Presidente da CLDF afirma que não haverá controvérsias à ARO

A presidente da Câmara Legislativa do DF, Celina Leão (PDT), afirmou que solicitará ainda nesta segunda-feira (26) agendamento de reunião com o Executivo local para cobrar que o GDF encaminhe à Casa o projeto de lei que solicita a Antecipação da Receita Orçamentária – ARO. A verba será utilizada para quitar as pendências financeiras com os servidores da Educação e da Saúde, que estão com 13º salário, horas-extras, férias, rescisão de contrato e bonificações atrasados desde dezembro do ano passado. O compromisso foi feito em reunião com a CUT e sindicatos da Educação e Saúde, nesta segunda-feira.
De acordo com a parlamentar, “a Câmara não terá dificuldade para votar o projeto”. “Se o PL chegar hoje na Casa, faço a convocação dos parlamentares para amanhã mesmo”, disse Celina Leão. Ao contrário do que havia afirmado o GDF, a parlamentar lembrou que a convocação extraordinária dos parlamentares não causará despesas extras ao governo.
O deputado Israel Batista (PDT) também participou da reunião e fez o compromisso de votar favorável ao PL que pede a ARO. “Essa antecipação da Receita me parece uma boa ideia. Ainda falta um estudo aprofundado, mas parece ser a alternativa. Estaremos juntos com os servidores”, disse.
“Foram várias as reuniões que fizemos com o GDF para que pudéssemos encontrar uma saída para o pagamento dos atrasados dos servidores de forma integral. A ideia de parcelamento, oferecida pelo governo, está totalmente descartada. Não se parcela direitos. Por isso, estamos nos movimentando, pedindo o apoio da Câmara Legislativa para pressionar o encaminhamento do PL e votar favoravelmente ao texto. Caso isso não seja feito, voltaremos a radicalizar o movimento dos servidores”, esclarece o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.
Após a reunião com a presidente da CLDF, uma comissão com representantes da CUT e dos sindicatos filiados protocolou em todos os gabinetes ofício que solicita aos parlamentares votarem favoravelmente ao projeto que pede a ARO. “A aprovação do PL e o consequente pagamento dos direitos dos servidores dependem do voto dos parlamentares desta Casa. Por isso, a CUT solicita a Vossa Excelência e aos demais parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal o compromisso de votar favoravelmente à proposta do Executivo local. Contamos com o seu apoio e responsabilidade para garantir que a Constituição Federal se cumpra”, afirma trecho do documento.

ARO: CUT e sindicatos vão à CLDF na segunda-feira (26)

Dirigentes da CUT Brasília, dos sindicatos dos trabalhadores da Educação (Sinpro-DF e SAE-DF), da Saúde e outras categorias de servidores do GDF se reunirão na Câmara Legislativa com deputados distritais, na manhã desta segunda-feira (26). O objetivo é acertar o dia de votação do Projeto de Lei da Antecipação de Receita Orçamentária – ARO, que permitirá ao GDF pagar na integralidade os salários atrasados e demais direitos trabalhistas dos servidores das áreas de Educação e Saúde. ARO nada mais é do que um empréstimo que o GDF pode fazer, junto ao sistema bancário, para resolver uma momentânea insuficiência de caixa.
“A CUT e os sindicatos da Educação e da Saúde vão realizar um trabalho intenso de convencimento dos parlamentares para que o PL seja aprovado na Câmara”, afirma o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.
De acordo com a deputada distrital Celina Leão (PDT), presidente da CLDF, caso a proposta do Poder Executivo seja enviada ainda em janeiro, os deputados distritais certamente votarão favoráveis ao projeto.
Diferentemente do que afirmou o governador Rodrigo Rollemberg, que enviaria a solicitação de ARO somente no dia 3 de fevereiro, quando as atividades legislativas oficialmente começam em 2015, a Câmara Legislativa se colocou à disposição para votar o projeto o quanto antes.
Ao longo das negociações com o governo, a comissão dos trabalhadores alertou várias vezes a bancada governista sobre a possibilidade de se usar esse mecanismo, regulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, sempre se deparou com a resistência do governo, que insistia no parcelamento dos débitos.
Por fim, GDF cedeu aos argumentos da bancada sindical e anunciou, em mesa de negociação na terça-feira passada (20), que iria apresentar à Câmara Legislativa o pedido de Antecipação de Receita Orçamentária para quitar todos os débitos com a Educação e a Saúde.
Tramitação
Para acelerar o trâmite do projeto, a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, pretende publicar no Diário da Câmara Legislativa a abertura de prazo para que os líderes de blocos e partidos indiquem os membros das comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e de Constituição e Justiça (CCJ), de acordo com os critérios de proporcionalidade previstos no Regimento da Casa.
São essas as comissões pelas quais o projeto precisa passar para ser analisado e votado. Os pareceres podem ser dados no plenário, com a proposição tramitando em regime de urgência, o que reduz os prazos para análise e deliberação.

Vigilantes aprovam fim da greve

Os trabalhadores vigilantes do Distrito Federal finalizaram a greve iniciada no dia 21 de janeiro e voltarão ao trabalho ainda nesta sexta-feira (23). A decisão foi tomada em assembleia realizada hoje, na Praça do Cebolão.
Os trabalhadores receberão reajuste salarial de 7,5% e tíquete-alimentação de R$ 28 (o benefício é de R$ 23, o que representa reajuste de 21,7%). Além disso, a categoria ainda garantiu a permanência da cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho que garante estabilidade provisória aos vigilantes que retornam de um período de afastamento pelo INSS, e vetaram a inclusão na CCT da figura do vigilante-horista – funcionário que recebe por hora trabalhada para substituir vigilantes durante o período de descanso e que, consequentemente, teria salário inferior aos dos vigilantes contratados convencionalmente e direitos reduzidos.
“Foi um bom acordo arrancado com apenas 3 dias de greve. Fechamos praticamente 100% dos postos de serviço neste período. E foi essa força que gerou um resultado positivo”, avalia o dirigente do Sindicato dos Vigilantes do DF, Roberto Miguel.
Para o dirigente da CUT Brasília, Douglas de Almeida Cunha, um dos pontos mais representativos do movimento grevista dos vigilantes foi a solidariedade de classe. “Tivemos, ao mesmo tempo, a greve dos terceirizados e dos vigilantes. Essas duas categorias trabalharam juntas, com o apoio da CUT de outras categorias de trabalhadores do DF. Essa unidade foi essencial para que tanto os terceirizados quanto os vigilantes avançassem, e a prova viva de que a solidariedade de classe é necessária e primordial para as vitórias da classe trabalhadora”, avalia.

Grupo de Trabalho é criado para discutir Reforma Agrária

Em reunião de negociação entre o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e a Frente Nacional de Lutas – FNL, nesta sexta-feira (23), foi criado Grupo de Trabalho para discutir a pauta de reivindicações de trabalhadores sem-terra e mecanismos para implementação da Reforma Agrária.
O GT é composto por representantes da FNL, membros do Ministério do Desenvolvimento Agrário e representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra.
“Politicamente a reunião foi positiva. O ministro assumiu o cargo agora e nós trouxermos para ele uma demanda de uma jornada de luta. Identificamos também que os Incras de outros estados estão abandonados. Sendo assim, o ministro se comprometeu a verificar possíveis mudanças para agilizar a Reforma Agrária e atender nossa pauta de reivindicação”, avalia o militante da FNL, José Rainha.
Rainha ressalta que mesmo com a criação do GT e com os encaminhamentos das pautas de reivindicações do movimento da FNL de cada estado as mobilizações e ocupações previstas para o Janeiro Quente, nome dado à jornada de lutas do grupo, irão continuar. “Enquanto tiver enrolação, terá ocupação”, diz.
A primeira reunião do Grupo de Trabalho do movimento do Distrito Federal e entorno está marcada para próxima terça-feira (27). Já as reuniões dos outros estados estão previstas para o inicio de fevereiro.

Vem aí o Dia Nacional de Luta da CUT: 28 de janeiro

No Dia Nacional de Luta da CUT, na próxima quarta-feira (28), vamos dar uma mostra efetiva de nossa insatisfação contra o aumento da taxa básica de juros e o pacote de medidas anunciados pelo governo federal, que atacam conquistas dos trabalhadores, especialmente os de menor renda, como o seguro-desemprego e o abono salarial.
Para acertos finais dessa grande manifestação, a CUT realizará reunião nesta segunda-feira (26) com os dirigentes dos sindicatos e das entidades filiadas.
Será a primeira de uma série de mobilizações convocadas pela CUT nos próximos meses para cobrar do governo federal a continuidade do desenvolvimento com distribuição de renda e inclusão social, a manutenção dos direitos e conquistas dos trabalhadores e o atendimento da pauta da Classe Trabalhadora. A próxima grande mobilização já tem data marcada. Será a Marcha da Classe Trabalhadora no dia 26 de fevereiro.
Entre as reivindicações da Classe trabalhadora estão as reformas política e agrária, a redução da jornada de trabalhão para 40 horas, o fim do fator previdenciário, a manutenção da política de valorização do salário mínimo, a regulamentação do direito de greve no serviço público (convenção 151), o combate à demissão imotivada (Convenção 158), não ao PL 4330 que precariza e flexibiliza o trabalho, a redução de juros e do superávit primário, mais investimentos em transportes públicos, saúde e educação.
CUT Brasília

Ministro do Desenvolvimento Agrário se reúne com trabalhadores sem-terra nesta sexta (23)

Trabalhadores sem-terra serão recebidos pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, nesta sexta-feira (23), às 11h, na pasta. A reunião tem como principal pauta a Reforma Agrária e sua implementação. O movimento também cobra o cumprimento do acordo firmado no ano passado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –Incra, sobre aquisição de terras para o assentamento de família.
A reunião foi marcada após mais de 400 trabalhadores sem-terra ocuparem a sede do Incra na última terça-feira (20). A ocupação, que durou dois dias, só teve fim com o agendamento da reunião.
“Acredito que agora as negociações podem começar a fluir. Mas, independente desta reunião, o Janeiro Quente, cujo objetivo é a realização de uma série de mobilizações para intensificar a luta, vai continuar. A ocupação já foi um grande passo, e esperamos avançar mais”, explica o militante da Frente Nacional de Luta, José Rainha.
Mais de 5 mil famílias esperam ser assentadas
Segundo Rainha, são mais de 5 mil famílias que vivem em beiras de estradas atualmente no nordeste goiano, DF e entorno. Para ele, um dos principais responsáveis pelo retardamento no assentamento de famílias sem-terra é o próprio governo. “O Incra se mostra abandonado, esquecido pela presidenta Dilma, que se preocupa em preparar o agronegócio e colocar uma Kátia Abreu como ministra, mas não dá aos trabalhadores direitos que já são deles. Ou seja, Dilma virou as costas para as famílias sem-terra”, avalia o militante.
De acordo com o José Rainha, terras de uma só pessoa, como as do ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná, Abib Miguel, preso por lavagem de dinheiro público, dariam para assentar mil famílias sem-terra. O integrante do FNL conta que a Fazenda Cerrado, uma das propriedades de Abib, está desapropriada desde 1996, mas estava sendo arrendada para terceiros. “Quando a Justiça foi confiscar os bens de Abib, ela descobriu que a fazenda é do Incra. E outras fazendas, como Fazendinha, Cachorro Morto e Fazenda Isabel, que também são dele, dão quase 16 mil hectares de terra. O que dá para assentar mais de mil famílias.

Vigilantes recusam proposta dos patrões e entram em greve

Ministérios, bancos, hospitais e outros espaços públicos amanheceram sem segurança nesta quinta-feira (22). Diante da inflexibilidade do sindicato patronal e do Governo do Distrito Federal, os trabalhadores vigilantes do DF deflagraram greve por tempo indeterminado, em assembleia realizada na noite dessa quarta-feira (21), na Praça do Cebolão (Setor Bancário Sul).
Com o espaço lotado, os trabalhadores, que estão em Campanha Salarial, recusaram a proposta de reajuste salarial de 7% e afirmaram que não retornarão ao trabalho enquanto não for apresentada proposta que contemple a categoria.
Segundo o deputado distrital Chico Vigilante (PT), que é dirigente do Sindesv, sindicato que representa a categoria, “cerca de 90% dos quase 20 mil trabalhadores vigilantes estão parados”.
De acordo com o parlamentar, além de ter oferecido proposta de reajuste salarial muito aquém do reivindicado pelos vigilantes, os patrões também querem tirar do Acordo Coletivo de Trabalho a cláusula que garante estabilidade de 90 dias ao trabalhador que se afastar do trabalho por 30 dias por motivo de saúde; além de criar o vigilante-horista, tipo de vigilante que recebe por horas trabalhadas e, consequentemente, ganha menos da metade do salário fixado à categoria, bem como os direitos garantidos no Acordo Coletivo de Trabalho.
“Depois de várias reuniões, os patrões apresentam essa proposta indecente. Na verdade, os patrões e o GDF estão fazendo um conluio para atacar o trabalhador, já que o governo disse que não vai trabalhar com reajustes acima da inflação”, afirma Chico Vigilante.
O movimento dos trabalhadores vigilantes conta ainda com o apoio da CUT e dos 102 sindicatos filiados, que se somam à categoria nas manifestações que movimentam o Distrito Federal desde o início da manhã desta quinta-feira (21).
“A luta de um trabalhador é a luta de todos. Vamos unificar nossas forças e mostrar que o trabalhador exige respeito. A CUT e os sindicatos filiados se somam ao movimento grevista dos vigilantes e contribuirão para a sustentação da greve enquanto não houver uma proposta que atenda às reivindicações da categoria”, disse o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.
Entre os pontos reivindicados pelos trabalhadores vigilantes estão o reajuste salarial de 15%, vale-alimentação R$ 30 ( atualmente é de R$ 23), auxílio-saúde de R$ 150 (atualmente é de R$ 85) e a manutenção das demais cláusulas sociais do Acordo Coletivo de Trabalho.
Os trabalhadores vigilantes realizarão assembleias diárias para avaliar o movimento grevista, sempre no final do dia, na Praça do Cebolão.

Transporte público de Brazlândia pode parar

Na próxima quarta-feira (22), às 10h, representantes do Sindicato dos Rodoviários vão ao DF- Trans buscarão solução para o caso da cooperativa Viação Alternativa, que deixou de pagar os trabalhadores há 14 dias. Após os protestos da população, o GDF encaminhou ônibus de outras empresas para atender a demanda da cidade, mas os trabalhadores continuam sem ter uma solição para a falta de pagamento.
“O governo pediu para as empresas São José, Urbi, Marechal e Pioneira colocarem ônibus delas para circular em Brazlândia. Ao todo, foram solicitados 17 veículos para atender à população”, explica o diretor do Sindicato dos Rodoviários, José Wilson.
O que preocupa o Sindicato porém são os 64 trabalhadores que prestavam serviços para a Alternativa. “Nenhum dos rodoviários foi recontratado pelas empresas que agora farão o percurso. Nesta quarta feira (22), vamos ao DF-Trans tentar resolver essa situação. Se não formos recebidos lá, tentaremos uma reunião com o secretário de transportes ou o vice-governador”, afirma José Wilson. “Se não formos recebidos, o jeito é parar o sistema todo para ver se tem diálogo. Todos os ônibus que agora fazem a linha podem parar caso não haja acordo”, avalia o sindicalista.
Marechal
Aproximadamente 2 mil rodoviários paralisaram as atividades entre 4h e 15h40, desta quarta-feira (21). A empresa, responsável por oferecer transporte público às regiões administrativas Park Way, Ceilândia, Guará e Águas Claras, deveria ter pago 40% de adiantamento salarial e auxílio cesta básica na última terça-feira (20).
De acordo com o Sindicato, os trabalhadores cruzaram os braços devido aos constantes atrasos aos quais a categoria é exposta. Entretanto, os trabalhadores receberem os atrasados na tarde desta quarta-feira (21) e retomaram imediatamente às atividades.

GDF apresenta nova proposta aos servidores da Educação

Em reunião realizada nesta terça feira (20) com a CUT, Sindicato dos Professores – Sinpro e Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SAE, o GDF propôs pedir o adiantamento da receita orçamentária para quitar, de uma só vez, a dívida com os servidores da Educação. A proposta, entretanto, depende do aval da Câmara Legislativa, que voltará aos trabalhos no dia 3 de fevereiro.
Segundo o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, caso a opção de adiantamento não for aceita, não há possibilidade de parcelar os atrasados em três vezes, como propôs os representantes dos trabalhadores. Doyle ainda disse que o adiantamento da receita orçamentária, caso saia, é uma solução imediata e que traria danos futuros para os cofres públicos.
O secretário de Relações Institucionais do GDF, Marcos Dantas, afirmou que é importante a CUT e os sindicatos filiados ajudarem o GDF a pressionar os parlamentares para que o adiantamento seja aprovado. “A gente sabe muito bem que o parlamento funciona sob pressão, e essa ajuda de vocês é muito válida”, afirmou.
Caso a Câmara não aceite o pedido do Governo do Distrito Federal, a proposta do governo é de manter o parcelamento da dívida em oito vezes, como apresentado anteriormente anteriormente, e fazer a correção das parcelas atrasadas pelos índices de poupança. A proposta de parcelamento em oito vezes foi repudiada unanimemente pelos representantes dos trabalhadores da Educação.
A diretora do Sindicato dos Professores – Sinpro-DF, Rosilene Corrêa, abordou a situação da rescisão de contrato dos professores temporários que, para ela, “estão em situação ainda pior do que os demais profissionais, pois estão desempregados e se tiverem as férias divididas receberão uma quantia irrisória”.
Segundo o GDF, a rescisão dos contratos temporários soma uma dívida de aproximadamente R$ 50 milhões. O chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, afirmou que não poderia dar a resposta imediatamente e que seria necessário fazer alguns cálculos, mas adiantou que o valor é muito alto e que a possibilidade dos temporários serem contemplados de uma só vez é muito pequena.
Ao fim da reunião, foi definido que os trabalhadores vão manter diálogo e negociação permanentes com o GDF até que a Câmara retorne e haja resposta em relação ao adiantamento de receita.

Terceirizados fortalecem greve e aguardam negociação

Os trabalhadores terceirizados do Distrito Federal permanecem em greve com adesão massiva da categoria. Os trabalhadores, que iniciaram o movimento paredista no dia 15 de janeiro, aguardam possível reunião de negociação entre o Sindiserviços (sindicato que representa a categoria), o sindicato patronal e o Governo do Distrito Federal – GDF, prevista para esta semana.
Os terceirizados prestam serviço de manutenção, conservação e limpeza em diversas repartições públicas do GDF e em empresas privadas do DF.
Os trabalhadores lutam para fechar acordo com os patrões para a Campanha Salarial 2015. Eles reivindicam reajuste salarial de 30%, tíquete-alimentação de R$ 28, inclusão de cláusulas sociais na Convenção Coletiva de Trabalho, entre outros pontos. Mas, até o momento, os patrões só ofereceram 8% de reajuste para no salário e no tíquete-alimentação.
Mais uma reunião frustrada
De acordo com o Sindiserviços, a reunião de negociação realizada no último dia 16 com o sindicato patronal e o GDF não gerou resultados positivos. A reunião foi convocada pelo GDF após os terceirizados realizarem protesto no Eixo Monumental em parceria com os professores.
Os trabalhadores terceirizados estão em assembleia permanente e podem se reunir a qualquer momento, caso os patrões apresentem novas propostas.