A diretoria colegiada do Sinpro-DF deseja a toda a categoria um bom e proveitoso início de ano letivo.
Infelizmente, a marca do governo Ibaneis não tem sido o diálogo respeitoso com professores(as) e orientadores(as) educacionais do Distrito Federal, o que nos leva de volta às escolas em meio a um cenário de insegurança e apreensão. O Sinpro vem, desde setembro de 2021, solicitando reuniões com o governo para tratar do retorno seguro às aulas, bem como da pauta de reivindicações da categoria, e não foi atendido até o momento.
Mais uma vez, demonstramos à população que de nossa parte há mais preocupação com as escolas, os estudantes e a comunidade escolar que da parte do GDF.
Sendo assim, o sindicato deseja um bom retorno a todos e todas, e que estejamos fortes para lutar pelos nossos direitos e em defesa da educação pública no DF!
Faleceu nessa quarta-feira (2/02) a professora Ivanilza Santiago da Silva. Vítima de complicações da diabetes, Ivanilza tinha 42 anos e atuava desde 2007 como professora em regime de contratação temporária da rede pública de ensino do DF.
“Ivanilza, profissional competente e habilidosa, amiga sincera, ser humano incrível. Seu sorriso largo, sua alegria e sua gargalhada deixarão saudades em seus alunos, familiares e amigos. Agradeço a Deus por ela ter feito parte de nossas vidas!”, homenageou Poliane Pereira de Souza, gestora da Escola Classe 05 de Brazlândia, unidade onde a professora atuou durante os últimos oito anos.
O velório e enterro de Ivanilza foi realizado nesta quinta-feira (3/2), quando familiares, amigos e colegas de profissão prestaram a última homenagem à professora.
O Sinpro-DF lamenta imensamente a perda da professora Ivanilza Santiago da Silva e se solidariza com familiares e amigos. Temos certeza de que a professora se perpetuará nos ensinamentos deixados na vida de cada estudante e de cada pessoa que fez parte de sua jornada.
O espetáculo “Paulo Freire, o andarilho da utopia” estará em turnê virtual no mês de fevereiro. E, seguindo o legado do querido pedagogo, a peça prevê a interação do público com os atores. A peça será transmitida online, em plataforma Zoom, às sextas, sábados e domingos do mês de fevereiro, com ingressos que vão de R$ 25 a R$ 75.
“O espectador escolhe o valor que achar justo pagar. É uma contribuição consciente”, afirma o ator Richard Riguetti.
A partir do legado deixado pelo mestre, que mostrou aos brasileiros a importância da luta pela dignidade humana, Richard Riguetti (ator), Luiz Antônio Rocha (encenação) e Junio Santos (dramaturgia) encenam a inspiradora vida do educador em montagem indicada ao Prêmio Shell de 2019 na categoria Inovação.
Além do espetáculo, a equipe promove uma “RODA DE CONVERSA” após a apresentação com o ator e o encenador da peça. Um bate papo informal sobre as conexões que os espectadores fazem entre a peça e o momento atual, bem como o processo de criação e circulação da peça.
A peça acompanha a trajetória e os causos de um dos mais notáveis pensadores da história da educação mundial, misturando elementos das linguagens do teatro, do palhaço e do teatro de rua. A ideia é evidenciar na encenação a amorosidade de Paulo Freire com o ser humano, e o profundo respeito ao diálogo e à aceitação das diferenças.
“Com a pandemia, a arte precisou se reinventar para permanecer viva. E o teatro, considerado a arte da presença, tem buscado alternativas e novos caminhos. O teatro em casa é um grande desafio, mas muito importante para que haja encontros com qualidade de presença e escuta, mesmo no distanciamento físico”, declara o ator Richard Riguetti. O diretor Luiz Antônio Rocha acrescenta que a necessidade do confinamento nos faz lembrar de passagens da vida de Paulo Freire: “Assim como o mestre foi perseguido pela ditadura militar e forçado a se exilar, todos nós ficamos, de uma certa forma, exilados pela pandemia e afastados do convívio social. E lutando para que nosso ofício permaneça vivo e pulsante”.
Serviço:
Título da peça: Paulo Freire, o andarilho da utopia Monólogo teatral inspirado na trajetória e na obra do patrono da educação Brasileira, Paulo Freire
Dias: 04, 05, 06, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27 de fevereiro. Horário: 20h.
Paltaformas: Sympla e Zoom Ingressos: R$ 25,00, R$ 50,00 e 75,00 Link da bilheteria virtual: https://www.sympla.com.br/produtor/paulo-freire- o-andarilho-da-utopia
Ministério Público Federal defende o pagamento do reajuste de 2015 aos professores
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF conquistou mais uma vitória na luta em defesa do Plano de Carreira do Magistério Público – Lei Distrital nº 5.105/2013 – e do direito à sexta parcela do reajuste salarial previsto na lei. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável ao pagamento do reajuste da categoria, o qual deveria ter sido implantado em setembro de 2015 em razão da Lei 5.105/13.
O parecer foi apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.990, que está no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADI foi mais uma manobra do governo Ibaneis Rocha (MDB) para tentar não pagar o reajuste, que é de direito dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais.
“Vale ressaltar que os valores são devidos desde setembro de 2015, ainda que o GDF venha a, finalmente, implementar nos salários dos professores e professoras e dos orientadores e orientadoras educacionais, o pagamento do reajuste em abril de 2022”, alerta Dimas Rocha, coordenador da Secretaria para Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos do sindicato.
No parecer enviado ao STF, o Procurador-Geral da República se manifestou pelo não conhecimento da ADI e caso ainda seja julgada a ação, que ela seja julgada “improcedente”. Ou seja, no entendimento do PGR é infundada a afirmação do GDF de que a Lei 5.105/13 é inconstitucional e que havia sido aprovada sem prévia dotação orçamentária, portanto, em desacordo com o art. 169 da Constituição.
Após perder em primeira e em segunda instâncias no Poder Judiciário local, o governador Ibaneis apresentou uma ADI no Supremo, questionando a constitucionalidade da Lei 5.105 /13. Logo após a apresentação da ADI e a manifestação do Sinpro-DF, em setembro de 2021, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, negou o pedido liminar do GDF para não pagar o reajuste.
Após mais essa derrota do governo Ibaneis, foi aberto um prazo para a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) se manifestarem sobre o pedido do governador. Os dois órgãos de controle se manifestaram favoráveis ao pagamento do reajuste. O governador Ibaneis criou essa celeuma toda na Justiça para manter o calote da última parcela e, mais do que isso, prejudicar a categoria ao requerer da Justiça a invalidação do Plano de Carreira.
O Procurador Geral da República pontuou: “A solução dessa questão exige o confronto com padrões normativos estranhos ao texto constitucional, além da elucidação de fatos controvertidos”, completando: “Assim, não merece prosperar a alegação do requerente (o GDF) de que os dispositivos impugnados afrontam o art. 169, caput, e § 1º, I e II, da CF. Em face do exposto, opina o Procurador-Geral da República pelo não conhecimento da ação e, no mérito, pela improcedência do pedido”, finaliza o texto do parecer de Aras.
Com isso, o Sinpro-DF assegura mais uma vitória na Justiça em favor da última parcela de reajuste e, sobretudo, em defesa do Plano de Carreira do Magistério, resultado de uma luta de anos da categoria. A vitória também indica, sobretudo, que o governo Ibaneis deve cumprir a lei. Não se trata de reajuste novo e sim do pagamento de uma dívida que o GDF tem com a categoria.
“A sexta parcela conquistada no governo Agnelo Queiroz (PT) não foi paga pelos governos posteriores. Rodrigo Rollemberg (PSB) e Ibaneis Rocha (MDB) deram o calote na categoria e não pagaram a dívida. Com isso, o Magistério Público do DF está há mais de 6 anos, completados em setembro de 2021, sem o reajuste salarial. É importante destacar que, com a decisão do PGR, o GDF deverá cumprir a lei com seus efeitos contabilizados e retroativos a 2015”, afirma Dimas.
TV Sinpro debate os desafios do ano letivo de 2022
Jornalista: Letícia Sallorenzo
A TV Sinpro transmite, nesta quinta-feira, às 18h, uma conversa entre gestores e a diretora do sindicato Rosilene Corrêa, que irão conversar sobre os desafios do retorno do ano letivo.
O programa será transmitido pelas redes sociais do sindicato e da TV COM.
O ano letivo que se inicia no próximo dia 7 (as aulas voltam dia 14) traz os desafios da pandemia de Covid recuperando fôlego, com UTIs lotadas e vacinação andando a passos de tartaruga, e a falta de repasse de verbas do governo distrital, que ainda não repassou os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para as unidades escolares.
Ministro da Educação mente e desinforma em cadeia nacional sobre reajuste de professores
Jornalista: Maria Carla
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, mentiu em pronunciamento feito em cadeia nacional de televisão, rádio e Internet, na noite de terça-feira (1º/2). Ele manipulou informações sobre o reajuste obrigatório anual dos(as) professores(as) — definido em lei (que qualquer governo federal que esteja no Palácio do Planalto tem de cumprir) —, para fazer a campanha eleitoral de 2022 de Jair Bolsonaro (PL).
A diretoria colegiada do Sinpro-DF explica que o governo Bolsonaro não está concedendo nenhum reajuste ao magistério público dos estados e municípios. Ele está cumprindo a Lei do Piso do Magistério neste ano de 2022 apenas porque é ano eleitoral. Ele não cumpriu essa lei nos anos de 2020 e 2021.
Outra mentira a ser desmascarada é o valor do percentual concedido. Esse percentual de 33,24% é previsto no artigo 5º da Lei do Piso, criada pelo governo Lula, em 2008, e é calculado com base na variação do valor aluno–ano. Importante destacar que essa lei nunca apontou a possibilidade de 7% de reajuste. É mentira do ministro dizer que esse presidente “optou” por conceder o “percentual máximo” entre um valor e outro.
A Lei do Piso não garante reposição inflacionária e esse reajuste obrigatório está vinculado ao crescimento do Custo Aluno-Qualidade, conhecido como CAQ, de dois anos anteriores, como é previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014, do governo Dilma Roussef (PT), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de 2006, no governo Lula (PT).
Outro ponto repleto de inverdades do discurso de Milton Ribeiro é dizer que Jair Bolsonaro e seu governo aplicaram a lei “por ter em vista a importância dos professores para qualquer lugar do mundo, em especial para o nosso querido Brasil”. Os(as) trabalhadores(as) do magistério nunca tiveram nenhuma importância para este governo e muito o Brasil é uma nação “querida”.
A prova disso é que, de 2019 para 2020, o governo Bolsonaro manipulou os dados, infringiu a Lei do Piso e não concedeu nenhum reajuste à categoria. “Em 2020, pela primeira vez, desde a criação da Lei do Piso (2008), não houve reajuste, foi zero para a categoria no País inteiro”, recorda Bruno Costa, assessor da Liderança do PT no Senado.
“Em 2021, o governo Bolsonaro foi mais longe para prejudicar os(as) professores(as): tentou articular uma Medida Provisória para modificar a Lei do Piso a fim de conceder apenas 7% em vez dos 33,24%. Na época, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Sinpro-DF e demais sindicatos foram para cima, inclusive com ameaça de judicialização da matéria, e o governo foi obrigado a recuar”, lembra Eduardo Ferreira, assessor da CNTE.
Luciana Custódio, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Formação Sindical do Sinpro-DF, lembra também de outra prova de que a categoria não tem nenhuma importância para o governo neoliberal de Bolsonaro. “É fato de o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, declarar, sempre que pode, que os(as) servidores(as) públicos(as) são pessoas “encostadas” no Orçamento do Estado. Ele tem apresentado propostas, muitas em tramitação no Congresso Nacional, que visam a acabar com o direito fundamental à educação pública e gratuita, bem como com direitos trabalhistas de servidores(as) públicos(as), como a extinção da estabilidade de professores(as) concursados(as). É o caso, por exemplo, PEC 32/2020, e de outras propostas que afetam diretamente o funcionalismo e destroem a Constituição Federal”.
Luciana reforça a ideia de que o piso salarial é um dos instrumentos de valorização do magistério e de cumprimento das Metas 17 do PNE e do Plano Distrital de Educação (PDE). “Também é necessário valorizar as carreiras em todo o Brasil. Em perfeita harmonia com a CNTE, o Sinpro espera que o reajuste de 33,24% seja aplicado em todos os estados e municípios para elevar a massa salarial do magistério, equiparando a remuneração dos docentes com as de outros profissionais com mesmo nível de escolaridade e cumprir as Metas 17 do PNE e do PDE”, afirma.
Por isso, o Sinpro-DF chancela a nota pública da CNTE que repudia e contesta a nota do Conselho Nacional dos Municípios (CNM), a qual tenta impedir a aplicação da lei. Ou seja, por um lado, o ministro da Educação usa a obrigação de cumprir uma lei criada nos governos democrático-populares para fazer campanha eleitoral de um governo que atua, diuturnamente, para prejudicar a classe trabalhadora em todos os sentidos e, por outro, prefeitos de vários municípios tentam impedir a aplicação da Lei do Piso. É preciso ficar de olho e lutar por nossas conquistas.
Clique no título, a seguir, e confira a nota da CNTE em que questiona e contesta a nota do CNM:
Nota de repúdio | Sinpro exige rigor na punição dos assassinos do jovem congolês Moïse Mugenyi
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF vem a público manifestar o seu mais profundo repúdio pelo assassinato brutal de Moïse Mugenyi Kabagambe, 24 anos. Ele foi espancado até a morte pelo gerente do Kiosque Tropicália e mais cinco homens, no Rio de Janeiro, após ter cobrado R$ 200 por duas diárias de trabalho como ajudante de cozinha não pagas, segundo denúncia da deputada estadual Dani Monteiro (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O crime bárbaro ocorreu no próprio quiosque, situado no Posto 8, da Barra da Tijuca, no dia 24 de janeiro de 2022, às 21h, sob os olhos de várias pessoas que estavam no local.
Segundo informações da imprensa, o jovem congolês, refugiado no Brasil, foi abandonado, após o bárbaro espancamento, perto do estabelecimento e somente 40 minutos depois é que foi chamado o Corpo de Bombeiros, que levou seu corpo já sem vida para o Instituto Médico Legal como indigente. Sua família só foi informada no dia seguinte. Relatos e vídeos feitos no momento do linchamento mostram que, no fim do expediente, Moïse pediu seu pagamento ao gerente, que, simplesmente, começou a lhe agredir e, juntamente com outras cinco pessoas o assassinaram brutalmente. Usaram até um bastão de baseball para matá-lo.
“Esse caso é uma barbárie que nos escandaliza, mas acontece todos os dias e nem sempre são anunciados. No tempo em que vivemos hoje, uma era do fascismo em que você tem de optar se quer trabalho ou direitos, infelizmente, para esse jovem nenhum dos dois prevaleceu. Ele foi cobrar aquilo que lhe era de direito e foi assassinado por um grupo de pessoas. O que nos choca é o fato de haver pessoas que viram o que aconteceu e não fizeram nada. Ninguém se movimentou para impedir. Executaram o jovem e o deixaram jogado na areia da praia e o gerente continuou fazendo seu trabalho no quiosque como se nada tivesse acontecido porque aquela vida não importava para ele”, relata indignada Márcia Gilda Moreira Cosme, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Raça e Sexualidade do sindicato.
Ela observa que essa é uma realidade cruel que se vive no Brasil. “Segundo país negro do mundo. A gente só perde para a Nigéria. Moïse saiu de seu país em busca de esperança e aqui ele encontra a morte. O nome disso é xenofobia, é racismo. Acabamos de refletir, no dia 29 de janeiro, sobre o problema do trabalho escravo no Brasil. Estamos vivemos no tempo em que reivindicar os seus direitos pode se configurar e resultar na sua morte”. A barbárie desse caso não para por aí: em menos de 72 horas, o jovem foi dado como indigente, todos os seus órgãos foram retirados para doação sem a família autorizar.
“Quanto mais a gente lê sobre esse caso, mais se assusta. Estava refletindo sobre a música de Elza Soares intitulada ‘A carne’, na qual ela diz que ‘a carne mais barata do mercado é a carne negra’. Inclusive o movimento negro tem evitado cantar porque é uma letra avassaladora. Contudo, o caso desse jovem congolês remete a essa música: em 72 horas ele foi assassinado a paulada, dado como indigente e seus órgãos retirados para doação sem autorização da família. Mataram, e parecia que era um açougue: vamos dividir aquilo que presta. Esse crime escancarou o tamanho da falta de empatia e da perversidade com os corpos negros. É a animalização. É o fortalecimento da ideia da colonização e da desumanização do corpo negro. Ele não merece o respeito porque ele é um corpo negro. Isso é muito grave e muito cruel”, afirma a diretora.
Infelizmente, passados mais de 100 anos da escravidão, a população negra continua sendo, no Brasil, tratada sob total desumanidade. Trabalhador, imigrante africano, foi cobrar o pagamento pelo seu trabalho prestado e, tal qual se via na época da escravidão, foi linchado até a morte. E tal qual ocorria na época da escravidão, o linchamento não causou nenhum espanto às pessoas que estava na praia vendo um homem negro sendo espancado até a morte. O Brasil precisa ter sensibilidade e se indignar com a barbárie.
Todas as pessoas que estavam no local, na praia, que testemunharam a situação, permaneceram impassíveis, assistindo a cena de horror. “É lamentável ter de divulgar um nota de repúdio, em pleno século XXI, com comentários sobre mais um caso de assassinato de um homem jovem negro no Rio de Janeiro e um texto sobre a brutalidade contra o povo negro a toda hora no Rio e todos os cantos e recantos do País”, ressalta a diretora.
A diretoria exige a imediata responsabilização dos assassinos. O crime está elucidado e os criminosos identificados. Não é possível conviver com mais um crime brutal, bárbaro, cruel contra jovens negros e não ver a punição no rigor máximo da lei. Esse crime evidencia o racismo estrutural e a barbárie trabalhista que se vive hoje no Brasil. Não é possível o País, cuja maioria da população é negra, vivenciar esse terror diário e não se indignar e nem se revoltar.
O crime contra Moïse é mais um que confirma a existência dos crimes de extermínio da juventude negra brasileira. É impensável imaginar que uma barbaridade dessa monta ocorreria contra um jovem trabalhador branco. Não se trata de uma questão apenas de classe social: o racismo estrutural é evidente nesse crime bárbaro.
O sindicato cobra da Justiça do Rio de Janeiro urgência e todo o rigor na punição. Cobra dos governos cariocas estadual e municipal o devido investimento público nas políticas afirmativas capazes de desconstruir séculos de racismo estrutural. Exige do governo federal a reposição, imediata, das somas significativas de recursos financeiros públicos retirados das políticas públicas afirmativas e das instituições de combate ao racismo. O crime foi também uma demonstração perversa de xenofobia contra estrangeiros e refugiados de origem africana.
A diretoria colegiada lembra que, apesar de enfrentar uma gestão federal fascista, racista e neoliberal-terrorista, o Brasil é signatário da Convenção de Genebra de 1949, sobre a proteção das pessoas, e ratificou seus protocolos adicionais, dentre os quais se destaca a inviolabilidade absoluta da vida. O direito de viver é inviolável e receber o pagamento pelo trabalho prestado é direito humano e trabalhista.
Exigimos Justiça para Moïse! Exigimos punição rigorosa, sem exceção, dos criminosos. O Sinpro-DF entende que é premente vencer o racismo, a xenofobia e o fascismo neoliberal porque somente assim o Brasil se tornará uma Nação justa e democrática.
CIL abre inscrições para vagas remanescentes nesta quarta (2) e fecha na sexta (4)
Jornalista: Maria Carla
As inscrições para as vagas remanescentes dos Centros Interescolares de Línguas (CIL) estarão abertas entre os dias 2/2 e 4/2/2022. Resultado sai na próxima terça, as matrículas são feitas presencialmente. As vagas remanescentes são aquelas não preenchidas por estudantes da rede e oferecidas à comunidade em geral. Interessados(as) podem se inscrever no site da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE-DF). Secretaria de Estado de Educação (educacao.df.gov.br)
O número de vagas não foi informado e o resultado será divulgado no dia 8/2/2022, após as 18h, no site da Secretaria de Educação e nas redes sociais dos CIL. As matrículas serão realizadas, presencialmente, entre 9/2 e 11/2/2022 nas unidades escolhidas.
As vagas são oferecidas por ordem de chegada, mas, caso o número de inscrições recebidas seja superior ao número oferecido, haverá sorteio. Para fazer a matrícula, o(a) estudante deve apresentar um documento oficial com foto ou certidão de nascimento, CPF, duas fotos 3 x 4, comprovante de residência e comprovante de escolaridade, sendo declaração, histórico escolar ou diploma. Para os estudantes menores de 18 anos, é necessário o encaminhamento dos documentos do responsável (CPF e RG).
Confira a documentação para confirmação da matrícula:
↳ Documento de Identidade – Registro Geral (RG), Certidão de Nascimento ou documento oficial com foto.
↳ CPF.
↳ Duas fotos 3 x 4.
↳ Comprovante de residência.
↳ Comprovante de escolaridade – Declaração, histórico escolar ou diploma.
Para os estudantes menores de 18 anos, é necessário o encaminhamento dos documentos do responsável (CPF e RG).
Com informações do Correio Braziliense e da SEE-DF/Thaís Rohrer
Nota da CNTE em resposta às orientações criminosas da Confederação Nacional dos Municípios contra o reajuste do piso do magistério
Jornalista: Luis Ricardo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) repudia as descabidas e criminosas orientações publicadas na nota da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) logo após a divulgação do Piso Salarial do Magistério anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). A CNTE formalizará denúncia ao Ministério Público (MP) para que as condutas do dirigente e da entidade sejam devidamente apuradas. Caso haja omissão ou demora do MP, ou não havendo retratação da CNM e de seu dirigente em relação à referida nota, a própria CNTE acionará a justiça. Há tempos que o destempero, o revanchismo e a irresponsabilidade tomaram conta dessa entidade municipalista, que age frequentemente fora dos limites da lei.
Nota legal: Prazo para pedir abatimento no IPVA e IPTU se encerra 6ª-feira
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Se você ainda não pediu para usar os créditos do Nota Legal para abater o valor de IPTU ou IPVA, corre que o prazo termina na sexta-feira! O GDF ampliou o prazo devido ao excesso de acessos que causou instabilidade no sistema.
Para obter os créditos, é necessário ter o cadastro na Secretaria de Fazenda e, com ele, solicitar a utilização dos créditos para se obter descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) – mas é importante que o titular do CPF também seja o proprietário do bem a ter o imposto abatido, não é possível transferir o crédito para terceiros.
Faleceu nessa quarta-feira (2/02) a professora Ivanilza Santiago da Silva. Vítima de complicações da diabetes, Ivanilza tinha 42 anos e atuava desde 2007 como professora em regime de contratação temporária da rede pública de ensino do DF.
A TV Sinpro transmite, nesta quinta-feira, às 18h, uma conversa entre gestores e a diretora do sindicato Rosilene Corrêa, que irão conversar sobre os desafios do retorno do ano letivo.