Sinpro convida para debate sobre o PL 2486/21 que obriga filiação ao CREF
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF e o Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte no Distrito Federal (CBCE-DF) convidam a categoria para o debate, nesta terça-feira (22/3), às 19h, pelo Zoom, sobre o Projeto de Lei nº 2.486/21 (PL), em tramitação no Senado Federal. Confira o link da reunião no final do texto.
Esse PL, que regulamenta a atuação do profissional de educação física, obriga os(as) professores(as) de educação física a se credenciarem ao Conselho Regional de Educação Física (CREF).
“O CREF na escola tem de ser opção e não obrigação”, afirma Bernardo Tavora, diretor do Sinpro-DF. Ele convida a categoria para participar da reunião e lembra que “a mobilização se faz em conjunto”.
Um sindicato local de repercussão nacional. É essa a percepção dos oradores da Sessão Solene em homenagem aos 43 anos do Sinpro (clique sobre o link para assistir à sessão completa) a respeito do sindicato, ocorrida na noite da quinta-feira, 17 de março, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O evento estava repleto de admiradores, lutadores, e muita memória e orgulho de mais de quatro décadas de uma história de sindicato que se confunde com a história de Brasília.
Evento representativo
Estiveram presentes à cerimônia, compondo a mesa: a deputada distrital Arlete Sampaio (PT), a anfitriã; a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa; Gabriel Magno, ex-dirigente do Sinpro e secretário para Assuntos Legislativos da Central Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); o vice-presidente da Internacional da Educação, Roberto Leão; o representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) no DF, Rafael Lucas de Souza Ribeiro; o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues; o dirigente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb), Martin Leon Jacques Ibanez de Novion; Olgamir Amância Ferreira, ex-dirigente do Sinpro, professora aposentada da rede distrital e decana de extensão da Universidade de Brasília (UnB), representando a reitora da instituição, professora Márcia Abraão; e o dirigente do Movimento dos Sem Terra (MST), Marco Antônio Baratto.
Também compareceram ao evento os deputados distritais Chico Vigilante (PT) e Leandro Grass (PV). Outros parlamentares da casa que não puderam estar presentes enviaram suas mensagens de saudação, como Reginaldo Veras (PDT) e Fábio Félix (PSOL). O evento também reuniu diversos dirigentes partidários e de entidades sindicais e do movimento social, representantes da sociedade civil e muitos professores(as) e orientadores(as) educacionais.
Esperançar por este chão
A sessão solene se iniciou com o vídeo produzido pelo Sinpro em homenagem a seus 43 anos (veja abaixo) e, em seguida, o diretor do sindicato Jairo Mendonça interpretou a música Esperançar por este chão, com letra do professor do Departamento de Artes e Comunicação (DAC) da UFSCar, Eduardo Conegundes de Souza, que assina o samba como Edu de Maria, em parceria com a cantora Anabela e o Núcleo Cultural Cupinzeiro, de Campinas.
Sindicato com papel importante para a história e para a construção de cidadania
A sessão solene desta quinta-feira reuniu os dirigentes de ontem e de hoje do sindicato que, nas palavras do ex-diretor do Sinpro e atual presidente da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues, “não se limita [a atuar] pelos interesses específicos de uma categoria, pois tem uma diretoria com compreensão do seu papel na classe trabalhadora: caminhando junto com os movimentos sociais como o MST, dialogando com vários outros sindicatos de Brasília e do Brasil, atuando em parceria com os estudantes”, disse Rodrigues no púlpito do plenário da CLDF. “É o que podemos chamar de sindicato cidadão”, concluiu ele.
Olgamir Amância Ferreira também ressaltou o papel de sindicato cidadão “O Sinpro é referência nacional e internacional, que nos dá a lição de como lutar por uma educação emancipatória.”
Leão, vice-presidente da Internacional da Educação e ex-presidente da CNTE, recordou “as lutas que o Sinpro fez e a importância do Sinpro na construção da CUT, as lutas do Sinpro em defesa da democracia, defendendo as diretas, a anistia, como sindicato que não se prende às lutas da categoria, pois sindicalismo é defender um Brasil democrático, igual para todos, onde o povo seja de fato o representante do poder deste país.”
Novion, da Adunb, lembrou seus tempos de movimento estudantil, no final dos anos 1980, quando o Sinpro foi o sindicato que acolheu os estudantes “para criarmos os grêmios estudantis, permitindo que a Ubes tivesse a possibilidade de existir. Éramos uma geração que sabia da importância do primeiro voto – e entendíamos sua importância, por isso assumimos a luta política”. Novion contou ainda que a Adunb surgiu apoiada pelo Sinpro: “Para nós, o Sinpro é um sindicato irmão da associação docente da UnB.”
Para Rafael Ribeiro, da Ubes, o Sinpro é um sindicato muito importante: “Sem o Sinpro, o governo não teria interesse em nos ajudar na nossa luta. Quando visitamos as escolas, quem nos recebe de braços abertos são os professores, porque eles gostam que a gente exemplifique para nossos colegas estudantes o que é a educação brasileira.”
Professores orgulhosos e orgulho dos professores
A anfitriã da sessão solene, deputada Arlete Sampaio, foi a primeira a falar e emocionou a todos. Ela disse que se orgulha de ser chamada, ainda que erroneamente, de “professora Arlete”. E contou: “posso dizer com toda a segurança que a educação me permitiu ser quem eu sou hoje. Foram justamente os livros e os meus professores que me fizeram ter ambição pelo conhecimento; e foi em busca de educação que eu abandonei o destino de uma menina do interior da Bahia. Por isso, tenho um respeito extraordinário por todos vocês [professores]. (…) Quando Paulo Freire disse que a educação transforma o ser humano e o ser humano transforma o mundo, ele falou tudo o que eu acho. A educação é a possibilidade que uma pessoa tem de realizar plenamente a sua humanidade”, concluiu.
Gabriel Magno, da CNTE, recordou seus tempos do ensino médio. Naquela época, “o Sinpro tinha um caminhão de som, e quando eu via aquele caminhão na rua no caminho pra escola, dava um quentinho no coração e eu pensava: Vem luta boa por aí”.
Chico Vigilante lembrou da força do Sinpro quando “o governador [José Roberto] Arruda me disse q ia ‘transformar os professores em pó’. Eu lhe disse que ele iria se ver com uma categoria organizada de professores, e não iria transformar ninguém em pó.” Foi quando o governador Arruda entendeu o tamanho do Sinpro, e resolveu negociar com o sindicato.
Ataques do governo são falta de respeito à história do Sinpro
A indignação pela falta de respeito do atual governo do Distrito Federal com sindicato foi mencionada por vários dos oradores. Rodrigues, da CUT-DF, contou a história da professora Corrinha, que estava presente à solenidade: “Ela foi professora e alfabetizadora dos meus filhos. Durante o processo de alfabetização dos dois, vivemos dois momentos diferentes de greve, em especial, com o mais novo. A professora Corrinha não deixou de fazer nenhum dia de greve, e em todos os dias estava preocupada com o processo de alfabetização dos meninos. Após a greve, nos sábados letivos de compensação, em apenas três semanas, meu filho estava alfabetizado. Essa história ilustra muito bem o compromisso da categoria dos professores com a sociedade. Sempre tivemos, acima de tudo, responsabilidade com a educação pública. Portanto, os ataques do governador e da secretária por conta de uma assembleia é a demonstração de que este governo desconhece completamente a história de comprometimento do Sinpro com a sociedade.”
Arlete Sampaio também se confessou positivamente surpresa com a capacidade de mobilização de uma categoria tão unida, que depois de dois anos de pandemia realizou uma assembleia geral repleta de profissionais do magistério.
Vigilante concluiu: “temos uma categoria organizada e um sindicato com a relevância que o Sinpro tem, então alguém precisa avisar ao governador que não se pode tratar o Sinpro com brincadeira.
Menos armas, mais livros e mais professores
Rosilene Corrêa lembrou das dificuldades atualmente vividas, resultado de um governo mais comprometido com o negacionismo e com as trevas do que com o saber e a educação. “Temos uma realidade que é a troca do papel da educação pelo da polícia. Essa simbologia é tão forte quanto triste. O presidente da república entende que, mais importante que botar uma criança na escola é botar arma na mão das pessoas. Assim como sabemos o caráter de uma sociedade pelo tratamento que ela dá a uma criança, sabemos o caráter de um governo pela forma como ele trata a educação”.
Para Rosilene, “O Sinpro é o que é porque nós, professores, somos quem faz a educação acontecer. Nossa categoria se destaca, então o sindicato não pode ser diferente”.
A diretora do Sinpro concluiu: “Somos os maiores defensores da educação pública do país. Seguiremos firmes e eu não tenho dúvida: não abriremos mão de combater o que está aí. Não vamos comungar com a política de armar as pessoas. Queremos que nossos meninos tenham um mundo mais justo”.
Sindicato de luta
A deputada federal Erika Kokay lembrou que, no ano passado, durante as manifestações contra a PEC32, o Sinpro se fazia sempre presente à frente da entrada da Câmara dos Deputados: “Fundeb, Estado laico, em todas as lutas o Sinpro esteve presente [na Câmara dos Deputados]. O Sinpro está em todas as lutas. Quando eles [o Congresso] ousaram amordaçar as escolas [na votação do projeto Escola sem Partido], o Sinpro estava lá. Eles preferem a mordaça porque têm medo da discussão das relações sociais, da consciência crítica que faz com que as pessoas se tornem de fato pessoas, e rompa o processo de desumanização imposto pela sociedade.”
Sinpro e FDE convidam a todos para a 2ª Conape Distrital Melquisedek Garcia
Jornalista: Maria Carla
Defender e fortalecer o direito à educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade é uma das mais importantes tarefas de uma população governada por políticos neoliberais, conservadores, fundamentalistas e privatistas. É o caso do Brasil atual, governado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua equipe de empresários, que vêm atuando, fortemente, para sucatear a educação pública a fim de privatizá-la e, com isso, mercantilizar, ou seja, transformar em commodity (mercadoria), o direito fundamental e humano à educação.
A 2ª Conferência Distrital Popular de Educação Melquisedek Garcia (2ª CONAPE Distrital Melquisedek Garcia) ocorre justamente neste contexto de retrocessos econômicos, políticos, educacionais, ambientais, entre outros, que Brasil hoje. Além de outros debates, a conferência é realizada para discutir a melhor forma de resistir aos ataques dos privatistas e de assegurar esta conquista histórica prevista na Constituição Federal como um direito fundamental. É com esse pensamento que a diretoria colegiada do Sinpro-DF e o Fórum Distrital de Educação (FDE), organizadores do evento, convidam a todos(as/es) para se inscreverem e participarem da 2ª CONAPE Distrital Melquisedek Garcia.
As inscrições estarão abertas a partir do dia 24 de março e terminarão no dia 22 de abril. O Formulário de Inscrição, cujo link já está disponível no final deste texto, poderá ser preenchido pelo site ou, presencialmente, em formulários impressos, disponibilizados na sede e subsedes do sindicato. No dia 24/3, uma equipe do Fórum Distrital de Educação (FDE) estará com banca para inscrições na Assembleia Geral (AG) do Sinpro-DF. Em breve, o sindicato irá anunciar o local da Assembleia.
A 2ª CONAPE Distrital será realizada no dia 29 de abril de 2022 (sexta-feira), de forma presencial, na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE), situada na SGAS 907 (907 Sul). Os(as) participantes terão direito ao AFAST e receberão um certificado de participação. Durante o evento, além de discutirem o documento-base da II Conferência Nacional Popular de Educação (II CONAPE – Etapa Nacional), os(as) inscritos(as) vão escolher a delegação que irá representar o Distrito Federal na II CONAPE, a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2022, em Natal, Rio Grande do Norte.
Professor Melquisedek Garcia
A 2ª CONAPE Distrital Melquisedek Garcia é aberta à participação popular justamente para oferecer à sociedade um espaço democrático de discussão, resistência e de união com a categoria do magistério a fim de fortalecer a defesa do direito à educação pública, gratuita, democrática e de qualidade referenciada, conquistado e constitucionalizado a duras lutas e que atravessa um dos mais ferozes ataques de políticos empresários nacionais e estrangeiros.
A Etapa Distrital, que seria realizada em dezembro de 2021, foi prorrogada para abril de 2022 por causa de vários acontecimentos, dentre eles, destaque para a morte do professor da rede pública de ensino e diretor do Sinpro-DF, Melquisedek Garcia, em novembro de 2021, e as ondas reincidentes da pandemia de Covid-19. Inclusive, a diretoria colegiada e o FDE alertam aos(às/es) participantes que todos e todas, indistintamente, deverão usar máscara, álcool 70% e manter o distanciamento durante o evento.
Assim, a conferência no DF terá o nome do professor Melquisedek Aguiar como uma homenagem in memoriam. A II Conferência Nacional Popular de Educação (II CONAPE), por sua vez, será o principal evento da educação brasileira de 2022. A ser realizada de forma presencial e virtual, no mês de julho, em Natal. A II CONAPE é precedida das conferências estaduais e distrital.
O que é a Conape e por que é importante participar
A II Conferência Nacional Popular de Educação (II CONAPE) é o espaço legítimo de resistência e de luta por democracia, educação pública e popular, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social, com gestão pública. Sua temática geral é: “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”. O seu lema é “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”.
Inscrições: de 24/3 (quinta-feira) a 22/4 (sexta-feira)
Inscrições abertas a partir do dia 24/3/22 e encerramento no dia 22/4/22. O Formulário de Inscrição está acessível pelo link acima e poderá também ser preenchido, presencialmente, em formulários impressos disponíveis na sede e subsedes do Sinpro-DF. No dia 24/3, o Fórum Distrital de Educação (FDE) instalará uma banca para inscrições na Assembleia Geral (AG) do Sinpro-DF. Em breve, o sindicato irá anunciar o local da Assembleia.
Documento-base e Regimento
Clique nos títulos, a seguir, para acessar os arquivos:
Depois de dois anos suspensa por causa da pandemia da Covid-19, a VII Corrida do Sinpro acontecerá dia 30 de abril de 2022, com concentração a partir de 18h na Praça do Buriti. As inscrições começam na segunda-feira, 21, e seguem abertas até 19 de abril.
A primeira edição da corrida foi em 2014, e reuniu cerca de 1.500 professores(as) e orientadores(as) educacionais. Na sexta edição, em 2019, eram quase 3 mil. “Após um período tão crítico, onde enfrentamos vários desafios e perdas, poderemos enfim nos encontrar nessa atividade que é tradição em nossa categoria”, diz Eliceuda França, diretora da Secretaria de Cultura do Sinpro. “A Corrida do Sinpro é uma atividade de forte caráter político, cultural e esportivo. Por isso, contamos com a participação da categoria nesse momento festivo, porque esporte é resistência!”
A corrida é comemorativa ao aniversário do Sinpro, que, em 2022, chega aos 43 anos. É uma iniciativa que busca aliar qualidade de vida, alegria, confraternização e visibilidade às lutas da categoria. “Convidamos os educadores e educadoras sindicalizados para participar da VII Corrida do Sinpro. É momento de celebrar a vida e prestigiar nosso Sindicato pelos seus 43 anos de luta em defesa da educação e dos nossos direitos”, convida Eliceuda.
A distribuição dos kits será de 26 a 29 de abril, na sede e nas subsedes do Sinpro, de 8h a 17h. Para acessar o regulamento, clique AQUI.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convida os e as aposentados(as) da categoria para a primeira reunião ampliada de 2022.
Na próxima segunda-feira, dia 21 de março, a turma filiada ao sindicato que já se aposentou está convidada para uma confraternização com um bate papo bem legal e reencontro dos(as) bravos(as) companheiros(as) aposentados(as). O Sinpro também aproveita o evento para passar os informes necessários sobre as lutas da categoria.
Ou seja, a reunião ampliada com professores(as) e orientadores(as) aposentados(as) ocorre na próxima segunda-feira, 21 de março, às 9 da manhã, na Chácara do Sinpro.
Vai ter café da manhã seguido de informes gerais, informes específicos e muito bate-papo.
O Sinpro oferece ônibus para quem preferir, saindo nos seguintes horários e locais:
– Planaltina: CEE 01 (próximo à rodoviária) às 8 horas
– Sobradinho: CEM 01 (ginásio) às 8:30 horas
– Sede do Sinpro (SIG): 8 horas
– Taguatinga (estacionamento do Taguapark, ao lado da administração) às 8 horas
Lembramos que, uma vez que a pandemia de Covid-19 ainda não acabou, é importante que todos e todas utilizem máscara tampando nariz e boca, álcool 70% e distanciamento social. Vacinação completa contra o coronavírus também é muito bem-vinda.
Sílvia Canabrava, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Aposentados do sindicato, ressalta a importância do comparecimento ao evento: “É importante a participação de cada um para, juntos, continuarmos construindo a luta em defesa de nossos direitos”.
Ela também lembra que “os aposentados e as aposentadas sempre foram importantes e continuam a desempenhar um papel fundamental de fortalecimento de nossa categoria e nossa entidade”.
Mais Assembleias regionais do Sinpro nesta quinta-feira (17/03)
Jornalista: Letícia Sallorenzo
O Sinpro convoca a categoria para participar de mais cinco assembleias regionais, que ocorrem nesta quinta-feira, 17 de março, em várias cidades-satélite, e em dois horários: 9 e 14h. Confira as assembleias de quinta-feira, 17/03:
Assembleia Regional de Sobradinho: CEM 01, às 9h e 14h
Assembleia Regional de São Sebastião: CAIC Unesco, às 9h e 14h
Assembleia Regional de Santa Maria: CEE, às 9h e 14h
Assembleias Regionais de Brazlândia: CEM 01, às 9h e 14h
Assembleias Regionais de Guará e Cidade Estrutural: CEM 01 GG, às 9h e 14h
Dentre as pautas estão nossas perdas financeiras, diante dos sete anos de congelamento dos salários e do vale-alimentação; a necessidade de concursos públicos para profissionais do magistério e da carreira assistência, uma vez que 1/3 dos profissionais em exercício são contratados em regime temporário; o combate a qualquer proposta privatista ou de transferência de recursos públicos para o setor privado, a exemplo do homeschooling; e o combate ao sucateamento que será consequência da superlotação de turmas, da escassez de profissionais concursados, do novo ensino médio e do desmonte da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Exposição em Sobradinho lembra centenário da Semana de Arte Moderna
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Em comemoração aos 100 anos da Semana de Arte Moderna, um dos mais importantes marcos da arte brasileira, artistas locais se reúnem para expor suas obras, declamar poesia e tocar música.
Na estreia do evento, que ocorre na próxima terça-feira 22 de março às 19h na Galeria van Gogh na qd 08 de Sobradinho, está programada a apresentação da Orquestra Sinfônica de Sobradinho, bem como a declamação de poesias.
A exposição coletiva, visual e literária, intitulada O Novo Sempre Vem, é organizada pela professora aposentada Janilce Rodrigues, que convidou artistas locais, um escultor mineiro e um do Rio de Janeiro para integrarem o grupo de expositores. O evento também contará com a participação de artistas (estudantes). Serão apresentadas obras da literatura clássica e contemporânea brasileiras.
“Pensei em chamar o público para uma reflexão da importância dos modernistas para a história da arte do Brasil, a partir da ideia de que “O novo sempre vem”, ou seja, a valorização dos novos artistas, sem negar o legado dos que já passaram”, explica a professora Janilce. Ela conta que 15 artistas confirmaram presença no evento, e muitos estão bem empolgados.
De Sobradinho, vão participar Ivacyr de Souza, o casal Thomas e Dolores Hitter (ambos professores aposentados) e Rosemaria Alves; de Planaltina, Felipe Vitelli. Ivacyr de Souza, que também é professor, oferece ainda um espaço com trabalhos e fotos dos alunos da Sala de Altas Habilidades de Sobradinho que foram seus alunos entre 2003 e 2010.
Também participam da exposição os artistas Rafael Borges, Joyce Santana, Sandra Macedo, Paulo Roberto, Bernadete, Ana Lúcia Nunes e Tiê, da Ceilândia.
A exposição fica até o dia 30 de abril, sempre de segunda a sexta-feira, em horário comercial.
SERVIÇO:
O quê: Exposição O Novo sempre vem
Onde: Galeria van Gogh – qd 08 de Sobradinho
Quando: Dia 22/3 às 19h – Estreia com Orquestra Sinfônica de Sobradinho
Sinpro-DF convida para a live do professor Miguel Gonzáles Arroyo nesta quarta (16)
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF convida a todos(as) para a live do professor Miguel Gonzáles Arroyo, nesta quarta-feira (16/3), às 19h30, intitulada “Que lutas em tempo de desmonte do Estado de Direito?”. A live será transmitida pelas redes sociais do sindicato (YouTube, Facebook, Instagram e Twitter). Vale destacar a importância do pensamento e legado do professor para a educação.
A live faz parte dado calendário de lutas aprovado na primeira Assembleia Geral da categoria, realizada em 22/2, das lutas diárias da entidade e da programação das duas mobilizações nacionais que ocorrem também nesta quarta: o Dia de Luta em Defesa dos Serviços Públicos e do Dia Nacional de Mobilização em defesa da Educação Pública nas Escolas de Ensino Médio e pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM).
“Na atual conjuntura, em que o mundo vive uma onda crescente das forças conservadoras e antidemocráticas, a voz do professor Miguel Arroyo é uma voz em defesa da democracia, do Estado democrático de direito, da defesa da escola pública, democrática e inclusiva. A voz dele é um alento, uma esperança e, acima de tudo, uma orientação política de como confrontar essas forças reacionárias e construir um Brasil e um mundo melhores”, afirma Berenice Darc, coordenadora da Secretaria para Assuntos Educacionais do Sinpro-DF.
Dez anos atrás, professores(as) e orientadores(as) educacionais foram à luta por seus direitos – como sempre foram, pois é da sua vocação – e construíram uma greve que mudou os rumos da carreira do magistério público no Distrito Federal. A conjuntura era bastante diferente da atual, nos planos social, político e econômico, mas a disposição da categoria para a luta tem história e, principalmente, tem futuro.
Como sempre, o ano de 2012 começou com assembleia geral, que definiu uma luta prioritária a ser travada: pela valorização da carreira. Alguns tópicos centrais foram elencados para isso, como a reestruturação do plano de carreira, reajuste salarial, auxílio-saúde e a incorporação da Tidem (gratificação referente ao Tempo Integral e Dedicação Exclusiva do Magistério Público), entre outras pautas.
Ao final de 52 dias de uma greve intensa, o então governador Agnelo Queiroz comprometeu-se com a pauta de reivindicações. O novo plano de carreira está na lei 5.105, sancionada em maio de 2013. Ela foi produto de muitas reuniões de negociação, a partir da proposta que havia sido elaborada pela categoria nas suas instâncias de debate e decisão.
A incorporação da Tidem representou uma vitória maiúscula. Essa era uma reivindicação histórica, cuja conquista alterou substancialmente o contracheque dos professores(as) e orientadores(as) educacionais, em especial, os(as) aposentados(as), e pôs fim a prolongadas disputas judiciais por anistia àqueles e àquelas que eram acusados(as) pelo GDF de receber a gratificação indevidamente. Os ganhos referentes à incorporação da Tidem somaram valores expressivos nos vencimentos da categoria. Aqueles e aquelas que tinham matrícula de 20 horas, por exemplo, tiveram um aumento correspondente a mais de 60%.
Foi aquele movimento que criou o auxílio-saúde, e também resultou num plano de carreira moderno e mais condizente com o objetivo de valorizar a carreira e os profissionais do Magistério. Nove anos de sua aprovação se passaram, e há toda uma geração de professores(as) e orientadores(as) educacionais que chegaram à Secretaria de Educação já de posse desses direitos.
Foram feitos ajustes importantes na licença-médica, garantindo que o servidor ou servidora não perca seu direito a férias em caso de se chocarem ambas no calendário. O plano acabou com o congelamento de 3 anos dos recém-ingressos na carreira; e conquistou a redução de 20% da jornada de trabalho daqueles e daquelas que completam 20 anos de regência, a partir do 21° ano de efetivo exercício. A lei 5.105 também formalizou a figura do pedagogo orientador educacional, o que objetivava demarcar a orientação educacional como parte das funções do magistério, apontando que não se justifica a distinção em relação à aposentadoria especial.
Assembleia da greve de 2012
Conquistas que fizeram e fazem diferença
O acordo com o então governo era de que esse reajuste seria pago em seis parcelas, de março de 2013 a setembro de 2015, ao fim das quais os educadores e educadoras do DF encontrariam um aumento, no mínimo, de 23,73%.
Com o calote aplicado em 2015, seguiu-se uma longa disputa entre a categoria e o GDF – realizada em diversas mobilizações, duas greves, e também no âmbito da Justiça, onde obtivemos a vitória definitiva em março de 2021. O governador Ibaneis levou um ano para cumprir a decisão judicial, não sem antes tentar revertê-la no Supremo Tribunal Federal, através de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que não foi acatada, e na Câmara Distrital, vetando os artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias que possibilitariam o pagamento da última parcela do reajuste de 2013 – veto derrubado pelos deputados e deputadas distritais.
Portanto, a vitória representada na conquista daquele reajuste será concluída em abril, quando sua última parcela, finalmente, será paga. Porém, pelos seis anos e meio de atraso, a luta pelo pagamento dos valores retroativos referentes ao período continua. Essa tem sido uma reivindicação prioritária levada às mesas de negociação e aos debates internos da categoria. As assembleias regionais estão acontecendo [veja AQUI datas, locais e pauta de reivindicações], e culminarão na próxima assembleia geral, a ser realizada dia 24 de março.
A luta é por novas conquistas, recomposição salarial – sempre em defesa do PDE (Plano Distrital de Educação), que prevê a isonomia salarial entre carreiras de ensino superior – e condições adequadas de trabalho, em defesa da escola pública e da qualidade de ensino para nossos estudantes.
A conjuntura atual, diferente daquela de 2012, é de carestia, desvalorização dos salários e retirada de direitos. Estamos há sete anos sem reajuste, e a inflação acumulada no período é de 49%! Os retrocessos dos últimos anos causaram prejuízos à categoria e a toda a população do DF e do Brasil, mas temos lutado para recuperar esses prejuízos e apontar para os avanços. O espírito de luta que nos orientou em 2012 continua presente e, hoje, faz sentido mais do que nunca.
Pesquisa busca verificar a saúde mental de docentes
Jornalista: Letícia Sallorenzo
A saúde mental da comunidade acadêmica é um assunto de extrema relevância e preocupação. O grupo Parent in Science | Maternidade e Ciência, está fazendo uma pesquisa sobre a saúde mental de alunos de graduação e pós-graduação, e também de docentes universitários e do ensino básico, bem como de pesquisadores em geral (incluindo pós-doutorado e pesquisadores em Institutos de Pesquisa).
Para isso, pede que seu público-alvo responda à pesquisa disponível neste link, que foi elaborada em conjunto entre o grupo Parent in Science e diversas universidades associadas no projeto PSIcovidA.
O objetivo do estudo é verificar o quanto a saúde mental da nossa comunidade foi afetada, para que sejam construídas políticas públicas baseadas em evidências para amenizar este problema.
