A diretoria colegiada do Sinpro convida toda a categoria para o lançamento do coletivo LGBTQIA+, vinculado à Secretaria de Raça e Sexualidade do sindicato, e aberto à participação de todas, todes e todos. O evento será no próximo dia 18, a partir de 19h, na sede do Sinpro no SIG.
O lançamento terá um debate sobre os desafios atuais para os trabalhadores LGBTQIA+. Para Ana Cristina Machado, diretora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro, será um momento importante para dar os próximos passos: “É necessário refletir, compreender e lutar contra a os mecanismos patriarcais, opressores e contra a manutenção da LGBTQIAfobia em qualquer espaço, no caso do Sinpro, no chão da escola”, afirma ela. “Lutar pelo respeito à diversidade e pelo direito de ser na vida e no trabalho”, completa Ana.
João Macedo, professor e coordenador do Coletivo LGBT da CUT-DF, destaca que, apesar de algumas iniciativas de valorização à diversidade sexual e de gênero, como a aprovação da criminalização da LGBTIfobia em junho de 2019, o Brasil ainda precisa avançar bastante no que diz respeito aos direitos da comunidade LGBTQIA+. “O Sinpro e todas as demais instituições comprometidas com a democracia e com o direito à vida estão na luta para denunciar os atos de preconceito e alcançar o respeito às diferenças”, diz João.
O coletivo LGBTQIA+ do Sinpro tem como objetivo discutir ideias e propor ações sobre a vida da trabalhadora e do trabalhador LGBTQIA+. Ações e ideias que possam assegurar o direito e a dignidade de todes, sem que suas orientações e expressões de ser sejam oprimidas por padrões, sem que sejam arbitrariamente desqualificades como inferiores ou anormais.
Combater a LGBTIfobia
A LGBTIfobia maltrata diariamente trabalhadoras e trabalhadores que são marginalizados, perseguidos e mortos(as) por não terem o direito de ser e estar no mundo de maneira diferente.
No mundo do trabalho, são várias as situações vivenciadas pela comunidade LGBTQIA+. Muitos são os relatos de discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero no local de trabalho. E, em algumas situações, é negado um emprego até mesmo a quem tem boas qualificações profissionais.
Já para aquelas ou aqueles que trabalham, as empresas costumam ter uma cultura mais fechada com relação às iniciativas para ascensão, inclusão e desenvolvimento da população LGBTQIA+. Dessa forma, quem consegue um emprego, em sua grande maioria, decide por esconder sua sexualidade de gestores e colegas, por medo de perder o trabalho.
O coletivo LGBTQIA+ do Sinpro surgiu para enfrentar diversas barbáries que as trabalhadoras e trabalhadores LGBTs sofrem em seus locais de trabalho em decorrência de suas orientações. E que todes possamos lutar para o reconhecimento de suas vidas!
Chegou aquela época do ano em que sai o resultado do vestibular da UnB e a diretoria colegiada do Sinpro comemora junto com os diretores das escolas de ensino médio da rede do Distrito Federal.
Aluno e adulto são duas palavras que, lá no latim, tiveram origens no mesmo verbo.
No Latim, o verbo alēre significa crescer, nutrir, alimentar. Do particípio passado desse verbo (altus), originou-se a palavra alto; aquele que percorreu um caminho e chegou ao estado de nutrido / alimentado, é um ad altus, ou adulto; quem está no meio do processo de nutrição pode ser um adult escere ou um alumnus (palavras que chegaram ao português como adolescente e aluno).
Então, chegou o momento em que quem era aluno virou adulto. É o momento em que a educação pública, laica, de qualidade, e socialmente referendada, mostra o seu valor. É quando a dedicação dos e das professores (as) e orientadores (as) educacionais se concretiza em alunos (as) felizes por iniciarem uma nova etapa em suas vidas. É quando os estudantes de escolas públicas tornam-se discentes de universidades públicas líderes em ensino, pesquisa e extensão. É uma nova fase da cidadania.
A diretora do Sinpro Eliceuda França vibra com a aprovação da moçada na UnB: “Quando nossos jovens entram na universidade pública, principalmente, oriundos das escolas públicas é uma grande vitória e uma enorme alegria. São resultados como esses que provam o quão importante é ter políticas voltadas para a inclusão de jovens da periferia nas universidades públicas. Cada uma dessas aprovações é resultado de muita dedicação de cada educadora e educador que enfrenta o desmonte da educação pública, com garra e resistência. Essas são grandes conquistas, mas a nossa luta por uma educação pública, acessível e de qualidade para todos, todas e todes, continua.”
A diretoria do Sinpro parabeniza os e as estudantes aprovados(as). Vivam intensamente essa nova fase de suas vidas! Voem, voem muito! E, pros que ainda não chegaram lá, não esmoreçam: a sua luta vai ficar ainda mais especial!
Esta reportagem está aberta a atualizações. Se você é diretor(a) de escola de ensino médio e seus estudantes foram aprovados nas universidades, envie um e-mail para imprensa@sinprodf.org.br
Vamos ver a lista dos alunos-adultos do CEM 02 de Ceilândia, que foram aprovados no PAS da UnB:
Amanda Souza Santos – História – UnB
Ana Luiza Silva – Línguas Estrangeiras Aplicadas ao Multilinguismo – UnB
Ariel Pedro Mariz IESB – Análise e Desenvolvimento de Sistemas (EAD)
Arthur Borges – Química – UnB
Breno Oliveira da Silva – Relações Internacionais – IESB
Bruna Sarah – Ciências Políticas – UnB
Cecília da Silva Borges – Artes Plásticas – UnB
Cláudio Eduardo O. Dias de Souza – Biotecnologia – UnB
Dannyelly Borges G. Gomes – Saúde Coletiva – UnB
Gabriel Henrique Rodrigues de Lima – Engenharia de software – UnB
Gleyson Cristiano de A. Júnior – Farmácia – UnB
Guilherme Monteiro de Almeida –Gestão de Políticas Públicas – UnB
A professora Natália lembrou que “o objetivo [da Conape] é mobilizar todos os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa do estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988, do Plano Nacional de Educação e de um projeto de estado que garanta a educação pública com a mais ampla abrangência de gestão pública gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todas, todos e todes, para consolidar uma plataforma comum de lutas pela educação do país.” Tudo isso a partir do protagonismo dos e das profissionais de educação.
Berenice D’arc e Júlio Barros aproveitaram o caráter cidadão da Conape e lembraram da importância de elegermos, nas próximas eleições, candidatos que tenham compromisso com a educação de qualidade e com os professores e a classe trabalhadora, para que evitemos, desta forma, o desmonte da educação tanto em nível nacional como em nível distrital.
A 2ª Conape Distrital irá eleger delegados(as) que representarão o DF na II Conferência Nacional Popular de Educação (II CONAPE – Etapa Nacional). A II Conape será realizada entre 15 e 17/7/2022, em Natal, Rio Grande do Norte. Para participar da 2ª Conape Distrital, a comunidade escolar pode se inscrever pelo link do Formulário de Inscrição.
Professora quer transformar projeto do CILG para migrantes internacionais em política pública
Jornalista: Maria Carla
Professora Fabíola Ribeiro e estudantes migrantes internacionais no CILG
A rede pública de ensino do Distrito Federal tem um histórico de experiências pedagógicas e de produção de conhecimento novo que já colocou, várias vezes, a educação pública da capital do País na vitrine, como modelo para o Brasil e o mundo. Essa produção enfrenta desafios colossais, muitas vezes, colocados, propositadamente, por governos privatistas que, volta e meia, ocupam o Palácio do Buriti com políticas mercantilistas de desgaste e falta de investimento de dinheiro público, sucateamento intensivo e ações planejadas para aprofundar, todo dia, o desmonte da educação pública.
A resposta da categoria a esse tipo de ataque sempre foi o fortalecimento do ensino público com pesquisa, inovação e produção de novos conhecimentos, geralmente, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). Esse é o caso da equipe de profissionais do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CILG). Desde 2020, professores(as) e gestores(as) realizam uma ação pedagógica inovadora a partir da experiência cotidiana e teorizações que remetem aos ensinamentos paulo-freirianos. Mais do que um projeto restrito a uma escola, essa ação, que ocorre há mais de 2 anos, apresenta-se como uma inovação e uma política pública do Estado.
Trata-se do projeto “Bem-Vindos ao Distrito Federal – Português Língua de Acolhimento e Desenvolvimento Humano”, um curso de língua portuguesa para migrantes internacionais, muitos em situação de refúgio. O projeto, que extrapola o magistério do idioma pátrio, oferece um suporte a mais que serve para outras áreas da vida do migrante. É um acolhimento especial que, por meio do idioma, garante bem-estar e segurança, que só quem já viveu em países estrangeiros sem pronunciar nenhuma palavra do idioma pátrio sabe como é. Dominar a língua portuguesa e ser acolhido(a) de forma humanizada pela escola pública do país é quase tudo do que necessita uma pessoa trazida pelas circunstâncias ou que escolheu o Brasil como local de moradia.
Professora Fabíola com estudantes migrantes estrangeiros
O projeto foi criado e elaborado por Fabíola Ribeiro professora; Patrícia Melo, assessora da Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Guará; Lucélia Abreu, coordenadora da Unidade Regional de Educação Básica (Unieb); e Adriana Lopes, ex-diretora do CILG, que, hoje, está aposentada. Atualmente, o projeto foi acolhido no CILG pela atual diretora, Taiana Santana, e sua vice, Priscila Mesquita. Num primeiro momento, ele foi realizado por meio de uma parceria com o projeto de extensão intitulado ProAcolher da UnB.
“Após mudanças pedagógicas no projeto, ele continua como projeto de extensão, mas, agora, está vinculado ao Instituto de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, sendo coordenado pelo professor e doutor Danilo Prata e por mim, que também sou professora e doutora pela UnB. Na nova versão, conta com linguistas, como a mestre Saori Nishihata e a doutora Silviane Barbato, bem como com outros pesquisadores em linguística e psicologia”, explica a professora Fabíola Ribeiro.
Ela informa que o projeto é on-line e conta com a inovação do Atendimento Linguístico Individualizado (ALI). “É presencial e voltado, especialmente, para estudantes de língua árabe. A importância de estar vinculado à UnB é que ter um curso de português, de 60 horas, vinculado à uma universidade, é um dos requisitos para a naturalização dos migrantes internacionais segundo as exigências da Polícia Federal”.
Apresentado à Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF), em 2019, foi aprovado e começou a funcionar no início de 2020. De lá para cá, mais de 680 migrantes pediram para ingressar no projeto, mas, em razão da limitação da escola, atenderam à metade da demanda. Com isso, mais de 300 estudantes migrantes internacionais tiveram o privilégio de participar da experiência piloto. Dentre as nacionalidades atendidas, destaque para paquistaneses, haitianos, ruandenses, guineenses, bangladeses, venezuelanos, colombianos, peruanos, ganeses, marroquinos, italianos, ingleses, nigerianos, mexicanos, togoleses, egípcios, senegaleses, benineses.
Política pública para que o projeto continue
Fabíola Ribeiro, professora que executa o projeto, afirma que a equipe está na luta para que o projeto continue, para que deixe de ser uma ação do CILG e passe a ser um programa de Estado, da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF), e não acabe após as eleições de 2022.
“O projeto é tão bom e, comprovadamente, bem-sucedido que a equipe da CRE Guará, em especial a assessoria e a Unieb, tem apoiado, assim como as gestoras do CILG. É visível a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes e, por isso, o apoio. Tudo que precisamos nossas gestoras providenciam para que o projeto funcione. Temos material pedagógico e sala de aula com variados recursos, tanto para as aulas on-line como para os encontros presenciais. E tudo deu certo. Nosso projeto tem potencial para ser transformado em política pública. O que falta agora é que essas pessoas que têm participado ativamente dele sejam ouvidas porque estamos executando essa política pública aqui, na prática”, reivindica Fabíola.
Equipe de gestores do CILG e da CRE. Da esquerda para a direita: Leandro Cardoso, Patrícia Melo, Priscila Mesquita e Tatiana Santana
O Sinpro-DF destaca a importância das políticas públicas criadas a partir da experiência pedagógica realizada na rede pública de ensino. No caso do projeto CILG, o acolhimento por meio do aprendizado da língua portuguesa ajuda não só na aprendizagem da língua e na naturalização dos(as) migrantes internacionais que pleiteiam a permanência no País, mas em outros aspectos da vida.
Mais escândalos com recursos financeiros do MEC e o sucateamento da educação
Jornalista: Maria Carla
Mais escândalos com desvio do dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) revelam a profundidade e gravidade do esquema de corrupção no Ministério da Educação. Na segunda-feira (4/4), o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a homologação do pregão do FNDE para a compra de ônibus escolares por causa de fortes indícios de sobrepreço nas negociações. Nessa terça-feira (5/4), em oitiva no Senado Federal, três prefeitos confirmaram a existência do esquema de corrupção no órgão revelado pela mídia liberal no início de março.
No caso da compra dos ônibus escolares, o certame começou nessa terça mesmo, mas não pôde ser concluído e nem será até que o TCU investigue a situação. Nesse escândalo, os gestores do FNDE se propuseram a pagar até R$ 480 mil por um veículo que está avaliado em R$ 270 mil, segundo cálculo do próprio setor técnico. A operação poderia comprar 3.850 ônibus e custaria até R$ 2 bilhões. As informações foram reveladas em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
O caso dos ônibus é semelhante ao do edital de R$ 3 bilhões para a compra de equipamentos eletrônicos para a rede pública de ensino de 2019. O MEC mandaria um número de laptops superior ao de estudantes para 355 colégios. Os 255 estudantes da escola Laura de Queiroz, de Itabirito, receberiam 30 mil laptops. A Corregedoria Geral da União (CGU) mostrou, na época, a existência da fraude. Os gestores do Fundo não justificaram os motivos dos sobrepreços e a licitação foi suspensa e, posteriormente, cancelada. No caso dos ônibus, a “licitação” seguiu adiante.
Já o caso dos prefeitos no Senado, trata-se do prosseguimento de uma série de denúncias contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que pediu demissão da Pasta, na semana passada, após a revelação de um esquema de malversação de dinheiro público, sobretudo do FNDE, que envolvia um gabinete paralelo comandado por dois pastores para corretagem de dinheiro público.
Malversação de dinheiro público
A diretoria colegiada do Sinpro-DF vê tudo isso com preocupação, afinal, a cada desvio de dinheiro público do MEC, uma escola pública é sucateada ou fechada, um estudante fica sem acesso à educação, um profissional fica doente porque leva prejuízo no salário e nas condições de trabalho, e o Brasil fica cada vez mais pobre. Na semana passada, servidores(as) da educação e estudantes realizaram um ato em frente ao MEC, em Brasília, para exigir a investigação do envolvimento de Bolsonaro no esquema de propina para acesso de verbas do FNDE, conhecido como “Bolsolão do MEC”.
“Com um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, o MEC é um dos principais ministérios que entraram nos cortes da Emenda Constitucional nº 95/2016, do Teto de Gastos, que desvia dinheiro público para o sistema financeiro, e a educação o alvo da privatização das grandes empresas nacionais e multinacionais que exploram o setor. A corrupção com os recursos do FNDE, um fundo que lutamos para que se tornasse permanente, é gravíssima e precisa ser apurada. Aliás, todo o recurso financeiro desviado do Brasil pela EC 95/2016 deveria ser apurado”, afirma Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF.
Como disse Hélio Gáspari, na sua coluna da Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (6), “o FNDE tem um orçamento de R$ 55 bilhões e administra programas tão vastos quanto as dificuldades da educação pública e gratuita nacional. Pode comprar laptops ou ônibus, construir escolas ou creches. Em 2020, o FNDE licitou a compra de 3 milhões de kits escolares e ela foi abatida pelo TCU. Estavam de olho na aquisição de lápis, borrachas, cadernos e tesouras. Duas licitações do FNDE, a dos equipamentos eletrônicos e a dos ônibus, aliviariam o cofre da Viúva no equivalente a algo como 15 toneladas de ouro”, denuncia. O colunista lembra que, nesse meio tempo, entre 2019 a 2022, o centrão capturou o fundo. “Atualmente ele [o FNDE] é presidido pelo ex-chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira, atual chefe da Casa Civil da Presidência.
A diretoria do sindicato considera gravíssimas as sucessivas denúncias de que, no gabinete paralelo existente no MEC, os pastores, que não são servidores públicos concursados nem comissionados, além de definirem para onde e para quem os recursos financeiros do MEC são destinados; produziram e distribuíram Bíblias com dinheiro público e com foto deles (os pastores), Milton Ribeiro e Bolsonaro numa evidente campanha eleitoral fora de hora.
Segundo áudio de Milton Ribeiro, essa triangulação no MEC era por ordem do próprio Presidente da República. Na oitiva realizada, nessa terça (5), pelo Senado Federal, os prefeitos denunciaram o esquema que privilegiava financeiramente as Prefeituras de aliados políticos de Bolsonaro, enquanto o resto das escolas assiste a um sucateamento intensivo cujo propósito é entregar o Sistema Público Ensino aos conglomerados privados.
Fortalecimento do vencimento: estratégia histórica acertada
Jornalista: Alessandra Terribili
A incorporação de gratificações e auxílios tem sido, historicamente, uma estratégia importante do movimento sindical para fortalecer os vencimentos da categoria. E qual a importância de fortalecer os vencimentos, em detrimento da manutenção do pagamento das gratificações e auxílios?
As gratificações foram criadas em momentos de arrocho salarial, retirada de direitos e de investimentos nas carreiras públicas e nas áreas ditas sociais, como saúde e educação. Foram períodos nos quais alcançar qualquer avanço era muito difícil, portanto, a criação de gratificações foi uma resposta de curto prazo e paliativa para reduzir os prejuízos da classe trabalhadora – em particular, da nossa categoria.
Com o tempo e com o avanço da luta, o movimento evoluiu para a incorporação dessas gratificações. O fortalecimento do vencimento beneficia toda a categoria – profissionais da ativa e aposentados, temporários e efetivos, regentes e readaptados.
As gratificações e auxílios são mecanismos de complementação salarial, mas são frágeis porque podem ser retirados a qualquer momento. Esse risco não se aplica aos vencimentos: qual governo proporia e/ou conseguiria aprovar a redução de salários? Por outro lado, em momentos de crise, qual seria a possibilidade de se cancelar o pagamento de uma gratificação ou um auxílio?
A valorização da carreira Magistério, que sempre foi uma pauta fundamental do Sinpro, passa pela valorização dos vencimentos, do salário-base!
Luta histórica
O debate acerca das gratificações tem tudo a ver com uma concepção de carreira. Para o Sinpro, através de suas resoluções congressuais e assembleias ao longo da história, uma luta fundamental da defesa da educação pública é a valorização da carreira Magistério, e para isso é necessário um plano de carreira sólido e uma política salarial coerente com ele.
Foi a Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, que estabeleceu que estados e municípios deveriam criar planos de carreira para servidores e servidoras. Produto de uma assembleia constituinte eleita com a queda da ditadura militar, a Constituição foi construída num momento de ascensão das lutas políticas por democracia e direitos, e reflete muitas das elaborações que os movimentos progressistas vinham acumulando.
Quando a democracia se fortalece, os direitos se ampliam e a classe trabalhadora conquista vitórias. Sendo assim, o primeiro plano de carreira do Magistério público no Distrito Federal data de 1989, consequência direta da reabertura política e do tempo de esperança que se abria com a Constituição Cidadã.
Acontece que, em seguida, vieram os anos 90, trazendo crise econômica, ataque a direitos recém-conquistados, congelamento de salários e desemprego, resultado da adoção de políticas neoliberais e de um posicionamento internacional de submissão a interesses dos grandes detentores do capital mundial. Foi um período em que os movimentos sindicais, sociais e de juventude precisaram resistir, já que havia poucas condições de avançar.
Foi nesse contexto que se criaram as gratificações. Na impossibilidade de conquistar reajustes dignos, de fortalecer a carreira e valorizar a escola pública, as gratificações e os auxílios vieram para diminuir os (muitos) prejuízos. Para se ter uma ideia, o vencimento-base da categoria era inferior ao salário mínimo, fazendo com que governos criassem mecanismos para alcançá-lo sem, no entanto, reajustar os vencimentos para isso. O vale-transporte, por exemplo, fazia uma diferença grande, porque os salários eram muito baixos.
Nesse contexto, houve um momento em que preponderou a proposta de vencimento único, ou seja, o salário-base era o mesmo do início ao fim da carreira. Com muita luta, essa concepção foi superada pela ideia da progressão, coadunando com os princípios de valorização da carreira, e incentivando educadores(as) a permanecerem e a investirem nela.
Desde o início, gratificações e auxílios eram concebidos pelo movimento sindical como políticas de curto prazo, porque, caso contrário, serviriam como armadilhas para não ampliar os direitos, não reajustar salários, não fortalecer a carreira e achatar a aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.
As gratificações
O plano de carreira de 1989 foi modificado muitas vezes com a criação de gratificações. A Tidem – gratificação por dedicação exclusiva e regime de tempo integral -, por exemplo, foi uma das primeiras a serem criadas.
Em 1992, ela surgiu após uma intensa greve, e existiu por duas décadas. Sua incorporação aos vencimentos foi concluída no início de 2014. A vigência da Tidem acabava por causar distorções entre aqueles(as) que tinham matrícula de 40 horas e aqueles(as) de 20 horas. Os ganhos referentes à incorporação somaram valores expressivos para aqueles e aquelas que tinham matrícula de 20 horas, que tiveram um aumento correspondente a mais de 60%.
A incorporação da Tidem alterou substancialmente o contracheque dos professores(as) e orientadores(as) educacionais, em especial, os(as) aposentados(as), e pôs fim a prolongadas disputas judiciais por anistia àqueles e àquelas que eram acusados(as) pelo GDF de receber a gratificação indevidamente.
Gratificações de alfabetização (GAA), de zona rural (GAZR), de ensino especial (GAEE) se desenvolveram em processos semelhantes, até serem parcialmente incorporadas aos vencimentos. A Gratificação de Incentivo à Carreira (GIC) foi criada em 2004, com o segundo plano de carreira. Porém, era aplicada sobre vencimentos baixos e os percentuais mudavam a cada três anos, resultando que educadores e educadoras levavam mais tempo para se desenvolver na carreira. Ela foi incorporada em 2008, e aí sim contribuiu para fortalecer o salário da categoria.
Atualmente, a incorporação da Gaped (Gratificação de Atividade Pedagógica) e da Gase (Gratificação de Atividade de Suporte Educacional) é uma pauta importante entre as reivindicações de professores(as) e orientadores(as) educacionais do DF. A Gaped surgiu como gratificação de regência, e é das mais antigas, remetendo, assim como a Tidem, aos anos 90. Ela também cria distorções, prejudicando professores(as) principalmente na aposentadoria. Quando incorporadas, Gaped e Gase vão fortalecer os vencimentos e trazer segurança jurídica.
Auxílio-saúde
A incorporação do auxílio-saúde obedeceu à mesma lógica exposta acima. Criado em 2012, o auxílio, segundo a lei, existiria até que se criasse o que hoje é o GDF Saúde – plano de saúde dos servidores e servidoras do GDF.
Em meio às reuniões de negociação entre Sinpro e governo, o sindicato insistiu na incorporação do auxílio, que durou quase dez anos, para que o valor não fosse perdido com a sua extinção, prevista em lei. O pleito foi atendido, e o auxílio, em vez de extinto, foi incorporado ao salário.
Continuaremos fortalecendo nossa campanha salarial 2022 com debates e mobilização nas escolas. Dia 27 de abril teremos nova assembleia geral, para, juntos construirmos mais vitórias.
A sala de recurso é o lugar onde professores especializados dão aos alunos especiais todo o suporte e auxílio para que consigam vencer as dificuldades cotidianas. “Um dos papeis do professor de sala de recurso é justamente orientar os professores com relação às particularidades de cada estudante – principalmente com deficiências intelectuais”, conta a professora Viviene Duarte Rocha, professora de História que atualmente atua como professora do Atendimento Educacional especializado em Sala de recursos do CEM 01 do Paranoá.
Em meio às dificuldades vivenciadas por esses(as) profissionais, que veem seu trabalho sucateado e desprezado por um governo de cunho essencialmente neoliberal, é possível “tirar leite de pedra”, e conduzir à universidade os alunos das salas de recursos.
Professores cidadãos
Quando os estudantes com necessidades especiais chegam ao ensino médio, e estão prestes a concluir a educação básica, é necessário encaminhá-los para o pós-escola. Universidade? Por que não? “Meu papel é incentivar meus alunos. Mostro a eles que eles são capazes e que todos os espaços da sociedade estão aí para serem ocupados por eles!”, conta Viviene.
E dá-lhe noção de cidadania, e consciência de que eles têm direitos específicos. “Mostro a eles que eles têm direito a fazer provas especiais, que podem pedir ampliação do tempo de execução da prova, e como conseguir isso, como pedir laudo especial. Uma série de medidas que podem soar básicas, mas muitos desconhecem”, conta a professora Viviene.
Resultado concreto
Uma das estudantes que obtiveram auxílio na sala de recursos de Viviene foi Biatriz Félix de Souza Oliveira, que fez todos os três anos no CEM01 do Paranoá. Biatriz tem dificuldade de locomoção e limitação em um dos braços.
A adolescente foi aprovada no último PAS da UnB, em dois cursos: Relações Internacionais e Medicina. Optou por esta última habilitação. Está muito ansiosa, e agora seus desafios incluem como frequentar a universidade.
Biatriz decidiu que ia cursar Relações Internacionais no primeiro ano do ensino médio. “Então, você vai ter que aprender outros idiomas, né? Vamos buscar matrícula no CIL?”, orientou Viviene. “Fizemos a inscrição, e ela cursou francês e, posteriormente, inglês” E, graças à escola pública, de qualidade, laica e socialmente referenciada, a cidadã em fase de preparação para a vida universitária estudou inglês e francês. No terceiro ano do ensino médio, Biatriz ficou em dúvida entre Relações Internacionais e Medicina.”
No meio do caminho, uma pandemia. Os alunos foram para as aulas remotas. “No caso da Biatriz, eu a orientei que buscasse provas antigas da UnB, tentasse resolver as questões, e observasse detalhes como: quanto tempo em cada questão, quais as questões que ela respondia mais rápido, quais as que demorava mais, e a partir daí, quais os assuntos que precisariam de mais estudo por parte dela”, conta Viviene.
Biatriz não deixou barato: “foi bem cansativo. No segundo ano eu estudei muito, mesmo. No terceiro ano eu estava muito cansada. Preferi priorizar minha saúde mental, então eu só estudava 6 horas por dia”. Sua dificuldade era muito similar à de vários estudantes do ensino médio: “Eu sentia muita dificuldade de me organizar. Eram muitos conteúdos, e eu não fiz cursinho, estudava sozinha em casa.”
Mas eram dificuldades que causavam ansiedade na moça. A professora Viviene, com toda a paciência, mostrava à Biatriz todos os direitos a que ela tinha para realizar a prova: “Você tem direito a tempo especial para fazer a prova. Para isso, tem que buscar o laudo psicológico; tem que ver quais matérias precisa de estudar mais, e em quais você tem mais facilidade”. Essas informações resultantes de uma série de políticas públicas de caráter inclusivo, básicas porém desconhecidas pela jovem, que a foram acalmando. Graças ao suporte do Estado (seja em forma de políticas públicas, seja pela presença e apoio moral da professora Viviene, uma profissional cidadã, Biatriz conseguiu se concentrar e se organizar para estudar.
Do CEM 01 do Paranoá para o Instituto Federal Brasília
Deyvid Cardoso Vales é outro estudante que chegou ao Instituto Federal Brasília para o curso de técnico em eventos graças ao auxílio e orientação dos profissionais da Sala de Recursos do CEM01 do Paranoá. Por conta de um tiro acidental, é cego de um olho.
O trabalho de inclusão de Deyvid foi diferente: a professora Viviene mostrou que ele tinha direito ao material ampliado e, com a devida apresentação do laudo técnico, também teria tempo de prova ampliado. O rapaz ainda foi aconselhado a tentar, antes da universidade, um curso técnico superior. “Expliquei que isso não inviabilizaria um curso superior posterior, pelo contrário, isso seria muito bom pra ele, para seu amadurecimento cognitivo”, conta Viviene, que já mostrou a Deyvid que seus direitos de pessoa com deficiência também estão garantidos no IFB: “Lá tem um núcleo similar à sala de recurso, que dá esse apoio ao aluno especial.”
Formação de cidadãos
Professora Viviene se emociona ao falar de seu trabalho e dos resultados que consegue, em meio a tantas dificuldades: “mesmo com todo o sucateamento da escola pública, com a desvalorização do professor, a gente insiste. Investimos nos meninos, é isso o que nos move e, no final, eles vencem”. Ela não perde a perspectiva da crueldade que cerca seus alunos: “Eu digo que muitos aqui são sobreviventes, são de periferia, de família bem humilde, negros em sua grande maioria, e com deficiência. Mas eu mostro a eles como é o espaço deles na sociedade: apresento a eles os direitos, também deixo bem claro quais são os deveres, e a gente vai conseguindo – aos poucos, estamos conseguindo.”
Ela conta do papel fundamental de todos os profissionais da escola para o sucesso da sala de recursos: “O CEM01 do Paranoá é de fato uma escola inclusiva. Todos abraçam a questão da inclusão, adequação, adaptação, todos fazem com grande parceria. A direção da escola não mede esforços, o que eu preciso e está ao alcance, às vezes além do alcance, eles sempre nos ajudam, um passeio, um material…”
Viviene não consegue soltar a mão dos alunos nem depois de formados. Além de se informar sobre a estrutura do IFB para Deyvid, Viviene foi à UnB, buscou informações sobre o transporte especial para alunos com dificuldades motoras, que é direito da Biatriz. “E a Biatriz já ficou menos ansiosa pelo começo do ano letivo na UnB”, comemora.
Nenhum governo autoritário, seja de qualquer país ou época, gosta de uma educação que ajude o povo a pensar e ser autônomo em sua vida. Invariavelmente, governos autoritários perseguem educadores, calam estudantes e promovem um modelo educacional que atenda simplesmente a seus interesses políticos.
É justamente nos governos autoritários, comandados por tiranos que se apegam ao poder e dele não pretendem se distanciar, que os sistemas educacionais recebem toda a atenção possível: ao autoritarismo interessa moldar uma educação que cultive os valores políticos emanados pela figura do político autoritário.
Assim aconteceu na Alemanha nazista de Hitler ou na Itália fascista de Mussolini. Assim também ocorreu em todas as ditaduras latino-americanas, como a que se abateu sobre o Brasil no ano de 1964, quando os militares depuseram um presidente legitimamente eleito que ousou, naquele tempo, propor as reformas de base que atacassem a desigualdade brasileira.
Naquele ano, em meados do mês de janeiro, o Presidente Jango fez aprovar no Brasil o Programa Nacional de Alfabetização, que deveria atingir todo o país e erradicar o analfabetismo em nosso território. Orientado pela proposta pedagógica e método de alfabetização de Paulo Freire, não conseguiu durar sequer três meses: logo no começo de abril, aquele projeto de alfabetização popular foi interrompido pelo golpe militar de 64 e substituído pelo Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL). Desde então, Paulo Freire, nosso patrono da educação brasileira, passou a ser perseguido pelo regime militar que se instalava no Brasil.
E Paulo Freire talvez seja somente o exemplo maior de todo esse processo que o país viveu naqueles tenebrosos tempos. Muitos/as professores/as universitários/as foram exonerados de seus cargos públicos e, na educação básica, se impôs um silêncio forçoso aos/às educadores/as nas escolas. Os que não seguiam a cartilha eram calados à força e, não raro, perseguidos até a morte física.
Educação não rima com falta de liberdade. Só a liberdade garante um processo de educação livre, libertadora e emancipadora de nosso povo. Um povo educado não se deixa dominar por tirano de nenhuma espécie. Um povo com uma boa educação não se curva ao autoritarismo de plantão. Por isso os autoritários detestam Paulo Freire.
E, no Brasil, justamente quando saíamos desse processo de ditadura militar, que perseguiu e matou tantos educadores no país, fizemos, enquanto nação, o que ficou conhecido como a Constituição Cidadã, em 1988. Lá, como preceito constitucional, está garantido o direito à liberdade de ensinar e de aprender. Esse foi o mecanismo para que nós, enquanto sociedade, pudéssemos nos blindar de futuros tiranos.
O atual Presidente da República, que se elegeu em um contexto de enxurradas de mentiras nas redes sociais, e com o seu principal adversário deliberadamente preso por aqueles que ajudaram no golpe de 2016, também não gosta de uma educação libertadora. Para quem usa e abusa de notícias falsas, que não se restringiram apenas à sua campanha eleitoral, a educação é sempre uma ameaça.
Não por acaso que uma das primeiras medidas do ex-presidente Temer, logo após ele capitanear a traição e o golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff, foi propor uma reforma educacional há tempos almejada pelas elites brasileiras: a Reforma do Ensino Médio, do começo de 2017, cria dois modelos de escolas no Brasil, uma para os ricos e abastados; e outra para os pobres e filhos da classe trabalhadora. Aos primeiros, garantiram o ensino das artes, da filosofia, da sociologia e de outros saberes que promovem o pensamento crítico nas crianças e jovens. Ao resto da sociedade, a grande maioria, sobrou somente o ensino de Português e Matemática.
O governo Bolsonaro não gosta da educação porque sempre mostrou ter um perfil autoritário. Todos estão vendo como ele detesta ser contrariado e, se isso ocorre, parte para grosserias de toda espécie contra o seu interlocutor. Ameaçou tirar o título de patrono da educação brasileira de Paulo Freire; propôs um projeto de militarização escolar que criminaliza as infâncias pobres de nosso país; fomenta o modelo de educação domiciliar (homescholling) para tirar as crianças da escola. Ataca a educação sempre quando pode e persegue educadores a todo o momento.
Inúmeros casos desse tipo estão ocorrendo no Brasil desde 2019, ano em que tomou posse. Quando assumiu o poder, logo se alinhou com o projeto Escola sem Partido, acusando os educadores de “comunistas, ateus e vagabundos”. Criou-se, no Brasil, um clima de medo nas nossas salas de aula, com professores sendo filmados e agredidos. Definitivamente, Bolsonaro não gosta de uma educação livre que a sociedade brasileira alcançou desde sua redemocratização, quando derrubamos em 1985, depois de 25 anos, a ditadura militar no Brasil.
Paulo Freire é seu alvo preferencial, mas por trás de nosso patrono da educação brasileira existe toda uma categoria de trabalhadores/as da educação que, diuturnamente, sob os ditames autoritários desse governo, são ameaçados e constrangidos no seu direito de serem livres ao ensinar. O fim do governo Bolsonaro será a retomada de um projeto soberano de educação, libertadora e emancipadora. E, em memória de Freire, a derrocada de mais um presidente autoritário com vocação a tirano que temos presenciado ao longo de nossa história.
Heleno Araújo é presidente da Confedferação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Artigo originalmente publicado no jornal Brasil de Fato PE, em 01/04/2022
Encerradas as inscrições para a VII Corrida do Sinpro
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada informa que estão encerradas as inscrições para todas as modalidades da VII Corrida do Sinpro. Embora o período de inscrições estava previsto para ocorrer entre os dias 21/3 a 19/4, as 3 mil vagas disponibilizadas foram preenchidas na sexta-feira (1º/4).
A corrida será realizada no dia 30 de abril, a partir das 18h. A concentração será no estacionamento da Funarte, localizado entre a Torre e o Centro de Convenções Ulysses Guimarães e o percurso de 5 km será feito no Eixo Monumental.
Os kits serão entregues entre os dias 26 e 29 de abril, das 8h às 17h na sede e subsedes do Sinpro-DF. Com vagas limitadas, este ano o sindicato ofereceu três modalidades: corrida, caminhada e ciclismo.
Faltam professores e orientadores; sobra violência
Jornalista: Vanessa Galassi
A reação do governo do Distrito Federal aos casos de violência ocorridos em âmbito escolar nos últimos meses foi o lançamento de edital de licitação para contratar empresa de vigilância armada. Entretanto, o grave problema que assombra a população do DF tem como um dos principais fatores o déficit de professores(as) e orientadores(as) educacionais.
Segundo dados da própria Secretaria de Educação, faltam ao menos 5 mil professores efetivos nas escolas públicas do DF. Com isso, depois de dois anos de ensino remoto, estudantes voltaram às aulas, mas muitos deles se depararam com a falta de professores.
No Centro de Ensino Fundamental 214 Sul, na Asa Sul, que atende estudantes do 6º ao 9º ano (de 10 a 15 anos), há carência de professores(as) de matemática, português e inglês. Ao todo, o déficit é de 11 docentes; e o reflexo desse problema recai sobre, em média, 200 estudantes. A 44 quilômetros dali, na Escola Classe Vila Buritis, que fica no Setor Águas Quentes do Recanto das Emas, 12 professores efetivos dão conta de 34 turmas, sendo duas delas especiais.
“Esses são apenas alguns exemplos da realidade vivida pela comunidade escolar. Estamos diante de um cenário com 26 mil novos alunos, vindos de dois anos de ensino remoto. São salas de aula com até 47 estudantes e um número de professores deficitário. Com isso, mesmo diante do esforço sobre-humano dos professores e das professoras, a equação sala superlotada/falta de professores gera uma exclusão de alunos do processo pedagógico. Principalmente em escolas com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que em muitos casos também são vítimas de carência e violência familiar, esses estudantes têm necessidade de se inserir na vida escolar, mesmo que seja pelo uso da violência”, explica a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.
O cenário imposto às salas de aula se amplia para todo espaço escolar diante da carência também de orientadores(as) educacionais. Pela modulação atual, um(a) pedagogo(a)-orientador(a) educacional é responsável por atender 680 estudantes.
“Não ter orientadores e orientadoras educacionais nas escolas, ou mesmo ter um número muito pequeno desses profissionais, é negar acolhimento a estudantes, professoras e professores, pais, mães e responsáveis, impondo às escolas conflitos de convivência que refletem diretamente no desempenho de estudantes e no desestímulo de professores e professoras”, afirma a diretora do Sinpro-DF Meg Guimarães.
Concursos
De acordo com a Secretaria de Educação do DF, o concurso para a carreira Magistério e Assistência à Educação da rede pública do Distrito Federal deve sair em abril deste ano. A autorização para o certame foi publicada no Diário Oficial do DF do dia 7 de fevereiro. Entretanto, o número de vagas anunciado está longe de corresponder à necessidade da rede.
Para professor de Educação Básica 40 horas, o GDF disponibiliza apenas 776 vagas imediatas, mais 3.104 para cadastro de reserva. No caso de orientadores educacionais, são só 20 vagas imediatas e 80 para cadastro de reserva.
Assembleia
O Sinpro-DF continua insistindo com o governador Ibaneis Rocha a apresentação de soluções aos problemas da educação, como o déficit de professores e orientadores(as) educacionais. Esse e outros temas, como a recomposição salarial, a superlotação das salas de aula, o déficit de monitores e a insuficiência do número de escolas serão tratados em assembleia geral com paralisação no dia 27 de abril, com possibilidade de antecipação.
