• CUT

Primeiro dia de greve mobiliza 80% dos trabalhadores da Cobra Tecnologia

• CUT

CONAE: Roberto Leão defende concurso público, formação e respeito ao piso

O presidente da CNTE Roberto Franklin de Leão abordou aspectos essenciais que envolvem o conceito de valorização dos profissionais das redes públicas escolares em colóquio na CONAE na manhã da sexta-feira (21). Em primeiro lugar, defendeu o ingresso na carreira por concurso público de provas e títulos (art. 206, V da Constituição). Também destacou a implementação de carreira própria, unitária e atrativa para todos os profissionais da educação (professores e funcionários de escola), à luz da regulamentação de diretrizes nacionais de carreira, em debate no Congresso Nacional.
Em sua palestra, Roberto Leão mencionou a formação inicial e continuada à luz dos Decretos nº 6.755, de 2009 (magistério), e nº 7.415, de 2010 (funcionários), sob a responsabilidade do Poder Público, em caráter presencial (no caso da formação inicial) e garantida a todos/as os/as profissionais. A remuneração condigna e, no mínimo, equivalente a outras profissões com mesmo nível de formação profissional foi outro fator reivindicado por Leão.

Outros pontos destacados por Roberto Leão foram: a aplicação do piso nacional às jornadas de trabalho estabelecidas nos planos de carreira locais, e regulamentação imediata do piso para todos os profissionais da educação (art. 206, VIII, CF-88); a observação do limite mínimo de hora-aula atividade (1/3) na composição da carga semanal de trabalho do/a professor/a e demais profissionais, estes últimos por meio de regulamentação própria; garantia das condições de trabalho (infraestrutura, projeto pedagógico, gestão democrática, prevenção às doenças laborais etc) a fim de possibilitar êxito às atividades profissionais dos educadores; a aplicação dos percentuais mínimos constitucionais (art. 212 CF e art. 60 do ADCT/CF), à luz do art. 67, V da LDB, que prevê a administração das verbas da educação pelo respectivo órgão de gestão pública (Secretarias de Educação).

• CUT

Com nova promessa do pagamento, terceirizados retornam ao trabalho

• CUT

Prefeitura de Cidade Ocidental tenta negociar com servidores sem chamar Sindicato

• CUT

Vigilantes conclamados a unir forças para barrar retrocesso e avançar

Na abertura da 12ª Conferência Nacional dos Vigilantes, realizada nesta quinta-feira (20), em Brasília, o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, conclamou a categoria a resgatar os princípios da CUT e inovar na atuação sindical para não permitir a tentativa de retrocesso que vem sendo perpetrada pelo setor conservador da sociedade e do Congresso Nacional.
“Estaremos diante da composição mais conservadora do Congresso, desde 1964. Este novo período apresenta a avalanche de ataques à classe trabalhadora, com a proposição de projetos de lei nefastos. Por isso, independente da ideologia ou da convicção de cada um de nós, temos que trabalhar a unidade, revalorizar a autonomia e liberdade sindical, associadas à solidariedade de classe, inovar nossa atuação sindical. Caso contrário, corremos o risco de retroceder e perder tudo o que garantimos a custa de muita luta”, discursou Britto.
O secretário de Organização da CUT Nacional, Jacy Afonso, também participou da mesa de abertura da 12ª Conferência Nacional dos Vigilantes, que somou centenas de trabalhadores de quase todos os estados do Brasil. O dirigente sindical destacou a importância da Convenção Coletiva Nacional conquistada pelos trabalhadores bancários após intensa mobilização da categoria, o que possibilitou a equiparação de conquistas para todos os trabalhadores, independente da Região. Segundo Jacy Afonso, “a pujança do sindicato está em mobilizar os trabalhadores, unificá-los, para fazer a luta, sem exigência de partido político, religião ou qualquer outro critério”.
“A nossa certeza é de que essa 12ª Conferência vai deliberar orientações e compromissos dos sindicatos que possam, de fato, zelar pelas conquistas da categoria e buscar atender outros pleitos que os trabalhadores precisam. Vigilante neste país é uma categoria que quer salário e que quer respeito”, avaliou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes – CNTV, José Boaventura.
Trabalho igual, salário igual
Apesar de ter agenda de luta extensa, o presidente da CNTV destaca que o principal ponto de reivindicação da categoria é a criação do Piso Salarial Nacional de R$ 3 mil. A Campanha dos vigilantes pelo Piso Nacional teve início em 10 de junho deste ano. O valor foi aprovado em outubro de 2013, no II Congresso Extraordinário da CNTV, e leva em consideração informações sobre o salário mínimo divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese, além de acréscimo pelo desgaste físico e mental decorrente da atividade desenvolvida.
“O projeto que prevê a criação do Piso Nacional está em andamento no Congresso Nacional. O ponto que nos deixa animados é o fato de os contratantes serem os mesmos em vários lugares. Por exemplo, os bancos pagam os mesmos salários para bancários de Roraima ou do Rio Grande do Sul, mas para vigilantes o salário diferenciado. Essa realidade facilita o debate e o convencimento de que, para nós vigilantes, também é justo um salário que seja único”, disse o presidente da CNTV, José Boaventura.
A 12ª Conferência Nacional dos Vigilantes termina nesta sexta-feira (21). Até lá, a categoria discutirá temas como aposentadoria especial para vigilantes; negociação coletiva; legislação anti-calote e sua importância para a categoria.
Ainda nesta sexta-feira, de manhã, centenas de vigilantes que participam da 12ª Conferência da categoria realizarão ato político para defender o Piso Salarial Nacional. A atividade será no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, a partir das 8h30.
Secretaria de Comunicação da CUT Brasília

• CUT

EBC: trabalhadores aprovam nova proposta de tabela salarial e possibilidade de paralisação

• CUT

Funcionários da embaixada da Polônia recebem indenização por perdas salariais

• CUT

Trabalhadores da embaixada da Holanda marcam início de greve para dia 1º

• CUT

Dilma: “Conae é a vitória da participação popular”

A presidenta Dilma Rousseff esteve presente nesta quinta-feira (20) no segundo dia da II Conferência Nacional de Educação (Conae) que ocorre no Centro Internacional de Convenções Brasil (Cicb) – Brasília.
Em sua fala, Dilma destacou a magnitude e a representatividade que envolveu todo o processo de construção da Conferência, com participação de quase três milhões de pessoas em suas etapas preparatórias.
Aos cerca de quatro mil delegados e delegadas da etapa nacional, Dilma ressaltou o caráter histórico da Conferência para a educação e para a democracia brasileira. “É a vitória da participação popular.”
Para ela, democracia numa sociedade moderna e inclusiva demanda participação popular na construção das políticas públicas. “A sociedade tem o direito e o dever de opinar, falar, criticar e dar sugestões e contribuições a partir de suas experiências e reivindicações”, disse.
Na oportunidade, Dilma afirmou que a educação “deve ser a prioridade das prioridades para consolidação de um modelo de crescimento com inclusão social e redução das desigualdades.”
Ao falar sobre a questão dos recursos a serem destinados à educação, em especial os 75% dos royalties do pré-sal e parte do fundo social, Dilma reiterou seu compromisso com os trabalhadores. “A base da educação de qualidade é a valorização do professor, tanto na formação como no salário. Esse é um desafio inadiável dentro das
Segundo Dilma, o mesmo esforço e mobilização que condicionou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso deve ser levado como exemplo para aprovação de propostas na Conae que sirvam de base para a regulamentação do Plano Nacional de Educação.
Por fim, Dilma fez uma menção especial ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro). “Tivemos um grande avanço quando em 2010 este País se declarou majoritariamente de raça negra, assumindo com orgulho nossa origem afrodescendente”, assinalou.
Compromisso prioritário – algumas das entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação, entre elas a CUT, entregaram à presidenta um manifesto intitulado ‘educação tem que ser compromisso prioritário’.
Segundo José Celestino Lourenço, o Tino, secretário de Formação da CUT e representante das centrais no FNE, o documento reúne, prioritariamente, reivindicações que tratam sobre o financiamento do PNE.
“É preciso que os recursos da educação sejam direcionados para o setor público, que deve ser o principal responsável pelo cumprimento dos objetivos, diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE […] Defendemos a estruturação e a regulamentação de um Sistema Nacional de Educação, de gestão democrática e participativa, que abarque os setores público e privado”, diz o documento.
Uma das prioridades, assinala Tino, é assegurar a autonomia política e orçamentária do FNE e dos fóruns estaduais, municipais e distrital. “Há uma resistência por parte de alguns estados e municípios para criar um Fórum a partir de uma lei. Em muitas localidades a Conferência local foi coordenada por uma comissão e não refletiu a proposta e o regimento do Fórum Nacional que representa os pais, alunos, gestores e trabalhadores em educação. Esses mesmos setores conservadores resistem em implantar um Sistema Nacional articulado a partir do PNE, mesmo que isto esteja estabelecido em lei”, explicou o dirigente da CUT.
– Abaixo, a versão na íntegra do Manifesto:
A educação tem que ser compromisso prioritário
As entidades que integram a Plenária Nacional da Educação – representativas de mais de quatro milhões de trabalhadores em educação dos setores público e privado, quase setenta milhões de estudantes secundaristas e universitários, e parcelas significativas dos movimentos sociais e educacionais – defendem o fortalecimento da educação pública, de qualidade, gratuita, laica, democrática, socialmente referenciada e isenta de quaisquer formas de discriminação, a serem ativamente combatidas.
Compreendemos que o estabelecimento da educação como direito de cidadania só se dará por completo por meio de amplo investimento direto na educação pública, capaz de prover os insumos requeridos para a progressiva construção de um novo paradigma educacional que tenha por objetivo maior garantir ao conjunto da população brasileira acesso pleno a uma formação integral e de qualidade, em todos os níveis – da educação infantil à pós-graduação.
Para vencer esse desafio, que demandará anualmente, dentro de uma década, o investimento de 10% do PIB brasileiro, será inevitável enfrentar interesses de setores dominantes na cena política e econômica. A perspectiva de destinação de parte dos recursos provenientes do pré-sal à educação constitui, sem dúvida, um avanço importante, embora tímido frente às possibilidades existentes. Os montantes daí resultantes, contudo, serão absolutamente insuficientes para atingir os valores necessários. Ampliá-los, fortalecendo a capacidade de investimento social do Estado brasileiro, exigirá um duro debate que discuta novas fontes financeiras, tais como as que poderiam advir da definição de um novo marco regulatório para os royalties da exploração mineral, da aprovação de um Projeto de Lei que dê formato à cobrança de impostos sobre grandes fortunas, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, ou de impostos sobre a movimentação financeira, em especial a de natureza especulativa, revertendo a realidade atual, em que a maior parte da arrecadação fiscal provém do consumo e incide de forma inaceitável sobre as classes assalariadas, crescentemente atingidas pelas políticas tributárias vigentes.
Ao mesmo tempo, é preciso que os recursos da educação sejam direcionados para o setor público, que deve ser o principal responsável pelo cumprimento dos objetivos, diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação recém aprovado. Nesse âmbito, a disputa não será pequena. O posicionamento do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em anos vindouros, será sem dúvida mais do que relevante, diante da enorme pressão que virá por parte daqueles setores – nacionais e transnacionais – que veem na educação um negócio lucrativo e não um direito de todos.
Esta Plenária Nacional de Educação considera que, a par e para além de uma necessária pauta trabalhista, é preciso também formular propostas estratégicas para a educação e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Essa tem que ser uma agenda primordial, em prol da nossa soberania nacional, rumo a um País mais justo e solidário.
Nesse contexto, defendemos a estruturação e a regulamentação de um Sistema Nacional de Educação, de gestão democrática e participativa, que abarque os setores público e privado, com ênfase na implantação:
* de significativa expansão de oferta de ensino público, universal e de qualidade, em todos os níveis, de forma a extinguir gradativamente programas emergenciais que impliquem repasses de recursos ao setor privado;
* de diretrizes nacionais de carreira e de planos de cargos e salários que permitam tornar atrativa a profissão de professor, com o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação, conforme o inciso VIII do artigo 206 da Constituição;
* de salários dignos, de investimentos em formação inicial e continuada, de políticas de saúde e de condições de trabalho adequadas para todos os trabalhadores da educação, com tratamento igualitário para ativos e aposentados;
* do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), tomado como parâmetro para o financiamento da educação básica, em todas as etapas e modalidades, e calculado com base nos respectivos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, sendo progressivamente reajustado até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade (CAQ); para isso será essencial o repasse por parte da União, onde houver necessidade, de recursos complementares;
* da igualdade racial, de gênero e de orientação sexual, incluídas aí diretrizes para os currículos escolares;
* de uma política nacional de educação do campo, povos e comunidades tradicionais, que respeite e valorize suas especificidades, reduzindo as imensas desigualdades hoje existentes;
* de mecanismos de controle, de regulação, de credenciamento e de avaliação da educação – função inalienável do Estado.
A participação popular e a pressão da sociedade civil organizada são fundamentais para que alcancemos esses objetivos, atendendo a reivindicações que vêm sendo histórica e sistematicamente negadas. Para isso, torna-se necessário:
* assegurar autonomia política, orçamentária e organizativa do Fórum Nacional de Educação e dos fóruns estaduais, municipais e distrital, para que seja levado a cabo de forma independente o acompanhamento contínuo e propositivo da implantação das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e de todas as correspondentes políticas educacionais;
* garantir que o poder público disponibilize, no mínimo anualmente, os dados necessários para tal.
Assim, neste momento em que diversas candidaturas apresentam-se para a escolha popular nos pleitos que se avizinham, as entidades signatárias deste Manifesto vêm a público defender que a educação seja pauta prioritária dos debates eleitorais e requerer daqueles que disputarão a Presidência da República que se manifestem sobre os compromissos aqui demandados.
Entidades que assinam este manifesto (em ordem alfabética):
Anfope – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação
Anpae – Associação Nacional de Política e Administração da Educação
Anped – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Cedes – Centro de Estudos Educação e Sociedade
CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Contee – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Forumdir – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras
Fóruns de EJA do Brasil
Proifes-Federação – Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior
Ubes – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
UBM – União Brasileira de Mulheres
UNE – União Nacional dos Estudantes

• CUT

20 de novembro: a luta não pode parar

Por meio da Lei 12.519/11, o dia 20 de novembro é considerado dia Nacional de Zumbi dos Palmares, grande líder da resistência do movimento negro, e da Consciência Negra.
Em 2014, a luta do movimento está em torno, segundo a secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT, Maria Júlia Reis Nogueira, de três pontos principais: Reforma Política, Democratização da Comunicação e fim dos autos de resistência (PL 4471/12). Outro tema em pauta é a luta contra a violência e o feminicídio contra a mulher negra. Em 13 de maio de 2015 haverá a Marcha das Mulheres Negras.
A Democratização da Comunicação é urgente porque o atual modelo oligopolizado de mídia invisibiliza os negros e a luta antirracismo, além de reproduzir estereótipos preconceituosos da população negra, especialmente da mulher. A Reforma Política, porque os negros são sub-representados e é urgente que haja maior equilíbrio entre a presença de negros eleitos e de negros na sociedade, além de proporcionar a maior presença de defensores de causas sociais no Congresso. E o fim dos autos de resistência é essencial para o fim do extermínio da juventude negra.
Para Maria Júlia, que lembra a campanha “Jovem Negro Vivo”, lançada pela Anistia Internacional em novembro, os jovens negros vítimas de homicídio precisam de atenção redobrada por parte da sociedade, do governo e dos movimentos sociais.
“Nós temos uma grande luta pelo fim dos autos da resistência, projeto que está em tramitação no Congresso Nacional e essencial para impedir o genocídio da população negra e periférica. Nós não podemos permitir o extermínio da juventude, que acontece com cada vez mais frequência, seja nas mãos de traficantes, por um lado, seja nas da polícia, por outro”. A CUT também é contra a proposta de redução da maioridade penal.
Para a dirigente, é comum haver a criminalização baseada em características físicas. Ela lembra, ainda, que a morte de jovens, além dos prejuízos sociais, tem impacto na População Economicamente Ativa (PEA), na expansão da cultura negra e no exercício da política diária.
“As conquistas dos últimos treze anos, simbolicamente falando, são importantes para diminuir um pouco da dívida que o Estado brasileiro tem com a população negra. Entretanto, ainda é pouco. Nós temos um longo caminho a ser trilhado para termos uma igualdade de tratamento entre todos os brasileiros”.
Feriado Nacional
Ainda não há uma Lei que institui o dia Nacional de Zumbi dos Palmares como feriado nacional, mas está em tramitação no Senado um projeto com essa finalidade. Segundo a secretária de combate ao racismo da CUT, este projeto “é uma conquista importante para o conjunto da sociedade e para os trabalhadores, que lutam pela visibilidade do movimento e pela dignidade de vida, antes de tudo”. A aprovação, segundo Júlia, está próxima.
Zumbi dos Palmares, garra e luta
“Poucos foram os heróis negros que são incentivados e cultuados nos dias de hoje. Um homem com o porte de Zumbi sendo homenageado é fundamental”, afirma Maria Júlia.
Zumbi nasceu em Palmares, no estado de Alagoas, em 1655. Entregue a um missionário português, escapou e, com 15 anos, retornou ao seu local de origem, o Quilombo na cidade, comandado por Ganga Zumba. O governador da Capitania de Pernambuco, cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder e ofereceu a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à Coroa Portuguesa. Ganga Zumba aceitou, mas Zumbi não, se tornando novo líder.
Em 1694, a capital de Palmares foi destruída pelo bandeirante paulista Domingos Jorge Velho e Zumbi ferido. Um ano depois, em 20 de novembro de 1695, Zumbi é morto. Em Recife, sua cabeça foi exposta em praça pública, visando desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.