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Movimentos sociais agendam ações em defesa da democratização da mídia

Representantes de cerca de 20 entidades do movimento social – entre sindicatos, MST, centros de estúdio da mídia e de estudantes – se reuniram nessa quarta-feira (29) no Sindicato dos Jornalistas do DF para traçar ações para impulsionar o movimento pela Liberdade de Expressão “Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma Nova Lei para Um Novo Tempo”. A Campanha é encabeçada pelo Fórum Nacional da Democratização da Mídia – FNDC, que tem o apoio de setores diversos da sociedade civil, entre eles, da CUT.
O primeiro ponto acordado foi a participação de representantes de Brasília na 1ª Plenária Nacional de 2014 do FNDC, agendada para o dia 7 de fevereiro, em São Paulo. A atividade tem o objetivo de avaliar o andamento das ações nacionalmente em 2013 e realizar o planejamento do 1º semestre do ano. O evento acontecerá das 15h às 19h, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais paulista.
Os participantes da reunião dessa quarta-feira, que também compõem o comitê DF pela Democratização da Comunicação, também decidiram ampliar a visibilidade da Campanha pela Liberdade de Expressão na capital Federal. Para isso, será massificado o trabalho de coleta de assinaturas para o abaixo assinado que reivindica a aprovação do projeto de lei da Mídia Democrática, de iniciativa popular. A primeira ação massificada para colher as assinaturas será realizada no dia 24 de fevereiro, na Rodoviária do Plano Piloto. Depois disso, a coleta será feita toda última sexta-feira de cada mês em locais de grande circulação.
A campanha “Para Expressar a Liberdade” é fruto de anos de luta da sociedade civil organizada para regulamentar a comunicação no Brasil. Ela nasceu em 2012, resultante das propostas apresentadas na I Conferência Nacional da Comunicação (Confecom), realizada em 2009. Em 2013, recebeu centenas de novos apoios de entidades de vários setores.
Além da regulamentação da rádio e televisão, a campanha também atua junto a outras temáticas da comunicação, como, por exemplo, a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, o Marco Civil da Internet, a Lei dos Direitos Autorais e Lei de Imprensa Democrática, entre outros. Para que o projeto seja contemplado pelos parlamentares da Câmara Federal, são necessárias 1,2 milhão de assinaturas.
Pauta local
Durante a reunião dessa quarta-feira, o grupo também avaliou a necessidade de intensificar a cobrança da pauta local junto ao governo do Distrito Federal.
Na Conferência de Comunicação do DF – Confecom-DF, realizada em 2009, foi deliberada uma série de reivindicações. Até agora, nada foi atendido pelo Executivo local. Em 2012, o governador Agnelo se comprometeu a encaminhar a proposta de implantação do Conselho de Comunicação (uma das reivindicações da Confecom-DF). Não houve qualquer andamento na questão.
De acordo com o dirigente do Sindicato dos Jornalistas do DF, Jonas Valente, o GDF vem “empurrando a questão com a barriga”. Por isso, o grupo aumentará a pressão para que a pauta seja atendida.

• CUT

Campanha Para Expressar a Liberdade realiza Plenária Nacional na próxima sexta (7)

No evento, que acontecerá em São Paulo, serão debatidas as ações estratégicas da campanha para 2014

A ‘Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma Nova Lei para Um Novo Tempo’ realizará na próxima sexta-feira, dia 7, sua primeira Plenária Nacional de 2014. O objetivo é avaliar o andamento das ações conduzidas nacionalmente em 2013 e realizar o planejamento do 1º semestre do ano. O evento acontecerá das 15h às 19h, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo (endereço abaixo).
“Durante todo o ano de 2013 a sociedade se organizou para divulgar e coletar assinaturas do projeto (Lei da Mídia Democrática) e levar o debate às ruas. Agora seguimos em luta, neste que será um ano de intensificação de batalhas. Temos de reivindicar a democratização da comunicação, inclusive, como parte das plataformas das campanhas eleitorais”, explica Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT e coordenadora nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entidade que organiza a campanha.
Carro-chefe da campanha, a Lei da Mídia Democrática tem alcançado grande apoio de vários setores da sociedade e já conta com mais de 50 mil assinaturas. O documento – que por exigências legais, não pode ter assinaturas coletadas via internet – propõe a regulamentação dos setores de rádio e televisão brasileiros na forma de projeto de lei de iniciativa popular. Em seu lançamento nacional, realizado em agosto na Câmara dos Deputados, participaram mais de uma dezena de parlamentares de todos os partidos da ala progressista e cerca de cinquenta organizações da sociedade civil organizada, além de artistas, intelectuais e ativistas.
A campanha “Para Expressar a Liberdade” é fruto de anos de luta da sociedade civil organizada para regulamentar a comunicação no Brasil. Ela nasceu em 2012, resultante das propostas apresentadas na I Conferência Nacional da Comunicação (Confecom), realizada em 2009.  Em 2013, recebeu centenas de novos apoios de entidades de vários setores.
Além da regulamentação da rádio e televisão, a campanha também atua junto a outras temáticas da comunicação, como, por exemplo, a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, o Marco Civil da Internet, a Lei dos Direitos Autorais e Lei de Imprensa Democrática, dentre outros.
“A coordenação da campanha convida para a Plenária todos e todas militantes, entidades, coletivos, instituições, cidadãos e cidadãs que enxergam na democracia nos meios de comunicação uma forma de aprimorar a democracia no Brasil”, convoca Bertotti.
A atividade, aberta ao público, acontecerá no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, das 15h às 19h.
Plenária “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo”
Dia: 07/02, das 15h às 19h
Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo – Rua Rego Freitas, 530 – Sobreloja
Contato para informações: Secretaria Executiva do FNDC – (61) 3224-8038, (61) 3223-3652 e secretaria@fndc.org.br
Agende-se e participe!
 

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Nota da CUT sobre o adiamento da Conae 2014 e o PNE

Central convoca todas as entidades a prosseguir com debates dos temas relativos à Conferência Nacional de Educação, adiada para novembro, e a pressionar pela aprovação imediata do PNE
Corroborando com a posição do Fórum Nacional de Educação – FNE explicitada em nota datada de 24 de janeiro de 2014, a CUT expressa sua grande preocupação e também lamenta o adiamento da CONAE 2014, que estava prevista para o período de 17 a 21 de fevereiro, agora marcada para os dias 19 a 23 de novembro de 2014.
Nossa maior preocupação ocorre em função da conjuntura que envolve a agenda da educação brasileira, principalmente no que diz respeito à tramitação do Plano Nacional de Educação – PNE –  no Congresso Nacional.
Sem o profícuo debate e as repercussões que a CONAE promoveria sobre as propostas ao PNE, corre-se o risco de perdas significativas para a sociedade, tanto em relação à concepção de educação que se almeja para continuarmos avançando no processo de fortalecimento da cidadania e da democracia em nosso País, quanto à valorização dos/as trabalhadores/as na educação, no financiamento da educação pública, entre outros aspectos.
Como não há possibilidade de reverter esse adiamento, conclamamos todas as nossas entidades a dar continuidade ao processo de debates sobre os temas envolvidos na CONAE, bem como nas mobilizações em defesa do Plano Nacional de Educação que interessa a sociedade e aos trabalhadores e trabalhadoras, particularmente.
Para as entidades de Educação orientamos que, no início deste ano letivo, promovam debates, reflexões sobre a educação e o mundo do trabalho como forma de manter o processo de mobilização e pressão para a aprovação imediata do PNE na Câmara dos Deputados.
É de extrema relevância, neste momento, que as entidades organizem formas de pressão e convencimento dos parlamentares em seus respectivos estados tendo em vista a necessidade de construirmos uma maioria consistente no Congresso Nacional com o objetivo de garantir a aprovação do projeto que defendemos em contraposição ao projeto de PNE aprovado no Senado.

Escrito por: CUT NACIONAL

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CUT defende integração dos povos da América Latina e Caribe

Enquanto a presidenta Dilma Rousseff representava o Brasil na II Cúpula da Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos – Celac, em Havana, Cuba, nessa terça-feira (28), em Brasília, líderes de movimentos sociais e representantes da ilha de Fidel se reuniram com o mesmo objetivo da Cúpula: integrar os 33 países da América do Sul e do Caribe. Na capital federal, entretanto, o ato pela integração dos povos latinoamericanos e caribenhos teve como base o aniversário de 161 anos de José Martí, um dos principais líderes da libertação cubana.
Reunidos na Praça do Buriti, cubanos, brasileiros, venezuelanos reverenciaram a figura de Martí e reforçaram o pensamento do líder de Cuba, de integração, independência e liberdade.
“Martí é o líder indiscutível da nação cubana. Ele sempre pediu a união das Américas. Martí foi precursor do desejo de unidade, de solidariedade, de compreensão entre todas as nações da América Latina. E de alguma maneira, com o passar de tantos anos, vemos como essas ideias, de amor e de solidariedade, estão presentes para todo o povo da América Latina e também para o povo de todo mundo. Todos os homens têm de manter vivo o pensamento de Martí. Manter vivo a partir do amor, da solidariedade entre povos”, reflete a Cônsul de Cuba em Brasília, Ester Maria Zamora.
Para o secretário de Política Social da CUT Brasília, Ismael José César, o pensamento de solidariedade entre os povos da América Latina é também princípio da CUT. “A integração dos povos leva à necessidade de que as vitórias obtidas por trabalhadores de um país possam ser socializadas com trabalhadores de outros países. Este é o pensamento de José Martí e também da Central Única dos Trabalhadores. Por isso, precisamos, mais do que nunca, construir a integração e a solidariedade entre os povos. Hoje mais do que nunca para combater a exploração promovida pelo neoliberalismo”, disse.
“A ideia da integração é criar um mundo equilibrado, onde seja possível trabalhar o desenvolvimento social. A integração é a melhor forma de garantir o desenvolvimento para os povos”, avalia o Conselheiro da Embaixada da Venezuela, Carlos Ron.
Quem foi José Martí
Herói nacional de Cuba, poeta, escritor, orador, catedrático, agente consular, jornalista, estadista e patriota, José Martí se dedicou à luta pela independência de Cuba. O herói morreu em combate, em 1895, durante a Guerra da Independência (1868 a 1895).
Descoberto por Cristóvão Colombo, em 1492, a ilha de Cuba foi invadida pelos espanhóis, que exterminaram sua população aborígene, substituída por escravos africanos. Durante mais de quatro séculos, a ilha permaneceu como colônia espanhola. Em 10 de outubro de 1868, teve início a Guerra da Independência, processo que durou mais de 30 anos, tendo como protagonistas Carlos Manoel de Céspedes, Antônio Maceo, Máximo Gomez e José Martí.

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Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais

Movimentos Sociais reunidos no Fórum Social Temático 2014 renovam o seu compromisso histórico com a construção de um outro mundo possível

FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO: CRISE CAPITALISTA, DEMOCRACIA, JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL

 1.   Os diversos movimentos sociais reunidos no Fórum Social Temático, realizado na cidade de Porto Alegre nos dias 21 a 26 de janeiro de 2014, renovam o seu compromisso histórico com a construção de um outro mundo possível e com a definição coletiva de lutas comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o machismo, o racismo e todo tipo de injustiça e discriminação.

 2.   Em todos os nossos documentos, afirmamos que o modelo capitalista serve tão somente para enriquecer uma pequena elite – tanto nos países do Norte como nos do Sul – em detrimento da grande maioria da população. A crise do capitalismo continua forte e retirando direitos sociais. E a evidência de que esse sistema conduz a humanidade em direção a um precipício é cada vez mais percebida por milhões e milhões de pessoas em todos os continentes. É hora de afirmar que os povos não devem pagar pela crise e que não há saída dentro dos marcos do capitalismo.
3.   A defesa da soberania, da autodeterminação dos povos, dos bens comuns, da justiça social, econômica, ambiental e de gênero, e o combate a todo tipo de discriminação, são a chave para o enfrentamento e a superação da crise, fortalecendo o protagonismo popular e um Estado cada vez mais democrático, livre das corporações e a serviço dos povos.
4.   Lutamos contra as transnacionais porque elas sustentam o sistema capitalista, privatizam a vida, os serviços públicos e os bens comuns, como a água, o ar, a terra, as sementes e os recursos minerais. Elas também financiam as guerras através da contratação de empresas militares e mercenárias e da produção de armamentos. Reproduzem práticas extrativistas insustentáveis para a vida, tomam de assalto nossas terras e desenvolvem alimentos transgênicos que tiram dos povos o direito à alimentação saudável e eliminam a biodiversidade.
5.   Comprometidos com nossas lutas históricas, defendemos a valorização do trabalho e o combate ao desemprego e a toda forma de flexibilização de direitos. Defendemos a reforma agrária como caminho para dar impulso à agricultura familiar, camponesa e indígena; ela é passo central para alcançarmos a soberania alimentar. Reafirmamos nosso compromisso com a luta pela reforma urbana como instrumento fundamental na construção de cidades justas e com espaços participativos e democráticos.
6.   Apontamos a economia solidária, que se concretiza no aprofundamento das cadeias produtivas solidárias, como vital para democratizar a economia.
7.   As forças progressistas avançam na América Latina, impulsionando conquistas democráticas. Essa onda transformadora atrai os olhos de todo o mundo. O imperialismo tenta a todo o momento desestabilizar o nosso continente com diferentes intervenções. Como exemplo, citamos as recentes espionagens patrocinadas pelos EUA, as quais repudiamos. Solidarizamo-nos com a luta pela paz do povo colombiano e nos comprometemos em realizar ações pela libertação dos presos políticos deste País. Por isso, o grande desafio colocado para os movimentos sociais é consolidar as conquistas e aprofundar as mudanças, fortalecendo uma integração solidária na América Latina e entre todos os povos do mundo.
8.   Exigimos políticas que protejam as produções locais, dignifiquem as práticas no campo e conservem os valores ancestrais da vida. Por isso, reivindicamos a aceleração do reconhecimento dos territórios ocupados por quilombolas e povos tradicionais.
9.   Denunciamos os tratados neoliberais de livre comércio e exigimos a livre circulação de seres humanos.
10.  Seguimos nos mobilizando pelo cancelamento incondicional da dívida pública de todos os países do Sul. Denunciamos, igualmente, nos países do Norte, a utilização da dívida pública para impor aos povos políticas injustas e antissociais.
11. O aquecimento global é resultado do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As transnacionais, as instituições financeiras internacionais – e os governos a seu serviço – não querem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Convocamos os povos de todos os países a participar da COP 20 (Conferência sobre Mudanças Climáticas a ser realizada em novembro de 2014, no Peru), para que manifestemos nossa indignação diante da falta de compromisso das nações do Norte com as reduções de emissão de gases. Esta será a primeira Conferência realizada na América Latina.
12.  Denunciamos o “capitalismo verde” e rechaçamos as falsas soluções à crise climática, como os agrocombustíveis, os transgênicos e os mecanismos de mercado de carbono, como o REDD. As falsas soluções iludem as populações empobrecidas com a ideia de “progresso” enquanto privatizam e mercantilizam os bosques e territórios onde elas vivem há milhares de anos.
13.  Defendemos a soberania alimentar e o acordo alcançado na Cúpula dos Povos Contra as Mudanças Climáticas e pelos Direitos da Mãe Terra, realizada em Cochabamba, onde verdadeiras alternativas à crise climática foram construídas com movimentos e organizações sociais e populares de todo o mundo.
14.   Denunciamos a violência contra a mulher – sobretudo contra a mulher negra – exercida regularmente como ferramenta de controle de suas vidas e de seus corpos. Denunciamos o aumento da superexploração de seu trabalho. Defendemos um estado laico para avançarmos no debate sobre os direitos sexuais e reprodutivos. Seguimos lutando pela plena emancipação da mulher, sendo esta emancipação econômica, social, política e sexual. Lutamos contra o tráfico de mulheres e de crianças e o preconceito racial. Defendemos a diversidade sexual, o direito à autodeterminação de gênero e lutamos contra a homofobia, lesbofobia, transfobia e a violência sexista.
15. Defendemos os direitos humanos das populações vítimas de racismo, povos indígenas, negros e quilombolas.
16.   O avanço das guerras civis e genocídios exige um esforço dos movimentos sociais para estabelecermos uma cultura de paz e o combate à intolerância religiosa.
17.    Lutamos pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios. As potências imperialistas utilizam bases militares estrangeiras para fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais e promover ditaduras em vários países. Denunciamos o falso discurso de defesa dos Direitos Humanos, que muitas vezes justifica as ocupações militares. Rechaçamos o processo de neocolonização e militarização sob o qual vive o continente africano. Nossa luta também é pela eliminação de todas as armas nucleares e contra a OTAN.
18.   Lutamos pelo fortalecimento da Educação, da Ciência e da tecnologia pública a serviço dos povos e da construção de um outro mundo, assim como a defesa dos saberes tradicionais. Consideramos que a Educação é fundamental para soberania dos povos. Nesse sentido, denunciamos a sua mercantilização e a entrada do capital estrangeiro.
19.   Intensifiquemos a luta contra a repressão dos povos e a criminalização dos protestos e dos movimentos sociais pelo mundo afora. Fortaleçamos ferramentas de solidariedade entre os povos, como o movimento global de boicote, desinvestimentos e sanções contra Israel e a imediata criação de um estado livre palestino.
20.    A juventude de todo o mundo levantou-se na construção de alternativas ao capitalismo, contra as formas de repressão e exigindo liberdade de expressão. Nesse sentido, afirmamos a necessidade de fortalecer o protagonismo da juventude, a criação de mais políticas públicas e de ampliação da democracia para que a juventude participe plenamente.
21.    Cada uma destas lutas implica uma batalha de ideias, na qual não poderemosavançar sem democratizar a Comunicação. Nesse sentido, consideramos como estratégica a derrubada do monopólio dos meios de comunicação, por meio de regulamentações que provoquem mais acesso e controle por parte do povo.
22.    Os movimentos sociais presentes no Fórum Social Temático convocam os povosdo mundo para ocupar as ruas no dia Primeiro de Abril, data em que protestaremos contra o capitalismo, a crise do mundo, pela soberania e autonomia dos povos, contra a guerra e pela paz.
Escrito por: Assembleia dos Movimentos Sociais – Fórum Social Temático

• CUT

Portal da Câmara diz que reforma política pode ser votada em abril

Projeto traz 16 alterações no sistema político-eleitoral. CUT apoia campanha por Constituinte Exclusiva e Soberana da reforma política.

O portal da Agência Câmara, que traz notícias e informações relativas à agenda e votações deputados federais publica nesta segunda-feira (27) texto no qual afirma que a proposta de reforma política pode ser votada em abril. O texto tem fonte única: o deputado Espiridião Amin (PP-SC), que é relator do projeto.
A Central Única dos Trabalhadores tem entre suas prioridades de luta para 2014 a reforma do sistema político. A CUT apoia e participa da campanha por uma Constituinte Exclusiva e Soberana da reforma, que foi lançada em 15 de novembro de 2013, em Brasília, por mais de 100 entidades dos movimentos sociais de todo o País.
A Central defende a mudança do sistema político como caminho para livrar a política e o Parlamento brasileiro do poder econômico e abrir espaço a real representação e participação popular direta nos processos e esferas de decisão dos rumos do Brasil.
Texto da Agência– Câmara dos Deputados pode votar em abril a proposta de Reforma Política (PEC 352/13) elaborada pelo grupo de trabalho criado pela Presidência da Casa. O projeto traz 16 alterações no sistema político-eleitoral.
Entre elas, a mudança no financiamento de campanhas eleitorais e alterações no sistema eleitoral, com a eleição de deputados por região do estado; coincidência de eleições, voto facultativo e exigência de número de votos mínimo para partidos e também para candidatos.  A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para o relator, deputado Espiridião Amin (PP-SC), um dos pontos fundamentais da reforma é a mudança no sistema de financiamento das campanhas eleitorais. Pela proposta, haverá um teto de despesa para a campanha, que será definido em lei pelo Congresso Nacional.
Cada partido poderá optar pelo modo de financiamento, se privado, misto ou exclusivamente público. Também deverá ser fixado em lei o valor máximo para as doações de pessoas físicas e jurídicas.
“A proposta vai nesta linha de reduzir o poder econômico na campanha e, como resultado, reduzir o efeito do poder econômico na representação política”, observa o relator. “Essa que é a finalidade de tudo isso. Ter uma representação política menos corrompida, menos subordinada ao poder econômico.”
Mudanças eleitorais
Amin chama a atenção ainda para a necessidade de uma profunda alteração no sistema eleitoral. Ele lembra que as manifestações de rua de junho de 2013 questionaram a legitimidade da representação do Congresso.
Ele explicou que a exigência de um número mínimo de votos para parlamentares e também para partidos pode mudar essa situação porque deixariam de existir políticos eleitos com apenas uma dezena de votos, como já ocorreu.
Amin lembrou que o Congresso já aprovou medida que exigia que os partidos tivessem um número mínimo de votos em determinado número de estados. Mas a chamada cláusula de barreira foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Na opinião do relator, ela é imprescindível para a moralização do sistema eleitoral e o fim das barganhas na hora de formar as alianças políticas.
“Isso é um negócio. Porque se você cria um partido e consegue que eu, deputado federal, me filie ao seu partido, você já começa com R$ 700 mil de fundo partidário e tempo de televisão. Independente de quantos votos eu fiz. Eu posso ser o deputado mais votado de São Paulo ou o menos votado de Roraima, eu represento em termos de fundo partidário e tempo de televisão, R$ 700 mil”, explica Amin.
A proposta de reforma eleitoral foi apresentada pelo presidente do Grupo de Trabalho, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Se aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, segue para votação em Plenário.

Escrito por: CUT Nacional, com informações da Agência Câmara

• CUT

Assembleia de movimentos sociais encerra FST e convoca mobilização para 1º de abril

Ato é contra Capitalismo, guerras e pela autonomia dos povos; reforma política é destaque no Brasil

O Fórum Social Temático 2014 terminou na tarde do sábado (25) com uma assembleia dos movimentos sociais e o lançamento estadual da campanha pelo plebiscito sobre a constituinte exclusiva para a reforma política. Neste ano, uma agenda importante foi aprovada: a mobilização nacional no dia 1º de abril, que tem entre suas lutas a reforma política. A data foi escolhida por marcar os 50 anos do  golpe civil-militar de 1964.

• CUT

CUT quer política de reajuste diferenciada para aposentado que recebe acima do mínimo

Campanhas de categorias como bancários lutam também para que trabalhadores tenham acesso integral ao plano de saúde

Nesta sexta-feira (24), trabalhadores de todo o país celebram o Dia Nacional do Aposentado. A data é uma referência à aprovação da Lei Eloy Chaves, de 1923, que criou a Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas privadas das estradas de ferro e, por sua vez, deu origem à Previdência Social.
De acordo com dados do Ministério da Previdência, o Brasil tem 17 milhões de aposentados e, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), de 2012, a melhora nas condições de vida e a queda do número de filhos devem fazer com que o país tenha cerca de 30 milhões de idosos em oitos anos.
Esse novo cenário traz ao país o desafio de oferecer qualidade aos trabalhadores após deixarem o mercado de trabalho e coloca dois grandes temas na agenda do movimento sindical: a queda do poder de compra de quem se aposentou e a necessidade de ampliar o acesso à saúde.
Em 2013, as centrais sindicais e o Ministério da Previdência criaram um grupo de trabalho (GT) para discutir pontos como a valorização das aposentadorias para quem recebe acima de um salário mínimo. Quem faz parte deste grupo não tem o reajuste calculado da mesma forma que os trabalhadores da ativa. A elevação aplicada para quem ganha mais do que um salário considera apenas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), base para medir a inflação.
Isso afeta sensivelmente o poder de compra, já que um índice não acompanha o outro. Para exemplificar, em 2012, os planos de saúde aumentaram 7,78%, enquanto o INPC-IBGE cresceu 6,20%.
Fator previdenciário – Outro ponto em debate é o fim do fator previdenciário, fórmula criada durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para reduzir o valor das aposentadorias. O cálculo que leva em conta idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro achata em 30%, na média, os vencimentos dos aposentados.
Representante da CUT no GT, o secretário-adjunto de Organização da Central, Valeir Ertle, aponta que a discussão sobre o tema foi repassada para as centrais sindicais, que já cobraram uma reunião com a presidenta.
Conforme lembra o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, a extinção do cálculo foi definida como uma das pautas principais em reunião das entidades no último dia 15.
“Temos disposição para construir uma alternativa que não comprometa o financiamento da Previdência, mas há um grupo dentro do governo para o qual qualquer alteração vai provocar uma reforma em curto prazo. Não é o que pensamos e, por isso, a CUT e as demais centrais pediram uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff ainda neste mês para discutir isso”, disse.
Como avanço concreto, Valeir Ertle destaca a indicação do governo federal em criar uma secretaria nacional do aposentado e do idoso para estabelecer uma pauta de negociação permanente. “Há uma série de temas que precisamos tratar com urgência, como a ampliação da desoneração da cesta de medicamentos. Porque no período da vida em que você mais precisa recorrer à saúde, a renda cai. Em muitos casos, o medicamento e o plano de saúde acabam comprometendo até 70% do que ganha um aposentado. Por isso, precisamos ampliar a desoneração para esses produtos e estabelecer uma política a médio prazo que assegure ganhos na aposentadoria”, destaca.
Nobre afirma ainda que o avanço na discussão sobre a ampliação do poder de compra exige que os trabalhadores estejam organizados dentro das entidades sindicais para estabelecer uma mesa de negociação permanente com o Ministério da Previdência. “Esse é o caminho para convencermos ao governo sobre a necessidade de um aumento real para todos os aposentados”, falou.
Aposentados na mira das demissões –Antes de se preocuparem com as dificuldades que enfrentarão após deixarem o mercado de trabalho, os trabalhadores prestes a se aposentarem ainda precisam lidar com a manutenção do emprego até completarem o tempo de contribuição.
Secretária de Políticas Sociais da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Andréia Vasconcelos, comenta que entre os bancários é muito difícil encontrar pessoas com um longo tempo no mesmo banco.
“Como são bancos públicos, a Caixa e o Banco do Brasil tem uma política mais presente de respeito e responsabilidade, mas, nos privados, como a rotatividade é grande, a presença de trabalhadores mais velhos é raridade”, afirma.
Ela comenta o caso do Santander, que promoveu uma série de demissões no ano passado, em especial, de quem tem mais tempo de casa. “No entendimento do sistema financeiro, não vale a pena depreender recursos com alguém que pode ter mais dificuldades em bater metas, muitas delas diárias e semanais, e ainda poderá deixar o banco no final do ano. Enquanto o Brasil não ratificar a convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – que coíbe a demissão imotivada –, não teremos uma política para manutenção e reinserção desses trabalhadores”, defende.
Outra pauta que as campanhas nacionais da categoria defende é a manutenção dos planos de saúde para os aposentados, nas mesmas condições de quando o trabalhador estava na ativa, uma luta que deve estar na agenda de todo o movimento sindical.
 

• CUT

Marcha de abertura do FST reúne milhares em defesa de constituinte por reforma política

Dirigentes da CUT destacam também batalha por democratização da comunicação e unificação de lutas

Mesmo com sol forte e calor de quase 40 graus, milhares de pessoas participaram da marcha de abertura do Fórum Social Temático 2014 na tarde da quinta-feira (23), em Porto Alegre (RS). A caminhada percorreu as ruas do centro da capital gaúcha, iniciando no Largo Glênio Peres e se encerrando na Usina do Gasômetro.
Esquerda precisa manter Fórum Social vivo
Para Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS e membro organizador do FST 2014, “enquanto Davos continuar emitindo políticas neoliberais e reunindo a elite do empresariado internacional, é fundamental que a esquerda mantenha o Fórum Social Mundial vivo”. Segundo o dirigente sindical, os integrantes do Fórum Econômico Mundial, acontecendo em Davos, Suiça, orientam menos intervenção estatal, mas os movimentos sociais e sindicais tem a convicção de que o Estado tem que estar presente o suficiente para garantir políticas distributivas e liberdade de manifestação.
“Esta marcha é um exemplo de manifestação extremamente plural, reunindo muitos grupos pela reforma política e a Democracia. As grandes manifestações são muito importantes e o que precisamos agora é de unidade e organização para vencermos as batalhas que se apresentam como desafios”, lembra o presidente estadual.
Unidade
O Secretário Nacional de Relações Internacionais da CUT, João Felício, concorda com a necessidade de organização de pautas em comum e analisa o desenvolvimento da Marcha de Abertura e do FST desde 2001, quando a CUT iniciou o processo de construção coletiva do Fórum. “Nós não tínhamos, há 14 anos, nenhum espaço para construirmos uma unidade. Hoje temos e precisamos utilizá-lo. As mudanças no mundo, nós sabemos quais devem ser feitas. Conhecemos os desafios. O que precisamos agora é construir nossa agenda, porque os capitalistas sabem perfeitamente as agendas deles”, ressalta.
Entre os temas da agenda dos movimentos sociais e sindicais, Rosane Bertotti, Secretária Nacional de Comunicação da CUT, atenta para os dois que teriam grande impacto na sociedade e política brasileiras. “Neste Fórum temos inúmeros debates de grandeimportância, entre os quais o Fórum de Mídia Livre, fundamental para o fortalecimento dos movimentos sociais e para a consolidação da Democracia, e a constituinte exclusiva para uma reforma política, já que a correlação de forças não permite que a mudança venha pelas mãos do Congresso”, destaca, conclamando a todos que participem da luta pela consolidação da Democracia do País.
O Fórum de Mídia Livre acontece nesta sexta-feira (24), a partir das 9h, no Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul. O lançamento da campanha pelo plebiscito popular por uma constituinte exclusiva pela reforma política acontece no sábado (25), às 14h, na Usina do Gasômetro.
Para Rogério Pantoja, diretor-executivo da CUT Nacional, o Fórum Temático é fundamental para a discussão de pautas pertinentes à estrutura social internacional, mas também é necessário um debate profundo sobre o papel do próprio Fórum e das entidades sociais. “Nós temos nossas críticas em relação às formas de debates. Precisamos ter ações mais concretas e precisamos levar essa discussão para dentro dos espaços mundiais. Esse ano temos nada menos que 38 ações ligadas ao FST. Não é possível que não consigamos uma unidade de luta e uma direcionamento para ações concretas”, declara.
Capitalismo em crise
Questionada sobre a crise do sistema capitalista, mote do FST 2014, a Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, aponta que a sociedade internacional não está a caminho de um novo modelo de produção, mas de uma nova fórmula de Capitalismo. “O sistema está se alterando, mas não há dúvidas de que é uma reestruturação do Capitalismo como o conhecemos, para que sobreviva. Por isso, também, um espaço como o Fórum Temático assume tanta relevância. É um espaço de discussão coletiva para encontrar saídas para questões estruturais”.
Alfredo Santos Jr., Secretário Nacional de Juventude da CUT, acrescenta que o Fórum “é um espaço que facilita a troca de experiências e precisamos debater para decidir o que fazer para enfrentamento das desigualdades estruturantes causadas pela lógica do capital. Não apenas na teoria, mas concretamente.” O dirigente espera que o Fórum deste ano saia com pautas consolidadas. “Precisamos de pautas efetivas para agirmos e buscarmos resultados de fato”, resume.
Denúncias
Durante a caminhada, nas bandeiras de lutas, também havia reivindicações mais específicas sobre questões dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Lucilene Binsfeld, secretária de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs-CUT), ressaltou a necessidade de denunciar multinacionais que vem ao brasil explorar os brasileiros. “Nós participamos da marcha, hoje, denunciando especificamente o Walmart”, afirma Lucilene. “Uma empresa americana que não respeita direitos trabalhistas, que quer que os funcionários trabalhem dia e noite, sem horas extras, sem folgas e com salários baixos. E, ainda, tem casos de não permitirem às mulheres ir ao banheiro. São coisa graves, sérias, que envolvem questões de saúde, trabalho, direitos. Não podemos permitir que essas multinacionais venham ao nosso país para desumanizar nossos trabalhadores”.
Caminhada
Na concentração, organizadores orientavam a atividade, intercalando falas sobre um novo mundo possível com a música do grupo Nação Hip Hop Brasil.  Entre os temas, o enfrentamento ao neoliberalismo, a reforma política, a crise capitalista, a reforma agrária e a democratização dos meios de comunicação foram os mais lembrados.
No ato de encerramento, na Usina do Gasômetro, os representantes da CUT e outras centrais sindicais realizaram suas falas nos carros de som. Para o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, os debates que um evento desses proporciona são fundamentais para a construção de um novo mundo, justo e igualitário. “Todas as organizações estão presentes aqui, lutando, nesse momento de grande questionamento dos períodos neoliberais. São organizações com histórico de batalha. e quem sempre esteve nas ruas continuará nas ruas”, diz.
O FST 2014 segue até domingo (26) em diversos espaços de Porto Alegre.

Henri Chevalier/CUT Nacional e Renata Machado/CUT-RS

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Fórum Mundial de Educação abre atividades do Fórum Social Temático 2014

Discutindo “Pedagogia, Região Metropolitana e Periferias”, FME acontece até esta quinta (23)

 
Na manhã desta terça-feira (21) foi realizada a abertura do Fórum Mundial de Educação (FME), no ginásio poliesportivo da ULBRA, em Canoas, no Rio Grande do Sul. O evento segue até o dia 23 e integra o processo do Fórum Social Temático (FST), que começa na próxima quinta-feira (23).
Para o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, que representou o Comitê Organizador do FST, o FME cumpre um importante papel ao reafirmar a plataforma de Paulo Freire, defendendo uma educação pública, gratuita e libertadora.
“Os adversários dos Fóruns afirmam que há muito debate nesses eventos, mas eles não fazem ideia do que significa essas conversas e intercâmbios para os que voltam para as suas cidades com novos paradigmas. Isso faz toda a diferença para ter o mundo que queremos”, afirmou ele.
A professora uruguaia e integrante do Conselho Internacional de Educação de Adultos (em inglês, ICAE), Celita Eccher, afirmou que escolas laicas, com pensamento livre e públicas são fundamentais para construir democracias sólidas. Já o espanhol, membro do Conselho Internacional do Fórum Mundial de Educação, Alberto Sansano, acredita que o FME  já tem sua plataforma consolidada pela troca de experiências ao redor do mundo.
Para a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, a educação tem que ser pautada na dignidade humana. “A educação sem democracia não existe, mas quando a democracia se fortalece os educadores passam a ser gestores”, disse.
Encerrando a cerimônia de abertura, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, lembrou edições antigas do FME e citou a participação István Mészáros, em 2004. “Educação não é mercadoria falava o pensador e nós, que acreditamos na utopia sabemos que a alavanca para chegarmos lá é a educação.”
Com o tema “Pedagogia, Região Metropolitana e Periferias”, o FME deseja ser um espaço de mobilização e participação para canalizar as diferentes visões que apontem as cidades capazes de formar pessoas comprometidas com o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade.

Renata Machado/CUT-RS