GDF não cede e classe trabalhadora instala acampamento na Praça do Buriti

Centenas de manifestantes ocuparam a Praça do Buriti nesta sexta-feira (9) para dar início às diversas atividades que serão realizadas ao longo da próxima semana com o intuito de pressionar o GDF a pagar as dívidas adquiridas com servidores da educação, da saúde, da Administração Direta e trabalhadores terceirizados que prestam serviços em órgãos públicos do DF. A classe trabalhadora, organizada pela CUT Brasília, instalou acampamento permanente no espaço e prometeu que só sairá após o novo governo local quitar as pendências financeiras com os trabalhadores.
“Temos aqui representantes de diversas categorias. Essa ação, baseada no nosso princípio de solidariedade de classe, mostra que a classe trabalhadora não vai permitir que governo nenhum a desrespeite. Exigimos que todas as verbas remuneratórias ou indenizatórias sejam pagas já! Instalamos acampamento e temos pela frente uma agenda de atividades que vão movimentar a capital federal nos próximos dias. As atividades se estenderão até o dia 15 e, caso o cenário continue o mesmo, no dia 16 de janeiro, sexta-feira da próxima semana, realizaremos o Dia Unificado de Luta da Classe Trabalhadora em Brasília”, prometeu o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.

Poucas horas depois do início do ato na Praça do Buriti, uma comissão de líderes sindicais que representam diversas categorias de trabalhadores foi recebida pelo GDF. Sem constrangimento, o secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, voltou a proferir o discurso de que não há verba para quitar todos os débitos com os servidores da saúde e da educação. Segundo ele, o dinheiro em caixa, proveniente do Fundo Constitucional e do pagamento de impostos pela sociedade, cobrirá apenas os salários de ambas as categorias, referente a dezembro. “Vamos dar conta de resolver esses problemas, mas não em nove dias de governo. À medida que os recursos forem aparecendo, nós vamos negociando”, disse o secretário.
“A folha de pagamento do GDF nunca é paga só com o dinheiro do Fundo Constitucional. A única folha que o Fundo Constitucional paga integralmente é a da segurança. A saúde e a educação sempre necessitaram de recursos próprios do GDF”, lembra o dirigente da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues.
Durante a reunião, a dirigente do Sindicato dos Professores do DF – Sinpro-DF, Rosilene Corrêa, reforçou a necessidade do pagamento não só dos salários, mas também da recisão dos professores em contrato temporário.
Os dirigentes sindicais ainda sugeriram que o GDF solicitasse a antecipação da receita orçamentária junto ao BRB, o que possibilitaria o pagamento de todas as dívidas com os servidores, já que o argumento do governo é de déficit orçamentário. Entretanto, a proposta não foi amplamente abraçada pelo GDF.
Trabalhadores terceirizados
Ficou para esta sexta-feira (9) a audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho entre o Sindicato dos Trabalhadores Terceirizados – Sindiserviços, Sindicato dos Trabalhadores Vigilantes do DF – Sindesv e CUT, os sindicatos patronais (Seac e Sindesp) e o GDF. Segundo o secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, será apresentada uma proposta de pagamento à categoria. O anúncio foi feito na reunião entre os representantes sindicais e o GDF, durante o ato dessa sexta-feira, na Praça do Buriti.
Trabalhadores terceirizados estão desde dezembro sem receber salário, férias, 13º salário, vale-alimentação e vale-transporte. “Tem mulher que chega ao Sindiserviços chorando porque não tem o que dar para comer aos filhos e está sendo despejada de casa”, conta o dirigente do Sindiserviços, Antônio de Pádua.
Mãos à obra
Militantes da CUT e dos sindicatos filiados realizarão panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto na tarde desta sexta-feira (9). Os manifestantes distribuirão à sociedade uma carta aberta que explica o motivo da mobilização da classe trabalhadora e alerta para possíveis prejuízos consequentes da falta de compromisso do GDF com os servidores da saúde e da educação e com os trabalhadores terceirizados. A concentração será a partir das 16h, na CUT (SDS Venâncio V, subsolo).
“De forma a poupar a sociedade de situações como atraso do ano letivo ou redução do quadro de servidores nos hospitais, a CUT Brasília e os sindicatos filiados vêm envidando todos os esforços no intuito de, através do diálogo, solucionar o prejuízo causado a milhares de trabalhadores. Entretanto, apoiado em justificativas questionáveis, principalmente quanto aos recursos do GDF, o governo atual afirma que não há sequer prazo para que as pendências financeiras sejam quitadas. Diante da inflexibilidade, a CUT Brasília e os sindicatos filiados realizarão várias atividades em diversas cidades do Distrito Federal, como forma de mostrar a indignação, a unidade e a força da classe trabalhadora da capital federal”, afirma trecho da nota.
No sábado e domingo, a mesma ação será realizada nas feiras públicas do Distrito Federal. Os atos que serão realizados na próxima semana serão divulgados em breve.

Governo muda benefícios sem dialogar com trabalhadores

Sob o argumento de ajustar despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, o governo federal baixou uma série de medidas no dia 29 de dezembro passado.
Entre as medidas anunciadas, que na prática expressam uma mini-reforma previdenciária e trabalhista, constam mudanças nas regras de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários: seguro-desemprego, seguro-defeso, abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença.
O grande problema é que as novas regras, que envolvem diretamente os trabalhadores, deveriam ter passado por um processo de negociação que permitisse oferecer propostas alternativas a quaisquer iniciativas. Em outras palavras, o anúncio das medidas se deu de forma unilateral, sem diálogo, o que compromete direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
As medidas estimulam, também, a falsa visão de que o principal problema das contas do país são os gastos governamentais nas áreas social, trabalhista e previdenciária, quando a principal vilã é a alta taxa de juros praticada no Brasil – uma das maiores do mundo – que inibe a produção interna e a possibilidade de diminuição da dívida pública.
Em nota, a Central Única dos Trabalhadores diz não concordar com as medidas adotadas no âmbito do Seguro-Desemprego, tendo em vista que elas penalizam os trabalhadores e trabalhadoras jovens que estão ingressando no mercado de trabalho e também aqueles empregados nos setores com menor especialização, em que a rotatividade de mão de obra é uma prática recorrente do setor patronal.
A CUT considera que as medidas tomadas penalizam exclusivamente os trabalhadores e não impõem nenhuma regra ou sanção para inibir a rotatividade de mão de obra praticada pelas empresas com o único e exclusivo objetivo de reduzir os salários.
“A CUT não concorda com o argumento de que os trabalhadores são responsáveis pela rotatividade de mão de obra existente hoje no país. Os exemplos utilizados não se constituem regra e não são a causa do aumento de gastos com o seguro desemprego. Os trabalhadores e trabalhadoras querem manter o seus empregos, terem seus salários valorizados e não fraudar um dispositivo que minimiza os prejuízos causados pela ganância empresarial. Essa medida representa um sério retrocesso aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, enfatiza a nota.
A Central também manifesta a sua preocupação com as medidas tomadas no âmbito da Previdência Social de forma pontual. Segundo a CUT, “somos os maiores interessados na manutenção do equilíbrio das contas da Previdência, no entanto, esse equilíbrio não pode ser feito a custa dos direitos. Por isso queremos que a discussão seja mais abrangente, que possa inclusive criar uma solução para o Fator Previdenciário que tanto penaliza os trabalhadores, para que esses direitos não sejam comprometidos”.
De acordo com a presidente em exercício da CUT Nacional, Carmen Helena Foro, “é importante deixar claro que tudo o que se refere à transparência, aperfeiçoamento e maior controle social não trazem problemas para nós, desde que não retire direitos dos trabalhadores”. Também segundo ela, “é preciso reafirmar o compromisso de que toda a pauta dos trabalhadores e trabalhadoras seja previamente discutida e acordada com a CUT e as Centrais Sindicais”, como foi o compromisso assumido com a presidenta Dilma.
O que muda:
ABONO SALARIAL (PIS)
Como é hoje: o benefício, correspondente a um salário mínimo, é pago aos trabalhadores com renda de até dois salários mínimos e que tenham trabalhado por pelo menos um mês com carteira assinada no ano anterior.
Como vai ficar: o valor do benefício passa a ser proporcional ao período trabalhado e, além disso, só receberá o benefício quem tiver trabalhado por pelo menos seis ininterruptos com carteira assinada, no ano anterior.
A novidade entra em vigor em agosto de 2015, quando se inicia o calendário de pagamento do abono, e vai até o final de junho de 2016.
SEGURO-DESEMPREGO
Como é hoje: o trabalhador demitido sem justa causa, após seis meses ou mais na mesma empresa, tem direito ao benefício.
Como vai ficar: o acesso ao benefício ficará mais difícil. Na primeira solicitação, será preciso ter pelo menos 18 meses no emprego; na segunda, 12 meses e, na terceira, seis meses.
AUXÍLIO-DOENÇA
Como é hoje: os patrões arcam com os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador e o restante é custeado pelo INSS. O benefício é calculado com base na média dos 80 melhores salários-contribuição.
Como vai ficar: o custo dos trabalhadores afastados para os empregadores subirá para 30 dias. Será fixado um teto para o valor do auxílio-doença, equivalente à média das últimos 12 salários-contribuição à Previdência.
As perícias médicas poderão ser feitas nas empresas que dispõem de serviço médico, desde que fechem convênio com o INSS. O decreto com as regras sairá dentro de 30 dias.
A nova regra entra em vigor em 60 dias.
PENSÕES
Como é hoje: o benefício pago aos viúvos é integral, vitalício e independente do número de dependentes (filhos). Não existe prazo de carência, bastando uma única contribuição à Previdência.
Como vai ficar: acabará o benefício vitalício para cônjuges jovens, com menos de 44 anos de idade e até 35 anos de expectativa de vida. A partir desta idade, o benefício passa a ser temporário e dependerá da sobrevida do pensionista. Entre 39 anos e 43 anos, por exemplo, o prazo é de 15 anos; entre 22 e 32 anos, de seis anos; e abaixo de 21 anos, de três anos. Cálculo do benefício: o valor da pensão cai para 50%, mais 10% por dependente, até o limite de 100%.
Para ter acesso à pensão, é preciso que o segurado tenha contribuído para a Previdência Social por dois anos, pelo menos, com exceção dos casos de acidente no trabalho e doença profissional. Será exigido tempo mínimo de casamento ou união estável de dois anos. O valor mínimo da pensão continua sendo de um salário-mínimo.
As mudanças valerão também para os servidores públicos, que já têm pensão limitada a 70% do valor do benefício (que excede ao teto do INSS, de R$ 4.390).
A nova regra entra em vigor em 60 dias.
SEGURO-DEFESO (seguro-desemprego do pescador artesanal)
Como é hoje: o benefício, correspondente a um salário mínimo, é pago aos pescadores durante o período em que a pesca é proibida. É preciso ter feito pelo menos uma contribuição à Previdência e ter registro de pescador há um ano, no mínimo. Não é vedado o acúmulo de outros benefícios (assistencial ou previdenciário).
Como vai ficar: será proibido o pagamento do benefício a quem já recebe aposentadoria, por exemplo. Além disso, será preciso comprovar três anos na profissão, um ano de contribuição à Previdência ou venda do pescado.
O local onde requerer o benefício vai mudar: antes, era preciso procurar as Superintendências do Trabalho ou postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Com a mudança, será preciso procurar as agências do INSS.
A medida entra em vigor dentro de 90 dias para ajustes de sistemas.

NOTA DE FALECIMENTO: CUT lamenta morte de filho de dirigente sindical

Faleceu nessa quarta-feira (7) Klecio Alves, filho do diretor do Sindicato dos Vigilantes do DF, Moises Alves. A CUT Brasília informa a notícia com pesar e deseja força a toda família do sindicalista. O velório será a partir das 13h, no cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O sepultamento será às 17h.

Nota da CUT sobre ataque a Revista em Paris

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) repudiam veementemente o atentado às dependências da revista francesa Charlie Hebdo, ocorrido em Paris nesta quarta-feira (7). A morte de 12 pessoas, entre as quais os cartunistas Charlie Hebdo Charb (Stéphane Charbonnier), Cabu (Jean Cabut), Wolinski (Georges Wolinski), e Tignous (Bernard Verlhac) representam não apenas o ataque à revista, mas também à esquerda, à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa em todo o mundo.
A CUT ressalta ser necessária a profunda investigação e a identificação dos culpados com base em provas claras, para evitar a culpabilização precipitada de grupos específicos e a impunidade dos reais culpados pelo atentado.
A CUT soma-se à FENAJ, à Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) e à Federação Européia dos Jornalistas na solidariedade aos familiares das 12 vítimas e aos outros 10 feridos na ação, bem como no firme desejo de que não haja impunidade de qualquer ordem a quem atente contra a vida e os direitos de trabalhadores em exercício e à democracia.

CUT e sindicatos filiados realizam ato unificado nesta-sexta (9)

Reunidos em Plenária da CUT Brasília realizada nesta quarta-feira (7), que lotou o auditório da Central, dirigentes dos sindicatos filiados aprovaram uma agenda de atividades que vão movimentar a capital federal nos próximos dias. A primeira delas será nesta sexta-feira (9), às 10h, na Praça do Buriti, onde trabalhadores de diversas categorias, de forma unificada, cobrarão o pagamento das verbas remuneratórias e indenizatórias devidas pelo governo do Distrito Federal a servidores públicos do GDF e trabalhadores terceirizados que prestam serviços em órgão públicos locais.
De acordo com o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, “o ato de sexta-feira será o marco de diversas outras atividades que serão realizadas durante a próxima semana, caso as pendências financeiras com os trabalhadores não sejam resolvidas”.
“Os atos realizados pela CUT e sindicatos filiados a partir de sexta-feira vão mostrar para o atual governo do DF que os trabalhadores estão dispostos a lutar pelos seus direitos, e de forma solidária entre as categorias. As atividades se estenderão até o dia 15 e, caso o cenário continue o mesmo, no dia 16 de janeiro, sexta-feira da próxima semana, realizaremos o Dia Unificado de Luta da Classe Trabalhadora em Brasília”, prometeu Rodrigo Britto durante a Plenária da Central. A fala foi apoiada pelas diversas lideranças sindicais presentes à atividade.
As ações da CUT e sindicatos filiados que serão realizadas após sexta-feira (9) serão encaminhadas aos e-mails das entidades parceiras.

Sem previsão de pagamento, terceirizados fortalecem ações

Em reunião com a CUT e o Sindiserviços, que representa os trabalhadores terceirizados do DF, nesta quarta-feira (7), no Palácio do Buriti, o novo governo local voltou a afirmar que, até o momento, não há caixa para realizar o pagamento do 13º salário e benefícios da categoria, que deveriam ter sido depositados desde o dia 18 de dezembro.
Diante da afirmativa, o Sindiserviços afirma que a mobilização dos trabalhadores será fortalecida e a paralisação das atividades só será suspensa após o pagamento de todas as pendências financeiras.
“A CUT está envidando todos os esforços para tentar solucionar o problema através do diálogo. Entretanto, as famílias dos trabalhadores que não receberam o que deveriam estão passando necessidade até alimentícia por falta de dinheiro. Isso não podemos aceitar”, afirma o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.

Em greve, rodoviários de três cooperativas do DF reivindicam pagamento de salário e benefícios

Trabalhadores da cooperativa de transporte público Viação Alternativa, que é responsável por oferecer serviços à população da cidade de Brazlândia, cruzaram os braços na manhã dessa quarta-feira (7), em virtude do atraso nos salários e benefícios referentes ao mês de dezembro, que deveriam ter sido depositados na conta dos rodoviários até a última segunda-feira (5). Além da Alternativa, outras duas cooperativas deixaram de circular pelo mesmo motivo.
A Cootarde, que atende as regiões de Samambaia e Santa Maria, está com as atividades paralisadas há dez dias, e a MCS, que é responsável pelo transporte público das cidades de Recanto das Emas, Samambaia, Guará I e II, Riacho Fundo II e Estrutural já completa seis dias com suas atividades suspensas.
Ao todo, aproximadamente 500 cobradores e motoristas estão prejudicados pelos atrasos, que são referentes ao auxílio cesta-básica, salário e 13°. Os patrões alegam não terem recebido parte da verba necessária para efetuar os pagamentos, que deveria ter sido liberada pelo GDF. De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, a paralisação é por tempo indeterminado e continuará enquanto as pendências financeiras não forem solucionadas.

GDF recebe trabalhadores, mas não aponta data para pagamento das dívidas

Centenas de professores da rede pública de ensino do Distrito Federal se concentraram na manhã dessa terça-feira (6) na Praça do Buriti para, mais uma vez, reivindicar o pagamento do 13° salário dos aniversariantes do mês de dezembro, das férias e dos valores referentes à rescisão de contrato dos professores temporários.
“Somos uma categoria única. Estamos aqui lutando para que todas as pendências sejam resolvidas, inclusive as dos contratos temporários. Não vamos permitir que a educação seja colocada como prioridade apenas na teoria”, afirmou Júlio Barros, dirigente do Sindicato dos Professores, Sinpro-DF.
Em apoio aos educadores e aos servidores da saúde, que possuem as mesmas pendências junto ao GDF, a CUT e representantes de dez sindicatos filiados à Central se somaram ao ato público. Trabalhadores terceirizados que prestam serviço a órgãos públicos do DF e também têm pendências junto ao governo local, ampliaram a ação. “A participação de outras categorias no ato de hoje mostra a solidariedade de classe, um dos pilares da CUT. Somente assim poderemos avançar”, afirma o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.
A ação dos trabalhadores resultou no recebimento de lideranças sindicais por representantes do governo. Duas reuniões foram realizadas simultaneamente: uma para tratar do débito do GDF com os professores, e outra que abordou a questão dos trabalhadores terceirizados.
Apesar da abertura do diálogo com as categorias, o novo governo do Distrito Federal mantém a justificativa de que não possui verba suficiente para resolver as pendências, mas realizará todos os esforços necessários para solucionar a demanda o mais rápido possível.
Nesta quarta- feira (7), a direção do Sinpro se reunirá para avaliar o resultado da reunião com o GDFe definir novos encaminhamentos. No mesmo dia, o Sindiserviços, que representa os trabalhadores terceirizados, se reunirá com o governo local, às 10h, no Palácio do Buriti.

CUT solicita reunião com novo governador do DF

A Central Única dos Trabalhadores – CUT solicitou, em caráter de urgência, audiência com o novo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, eleito nas últimas eleições, para tentar solucionar as pendências salariais dos servidores públicos do GDF. O pedido foi protocolado no anexo do Palácio do Buriti, nesta segunda-feira (5).
Desde o fim do ano passado, servidores da saúde e da educação aguardam o pagamento do 13º salário dos aniversariantes do mês de dezembro. As férias das categorias, que deveria ter sido paga no dia 2 de janeiro, também não foi creditada nos contracheques dos trabalhadores.
O salário dos servidores referente ao mês de dezembro também corre o risco de não ser pago em dia. Em pronunciamento público, a Agência Brasília, órgão oficial de comunicação do GDF, afirmou que “errou ao informar que o pagamento dos salários dos servidores do Governo do Distrito Federal está garantido para 8 de janeiro, uma vez que isso depende das condições orçamentárias e financeiras”.
“A CUT, apostando no diálogo com o novo governo, acredita que, nas próximas horas, será agendada reunião para solucionar a demanda dos servidores da educação e da saúde. Esperamos que o GDF valorize a prática da boa negociação ao invés do conflito com a classe trabalhadora”, afirma o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.
Trabalhadores terceirizados
Além dos servidores da educação e da saúde, trabalhadores terceirizados de quatro empresas que prestam serviço nessas áreas também estão com verbas remuneratórias atrasadas. A falta de pagamento vai desde vale-transporte e vale-alimentação até 13º salário e férias.
A CUT também pretende discutir o assunto junto ao GDF para conseguir solucionar efetivamente o problema que se estende desde o ano passado. Devido a falta de pagamento, trabalhadores terceirizados de diversos setores paralisaram as atividades.
A categoria realizará assembleia geral na próxima quarta-feira (7), no estacionamento do Teatro Nacional, para debater esses problemas e discutir os desdobramentos da Campanha Salarial 2015.
Fonte: CUT Brasília

Movimentos sindical e sociais lotam a Câmara em ato "Fora Bolsonaro"

Mais de 300 pessoas lotaram o auditório Nereu Ramos, localizado na Câmara dos Deputados, nessa quarta feira (17). Em um ato de solidariedade à parlamentar Maria do Rosário (PT-RS) e a favor da cassação do mandato do deputado federal reeleito Jair Bolsonaro (PP-RJ), movimentos que apoiam a democracia e as causas sociais mobilizaram-se para deixar clara a sua indignação referente aos recorrentes atos desrespeitosos, machistas, homofóbicos, racistas e intolerantes do deputado.

Apesar de já ser conhecido por sua postura radical e intolerante e colecionar processos judiciais referentes a esse tipo de ação, no último dia 9, Bolsonaro reafirmou o seu total desrespeito ao parlamento e dentro da casa do povo agrediu verbalmente a deputada Maria do Rosário, dizendo que só não estupraria a parlamentar porque a mesma não merecia que ele o fizesse.
“Não admitimos viver em uma sociedade que tem a ideia inaceitável de que o estupro é um prêmio. O merecimento está intimamente ligado à culpa, ambos pensamentos opressores e disseminadores de violência. Nenhuma mulher merece ser estuprada, assim como nenhuma mulher tem culpa quando uma violência é cometida contra ela”, afirmou Maria do Rosário.
Somos todas Maria do Rosário

Um grupo de 22 segmentos sociais assinou uma carta aberta ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a cassação do mandato de Jair Bolsonaro e a sua punição na Justiça.
O movimento de proporção nacional está mobilizando todas as juventudes organizadas, marchas e entidades de mulheres, LGBT’s, centrais sindicais e demais movimentos trabalhistas.
A CUT foi uma das principais entidades articuladoras do ato e realizou reuniões ao longo da última semana com o intuito de organizar este e outros eventos. “Maria do Rosário, sinta-se apoiada pela Central Única dos Trabalhadores”, declarou Roseana da Silva, secretária de mulheres da CUT Nacional.
Assim como os demais órgãos públicos, a Câmara dos Deputados entrará em recesso de fim de ano. Ao longo desse período, as militâncias continuarão divulgando a causa e apoiando a deputada, que é conhecida por apoiar e liderar campanhas a favor dos direitos humanos. A partir do dia 1° de janeiro, os movimentos retornam às ruas para pedir o afastamento do deputado.
“Há momentos que se transformam em símbolos. Eu não sou o símbolo, mas esse auditório lotado é. Eu agradeço a cada entidade presente, cada gesto de apoio que tenho recebido. E quero dizer a vocês que as vítimas de violência não calam. Todas as que sofrem estupro e as que lutam por isso, falam por nossas vozes hoje”, declarou Maria do Rosário.
A deputada aproveitou a ocasião para defender a reforma política como alicerce para as grandes mudanças no Congresso Nacional.
Além das entidades ligadas aos partidos que apoiam publicamente a causa de Maria do Rosário, a deputada Rebeca Garcia, do PP de Amazonas (mesmo partido de Bolsonaro), pronunciou-se na mesa e declarou que não compactua com os atos cometidos pelo parlamentar e que a tribuna não deve ser usada para esse tipo de pronunciamento feito por Bolsonaro, que ao invés de promover a liberdade de expressão agride o estado democrático de direito e a Constituição Federal.