Sinpro-DF convoca a categoria para Assembleia Geral virtual na terça-feira (6/7)
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca a categoria do Magistério Público do Distrito Federal para a Assembleia Geral (AG) virtual, na terça-feira (6/7), às 16h. O acesso se dará pelo aplicativo do Sinpro-DF no link https://app.sinprodf.org.br/(saiba mais abaixo). A participação de todas e todos é fundamental para continuar organizando a nossa luta.
A Assembleia Geral faz parte de uma sequência de iniciativas e mobilização da categoria em 2021, cuja pauta discutirá reforma administrativa; PL 5.595/20 (que torna as atividades educacionais serviços essenciais, obrigando retorno presencial); vacinação e perspectivas de retorno às aulas presenciais; novas nomeações; campanha por concurso público; pagamento da sexta parcela (reajuste de 2012); homeschooling (em tramitação no Congresso Nacional); voucher (em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal); e informes da comissão de negociação do Sinpro-DF.
Orientações
Para participar da Assembleia Geral do Sinpro-DF, basta clicar no link https://app.sinprodf.org.br/. O endereço é do aplicativo do sindicato e sua instalação para participar da Assembleia é opcional. Ao clicar no link, por um computador de mesa ou qualquer dispositivo móvel, o(a) participante acessará o App (aplicativo), no qual terá acesso ao botão “Assembleia”.
O aplicativo também disponibilizará espaço para inscrição de falas, além de possibilidade segura para que cada participante registre seu voto nos temas encaminhados.
Embora o download do aplicativo do Sinpro-DF não seja obrigatório, quem optar por deixá-lo permanentemente no próprio dispositivo poderá ter mais facilidade para atualizar dados cadastrais e agilizar a carteirinha de associado. Professores(as) com contrato temporário também poderão baixar o boleto da trimestralidade de associado(a). Clique AQUI e veja o passo a passo para instalar o App da(o) Professora(or) em seu dispositivo. Ou acesse o tutorial no canal do YouTube do Sinpro-DF a seguir:
Assembleia para eleger delegadas/os à Plenária Estatutária da CUT-DF será neste sábado (3/7)
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF convoca seus(as) sindicalizados(as) para participar da Assembleia virtual, no sábado (3/7), às 10h, que elegerá delegados e delegadas que representarão a categoria na Plenária Estatutária da CUT-DF. A assembleia será realizada pela plataforma Zoom. O prazo para as inscrições se encerra às 10h15 do sábado (3/7).
A Plenária Estatutária da CUT-DF é uma etapa que antecede a 16ª Plenária Estatutária Nacional – João Felício e Kjeld Jakobsen, cujo tema é Unidos e organizados somos mais fortes – Trabalho, direitos, democracia.
Para participar da etapa regional na CUT-DF é preciso ter sido eleito ou eleita pela categoria como delegado ou delegada. Para isso, o Sinpro-DF realiza, no dia 3 de julho, às 10 horas, a Assembleia que elegerá seus(as) delegados e delegadas representantes da categoria. A principal condição para participar da Assembleia, é ser sindicalizado ou sindicalizada, não ter pendências no Sinpro-DF e preencher a Ficha de Inscrição disponibilizada no link a seguir: https://sinpro25.sinprodf.org.br/fichaS
A diretoria colegiada do Sinpro-DF informa que, caso não consiga finalizar a inscrição, o(a) sindicalizado(a) deverá procura o Cadastro, pelo telefone (61) 99161-2072, ou por intermédio de algum diretor (confira contato neste link https://sinpro25.sinprodf.org.br/diretoria/) para esclarecimentos. O link da Assembleia na plataforma Zoom será enviado aos(às) sindicalizados(as) inscritos(as).
16ª Plenária Estatutária da CUT-DF
A Plenária Estatutária da CUT-DF será realizada nos dias 26, 27 e 28 de agosto. De acordo com a programação, no dia 26, haverá a abertura, com análise de conjuntura; no dia 27, o debate e as votações; e, no dia 28, data do aniversário da CUT Brasil, está prevista a consolidação do resultado da Plenária Regional, com conclusão das votações e comemoração dos 38 anos de organização e luta da classe trabalhadora na Central.
Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT-DF, ressalta a importância da 16ª Plenária Estatutária da CUT-DF. “Os resultados da nossa plenária devem comunicar à sociedade o que a CUT pensa e fará a respeito das questões mais importantes para o destino da classe trabalhadora no DF e no Brasil”, afirma.
Ele alerta para o fato de que “desde o ConCUT de 2019, a conjuntura no País e no DF mudou muito e uma das pautas que mais sofrem ataques do governo Bolsonaro é a educação. No DF e em todo o Brasil, a categoria docente teve, na pandemia do novo coronavírus, que inicia, agora, sua terceira e violenta onda, mudanças agressivas na forma de trabalho e novos desafios colocados para a organização da categoria e para a exercício da docência propriamente dita. Daí a importância da participação da categoria na organização da luta”.
Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF, explica que os(as) participantes são todos(as) os(as) sindicalizados(as) eleitos(as) nas Assembleias de base, convocadas, especificamente, para a eleição de delegadas e delegados à Plenária da CUT. Vale lembrar que há uma proporcionalidade, ou seja, o número de delegados(as) é definido de acordo com o número de sindicalizados(as). “Lembramos que para a eleição dos(as) delegados(as) titulares e suplentes, a cota de gênero de 30% (homem ou mulher) deverá ser respeitada”, observa.
Ela reforça a importância da participação do movimento docente e destaca a relevância educação como centro do debate e das estratégias da luta dos trabalhadores(as) do Brasil é uma responsabilidade da categoria docente e, por isso, é essencial a ampla participação dos(as) professores(as) do DF na Plenária da CUT.
Ana Paula Barbosa Cusinato, diretora de Imprensa da CUT-DF, também aponta a importância dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais. “O Sinpro-DF tem uma especificidade que é o fato de estar no centro do poder e poder atuar tanto na Câmara Legislativa quanto no Congresso Nacional presencialmente. Estar conectado à estratégia da CUT, que é a maior e mais forte central sindical no Brasil, para pautar a educação como central no enfrentamento aos retrocessos causados pelo governo Bolsonaro e pelo governo Ibaneis é uma grande responsabilidade da categoria do Sinpro-DF”, afirma.
A diretoria da CUT observa, ainda, que o Sinpro-DF tem desenvolvido um trabalho durante a pandemia que revela a sua alta capacidade de adaptação às adversidades impostas pela crise sanitária da Covid-19,o que contribui para a organização de toda a classe trabalhadora. “Estar presente na 16ª Plenária para contribuir com os(as) trabalhadores(as) do setor público e da iniciativa privada reafirma o compromisso coletivo é uma grande responsabilidade de todos e todas”, finaliza.
16ª Plenária Estatutária da CUT Brasil – João Felício e Kjeld Jakobsen
Entre os dias 21 e 24 de outubro deste ano, a CUT Brasil realiza a 16ª Plenária Estatutária para renovar princípios e compromissos fundamentais e apontar o caminho para a ampliação da força da central, sua organização e representatividade na defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, a luta por melhores condições de vida e trabalho e o engajamento no processo de transformação da sociedade brasileira em direção à democracia e ao socialismo.
O objetivo da 16ª Plenária Nacional da CUT é atualizar a estratégia política e organizativa da central, considerando a conjuntura e a realidade atual da classe trabalhadora. As assembleias de base, as Plenárias Estaduais e as reuniões de ramos são etapas que deverão acumular em torno desses temas.
A entidade explica que a 16ª Plenária Nacional da CUT leva os nomes de “João Felício e Kjeld Jakobsen” como homenagem póstuma esses dois ex-presidentes que, com sua prática e história no movimento sindical, deixaram um legado imprescindível para as próximas gerações de cutistas.
O QUE: Assembleia para eleição de delegados(as)
DATA: 3 de julho
HORA: 10h
ONDE: Zoom
LINK: O link da Assembleia será enviado aos(às) inscritos(as)
Participe! Somente a sua participação e unidade irá assegurar conquistas e vitórias para a nossa categoria e a classe trabalhadora porque “unidos e organizados somos mais fortes!”
Confira a planilha atualizada para cálculo de vencimento de professores de contrato temporário
Jornalista: Luis Ricardo
A diretoria do Sinpro realizou uma atualização na planilha que calcula os valores dos vencimentos dos(as) professores(as) em regime de contrato temporário da rede pública de ensino do Distrito Federal, para que este grupo possa conferir o valor que será depositado ao final de cada mês no decorrer de 2021. A ferramenta apresenta algumas novidades, exemplo da possibilidade de marcar um X para poder somar a gratificação de exercício (GAA, GAEE), e em breve a planilha terá uma nova uma nova “roupagem”, semelhante a uma calculadora, com mais facilidades. A ideia de apresentarmos a planilha agora foi para que os(as) professores(as) pudessem conferir os valores dos salários da folha 3.
A planilha foi feita com a ajuda da professora temporária Lumena Paula.
Como o salário do(a) professor(a) é feito com base em legislações que estabelecem o pagamento por hora-aula, o cálculo acaba gerando dificuldades de entendimento sobre o valor, ponto que a planilha irá ajudar nesta compreensão.
A ferramenta utiliza a nova metodologia de pagamentos aplicada desde 2020, fato que possibilita aos(as) contratos(as) temporários(as) sem carga completa e àqueles(as) com 30 aulas, acompanhar o valor do salário que terão direito. Na planilha o(a) interessado(a) coloca os dias trabalhados durante o mês e a quantidade de aulas que dá durante a semana para calcular quanto receberá, além de ser possível aplicar os percentuais relacionados a cada tipo de gratificação de atuação.
Pagamento de sábados trabalhados
Nas primeiras prévias dos salários dos(as) temporários(as) o Sinpro observou que os sábados não estavam constando. O sindicato entrou em contato com a SUGEP e solicitou que fosse encontrada uma solução para o problema.
A SUGEP informou que devido ao sistema (Kronos) não entender os sábados trabalhados para cálculo do pagamento, esses dias não foram computados no valor final. Diante disto os(as) professores(as) em contrato temporário não tiveram o pagamento dos dois sábados trabalhados. A SUGEP reconhece que fará o pagamento dos dois sábados em aberto (será feito na próxima folha).
HISTÓRICO
Até o ano de 2007 os professores(as) substitutos(as) recebiam a remuneração da mesma forma que os professores(as) efetivos(as), ou seja, o pagamento não era feito em hora-aula, onde a tabela salarial seguia a mesma tabela do efetivo. Hoje, embora a tabela do professor efetivo seja a referência, se o educador não pegar todas as aulas, ele terá o salário reduzido.
Em 2007 foi votado uma lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), do então governador Arruda, Lei n° 4036/07, que instituiu a hora-aula. Esta lei traz, até hoje, consequências, como a redução do salário do(a) professor(a) substituto(a), quando ele não tem as 30 aulas. Ao longo desse período, esse conceito de pagamento por hora-aula também foi usado para o não pagamento de uma antiga gratificação que os(as) professores(as) chamavam de Tidem, que era uma Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Essa gratificação deixou de ser paga no momento em que o conceito da hora-aula foi aplicado pela primeira vez a partir do ano letivo de 2008, quando a Tidem retirada da remuneração do(a) professor(a) substituto(a) reduziu bastante o valor do seu salário, mesmo aqueles(as) que tinham o número de aulas completas. O fato de não pagar a TIDEM levou, na época, a um prejuízo salarial de R$ 1.000,00.
Em 2011, com a mudança de governo no Distrito Federal, o Sinpro iniciou um debate com o governador Agnelo para recuperação salarial dos(as) professores(as) substitutos(as), e a partir do exercício do ano letivo de 2012 a Tidem voltou a ser paga. Atualmente, por conta do novo Plano de Carreira que entrou em vigência em março de 2013, nenhum(a) professor(a) efetivo(a) ou substituto(a) recebe a gratificação Tidem, porque essa gratificação foi incorporada ao vencimento entre os anos de 2013 e 2014.
Com a incorporação da Tidem, os(as) professores(as) substitutos(as) e os(as) efetivos(as) passaram a correr menos risco de ter reduções a partir de interpretações em cima dessa gratificação. Em 2015 o Sinpro iniciou um debate com a Secretaria de Educação (SEE), de mudanças metodológica acerca de como o valor da hora-aula era obtido. Já no ano de 2019 a SEE, por conta da modernização de sistema de gerenciamento de pagamento, conseguiu estabelecer e atender esse pleito do sindicato e mudou a metodologia de cálculo, fazendo com que a variação que ocorria ao longo dos meses no ano, do salário do(a) professor(a) substituto(a), fosse reduzido. A mudança fez com que o modelo fosse referencial de fato para o valor do vencimento do(a) professor(a) efetivo(a).
Portanto, a partir de 2020, o fato do mês ter 23 ou 20 dias entre segundas e sextas-feiras, não há mais uma redução no valor total da remuneração. No ano de 2016 o Sinpro conseguiu que o edital de seleção do(a) professor(a) substituto(a) exigisse a apresentação de curso superior para os(as) professores(as) que fossem atuar no componente curricular Atividades.
Com essa mudança no edital de seleção para o exercício dos anos de 2017/2018, que foi repetido no edital de seleção para exercício de 2019 e 2020, foi possível pagar aos(às) professores(as) de Atividades, R$ 1.000,00 a mais do que recebiam até o ano de 2016, porque a partir dessa mudança, começaram a receber como PQ-3, que na tabela salarial do professor(a) de nível superior efetivo corresponde a receber o salário por ter um diploma de nível superior. Esse tratamento isonômico entre o(a) professor(a) substituto(a) que atua nos anos iniciais com o(a) professor(a) substituto(a) que atua nas áreas específicas ocorreu pela primeira vez a partir desta intervenção do sindicato no edital da contratação temporária.
Deputado denunciado por corrupção com vacina Covaxin ataca e ofende professores da rede pública
Jornalista: Maria Carla
Em abril, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) disse à mídia que “só professor não quer trabalhar na pandemia”. Dois meses depois, graças à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, o Brasil descobriu como é o trabalho dele. Segundo a imprensa, Ricardo Barros é acusado de ser o chefe do esquema de corrupção por trás da compra da Covaxin e que atua “com negócios privados com dinheiro público, lucros e propinas em troca de vidas humanas”.
O próprio Presidente da República, que o escolheu para líder do governo, e seus colegas de Centrão, como o deputado Luís Miranda (DEM-DF), apontaram seu envolvimento no caso de corrupção nas compras de vacinas Covaxin e outras, que deveriam compor o rol de imunizantes para combater o avanço descontrolado e sem política pública da pandemia do novo coronavírus.
Ele também está envolvido na denúncia acerca do suposto pedido de propina feito pelo diretor do Departamento de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, que teria negociado vacinas da AstraZeneca com a empresa Davati Medical Supply. Nessa negociação, o funcionário queria receber 1 dólar por dose de vacina, ou seja, queria pôr em curso a “rachadinha da vacina”, como vem sendo divulgada essa corrupção. Demitido nesta semana, Roberto Dias foi indicado para o Ministério da Saúde por Ricardo Barros.
Além de dizer que professor não quer trabalhar, ele também expressou seu ódio de classe, seu desconhecimento sobre a realidade laboral dos(as) professores(as) da rede pública do Brasil e seu cinismo “de casta política privatista que joga para o público se dizendo preocupada com a educação” com outras ofensas, tais como: “O professor não quer se modernizar, não quer se atualizar. Já passou no concurso, está esperando se aposentar, não quer aprender mais nada”.
Barros é o condutor da maioria de parlamentares do Congresso Nacional obediente no sentido de defender seus próprios interesses e de blindar o presidente Jair Bolsonaro contra o impeachment. Elevado a deputado mais poderoso no Parlamento, ele foi alçado a representante de Bolsonaro perante o Centrão, um grupo grande de políticos que usa o Congresso Nacional como balcão de negócios privados e que proferem declarações desse tipo como fórmula de efeito para alinhavar um fundamento que sustente seu objetivo e sua presença na política nacional: a de privatizar serviços essenciais e fundamentais para a população, como educação e saúde.
Ele é um dos grandes apoiadores da PEC 32/2020. Ou seja, faz parte do grupo de políticos que “trabalha” para o desmonte do Estado nacional por meio de reformas à Constituição entreguistas, que transformam o Brasil em neocolônia de países ricos e de empresas multinacionais, como a reforma administrativa, contrária aos interesses do País. O Sinpro-DF tem explicado, sistematicamente, com comprovações, que o objetivo dessa reforma é justamente acabar com a estabilidade para dar aos políticos semelhantes a ele o poder de perseguir, demitir e até assassinar servidores que denunciam falcatruas com dinheiro público, como essa corrupção com a compra da vacina Covaxin e outras, e transformar os cargos públicos em objeto de lucro.
Pandemia ampliou a jornada de trabalho dos professores
Ricardo Barros é desses parlamentares eleitos em 2018 que querem desqualificar os(as) servidores(as) públicos(as) para justificar seus crimes e, ao mesmo tempo, privatizar a Administração Pública. Para ele é importante esconder, por exemplo, a intensificação absurda a que os professores da rede pública de ensino brasileira foram submetidos desde o primeiro dia da pandemia. Uma pesquisa do Sindicato dos Professores do Estado do Rio de Janeiro (ASDUERJ) confirma essa intensificação. E vai mais além, constata e denuncia a uberização, youtuberização e vários outros tipos de precarização do trabalho docente.
Dirigida pela professora e diretoria da Asduerj, Amanda Moreira, o levantamento identificou a intensificação que acontece na vida do(a) professor(a) por causa dessa imbricação que ocorre entre vida e trabalho, essa não separação de casa e trabalho e, ao mesmo tempo, um aumento considerável da jornada. “A gente já vinha identificando no nosso movimento docente, nas plenárias, nas assembleias, e a gente resolveu fazer a pesquisa para ter, de fato, esses dados”, afirma.
Doutora em educação, Amanda é pesquisadora, na Uerj, do tema da precarização do trabalho docente no Brasil em todos os níveis, incluindo aí a educação básica. Ela coordenou a comissão da pesquisa e afirma que “identificamos intensificação do trabalho quando 44,7% dos docentes afirmaram que trabalharam entre 9h e 12h por dia e, 14%, declaram que trabalharam mais de 12 horas por dia”, diz.
Na demonstração dos resultados, ela afirma que, “considerando que a maior parte dos professores são 40 horas, ou seja, uma carga horária diária de 8 horas, a gente vê que grande parte dos docentes está trabalhando muito além da carga horária contratual”. Apenas 35% dos respondentes disseram que ficaram dentro da carga horária: dentro das 8 horas diárias.
Outro dado constatado foi o de que 71,6% dos participantes responderam que houve aumento da sua carga horária de trabalho em comparação com a períodos anteriores à pandemia do novo coronavírus. “É importante ter essa diferenciação, quando a gente faz essa pergunta, para entender essa diferença, visto que já havia uma intensificação do trabalho docente em períodos anteriores à Covid-19. Só que, com a pandemia, aumentou ainda mais e os próprios docentes reconhecem”, analisa a professora.
Além disso, 35% afirmou que trabalhou nos fins de semana sempre; 36% afirmou que trabalhou frequentemente nos fins de semana; 20% respondeu que trabalhou algumas vezes; apenas 6% dos respondentes afirmaram que, raramente, trabalharam nos fins de semana; e, apenas 2% afirmou que nunca trabalhou nos fins de semana. Nos feriados, foi a mesma coisa: apenas 3,3% dos docentes afirmaram que nunca trabalharam nos feriados. “A gente vê aí uma naturalização desse trabalho fora da jornada do tempo semanal. Então, trata-se de uma questão aí para a gente pensar”, observa.
“Isso é rolo do Barros”: atribuída a Bolsonaro, frase traça perfil do deputado
Ricardo Barros, segundo a mídia, é um dos parlamentares envolvidos em pelo menos dois esquemas de corrupção de compra de vacinas com preços acima da média, ambos na mira da CPI da Pandemia. O ruidoso caso envolvendo Barros tem relação com a negociação de compra da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, depois que o servidor de carreira do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, e o irmão deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), revelaram pressão “atípica” para agilizar a liberação da vacina indiana.
“Isso é rolo do Barros”, teria dito Jair Bolsonaro, quando foi alertado sobre a possível fraude em um contrato milionário para compra da Covaxin, vacina intermediada pela Precisa Medicamentos. A Precisa pertence a Francisco Maximiano, nome próximo ao deputado desde que dava seus primeiros passos na política em Maringá, cidade onde seu clã domina o espaço político. Em vez de se debruçar sobre a denúncia, Bolsonaro desqualificou quem tinha informações sobre um eventual esquema de corrupção no seu governo.
Além disso, ele é envolvido em uma suposta irregularidade cometida durante seus anos de ministro da Saúde, entre 2016 e 2018, no governo de Michel Temer, ou seja, no governo do golpe de Estado de 2016. Quando foi ministro da Saúde no governo Temer, ele foi evidência no noticiário ao criticar o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2016, segundo a mídia, “ele sugeriu uma ‘repactuação’ do SUS, que ‘gastava’ muito em “exames”) e por sugerir planos populares para financiar a Pasta”.
A mídia diz, ainda, que, “em fevereiro deste ano, colocou novo veneno a sua retórica, ao sugerir ‘enquadrar’ a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, após insinuar que a agência não estaria agindo com a celeridade devida e estaria ‘fora da casinha’. Também andou ofendendo e desafiando o Poder Judiciário.
O Ministério Público Federal (MPF) o acusa de ter beneficiado a Global Gestão em Saúde quando ele era ministro no governo Temer. A empresa ofereceu o “menor” preço, mas não entregou os medicamentos que seriam destinados a pacientes com doenças raras. O governo federal desembolsou R$ 19,9 milhões e até hoje os remédios não chegaram às prateleiras.
O caso que ganhou o noticiário entre 2016 e 2018 tem forte contorno na atual crise uma vez que Maximiano é sócio tanto da Global como da Precisa, empresa alvo da CPI da Pandemia na qual os irmãos Miranda apontaram Barros como a autoridade que estaria fazendo pressão para o Governo dar celeridade ao contrato mesmo, segundo eles, diante de irregularidades.
Em 2020, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) cumpriu, na manhã de 16/9, em Maringá, um mandado de busca e apreensão no escritório dele. O parlamentar é acusado de receber R$ 5 milhões em propina para intermediar negócios ligados à Companhia Paranaense de Energia (Copel). De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, as investigações contra Barros envolvem fraudes na contratação de energia eólica.
Os fatos começaram a ser apurados com base na delação premiada da empreiteira Galvão Engenharia. Na época, a Gaeco declarou que as fraudes começaram entre 2011 e 2014, o deputado está sendo investigado por corrupção e lavagem de dinheiro.
A sua trajetória no campo das falcatruas para levar o dinheiro público para seu próprio bolso vem de longa data. Ele ainda integrava o extinto PFL quando deu as costas para seus correligionários e foi o único representante do partido a votar contra a emenda que autorizou a reeleição de Fernando Henrique Cardoso (1994-1998).
Sinpro-DF convoca a categoria para plenária, nesta quinta (1º/7), com EJA, Proem e Meninos e Meninas do Parque
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF convoca a categoria para participar das plenárias por modalidade com os(as) profissionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Escola do Parque da Cidade (Meninos e Meninas do Parque) e Programa Ensino Médio Inovador (EPC/Proem), nesta quinta-feira (1º de julho), às 19h. As plenárias seguem o calendário de mobilizações aprovado pela categoria na última Assembleia Geral virtual e é realizada por meio da plataforma Zoom.
Algumas das pautas a serem abordadas são a reforma administrativa (PEC 32); vacina; reivindicação por nomeações e concurso público; defesa do cumprimento, pelo GDF, da decisão do TJ (reajuste); homeschooling (em tramitação no Congresso Nacional); voucher (em tramitação na Câmara Legislativa do DF); além de outros temas e demandas específicas das modalidades.
Lembramos que é imprescindível a participação de todos(as) na reunião virtual porque somente com a participação de todos e todas temos força para enfrentar os desafios colocados para nossa categoria. Importante que cada um e cada uma compartilhem com os(as) colegas e nos grupos da sua escola e, sobretudo, reserve este momento na sua agenda para participar das plenárias. Caso algum(a) professor(a) não tenha disponibilidade no dia da sua modalidade, ele(a) poderá participar das próximas (confira o cronograma ao final da matéria).
Havendo atividades ou mobilizações na mesma data ou horário das plenárias, o Sinpro-DF poderá alterar o horário do encontro remoto. Caso isso aconteça, toda e qualquer mudança será informada em nossos canais de comunicação e redes sociais.
Para solicitar o acesso ao encontro remoto, entre em contato com os diretores do Sinpro-DF por dos telefones disponibilizados no card.
Sinpro-DF realiza Assembleia de Prestação de Contas na terça (29)
Jornalista: Maria Carla
A diretoria do Sinpro-DF convida os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais sindicalizados(as) para Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas, a ser realizada, na terça-feira (29), às 18h30, no Auditório Paulo Freire, situado no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 6 – Lote 2.260. A pauta é a apreciação dos balanços financeiros de patrimonial do Sinpro-DF
Para reduzir os riscos de contaminação pelo novo Coronavírus, deverá ser respeitada a distância mínima de dois metros entre os participantes. Também será exigida e obrigatória a utilização de máscara. No local, disponibilizaremos álcool em gel 70% e faremos aferição da temperatura.
EDITORIAL || O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e a luta por respeito e inclusão
Jornalista: Maria Carla
A luta pelo direito ao respeito e à inclusão social é uma das principais marcas da classe trabalhadora em qualquer lugar do mundo. É uma das reações legítimas dos movimentos sociais e sindical contra a profusão de formas de preconceito e de discriminação criadas, pela economia capitalista, para excluir segmentos sociais dois direitos aos bens do planeta. Dentre esses movimentos de resistência, destaca-se a luta dos LGBTQIA+.
Um dos principais momentos da luta desse segmento é o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Celebrada no dia 28 de junho, a data representa a resistência desse movimento e remete, mundialmente, à luta pelo respeito e promoção da equidade social e profissional, à diversidade e à identidade de gênero e pelo direito à escolha da própria orientação sexual sem que isso signifique exclusão e assassinatos.
Centenas de milhares de pessoas em todo o mundo, em todos os tempos e ainda hoje são, sistematicamente, excluídas do usufruto dos direitos sociais e até mesmo à vida pelo simples fato de serem LGBTQIA+. Os assassinatos são cotidianos. O Brasil é considerado um dos países que mais discrimina e mata pessoas LGBTQIA+ no mundo.
Um relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA), divulgado em maio deste ano, o Brasil ocupa o primeiro lugar, nas Américas, em quantidade de homicídios de pessoas LGBTQIA+ e também é o líder em assassinato de pessoas trans no mundo. Dados do Grupo Gay da Bahia (GGB) dão conta de que, a cada 19 horas, uma pessoa LGBTQIA+ é assassinada no País.
A Rede Trans Brasil informou, também em maio de 2021, que a cada 26 horas, aproximadamente, uma pessoa trans é morta no Brasil e que a expectativa de vida dessas pessoas é de 35 anos. Por isso, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ se estendeu para o ano todo e elegeu o mês de junho ao Mês do Orgulho LGBTQIA+.
Isso sem contar as dificuldades enfrentadas no p social devido a pandemia da Covid-19, que aprofunda ainda mais os problemas de violência e de discriminação sofridos pela população LGBTQIA+. As(os) estudantes e professoras(as) vêm sofrendo opressões dentro de suas casas, nos relacionamentos virtuais e nas aulas remotas. Reconhecer a nossa história, resistir para existir e lutar por uma escola e um mundo sem LGBTQIAfobia é fundamental para termos uma sociedade mais justa.
Todo ano, durante o mês de junho, o Sinpro-DF, por meio de sua Secretaria para Assuntos de Raça e Sexualidade, participa e protagoniza comemorações da comunidade LGBTQIA+ na educação e fora dela. E também celebra o #Orgulho de várias maneiras diferentes. Nesta quarta feira (30), às 19h, acontecerá umaatividade a ser realizada pelo Sinpro-DF e pelo Coletivo LGBT da CUT – “Orgulho e desafios no mundo trabalho: LGBTQIA+, transmitidas pelas redes sociais do sindicato, a entidade reafirma e divulga as diretrizes do Currículo em Movimento da Educação Básica, para mostrar aos(às) profissionais da rede pública de ensino que é legítimo e obrigatório promover o respeito à diversidade nas escolas públicas do Distrito Federal.
Também divulgou, na semana passada, o lançamento do Almanaque LGBTQIA+, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Brasil, e disponibilizado neste link, o qual esclarece todas as dúvidas sobre a luta dos LGBTQIA+ nos locais e mundo do trabalho.
Revisitando a história
O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, é comemorado em 28 de junho em referência à Rebelião de Stonewall, ocorrida em 1969, quando gays, transexuais e drag queens protestaram contra uma ação violenta de policiais nova-iorquinos que queriam fechar um bar que reunia a comunidade.
Conta-se que, na virada do dia 28 para 29 de junho de 1969, frequentadores do bar Stonewall Inn, em Nova Iorque, iniciaram uma manifestação que durou seis dias, com protestos contra as batidas e revistas policiais em bares da comunidade LGBTQIA+. Aliada à onda de manifestações contra a Guerra do Vietnã e por direitos civis, a mobilização confrontou a repressão e deu origem ao Dia da Libertação Gay, em 1970, conhecida como a primeira Parada do Orgulho LGBTQIA+ da história.
Relatos históricos informam que, nesse dia, 28 de junho de 1969, a polícia de Nova Iorque chegou com um mandado para inspecionar o bar Stonewall Inn, como fazia regularmente. Como desta vez o donos do bar não foram avisados, quando a polícia chegou, prendeu 13 pessoas, de funcionários a frequentadores.
Dessa vez, a agressão dos policiais fez um efeito contrário, em vez de dispersar a multidão, insuflou uma reação das pessoas que estavam fora do bar e nas ruas contra aquela ação repressora. Elas se juntaram e, segundo relatos de pessoas que estavam em Stonewall, ao tentar prender uma mulher LGBT, o policial acabou por bater a cabeça dela na viatura e ela começou a pedir apoio do restante do grupo, gritando para que as pessoas começassem a jogar os materiais em volta nos policiais.
Em pouquíssimo tempo, a rebelião começou, a polícia teve de se proteger dentro do bar e os manifestantes continuaram até outros policiais e bombeiros chegarem ao local. Depois deste episódio, manifestações nos arredores da cidade ocorreram por cinco dias e envolveram milhares de pessoas.
O direito à diversidade no Currículo em Movimento da Educação Básica do DF
Desde antes de 1969, a população LGBTQIA+ reivindica seu direito ao respeito e inclusão. Embora de forma lenta, as conquistas relacionadas a esse direito têm sido consolidadas nas instituições públicas e transformadas em lei. Apesar de o País estar vivendo um governo autoritário, preconceituoso e fundmentalista no campo da educação, as leis existem e definem como deve ser a educação pública brasileira perante a diversidade.
Na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE-DF), por exemplo, o respeito à diversidade é um dos pilares do conteúdo ministrado pelo magistério público. As escolas precisam discutir nas Coordenações Coletivas a melhor forma para que os professores se apropriem destes conteúdos, e que estes sejam trabalhados em sala de aula a fim de promover, cada vez mais, uma educação pública, gratuita, laica, libertadora, crítica, democrática, inclusiva e socialmente referenciada.
Polícia usa Lázaro para invadir templos e criminalizar religiões afrotradicionais. Sinpro cobra laicidade no Estado
Jornalista: Maria Carla
A força-tarefa formada por mais de 400 policiais das Polícias Militar e Civil de Goiás e do Distrito Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE-DF) chega, nesta quinta-feira (24), ao 16º dia de buscas sem nenhuma pista do paradeiro de Lázaro Barbosa, o homem acusado de assassinar quatro pessoas em Ceilândia Norte, no Distrito Federal, entre os dias 9 e 12 de junho, e de fazer vários reféns em chácaras e fazendas situadas no município de Cocalzinho, em Goiás.
O motivo do insucesso das polícias pode ser, por exemplo, a falta de foco no seu objetivo. A partir do terceiro dia de buscas até o dia 20 de junho, as polícias estavam preocupadas em invadir templos de religiões de matriz africana e associá-los aos crimes atribuídos a Lázaro Barbosa e, ao mesmo tempo, consolidar sua tradição histórica e errada de criminalizar, satanizar e prejudicar comunidades afrotradicionais.
A polícia invadiu, com intimidações, requintes de violência e sem nenhum mandado nem autorização judicial, 12 templos de religiões de matriz africana na região de Águas Lindas de Goiás. A população frequentadora das casas afrotradicionais estão em pânico. A busca de Lázaro tem exposto o racismo religioso e cultural da polícia, que busca associar, em seus discursos, os templos afrotradicionais ao satanismo supostamente praticado por Lázaro, suspeito dos crimes.
Lideranças religiosas têm denunciado nas delegacias e, orientadas por equipes de advogados, têm registrado Boletins de Ocorrência. Elas denunciam que têm sido vítimas dos abusos de autoridade de policiais, que aparecem ostensivamente armados, com fuzis apontados para a pessoa, geralmente, sozinha, que reside e cuida dos templos. Além de arrebentarem portas e portões e destruírem objetos sagrados, agridem fisicamente caseiros e lideranças religiosas, na maioria pessoas idosas, para obrigá-las(os) a falar o que elas e eles não sabem: o paradeiro de Lázaro.
Além da denúncia nas delegacias, autoridades afrotradicionais e organizações representativas dos povos tradicionais de matriz africana lançaram, nesta semana, o Manifesto das Comunidades Tradicionais de Terreiro em Denúncia aos Atos de Racismo e Intolerância Religiosa, com um abaixo-assinado, com os quais repudiam os ataques violentos e racistas praticados pela polícia na região de Águas Lindas, Girassol, Cocalzinho e Edilândia, em Goiás, na tentativa de vinculá-los ao foragido conhecido como Lázaro Barbosa e aos crimes a ele atribuídos. Confira o manifesto e o abaixo-assinado no final deste texto.
O pai de Santo André Vicente de Souza, 81 anos, teve seu terreiro invadido de forma truculenta pelos policiais cinco dias seguidos, segundo denúncia de uma das lideranças. “Na primeira vez, agrediu o caseiro, que tem deficiência de fala e nem podia, por isso, se explicar direito”. Pai André é um dos que registraram um Boletim de Ocorrência, na sexta-feira (18/6), após o terreiro que ele dirige ser, novamente, alvo de buscas de forma abusiva e violenta.
“O que a gente está vivendo em Águas Lindas é a expressão do racismo. Isso acontece em todas as periferias em que a população preta é agredida, reprimida, criminalizada e assassinada pelas forças policiais. Isso também acontece com os povos e comunidades tradicionais porque, desde a escravidão, quando nossos ancestrais foram sequestrados, escravizados, torturados barbaramente e assassinados, o projeto de nação brasileira é assentado sobre o extermínio do povo negro”, analisa Tata Kibuku Mungongo, liderança afrotradicional.
Ele denuncia também que os policiais fotografaram apetrechos sagrados e divulgaram nas redes sociais e na mídia como objetos utilizados em rituais satânicos supostamente praticados por Lázaro Barbosa. “Essa atitude, no entendimento das nossas lideranças religiosas, tem o claro e deliberado intuito de associar as religiões afrotradicionais a uma ideologia negativa, causando danos morais a mais de 150 templos de umbanda, candomblé e outras religiões de matriz africana”.
“O nome disso é racismo religioso. Racismo histórico que o nosso povo e nossas casas vêm sofrendo por sermos, sim, oriundos das tradições africanas, resistentes, desde o processo escravagista. Esses mais de 500 anos, para nós, não fizeram a menor diferença. Nossas casas continuam alvo da polícia e continuamos sendo ligados a tráfico e a todo tipo de crime”, completa uma das lideranças religiosas que, juntamente com o casal de caseiros, teve seu templo invadido e mais de 20 fuzis da polícia apontados para ela.
Ela diz que “quando a polícia não sabe como classificar, diz que tem um ritual satânico e publicam imagens que tiraram sem autorização dos nossos apetrechos sagrados, associando-as a uma situação negativa”. Essa liderança não quis se identificar para a reportagem do Sinpro-DF para não sofrer mais represálias, mas denuncia que quando questionou a invasão de sua chácara, numa noite da semana passada, e pediu o mandado de busca e apreensão da Justiça que justificasse aquela ação violenta, o policial respondeu: “Você quer ser presa por desacato à autoridade ou por impor resistência ao trabalho da polícia?”
Sob coação armada, ela foi obrigada a abrir todas as portas dos espaços sagrados. “Locais que, mesmo nós, iniciadas e iniciados, nos cobrimos de liturgia para adentrar, como, por exemplo, esfriamos nossos corpos quando chegamos da rua, tomamos banho, trocamos de roupa para, aí sim, podermos adentrá-los. Nessa noite de terror, na semana passada, esses espaços foram violados por coturnos e fuzis”, declara.
“Situações de violência e desrespeito como essa a qual foram submetidas essas comunidades, trazem à tona, mais uma vez, o fato de que as religiões de matrizes africanas são o principal alvo da intolerância religiosa. Podemos afirmar que as causas fundamentais para esse comportamento é o racismo que desumaniza o povo negro e traz o discurso que alimenta no imaginário da população de que as religiões afro-brasileiras são maléficas e que estão ligadas a rituais diabólicos e de morte. É preciso dar um basta a ações como essas. É preciso pôr em prática a condição de Estado laico que respeita e protege a liberdade de credo de cada cidadã e cidadão brasileiro!”, afirma Márcia Gilda Moreira Cosme, coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF.
Confira, a seguir o manifesto e o abaixo-assinado.
Manifesto das Comunidades Tradicionais de Terreiro em Denúncia aos Atos de Racismo e Intolerância Religiosa
As autoridades afro tradicionais e organizações representativas dos povos tradicionais de Matriz Africana, abaixo assinadas, vem a público manifestar seu repúdio aos violentos ataques racistas praticados contra as casas de matrizes africanas na Região de Aguas Lindas, Girassol, Cocalzinho e Edilândia em Goiás, na tentativa de nos vincular ao foragido conhecido como Lázaro e aos crimes a ele atribuído.
Consideramos intoleráveis as invasões e abordagens policiais truculentas injustificadas, bem como a campanha difamatória propagada por diversos veículos de comunicação.
Afirmamos veementemente que nossas tradições não têm relação com atos criminosos, e, mesmo que fossem praticados por alguma pessoa que pertencesse a uma tradição afro, não nos vincularia de maneira coletiva a atos e ações criminosas e desumanas. Estes atos devem ser sempre atribuídos pela lei à pessoa civil.
Entretanto estamos sendo atacados de maneira vil e racista sob o falso pretexto de estarmos servindo de abrigo ao foragido.
São graves os relatos de depredação dos nossos territórios mediante intimidação e agressões físicas.
As imagens dos alegados “rituais satânicos” que estão sendo divulgadas pela mídia foram produzidas pela própria polícia durante uma invasão e quebra das portas de umas de nossas casas.
O que de fato estas imagens retratam são elementos sagrados de nossas divindades, especificamente ligadas ao culto ao Orixá Exu e aos exus guardiães de Umbanda. Estes apetrechos nunca pertenceram ao procurado e nem tampouco guardam relação com o satanismo, referência que não faz parte da cosmogonia e mitologia afro.
Trata-se de um vilipendio ao nosso culto e aos nossos valores civilizatórios, sendo, inclusive registrado o Boletim de Ocorrência nº 19925673, Estado de Goiás, Secretaria de Segurança Pública, em 18/06/2021.
Quando uma de nossas comunidades é atacada todas se sentem igualmente agredidas. Nossa visão de mundo, nossos princípios e valores civilizatórios merecem respeito.
Tamanha violência só se torna possível fundamentada no racismo estrutural presente em nossa sociedade. E por razão deste todos os nossos símbolos e vivencias continuam sendo alvo de diversas violações.
Exigimos que o assédio e violação dos nossos espaços cessem imediatamente com a apuração e responsabilização das forças policiais pelas agressões a nós impostas.
Exigimos que os Estado Brasileiro, laico em sua constituição, garanta a liberdade e integridade dos nossos territórios tradicionais, liturgias e referenciais de mundo afro centradas.
Exigimos também que os meios de comunicação de massa param de vincular ideias negativas e criminosas a nossas casas e tradições, inclusive com a divulgação deste manifesto.
Apoiamos o esforço policial em consonância com os ditames legais na garantia da segurança de toda sociedade, respeitando toda nossa diversidade, no efetivo cumprimento do dever que lhe é imposto.
Por fim, nos solidarizamos com as vítimas e familiares dos acontecimentos brutais tão amplamente divulgados e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos e apoio à toda sociedade.
É com grande pesar que o Sinpro informa o falecimento da professora Ana Cristina Rocha. A educadora tinha 49 anos e faleceu na manhã desta quinta-feira (24) em decorrência da COVID-19.
Tia Cris, como era carinhosamente conhecida, era coordenadora da Escola Rural Vale Verde em Planaltina -DF. Infelizmente a professora foi mais uma vítima desta doença tratada com tanto descaso pelo governo. É triste e revoltante que ela não tenha tido a oportunidade, a tempo, de se vacinar.
O Sinpro lamenta a perda de mais uma colega de educação e se solidariza com os familiares e amigos neste momento de dor. O velório de Ana Cristina será na Igreja Presbiteriana Filadélfia, restrito apenas para alguns amigos e familiares, e o corpo será cremado entre quinta (24) e sexta-feira (25).
CLDF realiza audiência pública online sobre o Projeto Vida e Água para as ARIS
Jornalista: Maria Carla
A diretoria do Sinpro-DF convida a todos e todas para participar da audiência pública sobre o Projeto Vida e Água para as ARIS, a ser realizada, na segunda-feira (28), a partir das 16h, pelas redes virtuais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e do Sinpro-DF. A audiência foi convocada pelo deputado distrital Leandro Grass (Rede), Projeto Vida e Água para as ARIS/UnB e pela Frente Parlamentar Ambientalista. Participe!
“É importante falar sobre o projeto porque acesso à água tratada é fundamental para as pessoas. De acordo com um estudo de 2019, mais de 260 pessoas nessas áreas não tinham esse acesso. No ano passado, o Projeto Vida e Água para as ARIS, da UnB, enviou um abaixo assinado pedindo ação do GDF para que essa parcela da população, a maioria de baixa renda, possam ter água em suas casas. Aqui pelo mandato, reforcei o pedido com uma indicação”, justifica o deputado distrital Leandro Grass (Rede).
Ele informa também que, apesar de todos os esforços para dar voz a essa problemática, as respostas do Poder Executivo foram muito aquém do esperado e a situação perdura com milhares de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, sem acesso a água potável em meio a uma pandemia e tendo seus direitos humanos e sociais ignorados pelo Poder Público.
“Diante da avaliação feita pela comunidade científica, de que os impactos diretos da pandemia devem perdurar por anos, as necessidades da população residente nas ARIS tenderão a se agravar. É isso que queremos levar nessa audiência: envolver comunidade, especialistas, Ministério Público e o poder público na discussão. Algo precisa ser feito, e de forma urgente!”, disse.
A planilha foi feita com a ajuda da professora temporária Lumena Paula.
A força-tarefa formada por mais de 400 policiais das Polícias Militar e Civil de Goiás e do Distrito Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE-DF) chega, nesta quinta-feira (24), ao 16º dia de buscas sem nenhuma pista do paradeiro de Lázaro Barbosa, o homem acusado de assassinar quatro pessoas em Ceilândia Norte, no Distrito Federal, entre os dias 9 e 12 de junho, e de fazer vários reféns em chácaras e fazendas situadas no município de Cocalzinho, em Goiás.
É com grande pesar que o Sinpro informa o falecimento da professora Ana Cristina Rocha. A educadora tinha 49 anos e faleceu na manhã desta quinta-feira (24) em decorrência da COVID-19.