Pesquisadores lançam plataforma digital contra o negacionismo
Jornalista: Vanessa Galassi
Pesquisadoras e pesquisadores associados ao INCT Proprietas lançaram neste ano o Observatório do Negacionismo: uma plataforma digital que contesta e enfrenta com informações científicas o fenômeno do negacionismo.
“O Observatório do Negacionismo constituiu-se em plataforma científica que tem como objetivo atuar no debate nacional por meio da promoção de pesquisas e análises que contribuam para a compreensão e o enfrentamento do fenômeno do negacionismo científico, em geral e, da negação de acontecimentos e processos históricos em particular”, informa o site do projeto.
Entre as 14 metas estabelecidas pelo Observatório do Negacionismo, estão:
>> Acompanhar a divulgação pública de informações relativas ao campo de atuação do Observatório, com ênfase nas manifestações do poder público e nas posições adotadas pelo governo brasileiro;
>> Propor recomendações públicas no tocante ao tema do Negacionismo, atuando diretamente na esfera pública e nos debates promovidos em diferentes mídias.
>> Fomentar o debate e a produção de conhecimento histórico sobre o fenômeno do negacionismo e suas nefastas consequências no ambiente político e social.
O que é negacionismo
O grupo de pesquisadores define como negacionismo da seguinte forma:
Termo que se refere à ação voluntária de indivíduos e grupos que buscam negar a possibilidade de representação verificável e socialmente compartilhada do mundo real. Se, no campo científico, o negacionismo aparece associado à rejeição de preceitos básicos e incontestáveis, no campo da realidade imediata e da ação política humana, o negacionismo tem o objetivo de divulgar versões que não encontram substrato em eventos reais ou na experiência histórica. Ao assumir discursos radicais, falsos ou hipoteticamente controversos, o negacionismo busca desestruturar o ambiente de convivência pacífica entre os povos e negar ao conhecimento, construído em bases científicas, a capacidade de gerar consensos em torno de temas que produzem benefício coletivo amplo.
Centro Oeste: CUT oferece oficina virtual para público LGBTQIA+
Jornalista: Letícia Sallorenzo
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) convoca todo mundo para a Oficina Regional Virtual LGBTQIA+ da região centro oeste, a ser realizada na próxima 2ª-feira, 21 de fevereiro, das 18 às 21h, na Plataforma Zoom da CUT.
O objetivo da oficina é socializar e difundir o acúmulo da CUT na pauta LGBTQIA+, de forma a contribuir para a formação de lideranças sindicais cutistas com o tema e com a organização, mobilização e luta de trabalhadores(as), militantes e dirigentes sindicais cutistas nos estados, e assim fortalecer o plano nacional do Coletivo LGBTQIA+ da CUT Brasil.
O evento é aberto a dirigentes e militantes (LGBTQIA+ ou não) que estejam verdadeiramente dispostos(as) a contribuir com o desafio da organização, da pauta e das demandas LGBTQIA+ no movimento sindical cutista.
Durante o evento, serão criados os coletivos estaduais LGBTQIA+ e um plano de ação preparatório ao Seminário Nacional dos Coletivos LGBTQIA+ da CUT Brasil, previsto para acontecer presencialmente nos dias 01, 02 e 03 de abril de 2022, em São Paulo, em local ainda a definir.
A ficha de inscrição está disponível aqui e, após preenchida, deve ser enviada para o e-mail spso@cut.org.br.
Em reunião virtual com o Sinpro, gestores(as) avaliam primeira semana do ano letivo
Jornalista: Alessandra Terribili
Na manhã desta sexta-feira, 18, gestores e gestoras das escolas da rede pública do Distrito Federal encontraram-se em reunião virtual a convite do Sinpro-DF. Em pauta, uma avaliação do início do ano letivo de 2022.
A diretora do Sinpro Rosilene Corrêa abriu a reunião expondo os itens da pauta da assembleia geral da próxima terça-feira, 22, e ressaltando a importância da participação de toda a categoria na assembleia e na paralisação. “Diante de um cenário de tantos ataques à educação, a nossa mobilização fará muita diferença para pautar nossas demandas e reivindicações”, considerou ela.
Os problemas identificados pelos(as) gestores(as) têm profunda relação com a realidade, já diagnosticada pelo sindicato, de falta de investimento na Educação e de falta de diálogo da parte do GDF. O repasse insuficiente de recursos do PDAF foi apontado como questão central, pois aprofunda deficiências na estrutura e falta de materiais nas escolas – o que, muitas vezes, leva gestores(as) a tirarem dinheiro do próprio bolso para sanar.
A comissão de negociação do Sinpro informou que, ao ser questionada, a SEDF afirmou que não houve redução nos recursos, mas sim, que a diferença será compensada no próximo repasse do PDAF. Entretanto, o início do ano tem inúmeros diferenciais e apresenta demandas maiores, e os recursos limitados, nessa situação, deixaram as escolas do DF em situação delicada.
A reunião também tratou das dificuldades para lidar com o atual momento da pandemia. Algumas escolas tiveram muitos casos de covid-19 neste primeiro momento, e outras reportaram dificuldades para manter os protocolos de segurança sanitária, uma vez que a circulação de pessoas nas escolas tem sido intensa. Aqui também os poucos recursos disponíveis interferem, pois há restrição orçamentária para aquisição de máscaras, por exemplo, para oferecer a pais ou a estudantes que, eventualmente, perdem ou inviabilizam as suas.
Falta de pessoal
Gestores e gestoras também foram unânimes ao expressar preocupação com a superlotação das turmas. Esse já seria um problema sério em tempos regulares, porém, vivenciando a pandemia da covid-19, a gravidade da questão se amplia consideravelmente.
O número vultoso de profissionais em regime de contrato temporário, bem como a carência de professores(as) e orientadores(as) educacionais, são dificuldades marcantes deste início de ano letivo. O número reduzido de educadores sociais voluntários foi apontado de forma enfática, o que tem afetado de forma muito dura, sobretudo, o atendimento aos estudantes da educação inclusiva. O Sinpro destaca a importância da realização de concurso e da nomeação de monitores e monitoras, para atender a uma demanda bastante sensível das escolas e das comunidades e combater a precarização numa área de trabalho tão importante.
Os relatos evidenciam que a escassez de recursos humanos é um fator determinante do sucateamento que o Sinpro vem denunciando. Por isso, a campanha por concurso público urgente e pela nomeação imediata dos(as) que aguardam no banco deve ganhar ainda mais força no próximo período.
A avaliação trazida pelos gestores e gestoras à reunião corroboram com o alerta que o Sinpro vem fazendo: há um desmonte em curso, aprofundado pela ausência de diálogo. Portanto, é fundamental que a categoria esteja unida e mobilizada, que realizemos uma assembleia representativa e produtiva para avançarmos na defesa da educação pública, mais necessária do que nunca.
Após advogados entregarem cargos e denunciarem uso privado do MEC, CNTE defende investigação
Jornalista: Maria Carla
Onze advogados da União lotados na Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC) entregaram, coletivamente, seus cargos. O motivo são as pressões sofridas, especialmente por parte do ministro Milton Ribeiro. As informações são de O Globo. Os advogados afirmam defender a “supremacia do interesse público sobre o privado”, indicando incômodo com posicionamentos superiores. Uma fala de Ribeiro teria sido o estopim para a debandada, que escancara mais uma crise interna no MEC.
Segundo relatos dos consultores, Milton Ribeiro teria dito, em cerimônia interna da pasta, que a Consultoria Jurídica não permite que grupos econômicos sérios tenham acesso ao MEC. A “reclamação” gerou revolta entre os servidores, que, de forma reservada, já se queixavam de tentativas de interferência de outros setores no trabalho técnico de análise jurídica. Com a renúncia coletiva, eles deixam os cargos em comissão, em geral de coordenação de departamentos dentro da Consultoria Jurídica, mas continuam no MEC.
Desde 2019, o Sinpro-DF e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) têm denunciado o desmonte do Ministério da Educação pelo governo Jair Bolsonaro (PL). O uso privado da instituição tem prejudicado fortemente o sistema de educação pública. “O pedido de demissão coletiva da consultoria jurídica do MEC é mais um episódio triste e preocupante de como está sendo negligenciada e corrompida a administração da educação pública brasileira, através dos sucessivos ministros da Educação indicados por Jair Bolsonaro”, diz a diretoria da CNTE.
“A denúncia de tentativa de desvio de condutas por parte do ministro Milton Ribeiro, para beneficiar empresas e instituições privadas em detrimento do interesse público, precisa ser investigada a fundo pelo Ministério Público Federal. Bem como as ingerências cometidas pelo mesmo ministro no INEP e na CAPES, anteriormente, e que continuam sem os devidos esclarecimentos por parte dos órgãos de controle e fiscalização do Estado”, afirma Heleno Araújo, presidente da CNTE.
Em nota sobre esta nova crise no MEC, a CNTE informa que “em 1 ano de gestão à frente do MEC, o ministro Ribeiro demonstrou total alinhamento e subserviência à política ultraneoliberal, conservadora e antirrepublicana de Bolsonaro, Paulo Guedes, Damares e demais asseclas. Manteve os cortes nos orçamentos das universidades, dos institutos federais, das agências de pesquisa e dos programas de cooperação com estados e municípios para atendimento a quase 40 milhões de matrículas escolares na educação básica pública. Atuou contra o novo Fundeb permanente – e perdeu graças à mobilização social que pressionou o Congresso Nacional a aprovar a Emenda 108! – e continua investindo em políticas contraproducentes e antipedagógicas, como a Educação Domiciliar, a Lei da Mordaça (em apoio ao movimento extremista denominado Escola sem Partido) e a Militarização escolar”.
O Sinpro-DF compartilha do pensamento da CNTE e também defende a investigação profunda e responsabilização dos responsáveis pelo uso privado do ministério para favorecer empresas privadas, sobretudo, da área de educação.
Com leitos de UTI Covid 100% ocupados, o Sinpro destaca a importância da vacinação no DF
Jornalista: Maria Carla
Com leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Covid pediátricos e adultos 100% ocupados, na manhã desta sexta-feira (18), o Distrito Federal (DF) parece estar anestesiado. As centenas de milhares de mortes por covid-19 em apenas 2 anos de pandemia passaram a ser tratadas como normal. Há um silêncio na cidade e não é o “silêncio sepulcral”. É o silêncio de quem se acostumou com o absurdo.
Nesta sexta-feira (18/2), segundo os dados da própria Secretaria de Estado da Saúde (SES-DF), os leitos de UTI Covid pediátricos e adultos estão 100% ocupados. Segundo levantamento do Metrópoles, “só há três leitos neonatais disponíveis na rede pública de saúde do DF e 16 pessoas na fila para tratamento intensivo contra a doença a 100% de lotação”. https://www.metropoles.com/distrito-federal/df-leitos-de-uti-covid-pediatricos-e-adultos-estao-100-ocupados.
O sistema InfoSaúde, do Governo do Distrito Federal (GDF), atualizado às 6h40, indicava, na manhã desta sexta, que a ocupação atual de UTI para tratamento do novo coronavírus, contabilizando os leitos neonatais, é de 97,32%. Todo mundo tem pelo menos um parente que morreu de covid-19 e que poderia estar vivo agora e até hoje os governos federal e distrital não puseram nas ruas campanhas incisivas de vacinação. A terceira onda da pandemia, com a preponderância da variante ômicron, tem revelado que 99% dos óbitos são de pessoas que não tomaram a vacina.
A taxa de mortalidade só por covid-19 no País permanece acima de 1.100 óbitos por dia. Isso é número subnotificado. E não se vê indignação. As pessoas parecem assistir ao genocídio como se isso fosse normal. Aceitam pacificamente usar os transportes coletivos superlotados e não levam os filhos e as filhas para se vacinarem. Quando se tem notícia de alguém que morreu de covid, o máximo que se comenta é a frase “fazer o quê?” A indignação deu lugar à indiferença e à inação.
Um levantamento recente da imprensa indica que apenas 27,22% das crianças brasileiras estão com a primeira dose da vacina no braço. O dado, atualizado pelo G1 no dia 12/2, dá conta de que apenas 43,77% das crianças do Distrito Federal tomaram a primeira dose. Ainda assim, o governo Ibaneis Rocha (MDB) divulga “normalidade” sanitária na cidade e não colocou, até agora, uma campanha consistente e explicativa nas ruas para convencer as pessoas a levarem as crianças para vacinar. Retomou aulas presenciais sem exigir o passaporte da vacina.
A necessidade de uma forte campanha de vacinação no DF
Desde o dia 14/2, quando começou o ano letivo de 2022 com aulas 100% presenciais, várias escolas têm tido de retomar as aulas virtuais por causa de surtos de covid. Diante dessa situação e até, muitas vezes, substituindo as competências do Estado, o Sinpro-DF tem realizado campanhas em defesa da vacinação infantil em larga escala, principalmente porque somente com essa imunização intensa será possível evitar um genocídio infanto-juvenil por causa das aulas presenciais na rede pública de ensino. Até hoje o GDF não implantou, como outras unidades da Federação, o passaporte da vacina para exigir dos pais, mães e responsáveis a vacinação das crianças e adolescentes.
O Sinpro tem exercido o papel de conscientizar os(as) estudantes e as comunidades escolares da rede pública de ensino da importância da vacinação. Tem explicado como a vacina pode evitar mortes e sofrimentos, dores e internações. A diretoria colegiada tem destacado a importância de as escolas da rede pública promoverem a discussão sobre a segurança e importância da vacinação de crianças e adolescentes com as famílias. Essa conscientização pode ser materializada nas assembleias, nas reuniões de pais e em todas as ocasiões com participação de pais, mães e responsáveis.
“Levar a criança para vacina é de extrema importância. É uma forma de garantir a essa criança o direito à vida, à escola, à educação pública e gratuita de qualidade, o direito de brincar porque ela fará todas essas coisas mais segura uma vez que estará imunizada. Essa imunização irá evitar que as crianças que vierem a se contaminar vivam processos graves da covid-19 ou venham a óbito”, afirma Élbia Pires, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF.
Ela explica que a vacina é a única saída para minimizar os contágios e evitar mortes. Aliás, todo o histórico de vacinação do mundo evitou a morte de milhões de crianças. Chegou a erradicar doenças letais infantis de vários países. “Todo o remédio tem a função de reduzir sintomas e proteger. A vacina é de fundamental importância, pois reduz sofrimento e evita mortes”, explica a diretora.
Luciane Kozicz, psicóloga do Sinpro-DF, afirma que a vacina é um remédio “baseado em estudos científicos, uma solução discutida por pesquisadores de diversas partes do mundo, uma construção coletiva, proporciona a resolução de problemáticas relevantes para a sociedade, evitando o alto índice de mortes, como comprovado pelas pessoas que não se imunizaram”.
Ela observa que “as fake news geram medo, insegurança e sofrimento nas pessoas. Esse é um problema grave, que tem como consequência a perda de muitas vidas. Numa possível contaminação, esses conflitos geram confusão no ser humano. O estresse psíquico estresse pode inibir as células do sistema imune, e aí baixa a imunidade, acelerando processos de adoecimento e perdas irreversíveis”.
No fim de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a obrigatoriedade da vacinação é constitucional e que o direito à saúde coletiva das crianças deve prevalecer sobre a liberdade de consciência e convicção filosófica das famílias. O Estatuto da Criança e do Adolescente é categórico sobre o direito à vacinação das crianças. A partir do momento em que a agência sanitária e o próprio Ministério da Saúde recomendam determinada vacinação, ela passa a ser obrigatória.
A única exceção, claro, é se existirem pareceres, laudos, receitas de que determinada vacina possa gerar risco para alguma criança e isso não deve ser uma falácia, mas sim comprovado. “O papel do Sinpro é o de conscientizar sobre esse direito dentro das escolas e nas comunidades escolares. E, esse papel, que deveria, antes de tudo, ser desenvolvido pelo GDF, está sendo desempenhado pelo sindicato”, finaliza.
Sinpro convida gestores para reunião, nesta sexta (18), para analisar 1ª semana de aula
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convida os(as) gestores(as) da rede pública de ensino do Distrito Federal para reunião virtual pela plataforma Zoom, nesta sexta-feira (18/2), às 10h. O link para reunião deverá ser solicitado pelo WhatsApp 996854997.
A pauta é a análise da primeira semana de aulas presenciais, identificação de problemas e discussão de soluções. A reunião também irá debater a participação da categoria na Assembleia Geral (AG) desta terça-feira (22/2), às 9h30, presencial, na Praça do Buriti. Participe e divulgue!
Editora UnB aborda Semana de Arte Moderna no “Conversa do Meio-Dia”
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro convida a todos e todas a acompanharem o programa “Conversa do Meio-Dia”, desta quinta-feira (17/2), sobre o centenário da Semana de Arte Moderna. O programa será transmitido pelo canal da Editora UnB no Youtube. A proposta da editora é comemorar o centenário da Semana de Arte Moderna na sétima edição do “Conversa do Meio-Dia” com os professores Ana Avelar e Pedro Alvim.
Entre histórias pessoais e pesquisas acadêmicas, os professores vão falar sobre personas do modernismo brasileiro e objetiva abordar alguns personagens do movimento modernista brasileiro, bem como refletir sobre o que devemos rever, preservar e ainda resgatar deste momento.
Ana Avelar é chefe do Departamento de Artes Visuais da Universidade de Brasília (UnB) e ministra cursos nas áreas de crítica e curadoria, com especialização em arte brasileira. Em 2019, foi pesquisadora no Getty Research Institute pelo programa Intercâmbio de Curadores.
Em 2020, seu ensaio sobre Anita Malfatti e Lasar Segall foi selecionado para a coletânea Modernismo da Fundação Casa Roberto Marinho. Participa de júris de prêmios para as artes, como o Marcantonio Vilaça – do qual foi finalista em 2017 –, o Pipa e o Rumos Itaú Cultural, além do Jabuti.
Pedro de Andrade Alvim é professor adjunto do Departamento de Artes Visuais da UnB. Pintor e desenhista, é mestre em História da Arte e da Cultura pela Unicamp e doutor em História da Arte pela Universidade de Paris I.
O bate-papo transmitido no canal do YouTube da Editora UnB, nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, às 12h, e ficará disponível para visualização.
Olívio Almeida Maciel gostava de ser chamado só de Netão. Raridade era vê-lo parado. Ele sempre estava organizando faixas de protesto em alguma atividade em defesa do magistério público do DF ou de outras categorias da classe trabalhadora. Pura disposição. Mas na madrugada desta quarta-feira (16/02), Netão nos deixou.
Netão era uma pessoa simples. Quase sempre de calça jeans, camiseta e tênis, ele gostava mesmo era de fazer piada com quem quer que fosse. Era impossível ficar sem sorrir perto do Netão.
Flamenguista ferrenho e petista de carteirinha, ele nasceu em Santana, na Bahia, mas chegou à capital federal ainda adolescente, com seus 11 irmãos. Eles buscavam uma vida melhor.
E foi aqui que conheceu dona Francisca, com quem se casou e teve três filhos: Jean, Jowesllayne e o caçula, Geovane, pai da Malu (Maria Luísa) e do Bernardo, que sabiam, como ninguém, amolecer o coração do vovô que fazia pose de durão.
Netão dedicou quase metade dos 58 anos de vida ao PT e à causa de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Ele não gostava muito de foto, mas nas poucas que resolvia posar, fazia questão de levantar a mão com o “L de Lula”. Para ele, assim como para milhares de brasileiros que sofreram com a fome e a seca no Nordeste do país, Lula representa a oportunidade de ter uma vida sem miséria.
Netão vai fazer falta.
Nós do Sinpro não temos palavras para dizer como é duro perder um companheiro de luta. E nem imaginamos como deve estar sendo difícil para a família de Netão se despedir daquele que adorava fazer festa em casa.
Mas a vida é imprevisível.
Agora, o que prevalece é a tristeza. Com o tempo, são as piadas de Netão e o seu exemplo de luta que ficarão, para sempre, na memória.
Netão, presente!
O velório do Netão será às 13h e o sepultamento às 15h desta quinta-feira (17/02), na capela 6 do cemitério de Taguatinga.
GDF impõe superlotação de salas de aula e intensifica precarização na escola pública
Jornalista: Maria Carla
Há dois dias, assim que as aulas começaram na rede pública de ensino do Distrito Federal, os pais e até mesmo os(as) próprios(as) estudantes notaram a diferença para pior: salas de aulas superlotadas; falta de professores, orientadores educacionais e monitores; escolas sem condições sanitárias para receber a comunidade e centenas de problemas relacionados ao negacionismo da pandemia da covid-19 e à insistência de governos de plantão, como o de Ibaneis Rocha (MDB), que têm como um dos objetivos de mandato sucatear e privatizar a educação pública.
Nessa segunda-feira (14), cerca de 470 mil estudantes iniciaram o ano letivo de 2022 nas mais de 680 escolas da rede pública do Distrito Federal com 100% das atividades presenciais e sem a obrigatoriedade de comprovar a vacinação contra Covid-19. O resultado é que com apenas dois dias de aulas presenciais, os problemas que o Sinpro-DF vem denunciando diuturnamente explodiram. Um exemplo é o do Centro de Ensino Médio (CEM) 10, de Ceilândia, que teve de retomar a aulas remotas porque seis professores testaram positivo para a doença.
Apesar disso e com 960 estudantes na unidade de ensino, a notícia é a de que a Vigilância Sanitária autorizou o retorno presencial nesta quarta (16). A diretoria colegiada do sindicato vê tudo isso com temor porque, além de uma série de outros problemas pedagógicos, trabalhistas e sanitários, o Distrito Federal está no início do pico da terceira onda da pandemia com intensa hospitalização de crianças, baixa vacinação desse grupo populacional e Unidades de Terapia Intensiva (UTI) lotadas com grandes filas esperando por um leito. Outros problemas também têm sido denunciados pela mídia, como a falta de professores.
Na avaliação da diretoria colegiada, há, hoje, com o atual governo, um quadro endêmico nos recursos humanos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) com salas de aulas superlotadas e excesso de contratação temporária nunca antes visto na história da SEE-DF. Este é o terceiro ano seguido em que o planejamento de recursos humanos faz previsão para contratação temporária de mais de 13 mil professores, o que não se vê em cidades grandes Brasil afora.
Precarização como política trabalhista e de ensino
“Há um processo forte de precarização da educação pública do DF com a não contratação de servidores. E, quando há concurso público, abrem poucas vagas apenas para dar uma mera satisfação constitucional de que o governo está realizando concurso público. O DF tem uma Carreira Magistério na qual há uma previsão de 36 mil professores, prenunciada na Lei Distrital nº 5.105/13. Contudo, atualmente, não há nem 27 mil professores na ativa. Desses 27 mil, uma boa parte trabalha em áreas da organização do sistema, como em Coordenações Regionais de Ensino (CRE) e na sede da SEE-DF”, informa Cláudio Antunes, diretor do Sinpro-DF e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Trata-se de cargos organizativos que não podem ser ocupados por professores do contrato temporário. Assim, quando o Governo do Distrito Federal (GDF) coloca professores efetivos nas áreas organizativas, ele reduz muito seu número nas unidades escolares. Essa política de precarização danifica a qualidade do ensino. Isso ocorre não porque os professores do contrato temporário não sejam qualificados. Muito pelo contrário. Os professores em regime de contratação temporária são pessoas com alta qualificação profissional, mas a precarização ocorre porque gera um efeito de desorganização na rede.
“Ou seja, a gente tem um início de ano letivo caótico, sem um quadro de profissionais organizado para receber os(as) estudantes. E não temos a garantia de permanência dos profissionais temporários na rede para um planejamento a médio e longo prazos. Por exemplo, agora, na pandemia, as escolas e a SEE-DF precisariam fazer uma organização curricular para médio e longo prazos a fim de recuperar estudantes prejudicados pela pandemia. Mas com este número alto de contratação temporária não se consegue fazer um planejamento para recuperar os danos causados naquela comunidade escolar”, observa o diretor.
Como a precarização atinge o trabalhador temporário
Cláudio Antunes destaca vários problemas da precarização do trabalho por causa da exorbitância de contratação temporária. Ele afirma que o cenário de precarização começa afetando o campo pedagógico e, para além disso, é também uma situação desumana com os profissionais que atuam no magistério. No caso dos e das professores(as) do contrato temporário, eles e elas ficam o tempo todo na incerteza da continuidade do trabalho e, portanto, da remuneração, da segurança de suas famílias. Eles ficam submetidos também à tensão da precarização dos direitos. Eles e elas não têm alguns direitos por não serem servidores efetivos. Por exemplo, não têm o abono de ponto e nem a estabilidade em relação ao valor da remuneração.
Uma delas, consideradas muito grave e que o Sinpro vem denunciando regularmente, é o fato de os contratados não terem direito nem sequer ao atestado de acompanhamento. “Se o filho ficar doente, o professor do contrato temporário não poderá acompanhá-lo durante o período de tratamento. Isso não é permitido ao professor em regime de contratação temporária. Se o próprio professor ficar doente por mais de 15 dias, a licença saúde dele fica coberta pelo INSS, porém, quando ele retorna ele perde o trabalho. Ou seja, se ele ficar doente por 30 dias, ele será remunerado pelos 30 dias pelo INSS, mas quando ele voltar, ele retorna à fila de convocação porque perde a vaga de trabalho que ele tinha na escola”, denuncia.
GDF faz concurso público 2022 para “inglês ver”
No caso dos(as) orientadores(as) educacionais existem, atualmente, 1.007 na ativa. O Plano de Carreira prevê 1.200. No entanto, é preciso rever a lei porque é precarização do trabalho um único orientador educacional dar conta de uma escola com 800 estudantes. O mesmo ocorre com o problema dos monitores. Atualmente, nem sequer há concurso para monitores, um cargo específico e necessário nas escolas. Para não fazer concurso público para monitores, o GDF criou uma categoria de contrato megaprecarizada que é o Educador Social Voluntário.
“O educador social voluntário é temporário e recebe menos de um salário mínimo. Ele recebe R$ 30 reais por dia de trabalho e muitos deles são profissionais qualificados, desempregados que poderiam ser servidores públicos concursados nas vagas de monitores. Para começar a resolver o problema, o concurso anunciado deveria assegurar pelo menos 7 mil vagas imediatas só para professor, fora os outros segmentos da carreira”, afirma Samuel Fernandes, diretor de Imprensa do Sinpro-DF.
Timidamente, a mídia tem mostrado o que o Sinpro-DF vem denunciando constantemente. A falta de professores concursados, salas de aula superlotadas e as consequências disso são denúncias que o sindicato tem feito e serão tema da Assembleia Geral a ser realizada dia 22. Atualmente, a situação é tão dramática que mesmo com o inchaço da rede de ensino com professores do contrato temporário ocupando vagas de professores efetivos, a rede presencia uma sistemática e calculada falta de professores.
Em matéria recente, o sindicato denunciou o cenário hostil ao qual a categoria está submetida. Há 7 anos sem reajuste e no meio de uma pandemia que já matou mais de 640 mil brasileiros (número subnotificado), o governo Ibaneis anuncia um concurso público para a Educação Básica 40 horas e disponibiliza apenas 776 vagas imediatas, mais 3.104 para cadastro de reserva. No caso de orientadores educacionais, são só 20 vagas imediatas e 80 para cadastro de reserva. Nenhuma vaga para monitor.
Além da pressão do dia a dia por causa das condições cada vez mais precárias de trabalho com o agravante da pandemia, professores(as) e orientadores(as) educacionais lutam por pautas financeiras e sociais, dentre elas, lutam pela recomposição salarial, segurança sanitária no ambiente escolar, combate à reforma administrativa, além da luta contra a implementação projetos como homeschooling, voucherização do ensino e militarização das escolas. Tudo isso será tema da Assembleia Geral, nesta terça-feira (22/2), às 9h30, presencial e com paralisação, na Praça do Buriti.
