A diretoria colegiada do Sinpro-DF comunica, com imenso pesar, o falecimento do professor Sérgio Bemfica da Silva. Professor de matemática no Centro de Ensino Fundamental nº 04 de Taguatinga (CEF 04), ele aposentou recentemente.
O professor será velado no Cemitério de Valparaíso de Goiás entre 11h e 13h, desta segunda-feira (20), e, em seguida, seu corpo será cremado.
Dedicado e responsável, o professor Sérgio não resistiu a um infarto fulminante, na madrugada desse sábado (18/12), aos 55 anos. Na sua nota de pesar, a direção e colegas do CEF 04 e da Regional de Taguatinga informam que ele era maravilhoso, dedicado e muito responsável.
“Os diários eram impecáveis. Elogiado pelos pais e estudantes nas aulas on-line pela plataforma Google Sala de Aula”, diz a nota.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF se solidariza com os(as) familiares, os(as) colegas e os(as) amigos(as).
Sinpro disponibiliza agendas 2022 para professores e orientadores sindicalizados
Jornalista: Maria Carla
A partir de segunda-feira (20/12), os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais sindicalizados(as) podem buscar sua agenda 2022 do Sinpro-DF. As agendas estarão disponíveis na sede e nas subsedes do Plano Piloto, Taguatinga, Planaltina e Gama no horário comercial – das 8h às 17h –, de 20 a 23/12/2021. A entrega será suspensa no recesso de Natal e Ano Novo, sendo retomada a partir do dia 3/1/2022.
O material traz uma nova temática e novo formato. Em vez de uma simples e tradicional agenda, o Sinpro-DF oferece um planner (planejador) para ajudar a todos e todas a organizarem melhor todas as áreas de sua vida, tanto na escola como fora dela, num mesmo caderno. Disponibiliza espaços para anotações e planejamentos, além de outras informações, como calendários, telefones úteis da entidade e um histórico de lutas da categoria.
O Planner do Sinpro-DF 2022 traz uma proposta libertária e convida a categoria para uma luta inédita pela independência do Brasil e em defesa da soberania do País, com autêntica participação popular. Com o título e o tema “Educação, arte e resistência – Semana de Arte Moderna | 100 anos depois. O 22 de agora é mais que eu, somos nós”, o planner comemora o Centenário da Semana da Arte Moderna, valoriza a cultura com uma homenagem ao movimento de 1922 e se inspira nele para apresentar essa nova proposta.
No editorial, a diretoria colegiada do Sinpro explica que “cem anos depois do movimento artístico brasileiro conhecido mundialmente, o grito de liberdade antes centrado no ‘eu’ se amplia para o ‘nós’. O 2022 traz a arte-resistência, que transpõe a estética e se enraíza no social; realizada na periferia, pelo povo pobre, preto, marginalizado e que questiona os dois séculos dessa tal independência realizada sem participação do povo e feita para abafar os gritos de liberdade e manter o regime escravocrata”.
Sala de Situação da UnB recomenda uso de máscara, distanciamento e higienização
Jornalista: Maria Carla
O fim de 2021 chegou e, com ele, as festas de confraternização. A diretoria colegiada do Sinpro-DF lembra que a pandemia do novo coronavírus não acabou e novas variantes surgem em todo o mundo. Lembra também que, apesar da redução do número de casos, as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do Distrito Federal continuam lotadas.
É mais do que importante manter todos os cuidados com uso de máscara de boa qualidade, higienização das mãos e respiratória, manutenção dos ambientes ventilados e do distanciamento. A Sala de Situação de Saúde, da Universidade de Brasília (UnB), que monitora a pandemia da covid-19 no Distrito Federal, tem emitido informes sobre a situação da covid-19 no DF.
Marcela Santos, epidemiologista e coordenadora técnica da Sala, disse, em entrevista ao Sinpro-DF que, “embora o quadro da capital do País apresente uma redução de mortes e de diminuição dos casos de covid-19, temos observado um aumento na taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que considera não só os leitos dedicados à covid, mas também diversos outros agravos de outras doenças”.
Na semana passada, segundo o monitoramento da Sala de Saúde feito com base nos números da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) , o cálculo de incidência era de dois casos para cada 100 mil habitantes nos últimos 7 dias.
“Pelos dados que dispomos hoje esse é o quadro do DF. É claro que a disponibilidade e transparência dos dados não é a ideal ainda no Brasil e no DF, mas, é com base nesses dados aos quais temos algum acesso com alguma frequência que temos analisado e observado a situação do DF. Por isso, é importante mantermos as medidas de prevenção e controle, como o uso de máscaras de boa qualidade”, denuncia.
Diante dessa situação nebulosa, Marcela recomenda o uso ininterrupto de máscara N95 em ambientes com pessoas. “Na indisponibilidade dessas, use máscaras cirúrgicas ou máscaras de pano de três camadas em locais em que se tenha contato com outras pessoas, em ambientes fechados, principalmente agora, no fim do ano, quando as pessoas procuram shoppings centers para compras, realizam confraternizações. O uso de máscaras é indicado, bem como o asseio das mãos e a higiene respiratória e, sobretudo, o distanciamento social”.
Portanto, continue usando máscaras até que seja realmente seguro andar nas ruas sem esse acessório. A máscara é a primeira proteção contra as gotículas de saliva que as pessoas expelem ao falar – é nessas gotas que o vírus da covid-19 e suas variantes se propaga. O uso de máscaras é cuidado consigo mesmo e com o próximo.
Use máscara. Mantenha o distanciamento. Respeite a vida. Usar a máscara é um gesto de empatia, carinho, amor e preocupação para com todos a sua volta. Não acredite nos governos que liberam a obrigatoriedade da máscara em locais abertos e omitem dados sanitários fundamentais para o combate o controle da pandemia.
Não caia na armadilha de governantes que não representam o povo e sim empresários que se mantêm isolados em suas mansões, e mantêm seus comércios funcionando por meio de funcionários mal pagos. Para manter o controle, faça sua parte: use a máscara!
Contrato Temporário: saiba como se dará sua avaliação de desempenho
Jornalista: Alessandra Terribili
A avaliação de desempenho dos professores e professoras em contrato temporário acontece ao final de cada semestre letivo e ao final de qualquer carência que o(a) profissional ocupar. Ela é muito importante porque, sendo reprovado ou reprovada na avaliação, o(a) professor(a) tem seu contrato rescindido.
Quem realiza a avaliação de desempenho (ou seja, o avaliador ou avaliadora) é a chefia imediata da escola em que o(a) profissional está atuando. Os critérios a serem considerados são: assiduidade, pontualidade, disciplina, iniciativa, conhecimento profissional, produtividade, cumprimento de prazos, responsabilidade, ética e relacionamento interpessoal. Estará aprovado aquele e aquela que somarem nota igual ou superior a 26 pontos. Recebendo 25 pontos ou menos, o(a) profissional é considerado(a) reprovado(a).
Em caso de avaliação negativa, o professor ou professora pode solicitar a revisão da sua nota. Os pedidos devem ser formulados por escrito, contendo sua identificação, a exposição dos fatos e de seus fundamentos, a data e a assinatura. O prazo para apresentação desse pedido é de até 3 dias da ciência do resultado da avaliação pelo(a) professor(a) substituto(a), e ele deve ser dirigido à autoridade administrativa que proferiu a decisão na escola.
Ao pedido de revisão indeferido também cabe recurso. O professor ou professora terá até 5 dias úteis, contados do conhecimento do indeferimento do pedido de revisão, para endereçar sua solicitação à coordenação da regional. No caso de novo indeferimento, existe a possibilidade de recurso em caráter excepcional à SUGEP (Subsecretaria de Gestão de Pessoas), a ser apresentado no prazo de 7 dias.
A diretoria do Sinpro estará à disposição para sanar dúvidas e contribuir para orientar professores e professoras que eventualmente venham a se sentir injustiçados(as) nas suas avaliações. Nesse caso, procure o diretor ou diretora responsável por sua escola.
Referência: portarias 341 (de 14/07/2021) e 72 (de 18/02/2021). Leia a íntegra AQUI.
CLDF aprova previsão de concurso para Educação e de reajuste a servidores(as)
Jornalista: Alessandra Terribili
Nessa terça-feira, 14, a Câmara Legislativa do DF aprovou o projeto de lei 2444/2021, de autoria do poder executivo, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir a previsão de 1600 vagas de concurso para professor e 60 para orientador educacional em 2022.
O Sinpro-DF vem cobrando a realização de concurso público para a carreira Magistério recorrentemente, em campanhas e em reuniões com o governo. De 2015 a fevereiro de 2021 foram registradas 8.757 vacâncias de professores(as) da educação básica do DF, decorrentes de aposentadoria (7.232), falecimento (837), exoneração (637) e demissão (51). Paralelamente, de 2016 a outubro 2021, foram nomeados(as) apenas 3.371 professores(as). Isso significa que o saldo de vacâncias na carreira do Magistério do DF nos últimos cinco anos é de cerca de 5,3 mil. As informações foram obtidas via Lei de Acesso à Informação.
“As 1600 novas vagas representam um número importante, mas insuficiente”, aponta Cléber Soares, diretor do Sinpro. “Esse quantitativo de professores e professoras se limita a responder ao desligamento de profissionais, por aposentadoria ou outros motivos, mas não avança num projeto que avance na área educacional, que atenda à necessidade de educação em tempo integral, por exemplo”, afirma ele.
No que se refere aos orientadores e orientadoras educacionais, o quadro é ainda mais dramático. Hoje, a modulação em vigor é de um(a) orientador(a) para cada 800 estudantes. Para o Sinpro, o número ideal seria de um para 300. “A abertura de 60 novas vagas para pedagogo orientador educacional é bastante aquém do que a rede precisa”, considera Cléber. Segundo dados de 2020 da SEEDF, apenas 1.132 orientadores(as) atendem 685 unidades escolares e 458.805 estudantes. Não há concurso para orientador(a) educacional desde 2014.
A previsão de abertura de novas vagas é importante e representa uma vitória parcial. O Sinpro continuará lutando para ampliar esses números, para que eles possam estar adequadamente contemplados na lei orçamentária do próximo ano.
Reajuste
As alterações na LDO também preveem uma rubrica que autoriza a concessão de reajuste para diversas carreiras de forma geral, sem especificá-las.
Com os salários congelados há seis anos, e com uma disputa judicial em curso para que o GDF pague à categoria o que lhe deve desde 2015 (a sexta e última parcela do reajuste conquistado em 2012), professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública do DF estarão atentos(as) para fazer pressão, reivindicar e garantir seus direitos em 2022.
Em “Deus me livros: a bibliofilia na história da Universidade de Brasília”, o professor de literatura da SEEDF e mestre pela Universidade de Brasília Bruno de Alves Borges conta a memória da Universidade de Brasília (UnB) de uma forma totalmente diferente. Ele traz a história do descaso da universidade com livros raros, de valor inestimável, vendidos a quilo para reciclagem – ato que o autor chamou de bibliocídio.
Borges usa a leitura e os vestígios que o ato de ler sempre deixa (com suas anotações marginais e manuscritos inéditos esquecidos em folhas soltas) para analisar a memória de uma devassa ocorrida no ano de 2007.
A Obra estuda bibliotecas particulares de grandes nomes da cultura nacional, como Carlos Lacerda, Eudoro de Sousa, Vera Pacheco Jordão, Agrippino Grieco, Homero Pires, Roberto Lyra Filho, Agostinho da Silva, entre outros.
Patrocinado pela Comissão 50 anos da UnB, trata-se de material original que fala de hábitos da leitura – que o autor chama de “bibliofilia” – mas também fala para todas as pessoas que, como nós, temos na biblioteca um dos lugares fundamentais para a construção dos sujeitos e suas lutas.
Após diálogo com sindicatos, versão final do Orçamento inclui concurso e 6ª parcela de reajuste
Jornalista: Maria Carla
A previsão orçamentária para 2022 é resultado dos sucessivos diálogos que o movimento sindical realizou, durante 2021, com os(as) parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Aprovado nessa segunda-feira (13), o texto final será lido, segundo agendamento da Câmara, na sessão plenária desta terça-feira (14).
A diretoria colegiada do Sinpro-DF informa que esse orçamento é resultado de muito esforço das categorias, sobretudo do da rede pública de ensino do Distrito Federal (DF). A diretoria entende que se trata da valorização dos trabalhadores da educação e da importância de se fazer concurso público para o setor e, por isso, foi feito um grande esforço para que este orçamento saísse do tamanho que ele está.
“Apesar desse avanço, a luta continua. Achamos que deveria também prever ganhos reais. O pagamento da terceira parcela dos demais servidores, e a sexta parcela do nosso plano de carreira, é uma conquista nossa. Consideramos que o orçamento do ano que vem poderia prever outros e novos reajustes. É importante termos a terceira parcela e consolidarmos a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e dos demais servidores do GDF, mas é fundamental avançar”, afirma Berenice Darc, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Política Educacional do Sinpro-DF.
Ela alerta para o fato de que foi criada uma crise na economia brasileira com a imposição do neoliberalismo por meio de um golpe de Estado e uma eleição fraudada por fake news, em 2018, que, hoje, resultou em privatizações nefastas para o País e a geração de inflação galopante, preços altos e reajustados diariamente. “Para além da terceira parcela, a nossa luta é para assegurar recursos para reajustes com foco nos índices acumulados e apresentar aos trabalhadores perspectivas na melhora das suas condições financeiras. Isso seria bom para os trabalhadores e também para a economia do DF”, avalia.
“O Orçamento 2022 tinha de apontar para avanço salarial. Os trabalhadores do serviço público estão na luta por esse direito suspenso desde 2015. É importante olhar para os novos reajustes para além da terceira parcela, para que haja possibilidade de todos e todas saírem desse achatamento salarial que estamos vivendo há mais de 6 anos”, critica a diretora.
Na avaliação de Cleber Soares, diretor de Imprensa do Sinpro-DF, embora ainda insuficiente, o resultado do Ploa 2022 é uma vitória do funcionalismo público distrital porque “é fruto da articulação das categorias, incluindo aí o Sinpro-DF e a Frente, com os parlamentares após um processo longo, constante e intenso de diálogo com eles, bem como da pressão das categorias, que, mesmo na pandemia da covid-19, não se negou a ir à luta”.
Ele também diz que os valores aprovados são insuficientes para recompor salários e efetuar o pagamento de tudo aquilo que foi acumulado de perdas ao longo dos anos. Ressalta que a previsão para o pagamento da terceira parcela do reajuste para a maioria das categorias e da sexta parcela para os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais é um passo importante para que o GDF começar a saldar uma dívida de 6 anos.
“Esse orçamento deve ser trabalhado na perspectiva de recuperar as perdas acumuladas ao longo dos anos seja pelo não pagamento da última parcela seja pela inflação galopante que acontece no nosso País por causa das políticas de austeridade (neoliberalismo) que os governos Temer e Bolsonaro/Paulo Guedes impuseram e que são replicadas no DF”, observa Soares.
A luta da categoria, segundo ele, continua e deve ficar ainda mais forte “porque nossa luta vai além da sexta parcela, vai além da quantidade de vagas previstas para concurso público. Nós queremos mais vagas para concurso para professor e orientador educacional da educação básica, queremos recuperar perdas salariais impostas à nossa categoria pelos últimos governos, ou seja, esse orçamento é uma vitória, mas é incompleta porque há muito o que se assegurar, por exemplo, a recomposição salarial e outras perdas”, diz o sindicalista.
O que foi aprovado para o Orçamento 2022
Aprovado nessa segunda-feira (13/12), o parecer final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2022 da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) está previsto para ser lido, nesta terça-feira (14), no Plenário. Do total de R$ 48,23 bilhões previstos para o ano que vem, está incluído o pagamento da terceira parcela de reajuste de várias categorias do serviço público distrital e a sexta parcela da categoria docente, previsto para abril.
Também está prevista a autorização para a abertura de concursos com vagas em 28 carreiras de diversas secretarias. O valor reservado para esse fim se aproxima de R$ 160 milhões. A previsão das despesas ficou em R$ 31,9 bilhões, dos quais R$ 20,7 bilhões se destinam ao orçamento fiscal, R$ 10 bilhões para seguridade e R$ 1,2 bilhão terão investimentos como fim. Além dessa quantia, o Governo do Distrito Federal (GDF) deverá aplicar R$ 16,2 bilhões provenientes do Fundo Constitucional (FCDF), repassado pelo governo federal (leia Para saber mais).
O reajuste dos(as) servidores(as) públicos(as) foi apresentado em forma de emenda pelo Poder Executivo ainda em outubro, enquanto o Ploa tramitava na CLDF. Após ser aprovado pela CEOF, será permitido ao GDF destinar R$ 100 milhões por mês para a última parcela do reajuste concedido a 35 carreiras, de um total de 43. Por terem regime próprio de remuneração, ficam de fora as forças de segurança — como o Corpo de Bombeiros, além das polícias Militar e Civil, inclusos agentes e delegados —, cujos vencimentos partem do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF); o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon); a Procuradoria-Geral do Distrito Federal; auditores da Receita e defensores públicos.
De acordo com levantamento da imprensa, o impacto previsto no Orçamento público anual será de R$ 1 bilhão, o que contemplará cerca de 200 mil trabalhadores: 150 mil da ativa e pouco mais de 50 mil aposentados. Além do reajuste, o texto prevê repasses à área da Saúde. Do FCDF, serão R$ 4,35 bilhões — 6,35% a mais do que a quantia de 2021. Para a Educação, o FCDF prevê R$ 3,27 bilhões (3,44% a menos), enquanto a área de Segurança terá aumento de 2,98% nos recursos, correspondentes a R$ 8,65 bilhões.
Em relação aos concursos, a Secretaria de Economia do Distrito Federal calcula investimentos na contratação de novos servidores públicos e, para isso, reservou, no Orçamento de 2022, R$ 160 milhões para as nomeações. O Ploa prevê a nomeação e contratação de aprovados em concursos para 28 categorias, em áreas estratégicas do governo e, também, setores da Administração com déficit de servidores por causa de exonerações e de aposentadorias. As profissões incluem desde médicos, enfermeiros e dentistas até procuradores do DF.
A despesa com pagamento de Folha corresponderá a cerca de 41% do orçamento total de 2022. No entanto, os novos concursos estavam autorizados no Ploa deste ano, pois, como previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ficam proibidos aumentos de despesa com pessoal nos 6 meses anteriores ao fim da atual gestão. Além disso, só é permitida a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 3 meses antes do pleito eleitoral.
O Ploa recebeu 581 emendas
O projeto de lei recebeu 581 emendas dos deputados distritais, além de ajustes protocolados pelo próprio GDF. Cada parlamentar pode apresentar até 30 emendas, que juntas não poderiam ultrapassar R$ 22,4 milhões. O governo distrital fez, ao menos, seis modificações no texto, como para incluir a previsão do pagamento da terceira parcela do reajuste e prever os impactos do programa Pró-Economia 2. Entre as propostas dos parlamentares, houve, ao menos, 21 proposições com aportes para a realização de obras ou a revitalização de espaços públicos.
Presidente da Ceof e relator final do projeto orçamentário de 2022, o distrital Agaciel Maia (PL) se posicionou a favor da aprovação do texto na comissão. Os outros integrantes que participaram da última reunião do ano do grupo, Valdelino Barcelos (PP) e Roosevelt Vilela (PSB), votaram com o relator e aprovaram pelo envio do texto ao plenário. Depois de passar pela apreciação dos deputados, o texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) e precisará ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) para passar a valer.
Repasses anuais da União
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) inclui recursos usados para custear a Segurança Pública, a Saúde e a Educação na capital do país. O pagamento dos vencimentos de corporações como as polícias Militar, Civil, Penal e o Corpo de Bombeiros Militar provêm desse montante, repassado anualmente pelo governo federal. Por isso, a fiscalização da aplicação dos valores fica a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU). O restante da quantia prevista no Orçamento anual do DF faz parte do Tesouro Distrital. Para 2022, há R$ 16,281 bilhões oriundos do FCDF e R$ 31,24 bilhões de recursos próprios.
A Simplicidade de um rei: uma análise do sucesso de Roberto Carlos
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Uma análise sociológica sobre o sucesso do cantor Roberto Carlos. É essa a proposta do livro do professor Marcos Henrique Amaral, da SEEDF. “A simplicidade de um rei: trânsitos de Roberto Carlos em meio à cultura popular de massa” é resultado de sua pesquisa de mestrado, que teve o objetivo de entender e apresentar aos leitores as principais características que permeiam a trajetória de Roberto Carlos.
Considerando a adesão em massa da música pop em nível mundial e a trajetória biográfica do Rei, o objetivo da obra é entender a transformação do artista de homem a ídolo nacional.
Os capítulos do livro vão tratando desses “trânsitos” da persona de Roberto Carlos, que envolvem não apenas estratégias para alavancar a popularidade do artista, mas também auxiliam no processo sócio-histórico e cultural do filho de Lady Laura.
Sinpro convida aposentados(as) para última reunião do ano nesta quinta (16)
Jornalista: Maria Carla
Por intermédio da Secretaria de Assuntos dos(as) Aposentados(as), a diretoria colegiada do Sinpro-DF convida a todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) para reunião virtual, nesta quinta-feira (16/12/2021), às 15h, pela plataforma Zoom.
Sílvia Canabrava, coordenadora da Secretaria para Assuntos dos(as) Aposentados(as) informa que será a última reunião do ano para atualização das pautas da nossa categoria.
“Ressaltamos a importância da participação de todos(as) os(as) aposentados(as), que sempre estiveram conosco na luta em defesa dos interesses da classe trabalhadora”, afirma Sílvia.
Assim, no dia e na hora da reunião acima informados, clique no link a seguir, para acessar o encontro:
