 de março, ganhou reforço. Nessa terça-feira (10), os guardas civis municipais do município se somaram ao movimento.
A principal reivindicação dos guardas civis é a implementação de plano de carreira. Assim como as outras categorias do funcionalismo público de Planaltina de Goiás, os guardas tentam um acordo com a prefeitura desde o ano passado.
“Nós vamos nos unir cada vez mais. A greve continua até que as reivindicações dos trabalhadores sejam atendidas”, afirma o presidente do Sindiplag-GO (sindicato que representa os servidores municipais de Planaltina de Goiás), João Edson.
Além da implementação do plano de carreira, a guarda municipal também reivindica o pagamento de 30% de titularidade e reajuste salarial de 30%, como os demais setores do funcionalismo público municipal.

#Dia13Diadeluta para colocar a nossa pauta na agenda

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (10), o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, voltou a apontar que os movimentos sindical e sociais irão às ruas nesta sexta-feira (13) para pressionar o governo a colocar na agenda política a pauta da classe trabalhadora e cobrar avanços nos direitos trabalhistas, na democracia e na reforma política.
Durante o encontro com presidentes de centrais sindicais, que aconteceu no Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo, ele a necessidade da presidenta Dilma Rousseff se posicionar ao lado dos trabalhadores para que tenha sustentação política das ruas e faça as reformas necessárias para continuidade do projeto de desenvolvimento com inclusão social.
“Queremos o comprometimento com a política de desenvolvimento e é isso que iremos forçar em nossas manifestações”, disse, ressaltando o papel do Petrobrás como indutora o crescimento nacional dos últimos 12 anos.
Para Vagner, o governo precisa priorizar uma pauta que inclui a retirada das Medidas Provisórias 664 e 665, que restringe o acesso a direitos como o abono salarial e o seguro-desemprego. O cenário em que mudanças nesses pontos devem ser discutidas, apontou, é o Fórum Nacional de Previdência, com a presença de trabalhadores, empresários e o Executivo.
Além disso, Vagner disse que as mobilizações cobrarão do governo coloque na mesa de negociação a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário, o fim do fator previdenciário e as convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra demissão imotivada e negociação no setor público, respectivamente.
Outro ponto lembrado pelo dirigente e que estará na agenda das mobilizações foi a reforma política, com destaque para o fim do financiamento das campanhas eleitorais pelas empresas, que cobram a fatura dos eleitos em forma de projetos.
O presidente da CUT lembrou ainda que os movimentos sindical e sociais deixou clara a diferença entre quem luta para ver a agenda do desenvolvimento cumprida e os que classificou como derrotados e intolerantes inconformados com as conquistas da classe trabalhadora.
Apesar de cobrar o governo, Vagner disse que a Central combaterá o retrocesso e qualquer golpismo com o objetivo de acabar com a normalidade democrática.
“O trabalhador brasileiro precisa ficar de olhos abertos e fazer comparação das diversas propostas políticas que existem. Questionamos a política econômica aplicada neste momento pelo governo e faremos propostas para alterá-la para gerar renda e para que os trabalhadores continuem tendo desenvolvimento. Mas não é isso que a onda conservadora está querendo fazer.
Esses que querem o impeachment da presidenta não estão preocupados com trabalhadores e com o Brasil, mas só com um terceiro turno das eleições”, disse.

Recepcionistas de hospitais e postos de saúde do DF intensificam paralisação

Após ouvirem dos advogados da empresa GVP, em reunião no início desta noite de sexta-feira (6), que os pagamentos referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano só serão pagos nos dias 10 e 13 deste mês, respectivamente, as mais de 500 recepcionistas prestadoras de serviços nos hospitais e postos de saúde do Distrito Federal decidiram ampliar e intensificar a greve aprovada em assembleia do Sindiserviços-DF, no último dia 2.
Na reunião, chamada pela própria empresa e que contou com a presença dos diretores do Sindiserviços-DF, os advogados da GVP, Léo Rocha Miranda e Wesley Rocha, explicaram que a empresa não recebeu do GDF o pagamento das faturas referentes a novembro e dezembro de 2014. De acordo com os advogados, além da demora do recebimento das faturas de 2015, os valores não estão sendo reajustados em 9%, conforme determina a Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria em 2015.
De acordo com os advogados da GVP, o contrato com a Secretaria de Estado da Saúde do DF (SES/DF) termina no dia 16 de maio deste ano e não há garantias por parte do GDF quanto a renovação do contrato.
“Os trabalhadores não têm culpa dos impasses entre o GDF e as empresas contratadas. É inadmissível que nós tenhamos que pagar a conta”, afirma o dirigente do Sindiserviços, Antônio de Pádua.
De acordo com a secretária-geral do Sindicato que representa os trabalhadores terceirizados do DF, Andreia Cristina, “ o Sindiserviços-DF cobrará, via o Ministério Público do Trabalho (MPT-10ª Região), a convocação do GDF para pactuar compromisso de garantia do emprego das 506 recepcionistas, independentemente da empresa que venha ser contratada pela SES/DF”.

Jornada de Lutas da Agricultura Familiar termina nesta quinta-feira (12)

Começou nessa segunda-feira (9) a Jornada de Lutas da Agricultura Familiar, realizada na capital federal e em todo o País. Organizada pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – Fetraf e outras entidades ligadas ao tema, o objetivo das ações é destravar junto ao governo federal pautas reivindicadas desde o fim do ano passado.
De acordo com o coordenador geral da Fetraf, Marcos Rochinski, os maiores problemas enfrentados pelos agricultores familiares são resultado de ações empresariais. “Nos últimos anos, o setor de agricultura familiar recebeu incentivos, ganhou uma lei específica e foi contemplada com políticas públicas de incentivo. O problema central é causado pelo setor empresarial, como a crise hídrica e a cadeia produtiva do leite”, afirma. Entretanto, o dirigente ressalta que também fazem parte da pauta de reivindicações dos trabalhadores questões como habitação rural, dentro do Minha Casa, Minha Vida, previdência rural, política da reforma agrária, política de desenvolvimento territorial, política da valorização da juventude e das mulheres do campo.
Atualmente, a agricultura familiar é responsável por abastecer a mesa de 70% da população brasileira. Segundo Rochinski, este é um dos principais motivos para agilizar a solução dos entraves estabelecidos pelo setor empresarial. “Se houver queda de grandes commodities, como a do milho, por exemplo, teremos dificuldades , mas há como solucionar rapidamente. Mas se deixar de ter arroz, feijão, hortaliças, carne, certamente, em um mês sem abastecimento, a população vai sentir, pois vai faltar comida. Esta conjuntura precisa ser tratada urgentemente não só para garantir renda para as nossas famílias, mas para garantir alimentação na mesa dos brasileiros”, afirma o coordenador geral da Fetraf.
Durante a Jornada, os representantes dos agricultores familiares se reúnem com diversos ministros e com a secretaria geral da República. “Durante toda a semana, estaremos tratando essas pautas e esperamos que ao final das mobilizações um conjunto de conquistas seja anunciado pelo governo federal para assim melhorar as condições de vida de todo povo trabalhador e agricultor familiar”, acredita Marcos Rochinski.

Trabalhadores tomam rodoviária do Plano Piloto dia 13

No próximo dia 13, militantes, dirigentes sociais e integrantes da sociedade civil comprometidos com a ampliação da democracia e a garantia de direitos sociais, realizarão em todo Brasil atos em defesa das empresas estatais (Petrobras, Caixa, Correios, entre outras) e contra a expansão do pensamento neoliberal, privatista e elitista, que repercute um comportamento predatório e de ódio.
No Distrito Federal, a CUT Brasília e os sindicatos filiados, junto com organizações do movimento social e estudantil, realizarão no dia 13 de março, sexta-feira, tomada da rodoviária do Plano Piloto.
A concentração será com Assembleia Popular, às 14h, na Praça dos Aposentados do Conic (em frente à CUT).
Vamos juntar nossas forças para avançar em direitos e não retroagir em conquistas.

Em greve, servidores de Planaltina de Goiás realizam assembleia nesta terça-feira (10)

Os servidores públicos municipais de Planaltina de Goiás decidirão os novos rumos do movimento grevista em assembleia nesta terça-feira (10), às 9h. Em reunião realizada entre o Sindiplag-GO (sindicato que representa a categoria) com a prefeitura, na última quinta-feira (4), ficou acertado que o governo apresentará uma contraproposta à categoria até o final da tarde de hoje (9). A proposta do governo será avaliada pela assembleia de terça-feira (10).
Os trabalhadores estão com as atividades paralisadas há 8 dias. Desde setembro do ano passado, eles reivindicam o pagamento de 30% de titularidade, pagamento do Piso Nacional Salarial para o magistério e reajuste salarial de 30%.
“Cerca de 70% dos serviços públicos estão paralisados, e vamos intensificar ainda mais a luta, caso a prefeitura não apresente uma proposta descente”. Afirma o presidente do Sindiplag-GO, João Edson.
O estopim para a deflagração de greve dos servidores foi a inflexibilidade do governo municipal em atender a pauta de reivindicação da categoria. O governo chegou a apresentar uma proposta que contemplava apenas parte da pauta da categoria, com pagamentos parcelados até 2019. A proposta foi rejeitada por unanimidade.

Mulheres são as principais afetadas por MP’s do governo e PL 4330

De acordo com a economista e professora da CESIT-Unicamp, Marilane Oliveira Teixeira, a classe trabalhadora e a sociedade em geral têm dois principais desafios para o próximo período: barrar o andamento do PL 4330, que flexibiliza a subcontratação e precariza indiscriminadamente o trabalho, e impedir a aprovação das medidas provisórias 664 e 665, do governo federal, que alteram negativamente direitos trabalhistas históricos e imprescindíveis. A exposição foi realizada durante o Encontro de Mulheres Trabalhadoras da CUT Brasília, realizado nessa sexta-feira (6), no auditório da Central. O encontro debateu temas como empoderamento, igualdade, paridade, participação e poder.
Segundo a economista, atualmente, o número de trabalhadores terceirizados chega à casa dos 12 milhões. Deste grupo, cerca de 70% são mulheres. Consequentemente, a aprovação do projeto de lei 4330, do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), afetaria principalmente o público feminino, através do aumento da instabilidade empregatícia, da informalidade e outros malefícios causados pelo PL.
De acordo com pronunciamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o PL 4330 será votado em abril. Caso o projeto seja a provado, a tendência é de que a prática da terceirização seja generalizada.
As mulheres também são os maiores alvos das MPs 664 e 665. Como efeitos, as medidas trazem a redução do acesso ao seguro-desemprego e a recursos oriundos de acidentes de trabalho, invalidez e outros. Marilane Teixeira explica que uns dos setores mais afetados com as mudanças no seguro-desemprego são o rural e o comércio, onde grande parte dos trabalhadores atua por períodos sazionais. De acordo com a economista, o público feminino também é predominante nesses setores.
Segundo Marilane Teixeira, a economia prevista com as medidas de ajuste do caixa do governo é menos que a metade do que poderia ser economizado com a fiscalização do trabalho informal. “O recurso dessa política de ajuste representa uma redução de gastos em torno de R$ 18 bilhões. Isso é pouco se a gente olhar para uma economia em que o PIB é de quase R$ 4 trilhões. Se houvesse um trabalho mais intenso de fiscalização, principalmente em relação ao trabalho informal, que hoje gira em torno de 18 milhões de trabalhadores (maioria mulheres), representaria uma receita de torno de R$ 60 bilhões, só com a arrecadação do INSS e do Fundo de garantia”, afirma.
Ataques vãos
O alarde da grande mídia quanto à situação econômica do Brasil não tem base legal. De acordo com a economista Marilane Teixeira, “não vivemos um quadro de crise profunda”. “A inflação não está fora do controle. A dívida pública é uma das menores do mundo, em torno de 35%. A taxa de desemprego não ultrapassa 4,5%. Os ganhos salariais tem sido em torno de 95%”. Inflação nos últimos 10 anos não ultrapassou um dígito, e quando ultrapassou foi de 2002 para 2003, quando atingiu 16%. Hoje é cerca de 1/3 disso e as pessoas se apavoram com isso”, constata.
Ela ainda afirma que os setores neoliberais, privatistas e elitistas, entre eles a mídia comercial, interessados na disputa por fatias do Estado, transformam os problemas econômicos em uma questão apenas de governabilidade, enquanto o mundo inteiro, até a China, passa por um período de crise.
A mulher no espaço sindical
A paridade entre gênero nos espaços sindicais é uma luta histórica das mulheres CUTistas. Trata-se de uma política para fortalecer e incentivar a participação igualitária das mulheres no mundo sindical, um direito democrático das mulheres atuarem em igualdade de condições.
“Essa participação igualitária é uma questão de justiça social e de qualidade da democracia interna. A paridade se sustenta em um princípio de justiça democrática para que o sexo não seja critério para discriminar as mulheres no acesso à política e cargos de liderança. Queremos ver mulheres atuantes nos locais de trabalho, nas direções dos sindicatos e da CUT”, afirma a secretária de Mulheres Trabalhadoras da CUT Brasília.
A sindicalista lembra que a paridade altera a naturalização de que o homem esteja sempre à frente em lideranças e em instâncias de poder de decisão, garantindo a presença de uma massa crítica suficiente de mulheres nessas estruturas. “Aplicar a paridade, portanto, significa mudar a conformação das estruturas de poder e democratizar as práticas políticas”, afirma Eliceuda da Silva.
“Gostaria de reiterar a importância do empoderamento feminino na luta. Nós mulheres, sempre tivemos dificuldade de participar dos movimentos políticos, e isso acontece muito pela nossa própria criação, que tem mudado nos últimos anos, mas continua baseada no preceito de que devemos ser boas esposas e mãe e que os papeis de protagonização são reservados aos homens. Sair dos espaços domésticos e ir pra luta foi um grande passo”, enfatizou a ex-diretora do Sindicato dos Professores – Sinpro e da CUT Brasília, Maria Augusta Ribeiro, durante o Encontro de Mulheres Trabalhadoras da CUT Brasília.
Além de comemorar o dia internacional da mulher e reiterar a importância da luta feminista, o Encontro de Mulheres Trabalhadoras da CUT Brasília elegeu as líderes sindicais que participarão do 8° Encontro Nacional de Mulheres da CUT, agendado para ser realizado de 27 a 29 de março.