Quatro anos sem saber quem mandou matar Marielle Franco e Anderson Gomes
Jornalista: Geovanna Santos
Um crime com suspeita de motivação política até hoje sem solução
Não são quatro meses, mas quatro anos. Um crime bárbaro até hoje cercado de mistérios e sem a resposta principal: quem mandou matar Marielle e Anderson? Esta é uma das perguntas que a família da vereadora e do motorista, brutalmente assassinados no Rio de Janeiro, têm feito diariamente e reforçam nesta segunda-feira (14), dia em que o crime completa quatro anos sem solução, em uma intensa programação de atos na cidade.
Na manhã desta segunda, a mãe de Marielle, Marinete Franco, a irmã, Anielle, e a viúva de Anderson, Agatha Arnau, foram ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) pedir acesso aos autos do processo. As famílias têm sido impedidas de acompanhar as investigações e obter informações.
Os parentes decidiram protocolar hoje uma ação no TJ/RJ buscando romper o bloqueio. Dona Marinete Franco, que também é advogada, destacou a importância da família ter acesso ao processo. Disse ainda que nem o tempo ameniza a determinação de lutar por justiça:
“Apesar da dor imensa, nós vamos seguir na luta por respostas. Não vamos desistir até que o caso esteja solucionado”, afirmou.
O crime
O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes aconteceu em 14 de março de 2018. A parlamentar foi atingida por quatro tiros na cabeça, Anderson por três balas nas costas. Imagens revelaram que os criminosos acompanharam o carro de Marielle desde a saída de um evento no Centro do Rio até o bairro do Estácio, onde aconteceu a execução. Uma assessora que acompanhava a vereadora sobreviveu ao ataque.
As investigações
Entre os obstáculos para a solução do crime estão as sucessivas trocas de responsáveis pelas investigações. Os delegados responsáveis pelo caso na Polícia Civil têm sido substituídos sucessivamente. Já são cinco delegados em quatro anos. No Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) também não há continuidade. Três grupos de promotores já passaram pelo processo. No ano passado, duas promotoras que acompanhavam as investigações desde 2018 entregaram os cargos e teriam alegado risco de interferências externas.
Segundo a força tarefa, os assassinos são Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Os ex-PMs estão presos. Durante as investigações, surgiram suspeitas de ligação dos dois com o presidente Jair Bolsonaro. Ronnie Lessa morava e foi preso no mesmo condomínio de Jair Bolsonaro e de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Na ocasião, um porteiro declarou à imprensa que o outro acusado, Élcio de Queiroz, foi ao condomínio no dia do crime e na portaria informou estar indo à casa de Bolsonaro. Posteriormente, voltou atrás, afirmando ter sido um erro mencionar o presidente. A promotora do MPRJ que participou da entrevista coletiva que classificou como falso o depoimento do porteiro era apoiadora do presidente e havia feito campanha há época da eleição presidencial.
No inquérito, foram citados os nomes do ex-vereador Cristiano Girão, que está preso por chefiar a milícia da Gardênia Azul e é suspeito de ser mandante de outro homicídio com a participação de Ronnie Lessa; e do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão, acusado de obstruir as investigações.
Para o presidente da CUT-Rio, Sandro Cezar, a apuração do caso é fundamental para a democracia.
“Não podemos deixar que seja naturalizada qualquer forma de violência, mas há um peso maior quando há suspeita de um assassinato com motivação política. Até o momento não foi devidamente esclarecido o crime contra a vereadora e o seu motorista, logo cobramos que sejam apontados a motivação e os mandantes”.
#JustiçaPorMarielleEAnderson
Desde o início da manhã desta segunda-feira, estão sendo realizados atos pedindo transparência nas investigações e esclarecimento sobre os mandantes e as motivações do crime. Em frente à Câmara de Vereadores, na Cinelândia, Centro da Rio, foram estendidas faixas que lembram os quatro anos dos assassinatos e pedem justiça. A partir das 16h, no Circo Voador, será realizado o Festival “Justiça por Marielle e Anderson” com shows, rodas de conversas e atividades para as crianças. A programação completa está disponível em Março Por Marielle 2022 – Copy – Participe das ações pelos 4 anos sem respostas (institutomariellefranco.org).
Sinpro-DF aponta desvio de finalidade e vai à Justiça contra a LC 191/22
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF vai questionar na Justiça a legalidade da Lei Complementar nº 191/2022, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na terça-feira (8/3). O sindicato vê desvio de finalidade no texto da lei. Essa nova LC revogou, apenas para servidores públicos da segurança pública e da saúde, a suspensão da contagem de tempo, entre maio de 2020 e dezembro de 2021, para concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e outros direitos trabalhistas congelados pela Lei Complementar nº 173/2020 (LC 173/20).
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira (9/3), essa LC é de autoria do deputado federal do centrão Guilherme Derrite (PP-SP). Esse período, que vai de maio de 2020 a dezembro de 2021, foi congelado pela LC 173/20 e não contará para efeito de obtenção de eventuais direitos trabalhistas consolidados em lei e que constem em planos de carreira, como adicionais, licença-prêmio, anuênios, triênios, quinquêniios e outros.
O governo Bolsonaro usou a pandemia do novo coronavírus como justificativa e sancionou a LC 173/2020, que instituiu o chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e alterou a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LC101/00) para congelar vários direitos trabalhistas do funcionalismo público das três esferas da União.
“A gente vai questionar a LC 191/22 por causa do fato de ela conceder a revogação apenas para algumas categorias, deixando outras que trabalharam durante a pandemia e também têm esse direito consolidado em lei de fora”, afirma Dimas Rocha, coordenador da Secretaria para Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos do Sinpro-DF.
Ele explica que o que o governo Bolsonaro faz é, basicamente, uma jogada eleitoral. “Sob o argumento de que essas categorias de segurança e saúde trabalharam durante a pandemia, excluiu as demais categorias do funcionalismo desse direito. Nós, da educação, também trabalhamos durante a pandemia. Vamos judicializar e criticamos a falta de tratamento isonômico. Ou seja, vamos questionar a isonomia de tratamento. Mais uma vez Bolsonaro penaliza a educação. Primeiramente, penalizou os servidores e as servidoras. Agora, segundamente, faz, oficialmente, a distinção entre uma carreira e outra, que, também, atuou durante a pandemia, sobretudo a carreira da educação, que esteve aí cumprindo o seu papel”, afirma o diretor.
Mais do que modificar o Regime Jurídico Único (RJU) ilegalmente, essa LC 191/22 institui e oficializa mais uma injustiça trabalhista no setor público e também, mais grave ainda, cria uma casta dentro das carreiras públicas. “Estamos falando diretos já previstos em leis suprimidos tendo como pano de fundo a justificativa da pandemia e agora algumas categorias estão sendo beneficiadas com a sua exclusão do rol de servidores que iriam arcar com as consequências da queda de arrecadação, situação que não encontra amparo legal, devendo o benefício também ser estendido aos professores”, explica Lucas Mori, advogado do Sinpro-DF.
Ele afirma que, com a LC 191/22, Bolsonaro está criando uma nova regra, meramente eleitoreira, para beneficiar setores específicos. “E ele não pode fazer isso”, afirma o advogado. Nas redes digitais, vários setores do funcionalismo afirmam que, com a LC 191/22, Bolsonaro “ratifica o roubo de tempo de serviço de professores das redes públicas de todo o País, entre maio de 2020 a dezembro de 2021, período crítico da pandemia de Covid-19.
Explicando a LC 191/2022
A LC 191/2022 retira algumas categorias das vedações que estavam previstas na LC 173/2020, e acrescenta o seguinte parágrafo à lei original:
8º O disposto no inciso IX do caput deste artigo não se aplica aos servidores públicos civis e militares da área de saúde e da segurança pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, observado que:
O inciso IX veda a contagem de tempo de serviço durante a pandemia para diversos benefícios e direitos dos servidores: anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço.
Assim, os servidores e as servidoras da segurança pública e da saúde voltarão e ter o tempo de serviço da pandemia computados para esses benefícios, em especial aos anuênios, com a ressalva de que o pagamento, diretamente, nos contracheques terá como efeito financeiro o mês de janeiro de 2022, não abarcando o ano de 2021.
“A mudança legislativa pode ser questionada tanto politicamente como judicialmente por estabelecer que somente uma parte do funcionalismo público vai arcar com os prejuízos da pandemia, sendo certo, que em especial à área de segurança pública representa em grande parte o público eleitoral do atual presidente, configurando em tese até desvio de finalidade”, finaliza Dimas Rocha.
SINPRO 43 ANOS | Existimos para lutar; lutamos para construir
Jornalista: sindicato
Neste 14 de março, o Sinpro-DF faz 43 anos. Nas mais de quatro décadas, lutamos contra a ditadura militar, fomos às ruas pela redemocratização do país, comemoramos os avanços nunca antes vistos no campo socioeconômico; tentamos interromper com garra o golpe jurídico-político-midiático de 2016, nos chocamos com a eleição de um dos maiores defensores do ódio, juntamos os cacos da democracia, choramos com milhares de famílias que perderam seus amores para a Covid-19; e nos reerguemos: fortes, resilientes, prontos e prontas para seguir e (re)construir. Afinal, existimos para lutar.
O Sinpro-DF se fez presente nos momentos históricos do país porque, em todos eles, a educação esteve na pauta por ser estratégica: seja quando propositalmente sucateada para viabilizar um Estado ditatorial, ou quando valorizada para pavimentar uma sociedade democrática.
Independente do governo vigente, tentamos negociar e fizemos greve; conversamos individualmente com profissionais do magistério público e realizamos assembleias gerais com multidões; ocupamos as galerias das casas legislativas e fomos protagonistas de debates estruturais para o setor da educação; distribuímos panfletos e realizamos grandes campanhas de comunicação. Construímos diálogos para entender os momentos e o que cada um deles exigia, e com a compreensão dos agoras, vislumbramos futuros.
Ainda em 1979, data da fundação do Sinpro-DF, em plena ditadura militar, realizamos greve de 23 dias pelo Plano de Carreira, pelo Estatuto do Magistério e pelos contratos de 40 horas e 20 horas. Uma afronta àqueles que governavam para calar a classe trabalhadora no Distrito Federal e no Brasil.
Com a luta sindical, conquistamos o primeiro escalonamento de padrão, em 1986. Foi assim que valorizamos a história de quem atuava (e atua) na rede pública de ensino do DF.
Com a promulgação da Constituição Cidadã, avançamos e, em 1990, foi conquistado o primeiro Plano de Carreira da categoria do magistério público do DF. Hoje, estamos com na quarta versão desse programa estruturado que viabiliza a valorização e qualificação de professores(as) e orientadores(as) educacionais.
No intervalo da promulgação da Constituição de 1988 e o primeiro Plano de Carreira da categoria do magistério público, o Sinpro-DF garantiu que a formação superior dos(as) professores(as) fosse reconhecida e valorizada. Isso beneficiou docentes, mas também beneficiou a sociedade, que passou a contar com profissionais que encontraram mais uma motivação para se aperfeiçoar no que fazem.
Os anos 1990 foram de arrocho. A política ditada era a privatista, e a possibilidade de negociação era encurralada pela inabilidade de diálogo do governo vigente. Foi nessa toada que o Sinpro-DF encontrou na conquista de gratificações uma alternativa ao cenário imposto. Entre elas, estão a gratificação de regência (1992), a Gratificação do Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva do Magistério da Secretaria de Educação do DF, a Tidem (1992) – incorporada ao vencimento em 2013 – e a gratificação de alfabetização (1994). Também foi nos anos 1990 que foi conquistado o tíquete alimentação.
A partir dos anos 2000, a luta passou a ser pelo aprimoramento dos direitos-base conquistados e o avanço de outros estruturais. Reformulamos Plano de Carreira, ampliamos licença maternidade para professoras efetivas e orientadoras educacionais e garantimos esse direito e a estabilidade provisória para professoras gestantes em contratação temporária; conquistamos reajuste salarial, lutamos e garantimos convocação de professores(as) e orientadores(as) concursados.
Durante a pandemia da Covid-19, lutamos e garantimos prioridade para a vacinação dos profissionais de educação e encampamos com peso a campanha para a imunização de crianças e adolescentes, bem como da sociedade em geral. Também reivindicamos o ensino remoto, que diante da ausência de políticas públicas para a educação, só foi garantido (ainda que com deficiências) porque professores(as) e estudantes fizeram o impossível.
Foi durante a crise sanitária, marcada também por índices de desemprego históricos, que o Sinpro-DF garantiu o emprego de mais de 10 mil professores(as) em regime de contratação temporária e conseguiu fazer o caminho inverso da maioria dos estados do país, onde muitos desses profissionais passaram a integrar as estatísticas da fome e da miséria.
Embora as conquistas fundamentais à educação e aos profissionais do setor, ainda são vários os desafios. A carreira do magistério público do DF foi vítima de um calote e está há sete anos sem reajuste salarial. Nos últimos quatro anos, vimos escolas sendo militarizadas e projetos de mercantilização da educação deslanchar; não por falta de luta, mas pelo empenho de um governo que não tem interesse na educação que emancipa.
Também nos vimos – como na década de 1990 – diante do desafio de reivindicar espaços de diálogo e negociação e de exigir participação nas decisões que impactam na vida da comunidade escolar.
Após dois anos de um processo educativo complexo, com déficits de difícil recuperação, também lidamos com salas de aula superlotadas, falta de professores, escolas com instalações precárias, falta de monitores, desamparo de estudantes com deficiência e tantas coisas que deixam de dialogar com uma sociedade que não aceita mais ser impedida de exercer o pensamento crítico, alcançado através da educação.
Nós, da diretoria colegiada do Sinpro-DF, não temos pretensões de que um dia a luta sindical não seja mais necessária. Enquanto houver classe trabalhadora, haverá luta sindical. Mas queremos sim que o cenário hoje apresentado seja virado do avesso, e que a educação passe a ser prioridade. Não se trata de corporativismo. O que está em jogo é o amanhã de toda uma geração que, infelizmente, como se tivéssemos retrocedido mais de um século, vivencia a institucionalização do negacionismo, do revisionismo, do machismo, do racismo, da homofobia, da devastação do meio ambiente.
Nesses 43 anos de Sinpro-DF, olhamos para o ontem para entender o hoje e construir o amanhã. Não aceitaremos, como nunca aceitamos, que a educação seja descaracterizada, tratada com remendos ou meias ações. Os tempos não são fáceis. Todos e todas sabemos e vivemos isso. Mas seguimos firmes na lição do esperançar de Paulo Freire, fazendo da luta a nossa história.
Nova rodada de negociação entre Sinpro e SEDF aconteceu nesta sexta, 11
Jornalista: Alessandra Terribili
A comissão de negociação do Sinpro reuniu-se com a Secretaria de Educação na manhã desta sexta-feira, 11. Estiveram presentes, representando o governo, a secretária Hélvia Paranaguá, o secretário-executivo Denílson Bento da Costa, as subsecretárias Solange Foizer (Educação Básica), Vera Lúcia Ribeiro (Educação Inclusiva e Integral), Ana Paula Aguiar (Gestão de Pessoas) e o subsecretário Isaías Silva (Apoio às Políticas Educacionais).
A reposição da paralisação do dia 22 de fevereiro ficou acertada para uma das seguintes datas possíveis: dias 12, 19 e 26 de março; 2 e 9 de abril. As escolas devem enviar com urgência a data da reposição para a sua regional.
A SEDF informou que o pagamento dos professores e professoras em regime de contrato temporário será efetuado ainda nesta sexta-feira. Hoje, também, o governo pagará o exercício findo referente a 2021. Esse exercício findo são resíduos a pagar de salário dos professores(as) em CT que ficaram sem receber em dezembro.
Os representantes do Sinpro voltaram a cobrar que o governo apresente um estudo de impacto sobre a incorporação da Gaped (Gratificação de Atividade Pedagógica) e da Gase (Gratificação de Suporte Educacional) aos vencimentos básicos da categoria. Essa é uma reivindicação importante que certamente marcará os debates realizados nas assembleias regionais e na assembleia geral de 24 de março.
Embora o pagamento da última parcela do reajuste de 2013 vá ser pago na folha de maio (referente a abril), a secretária Hélvia afirmou que o pagamento retroativo aos seis anos de atraso ainda não foi tratado com a Secretaria de Economia nem com o governador. Vale lembrar que a mesma decisão judicial que deu ganho de causa ao Sinpro, exigindo o pagamento daquele reajuste, também determinou que sejam pagos os valores retroativos. O Sinpro continuará cobrando que essa definição seja cumprida.
A comissão reafirmou com ênfase a necessidade urgente de recomposição salarial, lembrando que os vencimentos da categoria estão congelados há sete anos – o que em qualquer momento histórico seria absurdo, mais ainda no cenário atual, de profunda crise econômica, inflação e carestia.
Outro tópico central apresentado pela comissão foi urgência na realização de concurso público e de nomeações, para sanar as carências tão visíveis neste primeiro mês de aulas. Em algumas áreas, como Matemática, Artes, Física e Inglês, a situação é muito crítica. Pelas restrições do ano eleitoral, o concurso deve acontecer e ser homologado ainda neste semestre. O número de vagas anunciadas (776 imediatas mais 3,1 mil de cadastro de reserva) é absolutamente insuficiente diante desse quadro.
Quanto à falta de monitores, a secretaria afirmou que convocará cem novos profissionais, e fará à Secretaria de Economia a solicitação para novas nomeações. O último concurso para a carreira, realizado em 2018, é válido até 2023. A modulação do número de estudantes por monitor(a) foi atualizada para responder à demanda apresentada pelas escolas.
A SEDF também informou que foi autorizada a a destinação de mais um coordenador pra cada escola de Novo Ensino Médio.
Por fim, a comissão reafirmou na reunião a importância de que o governador Ibaneis Rocha receba o sindicato, e cobrou empenho da secretária nessa mediação. O Sinpro vem solicitando audiência com o governador há alguns meses. A abertura do diálogo é urgente, diante dos grandes problemas que vêm sendo enfrentados nas escolas, e é fundamental que a secretária de Educação assuma o papel de articuladora. A SEDF precisa se colocar como interlocutora da Educação para dentro do próprio governo, como os demais secretários fazem nas suas áreas.
Aumentos abusivos do preço da gasolina impactam em todos os setores, incluindo a educação pública
Jornalista: Maria Carla
Após mais de três décadas com o Plano Real estabilizando os preços, os aumentos sucessivos do preço da gasolina, do gás de cozinha e derivados do petróleo têm levado o Brasil a reviver, desde 2016, o pesadelo da inflação galopante, a perda vertiginosa do poder aquisitivo dos salários, o aumento do desemprego e outras tragédias da política econômica neoliberal.
O aumento abusivo de de 18,8% no litro da gasolina comum, anunciado pela Petrobrás nessa quinta-feira (10), levou o produto a ser vendido no Distrito Federal, nesta sexta-feira (11), a R$ 8 e, o gás de cozinha, a R$ 150, o que equivale a 12,37% do salário mínimo. No interior do Acre, o litro da gasolina subiu para R$ 11,56.
Ou seja, na manhã desta sexta-feira (11), o(a) brasileiro(a) não só acordou mais pobre, mas se vê afundando rapidamente no velho pesadelo (ou esquema dos rentistas) da inflação galopante que destruiu o Brasil nas décadas de 1970, 1980 e 1990. Essa situação afeta profundamente todos os setores da vida do País e acelera a destruição da educação e da saúde públicas.
Desde que a empresa anunciou o aumento do preço da gasolina, o Observatório Social da Petrobrás (OSP), órgão ligado à Federação Nacional dos Petroleiros( FNP), informou que esse é o 13º aumento aplicado à gasolina e o 11º aplicado ao diesel pela companhia desde janeiro de 2021 e também é o maior aumento do período.
De 2021 para cá, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina subiu 46% nos postos. O OSP estima que, com este aumento, o preço médio da gasolina nos postos de combustíveis deve ultrapassar os R$ 7 em todo País. Já o do diesel chegará a R$ 6,46.
Dados do OSP indicam que o valor médio da gasolina vendida pela empresa às distribuidoras irá de R$ 3,25 para R$ 3,86, quase 19%. Já o litro do diesel passa de R$ 3,61 para R$ 4,51, alta de aproximadamente 25%. O gás de cozinha (GLP) sobe de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, aumento de 16%. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) informou que o novo aumento (18,8%) deve aumentar entre 0,5 e 0,6 ponto percentual a inflação oficial do País no ano, passando de 6%.
O impacto dos aumentos abusivos do ano passado e deste ano já levou 15% dos motoristas de aplicativo a abandonar a profissão e, desta vez, deve chegar ao consumidor no mês de abril, elevando as projeções de março e abril. Na educação e saúde não será diferente.
Essa política de preços dos combustíveis foi adotada no Brasil por meio de um golpe de Estado, aplicado em 2016, pelo ex-vice-presidente da República, Michel Temer (MDB). O governo Bolsonaro deu continuidade a ela e, agora, a guerra da OTAN contra a Rússia para dominar a Ucrânia se torna uma agravante que, segundo análises de economistas e especialistas em mercado, vai piorar para o Brasil.
Esses reajustes abusivos são a “estratégia” e o resultado da Política de Paridade Internacional (PPI), que nivela todo o petróleo produzido e comprado pelo Brasil aos preços internacionais. Para se ter uma ideia, em 2008, durante o governo Lula, a crise do subprime elevou o barril do petróleo para US$ 147,50. Mas a política de preços dos governos Lula e Dilma manteve a gasolina a R$ 2,50 na bomba. Em 2022, com uma guerra entre na Europa, o barril sobe para US$ 110,00, portanto, 37 dólares mais barato que em 2008, e o governo Bolsonaro aumenta e explode o preço da gasolina na bomba.
O aumento do preço no litro no Brasil, nessa quinta, está relacionado também com o reajuste mundial que, nesta semana, cresceu em 50%. Esse mecanismo de definição dos preços de combustíveis foi criado para favorecer os acionistas e rentistas, sobretudo os estrangeiros, que passaram a dominar a Petrobrás e a obterem lucros exorbitantes com empresa nacional, forçando o brasileiro a pagar essa conta.
Ou seja, o pareamento ao preço internacional torna o custo dos derivados de petróleo mais volátil, o que resulta em reajustes mais frequentes e afeta o preço de todas as coisas: desde o gás de cozinha, que é derivado do petróleo, até a cesta básica. Tudo que envolve a soberania do Brasil foi prejudicado com essa política de preços.
Essa política impacta, negativamente, na educação diariamente ao reduzir o poder aquisitivo da categoria docente e das famílias dos estudantes. No entanto, o pior impacto foi o golpe de Estado de 2016, aplicado no Brasil para forçar o País a entregar às empresas norte-americanas e europeias de uma das maiores riquezas do nosso País: o pré-sal.
Com esse golpe de Estado, a educação e a saúde perderam os royalties do petróleo previstos em lei advindos da exploração e venda do pré-sal. Todas as alterações nas políticas econômicas e domínio das riquezas brasileiras têm prejudicado, profundamente, toda a população brasileira.
Atualmente, o povo enfrenta sérias dificuldades financeiras que o tem impedido até mesmo de se alimentar e usufruir de assistência básica garantida devidamente. Isso acontece por causa das sucessivas altas do preço dos combustíveis. O preço do gás de cozinha, por exemplo, saltou de R$ 120, que já estava caro, para R$ 150, no Distrito Federal.
“Nesses momentos de inflação galopante e aumento do preço da alimentação, o governo Bolsonaro aproveita para cortar mais verbas da educação e da saúde. Toda vez que tem um arrocho nas contas do governo, os primeiros orçamentos que perdem dinheiro são os da educação e da saúde públicas. Esse problema também afeta a soberania brasileira”, observa Cláudio Antunes, diretor do Sinpro-DF.
Em recente estudo sobre a soberania nacional e a educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou uma análise que explica como a política de preços do petróleo e a economia neoliberal imposta ao Brasil pelo golpe de Estado de 2016 e pelo governo Bolsonaro prejudicam a educação.
A diferença é a política que o governante escolhe para governar o seu país: ele quer administrar um país soberano ou uma colônia de países imperialistas, como é o que está acontecendo agora com o Brasil? A CNTE explica que o preço da gasolina tem que ver com a soberania do Brasil. “A soberania de um país se dá quando o seu povo é dono, proprietário e principal beneficiário de todas as riquezas nele produzidas. E quais são as riquezas de um país?”, indaga.
A confederação explica que um país é, verdadeiramente, rico quando ele é dono de suas riquezas energéticas (água, petróleo, minerais, etc.) Um país é rico quando ele tem controle sobre a produção de seus alimentos para, em primeiro lugar, saciar a fome de seu povo e não destinar nossa produção somente para o estrangeiro.
O Brasil vem perdendo a sua soberania desde o ano de 2016 quando passou a vender para as grandes empresas nacionais e internacionais as suas riquezas: Temer e Bolsonaro vendem o país! Entregaram a Embraer para a empresa Boeing dos Estados Unidos; entregam o nosso petróleo e a Petrobrás para empresas internacionais; estão entregando nossas riquezas da Amazônia e querendo privatizar nossas águas! Não podemos deixar que isso aconteça!
No documento, a CNTE lembra que, em 2013, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.858, que destinava 75% dos royalties do petróleo para financiar a educação e 25% para a saúde. A expectativa, na época, era destinar um total de R$ 112 bilhões para a saúde e educação até 2022. Isso era soberania! Usar nossas riquezas para nosso povo! Com o fim do regime de partilha do modelo de exploração de petróleo, feito ainda pelo governo Temer, essa lei vem perdendo seu objetivo inicial.
Em 2016, José Serra (PSDB) conseguiu ainda aprovar o Projeto de Lei 4.567/2016, que retira a operação única do Pré-Sal da Petrobrás, abrindo caminho para a entrega do Pré-Sal às empresas estrangeiras. O referido projeto deu origem à Lei 13.365/2016 que isentou as empresas petroleiras que operam no Pré-Sal de pagamento de vários impostos.
E a educação com tudo isso?
Como fica a educação do/a brasileiro/a, que antes seria a área mais privilegiada com a descoberta do Pré-Sal? Esta ofensiva contra os direitos e a soberania do povo brasileiro retirará mais de R$ 1 trilhão de investimentos em saúde e educação previstos anteriormente na lei sancionada pela presidenta Dilma. Essas perdas podem também inviabilizar o Plano Nacional de Educação (PNE) que estabelece 20 metas para melhorar a qualidade do ensino no prazo de 10 anos, incluindo o investimento equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, que seria viabilizado por meio dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal, esse último alvo dos ataques do governo Bolsonaro e de seu ministro Guedes, que querem com ele acabar de qualquer maneira.
O pré-sal tem que ser do povo! Tanto os royalties do petróleo como o Fundo Social são fundamentais para que se possa ter uma educação gratuita, universal e de qualidade para todos/as os/as brasileiros/as.
CLDF aprova mudança em lei e assegura abono de ponto a servidores do GDF
Jornalista: Maria Carla
Os deputados distritais aprovaram, nessa terça-feira (8), com 18 votos favoráveis e em dois turnos, a redação final do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLC) nº 102/2021, do deputado Jorge Vianna (Podemos), e nº 106/2022, do Governo do Distrito Federal (GDF), que modifica o artigo 151 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 (LC840/11), que dispõe sobre a concessão do abono de ponto.
A modificação acrescenta o sexto parágrafo ao artigo a fim de assegurar, ao(à) servidor(a) público(a), o usufruto da licença remunerada por motivo de doença de pessoa da família e, ao mesmo tempo, o gozo dos abonos de ponto.
O substitutivo acrescenta a frase: “O usufruto da licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família não é óbice à concessão do abano de ponto”. Com isso, todo(a) e qualquer servidor(a) público(a) do funcionalismo distrital passará a usufruir do direito de abono de ponto quando recorrer à licença de acompanhamento para cuidar de parentes.
Como a mudança ocorre no âmbito da LC 840/11, o Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores distritais, a modificação vale para todo o funcionalismo do GDF. Esse direito ficou suspenso desde o fim do ano passado até agora por causa de um entendimento da Secretaria de Economia divulgado, em circular, em meados de 2020.
A Secretaria de Economia publicou uma circular interpretando que pessoas que usufruíssem do atestado médico de acompanhamento não poderiam usufruir, no ano seguinte, dos abonos de ponto, uma vez que, pelo seu entendimento, essa pessoa não teria cumprido os 356 dias de trabalho, já que, embora o dia do atestado médico seja remunerado, não é um dia considerado de efetivo exercício.
“Tanto que todos os atestados de acompanhamento de pessoa doente da família precisam ser repostos ao final da vida laboral, antes de a pessoa se aposentar. Devido a essa aplicação ou efeito do atestado de acompanhamento, foi necessário que o Sinpro-DF e demais sindicatos de servidores públicos distritais interviessem, em 2020, para garantir a manutenção do direito ao abono. E, para consolidar, agora, foi necessária a inclusão de um parágrafo para assegurar que o servidor não será prejudicado ao utilizar o atestado de acompanhamento”, explica Cláudio Antunes, diretor do Sinpro-DF.
Diante do impasse, o GDF encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) a alteração da LC 840/2011 por meio do PLC nº 106/2022. Com a aprovação, portanto, do substitutivo, nessa terça, o servidor público distrital tem direito ao abono de ponto, podendo retirar cinco por ano, independentemente do usufruto do atestado de acompanhamento que, porventura, venha precisar.
Ou seja, com a circular de 2020 da Secretaria de Economia, o abono de ponto corria o risco de ser restringido aos(às) servidores(as) públicos(as) que viessem a usufruir do atestado de acompanhamento para pessoa doente da família.
Assim, ao incluir o sexto parágrafo no artigo 151, a CLDF não só assegura o acesso, mas também garante segurança jurídica às pessoas que usufruírem do atestado de acompanhamento de pessoa doente na família, respeitando e permitindo que essas pessoas retirem seus abonos, normalmente, no ano próprio ano em curso e no ano subsequente ao que o atestado ocorrer.
Mulheres do DF vão às ruas e confrontam política de Bolsonaro e Ibaneis
Jornalista: Vanessa Galassi
A esperança foi consenso nesse 8 de março – Dia Internacional de Luta pelos Direitos das Mulheres. Nessa quase meia década com aspecto temporal de mais de um século inteiro, elas, mais uma vez, se unificaram e marcharam contra o machismo, o racismo; por comida, emprego, saúde, educação. Pela vida de todas as mulheres.
Quanto mais a marcha se aproximava do Congresso Nacional, destino final da caminhada que saiu do Museu da República, a estrutura projetada por Oscar Niemeyer onde se definem os rumos do país, parecia encolher. A imponência do edifício, ocupado majoritariamente por homens brancos, sucumbiu às falas potentes daquelas que resistem para viver.
“O que nós vivemos hoje é um verdadeiro abandono. A crise sanitária, que ainda existe, foi aprofundada porque não houve interesse por parte de nenhum governante de interromper isso. A crise que vivemos não é uma tragédia, é resultado de um projeto político indigesto, que se aproveita do momento mais triste do século para alçar voo. Por isso, não há dúvidas de que o necessário são políticas públicas para as mulheres, para protegê-las, para garantir oportunidades, para matar a fome. E nós mulheres, temos que estar sim nas ruas, como sempre estivemos, mas também temos que estar em todos os espaços de poder, sendo promotoras dessas políticas”, disse a dirigente do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
Fome e desemprego
O Brasil voltou para o mapa da fome e da miséria. Mais de 19 milhões de pessoas no país não têm o que comer. As mais afetadas são a população negra e as famílias chefiadas por mulheres.
“Em cada 10 famílias, quatro são chefiadas por mulheres negras. O governo Bolsonaro não tem consciência da dívida histórica que o país tem com a população negra. Alimenta a cultura da violência. Racista! Não nos deixaremos intimidar. Não vamos nos calar, e não iremos largar a mão de ninguém. Resistiremos. Bolsonaro e seus pares serão derrotados por quem eles mais odeiam: mulheres negras”, disse a secretária de Combate ao Racismo da CUT-DF, Samanta Nascimento Sousa.
No Distrito Federal, o alinhamento com a política do governo federal vem reproduzindo o cenário nacional de prejuízos socioeconômicos para o povo, sobretudo para as mulheres. Aqui, além dos preços inviáveis do gás de cozinha, dos alimentos, do transporte coletivo, também falta acesso à saúde, à educação, à moradia.
“As mulheres não suportam mais conviver na realidade desses governos, (Bolsonaro e Ibaneis) que estão relacionados, atrelados; são governos que retiram direitos das mulheres mais pobres, das negras, das que moram nas periferias. É preciso que a gente dê um basta nisso para que a gente tenha um Brasil e um DF de paz”, disse a diretora do Sinpro-DF Vilmara do Carmo.
Segundo a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), o número da participação feminina no mercado de trabalho do Distrito Federal cresceu – ainda que timidamente – no último ano. Pelo estudo, divulgado no último dia 7 de março, a jornada de trabalho das mulheres aumentou e o ganho médio diminuiu.
“Nos governos Bolsonaro e Ibaneis, as mulheres são atacadas pelo desemprego formal, ficando sem qualquer tipo de renda; sobrevivendo com a ajuda de outras trabalhadoras. Mas também há a situação da trabalhadora irregular, que vive de bicos, no mercado informal. Corrigir essa situação depende de política pública, coisa que nem Ibaneis nem Bolsonaro fazem”, critica a secretária de Mulheres Trabalhadoras da CUT-DF, Thaísa Magalhães.
Educação
Desde o início da gestão, em 2018, Bolsonaro corta verba da educação e insiste em projetos que destroem o setor. O Piso do Magistério e o Fundeb, por exemplo, só continuam vigentes pela luta da categoria e de setores que defendem a educação.
No DF não é diferente. Quase um mês e meio após o início do ano letivo de 2022, há crianças sem poder ir às escolas por falta de professor(a), salas de aula estão superlotadas, a categoria do magistério público está com salário congelado há sete anos, houve atraso e diminuição do valor do repasse do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).
Embora atinja toda a sociedade, o ataque à educação pública recai principalmente sobre as mulheres. “Mulheres são maioria na educação. Incide sobre nós o ataque a este setor, seja enquanto profissionais ou estudantes. Muitas meninas ficaram fora do processo educacional nesses últimos dois porque o governo não promoveu políticas públicas, ao contrário, eliminou as que tínhamos. E isso aprofunda ainda mais a desigualdade de gênero”, lembra a diretora do Sinpro-DF e da CNTE Berenice D’arc.
Esperança
Estupro. Assassinato. Desemprego. Fome. Todas essas realidades são vividas cotidianamente pelas mulheres do Brasil. Uma verdadeira ode à desesperança.
Mas as mulheres resistem: querem dignidade e liberdade, e mostraram isso, mais uma vez, na marcha deste 8 de março, enquanto batucavam tambores, agitavam bandeiras e gritavam palavras de ordem.
Teimosa, a esperança brota.
A proximidade das eleições, com a possibilidade de mudar radicalmente os rumos do país e da vida das próprias mulheres, foi definitiva para que se construísse um Dia de Lutas pelos Direitos das Mulheres expressivo em pleno exercício do governo mais racista, machista e misógino desde a redemocratização do Brasil. Mas a grandiosidade do ato deste 8 de março está longe de se limitar a isso. Historicamente oprimidas, as mulheres não aceitam nem um passo atrás. Perceberam que são determinantes para o sustento da sociedade. Dividiram vivências. Somaram força, coragem e cumplicidade, de geração em geração. E também aprenderam a reagir na mesma medida do ataque. Não há dúvidas: resistirão e lutarão até que todas estejam livres. É definitivo.
Todas as fotos são de Deva Garcia, com exceção da penúltima, que é de Palloma Barbosa.
Em apenas 7 dias, quadrilhas repetiram velhos golpes e inventaram uma profusão de novas abordagens
Jornalista: Maria Carla
Todo dia as quadrilhas de Internet repetem velhos golpes e criam novas fraudes para extorquir dinheiro de professores(as) e orientadores(as) educacionais, principalmente de aposentados(as). Só na manhã desta terça-feira (8), o Sinpro-DF recebeu pelo menos uma dezena de ligações da categoria para confirmar a veracidade de mensagens de WhatsApp, de telefonemas e até de cartas com tentativa de golpe.
Nas ligações ou mensagens, os(as) golpistas pressionam a vítima a depositar urgentemente a quantia pedida, dizendo que, se não depositar, irá perder o processo. As tentativas de extorsão desta terça-feira estão sendo aplicada por uma quadrilha que utiliza o nome Walison Gomes Silva, que manda depositar dinheiro para receber processos e manda também ligar para os números de telefone 35507364 e 996111982. Tudo falso. Confira como a mensagem chegou no WhatsApp da professora que recebeu a tentativa de golpe.
Outro golpe que tem ocorrido é uma carta que tem circulado entre professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as). Muitos(as) aposentados(as) estão recebendo as cartas com informações sobre processo e pedindo depósito de dinheiro. A carta tem até cabeçalho com a logomarca do Sinpro-DF e uma aparência de documento oficial, mas não é do sindicato e está repleta de informações erradas. Não caia no golpe da carta! Confira a imagem dela a seguir:
A diretoria colegiada do Sinpro-DF alerta: não transfira nenhuma quantia em dinheiro para nenhuma conta. Quando receber esse tipo de mensagem e de carta, denuncie à polícia. Se informe com o Sinpro se a mensagem é do sindicato e, se quiser avisar à categoria, relate e mande os prints das mensagens.
Sinpro já identificou nove tipos de golpes
A situação está tão crítica que a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) tem feito pesquisas sobre os golpes de engenharia social no Brasil — em que dados das vítimas são usados por estelionatários digitais — e descobriu que esses golpes aumentaram 165% só no primeiro semestre de 2021 em comparação ao segundo de 2020.
O Sinpro-DF já identificou nove tipos de golpes contra a categoria. Com esse, já chegamos a dez tipos identificados. A entidade mantém os alertas e avisa à categoria para não cair no golpe e, para isso, não deve aceitar nenhuma proposta de depósito de dinheiro: não deposite dinheiro em hipótese alguma e, quando receber mensagens em nome do sindicato ou de escritórios de advocacia que atuam pela entidade, ligue para o sindicato para confirmar.
É importante saber que o Sinpro-DF não manda mensagens pedindo depósitos de dinheiro. Na semana passada, divulgamos nas redes digitais dicas de como de prevenir para não cair no golpe e toda semana fazemos matérias de alerta. Clique nos links a seguir e confira. Ao final desta matéria seguem alguns links de acesso a matérias do Sinpro sobre golpe da Internet.
O sindicato tem informado sobre a aplicação de golpes semanalmente e é importante que a categoria fique atenta, pois os criminosos mudam a forma de abordagem para confundir e obter êxito na prática criminosa. Para facilitar a compreensão de todos(as) sobre as estratégias utilizadas pelos golpistas, seguem, abaixo, todas as versões usadas:
Golpe 1
Criminosos ligam para a casa de educadores(as) informando que foi liberado o alvará de precatório para pagamento. Em seguida, dizem que a vítima tem mais de R$ 100 mil para receber, pedem para ligar no número 99639-2111 e solicitam depósito de um valor na conta: NEXT 237 – AG: 3728 – CONTA 609240-3 (Anderson Fabio de Oliveira – CPF: 031.729.793-77). É importante ficar atento, pois a conversa é feita em aplicativo com perfil que leva a foto da logo do Sinpro-DF.
Golpe 2
Para o furto via telefone, usam vários nomes. O nome “Cláudia Maria Rodrigues”, que utiliza o telefone fixo 3181-0041 e o celular/WhatsApp, 96519820, é um dos denunciados pela categoria. O Sinpro-DF informa que o nome “Cláudia Maria Rodrigues”, utilizado pela quadrilha, pertence a uma advogada que também está sendo duramente prejudicada pelo bando. Ela avisou ao Sinpro-DF que já denunciou o caso à polícia e tem Boletim de Ocorrência para comprovar o uso indevido do nome dela. O outro nome usado é “Leonardo Mota” (Núcleo Bancário), com o telefone 3181-0285. Um terceiro nome identificado é “Dr. Marcelo Ricardo”, com o número de telefone 99849-7364.
Golpe 3
Para extorquir dinheiro das vítimas, a pessoa que realiza a chamada se passa por diretor, ex-diretor ou funcionário da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos do Sinpro-DF. Segundo denúncias realizadas ao Sindicato, em alguns casos, o golpista se apresenta como Dr. Daniel ou Dr. Dimas, e chega a utilizar em sua foto de perfil de WhatsApp a logomarca do Sinpro-DF. Em seguida, o farsante solicita depósito em conta bancária vinculada a uma suposta pessoa com nome de Priscila.
Golpe 4
Outra modalidade é o golpe com transferência por PIX. Assim como os outros métodos, o golpista solicita um valor para liberar uma quantia à vítima. No caso de transferência por PIX, não há um sistema de retorno ou cancelamento do envio.
Golpe 5
Nesta modalidade, o golpista envia à vítima, via WhatsApp ou e-mail, documento simulando papel timbrado do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). O documento ainda leva o nome de dirigentes do Sinpro-DF. No último relatado ao Sinpro-DF, constava o nome da dirigente Silvia Canabrava. O envio é feito posteriormente a uma ligação, em que o criminoso confirma vários dados da vítima, como nome completo, CPF e nome do pai e da mãe.
Golpe 6
O golpe mais recente consiste no envio de carta nominal, com logomarca de escritório de advocacia fantasma. O documento falso é enviado pelos Correios e traz uma série de argumentos jurídicos bem fundamentados, além de endereço de e-mail, telefones e assinatura com registro da OAB.
Golpe 7
O primeiro golpe de 2022 chega por WhatsApp e vem supostamente do “Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF”. É nominal, informa que o pagamento do precatório referente ao processo da pessoa está liberado para a data de hoje, “primeira ou segunda parcela”. O titular deverá entrar em contato com uma “Dra. CHRYSTIANE MAIA GUERCO FARIA LUCAS MORI (OAB: 38015/DF)” para solicitação do recolhimento dos alvarás de liberação do precatório, nos telefones (061) 99687-2994 ou (061) 99667-9219 (outros números também são usados nesse golpe), e se a pessoa não entrar em contato até às 15h, deverá esperar “uma segunda chamada com carência de tempo de 5 a 10 anos”. Mas é golpe.
Golpe 8
Na nova modalidade criminosa, os bandidos ligam pelo telefone 3322-1515 – contato oficial do Banco de Brasília (BRB), mas clonado – informando que o banco fez um PIX por engano para a conta do(a) professor(a) ou orientador(a) educacional, solicitando a devolução do valor. Além deste procedimento, os estelionatários também ligam dizendo ser de uma empresa jurídica ligada ao BRB, fazendo a cobrança de tarifas não pagas. Na maioria das vezes, os falsários enviam um link ou pedem dados para “corrigir o problema” e até mesmo solicitando dinheiro. Não abra o link, não forneça dados ou transfira qualquer quantia em dinheiro. Trata-se de um golpe!
Golpe 9
Em mais uma versão utilizada pelos estelionatários, um professor foi contatado e informado que havia sido autorizado o pagamento de R$ 108 mil referente ao precatório do Ticket Alimentação, ação movida por um suposto escritório jurídico do Sinpro. Porém, para receber o dinheiro, o educador deveria pagar as taxas, valor totalmente indevido, uma vez que o sindicato nunca solicita nenhum tipo de transação bancária para que professores(as) e orientadores(as) educacionais recebam vantagens financeiras. Para identificar se a ligação é um golpe, basta ficar atento ao pedido de qualquer tipo de taxa/valor/dinheiro para recebimento de precatório. Caso a pessoa peça dinheiro, tenha a certeza que se trata de um golpe!
Caetano, CUT e centenas de organizações realizam ato contra ‘Pacote da Destruição’
Jornalista: Maria Carla
Manifestação contra aprovação do ‘Combo da Morte’, como o secretário do Meio Ambiente da CUT chama o conjunto de projetos de lei que vai legalizar o crime ambiental, será em frente ao Congresso Nacional
O cantor e compositor Caetano Veloso assina convocatória à classe artística, organizações e movimentos sociais para participar do Ato pela Terra, Contra o Pacote da Destruição, nesta quarta-feira (9), a partir das 15h, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília.
A mobilização reúne centenas de organizações e movimentos, entre eles a CUT, o MST, o MTST, que defendem o clima, a natureza e os direitos humanos e reforça o alerta de que a agenda de retrocessos ambientais do governo de Jair Bolsonaro (PL) pode ser colocada em prática ainda neste ano.
“Eu acho que está na hora de a gente se manifestar na rua, botar a cara na rua. Então eu vou estar em Brasília, na frente do Congresso, às 15h, no dia 9 de março. E colegas meus também estarão lá, para o meu orgulho e minha honra”, declarou Caetano. Além dele, Emicida, Criolo, Maria Gadú, Seu Jorge, Bela Gil, Malu Mader, Lázaro Ramos, Nando Reis e Bruno Gagliasso estão entre os representantes das artes e do entretenimento com presença confirmada no ato.
Em manifesto convocando os brasileiros e brasileiras para o ato, divulgado na sexta-feira (4), as organizações e os movimentos sociais exigem que os projetos de lei que afetam negativamente o ambiente, o clima e os direitos humanos não sejam aprovados.
“O Parlamento se prepara para votar nos próximos dias o Pacote da Destruição, um conjunto de projetos de lei que irão legalizar o crime ambiental e transformar a devastação e o esbulho do patrimônio público em direito adquirido”, diz trecho do documento que cita, entre os vários desastres que poderão ser aprovados, a anistia permanente ao roubo de terras públicas, o fim do licenciamento ambiental, a liberação irrestrita de agrotóxicos e a oficialização do saque às terras indígenas.
“O ‘Combo da Morte’ virá para agravar ainda mais o cotidiano da classe trabalhadora e comprometer o seu futuro”, alertou o secretário de Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio.
“Lutar contra a aprovação destes projetos do Bolsonaro é resistir pelas nossas vidas e do planeta”, afirmou o dirigente.
Leia a íntegra da convocatória
Ato em defesa da Terra e contra o pacote da destruição
A democracia, os direitos humanos, o meio ambiente e a saúde da população brasileira, entre diversas outras agendas, estão sob ataque incessante desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República. Hoje o Brasil é um país mais pobre, mais violento e mais desigual, cujo governo atenta contra a vida dos cidadãos e contra o patrimônio socioambiental do país.
Todos os indicadores são de trágico retrocesso: desmatamento, emissões de gases de efeito estufa, perda da sociobiodiversidade, grilagem de terra, degradação de áreas protegidas, invasões a territórios indígenas e quilombolas, envenenamento dos alimentos, violência e criminalização contra populações tradicionais e camponesas, especialmente mulheres e negros.
A Amazônia e outros biomas nacionais estão sendo destruídos. Tudo isso decorre dos atos e dos discursos de Bolsonaro e de seus apoiadores. Mas esse quadro pode não apenas piorar, como se eternizar, caso o Congresso Nacional resolva se aliar definitivamente ao presidente em sua cruzada contra o país e o planeta.
O Parlamento se prepara para votar nos próximos dias o Pacote da Destruição, um conjunto de projetos de lei que irão legalizar o crime ambiental e transformar a devastação e o esbulho do patrimônio público em direito adquirido. Entre os vários desastres que poderão ser aprovados estão a anistia permanente ao roubo de terras públicas, o fim do licenciamento ambiental, a liberação irrestrita de agrotóxicos e a oficialização do saque às terras indígenas. Veja a descrição detalhada dos projetos aqui.
Cada um desses projetos retira dos brasileiros um pedaço de seu futuro. Para premiar um punhado de criminosos, eles condenam os ecossistemas, os assentamentos rurais, os indígenas e os quilombolas. Ampliam o abismo da desigualdade. Mergulham nossa economia no atraso e no descrédito externo e tornam o Brasil um risco climático global.
É diante deste cenário de crise e urgência que os movimentos abaixoassinados e dezenas de artistas brasileiros convocam uma ampla manifestação no dia 9 de março de 2022, a partir das 15h, em frente ao Congresso Nacional, pela Terra, pela vida e em defesa do meio ambiente.
Exigimos que os projetos de lei que afetam negativamente o ambiente, o clima e os direitos humanos não sejam aprovados. Os parlamentares, e em especial o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devem garantir que nenhuma proposta seja colocada em votação até que esteja alinhada com o que diz a ciência, com as demandas e necessidades das populações tradicionais e do campo e à luz da emergência climática que vivemos.
As tentativas de construção colaborativa para os atos unificados do Dia Internacional de Lutas por Direitos das Mulheres – 8 de março (8M) – remontam aos últimos oito anos. Renderam atos belíssimos e potentes em algumas capitais e mobilizações diversas em várias outras cidades nas quais disputas que não têm como fundo as políticas e ou pautas das mulheres, mas outras diversas motivações coletivas e individuais.
Durante o (des)governo Bolsonaro, cumpriram importante papel de denúncia e resistência. Abriu-se o ano de luta com as mulheres, manteve-se vivo o Ele Não. Porém, os percalços que se repetiram durante os últimos anos precisam infringir reflexões sobre a organização dos movimentos feministas, de mulheres, das entidades de pautas gerais que debatem as pautas das mulheres, além dos partidos progressistas, assim como organizações coletivas, colaborativas e conjuntas, palavras que são muitas vezes usadas para construção de hegemonia de uma organização sobre a outra e passam longe de seus significados.
O 8 de março não é em si uma organização única, mas a colaboração para a construção de um ato com pautas comuns, nas quais consensos são construídos e dissensos são deixados de lado em prol de juntar forças pra ampliar direitos às mulheres e denunciar os absurdos vividos na conjuntura sócio-político-econômica no Brasil do pós golpe de Estado. Porém, quando uma organização colaborativa se estende por seis anos ou mais, fica cada vez mais difícil evitar que se confundam os dissensos frente a diferentes pautas, tão naturais em alguns pontos, inerente a ter múltiplas organizações na construção, como “traição” a unidade lida como se o 8 de março tivesse se transformado em um novo “partido” a ser seguido e disputado.
Cada organização, tanto as gerais como as exclusivas das pautas feministas, constroem o ato respeitando seu próprio estatuto, sua própria organização e seus fóruns próprios de decisão. O que unifica o ato são as pautas gerais e das mulheres. Nenhuma entidade deixa de existir por três meses, silencia seus fóruns, muda sua organização. As entidades trazem braços e mãos para cumprir tarefas organizativas, mobilizatórias e captação de recursos que viabilizem os atos. Cada passo é avaliado por cada entidade em seus fóruns. Parece óbvio, porém, nos últimos anos, muitas vezes para impor hegemonia ou impor consensos que não são consensuais, discursos são construídos como se fossem verdades absolutas e que precisam ser obedecidas, sobre ameaças de responsabilização da destruição do “movimento unificado”. A autonomia das entidades de avaliarem em suas organizações como irão se envolver na construção é negada. O tom de ameaça e o disputismo baseado em interesses individuais ou de certos coletivos específicos prevalecem. Pautas como a terminação da gravidez, primordial para a autonomia das mulheres no Brasil, que não é priorização em outros fóruns da esquerda progressista, desaparecem daquele que deveria ser seu espaço principal.
As pautas estruturais, do machismo e do racismo, que NÃO SÃO IDENTITÁRIAS, e sim permeiam a estruturação das relações de poder e domínio do Brasil, impondo opressões sociais, políticas e econômicas que se somam na vida das mulheres, em especial das mulheres negras, deveriam por óbvio caminharem juntas dentro da esquerda no Brasil. Mas problemas vários existem nas organizações de esquerda no Brasil, e por assim sendo, nas organizações que debatem as pautas feministas. Por um lado, algumas organizações tratam as pautas estruturais como secundárias, e não há investimento político para acumular sobre elas; por outro, tem havido uma hierarquização de importância entre as duas pautas, suprimindo ou diminuindo a importância do debate sobre o machismo ou sobre o racismo, dependendo de qual é a disputa de hegemonia e de quais entidades então nas disputas em diferentes locais.
A construção da paridade e representatividade racial, a essa altura do caminho que o feminismo se encontra, deveria ser natural. E em um espaço que é construído exclusivamente por mulheres, o machismo é bem menos comum a ser presenciado do que o racismo. É dever de todas as entidades tidas como de esquerda e progressista combatê-lo. Porém, também não tem sido incomum a instrumentalização de uma das pautas mais importantes para a esquerda brasileira para impor controle a um movimento, organização ou partido. Esse cabo de guerra acaba por fragilizar a organização das mulheres. Porque é primordial que haja a junção de forças entre todas nós para exigir dos partidos políticos e organizações a ocupação dos espaços de poder por mais mulheres, e exigir a paridade racial nesses espaços.
Não é uma tarefa fácil. Todas as facetas opressivas estruturais da sociedade refletem dentro das organizações de esquerda, que são parte da mesma sociedade. Não é fácil acordar todos os dias e ter ânimo, saúde mental e força para carregar a responsabilidade de transformar a sociedade. As mulheres negras carregam um duplo fardo. E o movimento feminista deveria ser um suporte para aliviar esse peso que tanto nos penaliza, não um cabo de guerra.
Não poderia haver momento pior para que esse cabo de guerra ganhasse força: o ano em que vamos enfrentar nas urnas o bolsonarismo e tudo de nefasto que ele representa para as mulheres. Nenhum partido é vacinado contra a cultura das estruturas opressivas da sociedade, como o machismo e o racismo. Ampliar a representação nas Câmaras estaduais, Federal e no Senado não será tarefa fácil para nenhuma organização. E para isso, é preciso ampliar candidaturas femininas e, em especial, de mulheres negras e LBTs, que ainda são a minoria da representação nas casas legislativas.
Não basta apenas haver candidaturas de mulheres. Elas precisam ter investimento financeiro e político, além do envolvimento real dos Partidos para que essas candidaturas se concretizem.
É preciso que se crie um caminho para esperançar situações onde os movimentos feministas possam construir de fato a unidade necessária. É primordial que a progressiva disputa eleitoral partidária do ano não gere apropriação de pautas que resultem apenas em disputas de espaço. É preciso que as feministas voltem braços e corações para que, neste ano, as vozes das mulheres ecoem e o caminho para uma nova sociedade comece.
*Thaísa Magalhães é professora da rede pública de ensino do DF e secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-DF
