Prefeitura de Formosa recebe Sindicato dos servidores municipais

Após a ocupação da prefeitura de Formosa (GO), realizada na última sexta-feira (27), a administração municipal decidiu receber o Sinprefor (sindicato dos servidores públicos municipais) nesta segunda-feira (2/3) e apresentar uma proposta às reivindicações da categoria. Os servidores realizam assembleia também nesta segunda-feira, às 16h.
A ocupação dos servidores durou até cerca das 19h de sexta-feira, quando o secretário de Administração de Formosa, Rodrigo Natividade, recebeu os representantes da categoria e o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, que se somou à luta da categoria. No encontro, Natividade afirmou que dará encaminhamento à pauta dos servidores.
“A ação foi sensacional. Pressionamos o governo e fizemos com que ele abrisse negociação. O movimento teve ainda mais adesão e promete ficar mais forte a cada dia”, afirma o presidente do Sinprefor, Alex Nunes.
Em greve desde o dia 10 de fevereiro, os servidores públicos de Formosa estão sem o reajuste salarial previsto em lei, referente ao INPC (6,23%). O valor deveria ter sido incluído nos salários dos trabalhadores em janeiro. Também não houve reajuste no pagamento do Piso Salarial Nacional para os professores, pagamento do incentivo funcional e de titularidade aos servidores, entre outros pontos em atraso desde setembro de 2014.
Além do que consta em lei, os servidores municipais de Formosa também querem a reestruturação da tabela salarial, incentivo anual para agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemia e construção de Plano de Carreira para os servidores da área da Saúde.

Empresas descumprem acordo e terceirizados entram em greve

Em assembleia nesta segunda-feira (2), as merendeiras terceirizadas da empresa G&E, que prestam serviço nas escolas públicas do DF, decidiram entrar em greve no primeiro dia do ano letivo. Recepcionistas dos postos e hospitais públicos do DF, terceirizados pela empresa GVP, também deflagraram o movimento paredista nesta segunda-feira. Os trabalhadores de ambos os setores reivindicam o pagamento de benefícios garantidos em Acordo Coletivo.
Mesmo com o acordo fechado com o Ministério do Trabalho em janeiro deste ano, a G&E não pagou às merendeiras das escolas públicas férias, tíquete-alimentação e vale-transporte referentes aos meses de janeiro e fevereiro. Já os recepcionistas dos postos e hospitais públicos estão sem receber salário, vale-transporte e tíquete-alimentação do mês de janeiro.
De acordo com a deputada federal Érika Kokay (PT/DF), que participou da assembleia dos trabalhadores, os constantes atrasos dos pagamentos de direitos e benefícios dos trabalhadores terceirizados do DF integrarão a pauta da reunião da Bancada de Deputados Federeis do DF, nesta terça-feira (03), na Câmara dos Deputados. A parlamentar se comprometeu a agendar uma reunião com o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), para cobrar uma solução imediata aos atrasos.
Ameaça de greve
Merendeiras terceirizadas da empresa Planalto, que também prestam serviço às escolas públicas do DF, poderão entrar em greve ainda esta semana, caso a empresa não pague, até esta terça-feira (3), o 13º e salário de dezembro, além do vale-transporte e tíquete-alimentação de fevereiro.
Reunião no Ministério do Trabalho
Nesta segunda-feira (2), dirigentes do Sindiserviços, sindicato que representa a categoria, se reuniram com procuradores do Ministério Público do Trabalho – MPT-10ª Região e solicitaram que fosse tomada uma providência urgente para solucionar o atraso do pagamento de trabalhadores terceirizados. No encontro, o Sindicato solicitou nova audiência pública com representantes do GDF e as empresas contratadas que estão inadimplentes.
“Muitas empresas não estão cumprindo o acordo firmado com o Ministério Público. Enquanto isso, quem sai no prejuízo é o trabalhador”, alerta a dirigente do Sindiserviços, Andrea Cristina da Silva.
Além das empresas Planalto, G&E e GVP, também devem aos trabalhadores terceirizados as empresas Ipanema (Secretaria de Saúde), Projebel (Secretaria de Habitação), Servejel (Secretaria de Educação) e a Real JG (diversos órgãos do GDF).

Professores suspendem paralisação até abril

Em assembleia realizada nesta sexta-feira (27), os professores da rede pública de ensino do DF decidiram suspender a paralisação iniciada no último dia 23. A categoria definiu que irá voltar às salas de aula nesta segunda-feira (2/2), contudo se manterá em estado de greve até o dia 9 de abril, quando realizará nova assembleia com indicativo de greve. Cerca de 12 mil professores participaram da assembleia desta sexta-feira.
Essa decisão está relacionada com o reajuste salarial a ser executado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em março, proveniente do Plano de Carreira em curso. A categoria exige que o governo pague os atrasados e a penúltima parcela do reajuste. Caso isto não aconteça, a assembleia do dia 9 de abril definirá os rumos do movimento.
Na negociação desta sexta-feira, dentre outras definições, o GDF assumiu:
Assegurar, caso haja condições financeiras para isso, a antecipação da quitação dos pagamentos atrasados para março de 2015.
Efetuar esse pagamento referente a 2014 da seguinte forma:
27/2, pagamento da segunda parcela das férias;
20/3, pagamento do 13º dos(as) professores(as) de contrato temporário;
30/3, terceira parcela das férias e primeira do 13º; e
30/4, segunda parcela do 13º e quitação total dos atrasados de 2014.
Também ficou acordado que o GDF irá liberar, até o dia 10 de março de 2015, uma parcela do PDAF no valor de R$ 19,7 milhões, dentro do qual está incluída a contratação do educador voluntário.

CUT lança Dossiê Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha, dia 3

No dia 3 de março (terça-feira), a CUT lançará o Dossiê Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha. A atividade será a partir das 15h, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP da Câmara dos Deputados (Plenário 12, Anexo 2 da Câmara dos Deputados).
O Dossiê – uma iniciativa da CUT, elaborado sob a coordenação da Secretaria de Relações de Trabalho (SRT/CUT), com a participação do Dieese – apresenta uma série de dados gerais do mercado de trabalho que denuncia a precarização imposta aos trabalhadores terceirizados, os impactos sobre os ramos de atividade e as propostas da Central para regulamentar a terceirização de forma que seja garantida a igualdade de direitos entre trabalhadores terceirizados e contratados diretamente.
O lançamento do Dossiê dá continuidade às ações da CUT contra o projeto de lei 4330/2004, que flexibiliza a subcontratação e precariza indiscriminadamente o trabalho. De autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), o PL foi desarquivado no dia 10 de fevereiro e está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o texto entrará em pauta em abril.

Servidores de Formosa ocupam prefeitura

Diante da inflexibilidade do prefeito de Formosa, município goiano que fica a cerca de 80 km de Brasília, os servidores públicos do município ocuparam a prefeitura nesta sexta-feira (27) para pressionar o atendimento da pauta de reivindicação da categoria.
Em greve desde o dia 10 de fevereiro, os servidores estão sem o reajuste salarial previsto em lei, referente ao INPC (6,23%). O valor deveria ter sido incluído nos salários dos trabalhadores em janeiro. Também não houve reajuste no pagamento do Piso Salarial Nacional para os professores, pagamento do incentivo funcional e de titularidade aos servidores, entre outros pontos em atraso desde setembro de 2014.
Além do que consta em lei, os servidores municipais de Formosa também querem a reestruturação da tabela salarial, incentivo anual para agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemia e construção de Plano de Carreira para os servidores da área da Saúde.
De acordo com o Sinprefor, sindicato que representa a categoria, os servidores públicos de Formosa vêm sendo ameaçados de corte de ponto, transferência de setor, substituição e outras violações ao direito de greve.
Desrespeito
Em uma das reuniões com o secretário de Educação de Formosa, Rafael Barros, a dirigente sindical do Sinprefor, Carla Castro, foi seriamente agredida verbalmente. Além de xingamentos, o representante do governo municipal falou para a sindicalista “voltar para a cozinha”, uma postura não só antissindical, mas machista.

Todos às ruas em 13 de março!

A Central Única dos Trabalhadores conclama as trabalhadoras e os trabalhadores, militantes e dirigentes de todo o País para realizar um ato nacional contra a retirada de direitos, em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da Petrobrás e da Reforma Política. O ato será no dia 13 de março, em todo o Brasil. Em São Paulo, o ato será em frente ao prédio da Petrobrás, às 15h, na Avenida Paulista.
“A CUT não deixará que os trabalhadores sofram o ônus de medidas fiscais pensadas para a economia. Também não permitirá que a Petrobrás, patrimônio do povo brasileiro, seja desconstruída por vontade de especuladores internacionais. Para defender os direitos de todos os brasileiros vamos às ruas!”, afirma Vagner Freitas, presidente nacional da CUT.
Pautas
O fim das Medidas Provisórias (MP´s) 664 e 665, que alteram direitos da classe trabalhadora, é uma das questões centrais. Os movimentos do Brasil estão em alerta desde que foram editadas pelo governo federal, em 30 de dezembro de 2014.
Outra das bandeiras é a defesa da Petrobrás, empresa que corresponde a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, afirma que a defesa da soberania nacional e do emprego dos petroleiros é urgente. Da mesma forma, o controle das reservas.
Segundo ele, a empresa reúne mais de 86 mil trabalhadores diretos e milhares de indiretos que fazem a estatal ser reconhecida mundialmente por sua excelência. “A Petrobrás investe, por dia, R$300 milhões na economia brasileira e sabemos que o Petróleo por muitos anos ainda será a matriz energética do mundo. Nesse contexto, quem tem petróleo tem poder”.
A terceira bandeira é pelo Plebiscito sobre a Constituinte Exclusiva e Soberana para reforma do sistema político. A representante da Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito Popular, Paola Estrada, explica que existe uma manobra no Congresso para que se aprove a reforma política pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013, considerada pelos movimentos como a “PEC da Corrupção” porque defende temas polêmicos, como o financiamento privado de campanha eleitoral.
“Setores conservadores e parlamentares, como Eduardo Cunha, querem constitucionalizar a corrupção, com a lógica de que pessoas jurídicas [empresas] votam neste país e tomam decisões acima de nós eleitores. Ou seja, querem constitucionalizar o poder econômico nas eleições brasileiras”, orienta.
A proposta que dialoga com a classe trabalhadora é a da Constituinte pela Reforma do Sistema Político. A consulta popular está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1508/14, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

Atividades da CUT previstas para março:
02/3 – Dia de Mobilização Nacional das Centrais Sindicais nas Superintendências Regionais do Trabalho (“DRTs”) – atos conjuntos em todas as capitais
03/3 – Lançamento pela CUT do Dossiê sobre Terceirização – Congresso Nacional – Brasília/DF
04/3 – Abertura Política do 12º CONCUT – 19h -Auditório Petrônio Portela – Brasília
das 9h às 17h: Seminário sobre Economia e Política; às 19h: Solenidade de Abertura Política do 12º CONCUT
08/3 – Dia Internacional da Mulher – atos em todo o país
09 a 11/3 – Jornada de Lutas da Agricultura Familiar e Camponesa
13/3 – Ato Nacional em defesa da Petrobrás, dos Direitos e da Reforma Política – atos da CUT, com a FUP e Movimentos Sociais em todo o país (em especial nas capitais)
18/3 – Mobilização no Congresso Nacional

Abertura política do Concut e Seminário, dia 4/3

No dia 4 de março, quarta-feira, a CUT realizará a abertura política do 12º Congresso Nacional da CUT – Concut e Seminário sobre Política Econômica e Reforma Política. As duas atividades serão realizadas no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, a partir das 9h.
As atividades têm como público-alvo dirigentes e militantes CUTistas. Os interessados devem mandar e-mail para cutbrasilia@cutbrasilia.org.br, com nome, telefone e entidade sindical que participa. As inscrições também poderão ser feitas com Cris, pelo 3251-9381, ou Célia, pelo 3251-9383. O prazo se encerra no dia 2 de março, às 18h. As vagas são limitadas e a participação gratuita.
Concut
O Congresso Nacional da CUT é o momento em que a Central define o Plano de Lutas para os próximos 4 anos e elege a nova diretoria. Neste ano, como deliberado em Plenária Nacional, a composição da direção da CUT será paritária entre homens e mulheres. O Concut será realizado de 13 a 16 de outubro, em São Paulo.
Programação Seminário e abertura do CONCUT
09h
Abertura do Seminário Política Econômica e Reforma Política
Sérgio Nobre – Coordenador do Congresso e Secretário Geral
09h30
Palestra 1 – Economia Brasileira: perspectivas para os próximos anos
Antônio Correa de Lacerda (PUC-SP)
10h30
Mesa 1 – Tema: Rumos da economia brasileira
Alexandre Conceição (MST)
Márcio Pochmann (Unicamp e FPA)
Dep. Jo Moraes (PCdoB-MG)
Clemente Ganz Lucio (DIEESE) – Moderador
13h
Almoço
14h
Palestra 2 – Reforma Política, atualidade e possibilidades
Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães
15h30
Mesa 2 – A reforma política que queremos
Deputado Nilmário Miranda (PT-MG)
Paola Estrada
José Antonio Moroni
Julio Turra – Moderador
19h
Abertura Política do 12º CONCUT

Servidores públicos protocolam pauta de reivindicação em ministérios

Na quarta-feira (25), servidores públicos federais de todo País realizaram ato unificado de lançamento da Campanha Salarial 2015, em frente ao Ministério do Planejamento – MPOG. Neste ano, a dinâmica de atuação dos servidores foi diferente: ao invés de entregar a pauta de reivindicação apenas ao MPOG, os representantes da categoria protocolaram o documento com as reivindicações em todos os ministérios.
De acordo com o secretário-geral do Sindsep, sindicato que representa os servidores públicos federais no DF, Oton Pereira Neves, este ano, a categoria entende que cada um dos ministérios tem responsabilidade no cumprimento das requisições dos servidores.
“Não há nenhuma previsão de reajuste a partir do próximo ano e nós continuamos com nossa pauta defasada no que diz respeito às cláusulas sociais”, reforça o secretário-geral do Sindicato.
“Nós do Sindsep realizamos várias plenárias e elaboramos as pautas federais e regionais, em conjunto com a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) . Os principais pontos da nossa pauta são a data-base em 1° de maio, reposição da perda salarial, abertura de mais concursos públicos e fim do PL 4330”, explica o dirigente do Sindsep-DF, João França.
De acordo com o dirigente, ainda não foi possível agendar audiência com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para tratar da pauta de reivindicação dos servidores. “Estamos tentando viabilizar esse encontro. A nossa proposta é de começar essa luta agora no início do ano para garantir avanços em 2016”, explica João França.

CLDF discute educação na quinta-feira (26); assembleia dos professores dia 27

A Câmara Legislativa do Distrito Federal discutirá em sessão deliberativa a questão da educação no DF, em especial a paralisação das atividades dos professores, iniciada nessa segunda-feira (23). A atividade será nesta quinta-feira (26), às 15h, e contará com a participação de professores, dirigentes e militantes CUTistas.
Na sexta-feira, dia 27, os docentes realizarão nova assembleia para organizar os próximos passos da luta da categoria, que exige o pagamento de salários e benefícios atrasados desde dezembro de 2014. O encontro será às 14h, na Praça do Buriti.
Repercussão nacional
A Bancada Federal do DF no Congresso Nacional decidiu intervir no impasse entre professores e o Governo do Distrito Federal – GDF. Em reunião nessa terça-feira (24), os parlamentares deliberaram providenciar reunião com o Tesouro Nacional para agilizar o trâmite da Antecipação de Receita Orçamentária – ARO. A Bancada também quer se reunir com o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, para sensibilizá-lo a encontrar outras soluções factíveis para pagamento imediato dos salários atrasados.
A Bancada do DF no Congresso entende que o pagamento integral e imediato dos direitos dos professores pode ser resolvido com vontade política e que, por isto, o grupo irá buscar o governador Rollemberg. A proposta da bancada federal busca materializar o remanejamento de 25% do Orçamento com valores ilimitados para pagamento de pessoal, conforme definido no Orçamento do GDF do ano passado.
A comissão de negociação do Sinpro-DF informou aos parlamentares que o sentimento da categoria é o de que falta decisão política porque em dois meses de governo, com todos os problemas encontrados, não se pode continuar transferindo o problema para a classe trabalhadora. “O que o GDF fez foi obrigar a categoria docente a pegar empréstimos em cima de empréstimos bancários. Enquanto responsável por isto, que se busque solução financeira e política para essa situação”, afirma o Sindicato que representa os professores da rede pública do DF.

Em ato, entidades afirmam que defender a Petrobras é defender o Brasil

Nessa quarta-feira (25), dirigentes da CUT e sindicatos filiados, representantes de movimentos sociais e estudantis compareceram ao ato em defesa da Petrobras, em frente à sede da empresa, em Brasília. Convocada pela CUT e incorporada pelas demais entidades, a atividade apresentou faixas, cartazes e panfletos idealizados com o objetivo de esclarecer que o apoio prestado à empresa não exige a suspensão dos supostos casos de corrupção que estão sendo apurados. Ao contrário, as entidades pedem a investigação e a punição dos culpados, mas exigem que as ações que sondam a empresa não tenham como objetivo central a desmoralização da Petrobras como meio de entregá-la à iniciativa privada.
“O que está em jogo não é a questão da corrupção, mas os intriguistas que querem levar o nosso petróleo, querem encurralar a Petrobrás e querem, com isso, também barrar a economia toda. Estão usando as regras do mercado, estão usando o discurso da corrupção para desvalorizar a empresa. Enquanto dizem para a população que estão salvando a Petrobras, eles estão enterrando a Petrobras e entregando ela para os Estados Unidos”, explica a coordenadora geral do Sindicato Unificado dos Petroleiros do estado de São Paulo – Sindpetro, Cibele Vieira.
“Atos como o de hoje têm que ter continuidade, não só em defesa da Petrobrás, mas em defesa de todo o patrimônio brasileiro. Com certeza haverá outros momentos como este”, afirmou o dirigente da CUT Brasília e da CUT Nacional, Roberto Miguel.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese, a Petrobras atualmente é detentora de 13% do PIB nacional e uma das principais fontes de renda do País, não apenas pela produção de petróleo, mas também no que diz respeito ao investimento nos setores de saúde e educação e em sua importância na geração de emprego e renda. Atualmente, a petrolífera é detentora de quase 90 mil empregos diretos e mais de 500 mil indiretos.
“A Petrobrás é fruto do movimento social brasileiro. Ela só existe por causa dos movimentos trabalhistas, por causa da UNE (União Nacional dos Estudantes) e da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), que participaram da campanha ‘O Petróleo é nosso’. Nos últimos 12 anos, a Petrobrás deixou de ser uma petrolífera quase falida para se tornar uma das principais empresas do Brasil. Por isso, nós não devemos deixar que esse golpe aconteça. Estamos aqui para mostrar que a Globo (TV) está do lado da burguesia e da direita brasileira. O que está em jogo é o investimento da saúde e da educação no Brasil”, enfatizou o presidente da UNE, André João.
Durante o ato, o dirigente da CUT nacional, Jacy Afonso, falou sobre a legitimidade da manifestação que, segundo ele, é desvinculada de interesses partidários, assim como as demais mobilizações que têm ocorrido ao longo das últimas semanas. “Nós da CUT temos um importante papel junto à nossa militância, que é o de não confundir governo, partido e sindicato. Nesse momento, estamos nos mobilizando contra as medidas provisórias 664 e 665 (do Governo Federal), contra a abertura de capital da Caixa e à favor de uma Petrobrás 100% brasileira. Essa é uma tarefa de todos os partidos e organizações de esquerda”, concluiu o dirigente sindical.