Insatisfeitos, trabalhadores dos Correios debatem calendário nacional de lutas no dia 4

O Conselho de Sindicatos dos trabalhadores dos Correios de todo o Brasil (Consin) e a Fentect, federação da categoria, aprovaram um calendário de mobilizações para pressionar a Empresa Brasileira de Correios-ECT a apresentar propostas de PLR e outros benefícios favoráveis à categoria. Os sindicalistas se reuniram nessa terça-feira (25) no Consin, em Brasília, que acontece anualmente e já está na 15ª edição.
O Sintect se posicionou contra o calendário de mobilização propondo indicativo de greve nacional a partir do dia 5 de dezembro, como já havia sido aprovado em assembleia pela categoria do Distrito Federal. A maioria do conselho e a federação, contudo, foram contra o indicativo.
“Nós estamos insatisfeitos com essa posição da nossa Federação; não podemos esperar a boa vontade da empresa; precisamos pressionar mais incisivamente para que a empresa pare de enrolar e agilize a resolução dos problemas”, afirma a presidente do Sintect-DF, Amanda Corcino.
O Sintect-DF levará à categoria as deliberações do Consin em assembleia que será realizada no dia 4 de dezembro. O Sindicato também irá propor na ocasião a aprovação de uma carta de insatisfação dos trabalhadores do Distrito Federal e entorno, que será enviada à Fentect, criticando os encaminhamentos, considerados ineficientes, da entidade nacional.
PLR e adicional de periculosidade
Durante o Consin, os principais temas discutidos pelos sindicalistas foi a Participação de Lucros e Resultados-PLR e o adicional de Periculosidade para categoria.
A Fentect orientou a categoria a rejeitar a proposta de pagamento da PLR apresentada pela ECT dia 18/11. A proposta da ECT vai contra o Acordo Coletivo de Trabalho-ACT da categoria, que prevê pagamento da PLR de forma anual e linear. A empresa pede que o pagamento seja feito de forma trianual, além de impor um valor mínimo de R$ 614 e um máximo de R$ 711 a ser pago aos funcionários como PLR. Segundo informações do Sintect-DF, a empresa alegou na reunião de negociação no Tribunal Superior do Trabalho-TST ter um déficit de R$ 150 milhões. O Sindicato questionou os números apresentados e reforçou que o pagamento deve ser feito conforme estabelecido no ACT da categoria.
Outro tema discutido no Conselho dos Sindicatos foi o adicional de periculosidade de 30% para a categoria conforme prevê a lei 12.997/14 que está em vigor desde outubro. Os trabalhadores ainda não usufruíram do direito.
Segundo o corpo jurídico da Fentect, a ECT entrou com ação no Tribunal Superior do Trabalho-TST solicitando a substituição do Adicional de Atividade de Distribuição e Coleta-AADC pelo adicional de Periculosidade.
A presidente do Sintect-DF, Amanda Corcino, diz que a solicitação da empresa “é um absurdo”. “Um adicional é totalmente diferente do outro. Não podemos ganhar o adicional de periculosidade como prevê a lei, e perder o adicional de atividade que está no nosso acordo coletivo. São duas coisas distintas. Por isso precisamos dos dois”, avalia.
Neste sentido, o Sintect-DF e a Fentect também entrarão com uma ação no Tribunal Superior do Trabalho-TST, requerendo acumulação dos adicionais.
O calendário de lutas da categoria terá mobilizações durante o mês de dezembro, e encerrará com a Plenária Nacional, que acontecerá nos dias 20 e 21 de janeiro de 2015 com a participação de toda categoria para novos encaminhamentos. A Plenária será realizada com representantes de todo o país em Brasília.

Com manifestação de grevistas, aumenta adesão à paralisação na Cobra

O segundo dia de greve dos trabalhadores de Tecnologia da Informação da Cobra não trouxe resultado no que diz respeito à reabertura das negociações, mas cresceu a adesão à paralisação para exigir uma contraproposta satisfatória da empresa a respeito das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015.
O Sindpd, sindicato que representa a categoria no DF, convocou os servidores a se encontrarem na 508 Sul na manhã de quarta (28). “Para convencer os trabalhadores da Cobra que ainda não aderiram ao movimento, foi deliberado em assembleia que em cada dia da greve nos concentraríamos próximo a um dos locais de trabalho para nos manifestar e buscar aumentar a adesão”, explica a diretora de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato, Maria do Socorro.
Dezenas detrabalhadores compareceram ao ato pacífico na 508 Sul, que deu maior visibilidade ao movimento grevista iniciado após quatro mesas de negociações que já não surtiram o efeito desejado.
Segundo o Sindpd-DF, a adesão à greve, que no primeiro dia alcançou 80% dos funcionários da empresa, já chega à quase totalidade dos trabalhadores, que esperam conseguir aumento real de 5%, reposição inflacionária e avanço nas cláusulas sociais, como o combate ao assédio moral verificado em filiais de todo o país.
Na última terça feira (25),representantes da BS Tecnologia, terceirizada que presta serviços à Cobra agrediram grevistas que estavam realizando ato pacífico em frente ao Ed. Dona Ângela, no Setor Comercial Sul. Nesta quinta-feira, 27/11, a greve continua com concentração novamente no Ed. Dona Ângela.

CUT fortalece campanha de solidariedade a Gaza

A Central Única dos Trabalhadores se soma à campanha de solidariedade à Gaza num momento vital para a sobrevivência de centenas de milhares de vítimas do criminoso cerco israelense.
No próximo sábado, 29 de novembro, Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, milhões de pessoas em todo o planeta farão ecoar o grito em defesa das liberdades democráticas, pelo fim incondicional, total e imediato do bloqueio de Gaza e do genocídio movido pelas tropas de ocupação. O território palestino está com sua infraestrutura completamente comprometida pela destruição de hospitais, fábricas, estradas, creches, escolas e universidades.
“A coragem, o desprendimento e a determinação do povo palestino em não se dobrar à política de terrorismo de Estado de Israel são cada vez mais um exemplo para o mundo”, afirmou o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, destacando a importância da iniciativa da União Geral dos Trabalhadores Argelinos.
Leia abaixo a íntegra do manifesto e envie seu apoio para o e-mail sri@cut.org.br
 
UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES ARGELINOS
PARTIDO DOS TRABALHADORES

“Aos trabalhadores, aos militantes operários,

Aos defensores das liberdades democráticas

Fim incondicional, total e imediato do bloqueio de Gaza

Fim imediato de todas as medidas de guerra contra Gaza”

 

«Os povos e os trabalhadores de todo o mundo ficaram horrorizados diante do massacre e as destruiçõesmaciças que Israel e o seu Exército impuseram em Gaza, a todo o povo palestino, lançando contra ele um dilúvio de fogo, durante 51 dias: 2150 mortos, cerca de 12 mil feridos com muita gravidade, destruição de 20 mil habitações (jogando na rua 25% dos habitantes de Gaza) e,de toda a infraestrutura de base (escolas, hospitais, fábricas, estradas, universidades, etc.), levando à destruição de 200 mil empregos – é este o balanço macabro.

Os povos e os trabalhadores de todo o mundo não aceitam que a maioria dos governos ocidentais, a começar pelo governo Obama, possam armar e apoiar Israel, culpado de um verdadeiro genocídio.
Os povos e os trabalhadores não aceitam que numerosos governos – particularmente um determinado número de regimes árabes do Oriente Médio – se tornem cúmplices desse crime contra a humanidade.
O povo palestino não tem o direito a viver? Por que o que exige o povo palestino é o que exigem os povos de todo o mundo: a terra, a paz, a liberdade, o restabelecimento de sua unidade como nação.
Em todos os continentes – na Europa, nos EUA, na América Latina, no Magreb, no Oriente Médio, no Japão, no Paquistão, na África do Sul, etc. – realizaram-se gigantescas manifestações de dezenas de milhares e, por vezes, centenas de milhares de trabalhadores e de jovens exigindo o fim dos massacres e dos bombardeios, o fim do bloqueio que estrangula Gaza desde 2006.
E enquanto milhares de judeus israelenses se manifestavam em Tel Aviv para denunciar a guerra contra Gaza, centenas de judeus sobreviventes do genocídio nazista e seus descendentes na Europa e nos EUA, declaravam:
“Como judeus sobreviventes do genocídio nazista – e descendentes de sobreviventes – nós condenamos inequivocamente o massacre dos palestinos de Gaza assim como a ocupação e a permanente colonização da Palestina histórica.
Nada pode justificar o bombardeio dos abrigos da ONU, das casas, dos hospitais e das universidades. Nada pode justificar privar as pessoas de água e de eletricidade. Devemos coletivamente juntar as nossas vozes e utilizar coletivamente tudo o que estiver em nosso poder para pôr fim a todas as formas de racismo e, portanto, ao permanente genocídio do povo palestino. (…) ‘Isto nunca mais’ deve significar isto nunca mais para quem quer que seja!”.
Eles têm razão. E a mobilização internacional ajudou o povo palestino, a sua resistência, a impor um recuo a Israel, levando a um relaxamento parcial do bloqueio e à suspensão dos bombardeios.
Mas a agressão israelense contra o povo palestino martirizado prossegue por meio de prisões em massa, assassinatos, incursões do Exército israelense, manutenção do bloqueio e confisco de terras palestinas para estender as colônias judias, submetendo, cada vez mais, à fome e aos guetos as populações palestinas. Isto no momento em que os habitantes de Gaza – totalmente devastada – estão na maior penúria, privados de teto, de
alimentos, de água e de eletricidade, ou seja, em perigo de vida.
A UGTA e o Partido dos Trabalhadores – que organizam, na Argélia, a mobilização operária e popular em defesa de Gaza – dirigem-se solenemente a todas as organizações do movimento operário internacional, de Norte a Sul e de Leste a Oeste, a todos os militantes, a todos os defensores das liberdades democráticas, da paz e da fraternidade entre os povos:
– exijamos em conjunto a satisfação das aspirações vitais do povo palestino,
– apoiemos a aspiração unânime do povo palestino: “Não queremos ser mortos em fogo brando”.
Não pode haver paz sem o fim incondicional, total e imediato do bloqueio, sem a reconstrução das fábricas, das infraestruturas e habitações destruídas, sem o restabelecimento incondicional do direito à pesca, sem o direito a ter portos e um aeroporto, sem meios para o funcionamento dos hospitais e das escolas, sem o direito ao emprego, o direito dos camponeses a cultivarem suas terras, o direito à eletricidade e à água…

Não pode haver paz sem o fim da repressão, sem a libertação dos prisioneiros – entre os quais 262 crianças,

muitas mulheres e pessoas doentes.

Nós dizemos: é responsabilidade em particular das organizações do  movimento operário de todo omundo parar o braço cúmplice de todos os governos que apoiam Israel, o seu Exército e a sua loucura assassina.

Por isso, apelamos a todos para que tomem todas as medidas necessárias para fazer cessar essa loucura criminosa.

GDF não resolve situação de professores aposentados e Sinpro mantém ato no dia 4

A Comissão de Negociação do Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF), acompanhada por representantes dos professores aposentados, esteve mais uma vez na Câmara Legislativa do DF, cobrando o valor devido das aposentadorias destes trabalhadores. Ontem (25), eles foram recebidos pelo secretário adjunto de Educação, Jacy Braga, e pelos deputados distritais Wasny de Roure e Arlete Sampario, ambos do PT.
Jacy Braga informou que está em contato permanente com a equipe da secretaria da Fazenda, Planejamento e Orçamento, enfatizando que o pagamento será realizado. Mas ainda não soube informar a data.
Uma nova reunião será realizada entre a Comissão de Negociação do Sinpro, representantes dos professores aposentados e a junta orçamentária do GDF, provavelmente na segunda-feira (1º), em horário a confirmar.
Enquanto a questão não é resolvida, o Sinpro mantém a realização de ato público na quinta-feira (4), às 14h, na Praça do Buriti.
Saiba mais
O pagamento em pecúnia das licenças-prêmio não gozadas pelos professores que se aposentaram recentemente obedece à Lei Complementar nº 840/2011. Em seu artigo 142, a LC 840 determina que os servidores públicos do DF que se aposentaram sem ter usufruído do gozo da licença-prêmio fazem jus à percepção do valor pecuniário, no ato da aposentadoria.
Vários professores e orientadores se aposentaram, mas não tiveram os seus direitos respeitados.
O Sinpro já realizou diversas reuniões com representantes do GDF e com lideranças da Câmara Legislativa. O governo se comprometeu a informar até a sexta-feira passada (21) uma data para fazer os acertos financeiros, mas isto não ocorreu.

Justiça determina readmissão de dirigente do Sinprols-DF demitida pelo Iesb

Dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Intérpretes do Distrito Federa (Sinprols-DF) foi readmitida pelo Centro Univesitário Iesb nessa quarta-feira (19), após denúncia da entidade sindical ao Ministério Público do Trabalho-MPT. A diretora financeira do Sinprols-DF, Mônica Azevedo, integrou a lista de demissão em massa em julho, quando o Iesb dispensou 11 intérpretes, fundamentais para alunos deficientes auditivos.
A decisão judicial do MPT considerou a demissão da dirigente sindical arbitrária, baseada no artigo nº 8 da Constituição Federal e no artigo nº 543 da Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT, que garante estabilidade empregatícia para funcionários que também são dirigentes sindicais.
A juíza Vanessa Brizolla deferiu o pedido do Sinprols em caráter liminar, antes de julgar o processo que pede ainda o pagamento dos salários e outros benefícios que a diretora da entidade deixou de receber enquanto estava demitida.
Além da diretora financeira, outros 3 dirigentes sindicais foram alvos da demissão em massa dos profissionais pelo Centro Universitário. O Sindicato ainda aguarda as decisões determinando a readmissão dos diretores Fernando Meireles, Tatiana Elizabeth e Wiliam Tomaz, que protocolaram as ações posteriormente.
Segundo informações do presidente do Sinprols-DF, Michel Platini, o Iesb não aceitou readmitir os demais intérpretes demitidos, pagou todos os direitos trabalhistas e abriu seleção para o mesmo número de profissionais, mantendo faixas salariais e funções inalteradas, ao contrário do que propôs antes aos intérpretes que demitiu.

Conheça 10 filmes que trazem reflexões sobre o racismo

Na última quinta-feira (20), no Dia Nacional da Consciência Negra, o Brasil de Fato selecionou dez filmes que trazem reflexões sobre o problema do racismo no Brasil e no mundo. Entre eles, está “A Outra História Americana”, de Tony Kaye, que retrata a violência e o ódio ao mostrar os crimes de uma gangue racista de skin heads, formada por integrantes neonazistas, nos Estados Unidos.
Outro escolhido é “A Negação do Brasil”, de Joel Zito Araújo. O documentário é uma viagem na história da telenovela no Brasil e particularmente uma análise do papel nelas atribuído aos atores negros, que sempre representam personagens mais estereotipados e negativos.
Acompanhe abaixo o trailer dos dez filmes selecionados:
1.Faça a Coisa Certa (Spike Lee – 1989)
Sal (Danny Aiello), um ítalo-americano, é dono de uma pizzaria em Bedford-Stuyvesant, Brooklyn. Com predominância de negros e latinos, é uma das áreas mais pobres de Nova York. Ele é um cara boa praça, que comanda a pizzaria juntamente com Vito (Richard Edson) e Pino (John Turturro), seus filhos, além de ser ajudado por Mookie (Spike Lee). Sal decora seu estabelecimento com fotografias de ídolos ítalo-americanos dos esportes e do cinema, o que desagrada sua freguesia. No dia mais quente do ano, Buggin’ Out (Giancarlo Esposito), o ativista local, vai até lá para comer uma fatia de pizza e reclama por não existirem negros na “Parede da Fama”. Este incidente trivial é o ponto de partida para um efeito dominó, que não terminará bem.
2. Hotel Ruanda (Terry George – 2004)
O filme Hotel Ruanda, do diretor Terry George, lembra uma das maiores e mais brutais chacinas já perpetradas na história: o assassinato de 800 mil ruandeses da etnia tutsi pela etnia rival, os hutus. Com diferenças mínimas de “raça”, as duas populações têm séculos de ódio acumulado, que explodiram em 1994, com a morte do ditador Juvenal Habyarimana. Armados de facões e paus, os tutsis eliminaram 20% da população do pequeno país africano, durante 100 dias ignorados pela comunidade internacional. Observado pelos olhos de Paul Rusesabagina (Don Cheadle, indicado ao Oscar), gerente de um hotel que ajudou a esconder e salvar 1.200 tutsis e se tornou um herói humanitário, o massacre eternizado no filme é tão ilustrativo do ódio racial no passado recente quanto A Lista de Schindler, de Steven Spielberg, ajudou a iluminar o genocídio nazista para as novas gerações.
3. A Outra História Americana (Tony Kaye – 1998)
Um dos melhores filmes sobre o tema racial da década de 1990, não poupa o espectador da violência e do ódio ao mostrar os crimes de uma gangue racista de skin heads, formada por integrantes neonazistas, nos Estados Unidos. O filme tem o poder de mostrar como o ódio racial acaba com a vida tanto de agressores quanto de agredidos, e é contundente, principalmente pela mensagem e pela ótima interpretação de Edward Norton.
4. Malcolm X (1992)
No país “civilizado” onde o racismo se tornou política explícita, também surgiram notáveis líderes humanitários, como Martin Luther King e o que dá nome a este filme. Malcolm X é a biografia do carismático (e brilhante) missionário do Islã, que propunha a emancipação dos negros americanos numa comunidade separada dos brancos, nos anos 1960, antes de ser brutalmente assassinado. É também a obra-prima do mais ruidoso opositor do racismo no cinema, o diretor Spike Lee. Se, em filmes como Faça a Coisa Certa e A Hora do Show, ele produz obras panfletárias, didáticas, ainda que carregadas de ironia, em Malcolm X ele aposta na dimensão humana e trágica do racismo, o que, somado ao escopo épico e à fluidez narrativa, dignos de grandes mestres americanos (Scorsese, Coppola, Kubrick), mais o melhor desempenho da carreira de Denzel Washington, só poderia dar nisso: Um filme essencial sobre a questão racial e uma das obras essenciais do cinema.
5. A Negação do Brasil (Joel Zito Araújo – 2001)
O documentário é uma viagem na história da telenovela no Brasil e particularmente uma análise do papel nelas atribuído aos atores negros, que sempre representam personagens mais estereotipados e negativos. Baseado em suas memórias e em fortes evidências de pesquisas, o diretor aponta as influências das telenovelas nos processos de identidade étnica dos afro-brasileiros e faz um manifesto pela incorporação positiva do negro nas imagens televisivas do país.
6. Quanto Vale Ou É Por Quilo? (Sergio Bianchi – 2005)
Adaptação livre do diretor Sérgio Bianchi para o conto “Pai contra Mãe”, de Machado de Assis, Quanto Vale ou É Por Quilo? desenha um painel de duas épocas aparentemente distintas, mas, no fundo, semelhantes na manutenção de uma perversa dinâmica sócio-econômica, embalada pela corrupção impune, pela violência e pelas enormes diferenças sociais. No século XVIII, época da escravidão explícita, os capitães do mato caçavam negros para vendê-los aos senhores de terra com um único objetivo: o lucro. Nos dias atuais, o chamado Terceiro Setor explora a miséria, preenchendo a ausência do Estado em atividades assistenciais, que na verdade também são fontes de muito lucro. Com humor afinado e um elenco poucas vezes reunido pelo cinema nacional, Quanto Vale ou É Por Quilo? mostra que o tempo passa e nada muda. O Brasil é um país em permanente crise de valores.
7. Ao Mestre Com Carinho (1967)
Possivelmente o mais adorado filme que trata da relação professor versus aluno. O longa mostra Sidney Poitier – no auge da carreira – como um professor negro em uma escola de alunos predominantemente brancos. O maior desafio do professor Mark, porém, não é lidar com as diferenças raciais – embora elas existam – e sim com a falta de disciplina de boa parte dos estudantes.
8. Agosto Negro (Samm Styles – 2007)
A curta vida do ativista condenado George Lester Jackson (Gary Dourdan, da série CSI) se torna o estopim para uma revolução, dando início a mais sangrenta rebelião ocorrida em toda a história do presídio de San Quentin. Agosto Negro narra a jornada espiritual e a violenta fé de Jackson, desde sua condenação por roubar 71 dólares de um posto de gasolina até galvanizar a Família Black Guerrilla com seu incendiário livro, criado a partir de cartas, Soledad Brother, ou espalhar ferocidade nos corredores de San Quentin em um dia de agosto, quando seu irmão mais novo, Jonathan, chocou o país ao fazer refém toda uma corte de justiça na Califórnia, em protesto pelo julgamento de Jackson. Para o militante George Jackson, a revolução não era uma escolha, mas uma necessidade.
9. Bróder (Jeferson De – 2011)
Capão Redondo, bairro de São Paulo. Macu (Caio Blat), Jaiminho (Jonathan Haagensen) e Pibe (Sílvio Guindane) são amigos desde a infância e seguiram caminhos distintos ao crescer. Jaiminho tornou-se jogador de futebol, alcançando a fama. Pibe vive com Cláudia e tem um filho com ela, precisando trabalhar muito para pagar as contas de casa. Já Macu entrou para o mundo do crime e está envolvido com os preparativos de um sequestro. Uma festa surpresa organizada por dona Sonia (Cássia Kiss), mãe de Macu, faz com que os três amigos se reencontrem. Em meio à alegria pelo reencontro, a sombra do mundo do crime ameaça a amizade do trio.
10. Histórias Cruzadas (Tate Taylor – 2012)
Jackson, pequena cidade no estado do Mississipi, anos 60. Skeeter (Emma Stone) é uma garota da sociedade que retorna determinada a se tornar escritora. Ela começa a entrevistar as mulheres negras da cidade, que deixaram suas vidas para trabalhar na criação dos filhos da elite branca, da qual a própria Skeeter faz parte. Aibileen Clark (Viola Davis), a emprega da melhor amiga de Skeeter, é a primeira a conceder uma entrevista, o que desagrada a sociedade como um todo.Apesar das críticas, Skeeter e Aibileen continuam trabalhando juntas e, aos poucos, conseguem novas adesões.

Terceirizados realizam assembleia nesta quarta (26), às 17h

Os trabalhadores terceirizados do DF definem em assembleia, nesta quarta-feira (26), a proposta de reajuste salarial e de avanços na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para 2015. A atividade será às 17h, no estacionamento do Teatro Nacional de Brasília – próximo à Rodoviária do Plano Piloto.
Em outra assembleia geral da data-base, realizada na tarde/noite do dia 5, a categoria aprovou por unanimidade levar para a mesa de negociação com os patrões a proposta de reajuste salarial de 30%, tíquete-alimentação de R$ 28,00 (vinte e oito reais) e a inclusão de novas cláusulas sociais na CCT/2015.
Além de homologar as cláusulas já conquistadas pela categoria, os trabalhadores terceirizados querem a garantia de pagamento do dia de falta por greve de ônibus, o pagamento de insalubridade para todos os trabalhadores que limpam banheiros e a licença-maternidade de 180 dias.
A assembleia desta quarta-feira ocorre em um momento delicado para a categoria. Milhares de trabalhadores terceirizados foram prejudicados nos últimos meses pela falta de repasse financeiro do GDF às empresas tomadoras dos serviços, que, por sua vez, seguram pagamento dos funcionários e ameaçam romper contrato e demitir para pressionar o GDF. Em algumas empresas houve o atraso de salários, tíquete-alimentação e vale-transporte. Em outras, os trabalhadores chegaram a receber o aviso prévio, provocando paralisação do trabalhadores terceirizados.
A atuação do Sindiserviços – sindicato que representa a categoria – articulada com a CUT Brasília sobre o governo foi decisiva para reverter a situação, garantindo direitos e, sobretudo, o emprego dos trabalhadores.

Paim apresenta proposta para manter prescrição do FGTS por 30 anos

Há poucos dias o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prescrição do FGTS é de cinco anos, e não mais de 30 anos. Para resgatar esse direito solapado pelo Supremo, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou no Senado a PEC 45/14.
A proposta do senador gaúcho altera o inciso XXIX do artigo 7º da Constituição Federal, para estabelecer que a prescrição incidente sobre o não-recolhimento dos valores destinados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é de 30 anos, como determina a CLT.
O texto altera a Carta Política para estabelecer que a ação judicial quanto ao não recolhimento dos valores destinados ao FGTS prescreve em 30 anos para os trabalhadores urbanos e rurais, observado o prazo de dois anos após o encerramento do contrato de trabalho.
O senador entende que “o trabalhador, no curso do vínculo empregatício, não encontra ambiente propício para se insurgir contra o não-recolhimento dos valores destinados ao FGTS, pois pode perder a sua fonte de sustento ao fazê-lo”. E completa: por esta razão “propomos a presente Emenda à Constituição Federal, com o intuito de restabelecer, agora constitucionalmente, o prazo trintenário antes previsto na Lei 8.036, de 1990.”
Tramitação
Matéria aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Depois vai a votos em dois turnos no plenário.
Leia íntegra da matéria

Sindicato CUTista pauta a importância e os desafios da mulher no contexto político social

Nesta terça-feira (25), dia que começa a campanha “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, o Sintfub, que representa os servidores técnico-administrativos da UnB, realizou o I Encontro de Mulheres Trabalhadoras da UnB – A importância da mulher no contexto político social e os enfrentamentos políticos.
“O debate sobre a mulher na sociedade, seus desafios na vida social e política, é sempre importante. Costumo dizer que, mesmo se estivermos em uma atividade com apenas uma mulher, este debate deve ser feito. É a partir daí, da formação das mulheres, que poderemos avançar em um mundo mais justo, onde possamos ser livres e ocuparmos os espaços que quisermos”, disse a secretária de Mulheres da CUT Brasília, Graça Souza, que participou da mesa de abertura do Encontro.
A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) também participou da atividade. Para ela, as mulheres adentraram o espaço público da sociedade, mas as tarefas domésticas continuam sendo praticamente exclusivas da mulher. “O índice de mulheres responsável pelas tarefas de casa é de 70% no Distrito Federal”, mostra em números a parlamentar.
Érika Kokay também lembrou que o número de mulheres que ocupam cadeiras no Congresso Nacional aumentou de 45 para 51. Entretanto, diz ela, “um aumento de uma forma conservadora”. “São mulheres que dizem que não podem ter os mesmos direitos dos homens para que não se perca a família”, conta a deputada.
Para o coordenador-geral do Sintfub e secretário de Saúde do Trabalhador da CUT Brasília, Mauro Mendes, para que a mulher avance ainda mais nos espaços políticos, com formação e direitos e oportunidades iguais aos dos homens, “é preciso mudar o conceito de que a mulher é a grande responsável pelas tarefas domésticas”. Segundo ele, a mudança desse contexto, constituído histórica e culturalmente, virá através do debate, como foi a proposta do I Encontro de Mulheres Trabalhadoras da UnB, e da disposição de luta de quem almeja um mundo equânime entre os seres humanos.
A campanha
A campanha “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” existe desde 1991, por iniciativa do Centro de Liderança Global de Mulheres. No Brasil, é realizada desde 2003 por meio de ações de mobilização, debates e eventos. A campanha termina no dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Bancários Debatem nesta quarta (26) ‘A negra e o negro na conjuntura atual’

Comemorado em 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra é marcado pela luta contra o  preconceito racial perante a sociedade. “É um momento de reflexão, de enfatizar o respeito, além de discutir e trabalhar para conscientizar as pessoas da importância da raça negra na formação do povo brasileiro e da cultura do nosso país”, destaca o presidente do Sindicato, Eduardo Araújo.
Com esse objetivo, o Sindicato promove o “Bancários Debatem: A negra e o negro na conjuntura atual” no próximo dia 26, às 19h, no auditório Tom Jobim da Legião da Boa Vontade (916 Sul). Serão debatidos os temas ‘O negro na conjuntura política, econômica e social’; ‘O negro no sistema financeiro’; ‘A Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil’, do Conselho Federal da OAB; ‘Reparação da Escravidão: caminhos e possibilidades’.
Os debatedores são o advogado Humberto Adami Júnior, diretor do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e vice-presidente da Comissão Nacional da Igualdade do Conselho Federal da OAB; Veridiano de Brito, secretário de Estado da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do DF; Francisco Matos, do MNU/DF; e a bancária e deputada federal Erika Kokay (PT-DF), integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
“O Sindicato sempre foi protagonista nos debates com a sociedade em geral e o combate ao preconceito e à discriminação racial é um capítulo importante na história das lutas dos bancários”, ressalta o coordenador da Comissão de Combate à Discriminação Racial do Sindicato, Jeferson Meira, que irá mediar o debate.
Igualdade racial
A importância de conquistar igualdade racial é uma luta permanente do movimento sindical, que rejeita o quadro de desigualdades entre brancos e negros no setor financeiro, mais uma vez verificadas, agora no II Censo da Diversidade, divulgado pela Febraban no dia 3 de novembro. Os bancários cobram dos bancos um plano de ação para corrigir as distorções, reforçando a campanha permanente ‘Basta de racismo no trabalho e na vida’.
Embora ainda estejam sendo analisados, dados do II Censo da Diversidade comprovam que os negros continuam sendo vítimas do racismo nos bancos e da carência de políticas afirmativas para garantir igualdade na contratação, na remuneração e na ascensão profissional.
O Censo, que contou com a participação de 187.411 bancários, de 18 instituições financeiras, representando 40,8% da categoria, revela que, apesar de confirmadas várias discriminações nos bancos, houve avanço no número de negros no setor bancário. Na primeira pesquisa, realizada em 2008, eram 19% de negros. Agora, os funcionários que se auto definiram foram 24,7% dos entrevistados.
A diferença de renda média mensal entre negros e brancos continua acentuada nos bancos. Essa diferença foi reduzida de 15,9% para 12,7% entre 2008 e 2014. Porém, se forem observadas as regiões do país, verifica-se uma distorção ainda maior nos rendimentos, quando a diferença chega a 18,8% na região Sudeste.
História de sofrimento
O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, em 1695, foi instituído para lembrar o sofrimento dos negros ao longo da história, desde a época da colonização no Brasil, tentando garantir seus direitos sociais.
Nascido no ano de 1655, livre, já no Quilombo que faz alusão ao seu próprio nome (Palmares), Zumbi foi um dos, senão o principal ícone da resistência negra ao trabalho escravo no período do Brasil Colônia. Com quase seis anos de idade, fora capturado em um dos ataques das tropas da colônia ao quilombo, sendo entregue a um missionário português, que o batizou com o nome ‘Francisco’ Zumbi. Aos 15 anos de idade, Zumbi consegue fugir e retorna aos Palmares, substituindo, mais tarde, devido ao seu grande destaque como estrategista e líder, o seu tio então falecido Ganga Zumba.
Em sua liderança ou reinado, como os próprios quilombolas lhe atribuíam o título de rei, conduziu o Quilombo dos Palmares ao seu apogeu militar, econômico, territorial e social, liderando os guerreiros em enfrentamentos com surpreendentes estratégias militares e táticas de guerrilha.
Cotas para negros
Hoje, várias leis defendem os direitos sociais dos negros, como a de cotas nas universidades, pois acredita-se que, em razão dos negros terem sido marginalizados após o período de escravidão, não conseguiram conquistar os mesmos espaços de trabalho que o homem branco.
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