A Secretaria de Educação (SEEDF) decidiu, de forma unilateral, transferir todos os estudantes matriculados na Escola Classe do SRIA (Setor Residencial Indústria e Abastecimento) para um prédio a ser alugado no Guará II. A decisão causará transtorno na vida de trabalhadores(as) e pais de estudantes.
A escola funciona em prédio próprio da SEEDF há 40 anos. A EC SRIA tem um total de 215 crianças atendidas no momento, e 160 que aguardam a resolução da questão para voltarem às aulas em 3 de março, conforme comunicado pela regional. A alternativa mais adequada para adaptar a capacidade da escola à demanda seria a reforma do prédio ao lado, que também pertence à SEEDF, onde funcionava uma videoteca desativada há três anos.
Entretanto, sem dar muitas explicações, a SEEDF desconsiderou essa possibilidade e decidiu alugar um novo espaço no Guará II para acolher a totalidade da escola. A comunidade escolar foi apenas informada de que as tratativas para o contrato estão em andamento e que o ano letivo se iniciará 3 de março, com as devidas reposições.
Além da opção feita pela secretaria por abrir mão de ocupar um espaço seu para alugar outro, pelo qual pagará aluguel, a definição traz grandes transtornos à comunidade escolar. Pais de estudantes estão indignados com a mudança: “O fechamento da escola acarretará prejuízos a todos os pais que possuem crianças pequenas, e não possuem veículos próprios, nem condições de realizar o deslocamento diariamente sem prejudicarem seus trabalhos que mantêm o sustento de suas famílias”, diz o abaixo-assinado “Pais em Defesa da Escola Classe SRIA”, que tem circulado na internet.
A diretoria do Sinpro está acompanhando o caso. “A Cidade Estrutural, região atendida pela EC do SRIA, precisa de mais escolas, mas vê é o governo fechar as que existem”, afirma o diretor do Sinpro Tião Honório, que foi estudante da EC SRIA. “Vamos buscar o Ministério Público e a Câmara Legislativa para que o desfecho dessa situação seja favorável à comunidade escolar”, completou ele.
Usuários protestam contra mudança no rol de orientações da ANS (vídeo)
Jornalista: Maria Carla
Usuários(as) de plano de saúde protestam, em frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o julgamento do Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a pedido dos planos de saúde.
O julgamento foi retomado, nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, no Plenário do STJ, e visa a atender a um projeto das operadoras de plano de saúde que pleiteiam a redução de atendimentos, tratamentos e procedimentos para terem mais lucro com a saúde dos usuários.
Se o resultado desse julgamento atender ao pleito das operadoras, irá prejudicar mortalmente milhões de brasileiros, sobretudo os(as) autistas do País e, além deles e delas, a todos e todas que pagam planos de saúde.
O que está proposto é tão grave, que artistas estão nas mídias e redes sociais denunciando o conteúdo em julgamento e a falsa justificativa financeira das operadoras. O STJ poderá impor, na tarde desta quarta-feira de véspera de carnaval, uma injustiça sem tamanho ao povo brasileiro.
Dependendo do resultado desse julgamento, caso seja favorável aos planos de saúde, essas empresas irão ganhar carta branca para levar à risca essa lista de procedimentos e tratamentos que eles têm obrigação de oferecer ao usuário, uma vez que querem explorar o direito à saúde como mercadoria.
Ou seja, se o STJ atender às empresas e reduzir o número de serviços, qualquer tratamento e procedimento que não estiverem nesse Rol da ANS poderão ser negados pelas empresas. Isso é extremamente revoltante e preocupante num país em que o Ministério da Saúde está, praticamente, administrado por prepostos de empresas de plano de saúde.
Caso o julgamento desta quarta-feira seja favorável às empresas, o usuário não terá mais acesso a procedimentos ou tratamentos médicos que sejam de extrema importância para a pessoa que paga caro para ter um plano de saúde.
As chamadas “operadoras de saúde” justificam a proposta de mudança no rol da ANS, com redução de procedimentos e tratamentos, com a informação de que a cobertura mais ampla pode causar desequilíbrio financeiro no setor. Além de transformarem o direito à saúde, ao atendimento médico-hospitalar em mercadoria, essas empresas cujas mensalidades são caríssimas, agora querem reduzir o rol de obrigações que têm com o usuário.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF entende que isso significa um grande retrocesso nos direitos à saúde e espera que os magistrados defendam o interesse público, não permitindo que essa mudança aconteça. Também destaca que é preciso, em primeiro lugar, defender o Sistema Único de Saúde (SUS) e exigir que todo o atendimento à saúde seja público, gratuito, universal e de qualidade. Todavia, já que existem “operadoras de planos de saúde”, é necessário assegurar que as empresas cumpram com o atendimento completo e universal à saúde porque se trata de um direito fundamental.
Profundamente consternada, a diretoria colegiada do Sinpro-DF informa o falecimento precoce da jovem colega e professora Michelle de Oliveira Vilardi. Ela faleceu nesta terça-feira, 22 de fevereiro, aos 38 anos, de infarto.
Michele Estava internada no hospital Santa Marta, para fazer um procedimento cirúrgico. Sofreu parada cardíaca antes do procedimento. Não chegou a fazer a cirurgia. Deixa marido e dois filhos pequenos, de 2 e 4 anos.
A professora Michelle Vilardi lecionava história no CEF 04 de Planaltina. Ela era apaixonada por sua profissão.
A diretoria do Sinpro lamenta profundamente passagem tão precoce, e presta toda solidariedade aos familiares, aos amigos e amigas, aos colegas de trabalho e aos estudantes neste momento de dor.
O velório será na quarta-feira, 23 de fevereiro, das 14:30 às 16:30; o sepultamento está marcado para as 17h no cemitério de Planaltina/DF.
Projeto Pulsar | UFRRJ oferece curso de extensão para inclusão de deficientes
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Uma parceria entre a Câmara Alemã do Rio de Janeiro, a Universidade de Colônia da Alemanha, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, por intermédio do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação, Diversidade e Inclusão (LEPEDI – UFRRJ), e o Instituto Incluir: Transformar & Democratizar & Humanizar, que realizam o projeto “PULSAR” (Curso de Extensão), uma ATITUDE positiva na educação e no esporte por intermédio de experiências teórico-práticas inclusivas.
A ideia é oferecer aos profissionais da educação, saúde, esporte e lazer conhecimentos mais específicos sobre as deficiências, suas causas, desafios e possibilidades. Para isso, serão ministradas uma série de atividades a serem realizadas em creches, escolas, clubes, academias, comunidades, entre outros espaços formais e informais de educação e esporte, com o devido suporte teórico-metodológico.
O curso será realizado de forma totalmente online aos sábados das 8 às 12h, entre os dias 19 de março e 28 de maio. Serão 28h de atividades síncronas, e 32h de atividades assíncronas, perfazendo 60h de curso.
As inscrições para o curso se encerram na sexta-feira, 25/02. Devem ser enviadas para o e-mail contato@institutoincluir.com.br. O título do e-mail: “Inscrição – Pulsar”. Anexa ao e-mail deverá seguir, em cópias digitalizadas, a seguinte documentação:
Cópia do diploma de graduação ou cópia do histórico escolar (candidatos em formação).
Cópia da carteira de identidade.
Cópia do CPF.
Ficha de inscrição devidamente preenchida, conforme modelo do edital disponível neste link.
Carta de intenção do(a) candidato(a), devidamente identificada, justificando seu interesse em fazer o curso e as contribuições para a formação e vida profissional.
Comprovante de vínculo profissional para candidatos formados (carteira de trabalho, contracheque, comprovante de nomeação de cargo, declaração, etc.).
Profissionais da rede públicas de serviços (creches; escolas; universidades; projetos sociais; secretarias de educação, esporte, lazer e cultura, entre outros) deverão enviar uma declaração comprovando o vínculo profissional.
A certificação do curso terá a chancela das instituições envolvidas (Brasil e Alemanha).
Sucateamento: educação inclusiva e especial pedem socorro
Jornalista: Alessandra Terribili
Há muito tempo o Sinpro-DF denuncia o sucateamento da educação pública no Distrito Federal (DF), consequência da falta de investimento, da desvalorização dos seus profissionais e dos constantes atropelos à gestão democrática e à autonomia das escolas. Neste início de ano letivo, um segmento profundamente afetado por essa realidade foi o da educação especial.
Depois da demora no repasse do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), ele veio menor em relação a um ano atrás, os Centros de Educação Especial (CEE) tiveram seu acréscimo reduzido de 200% para 100%. A primeira semana do ano letivo também evidenciou a falta de monitores e monitoras, o que representa um prejuízo de grandes proporções, especialmente, para a educação inclusiva.
“A Educação Especial é um dos setores mais prejudicados pela política de sucateamento da educação pública do atual governo. Este ano, as Turmas de Integração Inversa tiveram aumento do número de estudantes com deficiência atendidos. Em algumas turmas, dobrou essa quantidade: passou de um para dois ou três. Isso é resultado da Estratégia de Matrícula feita de modo unilateral”, observa Luciana Custódio, diretora do Sinpro-DF.
Ela afirma que “o aumento unilateral de número de estudantes por turma, sem correspondente aumento de investimento e ampliação de salas de aula, sem a atuação importante de monitores e sem uma política organizada de elaboração de uma plataforma pedagógica bem estruturada, vai causar muitos danos aos estudantes da educação especial e da educação inclusiva”.
E completa: “O momento atual deveria ser dedicado a buscar minimizar os efeitos do limbo pedagógico deixado pela pandemia da Covid-19, mas o governo parece estar assumindo o trajeto oposto”.
Em reunião com o Sinpro, na sexta-feira (18/2), gestores e gestoras expuseram e apontaram a falta de monitores como um dos principais problemas da primeira semana de aula. Indignados, pais de estudantes da educação inclusiva fizeram circular desabafos pelas redes sociais, denunciaram o descaso à ouvidoria e à imprensa.
Segundo números do próprio governo, em 2021, havia cerca de 6 mil educadores sociais voluntários. Em 2022, o número caiu para 2,6 mil. O Sinpro tem destacado a importância da nomeação e da realização de concurso para monitores e monitoras, para atender a uma demanda bastante sensível das escolas e das comunidades e combater a precarização numa área de trabalho tão importante.
Na avaliação da diretoria colegiada do Sinpro-DF, a educação pública e, sobretudo, a educação especial tem vivido um sucateamento sem precedentes. Não há, por exemplo, previsão de concurso para monitor e monitora. Dados da educação pública não são tratados com transparência. Não há atualização dessas informações e, quando há, não são confiáveis.
O governo Ibaneis atua fora das recomendações pedagógicas, educacionais e psicossociais e trata as escolas como se fossem prédios repositórios para “entulhar” seres humanos das classes mais pobres. A prova disso é a superlotação das salas de aula sem a necessária realização de concurso público para os cargos do magistério público, sem a adequação dos ambientes escolares existentes e sem construção de novas escolas.
Depois de 2 anos debatendo sob a mediação das telas e monitores, professores(as) e orientadores(as) educacionais do Distrito Federal se encontraram presencialmente na manhã desta terça-feira, 22, em assembleia geral realizada no estacionamento da Funarte. Inicialmente prevista para a Praça do Buriti, a assembleia teve de mudar de local por conta da não autorização do GDF da presença de um carro de som na praça em frente à sede do governo.
O dia foi também de paralisação, que contou com ampla adesão da categoria: quase a totalidade das escolas pararam suas atividades nesta terça-feira.
Cerca de 8 mil educadores e educadoras estiveram presentes à assembleia, onde lamentaram as vidas perdidas para a pandemia da covid-19 e o descaso do Governo Federal. Em especial, lembraram os colegas que partiram vitimados pelo vírus, saudados por um minuto de silêncio e por diversos cartazes que exibiam seus nomes.
Pautas
A comissão de negociação do Sinpro apresentou informe da reunião acontecida na tarde desta segunda-feira, 21, com a Secretaria de Economia do GDF.
As perdas financeiras foram, mais uma vez, destacadas na conversa, uma vez que se acumulam sete anos de congelamento dos salários e do vale-alimentação. Ainda que o governo tenha se comprometido a cumprir a lei e pagar o reajuste devido à categoria desde 2015, o Sinpro ressaltou que a ação é insuficiente, e que o Plano Distrital de Educação (PDE), aprovado também em 2015, garante, na meta 17, a isonomia entre os salários de profissionais de Educação e demais carreiras de ensino superior.
Outro aspecto relevante é a necessidade, evidente no dia-a-dia das escolas, de concurso público para profissionais do magistério e da carreira assistência. A comissão de negociação apontou que é insustentável o quadro atual, em que cerca de 1/3 dos profissionais em exercício são contratados em regime temporário. Esse tipo de contratação cumpre papel importante também, entretanto, a contratação efetiva garante estabilidade para o trabalhador ou trabalhadora tanto quanto a continuidade do trabalho na escola, pilares da construção de uma educação de qualidade.
O início do ano letivo demonstrou com nitidez que se faz urgente a nomeação de novos monitores e monitoras, sob pena de aplicar um golpe fatal, principalmente, na educação inclusiva. Da mesma forma, os repasses do PDAF devem ser feitos de forma periódica e com valores pré-determinados, para que as escolas se organizem, em especial, no começo do ano.
Para defender a escola pública e a educação como direito da população, também são tarefas da categoria combater qualquer proposta privatista ou de transferência de recursos públicos para o setor privado, como o homeschooling. Combater, também, o sucateamento que será consequência da superlotação de turmas, da escassez de profissionais concursados, do novo ensino médio e do desmonte da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Encaminhamentos
Para fortalecer e encaminhar a luta referente a essas pautas, a assembleia geral aprovou a realização de assembleias regionais ao longo do mês de março (dias 10, 15, 17 e 22), culminando com uma nova assembleia geral com paralisação dia 24 de março.
Ao final da assembleia, professores(as) e orientadores(as) educacionais decidiram seguir em carreata com buzinaço para a frente do Palácio do Buriti.
Historicamente, o Sinpro-DF convoca a categoria para assembleia geral no início do ano letivo, para avaliar a retomada dos trabalhos e organizar as lutas do ano. Como o governador Ibaneis Rocha já demonstrou em outros momentos, conhecer o perfil de nossa categoria não é uma qualidade sua, portanto, seu estranhamento quanto à data da assembleia mais diz sobre ele que sobre professores(as) e orientadores(as) educacionais do DF – que, mais uma vez, demonstraram que estão dispostos a lutar pelas suas bandeiras.
Sendo assim, a categoria mostrou que está unida e forte, e agora é hora de manter essa mobilização. A diretoria do Sinpro reforça o convite para que todos e todas participem das assembleias regionais e construam a assembleia geral com paralisação do dia 24 de março. É muito importante, também, fortalecer o debate dentro das escolas e com a comunidade escolar. Afinal, a luta que vem pela frente é pelos nossos direitos e pela defesa da educação pública de qualidade.
CONFIRA ABAIXO O CALENDÁRIO DE LUTAS APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DE 22/02
Publicado edital de convocação para eleição da direção que estará à frente do Sinpro para o próximo triênio
Jornalista: Luis Ricardo
A Diretoria Colegiada do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) informa que foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Jornal de Brasília, o Edital de Convocação para as eleições que escolherão a nova diretoria para o triênio 2022-2025 e seu Conselho Fiscal. A informação foi dada durante a Assembleia Geral da categoria, realizada durante a manhã desta terça (22), no estacionamento do Espaço Funarte.
A eleição será realizada nos dias 25 e 26 de maio de 2022, das 8h às 20h, na sede e subsedes do sindicato: SIG (Quadra 6 Lote 2260), Taguatinga (CNB 04 Lote 03 Loja 01), Gama (Área Especial 20/21 Salas 42 e 44. Ed. Alternativo Center – Setor Central) e Planaltina (Av. Independência Quadra 05 Lote 18 – Vila Vicentina). O Sinpro ainda informa que serão instaladas urnas fixas em algumas escolas da rede pública. O horário de votação será de 8h às 17h para as unidades escolares de turno diurno, e de 8h às 20h para as de turno noturno.
A Comissão Eleitoral será eleita no dia 9 de abril de 2022 e após a sua eleição, manterá uma secretaria habilitada para a prestação de informações aos(às) associados(as) interessados(as), emissão e recebimento de documentação referente ao processo eleitoral, etc. O horário de funcionamento desta secretaria será das 9h às 17h, exceto sábados, domingos, recessos e feriados. O prazo para inscrição das chapas interessadas em concorrer às eleições será de 19 a 25 de abril de 2022.
Informamos, também, que serão montadas urnas itinerantes para percorrerem outros locais de trabalho. Seus roteiros serão definidos pela Comissão Eleitoral.
Para votar, o(a) professor(a) e o(a) orientador(a) educacional têm de ser filiado(a) há, no mínimo, 6 meses, e estar em dia com suas obrigações estatutárias, dentre elas as financeiras, no prazo mínimo que o Estatuto estabelece para participação das eleições.
A diretoria ressalta que as eleições são de grande importância porque, além de ser um processo de mobilização da própria categoria em torno da luta contra a conjuntura que se apresenta, também é a tomada de decisão sobre a forma que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais entendem que essa luta deva ser feita e de qual projeto de direção do sindicato a categoria entende que seja o melhor para conduzir a luta de que ela necessita.
Foi aprovada no último sábado (19/2), e de maneira bem controversa, a militarização do CEF04 de Planaltina. A escola, com aulas nos três turnos e que conta com cerca de 1.200 estudantes, tinha até então projetos de sucesso na promoção da criatividade e das melhores habilidades de seus estudantes, como salas de alta habilidade e participações em projetos de cultura, poesia, teatro.
Estiveram presentes à consulta “pública” membros da regional de ensino de Planaltina, a equipe gestora, um representante das forças armadas, professores, funcionários terceirizados, pais, estudantes e duas diretoras do Sinpro, que buscavam apresentar ao menos um contraponto ao debate a respeito da militarização. Cerca de 300 pessoas compareceram ao local, dos quais 285 aptos a votar.
O meu filho vai ser silenciado que nem ela?
O processo de “consulta pública” sobre a militarização das escolas é uma mera formalidade. Não há espaço para debate amplo e prévio, ou mesmo informações adequadas à comunidade escolar sobre o que, de fato, se trata a militarização da escola.
Durante sua exposição crítica à implantação da militarização do CEF04 de Planaltina, a diretora do Sinpro Consuelita Carvalho foi interrompida por um membro da mesa. Uma das mães chegou a perguntar “o meu filho será silenciado como está sendo silenciada a professora Consuelita”?
A votação aconteceu de forma acelerada. Funcionários terceirizados foram obrigados a votar.
Mais profissionais, menos militares
O CEF 04 de Planaltina tem projetos de sucesso, como salas de alta habilidade. Seus alunos são estimulados a participar de projetos de cultura, poesia, teatro.
“A Escola cívico-militar vem com a proposta de 20 militares para dentro da escola, e não 20 profissionais da educação”, lembra Consuelita. A diretora do Sinpro Carolina Moniz complementa: “Queremos mais laboratórios, mais quadras cobertas, mais profissionais de educação; o que a escola precisa é de investimento, esse projeto mascara a falta de investimento nas escolas públicas.
Com o CEF04 de Planaltina, sobe para 15 o número de escolas militarizadas no DF.
Este é mais um debate a ser abordado na Assembleia Geral da categoria, que ocorre amanhã, terça-feira, 22/02, às 9:30 da manhã, no estacionamento da Funarte (Atenção, mudou o local!). Todo mundo está convidado, e há ônibus de várias localidades saindo às 8 da manhã.
DATA DO CURSO PROJETO DE VIDA SOFRE ALTERAÇÃO EM RAZÃO DA ASSEMBLEIA
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro informa que a EAPE mudou a data do curso “Projeto pela Vida” em razão da Assembleia Geral da categoria a ser realizada nesta terça-feira (22), às 9h30, na Praça do Buriti, com paralisação. Com a mudança, o curso será realizado na quarta e na quinta-feiras, dias 23 e 24 de fevereiro respectivamente.
O Sinpro reitera a importância de toda a categoria participar da Assembleia Geral. A EAPE reforça que o curso é obrigatório para professores(as) do 1º Ano do Ensino Médio que têm na carga horária o “Projeto de Vida”. O curso é inicial e de suma importância e necessário para quem vai entrar em sala de aula e será realizado, presencialmente, na própria EAPE.
Informa ainda que a mudança da data é tema de uma circular emitida pelo gabinete e que já está sendo informado, por telefone, às Coordenações Regionais de Ensino (CRE).
NOTA DE PESAR | Professor Sérgio Luís da Costa do CEF 01 do Gama
Jornalista: Maria Carla
Com imenso pesar e muita dor, a diretoria colegiada do Sinpro-DF informa o falecimento do colega e professor Sérgio Luís da Costa. Ele faleceu, neste sábado (19), aos 50 anos, vítima de Covid-19. O velório será neste domingo (20/2), às 12h30, e o sepultamento, às 14h30, no Cemitério do Gama.
Apaixonado pela educação e defensor de primeira hora da gestão democrática e da humanidade, Sérgio dedicou todos os 26 anos de sua vida no magistério público ao Centro de Ensino Fundamental (CEF) 01, do Gama. Sempre na mesma escola, além de lecionar, ele era professor de ciências, foi também vice-diretor entre 2014 e 2019. Ele sai de cena faltando menos de 30 dias para completar 51 anos de idade e, 3 meses, para 27 anos de magistério.
Deixa a esposa, três filhos e um netinho, além de familiares, amigos, colegas e muitos estudantes. O professor Sérgio vai fazer falta. Ele deixa saudades e boas lembranças da sua alegria nesta breve passagem pela vida. Em nota nas redes sociais, a direção do CEF 01 do Gama lamenta a morte do colega e informa que, além de grande amigo, ele era um profissional exemplar.
“Sempre vamos lembrar de você desta maneira: sorrindo. Você era a alegria por onde vc passava, aliás, vc não parava quieto em um canto. Brincalhão, falante, calmo ao extremo, sempre falava de Deus para nós. Sempre disposto a ajudar, vc vivia na escola. Tivemos o privilégio de alguns dias atrás ouvir sua voz, as várias perguntas e uma frase, que, mesmo diante de tantos dias lutando pela vida, vc falou: ‘estou com saudade da escola”.
A diretoria do Sinpro lamenta e presta toda solidariedade aos familiares, aos amigos e amigas, aos colegas de trabalho e aos estudantes neste momento de dor.
