CUT e entidades lançam manifesto por redução da jornada
A 14ª Plenária Estatutária se encerrou neste sábado (31) com a aprovação e homologação de alterações na direção Executiva e Estadual da CUT Brasília e com a eleição da delegação de 21 representantes da CUT Brasília que levará as propostas para a Plenária Nacional que acontece em São Paulo no final de julho.
Chegam para compor a Executiva, Amanda Corsino (do Sintect) e Ricardo Andrade Vasconcelos (do SAE). Eles assumem, respectivamente, as Secretarias de Organização e de Relação do Trabalho. Na direção estadual, entra o companheiro Francisco Alves (Sindser).
Deixam a Executiva os companheiros Roberto Miguel (Organização) e Denivaldo do Nascimento (Relação do Trabalho). Da direção estadual saem Cícero Rola (Sindser) e Ailton Nascimento Lopes (Sintect).
O vigilante Roberto Miguel continua na direção estadual da CUT Brasília e deverá ter confirmada vaga na direção nacional da CUT durante a Plenária Nacional.
Denivaldo e Cícero explicaram que estão assumindo novos desafios, devendo disputar as eleições para deputado distrital.
A plenária aprovou as modificações, aplaudindo e agradecendo o trabalho desenvolvido pelos que saem e saudando por unanimidade os novos dirigentes da CUTBrasília, que cumprirão um ano de mandato com esta gestão.
Em seguida, a Plenária aprovou por aclamação a chapa de 21 delegados que levarão as propostas de Brasília para a Plenária Estatutária Nacional que acontece entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, em São Paulo.
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Secretaria de Comunicação da CUT Brasília
Sem voto contrário, a 14ª Plenária Estatutária da CUT Brasília aprovou, neste sábado (31), a cota de 10% das vagas das diretorias das Centrais Nacional e Estadual, federações e confederações, para jovens (até 35 anos). O cumprimento da cota na composição das direções deve acontecer no período das próximas quatro gestões, ao final do qual a política de cota para a juventude será revista. As diretorias que não cumprirem com o requisito não poderão tomar posse. A deliberação será encaminhada à Plenária nacional da CUT, agendada para o final de julho, quando serão discutidas as propostas estatutárias, políticas e organizacionais tiradas em todo o país.
Para o secretário de Juventude da CUT Brasília, Douglas de Almeida Cunha, a aprovação das cotas para a juventude possibilita a “realização de maior diálogo e renovação das políticas sindicais”. “Atualmente, no movimento sindical, os sindicatos não discutem, não dialogam com a juventude. Consequentemente, não conseguem trazer este jovem para dentro do sindicato, filiar este jovem. Então, quando se tem um dirigente que se comunica e dialoga na mesma linguagem deste jovem, é possível trazer a juventude para o movimento sindical, construir políticas e se inserir da sociedade”, avalia.
Ainda relacionado à juventude, a 14ª Plenária Estatutária aprovou que só poderão ocupar cargo de secretário da Juventude nas várias instâncias sindicais delegados e delegadas com idade máxima de 35 anos na data da eleição.
Mudança no tempo do mandato
Ainda foi proposto como alteração no estatuto da CUT o tempo de mandato da direção de três para quatro anos. A proposta, aprovada pela grande maioria dos participantes, tem como objetivo poupar o dispêndio financeiro com seguidos processos eleitorais e assegurar tempo adequado para implementação e consolidação de políticas e projetos sindicais.
O presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, explicou que a deliberação não impede que seja feita uma “oxigenação” nas direções das CUTs Nacional e estaduais. “Não é o tempo de mandato de um grupo que estagna a direção da Central. Renovar as direções sindicais é, principalmente, implementar cotas para jovens; estabelecer tempo máximo de ocupação de um cargo pelo mesmo dirigente; realizar um plano organizativo junto às bases, de formação permanente e de ação consolidado”, discursou.
Neste sentido, a 14ª Plenária Estatutária da CUT Brasília também aprovou proposta de renovação de 1/3 da direção das CUTs Nacional e Estaduais, federações e confederações, a cada nova eleição e vetar a que o mesmo dirigente sindical ocupe o mesmo cargo por mais de dois mandatos consecutivos.
Alterações financeiras
Para estimular que as entidades filiadas se mantenham quite com a Central, foi proposto e aprovado pela 14ª Plenária da CUT Brasília que só poderão participar das atividades da Central as entidades filiadas que estiverem com suas contas em dia com a Central pelo menos seis meses antes da atividade chamada pela CUT.
Além disso, para fortalecer ainda mais as CUTs Estaduais, foi proposto e aprovado na Plenária de Brasília que o repasse da contribuição sindical da CUT Nacional às CUTs estaduais passará de 3,6% para 4%. Ao mesmo tempo que pleiteia o fortalecimento financeiro, a 14ª Plenária também pede que as direções estaduais e nacional da CUT prestem contas específicas e detalhadas juntamente com o parecer do Conselho Fiscal nos congressos estaduais e nacional.
Secretaria de Comunicação da CUT Brasília
A 14ª Plenária Estatutária da CUT Brasília reafirmou os 25 itens que compõem a pauta da classe trabalhadora, aprovada no ano passado. Mas para dar sequência às ações, os delegados deliberaram que até o dia 11 de junho haverá uma reunião ampliada na Central para discutir os eixos, a data de realização da atividade e os sindicatos responsáveis pela ação.
Porém, algumas atividades já estão programadas para junho.
Tome nota:
Dia 4 de junho – Lançamento da pauta pela jornada de 40 horas;
Dia 5 de junho – Guerrilha Cultural e de Formação pela redução da jornada de 40 horas sem redução salarial, no Setor Comercial Sul. Os sindicatos responsáveis serão o Sintect-DF, Sindprev-DF e Sindisep-DF.
Termina neste sábado (31) a 14ª Plenária Estatutária da CUT Brasília. O dia está destinado principalmente à definição do Plano de Ação da CUT e das entidades sindicais filiadas para os próximos doze meses.
O período da manhã será destinado a um debate de integração de lutas com os movimentos sociais. Entre as importantes campanhas conjuntas estão a democratização dos meios de comunicação e a reforma política. São bandeiras fundamentais para atacar o poder econômico das elites na sociedade brasileira, que manipula informações e desequilibra completamente a representação social e política em prejuízo dos trabalhadores.
À tarde, os quase 300 delegados e delegadas dos 90 sindicatos, federações e confederações filiados definirão o plano de ações da CUT Brasília para enfrentar os ataques patronais aos direitos e conquistas e defender um projeto de desenvolvimento de interesse da classe trabalhadora.
Além da apresentação de propostas de alterações estatutárias necessárias para adequar a organização da Central à luta sindical e política, a Plenária homologará ajustes na composição da diretoria e, finalmente, elegerá a delegação que levará e defenderá as propostas de Brasília na Plenária Estatutária Nacional dentro de dois meses em São Paulo.
Veja a programação deste sábado (31):
• 9h às 12h – Debate Movimentos Sociais
• 12h30 às 14h – Almoço
• 14h às 15h30 – Plano de Lutas
• 15h30 às 15h45 – Intervalo do lanche
• 15h45 às 17h – Estatuto
• 17h às 17h30 – Homologação da atual diretoria da CUT Brasília
• 17h30 – Eleição dos delegados e delegadas à Plenária Estatutária Nacional, nos dias 28, 29, 30, 31 de julho e 1º de agosto, em São Paulo
• 18h – Encerramento
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Momento privilegiado da 14ª Plenária Estatutária da CUT, o período da manhã deste sábado (31) foi reservado a um amplo debate de integração de lutas com os movimentos sociais. As falas convergiram para a necessidade da construção de um país mais justo, especialmente nesse momento de duro enfrentamento – no qual o neoliberalismo se reinventa – com o aprofundamento da intervenção da classe trabalhadora nas políticas e na disputa pela direção da sociedade.
Justamente por isso, entre as importantes campanhas conjuntas estão a democratização dos meios de comunicação e a reforma política, bandeiras fundamentais para atacar o poder econômico das elites na sociedade brasileira, que manipula informações e desequilibra completamente a representação social e política em prejuízo dos trabalhadores.
Para o secretário de Política Social da Central e coordenador dos trabalhos, Ismael José César, a atividade foi extremamente positiva, no sentido de levantar a necessidade de os sindicatos incorporarem o plebiscito pela reforma política, que será o centro do debate para o próximo período. “Precisamos, de fato, fazer a reforma política. Para isso é necessário uma constituinte exclusiva, que só virá com a mobilização de cada sindicalista, em cada sindicato, que permita que o Congresso Nacional tenha uma representação da classe trabalhadora, dos camponeses, e que as minorias estejam no Congresso”, disse.
Neste aspecto, o representante da PT Nacional, Bruno Elias, lembrou que a reforma do sistema político é a “chave para avançarmos na reforma agrária, na reforma urbana, enfim, para avançar na pauta da classe trabalhadora”.
A representação do MST frisou a necessidade de aprimorar os trabalhos de base e acertar na análise para fazermos o contraponto. “Temos que ter clareza da conjuntura atual, acertar na análise para acertar nas ações com os trabalhadores da base. A luta de classes tem que ser colocada em pauta, com os movimentos sociais, os sindicatos e os partidos de esquerda”.
Ismael reafirmou que a segunda grande demanda é a questão da democratização da mídia. Para o secretário, “há um monopólio muito grande, uma concentração absurda na mão de meia dúzia de famílias; a programação televisiva não reflete de fato o povo, não representa o povo, portanto, é necessário democratizar essa mídia. Foi extremamente importante esse debate porque isso incorpora o movimento sindical, os trabalhadores, nessa luta; e não apenas o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). É uma questão que diz respeito a todos”.
Resoluções da Plenária
A plenária dos movimentos sociais aprovou resolução manifestando apoio da CUT ao Plebiscito da Constituinte, colhendo votos nos sindicatos e locais de trabalho na semana de 1º a 7 de setembro de 2014, defendendo o voto “sim” e articulando a formação de comitês de base em todos os espaços de atuação da CUT Brasília.
Outra resolução diz respeito ao apoio à luta pela memória, verdade e justiça para que se complete a transição da ditadura civil-militar ao regime democrático e se aprofunde a democratização no Brasil. Os delegados e delegadas exigem que a Comissão Nacional da Verdade investigue e relate todos os casos graves de violações dos direitos humanos durante a ditadura. Conclamam todos os sindicatos e movimentos sociais a promoverem em suas respectivas bases campanhas de esclarecimento sobre a importância da luta pela memória, verdade e justiça, a começar pelos crimes cometidos durante o período militar em suas respectivas bases e categorias; e provocarem o Ministério Público Federal (MPF) a processar criminalmente os torturadores e comandantes militares responsáveis pelos crimes de lesa-humanidade.
Houve ainda encaminhamento no sentido de rebatizar a Ponte Costa e Silva (nome de ex-presidente militar), que liga o Plano Piloto ao Lago Sul, com o nome de “Ponte Honestino Guimarães” (estudante e militante da resistência perseguido e morto pela ditadura), em data a ser definida.
Mais uma resolução reafirmou o envolvimento do movimento sindical e social na campanha pela democratização dos meios de comunicação, com apoio à campanha pela aprovação da Lei de Mídia Democrática, objetivando o combate ao avanço da direita colada à mídia golpista, que banaliza e criminaliza os movimentos sociais e deturpa informações sobre as lutas populares desenvolvidas em países da América Latina e do restante do mundo.
Os delegados aprovaram também proposta para que a Central reavive os coletivos internos, como o de negros e negras trabalhadoras, LGBT, entre outros.
As iniciativas foram saudadas pelos governos da Venezuela, Nicarágua, Cuba, Rússia e Coreia do Norte, que enviaram representantes para participar do debate.
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“Vamos, nesta Plenária, reorganizar a esperança”, disse Jacy Afonso, secretário nacional de Organização da CUT. Assim, ele resumiu o significado da 14ª Plenária Estatutária da CUT Brasília, na solenidade de abertura oficial do evento realizada nesta sexta (30), no Hotel Laguna, no Núcleo Bandeirante.
Nesta mesma linha, a vice-presidente da CUT Brasília, Cleusa Maria Cassiano, afirmou a certeza de que, nestes dias de Plenária, “firmaremos um trabalho produtivo; com um processo de discussão relevante para a CUT, no qual vamos nos armar e nos organizar para os embates que certamente virão”.
O presidente da entidade, Rodrigo Britto, lembrou que já na quinta-feira (29) houve trabalhos, com a realiazação da Plenária das Mulheres Trabalhadores, “um grande evento formativo que debateu avanços significativos para a classe trabalhadora”. Para Rodrigo, a expectativa “é darmos prosseguimento a este debate de qualidade, tanto na sexta-feira como no sábado, conseguindo construir todo um plano de ação que possa trazer mais avanços e conquistas para trabalhadores e trabalhadoras”.
Para marcar a importância do evento, o secretário nacional de Organização da CUT, Jacy Afonso, relembrou diversos momentos em que o movimento sindical de Brasília esteve à frente, abrindo espaço e levantando bandeiras dos trabalhadores, quando ninguém ousava fazer isso.
Jacy enfatizou o protagonismo que a CUT Brasília tem e o peso que os trabalhadores jogaram ao longo dos anos. Ele lembrou que o Sindicato dos Professores no DF (Sinpro) obteve o registro sindical no dia 14 de março de 1979. “Após 37 dias, a categoria deflagrou uma das maiores greves daquela época”. Entre vários exemplos, o dirigente destacou a greve dos trabalhadores da construção civil mesmo antes de Brasília estar construída – para equiparar o salário aos dos trabalhadores do Rio de Janeiro, antiga capital -, a primeira greve dos vigilantes do Brasil, em 1979; primeira greve dos Rodoviários; a primeira greve do Governo Collor; o lançamento do movimento “Ética na Política”; a eleição da primeira mulher presidente da Central.
“O movimento sindical de Brasília sempre esteve à frente. E é responsabilidade desta Plenária dar sequência a este processo, que está sendo liderado com determinação pelo companheiro Rodrigo Brito na luta contra os diversos ataques que os trabalhadores vêm sofrendo nos últimos meses”, disse.
Para o secretário, é preciso manter esse protagonismo frente à atual conjuntura, complexa e adversa.
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14ª Plenária: Debate sobre conjuntura e projeto político organizativo
Com a galeria tomada por estudantes, professores e trabalhadores da educação, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (28), por unanimidade, o texto-base do projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).
O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O plano destina também 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos menos de 6% do PIB.
De acordo com o relator, Ângelo Vanhoni (PT-PR), a educação integral é a meta mais revolucionária do PNE. “Em países desenvolvidos, os pais levam os alunos à escola às 7h da manhã e pegam às 17h. Isso porque a grade curricular, os sistemas municipais de ensino, contam com os conteúdos básicos – matemática, português, história, etc – e aulas de reforço no período da tarde, com tempo de sobra ainda para aulas de música, dança”, comparou.
Os deputados votaram conforme o parecer de Vanhoni, que alterou o texto aprovado no Senado. A principal mudança foi a alteração no artigo que trata do financiamento da educação.
A comissão especial da Câmara que debatia a proposta aprovou a meta de atingir a aplicação de 10% do PIB em educação pública ao final dos dez anos, conforme versão aprovada pela Casa em 2012. O texto do Senado previa que os recursos também poderiam ser utilizados em isenção fiscal e em subsídios a programas de financiamento estudantil.
Nas galerias da Câmara, estudantes, professores e profissionais de educação seguravam cartazes e pediam a aprovação do PNE. Os manifestantes foram autorizados a acompanhar a votação no plenário e comemoraram o resultado sob os gritos de “10% do PIB para educação”.
A votação do texto-base foi uma maneira de ganhar tempo na negociação dos temas considerados polêmicos como o que trata do financiamento da educação. O tema vai ser debatido novamente na próxima semana quando os deputados devem votar os destaques ao texto.
Outro ponto a ser debatido é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).
A votação dos destaques do PNE farão parte do esforço concentrado anunciado nessa quarta-feira, pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A intenção de realizar um esforço concentrado para votar matérias de maior apelo da sociedade.
O Sindicato dos Bancários de Brasília está distribuindo cartilha de defesa dos direitos dos clientes e usuários de banco. Aponta didaticamente à população por que existem filas longas nas agências e como recorrer contra a demora no atendimento acima do tempo previsto em lei (mais de 20 minutos em dias normais ou 30 minutos em dias de maior movimento).
A cartilha aborda ainda a insegurança em relação aos assaltos em “saidinha de banco” e às altas tarifas bancárias. Explica as diferenças entre conta-salário e conta corrente comum. Foram produzidos 20 mil exemplares da cartilha que estão sendo distribuídos pelo Sindicato aos usuários nas agências bancárias.
O presidente do Sindicato dos Bancários, Eduardo Araújo, afirma que a cartilha é importante para a população se orientar quanto aos abusos cometidos pelos bancos e a como se defender, indicando os órgãos para os quais reclamar. A publicação, segundo ele, procura mostrar que não são os bancários os culpados por essa situação de demora e dificuldades no atendimento. São os banqueiros que estão reduzindo o quadro de funcionários com demissões para aumentar cada vez mais seus lucros e investem aquém do necessário, levando insegurança aos bancários e aos clientes.
>>> Veja, baixe a cartilha e distribua entre seus conhecidos
Após assembleia realizada na manhã desta terça-feira (27), os servidores técnico-administrativos da UnB lotaram o Salão de Atos do prédio da reitoria para ouvir a proposta da administração superior da Universidade à pauta de reivindicação dos trabalhadores, em greve desde o dia 17 de março. No entanto, o encontro convocado pela Comissão de Negociação da reitoria não resultou em avanços para os trabalhadores.
O representante da Comissão, professor Ebenézer Silva, afirmou no início do encontro que a proposta da reitoria tinha o intuito “de proporcionar o encerramento do movimento grevista e retorno dos trabalhadores aos postos de trabalho”. A proposta se resume em três pontos: o apoio institucional da UnB às melhorias salariais para a categoria dos técnico-administrativos; o estímulo à capacitação interna dos técnico-administrativos da UnB; e a criação da Comissão Permanente para análise dos processos relacionados ao retorno da jornada reduzida de 30 horas.
As propostas foram recebidas com decepção pelos trabalhadores. “Precisamos de algo efetivo. Não podemos aceitar apenas compromissos. Essa proposta é vaga e não garante nada à categoria”, avaliou Messias Barbosa, coordenador do Sintfub, sindicato que representa a categoria.
Uma das argumentações da Comissão de Negociação da reitoria foi que vários processos dos setores de trabalho que solicitaram a volta das 30 horas não haviam sido aprovados por falhas no preenchimento da documentação exigida. A servidora Socorro Marzola, ex-integrante da Comissão que analisou os processos, retrucou e afirmou que “os processos não foram preenchidos erroneamente”. “O problema com os processos foram as questões subjetivas colocadas além da resolução sobre a jornada de 30 horas”, disse.
Consuni
Ebenézer Silva ainda afirmou que a reunião do Conselho Universitário – Consuni, que dará continuidade ao debate sobre a pauta de reivindicação dos técnico-administrativos da UnB, está agendada para esta sexta-feira, dia 30.
Acesse aqui a pauta de reivindicação dos servidores da UnB