Atividades virtuais do Fórum Social das Resistências vão até dia 30
Jornalista: Vanessa Galassi
De 26 a 30 de janeiro, uma série de atividades virtuais integrará o Fórum Social das Resistências (FSR). Educação, economia, cultura, comunicação, direitos humanos e vários outros temas serão abordados em formado de Assembleias de Convergências por pesquisadores, líderes políticos, militantes de movimentos sociais, sindicalistas e outros convidados(as) nacionais e internacionais. Acesse no link a programação completa https://www.forumsocialdasresistencias.org.br/
Iniciado em 2017, o Fórum Social das Resistências está inserido nos processos do Fórum Social Mundial (FSM). Devido ao avanço dos casos de Covid-19 no Brasil, as atividades presenciais foram adiadas para o fim de abril (de 26 a 30), e serão realizadas em Porto Alegre (RS). Para este momento, está confirmada a participação de figuras como Lula, Boaventura de Sousa Santos e Sônia Guajajara.
O objetivo do Fórum Social das Resistências, segundo a organização do evento, é “criar um espaço de articulação, divulgação e ampliação de todas as formas de resistências criadas pelos movimentos culturais, ambientais, políticos e sociais no Brasil e na América Latina”.
As Assembleias de Convergências identificam prioridades coletivas e propõe a construção de uma Agenda Comum de Lutas para o próximo período. Essas propostas serão apresentadas no Fórum Social Mundial 2022, que será realizado em maio, na Cidade do México.
Governo Ibaneis superlota escolas e mantém ambientes favoráveis à contaminação
Jornalista: Maria Carla
As escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal vão iniciar o ano letivo de 2022 com salas de aula superlotadas e com todo tipo de inadequação que prejudica o aprendizado dos estudantes, as condições de trabalho dos(as) professores(as), orientadores(as) educacionais e servidores(as) técnico-administrativos(as) e a põe em risco a saúde de todos e todas.
Este ano, segundo dados da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF), 26,5 mil novos estudantes ingressaram na rede pública de ensino, os quais se somam a 458.805 estudantes já matriculados na rede. Vale destacar que esse número (458.805) é de 2020 porque no site da SEE-DF não há atualização de dados do sistema de educação pública desde 2020 e nenhuma previsão para 2022.
Assim, na avaliação do Sinpro-DF, levando em conta a nova onda da pandemia de covid-19, o número “oficial” de estudantes do Governo do Distrito Federal (GDF) com 2 anos de defasagem e considerando que esse número não representa a realidade, ao todo, em 2022, a rede pública de ensino terá de acolher, no mínimo, mais de 470 mil estudantes em 685 escolas fora algumas creches.
“Infelizmente, ao não atualizar os dados do sistema público de educação do DF, a Secretaria de Educação coloca em risco os princípios democráticos de transparência da Administração Pública”, observa. E lembra que a política educacional adotada pelo governo Ibaneis Rocha (MDB) se assemelha à do ex-governador Joaquim Roriz, que, dentre algumas desumanidades, superlotou as salas de aula e criou o turno da fome.
“O DF, hoje, caminha para essa forma de política descontextualizada da dos países desenvolvidos ao fazer a superlotação com pouca ampliação de unidades escolares, inclusive em áreas novas da capital, como é o caso do Sol Nascente. Recentemente transformada em Região Administrativa XXXII, e em processo de urbanização, é considerada a maior favela da América Latina. Com mais de 130 mil habitantes, o Sol Nascente tem apenas duas Escolas Classes, um Centro de Ensino Fundamental (CEF) e duas creches. Não oferece escola de Ensino Médio”, critica Mônica Caldeira, diretora do Sinpro-DF.
Assim, sem novas unidades, basicamente sem ampliação física das escolas existentes e sem concurso público para ingresso de novos professores e orientadores educacionais concursados, a “Estratégia de Matrícula 2022” do governo Ibaneis para 2022, segundo a diretoria colegiada do Sinpro-DF, é a de promover um sucateamento acelerado e a destruição total da escola pública da capital do País, local em que a rede já foi modelo de ensino para o Brasil e o mundo.
No entendimento da diretoria, a estratégia é o sucateamento apressado do patrimônio público por meio de uma evidente falta de empenho do dinheiro do Estado em políticas públicas. Na educação, a tática é a superlotação das salas de aula para impor um ensino de massa e prejudicar, deliberadamente, o aprendizado dos(as) estudantes, que já estão extremamente lesados pela reforma do Ensino Médio do governo Bolsonaro. Também visa a piorar cada vez mais as condições de trabalho na educação.
As reformas do GDF para receber aulas presenciais
É certo dizer que as escolas públicas do DF passaram por algumas reformas, mas, notadamente, essas reformas foram centradas, basicamente, na colocação de câmeras de circuito de controle interno para monitoramento de professores. Houve pouca ampliação das salas de aula e quase nenhuma adequação para o enfrentamento à pandemia e nem para as futuras ondas de contaminações já previstas e anunciadas pela ciência. Também não houve construção de novas escolas para atender à demanda que aumenta todo dia.
Vale destacar também que as ampliações de salas de aula de que fala o governo Ibaneis não visam a atender à política de redução do número de estudantes por sala para garantir qualidade de aprendizagem e garantir um ambiente adequado sanitariamente, e sim para não construir novas unidades. A ideia é mesmo a de superlotar. Em Samambaia, por exemplo, a Escola Classe 614 tem previsão de ampliação do número de salas de aula para pôr em curso essa política de não construir novas escolas e de encher o espaço de estudantes e de servidores. Essa escola tem pouco espaço físico para todos, até mesmo para a sua própria diretoria.
O número de estudantes aumenta e a escola encolhe em tamanho no espaço físico e na oferta de professores concursados. “O fato é que temos, hoje, no DF, quase meio milhão de estudantes na rede pública de ensino e é muito bom saber que ainda podemos atender mais de 26 mil novos. No entanto, pensando da perspectiva da qualidade de ensino e de acolhimento isso ainda é muito ruim”, avalia a diretoria. Importante destacar que o Plano Distrital de Educação (PDE) prevê a redução de estudantes em sala de aula, o que, comprovadamente, melhora a qualidade do ensino e a aprendizagem dos estudantes. Essa redução do número de estudantes em sala é também uma reivindicação histórica da categoria, o que demanda a construção de novas unidades.
Berenice Darc, coordenadora da Secretaria de Política Educacional do Sinpro-DF, afirma que é importante ressaltar que o acolhimento aos novos e aos estudantes que já estão na rede, com conforto e segurança em salas de aula pensadas com medidas possíveis para um momento de pandemia, não vai se materializar. “Na maioria das unidades escolares temos muitas dificuldades. Em primeiro lugar, não há construção de novas unidades; e, em segundo, o ambiente em que atuamos nos últimos anos não muda para receber os novos”, afirma.
“Se tivemos problemas com protocolos no ano passado, este ano vamos ter mais ainda. Infelizmente, no DF e no Brasil, o que estamos vendo é mais uma onda muito forte da pandemia da covid-19, com o DF, novamente, entre as unidades federativas que lideram número de internações e de mortes no País. A Secretaria de Saúde e os órgãos de controle mostram que a capital está tendo muito mais contaminação do que o registrado oficialmente. No entanto, que bom que temos muito menos gente morrendo por causa da vacina. Mas ainda há muita gente morrendo. É preciso vacinar e tomar todas as doses. É preciso vacinar as crianças todas urgentemente antes do retorno às aulas”, destaca.
Esse problema é apontado por órgãos internacionais. Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) intitulado “Políticas Eficazes para Professores: Compreensões do PISA”, publicado em 2018, mostrou que as salas de aula do Brasil são lotadas e há pouca valorização do corpo docente. O Brasil aparece no ranking global como o Estado com maior desgaste de professores(as) e com um dos maiores números de estudantes por sala de aula no Ensino Médio entre mais de 60 países analisados no estudo.
Estudo da OCDE, novas pandemias e distanciamento
Cláudio Antunes, diretor do Sinpro-DF e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), diz que o aumento do número de estudantes na rede pública compromete ainda mais as poucas possibilidades de distanciamento neste momento da pandemia.”Era preciso que o Governo do Distrito Federal já tivesse feito reformas significativas e, no mínimo, já tivesse projetado a construção de novas escolas para adequar o sistema ao número ideal de estudantes por sala de aula, uma vez que, nos próximos 5 anos ou, quem sabe, 10 anos, como têm dito os cientistas do mundo inteiro, teremos de conviver com um vírus de dano respiratório por um longo período”, alerta.
Além disso, ele informa que, historicamente, desde os anos 2000, a rede pública de ensino do DF mantém um público flutuante entre 450 a 500 mil estudantes. Esse aumento de 2022 se deve ao ingresso de novos estudantes que estão começando o percurso escolar e à eventual queda do poder aquisitivo e fuga da classe média da rede privada para a rede pública. “Mas essa flutuação não está destoando da média histórica de 20 anos de matrículas da rede pública”, garante.
O que preocupa o diretor é o fato de o problema ser a falta de reformas e de construção de novas escolas na rede pública que garantam distanciamento por causa da pandemia e também para assegurar o aprendizado. “Temos de considerar ainda que os prédios das unidades escolares seguem um ‘projeto arquitetônico’ terrível, destinado mesmo a fazer aglomeração e dedicado à chamada ‘educação de massa’, quando na Europa, nos EUA e em outros países desenvolvidos, a adequação foi feita e reduziram o número de estudantes por sala de aula não por questões sanitárias, mas, muito antes da pandemia, para garantir a qualidade do ensino. Aqui no Brasil isso não é feito. E não está sendo feito agora nem por causa de uma necessidade médico-sanitária”, denuncia.
Antunes afirma que, em termos de qualidade da educação, se o Brasil quiser ocupar os mesmos lugares dos países da OCDE terá de fazer alguma coisa para resolver o problema da educação, a começar pela eliminação da superlotação das salas de aula. “O Brasil não faz nada para que isso ocorra. E uma das coisas que fazem muita diferença é a quantidade de estudantes por sala de aula. Essa lição, o Brasil ainda não aprendeu”, afirma.
E, de fato, não aprendeu. Atualmente, a média é de 40 estudantes por sala de aula. Em 2012, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou um projeto para modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e instituiu o número máximo de estudantes em sala. O projeto ajustou as leis brasileiras às orientações dos órgãos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a OCDE, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização Pan-Americana para a Saúde (Opas). Estabeleceu 25 estudantes por professor, durante os 5 primeiros anos do Ensino Fundamental; e, 35, nos 4 anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
Um relatório da OCDE, divulgado no ano passado, indica que, entre 32 nações com dados disponíveis, o Brasil tem o décimo maior número de estudantes por sala de aula até o 5º Ano do Ensino Fundamental e o sexto maior número de estudantes por turma do 6º ao 9º Ano. Nos dois casos, o País está acima da média dos analisados com 23 estudantes, em média, por turma no Ensino Fundamental 1, quase 10% acima da média de 21 estudantes por turma do resto do mundo desenvolvido. No Ensino Fundamental 2, o tamanho da turma brasileira é na média de 27 estudantes, número 17% maior do que os 23 da média de 32 países avaliados.
Teoria matemática
Há uma previsão de que, a partir de 2030, haverá uma implosão demográfica no Brasil, ou seja, a população irá reduzir. Em outubro de 2012, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou esse estudo no Comunicados do Ipea nº 156 e 157, que tratou da demografia e do mercado de trabalho brasileiros com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e indicou a possibilidade de ocorrer essa redução populacional. A pandemia da covid-19, que começou em março de 2020, pode acelerar essa queda demográfica, dado que ainda precisa de confirmação científica.
O País precisa de um novo estudo do Ipea que analise e meça o impacto da pandemia nessa queda demográfica. De março de 2020 a janeiro de 2022, mais de 624 mil brasileiros morreram de covid-19. Ou seja, se a pandemia acelerou essa queda demográfica e ela começou antes de 2030, conforme previsão do instituto, os governos já deveriam estar com políticas de Estado preparadas para aproveitar a queda demográfica para melhorar a qualidade das escolas, reduzindo o número de estudantes por sala de aula como os países de primeiro mundo fizeram.
“Por que estou destacando essa teoria matemática? Porque em alguns país, os gestores eleitos aproveitaram essa implosão demográfica não para fechar escolas já que a redução populacional gera sobra de prédios, mas sim para reduzir o número de estudantes por sala de aula. Mas, no caso do DF, aproveitar um patrimônio que eventualmente venha a ficar ocioso, não é da nossa vocação porque, na primeira década do século XXI, tivemos salas de aula ociosas no Plano Piloto, em Ceilândia e outras Regiões Administrativas, e, em vez de usar esses espaços para desafogar as salas de aula, os governantes fecharam turnos. Por isso que quando eu falo que o Brasil não aprendeu a lição é porque não aprendeu mesmo porque até em momentos como esses perdeu a oportunidade. Hoje o argumento para não fazer é de que não há dinheiro para construir escolas e nem salas de aula nas que já existem por falta de espaço, mas quando teve salas de aulas ociosas, a opção foi a de manter as salas de aula lotadas”, finaliza.
Segundo o estudo do Ipea, “desde 2007 a taxa de fecundidade total do Brasil está abaixo dos níveis de reposição: 1,7 filho por mulher. Isso implica a desaceleração do crescimento da população brasileira, que poderá diminuir de fato a partir de 2030. A queda da taxa ocorreu em todas as faixas etárias. A taxa de fecundidade entre as adolescentes vem caindo desde 2000. Para efeito de comparação, em 1992 a taxa era de 91 filhos nascidos vivos por 1000 mulheres; em 2011, de 51. Nessa linha, a população brasileira deverá chegar a 208 milhões em 2030 e, a partir daí, reduzir. Em 2040, são esperados 205 milhões de habitantes”.
Formação em Psicanálise com especialização em Saúde Mental ou em Teoria Psicanalítica com desconto para filiados Sinpro
Jornalista: Letícia Sallorenzo
O Instituto Kalile de Desenvolvimento Humano e a Escola de Psicanálise de Brasília abrem as inscrições para o Curso de Formação em Psicanálise Clínica e Saúde Mental nas unidades Asa Sul, Asa norte, Taguatinga e Gama.
Este ano, os cursos serão ministrados em formato híbrido e em EaD.
A matrícula sai por R$ 100,00, e as mensalidades custam R$ 399 – Filiados ao Sinpro têm desconto de 30%, e pagam R$ 280,00 caso o pagamento seja efetuado até o dia 10 de cada mês.
O curso tem carga horária total de 600 horas.
Serão abertas turmas noturnas e aos fins de semana.
O curso noturno terá aulas nas duas primeiras quartas-feiras de cada mês, das 19h às 21:40; o curso de final de semana terá aulas em um sábado por mês, das 8h às 16h.
O curso terá complemento em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
Ao longo do mês, há várias atividades formativas, como seminários, palestras, filmes com discussão e encontros temáticos de Teoria, Análise Pessoal e Supervisão.
O Instituto visa à formação de Psicanalistas e Terapeutas, e desenvolve um trabalho de atendimento terapêutico em diversas áreas como: Psicologia, Psicanálise, Psicopedagogia, Orientação Vocacional e Psicoterapias.
Reserve sua vaga pelos telefones 3047-3677 / 99657-6062 (Whatsapp)
SEEDF lança segunda chamada do remanejamento escolar
Jornalista: Vanessa Galassi
Estudantes de escolas públicas que fizeram inscrição para mudar de escola neste ano, mas não foram contemplados, têm uma segunda chance. Nesta terça-feira (25/01), a Secretaria de Educação do DF lançou a segunda chamada do remanejamento escolar. O resultado com os contemplados já está disponível nas unidades de ensino.
De acordo com a pasta, a matrícula deve ser realizada na própria escola, de 7 a 11 de fevereiro.
Veja a lista de documentos que deve ser apresentada no ato de confirmação:
↳ Documento de identificação (RG) – Certidão de Nascimento ou outro documento oficial com foto;
↳ CPF do estudante;
↳ Registro Geral (Carteira de Identidade ou CNH) do responsável legal pela matrícula do estudante;
↳ CPF do responsável legal pela matrícula do estudante;
↳ Comprovante de residência;
↳ 2 (duas) fotografias 3 x 4;
↳ Comprovante de tipagem sanguínea;
↳ Carteira de Vacinação, conforme Lei nº 6.345/2019;
↳ Número de Inscrição Social (NIS) do responsável legal pela matrícula do estudante.
O Sinpro comunica com muita tristeza o falecimento da professora Irani de Souza Mendes. Ela faleceu na madrugada desta terça-feira (25/01), aos 65 anos de idade, devido a problemas de saúde.
Ela era aposentada do Centrão de Planaltina. Trabalhou por muitos anos na regional de Planaltina.
O Sindicato lamenta a morte da docente e presta toda solidariedade aos familiares e amigos. Com toda certeza seu legado ficará pra sempre no coração de seus alunos e colegas de profissão.
O enterro da professora será às 17h desta terça-feira (25/01), na Igreja Matriz de São José Operário.
Sinpro parabeniza a todos e todas e lança vídeo em homenagem ao Dia dos Aposentados
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF parabeniza os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) pela passagem do Dia dos(as) Aposentados(as), comemorado em 24 de janeiro. No entendimento da diretoria colegiada, esta data é mais um momento para fortalecer a luta e para relembrar uma máxima da ex-diretora in memoriam, Isabel Portuguez, de que “inativo é quem não luta”.
Com a frase, Isabel, fundadora da Secretaria para Assuntos dos Aposentados do Sinpro, criticava a nomenclatura e o conceito criados por governos de ultradireita e neoliberais de que aposentado(a) é “inativo” e, com isso, buscavam, e buscam ainda hoje, justificar extinções de direitos desse segmento. Buscam convencer a todos e todas de que aposentado é inativo e inativo não produz, daí não ter direito nem sequer de se aposentar. Basta ver a atual proposta de reforma trabalhista do governo Bolsonaro. Além de alertar para isso, a frase de Isabel também convoca a todos e todas para a luta contínua e diária desse segmento.
“Hoje, dia 24 de janeiro, dia dedicado aos aposentados e às aposentadas, parabenizo os professores, as professoras, os orientadores e as orientadoras educacionais, que cumpriram com muita responsabilidade os seus compromissos de educadores e educadoras, contribuindo, assim, para a formação dos futuros cidadãos e cidadãs do nosso Brasil”, celebra Sílvia Canabrava, coordenadora da Secretaria para Assuntos dos Aposentados do Sinpro-DF.
Ela destaca que é importante manter firmeza na luta para assegurar conquistas novas e manter as existentes, além da defesa intransigente da educação pública gratuita e de qualidade e um Brasil mais justo para todos e todas. “Sigamos firmes na luta buscando sempre a garantia dos nossos direitos. A vida é uma constante caminhada. Aproveitem para, a cada dia, descobrirem mais motivos para viverem bem e serem felizes. Vocês merecem todo o nosso carinho e admiração”, afirma.
Diretora da Secretaria de Assuntos para Aposentados do sindicato, Elineide Rodrigues comemora com um recado: “Desejo a todos e todas muita saúde e alegria, apesar desses tempos difíceis que estamos passando em que há uma busca incessante dos atuais governos (local e federal) para retirar direitos dos aposentados e aposentadas, e de pensionistas, mas quero deixar claro que nada vai apagar o brilho de termos em mente de que cumprimos a nossa missão. O dever foi cumprido e agora temos de nos cuidar e continuar atentos na luta para que ninguém retire nossos direitos, e que nós, que já passamos de uma certa idade, tenhamos qualidade de vida e dignidade.
Para Consuelita Oliveira, também diretora da Secretaria para Assuntos dos Aposentados, o Dia dos Aposentados, uma data nacional, é uma das ocasiões singulares para todos e todas se lembrarem do papel fundamental que foi cumprido pelos professores(as) e orientador(es) educacionais em prol de uma educação de qualidade.”É dia de celebrar e de agradecer a quem com trabalho, competência e dedicação contribuiu para a formação de cidadãos e cidadãs e por uma sociedade mais justa e igualitária. Sigamos lutando em defesa dos nossos direitos e pela valorização dos profissionais do magistério”, convida.
Para mostrar esse carinho e destacar a importância da luta sindical em defesa dos direitos dos(as) aposentados(as), o Sinpro-DF lançou, na manhã desta segunda-feira (24/1), Dia dos(as) Aposentados(as), um vídeo em homenagem a todos e todas que fizeram história no magistério do Distrito Federal. Com declarações de vários(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) da rede pública de ensino do DF, o vídeo-homenagem manda a mensagem de Isabel Portuguez, ex-diretora in memoriam, de que “inativo é quem não luta”.
O vídeo já começou a ser apresentado na TV Globo e prosseguirá o dia todo.
21 de janeiro | Combater a intolerância religiosa é também combater o racismo
Jornalista: Geovanna Santos
Dia 21 de janeiro é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data foi instituída pela lei nº 11.635, sancionada pelo então presidente Lula em 2007. Ela marca um fato triste, revoltante e, infelizmente, mais comum do que se pensa: há 22 anos, a Iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda de Ogum, foi fatalmente vitimada por um ataque cardíaco, que lhe acometeu em decorrência de uma sequência de ações de intolerância e racismo.
Na época, fundamentalistas da Igreja Universal do Reino de Deus invadiram e depredaram o terreiro de Candomblé Ilê Axé Abassá de Ogum em Itapoã (BA). Dois meses após o crime, o jornal “Folha Universal”, da mesma igreja, apresentou uma foto da Iyalorixá e um texto que dizia: “Macumbeiros charlatões levam a vida e o bolso de clientes”. Seu coração não resistiu a tamanha injustiça e crueldade.
Mesmo após duas décadas, a realidade, infelizmente, ainda é a mesma. Todos os anos, casos e mais casos se refletem em números crescentes de violência. No Brasil, a cada 15 horas, um terreiro é vítima de ataques. Só em 2019, dados revelados pelo portal Brasil de Fato mostram que houve um aumento de 56% nas denúncias de casos de intolerância religiosa, sendo, a maior parte delas, registradas por praticantes de Umbanda e Candomblé.
Em um caso recente, acontecido em 26 de agosto de 2021, a imagem de Ogum na Praça dos Orixás, nas margens do Lago Paranoá, no DF, foi totalmente destruída por vândalos. A estátua, que originalmente ficava sobre um pedestal, foi queimada, e sua cabeça foi arrancada e pendurada em uma árvore – numa terrível referência a ações genocidas praticadas contra o povo negro nos EUA.
A imagem, que ficava originalmente sobre um pedestal de concreto, foi encontrada no chão e sem a cabeça / Foto: Mãe Baiana de Oyá
No Rio de Janeiro, o “Complexo de Israel”, área assim batizada por criminosos que se dizem evangélicos, proíbem, em seus domínios, práticas de religiões afro-brasileiras. A região de favelas entre Cordovil, Brás de Pina, Parada de Lucas e Vigário Geral, na Zona Norte do Rio, dominada por milícias e traficantes, é demarcada por bandeiras do Estado de Israel e ameaça a comunidade negra em seus domínios e expressões. Terreiros tradicionais de Umbanda e Candomblé foram atacados, e as roupas brancas usadas pelos seus frequentadores foram proibidas. Sem contar as tantas denúncias que relatam sessões de tortura e espancamentos.
A perseguição às religiões de matriz africana vem desde a formação da sociedade brasileira. Desde muito tempo atrás, pessoas negras escravizadas foram levadas, pelo cristianismo do homem branco, a abandonarem suas crenças e tradições. Entretanto, sempre houve resistência, luta por reparação histórica, por reconhecimento e liberdade de crença.
É urgente e necessário reforçar as políticas públicas de igualdade, especialmente na Educação, com destaque ao ensino da cultura e da histórica africana nas escolas. Essas são iniciativas que trazem a verdadeira história e realidade atual para contrastar com a intolerância e as “fake news”.
Roda de Camdoblé / Foto: Lionel Scheepmans
De acordo com a Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno, no DF existem cerca de 400 terreiros. Um levantamento realizado pela Decrin (Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência), em 2019, mostrou que, só na capital, 59% dos crimes de intolerância religiosa têm como principal alvo as religiões de matrizes africanas. O dia a dia dos negros e negras que segue suas tradições é uma luta inconstante na busca pelo respeito e tolerância.
O ativista Daniel Kibuku defende que a intolerância religiosa é uma prática ligada unicamente ao racismo, ressaltando que os ataques criminosos, em sua grande maioria, são contra religiões de matrizes africanas.
“Se desejamos ter uma democracia de fato em nosso país, é necessário trabalhar diariamente em prol de uma cultura de paz e respeito à diversidade religiosa”, ressaltou kibuku.
Ao Sinpro, Kibuku respondeu algumas questões.
O que explica de fato tanto ódio contra as religiões de matriz africana?
O ódio contra as religiões de matriz africana é mais uma expressão do racismo. Essa história faz parte da construção do Brasil. Não superamos ainda os efeitos da escravidão e por isso até hoje vivenciamos o extermínio físico e simbólico das nossas raízes africanas. Podemos constatar isso tanto nos ataques aos terreiros como no extermínio da população negra.
Acredita que a ignorância esteja ligada à intolerância?
Não é apenas uma questão de ignorância. É evidente que a educação, assim como os meios de comunicação e de cultura, tem um papel importante em difundir conhecimento e informação para acabar com os preconceitos. Entretanto, o racismo é uma ideologia estruturante que dispõe de diversos mecanismos para bloquear a difusão e o acesso à história e à cultura de matriz africana. Portanto, é necessário superar também essa barreira, atacando sua dimensão política, econômica e social.
Em sua opinião, o que o Estado poderia fazer para combater a intolerância religiosa? Acredita que políticas públicas sejam capazes de contribuir nesta questão?
Penso que, além do enfrentamento dos casos de violência, é necessário sim que haja políticas públicas de reparação ao genocídio da escravidão. Mesmo que não haja um apartheid formal, não há democracia real ainda no Brasil. É necessária a construção política que vise ao reconhecimento dos territórios tradicionais de matriz africana, a salvaguarda do patrimônio cultural material e imaterial e o desenvolvimento econômico e social dessas populações.
Márcia Gilda, coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF, ressalta que a intolerância religiosa é, na maioria das vezes, uma violência racista. “A desinformação, a mentira e a discriminação são armas poderosas dos intolerantes, por isso confiamos na educação para interromper o ciclo de ódio e promover a igualdade e os direitos humanos.
Atenção aos professores(as) e orientadores(as) educacionais que ocupam cargos de chefia nas escolas! Dependendo do ano em que você ingressou no serviço público, é necessário solicitar ao governo um desconto previdenciário para que os valores referentes a essa gratificação sejam incorporados à sua aposentadoria.
Nesses casos específicos (contratados/as a partir de 2004 até fevereiro de 2019), em que o modelo de aposentadoria é o de média salarial, as perdas podem ser significativas. É que o governo não faz automaticamente o desconto previdenciário.
O Sinpro recomenda que o (a) servidor (a) que se enquadra nesse perfil faça uma solicitação, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), solicitando o desconto. Caso isto não ocorra, esse valor da gratificação não será contabilizado para o modelo de aposentadoria ao qual você está vinculado, que é o modelo de média salarial. Quanto mais tempo de gratificação de chefia, maior será o impacto negativo em sua aposentadoria, se você não fizer a solicitação do desconto previdenciário.
Diferença significativa na aposentadoria
O diretor do Sinpro Claudio Antunes exemplifica o resultado dessa diferença na remuneração da aposentadoria do(da) profissional: “Imaginemos um(a) profissional que atuou por 25 anos, dos 25 aos 50, em cargo de chefia, recebendo R$ 1.000,00 de gratificação. Tal profissional perderia, então, R$ 1000,00 a mais em sua aposentadoria.
Se, em vez de 100% do tempo, esse mesmo profissional ficasse 50% do período ativo recebendo gratificação de R$ 1,000,00, então a perda seria de R$ 500,00.
Se o profissional ficasse 1/3 do período ativo (8 anos): em cargo de chefia, perderia 1/3 de mil reais (R$ 333,00). Essas diferenças negativas ocorrem apenas quando o servidor ou servidora não solicita o desconto previdenciário sobre o valor da gratificação de chefia.
Contratados a partir de março de 2019
Enquadram-se na orientação anterior, desde que a remuneração total bruta, com a gratificação de chefia, não ultrapasse o teto da previdência social, que, no momento, é de R$ 6.433,57. Caso ultrapasse, o procedimento é inócuo.
Em breve, o teto será atualizado para R$7.087,22. Os novos valores serão regulamentados nas próximas semanas pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo INSS.
Como proceder para incorporar os valores da gratificação à sua aposentadoria:
Vale destacar que a gratificação não é incorporada à sua aposentadoria, mas sim, os valores pagos são utilizados como referência de cálculo.
Enviar via SEI a seguinte mensagem:
Solicito que façam o desconto previdenciário sobre o valor da gratificação de chefia com base na Lei Complementar 769/2008.
“Art. 62. Entende-se como remuneração-de-contribuição o valor constituído pelo vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, dos adicionais de caráter individual ou outras vantagens, excluídas:
Parágrafo 1º – O segurado ativo poderá optar pela inclusão na remuneração-de-contribuição de parcelas remuneratórias percebidas em decorrência de local de trabalho, do exercício de cargo em comissão ou de função de confiança, para efeito de cálculo do benefício a ser concedido com fundamento nos artigos 18, 19, 20, 21, 22 e 42, respeitada, em qualquer hipótese, a limitação estabelecida no art. 46, § 5º.”
Quem não fez esse procedimento anteriormente, deve fazê-lo agora, sabendo que o cálculo será válido daí por diante. Não é possível pagar de forma retroativa.
Reunião com gestores pauta condições para retorno às aulas
Jornalista: Vanessa Galassi
Nesta quinta-feira (20/01), o Sinpro-DF realizará reunião com os(as) gestores(as) das escolas públicas do DF para discutir o início do ano letivo. A atividade será às 9h30, pela plataforma Zoom. O link para reunião poderá ser solicitado pelo WhatsApp 996854997.
A reunião tem como motivador a crescente exponencial nos números sobre contaminação pelo coronavírus no DF. Em comparação com o início do ano, a média de casos aumentou mais de 700%. Como mostram as pesquisas, a variante ômicrom é menos letal e mais contagiosa.
“Isso em um cenário em que as pessoas estão com esquema vacinal completo, não é tão assustador. Mas estamos falando das escolas públicas de educação básica, que têm maioria de crianças de 5 a 11 anos, justamente o público que está completamente descoberto de qualquer proteção”, lembra a diretora do Sinpro-DF Vanilce Diniz.
Para o Sinpro-DF, a decisão do governo de dizer que as aulas começarão, de qualquer forma, 100% presencialmente no dia 14 de fevereiro é prematura. “É preciso ir monitorando e avaliando o cenário para se ter certeza de qual será a melhor maneira de realizar esse retorno. A prioridade é preservar a vida de todos e todas”, afirma o diretor do Sinpro-DF Cleber Soares.
A campanha de vacinação contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos no Distrito Federal teve início no último domingo (16/01). Entretanto, a primeira fase contempla apenas crianças desse grupo com comorbidades, deficiência permanente ou sob a tutela do Estado, além das crianças com 11 anos completos.
Até agora, o DF recebeu 16.300 doses do imunizante Pfizer-BioNTech, voltada para o público infantil de 5 a 11 anos (frasco na cor laranja). Segundo o GDF, serão enviadas 10 mil doses para os pontos de vacinação fixos. Outras 6 mil doses irão para a campanha de vacinação itinerante, que tem início na segunda-feira (17/01).
Segundo a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), atualmente o DF tem 40 mil crianças com 11 anos completos e mais de 18 mil com deficiências permanentes e comorbidades. Ou seja: pelo menos 58 mil crianças aptas à vacinação na primeira fase, que, por enquanto, tem apenas 16.300 doses.
Diretora da CNTE discute desafios da educação em programa nacional
Jornalista: Vanessa Galassi
Os desafios da educação brasileira em 2022 é tema do Pauta Brasil, nesta quarta-feira (19/01). O programa da Fundação Perseu Abramo, que recebe especialistas, lideranças políticas e gestores públicos para discutir os grandes temas da conjuntura política brasileira, terá dessa vez a participação da secretária geral da CNTE e vice-presidenta da Internacional da Educação da América Latina, Fátima Silva. O programa poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal da Fundação Perseu Abramo no YouTube, na página no Facebook e perfil no Twitter, a partir das 17h. DCM TV, Revista Fórum, TV 247 e redes sociais do Partido dos Trabalhadores retransmitem o Pauta Brasil.
Além de Fátima Silva, o tema educação e seus desafios será debatido com a diretora do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, Joana Célia. Ela também é pesquisadora no grupo de estudos e pesquisas Alteritas: Diferença, Arte e Educação, no Núcleo de Estudos sobre Violências (NUVIC) e no Instituto Estudos de Gênero (IEG). É professora no Programa de Pós Graduação em Educação (PPGE) e no Programa de Pós Graduação Interdisciplinar de Ciências Humanas (PPGICH). Desenvolve pesquisas em Educação e Relações Raciais e ações afirmativas, com o foco na população negra. Tmabém participa do Pauta Brasil desta quarta a prefeita de Juiz de Fora (MG), Margarida Salomão. A mediação fica por conta de Artur Araujo, assessor da Fundação Perseu Abramo.
