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Dieese alerta para os prejuízos de novas regras do seguro-desemprego

O coordenador de atendimento sindical do Dieese, Airton Santos, afirmou à Rádio Brasil Atual nesta quarta-feira (14) que as mudanças propostas pelo governo federal por meio das Medidas Provisórias 664 e 665, que abarcam uma série de temas relacionados à seguridade social e alteraram regras em relação à pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, abono salarial e seguro-desemprego, entre outras, são preocupantes para os trabalhadores.
As medidas são justificadas pelo governo para se coibir desvios e fraudes que estariam onerando os cofres da Previdência Social. Em relação ao seguro-desemprego, a regra anterior previa que após seis meses de contribuição ao INSS, o trabalhador demitido sem justa causa teria direito de receber o beneficio. Agora, para ter acesso ao benefício, o trabalhador precisa estar empregado por no mínimo 18 meses.
O coordenador do Dieese chama a atenção para a alteração no seguro-desemprego em um contexto de alta rotatividade. “Em determinados setores e segmentos econômicos da produção, a rotatividade é de 100% ao ano. Na construção civil, por exemplo, é tremenda. Mesmo na indústria, a rotatividade é de pelo menos 30% ao ano. Nos serviços, é de 70%. Essa é uma característica perversa do mercado de trabalho brasileiro.”
“Não é vontade do trabalhador ser dispensado antes dos 18 meses, ele é mandado embora”, disse Santos, ressaltando que o jovem é o mais afetado, pois, além da dificuldade em conseguir se inserir no mercado, faz parte do grupo que mais roda.
“É uma parcela vulnerável nesse sentido. O seguro-desemprego acudia suas necessidades financeiras até conseguir colocação no mercado novamente. Isso não vai acontecer mais”, lamenta, apontando para o risco social em se deixar os jovens sem a assistência. “Essa medida vem no sentido de economizar, mas é realizada às custas do sacrifício da pirâmide social. Parece que para o topo da pirâmide não sobrou nada ainda”, alerta Airton.
Outro ponto destacado pelo coordenador é que as medidas não foram negociadas com os representantes dos trabalhadores. “Foram baixadas as medidas provisórias sem falar com as centrais sindicais, sem nenhum diálogo. Se existem abusos e malversação, que se fiscalize e se coíba de fato.”
Santos apresenta ainda uma alternativa: “Pode-se eventualmente até aceitar essa medida, desde que o país acate a Convenção 158 da OIT, que versa sobre demissões imotivadas. Não seriam dispensados a torto e a direita, como ocorre”.

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Terceirizados podem aprovar greve por Campanha Salarial 2015

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Dentistas da rede pública do DF aprovam estado de greve e realizam ato na Praça do Buriti

Em assembleia realizada na noite dessa terça-feira (13), os cirurgiões- dentistas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal decidiram entrar em estado de greve para pressionar o GDF a pagar o 13º salário e as férias. A categoria realizará ato público na Praça do Buriti nesta quarta-feira (14), em conjunto com outros setores da Saúde.
De acordo com o dirigente do Sindicato dos Odontólogos do Distrito Federal – SODF, Aroldo Pinheiro, o GDF receberá os representantes dos servidores da Saúde nesta quinta-feira (15), às 14h30. “Se não for apresentada uma proposta que nos contemple, decretaremos greve”, afirma o sindicalista.

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CUT e sindicatos filiados esclarecem população sobre mobilização dos servidores

Os servidores da saúde e da educação, apoiados pela CUT e por várias outras categorias de trabalhadores, foram às ruas nesta terça-feira (13) explicar à população o motivo da mobilização dos servidores, além de alertar sobre o iminente risco de paralisação dos trabalhos. Seguindo agenda aprovada em Plenária da CUT e dos sindicatos filiados, no último dia 9, os trabalhadores realizaram ato na Ceilândia e no Gama.
De acordo com o dirigente da CUT Brasília, Julimar Roberto, os atos foram “expressivos e mostraram à sociedade a necessidade de se valorizar a saúde e a educação”. “A dívida é do GDF. Independente se essa crise começou nesta gestão ou na anterior, é o governo atual que tem que dar conta das responsabilidades com os servidores”, discursou Julimar Roberto.
Nas duas ações, um carro de som percorreu as ruas dos centros das cidades informando aos cidadãos que os servidores da saúde e da educação estão sem o pagamento das férias, do 13º salário e, no caso dos professores em contrato temporário, sem o pagamento da rescisão contratual.
O esclarecimento também foi feito por nota aberta. O material foi distribuído aos pedestres e motoristas que circulavam próximo à manifestação.
“A CUT tem percorrido todas as cidades do DF fazendo este trabalho de esclarecimento. É importante que a sociedade saiba que os servidores não serão os culpados por uma possível paralisação dos trabalhos. Amanhã estaremos em Planaltina”, informa o dirigente da CUT Brasília e professor da rede pública de ensino, Rodrigo Rodrigues.
Outros atos serão divulgados no site da CUT Brasília, em breve.
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Centrais vão às ruas em defesa de empregos e direitos

Na primeira reunião de 2015, as centrais sindicais anunciaram que farão duas grandes mobilizações unificadas em defesa dos empregos, direitos e pela revogação das Medidas Provisórias 664 e 665 anunciadas pelo governo no final do ano passado.
A primeira medida altera o acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença. A segunda, ao seguro-desemprego, abono salarial e ao seguro-defeso pago aos pescadores artesanais.
O Dia Nacional de Luta em Defesa dos Empregos e dos Direitos será a primeira das manifestações e acontecerá no dia 28 de janeiro, em todo o país, com assembleias e paralisações. Já a Marcha da Classe Trabalhadora ocorrerá no dia 26 de fevereiro, em São Paulo, com concentração na Praça da Sé.
Em coletiva após a reunião, a presidenta em exercício da CUT, Carmen Foro, destacou que a Central avalia as medidas do governo como ataques aos direitos trabalhistas e apontou a necessidade de dar uma resposta nas ruas a essas ações.
“O governo tende a fazer o ajuste na economia à custa dos trabalhadores e não vamos permitir nenhum direito a menos, como disse a presidenta Dilma no discurso de posse. Queremos que esse discurso agora se viabilize”, alertou.
Reunião com governo 
A dirigente voltou a criticar o governo pelo método de anunciar o pacote de ajustes fiscais sem conversar com os trabalhadores. Segundo ela, a expectativa das centrais para a reunião com o ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, e do Trabalho, Manoel Dias, marcada para o próximo dia 19, é que seja sinalizada a retomada do diálogo e a construção de uma mesa permanente de negociação.
Além de reforçar o apoio e a solidariedade aos metalúrgicos demitidos pela Volkswagen e Mercedes-Benz, no ABC paulista, Carmen ressaltou que o objetivo do diálogo com o governo é impedir a generalização de um cenário de demissões por todo o país como resultado de um ajuste fiscal com base no corte de gasto sociais e do crédito à indústria.
Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, avaliou que as demissões na área de produção impactarão outras áreas como a de revenda de automóveis e tratou da necessidade de unificar as ações das centrais. “As atividades que estamos desenvolvendo é a favor do emprego e da inclusão social.”
Mais pobres – Carmen ressaltou ainda que as medidas anunciadas prejudicam exclusivamente os trabalhadores, especialmente os mais pobres, e não resolvem os problemas estruturais de fraudes ou acúmulo de benefícios.
“A realidade brasileira de alta rotatividade não é desejo dos trabalhadores, que são demitidos e ainda punidos. E isso atinge principalmente o setor que mais precisa, o de mão de obra pouco especializada e mais jovem.”
Para os dirigentes sindicais, é preciso regulamentar o parágrafo 4º do artigo 239 da Constituição, que trata da taxação das empresas com alta rotatividade, e a Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) contra demissão imotivada.
A observação da presidenta em exercício da CUT é comprovada por um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) segundo o qual praticamente metade (46%) dos trabalhadores são demitidos antes de completarem seis meses de trabalho.
No caso das novas regras do seguro seguro-desemprego, por exemplo, que exigiriam 18 meses de vínculo empregatício nos últimos 24 meses para o primeiro acesso, e 12 meses nos últimos 16 meses para o segundo, não teriam acesso a esse direito.
Presidente da Força Sindical, Miguel Torres apontou que medidas como essas não podem chegar justamente no momento em que são mais necessárias.
“O ano que se inicia aponta para um cenário de crise em andamento, demissões aumentando, e, na hora em que o trabalhador mais precisa desses instrumentos sociais que levamos tantos anos para conquistarmos, vem essa limitação. Isso é perda de direitos”, disse.
Demissão com dinheiro público
Carmen afirmou também que as centrais voltarão a exigir do governo a aplicação de mecanismos legais para cobrar das empresas beneficiadas por incentivos fiscais contrapartidas sociais como a manutenção dos postos de trabalho.
“Não dá para quem recebe dinheiro público responder com demissões”, pontuou.
Presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Adilson Araújo, também apontou que o movimento sindical exige a mesma relevância dada à pauta patronal.
“Diferente da celeridade que encontrou o pleito dos empresários, com desoneração, isenção, concessão, incentivos fiscais, a pauta trabalhista se encontra contingenciada”, falou.
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto, alertou que o momento não pode servir para a pressão de quem já lucrou muito no país. De acordo com o dirigente, só de desonerações no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) são quase R$ 18 bilhões.
“Não podemos permitir que o governo seja vítima de chantagem por parte das multinacionais, que, só no setor automotivo, nos últimos cinco anos, remeteu para o exterior mais de 16 bilhões de dólares.”
Para o diretor de Organização Sindical da Nova Central, Geralto Ramthun, há muitas outras distorções na fila para o governo corrigir.
“Concordamos que há distorções na Previdência Social. A Guerra do Paraguai ocorreu em 1864 e até hoje tem parentes das viúvas dos militares que recebem benefícios. Então, por que não atacar isso? Por que atacar os trabalhadores, principalmente os jovens que iniciam no mercado de trabalho e dificilmente ficam 18 meses no emprego?”, questionou.

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Trabalhadores da limpeza urbana cruzam os braços

Com salário, vale-alimentação e vale-transporte atrasados desde o dia 8 deste mês, os trabalhadores que realizam a limpeza urbana do Distrito Federal decidiram suspender as atividades, a partir desta terça-feira (13).
De acordo com o presidente do Sindlurb, sindicato que representa a categoria, José Cláudio de Oliveira, os cerca de 6 mil trabalhadores do setor continuarão de braços cruzados enquanto não forem depositados o salário e os benefícios. “Há rumores de que o pagamento saia hoje, mas não é nada certo. A única certeza é de que manteremos nossa mobilização enquanto não recebermos os nossos salários, nosso tíquete e nosso vale-transporte. A categoria está unida e vai se manter unida”, afirma.
De acordo com as empresas terceirizadas que prestam serviço de limpeza urbana para o Distrito Federal (Sustentare e Valor Ambiental), o repasse feito pelo GDF está atrasado desde setembro.
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Trabalhadores dos Correios pressionam e garantem plano de segurança para agências

Com o apoio da Central Única dos Trabalhadores, do Sindicato dos Bancários e do Sindicato dos Vigilantes, o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos – Sintect-DF, promoveu ato público em frente à agência dos Correios localizada em Taguatinga centro, para reivindicar mais segurança no trabalho. A ação arrancou uma reunião com representantes dos Correios, que se comprometeram a construir, junto com a categoria, um plano de segurança para o setor.
A escolha da agência de Taguatinga centro como sede do ato foi feita em virtude do assalto que ocorreu no último dia 6, em que trabalhadores da filial, um vigilante e clientes foram mantidos como reféns. Durante o assalto, um sargento aposentado do Corpo de Bombeiros que estava no local foi baleado e morreu.
“A nossa reivindicação é que a lei seja cumprida. Para abrir uma agência bancária tem que ter determinados ítens que não não tínhamos. Não tinha porta giratória, o vigilante estava desarmado e as câmeras estavam desligadas. Ou seja, não havia subsídios de segurança para os trabalhadores”, afirma o dirigente do Sindicato dos Vigilantes, Edmilson Rodrigues.
Ao longo do ato, gestores dos Correios chamaram a polícia para tentar abrir a agência à força. “Nós conversamos com os policiais e informamos a eles que só sairíamos dali quando a empresa se dispusesse a conversar e negociar com os trabalhadores, e assim foi feito”, completa o dirigente sindical.
“Em torno das 11h da manhã, a direção dos Correios chamou as lideranças presentes para dialogar, e chegamos ao acordo de que nos reuniríamos novamente nessa quarta- feira (14) para traçar um plano de segurança que contemple os trabalhadores e que garanta o cumprimento da legislação”, afirma o dirigente do Sintect-DF, Jovan Sardinha.

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Entidades debatem eixos da campanha salarial unificada 2015 dos servidores federais

No dia 22 de janeiro, representantes das entidades do fórum em defesa dos servidores e serviços públicos se reunirão em Brasília para debater os eixos que vão compor a campanha salarial unificada 2015 dos servidores federais. Alguns eixos que já fizeram parte de campanhas dos anos anteriores vão permanecer em destaque. Entre eles estão a busca por uma política salarial com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; data base em 1º de maio; isonomia dos benefícios entre os três Poderes; luta pela retirada de projetos que prejudicam a categoria e aprovação daqueles que preservam direitos dos trabalhadores. A decisão foi tomada em reunião do grupo no último dia 8.
Outra demanda que está entre um dos itens de uma agenda propositiva apoiada pela presidente Dilma Rousseff durante campanha eleitoral é a busca por mudanças nas regras para aposentadoria com média dos pontos dos últimos cinco anos da avaliação de desempenho e incorporação de gratificações.
O fórum dos federais promove ainda uma reunião ampliada nos dia 31 de janeiro e 1º de fevereiro, quando devem participar diversos representantes dos servidores federais de todo o Brasil.
Mobilização e alerta
Ainda que os discursos iniciais da equipe que conduzirá este segundo mandato da presidente Dilma apontem para a disposição ao diálogo com os trabalhadores, a luta e a mobilização em torno das demandas centrais dos servidores vão seguir essenciais. O secretário-geral da Condsef, confederação que representa os servidores públicos federais, Sérgio Ronaldo da Silva, alerta que a categoria deve continuar fazendo o dever de casa, participando das assembleias nos locais de trabalho e se organizando em torno das reivindicações da campanha salarial 2015. “Como o cenário de arrocho e cortes segue em evidência é preciso acompanhar com atenção e pressionar para que as intenções embutidas no discurso dos novos ministros reflitam a prática”, destacou.

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Entidades debatem eixos da campanha salarial unificada 2015 dos servidores federais

No dia 22 de janeiro, representantes das entidades do fórum em defesa dos servidores e serviços públicos se reunirão em Brasília para debater os eixos que vão compor a campanha salarial unificada 2015 dos servidores federais. Alguns eixos que já fizeram parte de campanhas dos anos anteriores vão permanecer em destaque. Entre eles estão a busca por uma política salarial com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; data base em 1º de maio; isonomia dos benefícios entre os três Poderes; luta pela retirada de projetos que prejudicam a categoria e aprovação daqueles que preservam direitos dos trabalhadores. A decisão foi tomada em reunião do grupo no último dia 8.
Outra demanda que está entre um dos itens de uma agenda propositiva apoiada pela presidente Dilma Rousseff durante campanha eleitoral é a busca por mudanças nas regras para aposentadoria com média dos pontos dos últimos cinco anos da avaliação de desempenho e incorporação de gratificações.
O fórum dos federais promove ainda uma reunião ampliada nos dia 31 de janeiro e 1º de fevereiro, quando devem participar diversos representantes dos servidores federais de todo o Brasil.
Mobilização e alerta
Ainda que os discursos iniciais da equipe que conduzirá este segundo mandato da presidente Dilma apontem para a disposição ao diálogo com os trabalhadores, a luta e a mobilização em torno das demandas centrais dos servidores vão seguir essenciais. O secretário-geral da Condsef, confederação que representa os servidores públicos federais, Sérgio Ronaldo da Silva, alerta que a categoria deve continuar fazendo o dever de casa, participando das assembleias nos locais de trabalho e se organizando em torno das reivindicações da campanha salarial 2015. “Como o cenário de arrocho e cortes segue em evidência é preciso acompanhar com atenção e pressionar para que as intenções embutidas no discurso dos novos ministros reflitam a prática”, destacou.

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Sindicatos protestam contra falta de segurança no Itaú da 510 Sul