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CUT e centrais sindicais fazem ato unificado nesta quarta-feira (9)

Em defesa de mais direitos e qualidade de vida para a classe trabalhadora brasileira, a CUT e as demais centrais sindicais realizarão nesta quarta-feira, dia 9, em São Paulo capital, a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora. A expectativa das centrais é de que 50 mil pessoas participem da manifestação.
Para os dirigentes das centrais, a retomada da unidade do movimento sindical é fundamental para fazer avançar a pauta da classe trabalhadora, que tem como principais pontos o fim do fator previdenciário; a redução dos juros e do superávit primário; a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário; o combate ao PL 4330, legaliza a subcontratação generalizada e precariza o trabalho; e a igualdade de oportunidades para homens e mulheres.
Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (7), as centrais divulgaram documento que será entregue à presidenta Dilma Rousseff, aos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior do Trabalho. O material retoma a “Agenda da Classe Trabalhadora para um Projeto Nacional de Desenvolvimento com Soberania, Democracia e Valorização do Trabalho”, construído em 2010, durante ato no estádio do Pacaembu.
O secretário-geral da CUT Nacional, Sérgio Nobre, destacou que os trabalhadores defenderão também a manutenção da política de crescimento com distribuição de renda adotada na última década e conquistas como a valorização permanente do salário mínimo, resultado da luta conjunta do movimento sindical.
“A Europa está vivendo os problemas atuais porque adotou medidas extremamente conservadoras em sua economia, contra os trabalhadores, e agora colhe resultados ruins. Nosso país só cresceu nos últimos anos porque resolveu enfrentar a pobreza e promover a inclusão social. Esse é o caminho do crescimento e não a política de aumento de juros”, disse Nobre.
Pauta unitária das Centrais sindicais para a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora
Redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salário;
Fim do fator previdenciário;
Defesa da política de valorização do salário mínimo;
Contra o Projeto de Lei 4330, da terceirização;
Correção da tabela do imposto de renda;
Reforma agrária;
Direito à verdade, justiça e reparação dos crimes da ditadura militar;
Plebiscito para Constituinte Exclusiva e soberana da reforma política;
Democratização dos meios de comunicação;
10% do PIB para a educação;
10% do Orçamento da União à saúde;
Em defesa das Convenções 151 e 158 da OIT;
Fim dos leilões do petróleo;
Valorização das aposentadorias.

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PNE, Fundeb e as propostas do Apeoc/CUT/CNTE para a valorização dos profissionais da educação

A valorização dos profissionais da educação deve ser compreendida no âmbito do debate nacional que exige uma agenda política pautada por questões como o planejamento de Estado da educação, expresso no Plano Nacional de Educação – PNE e o financiamento da educação, definido, dentre outras questões, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
O novo PNE tramita no Congresso Nacional desde 2012. Infelizmente o perfil conservador que compõe o nosso parlamento estabelece um quadro de intensa disputa de projetos políticos e concepções de educação inerentes à sociedade brasileira. Um dos focos da disputa, no caso do direito à educação de qualidade é o financiamento com a definição do perfil do investimento público em educação.
Tal contenta compõe a meta 20 do plano e exige mudanças estruturais em temas alusivos ao arcabouço tributário nacional. É preciso reduzir o perfil regressivo da nossa carga tributária, garantir a redução dos impostos indiretos que incidem sobre o consumo, além de potencializar impostos progressivos como aqueles que incidem sobre a propriedade e as grandes fortunas. Outro ponto relevante que compõe as estratégias da meta 20 do PNE é a elevação dos percentuais do “mínimo constitucional” destinados pelos entes federados para a educação.
O debate que versa sobre o atual marco institucional do financiamento educacional deve elencar como tema central o fortalecimento do Fundeb no esteio das pautas privilegiadas sobre o tema. Fortalecer o Fundeb significa em linhas gerais, atuar em três pontos primordiais.
O primeiro ponto é a efetivação da Comissão Intergovernamental para o Financiamento da Educação Básica de Qualidade, no âmbito do Fundeb, com foco na cooperação federativa e colaboração entre os sistemas de ensino para compartilhar responsabilidades na definição transparente sob a égide do controle social de questões como o reajuste anual do chamado Valor Aluno Ano (VAA) inerente ao fundo.
O segundo ponto é o fortalecimento do papel da complementação da União no Fundeb, estudos comprovam que apenas com uma participação mais proativa da União aportando novos recursos no fundo é possível avançar na superação das graves desigualdades regionais existentes no país, além da necessária e substancial valorização dos profissionais da educação sob os eixos da remuneração, carreira e formação inicial e continuada.
O terceiro ponto é tornar o Fundeb permanente, pois o mesmo tem previsão de término para 2020, devemos lutar por um fundo perene e fortalecido. Os princípios da redução das desigualdades regionais, do cálculo de financiamento por matrículas contemplando os sistemas de ensino que atendem as maiores demandas de estudantes, além do regime de compartilhamento de responsabilidades federativas envolvendo a composição do fundo, devem ser preservados. Embora com necessários ajustes, tais como as bases para o cálculo do valor por aluno que deve levar em consideração as exigências mínimas da qualidade educacional.
Os debates sobre o PNE e o Fundeb têm merecido uma atenção especial dos movimentos e organizações sociais no ultimo período. O movimento sindical da educação, organizado nacionalmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE pauta a muitos anos discussões sobre o tema. O Sistema Nacional de Educação – SNE é o eixo articulador do PNE e do financiamento como processo que deve garantir unidade nacional pelo direito à educação de qualidade socialmente referenciada.
No ultimo período, o estado do Ceará adquiriu um destaque relevante na construção de uma agenda política propositiva sobre o PNE e o financiamento educacional, com ênfase em temas como a luta pela aprovação da lei 12858/2013 que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, na proporção de 25% para a área da saúde e 75% para a área da educação. abriu um novo horizonte nas lutas por novos recursos para a valorização dos profissionais da educação.
No Ceará, o sindicato Apeoc/CUT/CNTE atuou de forma decisiva no debate nacional sobre o tema do financiamento da educação. A entidade sindical realizou nos últimos dois anos, uma intensa maratona de atividades públicas que contaram com reuniões para exigir compromisso dos parlamentares da bancada federal cearense com a ampliação do financiamento da educação. Interpelou o ministro da Educação que estava em visita ao estado com uma carta aberta à Presidência da República em defesa da Nacionalização da Carreira dos Profissionais da Educação. Propôs audiências públicas e tribunas livres em várias câmaras de vereadores e praças nos municípios cearenses, inclusive na cidade de Fortaleza, além da Assembleia Legislativa do Ceará. Realizou uma Marcha em Defesa da Educação com mais de 4000 profissionais da educação e estudantes nas ruas do centro de Fortaleza. O sindicato propôs, ainda, uma Conferência Livre dos Trabalhadores em Educação, como etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação – Conae 2014.
Os temas da Nacionalização da Carreira dos Profissionais da Educação e da ampliação do financiamento educacional com foco na Valorização dos Profissionais da Educação foram centrais da agenda político-sindical. A comunidade escolar foi mobilizada, muitas escolas foram visitadas.
A aprovação da lei 12858/2013 foi uma conquista relevante, principalmente pela intervenção do Sindicato Apeoc/CUT/CNTE junto a dois parlamentares cearenses, o primeiro relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado federal André Figueiredo – PDT e o segundo líder do partido que possui o maior número de parlamentares na Câmara, deputado José Nobre Guimarães – PT. Ambos estiveram presentes em várias atividades do sindicato que pautaram a luta pelos “royalties para a educação”.
No dia da votação da matéria na Câmara dos Deputados, a direção da Apeoc/CUT/CNTE contribuiu para uma proposição no texto legal que autoriza nos termos da Lei a destinação dos “recursos dos royalties” para a remuneração dos profissionais da educação. É a partir da abertura desta possibilidade que o sindicato acaba de enviar mais uma Carta Aberta à Presidência da República e ao Congresso Nacional para defender que 100% dos novos recursos dos royalties sejam destinados a valorização da remuneração dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.
Escrito por: Helder Nogueira, secretário-geral da CUT-CE
 

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Contag entrega pauta do 20º Grito da Terra à presidenta Dilma

Agenda deste ano reúne 23 pontos centrais. Expectativa é que audiências para negociar a pauta se iniciem em 12 de maio.
A presidenta da República Dilma Rousseff recebeu na tarde desta quinta-feira, 3, a pauta do 20º Grito da Terra Brasil, entregue por uma comitiva da Diretoria da Contag e de representação das Federações filiadas e das Centrais Sindicais CUT e CTB.
A pauta de reivindicações conta com 23 pontos centrais, que tratam da reforma agrária, do fortalecimento da agricultura familiar, meio ambiente, juventude e sucessão rural, assalariamento rural, do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), das políticas sociais, relações internacionais, e da organização e enquadramento sindical. Ao todo, são mais de 300 reivindicações, entre elas: o assentamento de 150 mil famílias; e um montante de R$ 51,4 bilhões para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, sendo R$ 30 bilhões para crédito de investimento e custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e R$ 21,4 para as demais políticas e programas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), assistência técnica, Garantia-Safra, Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), entre outros.
Na ocasião, o presidente da Contag, Alberto Broch, solicitou a abertura das negociações com os diversos ministérios e órgãos governamentais. A previsão é que as audiências para negociar a pauta iniciem em 12 de maio e sejam encerradas em 22 de maio, com o compromisso de a própria presidenta Dilma apresentar os resultados. Neste período, serão realizadas ações de massa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, coordenadas pela Contag, Fetags e STTRs, em todo o País.
Ao apresentar as principais demandas desta 20ª edição do GTB, Broch destacou o processo de construção da pauta. “Essa pauta nasceu junto à base, são anos de demandas e de sugestões que traduzem o sentimento dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais e o que precisa melhorar no campo.”
O dirigente priorizou a apresentação de alguns pontos. Na área da reforma agrária – construção do III Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), regularização fundiária, melhoraria e modernização do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e dos projetos de assentamento. No Plano Safra da Agricultura Familiar, a pauta traz proposta de melhoria do programa. “Reconhecemos o empenho do governo quanto à política de assistência técnica. A Presidência da República encaminhou o projeto da Agência Nacional de Assistência Técnica (Anater) ao Congresso Nacional, mas agora precisa sair do papel.” O dirigente fez outros destaques, como as normas sanitárias, a regulamentação da Lei do Cooperativismo e agilidade na contratação e liberação de recursos do Programa Nacional de Habitação Rural. “O PNHR é um dos melhores programas já criados. Esse programa ajuda na autoestima e no desenvolvimento rural”, ressaltou.
Mais reivindicações apresentadas pelo presidente da Contag: fortalecer a implementação do Planapo; a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR); construção de políticas para viabilizar a sucessão rural; dar continuidade à política de valorização do salário mínimo; seguro-desemprego para os trabalhadores e trabalhadoras com contrato de safra de curta-duração; resolver problemas das perícias médicas; construção de creches no meio rural; currículo escolar e do Pronatec com viés para a realidade do campo; fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), e agilidade na concessão de registros sindicais que estão parados no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A secretária de Mulheres da Contag, Alessandra Lunas, destacou as principais reivindicações das trabalhadoras rurais. “As mulheres trabalhadoras rurais reconhecem os avanços durante o Governo Dilma desde a última Marcha das Margaridas, realizada em 2011. As 54 unidades móveis de enfrentamento à violência contra a mulher já foram entregues, além dos mais de 70% dos títulos de terra em nome das mulheres. Mas, temos outros desafios para a garantia da autonomia e empoderamento das mulheres.” A dirigente destacou a dificuldade para acessar o Pronaf Mulher, a demanda de investimentos nos quintais produtivos e de outros programas de transferência. “No ano que vem vamos realizar a 5ª Marcha das Margaridas e ainda é difícil fazer com que as políticas cheguem às mulheres. É importante aumentar o salário-maternidade das mulheres do campo para 180 dias. Também é preciso dar atenção aos impactos sociais do PAC”.
A presidenta Dilma Rousseff mostrou-se receptiva à comitiva e à pauta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. “Mais uma vez conseguimos cumprir essa etapa da entrega da pauta do Grito da Terra Brasil. Vejo com alegria a evolução nesses anos, com o aumento da consistência e da envergadura da pauta de reivindicações. Hoje, o governo também tem um maior grau de entendimento sobre a realidade do campo.” A presidenta reconheceu como desafios questões como as normas sanitárias, a estruturação da Anater, a implementação do Planapo, a construção do Plano Nacional de Reforma Agrária, a regularização fundiária e os Planos Safras regionais, a exemplo do Semiárido e do Norte. Quanto ao PNHR, Dilma garantiu o cumprimento da meta e liberação de recursos de todos os projetos já aprovados. “O governo vai lançar o Minha Casa Minha Vida 3, e o Minha Casa Minha Vida Rural estará contemplado nesta etapa. São R$ 200 bilhões investidos nesse programa em mais de 2 milhões de casas, que foi meta de 4 anos de governo”, informou a presidenta.
Os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, presentes na audiência, coordenarão o processo de negociação da pauta do GTB.
A audiência também contou com a presença dos secretários do MDA, Laudemir Müller, Adhemar Almeida, Valter Bianchini, Sérgio Lopes e Andréa Butto, e do presidente do Incra, Carlos Guedes.
Fonte: Contag
 

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Eleição 2014 requer ação permanente para barrar o conservadorismo

No Coletivo Nacional de Mulheres da CUT, debatedoras indicam reforma política como eixo central para aumentar a representação do povo e das mulheres

“O Brasil é, hoje, um País para o qual todo o mundo volta seus olhos. Não é à toa que a disputa eleitoral desse ano será sangrenta”, afirma Monica Valente, secretária de Relações Internacionais do PT. A fala foi feita durante a reunião do Coletivo Nacional de Mulheres da CUT, realizada nesta terça-feira (1), em São Paulo.
Para ela, os avanços nacionais e internacionais do Brasil fazem as disputas de poder no País serem mais acirradas, exigindo maior intervenção dos trabalhadores. “Precisamos fazer a disputa ideológica que há tempos temos deixado de lado”, ressalta.
Após abordar as reclamações sobre o pouco avanço na pauta trabalhista durante o governo Dilma – motivo apontado pelas militantes CUTistas como a maior dificuldade na defesa do governo – Monica destaca a necessidade de ação contra as forças conservadoras. “Eu sei das questões que a CUT tem com a Dilma, sobre o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho. Defendo que o governo precisa aumentar o diálogo, seja com a CUT, seja com outros movimentos de esquerda. Mas não podemos nos esquecer de que lado estamos.”
Rosane Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, defendeu os avanços conquistados pelos brasileiros e questionou a afirmação de não haver ganhos para a classe trabalhadora. “Eu fico incomodada quando falam que a Dilma não fez nada para a classe trabalhadora. Isso é falso. Quem recebe bolsa-família não é da classe trabalhadora? Agricultores rurais com programas de incentivo não são da classe trabalhadora? Minha Casa Minha Vida não é para classe trabalhadora? Nós podemos falar que não avançamos na pauta trabalhista, mas não podemos dizer que a Dilma não fez nada para os trabalhadores”, defende.
Já a importância da CUT no apoio ao projeto social do atual governo e a necessidade de manter o diálogo com as estaduais e Confederações da Central foram pontos ressaltados por Maria Júlia Nogueira, secretária de Combate ao Racismo da CUT. “Não que isso signifique que não temos críticas”, destaca a dirigente. “Nós temos pautas dos trabalhadores que até hoje não tiveram nenhum retorno”, lembra. Para ela, a CUT não pode ser apenas cabo eleitoral. “Nós apoiamos, sim, o projeto em construção no País. Mas precisamos de retorno para as demandas dos trabalhadores”.
Avanço do conservadorismo
Maria Júlia lembra da falta de apoio de partidos aliados a uma reforma política no Brasil e afirma que a direita está em crescente rearticulação no País. “Veja a reedição da Marcha da Família com Deus, que há 50 anos foi a base civil para o golpe militar. Hoje não vemos conjuntura para um golpe militar nos mesmos moldes de 1964, mas quando vemos essa convocação, em pleno 2014, nos preocupamos”.
Para a dirigente, a evolução da direita conservadora não é apenas um caso isolado no Brasil, mas mundial. Monica Valente, que também é ex-vice-presidente da CUT Nacional e foi primeira mulher a concorrer à presidência da Central, em 2000, apontou outros casos internacionais e foi taxativa ao destacar a atenção necessária em 2014. “Ganhar eleição não basta. É preciso ter muita atenção com setores conservadores”. Ela lembrou do que ocorreu em países como El Salvador, no qual a oposição venceu por 6 mil votos após pagar passagens de eleitores opositores que viviam fora do País.
Reforma do sistema político
A reforma política é a melhor forma de combater o conservadorismo brasileiro e deve ser bandeira prioritária dos movimentos sociais, segundo Rosane Silva. “Nós conseguimos avançar muito em várias pautas e, quando chega no Congresso, não aprovamos. O Congresso representa a elite e o capital desse país, e precisamos mudar essa estrutura”, afirma. “Além disso, precisamos politizar o debate que teremos no processo eleitoral, que promete ser difícil”, complementa.
Quando questionada sobre a necessidade de maior participação direta da sociedade na política, Monica Valente, secretária do PT, afirmou que as duas formas de democracia não se anulam. “Nós temos, sim, que incentivar a democracia participativa, mas não em detrimento da democracia representativa. Ainda não há coisa melhor que a democracia representativa. O que nós precisamos é ter reforma política para aumentar a representação do povo no congresso. As pessoas votam em outros partidos e, se votam, não podemos ter a posição aristocrática de achar que são eleitores ignorantes. Temos que respeitar e garantir mecanismos para disputarmos esses votos em condição de igualdade”.
De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o percentual de mulheres no Congresso Nacional não atinge 10%, mesmo que estas representem mais de 50% do eleitorado.
Maria Júlia define a estrutura política do país. “Primeiro ela é oligárquica. Mas também é racista, machista e profundamente excludente”, afirma. Para a dirigente da CUT, os setores conservadores vem tentando atrapalhar com ajuda da mídia a realização do Plebiscito Popular por uma Constituinte Soberana e Exclusiva do Sistema Político, mas movimentos sociais e sindicais continuam firmes na campanha.  O Plebiscito está marcado para o período de 1 a 7 de setembro.
Fátima Sandalhel, representante do Comitê Nacional do Plebiscito Popular, explica que o processo de mobilização e conscientização é fundamental para o sucesso desta campanha, como foi anteriormente no Plebiscito contra a adesão do governo brasileiro a Alca (Área de Livre Comércio das Américas). “Estiveram envolvidos mais de 150 mil ativistas, foram instalados comitês em todas as regiões. Um processo que gerou capilaridade e fluiu na sociedade”, relata.
“No Plebiscito da Reforma Política temos ideias complexas que nós devemos traduzir para uma linguagem popular no sentindo de envolver trabalhadores, mulheres, a sociedade em geral. Construir este trabalho para além de nossas estruturas”, disse Fátima, que também ressaltou o caráter pedagógico do Plebiscito.
Não mereço ser estuprada
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado na última semana, na qual 58,8% dos brasileiros manifestaram concordância total ou parcial com a frase “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”, também foi tema de discussão no coletivo.
Maria Júlia afirma que o resultado demonstra como é o imaginário popular sobre a mulher. “Para os entrevistados, mulher de bem é a que fica com família, que não usa roupa curta, que não se relaciona com quem quiser. E as que usam roupas mais curtas, é porque querem ser estupradas. Isso é gravíssimo.” Para Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da CUT e mediadora do primeiro debate, essa pesquisa mostra que avançamos em várias partes da política, mas ainda temos muito a caminhar.
Para Monica Valente, o conservadorismo não piorou, apenas se mostrou como realmente é. “Nas manifestações do ano passado, por exemplo, havia quem gritava ‘Povo unido não precisa de partido’, um slogan fascista.” Rosane Silva concorda com a visão de Monica e, segundo ela,  o resultado tem também um ponto positivo. “O Ipea nos prova que finalmente o instituto está dando visibilidade à opinião da sociedade brasileira. Está mostrando que são necessárias políticas públicas para combater a opressão existente na sociedade brasileira”, afirma a dirigente.
O Estado brasileiro consolidou-se sob a égide do capital, com evidentes privilégios a burguesia, aos homens e aos brancos.
A luta dos movimentos de esquerda e a eleição de governos progressistas não foram suficientes para modificar esta correlação de forças. Porém, conforme ressalta Maria Julia Monteiro, representante da Marcha Mundial de Mulheres, existe uma margem de manobra para se fazer a luta por mudanças.
Esta perspectiva possibilitou a consolidação de importantes avanços no último período, como a criação da Secretária de Políticas para as Mulheres e a Lei Maria da Penha.
À margem destas conquistas, a desigualdade no mercado do trabalho permanece como um problema estrutural na sociedade brasileira. Apesar de possuírem maior escolaridade, as mulheres recebem salários menores em relação aos homens, sem contar a taxa de desemprego que é maior.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE mostram que as mulheres são maioria nas ocupações precárias e não remuneradas. Neste cenário, as maiores vítimas são as mais pobres e negras, com baixa escolaridade e com baixa qualificação profissional.
A pesquisa também indicou que as mulheres trabalham menos horas no mercado de trabalho formal, mas fazem o dobro da jornada dos homens nos afazeres domésticos. “São problemas que estão na raiz do estado burguês, patriarcal, com base na submissão das mulheres e divisão sexual do trabalho”, assinala Maria Julia Monteiro. “O caminho para modificar esta configuração passa pela despatriarcalização do estado, construindo condições para diminuir e atenuar essa desigualdade abissal”, complementa.

Escrito por: Henri Chevalier e William Pedreira

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Em ato na OAB, ministro pede "perdão" às vítimas da ditadura militar

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, como representante do Estado brasileiro, pediu perdão aos que sofreram com a ditadura no Brasil e afirmou que o país, durante muito tempo, foi omisso em garantir a justiça. O pronunciamento foi feito durante o ato público Para Não Repetir – 50 Anos do Golpe Militar, realizado nesta segunda-feira, 31, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. O ato relembrou a instauração da ditadura militar no Brasil, em 1964.

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Servidores da Educação exigem urgência nas negociações

Os servidores auxiliares em administração escolar realizam assembléia na manhã desta quarta-feira (2) no acampamento montado há 16 dias pelo SAE, o sindicato da categoria, em frente ao Palácio do Buriti. As negociações iniciadas com o governo do DF se estagnaram e está se esgotando o prazo para que as reivindicações sejam contempladas no projeto sobre a reestruturação da carreira que será apreciado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal a partir do dia 4.
Nesta terça, os dirigentes do SAE e da CUT Brasília reúnem-se com a bancada do PT no Distrito Federal com dois objetivos: aumentar a pressão para retomada das negociações e para atendimento das reivindicações pelo governo Agnelo e ampliar o apoio parlamentar para projeto de lei de reestruturação da carreira que atenda os interesses da categoria.
Essas movimentações foram encaminhadas em reunião da direção estadual da CUT com o SAE, realizada no início da noite de segunda (31) no acampamento. No encontro, o presidente Rodrigo Britto e outros dirigentes Cutistas, representantes de variadas categorias profissionais, manifestaram total apoio aos servidores da administração escolar. “A luta dos companheiros e companheiras do SAE pela valorização dos profissionais das escolas faz parte da ampla luta da CUT e dos movimentos sociais pela educação de qualidade no Distrito Federal e no país. Essa luta se insere plenamente na campanha lançada na semana passada pelo Sinpro em defesa da melhoria do ensino em Brasília. Temos obrigação de estar ao lado dos profissionais do setor”, explicou Britto.
Os principais pontos da pauta de reivindicação da categoria, que reúne mais de 30 itens, são a concessão de auxílio saúde; reajuste do auxílio alimentação; pagamento das pendências financeiras; e reestruturação da carreira. Os trabalhadores ainda denunciam o tratamento desigual entre as carreiras da Educação pública do DF.
“No ano passado, o GDF deixou os servidores da administração escolar de fora e concedeu apenas ao magistério o auxílio saúde. Só vamos sair daqui do Buriti a partir do momento que forem atendidos, no mínimo, estes quatro principais pontos da nossa pauta”, afirma o secretário de Relações do Trabalho da CUT Brasília e diretor do SAE-DF, Denivaldo Alves do Nascimento.
Leia também:
Em campanha, servidores da Educação acampam na Praça do Buriti
Secretaria de Comunicação da CUT Brasília

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Ato contra intransigência e medidas antisindicais da UnB

A CUT Brasília convoca todos os sindicatos filiados a se somarem à luta dos servidores técnico-administrativos da UnB, em greve desde o dia 17 de março. O movimento foi instalado nacionalmente, em busca da valorização dos servidores e em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Entretanto, a greve vem sofrendo represálias da administração superior da Universidade, que criminalizou o movimento e abriu sindicância contra o Sintfub, sindicato que representa a categoria, devido à instituição do Fundo de Greve.

Por isso, todos os sindicatos filiados estão convocados a participarem de grande ato, nesta terça-feira, dia 1º de abril, às 9h, na reitoria da UnB. A concentração para a atividade será na Praça Chico Mendes, na Universidade.

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CUT exige respeito às mulheres

Em nota oficial, presidente da CUT e secretária da Mulher, exigem que Metrô e rádio Transamérica sejam rigorosamente punidos pela propaganda que estimula assédio sexual

A Central Única dos Trabalhadores repudia veementemente a propaganda veiculada na rádio Transamérica afirmando que os vagões lotados do metrô são “bons para xavecar a mulherada”.
Esse estímulo ao crime, ao assédio e a violência abjeta contra as mulheres nos trens do Metrô de São Paulo ou em qualquer outro meio de transporte público tem de ser urgentemente investigado e punido com extremo rigor pelas autoridades competentes.
O transporte público de São Paulo, especialmente sobre trilhos, que transportam milhões de trabalhadoras e trabalhadores diariamente, não é e nunca foi prioridade do governador Geraldo Alckmin, PSDB-SP. Pior que isso, um esquema de corrupção montado por empresas da área, autoridades e servidores públicos nos sucessivos governos do PSDB nos últimos 20 anos desviou mais de R$ 800 milhões, segundo investigações feitas pelo CADE e pela Justiça suíça. Esse dinheiro deveria ser usado em obras de ampliação e reforma das redes e troca de trens.
O descaso e o desrespeito à classe trabalhadora é tamanho que uma rádio colocou no ar uma propaganda estimulando o abominável assédio sexual às mulheres, promovendo o conformismo com a superlotação e comemorando supostos investimentos.
Apesar das evidências, o Metrô nega que tenha autorizado a propaganda. Se a peça publicitária foi ou não autorizada pelo Metrô, cabe ao Ministério Público Estadual investigar e tomar as providências cabíveis. Quanto à rádio Transamérica, que colocou no ar essa infâmia, não resta dúvidas quanto à necessidade de punição.
Assédio sexual e estupro são crimes! Não vamos permitir que a violência contra a mulher seja estimulada por comunicadores ou por empresas, públicas ou privadas.
A CUT defende o direito de todo cidadão e cidadã de circular livremente, ir e voltar de seu trabalho em condições dignas e de segurança, por meio de transportes públicos e de qualidade, especialmente as vítimas desse tipo de comportamento. Afinal, as mulheres não estão no mercado de trabalho, nas ruas e no transporte público à disposição nem para satisfazer instintos criminosos masculinos.
Nossa luta é para que as mulheres estejam em todos os espaços em condições de igualdade e exercendo sua liberdade e autonomia.

Escrito por: Rosane Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora e Vagner Freitas, presidente nacional da CUT

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Ato pela Educação de qualidade reúne diversas categorias de trabalhadores

O céu nublado e a chuva intermitente da capital federal na manhã desta quinta-feira (27) não impediram que estudantes, servidores em educação, bancários, rodoviários, vigilantes, servidores da limpeza urbana e de várias outras categorias se reunissem em ato público para exigir Educação pública de qualidade. Em frente ao Palácio do Buriti, o caminhão de som foi palco para várias falas de representantes sindicais e de movimentos sociais, que exigiram a Educação como prioridade para o governo do Distrito Federal. A ação foi realizada pelo Sindicato dos Professores de Brasília – Sinpro-DF, com apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, da CUT Brasília e dos sindicatos filiados.
Basicamente, os servidores em educação (professores e servidores auxiliares em administração escolar) pedem mais investimentos na educação pública, mais contratação de professores, tratamento igualitário entre as carreiras da educação pública e, principalmente, a garantia das conquistas alcançadas a partir da luta da categoria.
“Para além da pauta financeira e da reestruturação da carreira, nós temos a licença prêmio que o governo não libera para gozo; nós temos o direito à redução da jornada de trabalho, que não tem sido respeitada; nós temos a necessidade da contratação de novos professores concursados para ocupar vagas existentes. Também reivindicamos que o governo do DF garanta os recursos que sustentam o funcionamento diário das escolas públicas, como as verbas do PDAF (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira), que não têm sido repassadas com normalidade às instituições educacionais e diretorias regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal”, afirma o secretário de Formação da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues, que também integra a coordenação do Sinpro-DF.
Para o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, “o respeito aos trabalhadores e à sociedade passa por uma educação pública de qualidade e pela valorização dos servidores”. “A Assembleia Geral da Classe Trabalhadora, realizada em 2013, com a representação de cerca de 90 sindicatos filiados à Central, defendeu como um dos principais eixos de luta a garantia dos nossos direitos, da cidadania plena, dispostos na Constituição Federal. Vários desses sindicatos estão aqui hoje, apoiando esta luta, pois entendemos que esta é uma luta da classe trabalhadora. O direito a educação pública de qualidade é um direito de todos os cidadãos e de todas as cidadãs. E por isso a CUT está junto com o Sinpro-DF, com a nossa juventude, em todas as lutas, em todas as frentes”, discursou no ato público desta quinta-feira (27).

Lei de Responsabilidade Educacional Também é proposta dos servidores da Educação a criação da Lei de Responsabilidade Educacional. Esta lei é uma analogia à Lei de Responsabilidade Fiscal, que pune os governantes que extrapolarem nos gastos, mas que só é lembrada para não conceder reajustes salariais decentes para servidores públicos.
“Temos visto que não basta as nossas conquistas estarem em lei para que o poder Executivo as respeite. Temos, por exemplo, a questão da licença prêmio, que os professores não estão gozando. E mesmo desrespeitando o que está em lei, o Poder Executivo não sofre nenhuma punição por isso. Então, queremos criar a Lei de Responsabilidade Educacional, que vai estabelecer punições administrativas, como cassação de mandato e inelegibilidade, aos governantes que não garantirem nossos direitos”, explica o diretor de Organização do Sinpro-DF e representante do Sindicato no Fórum Distrital de Educação, Júlio Barros.
O sindicalista ainda afirma que não será fácil implementar a Lei de Responsabilidade Educacional no DF. “É claro que nós vamos encontrar muita resistência para a implementação desta Lei. Então, a gente conta com a força e a organização dos movimentos sociais, da sociedade, dos estudantes, dos professores, dos pais de alunos e todos que trabalham e defendem a educação pública de qualidade”, diz Julio Barros.
Em nível nacional, tramitam mais de 10 projetos sobre a Lei de Responsabilidade Educacional. As próprias unidades federativas do Brasil têm autonomia para elaborar esta lei. Acampamento Desde o dia 17 de março, servidores auxiliares em administração escolar, organizados pelo SAE-DF, estão acampados em frente ao Palácio do Buriti. Os principais pontos da pauta de reivindicação da categoria, que reúne mais de 30 itens, são a concessão de auxílio saúde; reajuste do auxílio alimentação; pagamento das pendências financeiras; e reestruturação da carreira. Os trabalhadores ainda denunciam o tratamento desigual entre as carreiras da Educação pública do DF.
“No ano passado, o GDF deixou os servidores da administração escolar de fora e concedeu apenas ao magistério o auxílio saúde. Só vamos sair daqui do Buriti a partir do momento que forem atendidos, no mínimo, estes quatro principais pontos da nossa pauta”, afirma o secretário de Relações do Trabalho da CUT Brasília e diretor do SAE-DF, Denivaldo Alves do Nascimento.
Na última semana, os auxiliares em Educação se reuniram com o governador Agnelo Queiroz, que propôs a instalação de uma mesa permanente de negociação para tratar da carreira da categoria. “Começamos a elaborar um novo projeto de lei para que possa ser encaminhado à Câmara Legislativa até o dia 3 de abril”, afirma Denivaldo Alves.

Secretaria de Comunicação da CUT Brasília

• CUT

Ato por uma Educação de qualidade, nesta quinta-feira (27)

Nesta quinta-feira (27), um dos principais temas da classe trabalhadora será debatido com a sociedade brasiliense. Um grande ato em defesa de uma Educação pública de qualidade será realizado pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal – Sinpro DF, com apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, da Central Única dos Trabalhadores de Brasília – CUT Brasília e suas entidades filiadas. A atividade será às 9h, em frente ao Palácio do Buriti.
“A valorização do profissional da educação e a melhoria do ensino de nossas crianças tem que ser um dos itens prioritários a serem trabalhados pelo Governo do Distrito Federal”, afirma o presidente da CUT, Rodrigo Britto, e justifica o local da atividade.
Para o presidente da CUT Brasília, “com uma educação pública de qualidade iremos garantir um futuro melhor para nossas crianças, uma justa valorização dos trabalhadores e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida para todos e todas. Por isto, a Central Única dos Trabalhadores convoca todas as suas entidades filiadas para participarem desta luta em defesa deste tema tão relevante para a classe trabalhadora”.
Respeitem nossas crianças
Após o ato em frente ao Palácio do Buriti, a CUT e suas entidades filiadas irão para o município goiano do Novo Gama potencializar a luta dos professores pela garantia de direitos e pela manutenção de uma educação digna para as crianças e adolescente da cidade.
A prefeitura do Novo Gama reduziu a carga horária dos alunos de 5 para 4 horas por dia. Com isso, as crianças terão até 298 horas a menos de aula. Com esta medida, além de colocar em risco o futuro dos jovens e adolescentes, a prefeitura esta reduzindo a remuneração dos educadores. Por isso, os professores e professoras do município estão de greve desde o último dia 11 de março.
Uma proposta com o objetivo de retomar o diálogo e resolver o impasse foi oficializada no gabinete do Prefeito, na última segunda-feira (24), mas até o presente momente não há resposta. Devido ao silêncio do Executivo local, resta aos trabalhadores e a sociedade de Novo Gama ir às ruas cobrar seu direito constitucional de ter uma Educação pública de qualidade e o investimento correto dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).