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Diretoria do Sintramacon-DF é reeleita com unanimidade dos votos

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Projeto que afronta liberdade e autonomia sindical pode virar lei na terça (11)

A próxima terça-feira (11) é de risco para a livre organização dos trabalhadores. Estará de volta à pauta do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF o projeto de lei 1284/2012, do deputado distrital Robério Negreiros (PMDB), que afronta o direito à liberdade e autonomia sindical. Vetado no ano passado pelo governador Agnelo Queiroz, o PL poderá se tornar lei.
Para que o projeto tenha o veto sustado, é necessário que 13 dos 24 parlamentares da Câmara Legislativa concordem em transformar o PL em lei.
“É necessário o trabalho incansável do movimento sindical. Se os trabalhadores não se movimentarem, o projeto tem chances de passar”, avalia o deputado Chico Vigilante (PT). Segundo o parlamentar, não houve acordo entre os líderes para manter o veto ao PL de Negreiros.
Ataque aos trabalhadores
O PL 1284/2012 determina que os sindicatos publiquem na internet todas as ações e as prestações de contas relativas às contribuições e demais verbas recebidas. De acordo com o assessor jurídico da CUT Brasília, José Antônio Lemos, o projeto é inconstitucional por “afrontar os princípios de liberdade e autonomia sindical, inseridos na Constituição Federal”. “Um projeto deste teor precisaria partir da Câmara Federal e não Distrital. Não existe lei federal que autorize este tipo de fiscalização”, afirma.
Lemos ainda esclarece que as verbas dos sindicatos são de “natureza privada e não pública e que, por isso, não precisam ter publicidade”. “Cabe aos sindicatos, através de seus estatutos e órgãos deliberativos, determinar como se dará as prestações de contas no que se refere a sua arrecadação, direito este previsto no inciso IV do artigo 8º da constituição Federal”, explica.
De acordo com o deputado Chico Vigilante, o PL 1284 tem o objetivo de “enfraquecer os sindicatos”. “Este é um projeto inconstitucional e reflete os ideais de empresários, que fazem o enfrentamento diário com os sindicatos dos trabalhadores. Ele (Robério Negreiros) quer através desse projeto enfraquecer os sindicatos. Essa gente sai pedindo voto de trabalhador e depois apresenta esse tipo de projeto para prejudicar o trabalhador. Quem tem que fiscalizar os sindicatos são os trabalhadores”, avalia Chico Vigilante.
“Querem intervir, controlar e calar os sindicatos dos trabalhadores. Não permitiremos esse ultraje. Não serão deputados, governantes e empresários-patrões que irão dizer como o trabalhador deve usar seus recursos na luta contra a exploração patronal. Este PL é mais um grave ataque à organização dos trabalhadores. Os patrões tramam, com ajuda da grande maioria dos parlamentares, para nos enfraquecer, roubar nossos direitos e ter mais lucros a custa da saúde e da vida do trabalhador. Não iremos permitir!”, afirma Rodrigo Britto, presidente da CUT Brasília.
Liberdade e autonomia sindical
O artigo 8º da Constituição Federal garante que os trabalhadores associem-se de forma livre e constituam sindicatos ou associações que não deverão sofrer “intervenção externa, estranhas, estatais ou privadas”. A garantia sintetiza a liberdade e a autonomia sindical.
O direito à livre associação e gerências das contas sindicais ainda é reforçado pela Convenção nº 98, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que “repele os atos de ingerência à liberdade sindical”.
Fonte: CUT Brasília

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CUT e movimentos sociais unem forças por mais participação social nos Conselhos

Na próxima quarta-feira, dia 12, representantes da CUT, de outras centrais sindicais e do movimento social irão ao Senado Federal para dar continuidade ao trabalho de convencimento dos parlamentares quanto à importância do decreto presidencial que cria a Política Nacional de Participação Social (Decreto 8.243/2014) como um dos instrumentos que possibilitam o exercício da democracia participativa e aperfeiçoamento das políticas sociais. A concentração dos sindicalistas e militantes das causas sociais será na sede da CUT Nacional em Brasília (SCS Edifício Central, 6º andar), às 10h.
As opiniões dos senadores quanto ao decreto presidencial, editado no fim de maio, ainda são divergentes. A bancada do PT, ao lado de uma parcela dos aliados, já se manifestou a favor do decreto da presidenta Dilma Rousseff. Entretanto, os setores mais conservadores da Casa, que constituem a maioria e congregam parlamentares também da base do governo, se posicionaram contra a normatização da participação social nos Conselhos de órgãos e instâncias públicas, direito garantido em lei. Exemplo disso é o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). No início deste mês de outubro, Renan confirmou que é contrário ao decreto presidencial e disse que “não será surpresa se o decreto for derrubado no Senado”, assim como aconteceu na Câmara, nos dia 28 de setembro, sem qualquer debate, logo após as eleições presidenciais.
“É essencial que a CUT, as demais centrais sindicais, os movimentos sociais e todos os interessados no aprimoramento da democracia no Brasil se integrem à luta em defesa da Política Nacional de Participação Social. Apenas com a participação do povo poderemos avançar em políticas públicas e honrar a palavra progresso, escrita em nossa bandeira. E isto não é uma análise vaga, é uma constatação histórica”, afirma o secretário de Organização da CUT Nacional, Jacy Afonso.
Análises diversas
Sindicalistas e senadores progressistas fazem a análise de que a divergência ao projeto tem como pano de fundo uma disputa político-ideológica, com o objetivo primário de desgastar o governo federal e não de discutir o aprimoramento da democracia. Já os parlamentares ligados ao agronegócio, ao empresariado, da ala mais conservadora, além da mídia comercial, alegam falsamente que os movimentos sociais são controlados pelos partidos de esquerda, principalmente pelo PT, e os conselhos acabariam aparelhados por esses setores. Além disso, os que são contra a Política Nacional de Participação Social também alegam que o decreto supostamente usurpa atribuições do Legislativo e enfraquece o Congresso.
“A democracia participativa não elimina a Casa representativa, mas faz-lhe um acréscimo, aumentando a possibilidade de influência do povo, que continua elegendo seus representantes, embora participe também de outras formas”, explica o jurista e professor Dalmo Dallari.
Fonte: CUT Brasília

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Juros, metas e demissões enchem cofres dos bancos

Crescimento de 24,6% nos nove primeiros meses do ano. Esse é o resultado apontado pelo aumento do lucro dos três maiores bancos privados do país – Bradesco, Itaú e Santander – que atingiu o patamar de R$ 30,5 bilhões. Se levado em conta somente o terceiro trimestre, a soma foi R$ 10,9 bilhões, valor 27,7% maior se comparado a igual período de 2013.
Itaú, o maior, alcançou R$ 5,5 bilhões no terceiro trimestre deste ano (leia mais), alta de 9,7% frente ao trimestre anterior e de 35,7% sobre o mesmo período de 2013. Bradesco ficou em R$ 3,95 bi (leia mais) e Santander, R$ 1,464 bilhão (leia mais).
“Os bancos têm uma rentabilidade mais alta que os outros setores, em especial nesse momento econômico. E no Brasil, as empresas têm uma cultura de margem de lucro muito alta, maior que a média dos outros países, o que acaba encarecendo os produtos para a população. Nos bancos não é diferente”, diz a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira.
Por trás das grandes cifras, uma sociedade com dificuldade de acesso ao crédito nessas instituições, juros altos, tarifas abusivas diante de um comércio desatinado de produtos, trabalhadores sujeitos a demissões e muita sobrecarga de trabalho.
“Como não aceitam reduzir lucros, seja em que cenário for, esses bancos mantêm uma mesma tendência: passaram a fazer o que chamam de ‘ajustes’, desempregando pais e mães de família e tornando a rotina dos bancários que ficam um verdadeiro inferno. Também penalizam o desenvolvimento do país, com juros altos. Cada vez menos exercem a função social de fomentar o investimento produtivo e são, cada vez mais, grandes lojas em que produtos são empurrados aos clientes, por trabalhadores pressionados e massacrados pelas metas”, critica Juvandia.
O analista Luiz Miguel Santacreu, da Austin Asis, reforça. “Os bancos são verdadeiros supermercados de produtos. Se o crédito cresce menos, eles compensam a receita com outros produtos, como cartão de crédito e seguros. E também conseguem repassar a alta da Selic ao cliente”, disse em entrevista ao jornal O Globo.
Além disso, os bancos lucraram muito com o aumento da taxa básica de juro, a Selic, por meio dos resultados em tesouraria.
Nos nove primeiros meses do ano, os três bancos privados somaram juntos R$ 62,5 bilhões com essa receita, expansão de 26,6% ante o mesmo período de 2013. “Já passou da hora de o país debater que sistema financeiro queremos para que nosso desenvolvimento possa ser acelerado. Só um setor ganhar é que não dá mais. O Brasil tem de crescer para todos e os bancos têm de contribuir com isso, reduzindo taxas, contratando bancários para melhorar as condições de trabalho e prestar um melhor atendimento e serviços de qualidade aos clientes”, completa Juvandia.
Públicos – O lucro do Banco do Brasil chegou a R$ 8,3 bi nos nove primeiros meses do ano (leia mais), 5% superior ao mesmo período de 2013. Foram fechados 749 postos de trabalho em doze meses e o Sindicato está cobrando mais empregos. A Campanha 2014 conquistou a contratação de pelo menos mais 2 mil bancários, sendo mil até dezembro deste ano e os demais ao longo de 2015.
“Assim como as outras instituições, somente a receita de tarifas do BB cobre com folgas a folha de pagamento. Uma mostra de que todas elas podem contratar mais bancários”, completa Juvandia.
O balanço da Caixa Federal ainda não foi divulgado.

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Mundo tem 35,8 milhões de escravos modernos, aponta estudo Walk Free

No Brasil há cerca de 220 mil pessoas trabalhando como escravos. Em 2013, pela primeira vez, o número de pessoas resgatadas de situações de escravidão no setor urbano foi maior que no setor rural no país. Entre as formas de escravidão estão o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes
 
Dados inéditos da fundação internacional Walk Free revelam que cerca de 35,8 milhões de pessoas são mantidas em situação de escravidão no mundo. O relatório de 2014 da organização ainda será lançado no dia 18 de novembro e a versão em português será apresentada em 1º de dezembro, no Rio de Janeiro, durante a entrega do Prêmio João Canuto, de direitos humanos.
Representante da Walk Free no país, Diana Maggiore, conta que o número de pessoas escravizadas hoje cresceu 20%, em relação aos 29,8 milhões de pessoas apontadas no The Global Slavery Index 2013, o primeiro relatório da organização.
Segundo a Walk Free, no Brasil há cerca de 220 mil pessoas trabalhando como escravos. Maggiore explicou que, em 2013, pela primeira vez, o número de pessoas resgatadas de situações de escravidão no setor urbano foi maior que no setor rural no país. “Por causa dos eventos esportivos, tivemos muitos registros na construção civil e a tendência deve continuar até as Olimpíadas. O Brasil está crescendo, daqui a alguns anos pode ser diferente”, disse.
Entre as formas de escravidão estão o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta. Os últimos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2012, apontam que quase 21 milhões de crianças e adultos estão presos em regimes de escravidão em todo o mundo.
O maior número de trabalhadores forçados, segundo a OIT, está na Ásia e região do Pacífico, com 11,7 milhões de pessoas nessas condições. No último dia 23 de outubro, Sandra Miranda, de Brasília, recebeu uma encomenda do site chinês AliExpress com um pedido de socorro: “I slave. Help me [Sou escravo, ajude-me]”. A filha da advogada colocou a foto da mensagem nas redes sociais e já teve mais de 15 mil compartilhamentos. “Fiquei perplexa, pensei até que fosse brincadeira, mas o pacote estava muito bem fechado, então veio mesmo de quem embalou”, disse.
“A alegação feita contra um dos vendedores da plataforma AliExpress está sendo investigada”, respondeu a empresa do Grupo Alibaba. Segundo Sandra Miranda, um representante da empresa entrou em contato e explicou que o site apenas revende os produtos que já chegam embalados de diversas fábricas e que precisaria rastrear de qual vendedor veio o seu produto.
A Embaixada da China no Brasil respondeu dizendo que o país asiático tem leis que proíbem rigorosamente o trabalho escravo e um órgão que atua para sua erradicação, similar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Brasil. Sobre o pedido de socorro no pacote de Sandra Miranda, não há solução, segundo a embaixada, já que no bilhete não havia nome, nem nada que pudesse levar à identificação da vítima.
A mensagem, entretanto, chamou atenção para a situação dos trabalhadores daquele país. Segundo o coordenador Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT no Brasil, Luiz Machado, já houve outras mensagens semelhantes, não só no Brasil, e mostra um problema grave que deve ser endereçado às autoridades chinesas.
Machado explica que, independente da China não ter ratificado as convenções sobre trabalho escravo da organização, a OIT lançou em 1998 a Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, que prega a erradicação do trabalho escravo e infantil, a não discriminação no trabalho e a liberdade sindical. “A China fez avanços e vem trabalhando melhor a regulação da relação de trabalho, coisa que nem existia por lá. A OIT tem escritório no país e projetos de cooperação técnica na área, ela [China] vem se abrindo a aceitar essa cooperação, aceitar observar os direitos humanos”, explicou.
Segundo Machado, o perfil de trabalhadores escravizados na Ásia não é muito diferente de outros lugares do mundo. São pessoas pobres, a maioria mulheres e crianças, por serem mais vulneráveis, que geralmente migram do seu local de origem, dentro do próprio país ou não, por conta própria ou forçados, e sem educação formal aceitam qualquer proposta de trabalho; podem ser enganadas ou ter a liberdade cerceada e acabam aceitando a exploração por ser a única forma de ganhar um pouco de dinheiro ou comida.
O coordenador da OIT explica que qualquer governo que tenha relações comerciais com outro país e que perceba que, no processo de fabricação de seus produtos, há a utilização de trabalho escravo, pode impor condições para sua comercialização, assim como faz o setor privado.
“Temos o caso clássico de Myanmar, que sofreu condenação na OIT e sanções econômicas por causa da exploração de trabalho forçado. Existem casos mais específicos de empresas privadas, como o embargo da indústria automotiva ao aço brasileiro. Em determinado momento, descobriu-se que o carvão utilizado em siderúrgicas vinha de trabalho escravo e infantil e do desmatamento ilegal. As pessoas começaram a dar mais atenção a toda a cadeia de valor”, contou Machado. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil não mantém acordos bilaterais de combate ao trabalho escravo nem impõe sanções unilaterais a outros países por questões sociais. “O Brasil defende que eventuais sanções sejam determinadas por órgãos multilaterais como o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Na área de combate internacional ao trabalho escravo, o país participou neste ano, em Genebra, da elaboração do novo protocolo da Convenção da OIT sobre trabalho escravo. O governo brasileiro deverá ser um dos primeiros países a ratificá-lo”, disse o Itamaraty, em nota.
Segundo Machado, o Brasil é um dos pouquíssimos países que tem estrutura específica de combate ao trabalho escravo, que são os grupos de fiscalização móvel do MTE, em parceria com a Polícia Federal. De 1995 até 2013, quase 47 mil vítimas foram resgatadas da situação de escravidão no Brasil, entre brasileiros e estrangeiros. Historicamente, os setores agropecuário e sucroalcooleiro são os que mais aparecem na lista suja do trabalho escravo, mas a construção civil e a moda vêm ganhando destaque.
Para o coordenador da OIT no Brasil, o país deve se preparar para enfrentar a questão da imigração, já que cada vez mais latino-americanos, africanos e asiáticos estão vindo em busca de trabalho. “Não há um processo ainda desburocratizado para apoiar o trabalhador migrante. O Estatuto do Estrangeiro, de 1980, tem que ser revisado e adequado ao novo cenário global de fronteiras”, argumentou Machado.
Fonte: CUT Nacional

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Instituto Observatório Social lança cartilha sobre desenvolvimento sustentável

‘Desenvolvimento sustentável: o que nós, classe trabalhadora, temos a ver com isso?’ A publicação busca explicar, de forma simples e didática, questões como a crise econômica, justiça social e os impactos do desenvolvimento sobre o mundo do trabalho
O Instituto Observatório Social, ao lado da Central Única dos Trabalhadores e da Fundação Friedrich Ebert, lançou na última quinta-feira, 30, a cartilha ‘Desenvolvimento sustentável: o que nós, classe trabalhadora, temos a ver com isso?’. A publicação busca explicar, de forma simples e didática, questões como a crise econômica, justiça social e os impactos do desenvolvimento sobre o mundo do trabalho.
O lançamento aconteceu no Rio de Janeiro, durante o seminário promovido pela Secretaria de Meio Ambiente da CUT sobre mudanças climáticas e objetivos de desenvolvimento sustentável, preparatório ao seminário internacional COP 20 e 21. Participam da ação de lançamento o secretário nacional de meio ambiente da CUT, Jasseir Fernandes, a diretora da FES Brasil, Tina Hennecken, e os autores Vicente Gomes Macedo Neto, pesquisador do IOS, e a jornalista Thaís Brianezi. Também são autores da cartilha Daniel Angelim, da CSA, e Vânia Viana, da CUT.
Fonte: CUT Nacional

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Desafios da comunicação dos trabalhadores em debate

Com o tema “Comunicação dos trabalhadores e hegemonia”, o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) realiza, de 5 a 8 de novembro, no Rio de Janeiro, o seu 20º Curso Anual.
No evento serão debatidos temas como o “apoio das empresas e da imprensa ao golpe de 64”, “comunicação dos trabalhadores na era pós internet” e “TV dos trabalhadores: uma utopia a ser alcançada”, aprofundando a reflexão sobre a necessidade da construção de instrumentos próprios da classe trabalhadora.
No sábado, das 9 às 13 horas, Beto Almeida, jornalista da TeleSul, Leonardo Wexell Severo, assessor da CUT Nacional e autor do livro Latifúndio Midiota; Vito Giannotti, coordenador do NPC; e Renato Rovai, editor da Revista Fórum, debatem os “Desafios imediatos e históricos da comunicação dos trabalhadores”.
O encontro acontece na Caixa Cultural, rua Almirante Barroso, 25, subsolo, no centro do Rio de Janeiro.
Confira as imagens no blog do 20º Curso Anual
Fonte: CUT Nacional

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Falta de água: empresas começam a deixar São Paulo

A crise hídrica em São Paulo está levando empresas a direcionarem seus investimentos a outros estados. Indústrias estão migrando para Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Nordeste para reduzir o uso do mineral.
Empresas do ramo de bebidas, papel e celulose, inclusive, fizeram o que o governador Geraldo Alckmin não fez: enxergaram uma possível estiagem, aliada à falta de planejamento, e, desde o ano passado, vêm se preparando para não sofrerem com os prejuízos da seca.
A Coca-Cola e a Ambev, por exemplo, começaram, a partir do segundo semestre de 2013, a investir R$2,4 bilhões em plantas de matérias primas no Paraná. A Coca-Cola afirmou que “ações para mitigar os efeitos da crise hídrica estão sendo estudadas”. Já a Ambev, está com novas instalações em Ponta Grossa e, de acordo com a prefeitura da cidade, foram investidos R$580 milhões.
Transferir parte dos investimentos para outros estados foi uma solução encontrada por essas companhias para os custos no tratamento da água, já que, quanto mais baixos os níveis dos rios, mais dificuldades para retirar lama e sujeira.
Redação FEM com SPExpresso
Agência FEM-CUT/SP

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Livro “Comunicação dos Trabalhadores e Hegemonia” confronta a mídia burguesa

O escritor Vito Giannotti, coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação – NPC, lança nesta quinta-feira (6) mais um livro sobre a importância da comunicação dos trabalhadores para a transformação da sociedade. Esse tema tem pautado sua atuação e de todo o NPC nos últimos 20 anos, com a promoção de cursos, palestras e seminários pelo Brasil inteiro. A obra intitulada “Comunicação dos Trabalhadores e Hegemonia” apresenta reflexões sobre diversos conceitos, como o de hegemonia, pensado por Marx, Lenin e Gramsci. Também nega veementemente o mito da neutralidade dos meios de comunicação e explica porque considera a mídia o verdadeiro partido da burguesia. O lançamento será na Cinelândia, Rio de Janeiro.
Além de apresentar uma sólida base teórica, “Comunicação dos Trabalhadores e Hegemonia” oferece dicas práticas aos sindicatos e movimentos populares que desejam construir e aprimorar seus veículos de informação. Aborda, portanto, os meios impressos, rádios, TVs e internet, pensando em como aperfeiçoar desde a pauta até a linguagem e a diagramação, para que esses veículos sejam atrativos e compreendidos pela maioria da classe trabalhadora.
O jornalista e professor da Universidade Federal Fluminense – UFF, Dênis de Moraes, assina a orelha do livro, que ainda conta com comentários dos jornalistas Laurindo Leal Filho, Beto Almeida e Hamilton Octavio de Souza. A jornalista e professora de história Claudia Santiago, também coordenadora do NPC, explica na apresentação da obra: “Giannotti acredita que as ideias dominantes na sociedade são as ideias da classe dominante. E estas são transmitidas para toda a sociedade pelos ‘meios de comunicação dos patrões’, como enfatiza em seus inúmeros artigos e palestras. Ele não acredita que sindicatos e movimentos sociais devam implorar ou pagar por pequenos espaços nos jornais da burguesia que, na visão de Vito, defendem única e exclusivamente os interesses da classe patronal. Defende que estes devem ter seus próprios instrumentos de comunicação – jornais, rádios, TVs, redes sociais”.
O livro é voltado para professores de comunicação, estudantes, sindicalistas, militantes sociais e todos aqueles interessados em entender a importância dos meios de comunicação na formação das ideias e na prática social. Custa R$ 25 e está à venda na Livraria Antonio Gramsci, que fica na Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, Cinelândia (fundos do prédio). Interessados em adquirir podem também solicitar pelo e-mail livraria@piratininga.org.br. Outras informações pelos telefones (21)2220-4895 e 2220-4623.
Breve perfil

Vito Giannotti é um dos coordenadores do Núcleo Piratininga de Comunicação – NPC, entidade que oferece cursos e seminários sobre comunicação sindical e popular no país inteiro. É autor de mais de 20 livros, entre eles “O que é jornalismo sindical” (Ed. Brasiliense), “Comunicação Sindical: a arte de falar para milhões” (Ed. Vozes), “Muralhas da Linguagem” (Ed. Mauad), “História das Lutas dos Trabalhadores no Brasil” (Ed. Mauad) e “Dicionário de Politiquês” (Ed. NPC). Também é colunista do jornal Brasil de Fato e colaborador de diversas mídias no país inteiro. O escritor é também ajudou a fundar a CUT, em 1983.
Nascido na Itália, Giannotti chegou ao Brasil em 1964, onde foi trabalhar como metalúrgico, em São Paulo. Fez um ano de sociologia, fez uma pausa para atuar politicamente e nunca mais parou. Giannotti militou intensamente no movimento sindical no início dos anos 1990.
Vito Giannotti já ministrou alguns cursos na CUT Brasília e sindicatos filiados. O mais recente foi realizado em setembro de 2013, quando cerca de 100 pessoas participaram do curso “Atualização em Comunicação Sindical”, realizado em parceria com o Sindicato dos Jornalistas e Sindicato dos Bancários de Brasília.

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Dossiê denuncia práticas antissindicais na Empresa Brasil de Comunicação