Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência: conheça livro sobre mulheres cientistas no Brasil

Dia 11 de fevereiro é Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. Para celebrar essa data e os desafios que ela traz na construção da igualdade entre mulheres e homens, o Sinpro-DF traz uma dica de leitura que pode contribuir muito com os debates em sala de aula.

Histórias para inspirar futuras cientistas (Edições Livres/Fiocruz) narra a trajetória de 13 mulheres que deram contribuições extraordinárias à ciência brasileira. Embora a participação das mulheres na ciência venha crescendo nos últimos anos, os homens ainda são maioria no topo da carreira científica. Mas, apesar dos obstáculos, há pesquisadoras que vêm mudando esse quadro.

Escrito para crianças e adolescentes, o livro, sob autoria de Juliana Krapp e Mel Bonfim, traça perfis de treze brasileiras que não apenas fizeram grandes descobertas, mas que também têm buscado a ciência como forma de combater as desigualdades no país. As ilustrações são de Flávia Borges, e a publicação está disponível de graça, na plataforma Porto Livre e no repositório Arca.

O livro foi produzido com recursos do projeto 120 anos da Fiocruz e teve consultoria da Editora Rebuliço. Foi lançado em outubro de 2021.

Incentivo à curiosidade

Histórias para inspirar futuras cientistas visibiliza pesquisadoras como a pernambucana Alzira de Almeida, que atua há cinco décadas no controle da peste no Brasil. Já a paulistana Bertha Lutz participou da descrição de mais de 80 espécies de anfíbios. Carioca, Christina Morais desenvolveu testes melhores e mais baratos para detectar a presença de pesticidas em alimentos. Maria Deane, que nasceu em Belém do Pará no começo do século 20, foi pioneira na pesquisa de doenças que afetavam e ainda afetam os brasileiros mais pobres. Miriam Tendler lidera o grupo que, no campus Fiocruz, desenvolveu a primeira vacina brasileira para a esquistossomose. E estes são só alguns exemplos.

Nas escolas públicas do DF existem iniciativas para melhor inserir as mulheres em áreas onde elas são minoria. Uma delas é o projeto “Elas na Engenharia”, uma parceria do CED 08 do Gama com a UnB. Conheça o projeto clicando AQUI.

Alfabetização na pandemia: 40,8% das crianças entre 6 e 7 anos não sabem ler e escrever

Em matéria do site Reconta Aí, Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), lembra que o problema da exclusão educacional de crianças já existia antes da pandemia da Covid-19 e que “o afastamento da escola foi uma decisão correta aplicada de uma forma incompleta”, afirma. “A medida foi correta, mas o País falhou em não dar as condições de manter a formação escolar dos estudantes”. Confira a matéria completa a seguir:

Alfabetização na pandemia: 40,8% das crianças entre 6 e 7 anos não sabem ler e escrever

De acordo com nota técnica publicada nesta terça-feira (8) pela organização da sociedade civil Todos Pela Educação, os impactos da pandemia na alfabetização de crianças foram devastadores. O número de crianças entre 6 e 7 anos que não sabem ler e escrever, por exemplo, passou de 25,1% em 2019, para 40,8% em 2021. Uma porcentagem que, traduzida em números, corresponde a 2,4 milhões de crianças em 2021 contra 1,4 milhões em 2019.

Contudo, entre os educadores existe o pensamento que a tragédia poderia ter sido ainda maior se as aulas presenciais não tivessem sido paralisadas nos períodos mais agudos de contaminação e óbitos da pandemia. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, havia problemas na quantidade de crianças alfabetizadas mesmo antes da Covid-19. Porém, a falta de financiamento adequado, de estruturas e de tecnologia piorou muito a situação.

“O afastamento da escola foi uma decisão correta aplicada de uma forma incompleta”, afirma. “A medida foi correta, mas o País falhou em não dar as condições de manter a formação escolar dos estudantes”, completa Araújo.

A mesma opinião é compartilhada por Matheus Lima, professor em Cotia (SP) e diretor do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). “Era preciso uma resposta diante da pandemia. Uma opção era a de não ter aulas presenciais para diminuir o contágio e as mortes, mas com evidente prejuízo educacional. A outra opção era manter as aulas presenciais, com menos prejuízo educacional, mas com maior risco de contágios e de mortes. Não havia solução boa de fato”, destaca.

E o ensino à distância?

“Nós temos uma estrutura na educação brasileira que começa na educação infantil. Desde 2009, com a Emenda Constitucional 59, todas as crianças entre 4 e 17 anos anos devem estar na escola”, explica Araújo. Entretanto, com a educação à distância, ou “atividades remotas emergenciais” como prefere o educador, o acesso ao aprendizado ficou ainda mais desigual.

Uma desigualdade mensurada por pesquisas como a da TIC Educação – 2019, que apontou que quase 40% dos alunos de escolas públicas não tinham computador ou tablet para estudar em casa antes da pandemia.

Além da aprendizagem da leitura e da escrita, Araújo ressalta que há ainda mais prejuízos – alguns difíceis de serem mensurados -, como a falta de socialização e a falta de acesso a merenda escolar. Por esses e outros fatores, Araújo não considera a modalidade à distância adequada para as crianças.

“O ensino a distância não é adequado à formação básica escolar. Dos 4 aos 17 anos de idade a educação precisa ser presencial, bem como a formação inicial dos profissionais da educação. Só a tecnologia e o conteúdo não são capazes de proporcionar aos estudantes uma formação cidadã“, ressalta o educador.

Todo cidadão tem direito à alfabetização

Apesar da educação ser um direito constitucional, os números mostram a exclusão de uma importante parcela da sociedade. Somente em relação as creches, por exemplo, há um déficit de 65% das vagas no Brasil. Quanto ao analfabetismo entre adultos, o número também assusta: são pelo menos 11 milhões de pessoas. E esse é um retrato anterior à pandemia.

“O Congresso Nacional buscou atuar para melhorar o panorama”, afirmou Araújo. Ainda em 2020, Senado e Câmara dos Deputados aprovaram uma lei para que o Governo Federal destinasse 3,5 bilhões para garantir o acesso à internet para alunos e professores.

Contudo, a lei foi vetada pelo presidente Bolsonaro, e depois o veto foi derrubado pelo Congresso. Com isso, o Governo Federal acabou levou a questão ao Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro terminou por assinar o decreto somente em 30 de dezembro de 2021, uma demora de um ano para garantir o direito dos alunos.

Gabriel Corrêa, líder de políticas educacionais do Todos Pela Educação, acredita que a retomada da educação depende da vontade política de enfrentar esse desafio. “Precisamos urgentemente de políticas consistentes para a retomada das aulas, para que essas crianças tenham condições de serem alfabetizadas e sigam estudando”, diz.

(*) Matéria assinada pela repórter Renata Vilela e postada, originalmente, no site Reconta Aí e repostada no site da CNTE na Mídia.

Diante de grande necessidade de investimento, SEE reduz repasse do PDAF em relação a 2021

Em portaria publicada nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial do DF, a Secretaria de Educação apresenta uma redução de R$ 10 milhões no repasse dos recursos do PDAF (Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária) em relação ao primeiro semestre do ano passado.

Isso significa que, numa conjuntura de inflação acumulada de mais de 10% em 2021, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as escolas e regionais receberão 20% menos verba para promoverem pequenas reformas ou adquirirem equipamentos e materiais pedagógicos. Vale acrescentar que a rede pública do DF deve receber um grande contingente de novos estudantes, que efetuaram sua pré-matrícula no final de 2021.

Os mais prejudicados serão os Centros de Ensino Especial (o acréscimo passou de 200% para 100%) e as escolas do campo (de 200% para 50%), justamente aquelas que têm mais limitações e demandas. A Escola da Natureza perderá R$ 40 mil (de R$ 50 mil em 2021 para R$ 10 mil em 2022), e o acréscimo das escolas técnicas passou 100% para 50%. Já as escolas militarizadas manterão o acréscimo do ano passado, de 100%.

“Os recursos do PDAF são distribuídos conforme o número de estudantes. Não houve redução de 20% no número de estudantes, o censo escolar mostrou, inclusive, que o número de matrículas se manteve, mesmo durante a pandemia”, aponta Mônica Caldeira, diretora do Sinpro.

Os gestores e gestoras ficam numa posição muito delicada, tanto pela demora no repasse do recurso quanto pela quantia insuficiente que foi disponibilizada. Algumas escolas, inclusive, apresentam defasagem no número de carteiras para receber novos estudantes. Tais dificuldades representam um grande prejuízo para o ano letivo que começa. O Sinpro-DF sempre defendeu que haja um calendário para os repasses com os valores já estabelecidos. Dessa forma, as escolas se organizariam já sabendo com que contar.

Para a diretoria colegiada do sindicato, a redução no repasse dos recursos do PDAF em relação ao ano passado é injustificável. Além dos motivos já expostos, como alta da inflação e chegada de novos estudantes, é importante destacar que o retorno 100% presencial em plena pandemia – mais, em pleno período de expansão da pandemia no DF e no Brasil – torna necessários mais investimento para atender adequadamente os estudantes e suas famílias, e garantir a segurança da comunidade escolar. Os educadores e educadoras têm feito sua parte, esperaríamos o mesmo da SEE.

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Palestrantes contratados pela SEEDF retratam o perfil da gestão do GDF

Na manhã desta quarta-feira, 9, o evento da Secretaria de Educação para a semana pedagógica demonstrou seu total desconhecimento em relação ao perfil da categoria. Para “motivar” professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino, a secretaria convidou Anthony Portigliatti e Luís Felipe Pondé, que apresentaram palestras rasas, sem conexão alguma com a realidade da educação básica no Distrito Federal e no Brasil.

Pondé, que nunca escondeu seu desprezo pelos conteúdos que buscam igualdade, afirmou que a pandemia gerou estudantes e professores(as) preguiçosos, e acusou os trabalhadores da Educação de “medrosos” por apresentarem suas preocupações com o momento atual. Além de ofender a categoria, Pondé demonstrou, não pela primeira vez, que desconhece a realidade das salas de aula, e que sua grande especialidade mesmo é gerar polêmicas infrutíferas.

“Um novo tempo, re(construindo) sonhos e avivando esperanças” poderia ter sido um bom tema, se tivesse sido abordado a partir dos debates que efetivamente têm acontecido na rede diante dos desafios dos últimos dois anos. No seu site, a secretaria afirma que construiu uma “programação voltada ao diálogo”; e a secretária Hélvia Paranaguá abriu o evento, em tom cívico, sem nem mencionar que estamos ainda em plena pandemia, ignorando, portanto, os desafios mais importantes e atuais do momento. Ou seja: infelizmente, o evento foi mais uma triste demonstração de que o GDF não procura, não faz e não quer diálogo.

No chat ao vivo, a categoria expressou sua indignação. Professores(as) e orientadores(as) educacionais cobraram diálogo, redução das turmas, reposição salarial com pagamento retroativo e condições seguras de trabalho. Em certo momento, o chat chegou a ser suspenso. Certamente, a Secretaria alegará problemas técnicos para justificar o ocorrido.

Ora, como motivar para o ano letivo uma categoria que tem seu salário congelado há quase sete anos, e que enfrenta um retorno às escolas sem diálogo, sem condições adequadas de trabalho e de segurança em meio a uma pandemia que tem vitimado milhares de brasileiros(as), e que vem batendo recordes de novos casos diários? A resposta da SEEDF não poderia ter sido mais equivocada: convocar um especialista em autoajuda e um legítimo representante do discurso que fundamenta a Lei da Mordaça.

O Sinpro-DF manifesta sua indignação com tais apresentações, e destaca que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais do Distrito Federal trabalham incansavelmente pela Educação, pela escola pública e pelos seus estudantes, e merecem tratamento respeitoso por parte da Secretaria, da secretária e de qualquer convidado de qualquer atividade sua.

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Observatório da Educação Básica da UnB convida para debate sobre a contrarreforma do Ensino Médio

O Observatório da Educação Básica da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (ObsEB/UnB) convida a todos e todas para acompanhar o debate sobre a “Contrarreforma do Ensino Médio”.

O debate conta com a mediação do professor Ricardo Gonçalves (PPGE/UnB) e participação dos professores Ricardo Rocha (SEE-DF), Juan Pablo (Finet) e da professora Mônica Ribeiro, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O encontro será on-line, nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, às 18h30, com transmissão pelo Canal do projeto no YouTube https://bit.ly/3supAAA. Em breve o ObsEB disponibiliza o link na bio do Instagram. Endereço do ObsEB no Instagram: @obsebfeunb: (https://www.instagram.com/obsebfeunb/).

GDF ignora aumento de contaminação pela Covid e mantém aulas presenciais

Os dados da própria Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES-DF) indicam que, na manhã desta terça-feira (8), a capital do País está com 100% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) lotadas. Segundo levantamento do DF TV, na manhã desta terça, havia mais de 40 pessoas com Covid-19 aguardando, na fila, por um leito de UTI. Os números, mesmo subnotificados, mostram que as taxas de contaminação continuam crescendo. Na sexta-feira (4/2), era de 1.19. Nesta terça, subiu para 1.26. O Distrito Federal registra, desde janeiro, sucessivos recordes de contaminação pela doença.

Apesar de tudo isso, segundo o DF TV, o governador Ibaneis Rocha (MDB) declarou à imprensa, também na manhã desta terça (8), que não editará novos decretos com novas medidas sanitárias para impedir a tragédia que já vitimou mais de 11 mil brasilienses e mais de 640 mil brasileiros em apenas 2 anos. Ele mantém o entendimento do governo Bolsonaro de negar a pandemia e insiste nas atividades presenciais nas escolas sem a mínima condição sanitária.

O resultado dessa decisão todo mundo já sabe qual será: centenas de milhares de mortes evitáveis por Covid-19. Com os dados atualizados desta terça, a cidade já soma 11.230 óbitos pela doença. Uma alta de 300%. Nas redes de saúde pública e privada, as pessoas não conseguem atendimento. A UPA de Vicente Pires, por exemplo, recém-inaugurada, registrou superlotação na noite de segunda-feira (7) e muita desistência de atendimento.

Mesmo diante dessa situação de caos completo, Ibaneis prossegue com o calendário escolar que prevê início das aulas presenciais para a próxima semana. Numa atitude genocida, o Governo do Distrito Federal (GDF) continua sem receber o Sinpro-DF e, com isso, sem dialogar com a categoria. Ignora o fato de, nesta última semana, o Brasil ter iniciado a já conhecida trajetória de aumento de contaminações e mortes pela doença. Confira na matéria “GDF não dialoga com o Sinpro e compromete retomada das aulas” https://sinpro25.sinprodf.org.br/gdf-nao-dialoga-com-sinpro-e-compromete-retomada-das-aulas/.

O País atravessa a terceira onda da pandemia que pode se estender por meses, como aconteceu em 2020 e em 2021. Só na semana passada, o Brasil registrou mais de 1,2 milhão de infecções por Covid-19, segundo dados da imprensa. Trata-se da segunda semana epidemiológica com mais casos desde o início da pandemia: foram 1.258.651 infecções entre os dias 30 de janeiro e 5 de fevereiro.

Nesse domingo (6), foram registrados, sempre com números subnotificados, 59.737 novos casos de Covid-19 em 24 horas, segundo os dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Em matéria divulgada no site, nessa segunda (7), o Sinpro-DF mostrou que, “na noite de domingo, 6 de fevereiro, o DF atingiu, mais uma vez, o triste índice de 100% de ocupação de leitos de UTI destinados a pacientes adultos de Covid-19. O número de novos casos diários tem batido recordes e, nos últimos dias, o índice de transmissibilidade da doença na capital federal está em 1,20, o que representa que 100 pessoas infectadas transmitem o vírus para outras 120, indicando pandemia em aceleração”.

Segundo a matéria do sindicato, “a vacinação de crianças, boicotada pelo governo federal, começou tardiamente, e ainda não alcançou um número seguro. Até sexta-feira, 04, 81 mil crianças haviam sido vacinadas em primeira dose. No DF, há 268 mil crianças entre 5 e 11 anos, segundo a secretaria”. Confira a matéria “Retorno às escolas acontece em meio a dados alarmantes na saúde e falta de diálogo da SEE”

O tema da volta às aulas presenciais se tornou tão problemático neste período de pandemia que voltou a ser debatido no TV Sinpro, na edição de 3 de fevereiro, e o problema da vacinação também. Não há uma campanha em favor da vacinação e, ao contrário, o governo federal continua com a gestão genocida, aproveitando a pandemia para cometer, sem punição, crimes de lesa-humanidade contra o povo brasileiro e desvios exorbitantes de dinheiro público da saúde. Os absurdos são veiculados como coisas naturais e os brasileiros, morrendo às centenas de milhares por Covid-19, perdem a capacidade de se indignar e de lutar contra essa situação.

Em outra matéria publicada no site, o sindicato mostrou como o passaporte da vacina na volta às aulas tem sido encaminhado pela Justiça: “É necessário que o GDF tome providência quanto ao número de crianças vacinadas dentro das escolas. Vacina é um direito, estabelecido inclusive no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, a vacina é também a única arma capaz de estabelecer, de fato, um ambiente mais seguro para quem frequenta as escolas”, avalia a Comissão de Negociação do Sinpro-DF. https://sinpro25.sinprodf.org.br/passaporte-da-vacina-volta-as-aulas/

O fato é que o número de casos já ultrapassou 4 milhões somente em 2022. Ao todo, são 4.245.491 infecções, superando todo o segundo semestre de 2021, que teve 3.730.380 casos. O Conass informou, na semana passada, que os estados notificaram 391 óbitos por coronavírus. Entre os dias 23 e 29 de janeiro, foram registrados 1.305.477 casos. Ao todo, o Brasil ultrapassa a marca das 640 mil mortes e 26.533.010 infecções pela doença. A média móvel de casos, que leva em consideração os últimos sete dias, está em 169.173. Já a média móvel de óbitos marca 764.

No Distrito Federal, apenas 30% das crianças foram vacinadas. No entendimento da diretoria colegiada do Sinpro, é um gesto criminoso manter o calendário presencial em fevereiro de 2022 nas escolas da rede pública de ensino. E observa que, se a falta de empatia do governo Bolsonaro contaminou o GDF, que tem ignorado a letalidade da pandemia e não atende o sindicato para negociar um novo retorno e organizar as aulas virtuais, é preciso que a categoria fortaleça a luta contra o genocídio e pelo direito à vida.

Leis federal e distrital resguardam passaporte da vacina na volta às aulas

Em plena pandemia, com números crescentes dos casos de infecção e óbito pela Covid-19, o presidente antivax Jair Bolsonaro infla sua base apoiadora para não imunizar crianças de 5 a 11 anos contra o vírus. O tema ganha destaque na volta às aulas.

A pauta antivacinação defendida com unhas e dentes – e, sobretudo, por doses cavalares de fake news – por Bolsonaro vai contra lei aprovada pelo próprio presidente.

Em fevereiro de 2020, entrou em vigor a Lei Federal nº 13.979, que autoriza a vacinação compulsória para enfrentar a pandemia. Em dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional e que “o Estado pode impor aos cidadãos que recusem a vacinação as medidas restritivas previstas em lei (multa, impedimento de frequentar determinados lugares, fazer matrícula em escola)”.

A lei federal vem servindo de base teórica para decisões judiciais quanto à necessidade de estar imunizado contra a Covid-19 para ingressar em unidades escolares.

No Rio de Janeiro, a juíza Mariana Preturlan, da 26ª Vara Federal, não só desqualificou o habeas corpus impetrado pela mãe de uma aluna do Colégio Dom Pedro II, em Realengo, que reivindicava a presença da estudante no campus da escola sem a devida imunização contra a Covid-19, como determinou que os pais da estudante vacinassem a filha.

Na decisão, a juíza afirma que habeas corpus se refere ao direito de ir e vir, e não ao acesso à educação e saúde, mas que ela analisaria o mérito da questão, diante da “relevância do tema – vacinação de criança em uma pandemia”.

“A vacinação obrigatória é medida constitucional, legal, proporcional e com amparo científico. As medidas indiretas de coerção, como restrição de acesso a lugares e estabelecimentos, inclusive, educacionais, é igualmente amparada no ordenamento jurídico”, argumenta a juíza.

Na conclusão de sua decisão, a juíza ainda diz que “os fatos narrados (pela impetrante) revelam que os pais da paciente estão violando seus direitos fundamentais à saúde e à educação”. “A petição inicial é, portanto, notícia da prática de ilegalidade pelos genitores da paciente”, afirma a juíza que, por fim, aciona o Ministério Público e o Conselho Tutelar para que sejam tomadas as medidas cabíveis contra os pais da estudante e resguardo o direito da criança à vacinação contra a Covid-19.

Incoerência

Até o fechamento desta matéria, os estados de São Paulo, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba e Piauí, além da prefeitura de Manaus, haviam se manifestado quanto à exigência de passaporte vacinal na volta às aulas presenciais. No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha – que apoiou Jair Bolsonaro nas últimas eleições e continua aliado ao governo –, disse que não exigirá o documento.

“É necessário que o GDF tome providência quanto ao número de crianças vacinadas dentro das escolas. Vacina é um direito, estabelecido inclusive no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, a vacina é também a única arma capaz de estabelecer, de fato, um ambiente mais seguro para quem frequenta as escolas”, avalia a Comissão de Negociação do Sinpro-DF.

Embora o posicionamento do GDF seja de não exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o retorno às aulas presenciais, a Lei 6.345 de 2020, sancionada pelo próprio governador Ibaneis, determina que “as escolas das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal devem exigir dos pais ou responsáveis pelos alunos, no ato da matrícula ou rematrícula escolar, a apresentação da carteira de vacinação dos alunos, devidamente atualizada para a sua faixa etária”. Pela lei, se a vacinação do estudante não for regularizada em 30 dias, a escola deve comunicar o conselho tutelar para as devidas providências

O Sinpro-DF já tentou, diversas vezes, debater o tema da segurança sanitária nas escolas públicas do DF. Entretanto, até agora, o GDF mantém-se na posição de não dialogar.

Até essa segunda-feira (7/2), os dados da Secretaria de Saúde mostravam que menos de 30% das crianças de 5 a 11 anos que residem no DF tomaram a primeira dose do imunizante contra a Covid-19. Em contraponto, as UTIs (Unidade de Tratamento Intensivo) neonatal, pediátrica e adulta seguem com capacidade total ou quase total de ocupação.

No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, originários lutam pela manutenção dos direitos constitucionais

“Dia do índio é todo dia. Todo dia é dia de luta, de resistência, de consagração com os nossos rituais para fortalecer os nossos espíritos perante essa luta enorme que não está perto de acabar. É uma luta constante”. Essa é a declaração que Alan Miguel Alves Apurinã — cuja grafia no seu idioma é Ewyryky Pupykary —, liderança social da Nação Apurinã, Sul do Estado do Amazonas, deu ao Sinpro-DF na manhã desta segunda-feira (7), Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas.

A comemoração é no dia 7 de fevereiro, e, neste ano, a principal luta da pauta dos povos originários e do povo brasileiro é assegurar a manutenção dos direitos conquistados e formalizados em lei na Constituição Federal de 1988 perante os ataques sistemáticos do governo Jair Bolsonaro (PL) e demais políticos, principalmente, os da bancada ruralista, eleitos em 2018, que estão nos poderes para sustentar, ilegalmente, esses ataques.

“Neste dia temos a oportunidade de refletir e tomar uma atitude em favor do humanismo, em defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos a ter seus próprios territórios. É o momento de engrossar as fileiras da luta dos povos originários pelo direito à terra, aos costumes, aos seus próprios idiomas e cultura, à saúde e educação, à preservação dos seus direitos, usurpados e atacados pela bancada ruralista e pelas violências do governo Jair Bolsonaro. É o momento de a gente dar um passo definitivo pelo direito de preservar a natureza e pelo direito à vida. Pelo direito de existir”, pondera Márcia Gilda Moreira Cosme, coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF.

Alan Apurinã lembra que os artigos 231 e 232 da Constituição são atacados todo dia pelo governo Bolsonaro e a bancada ruralista. Esses artigos foram conquistados ainda na Assembleia Constituinte, realizada na década de 1980, com massiva participação e apoio generalizado da população brasileira, após os 21 anos do sanguinário regime de exceção imposto ao Brasil pela ditadura civil-empresarial-militar. “Esses artigos afirmam que todo território indígena deve ser demarcado e cuidado pelas políticas públicas de saúde, educação, proteção territorial e ambiental. Que nossas línguas, costumes e crenças devem ser preservados. O problema é que o governo Bolsonaro não executa essas leis e, por isso, a nossa luta atual é para manter esses direitos”, afirma.

A luta contra o PL 490: o marco temporal

Ele ressalta que ao longo da luta e datas históricas dos povos originários, “a gente já tem 522 anos de resistência e tudo que desejamos é o básico: o nosso território, crenças, saúde e a nossa organização social. Queremos nos manter em pé. Mas isso parece ser muito difícil no capitalismo, no governo Bolsonaro, no Estado brasileiro porque a ganância econômica está acima de tudo e tem nos prejudicado e tentado destruir nossos territórios”.

O líder indígena afirma que a maior prova disso não são apenas as investidas dos grileiros e jagunços nas terras indígenas, mas também os vários Projetos de Lei (PL), Propostas de Emenda à Constituição (PEC) elaborados ao longo dessas datas para legalizar a destruição e a usurpação dos territórios indígenas. “Uma das piores propostas é o PL 490, que desrespeita os territórios e o direito à vida dos nossos povos indígenas”, denuncia.

O PL 490/2007 é de autoria do ex-deputado Homero Pereira (PSD-MT), um empresário do agronegócio mato-grossense, falecido em 2013 vítima de um câncer. No entanto, anos depois da morte do indivíduo, o PL foi ressuscitado no governo Bolsonaro pela bancada ruralista eleita em 2018. O PL 490 legaliza a grilagem e abre os territórios indígenas a políticos, empresários e multinacionais do agronegócio, da pecuária, da mineração e outras coisas obscuras que só geram destruição do meio ambiente e privatização dos rios, das matas, das riquezas nacionais.

“A nossa principal luta tem sido, portanto, contra o PL 490, que desrespeita muitas terras e o estilo de vida dos seres indígenas. Esse PL permite a entrada de ‘empreendimentos’ que destroem os territórios, cultura, trazendo tráfico, prostituição, doenças, violências, pobreza e uma série de impactos ruins para dentro das bases indígenas do nosso Brasil. Hoje há mais de trezentas nações com mais de duzentos idiomas ameaçados de extinção”, informa Alan.

Ele destaca que uma das maiores preocupações é com a destruição das culturas. “A gente vê que muitos líderes estão morrendo, muitas crianças sendo abusadas e, principalmente, a nova geração aliciada pelas seduções capitalistas, exatamente como nos anos 1500, época da invasão europeia, quando os portugueses e outros europeus seduziam os povos nativos com o chamado ‘escambo’. A nova geração é levada a ter outro norte e é encantada por novos costumes não indígenas”, alerta.

Apurinã observa ainda que a situação envolve, também, uma mudança no ciclo indígena. “Uma mudança no campo social que será muito ruim para nossa sociedade, que já está destruindo povos, culturas e diversos aspectos de extrema relevância para a sociedade indígena. A nossa luta é para mantermos o que, de direito, é nosso. Temos tido muitos problemas graves com este governo e, principalmente, com a bancada ruralista, que é quem promove as invasões e a destruição dos nossos territórios e estão sempre em conflito com a população local, assassinando líderes, crianças e, para a gente, é motivo de tristeza e de luta”, afirma.

O problema da Funai

Outro problema muito sério que tem afetado os povos originários é a gestão da Fundação Nacional do Ìndio – a Funai. Criada para materializar a proteção dos povos originários, ela passou a ser, no governo Bolsonaro, um organismo de ataque aos direitos indígenas.

Apurinã afirma que a Funai tem negado, diuturnamente, a proteção territorial às TI que não estão demarcadas ainda, não cumpre suas competências e insiste em negar o suporte de saúde, educação, fiscalização, proteção dessas áreas. “Mesmo sendo não demarcadas ainda, essas terras estão no rol e na lista de territórios a serem demarcados há anos e, sobretudo, porque lá existem populações. Merecem receber todo o respeito e o cuidado porque lá tem vidas, biodiversidade, sociedade e também grandes problemas”.

Ele diz que os problemas só não pioraram porque o Supremo Tribunal Federal (STF) impediu vários atos. “Seguimos mitigando os impactos deste governo, que não pode continuar. Estamos juntos, estamos organizados, porém, a bancada ruralista precisa ser reduzida dentro do Congresso Nacional para que se garanta uma correlação de forças capaz de impedir os desmandos ambientais e a violência contra povos indígenas do País”, finaliza o líder indígena.

Retorno às escolas acontece em meio a dados alarmantes na Saúde e falta de diálogo da SEE

O ano letivo de 2022 se inicia hoje, 7 de fevereiro, de uma forma bastante indesejável. O Sinpro-DF vem solicitando reunião com o Governo do Distrito Federal e a Secretaria de Educação para discutir a organização e as condições para o novo ano letivo neste momento tão específico, bem como para debater a pauta de reivindicações da categoria, porém, não foi recebido até o presente momento. Sendo assim, o retorno ao trabalho dos profissionais de Educação se dá num ambiente de insegurança e apreensão.

Na noite de domingo, 6 de fevereiro, o DF atingiu, mais uma vez, o triste índice de 100% de ocupação de leitos de UTI destinados a pacientes adultos de Covid-19. O número de novos casos diários tem batido recordes e, nos últimos dias, o índice de transmissibilidade da doença na capital federal está em 1,20, o que representa que 100 pessoas infectadas transmitem o vírus para outras 120, indicando pandemia em aceleração.

A vacinação de crianças, boicotada pelo governo federal, começou tardiamente, e ainda não alcançou um número seguro. Até sexta-feira, 04, 81 mil crianças haviam sido vacinadas em primeira dose. No DF, há 268 mil crianças entre 5 e 11 anos, segundo a secretaria.

Ao recusar-se a receber o Sinpro para organizar e discutir critérios e condições para o início do novo ano letivo, o GDF assume a postura negacionista de ignorar os dados e a real situação da pandemia da covid-19 no DF. A insistência em não abrir o debate revela descaso com os profissionais de Educação, as crianças e adolescentes que frequentam as escolas e toda a comunidade escolar.

Está prevista uma assembleia geral da categoria para dia 22 de fevereiro. A diretoria colegiada do Sinpro solicita que todos e todas estejam atentos(as) às convocações.

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Clã usa misoginia como política de comunicação e incentivo à violência

A diretoria colegiada do Sinpro-DF repudia e lamenta, profundamente, o teor das vídeomensagens que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) divulgou nas redes digitais, na semana passada, com conteúdos misóginos e de depreciação às mulheres, fazendo comparações negativas entre o problema do Metrô de São Paulo e as mulheres contratadas pela empresa terceirizada de engenharia que atua no órgão.

Mais uma vez esse deputado usa o cargo público e a importância que essa condição lhe oferece na mídia para atacar as brasileiras, manter vivo o clima de ódio, o terrorismo e a violência bélica na sociedade que o chamado “clâ Bolsonaro” trouxe para o Brasil desde que ganhou relevância na política em 2018. Ele é um dos parlamentares com um rol negativo de declarações misóginas.

Ao divulgar, novamente, esse tipo de mensagem nas redes digitais, Eduardo Bolsonaro reafirma, mais uma vez, que os objetivos políticos do tal “clã”, dentre outros propósitos obscuros, são os de desmoralizar, sistematicamente, as mulheres e prestar desserviços à sociedade. Esse deputado, o pai dele e seus irmãos têm uma trajetória negativa e um catálogo de repetidas e metódicas declarações preconceituosas e depreciativas contra as mulheres.

Aliás, em termos de incentivo à violência, esse grupo criou até um “Gabinete do Ódio” dentro do Palácio do Planalto sustentado por dinheiro público. E, com isso, dentre as ações diárias de violência contra os(as) brasileiros(as) e o patrimônio público, está o da “gestão do ódio” contra mulheres, populações negras e povos originários, bem como a criminalização dos(as) trabalhadores(as) e da população pobre.

É muito grave o referido deputado usar os privilégios do cargo público para disseminar o desprezo que sente pelas mulheres, bem como levar adiante esse projeto do governo Bolsonaro que preza pelo machismo, discriminação, misoginia, terrorismo e fortalecimento da violência.

Para a diretoria do Sinpro, é inadmissível que essas publicações de incentivo ao ódio a setores da sociedade continuem presentes nas redes digitais sem nenhuma regulação. Mais do que a declaração atrevida de desprezo que sente pelas mulheres, essas postagens em rede digital denunciam o projeto político e econômico, sempre fundamentado pelo golpismo contra a Nação, do “clã dos Bolsonaros”, e em curso no País.

No entendimento da diretoria, chegou o momento de acabar com isso. A chance de eliminar esse tipo de violência contra a mulher e os demais setores está nas nossas mãos: 2022 é ano eleitoral e é a última chance de as brasileiras e suas famílias se livrarem das consequências nefastas das eleições de 2018, que colocaram as milícias, o fascismo e o neoliberalismo nos Poderes Legislativo e Executivo e uma política de violência e corrupção em curso no Brasil.

As eleições de 2022 é a oportunidade de se retirar dos órgãos públicos os grupos que reinventaram e reimplantaram o desrespeito, o desemprego, o genocídio, o terrorismo, todo tipo de rapinagem das riquezas nacionais, reintroduziram problemas sociais já eliminados e preconceitos no Brasil.