É com muita tristeza que o Sindicato dos Professores no Distrito Federal -Sinpro-DF, vem a público noticiar o falecimento da nossa querida e companheira de luta Rita de Cássia da Silva Venâncio, professora que trilhou uma belíssima trajetória dentro da educação pública do Distrito Federal.
Após lutar incansavelmente pela vida com a mesma garra que lutava pela categoria magistério, Rita de Cássia, deixa muitas saudades entre amigos, familiares e estudantes. O sorriso e a alegria, eram marcas sempre presentes na educadora. Sua última passagem como professora foi no CEF 01 na Vila Planalto.
Rita de Cássia será sempre lembrada pelo profissionalismo, honestidade e competência e, neste momento de dor, a diretoria colegiada do Sinpro-DF se solidariza aos familiares e amigos e deseja que Deus dê conforto para que possam enfrentar esta perda com serenidade.
PARTICIPE| PARA CELEBRAR O DIA MUNDIAL DA SAÚDE, CUT REALIZA CRONOGRAMA DE LIVES NESTA QUARTA (7)
Jornalista: Leticia
A Central Única dos Trabalhadores- CUT, realiza nesta quarta-feira (7), a partir das 17h, duas lives em comemoração ao Dia Mundial da Saúde.
Para abertura das transmissões, o primeiro debate terá como tema “O desmonte do Estado e os Impactos na Saúde Pública”, com a participação de Antonio Lisboa, secretário de relações internacionais da CUT Brasil, Lírio José Téo, diretor do Sintrafesc e da CUT-SC e Mychelle Alves, pesquisadora em saúde pública da Fiocruz e presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN). Para assistir, basta clicar aqui, ou acessar as redes sociais do Sinpro-DF.
Seguindo o cronograma de lives, a partir das 19h, acontecerá a segunda transmissão nas redes sociais da CUT, abordando o tema “Salvar vidas e proteger o trabalho – Vacinas para todas e todos! Em defesa da quebra de patentes!”.
Para o debate virtual participam convidados, Madalena Margarida da Silva – secretária nacional de saúde do trabalhador da CUT Brasil, Humberto Costa – médico, senador e ex-ministro da saúde, Cláudio Maierovitch – médico sanitarista e pesquisador da Fiocruz, Fernando Pigatto – presidente do Conselho Nacional de Saúde e Antonio Lisboa – secretário de relações internacionais da CUT Brasil.
Sinpro-DF começa a realização, nesta semana, das Assembleias Regionais
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF convoca a categoria para participar das Assembleias Regionais a partir desta semana e durante todo o mês de abril, as quais culminarão com a Assembleia Geral em maio.
Denominadas de Assembleias Macrorregionais, elas foram divididas em cinco reuniões para atender a todas as Coordenações Regionais de Ensino (CRE), com a seguinte pauta: 1) Conjuntura. 2) Informes. 3) Organização da Assembleia Geral de 13 de maio. 4) Campanha/cronograma da vacinação. 5) Pagamento/retroativo da sexta parcela. 6) Concurso/ nomeações. 7) Reforma administrativa.
Confira, ao final deste texto, o cronograma e participe. Os telefones para pedir o link de acesso à reunião seguem juntos à data de cada reunião.
Lembre-se: a sua participação nas atividades do sindicato, sobretudo nas Assembleias, é a única maneira de garantir conquistas salariais e trabalhistas para a sua carreira e a sua vida profissional.
Cronograma das Assembleias Macrorregionais
8 de abril – 9h
Gama
Santa Maria
Samambaia
Recanto das Emas
Contato para pedir o link da reunião: Dimas (9-9987-8315); Carlos (9- 9860-0901); Leilane (9- 9948-7390); Jairo (9-9987-8305); Fernando (9-9965-8796)
13 de abril – 14h
Taguatinga
Ceilândia
Brazlândia
Contato para pedir o link da reunião: Mônica (9- 9951-6710); Luciano (9- 9816-1148); Márcia Gilda (9-9952-2117); Alberto (9-9184-2331); Samuel (9-9276-3285); Elineide (9-9943-0217); Sílvia (9-9271-7399); Anderson (9-9994-7210); Julio Barros (9-9232-1674)
20 de abril – 9h
Planaltina
Sobradinho
Paranoá
São Sebastião
Contato para pedir o link da reunião: Berê (9-9674-9942); Vanilce (9-9685-4997); Melquisedek (9-9677-1501); Luciana (9-9248-2314); Consuelita (9-9836-0396); Bernardo (9-8151-9068)
29 de abril – 14h
Plano Piloto
Cruzeiro
Núcleo Bandeirante
Guará
Riacho Fundo I e II
Contato para pedir o link da reunião: Vilmara (9-9279-6282); Ruth (9-9995-9049); Presilina (9-9937-4683); Ana Cristina (9-9961-2875); Bernardo (9-8151-9068)
4 de maio – 19h
Todas as cidades
Contato para pedir o link da reunião: Leilane (9- 9948-7390); Márcia Gilda (9-9952-2117); Consuelita (9-9836-0396); Mônica (9- 9951-6710); Elineide (9-9943-0217).
Se a gente pode contar a história do Brasil por meio de prosa e verso, a música “Cálice”, de Chico Buarque e Milton Nascimento, é uma das que definem, com muita clareza, os 21 anos da trágica ditadura civil-militar brasileira e toda a sua atrocidade. Porém, infelizmente, “tanta mentira, tanta força bruta” não ficaram no passado, e hoje, a realidade nos traz muitas semelhanças com aquele período nebuloso e violento de nossa história.
A Comissão Nacional da Verdade contabiliza, por baixo, 434 mortes e desaparecimentos políticos entre 1964 e 1988, e mais de 8.350 assassinatos de cidadãos dos povos originários. Na política econômica, a lista de crimes contra o Brasil é ainda mais extensa. A ditadura civil-militar compôs um dos períodos mais devastadores de saqueios que o Brasil viveu depois de se tornar uma Nação soberana.
Hoje, aos 57 anos do golpe de 1964, vivemos uma dura realidade produzida por aqueles que afirmavam “proteger” o País de uma “ameaça comunista” e outras fake news comuns aos dois momentos históricos. O moralismo hipócrita das elites e dos grupos fundamentalistas de várias religiões e o falso apego à ética pública se combinaram com o fortalecimento de grandes esquemas de corrupção, sempre com o envolvimento dos mesmos grupos nacionais e internacionais.
Neste março de 2021, quando a classe trabalhadora protesta contra a cultura da morte impressa por meio da política econômica neoliberal, que necessita de governos autoritários para se impor, e da falta de política de combate à pandemia do novo coronavírus, totalmente descontrolada no Brasil, o Presidente da República, que, embora eleito pelas vias democráticas, tenta se consolidar como ditador.
Pela primeira vez depois da democratização do País, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) ousou a atender a esse impulso ditatorial e derrubou a decisão da juíza que proibiu Bolsonaro de comemorar o golpe militar de 1964. Ele é esse sujeito que comemora a tortura, homenageia torturadores e usa a Lei de Segurança Nacional (LSN), instrumento do regime militar para aplicar o AI-5, que já deveria ter sido banido do aporte legislativo do Brasil e, por não ter sido, voltou com tudo nos anos 2020 e 2021.
Com essa lei, Bolsonaro tem prendido manifestantes que discordam do seu governo. Vários professores foram intimidados por denunciarem a política de desmonte da educação, como a professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Erika Suruagy (intimada); a professora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Lisanil da Conceição Patrocínio Pereira (algemada e presa); o professor e sociólogo Tiago Costa Rodrigues de Tocantins (intimado); o estudante de Uberlândia, João Reginaldo da Silva (preso e responde processo) e mais cinco jovens (investigados); o militante do Distrito Federal Rodrigo Pilha (preso político na Papuda) e mais quatro jovens (presos e soltos); o youtuber Felipe Neto (intimado).
Advogados e Advogadas pela Democracia criaram um grupo para defender todos e todas que estão sendo perseguidos(as). Modesto Carvalhosa, advogado e professor aposentado de direito da Universidade de São Paulo (USP), classificou as prisões com base na LSN como “violação de direitos e garantias fundamentais” da Constituição e afirmou que o Brasil vive um “Estado de exceção” e, o “uso da LSN, a prova da quebra do Estado democrático de direito”.
Também ensinou que no Estado de exceção estão suprimidas as liberdades públicas. “Não há mais o princípio fundamental da Constituição, estabelecido no Artigo 5, de livre manifestação do pensamento”. E alerta: “O AI-5 é usar a Lei de Segurança Nacional para todo mundo que critica o governo ou critica o Supremo Tribunal Federal. É a lei do regime do AI-5 instalada”.
O filósofo Mário Sérgio Cortella, que trabalhou com o educador Paulo Freire por 17 anos e o teve como orientador no doutorado, ensina que “numa ditadura não daria para fazer uma passeata pela democracia, já na democracia, você pode fazer uma passeata pedindo a ditadura”. Isso mostra a legitimidade da luta incessante do Sinpro-DF pela democracia.
É com esse quadro, que lembra uma Guernica tupiniquim, que, hoje, 31 de março de 2021, o Brasil olha para trás e vê repetições de crimes de Estado, com perseguição e prisão de opositores, tentativas sucessivas de censura à imprensa e política de Estado genocida – a opção política feita por Bolsonaro de não combater a Covid-19 nos levou, até o momento, a 3.780 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, 318 mil óbitos pela doença em 12 meses: número que equivale à população de cidade média brasileira. Além de 12,6 milhões de casos confirmados de contaminação. Somente em março de 2021, 62,9 mil mortes por Covid-19.
Além do genocídio que ocorre hoje no País, está fresco, na memória de todos e todas, que Jair Bolsonaro se elegeu saudando o golpe de 1964, fazendo apologia à tortura e aos torturadores, insuflando a violência com gestual de arma de fogo com as mãos, propagando ódio contra seus adversários políticos, apelando ao poder das igrejas e justificando todo tipo de censura a seu favor. Empossado, vez ou outra se arvora a dar declarações dúbias que deixam nítida sua vontade de conduzir um regime ditatorial.
Nesta semana, ele tentou outro golpe para se perpetuar, como ditador, no poder. Aproveitou a troca de ministério exigida pelo Centrão em troca de apoio no Congresso Nacional, para pressionar o general do Exército Fernando Azevedo e Silva que se negou a colocar na Ordem do Dia, deste 31 de março, que o golpe militar de 1964 deve ser celebrado.
O general pediu demissão e, juntamente com ele, os comandantes Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa Junior (Marinha) e Antonio Carlos Bermudez (Aeronáutica) deixaram o comando das instituições. Eles afirmaram que estavam descontentes com as tentativas de Bolsonaro de interferir politicamente nas forças ao exigir apoio maior dos generais a suas frequentes ameaças de ruptura com a democracia.
Essa é a primeira vez, na história do Brasil, que os três comandantes das Forças Armadas deixam seus cargos ao mesmo tempo por discordância com o Presidente da República. Contudo, é importante destacar que, na avaliação de cientistas políticos, as mudanças ministeriais e a transferência do general Walter Braga Netto para o Ministério da Defesa não representam desembarque das Forças Armadas do governo autoritário de Bolsonaro.
Juliano Cortinhas, professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) afirma que “não é porque três generais e o ministro Azevedo deixaram seus postos que os 6 mil militares, da ativa e da reserva, vão deixar seus cargos no governo, seus apartamentos funcionais e os salários que recebem”, mostra o professor.
O momento é grave e não é hora de a classe trabalhadora abaixar a cabeça. Como na música, o silêncio atordoa, e é preciso romper com ele para, enfim, enterrar todo esse legado autoritário e, finalmente, chegar a dias melhores.
Programa que descomplica temas tributários é lançado nesta quarta 31
Jornalista: Vanessa Galassi
A insatisfação com a forma de aplicação de impostos é comum junto à sociedade brasileira. Entretanto, para a maioria das pessoas, o porquê dessa estrutura ainda é uma incógnita. Para explicar de forma simplificada e didática o sistema tributário no Brasil, será lançado nesta quarta-feira (31) o De$complicando. O programa vai ao ar às 17h, com retransmissão pela página do Sinpro-DF no Facebook .
No programa piloto de De$complicando, o auditor fiscal, vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF) e integrante do Coletivo Auditores Fiscais pela Democracia, Dão Real Pereira dos Santos, abordará temas como: por que o pobre paga mais imposto que os ricos; como nossa tributação poderia ser mais justa; e por que os super-ricos deveriam ser mais taxados. A apresentação será realizada por Luiz Muller e Katia Marko.
De$complicando irá ao ar quinzenalmente, sempre às quartas-feiras, às 17h. A iniciativa é uma parceria da Rede Soberania, Brasil de Fato RS, Instituto Justiça Fiscal, Democracia e Direitos Fundamentais e a Campanha Tributar os Super-Ricos. O programa piloto e as demais edições de De$complicando serão sempre transmitidas pelo Facebook da campanha Tributar os Super-Ricos , da Rede Soberania e da Brasil de Fato Rio Grande do Sul.
Tributar os Super-Ricos
O programa De$complicando é parte da campanha Tributar os Super-Ricos. A iniciativa, que tem a adesão do Sinpro-DF, da CNTE e de mais de 70 organizações de todo o país, tem como objetivo implementar medidas tributárias capazes de solucionar a crise financeira do país, sem tirar dos mais pobres. Na campanha, é apresentado um conjunto de medidas para o enfrentamento da crise econômica do Brasil, agravada com a chegada da pandemia da covid-19 e com a ausência de políticas públicas que assegurassem o emprego e a renda da população.
Saiba mais sobre a campanha Tributar os Super-Ricos em https://bit.ly/3mwI7HT
Ditadura e fascismo nunca mais é tema de ato político-cultural, nesta quarta 31
Jornalista: Vanessa Galassi
Por ditadura nunca mais, o Samba do Peleja e o coletivo Samba da Resistência realizarão ato político-cultural no próximo dia 31, quarta-feira, 57 anos depois do golpe militar que interrompeu o governo do presidente democraticamente eleito Jango. A ação será virtual, a partir das 19, com transmissão pela página do Sinpro-DF no Facebook (https://www.facebook.com/sinprodf), no Facebook do Midia Ninja (www.facebook.com/midianinja), no canal oficial da CUT-DF no YouTube (https://www.youtube.com/cutdfoficial ) e também no Facebook da Central (https://www.facebook.com/cutdfoficial)
Além de música boa, o ato ainda trará depoimentos de quem viveu e vive a luta contra o autoritarismo. O evento ainda tem como objetivo arrecadar recursos que serão destinados a doações de cestas básicas organizada pelo movimento feminista do DF e pelo Fundo de Apoio à Periferia do DF.
Para que nunca mais se repita
No dia 31 de março de 1964, um golpe militar no Brasil encerrou o governo presidente democraticamente eleito Jango e instalou no país um sistema de opressão, retrocesso e tortura. O regime durou 21 anos e somou milhares de mortos e desaparecidos, além de um Brasil endividado e desigual. Hoje, em meio à pandemia da covid-19, forças políticas no aparelho do Estado revivem o fascismo e flertam com a ditadura.
O lema “não esquecer para não repetir” nunca foi tão necessário, afirmam os organizadores do ato político-cultura do dia 31 de março.
Serviço
Ditadura e fascismo nunca mais!
Data: 31 de março, quarta-feira Horário: 19h
Editorial || Há 1 ano, o Sinpro-DF realiza campanhas em defesa da vida e contra o genocídio
Jornalista: Maria Carla
A ciência já comprovou que é do instinto humano e de todas as espécies do planeta esse impulso interior que faz qualquer ser executar, inconscientemente, atos adequados às necessidades de sobrevivência própria, da sua espécie ou da sua prole. Ou seja, é da natureza humana a defesa da vida.
Mas, no Brasil de 2020 e 2021, defender a vida se tornou ato subversivo e motivo de prisões arbitrárias com base na Lei de Segurança Nacional. Aliás, a expressão “defesa da vida” tem sido usada, politicamente, pela classe dominante para eliminar as classes menos favorecidas pelo capital. Com gestos e palavras bonitas e por meio da mídia comercial, a elite usa conceitos sobre esse instinto de vida para, na prática, impor a morte e aplicar o genocídio.
Um desses recursos são as prisões de pessoas que denunciam e criticam a política do extermínio em massa adotada pelo Presidente da República de não combater a pandemia da Covid-19, de minimizar a crise sanitária, de provocar aglomerações, de desrespeitar especialistas sobre lockdowns, de se manifestar contra o uso de máscaras, de brecar a compra de vacinas, de chamar a Covid-19 de “gripezinha”, de comprar superfaturados remédios sem eficácia comprovada contra o vírus.
É essa a política genocida que, além de se empenhar para destruir empresas e aumentar o desemprego, atua no Congresso Nacional para legislar em causa própria e desviar os recursos financeiros do Estado para bancos e banqueiros por meio de leis aprovadas à revelia do consentimento da população, como as Emendas Constitucionais 95/2016 e 109/2021, e transforma em preso político quem quer que denuncie o projeto macabro e o enquadra na Lei nº 7.170/1983, da ditadura civil-militar, que massacrou direitos civis, financeiros e democráticos no País por 21 anos (1964 e 1985).
Nesse cenário de escuridão, o Brasil titubeia sem rumo, sem futuro, contaminado e debaixo do maior genocídio pandêmico de sua história. Enfrenta o maior índice de desemprego e os mais perversos ataques a direitos sociais, trabalhistas, ambientais etc. por causa da economia neoliberal adotada por Jair Bolsonaro.
Amordaçado pelas perseguições, o brasileiro está impedido de falar que o atual governo federal, que defende abertamente ditaduras militares, o uso indiscriminado de armas de fogo e regimes de exceção, aproveitou a pandemia para pôr o extermínio em curso simplesmente porque atua no Estado para servir à classe dominante e ao mercado financeiro e não investe o dinheiro público no combate à pandemia do novo coronavírus e na vacinação.
No ano passado, quando a diretoria do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) constatou que os governos federal e local adotavam a pandemia como política de Estado, posicionou-se em defesa do direito à vida da categoria, dos mais de meio milhão de estudantes da rede pública de ensino e da população sem se dispersar, em nenhum minuto, da luta corporativa do magistério e da educação pública, gratuita, democrática, laica, libertadora e de qualidade socialmente referenciada.
Há exatamente 1 ano, em 26 de março de 2020, o Sinpro-DF lançou a primeira campanha em favor da vida, intitulada “Pratique um ato de amor – Fique em casa”, para estimular a categoria a diminuir os riscos de contágio do novo coronavírus e preservar a saúde de todos(as), mostrando a importância do isolamento social, da quarentena e do distanciamento como única medida de contenção da Covid-19.
O sindicato já alertava para o fato de essa atitude ser a única capaz de garantir a segurança dos(as) trabalhadores(as) de uma forma geral e de não deixar o sistema de saúde entrar em colapso em caso de aumento no número de procura por hospitais públicos. “Ficar em casa é um ato de cuidado, mas também de carinho e preocupação com o próximo”.
De lá para cá, a pandemia só tem piorado e o Sinpro-DF intensificado as sucessivas campanhas em defesa da vida, dentre elas, algumas pela vacinação já e, outras, contra a retomada de aulas presenciais nas escolas públicas do DF, cuja ameaça de retorno é constante, embora a cidade esteja mergulhada no total colapso do sistema de saúde e com o número de mortes e contaminações por Covid-19 em total descontrole para cima.
Nesta sexta-feira (26), quando a primeira campanha do sindicato completa 1 ano, o Brasil registra mais de 303 mil mortes por Covid-19, o que equivale ao genocídio de toda a população de uma cidade média brasileira e 2.787 mortes da doença e 100.736 novos casos confirmados apenas nas últimas 24 horas, segundo dados oficiais e subnotificados do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).
A Conass também contabilizou 57 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas no DF e 1.805 novos casos confirmados de contaminação, com curva de contágio em crescimento e aceleração. A Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informou, na quinta-feira (25), que a taxa de leitos de Unidade de Terapia Intensa (UTI) do sistema público de saúde chegou a 100% e que havia, apenas, sete vagas de UTI pediátrica e neonatal. Nessa quinta, havia 374 pessoas na fila por um leito de UTI no DF, desse total, 288 pessoas contaminadas pela Covid-19. Na rede privada, a ocupação atingiu, nessa quinta, 99,05% dos leitos de UTI.
Não é só o Distrito Federal que registra colapso nos sistemas de saúde público e privado, o Brasil inteiro vive essa situação, além da falta de oxigênio, remédios para intubação e a importante vacinação em massa do povo. Apesar do profundo desgaste emocional e impactante tristeza por causa dessa situação, a diretoria colegiada do Sinpro-DF se mantém firme, na luta em defesa da vida, com campanhas de conscientização.
Diante do caos sanitário, a categoria realizou a primeira Assembleia Geral de 2021, virtual, na qual aprovou a campanha Fora Bolsonaro. O Sinpro-DF tem outras campanhas em curso, como a da Vacina Já, DF Vacinado e a Ibaneis, cadê a vacina, todas deflagradas recentemente. As duas últimas contam com o apoio de mais de 40 entidades e movimentos sociais do Distrito Federal. A campanha DF Vacinado está com um abaixo-assinado para pressionar o governador Ibaneis Rocha, do MDB, a adquirir vacinas diretamente, conforme autoriza a Lei nº 14.125/2021 para salvar a população da capital federal da pandemia.
A pressão tem mostrado efeitos: na segunda-feira (22), o governador admitiu, em suas redes sociais, estar negociando a compra de vacinas, embora não se vê nada de concreto e mesmo com a iniciativa de procurar as empresas, ainda não existe nenhuma negociação efetivada e a população continua sem vacina. Precisamos continuar pressionando o governador Ibaneis pela compra das vacinas sem nenhuma intervenção do governo Bolsonaro.
Qualquer pessoa pode participar da campanha Ibaneis, cadê a vacina, lançada no dia 16/3, enviando mensagens de pressão ao governador. Clique nos ícones de qualquer uma das redes sociais disponíveis AQUI e contribua para essa luta aderindo também ao abaixo-assinado DF Vacinado por meio do site dfvacinado.org.
Confira, a seguir, as imagens de algumas campanhas
Novo golpe em grupos de WhatsApp das escolas. Denuncie!
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF alerta a todos e todas que golpistas estão atuando nos grupos de WhatsApp das escolas e prejudicando professores(as), mães e pais de estudantes e avisa que não é para enviar nenhuma senha pessoal por meio de mensagens de telefone celular.
Os golpistas se reinventam e se aperfeiçoam. É preciso estar atentos(as). O novo golpe consiste em pessoas golpistas enviarem links maldosos dizendo que é professor(a) da escola ou que é a própria escola, que está desativando o grupo existe e formando outro grupo e que vai mandar um link para a pessoa clicar e participar do novo grupo. As pessoas lincam e têm o telefone clonado.
Aconteceu no CEF 404, de Samambaia. Mães e pais de estudantes prejudicados avisaram à escola, que denunciou à polícia e tomou as providências necessárias. Importante observar que estão utilizando fotos de WhatsApp das pessoas clonadas e até da escola para dar veracidade ao golpe. No 304, de Samambaia, utilizaram a foto de uma mãe clonada para multiplicar o ardil. O golpe chegou à Escola Classe 510, também de Samambaia, cuja diretoria acionou o Sinpro-DF para alertar a categoria.
Não caia no golpe! Os golpistas estão usando o nome da escola e de professores(as) para formar os grupos falsos de turmas e até de escolas para aplicarem golpes. Fique atento(a)! Denuncie! Avise à escola!
ARTIGO | A carta não chegou a tempo para 300 mil vidas
Jornalista: Vanessa Galassi
Por Maria Regina Paiva Duarte*
Em carta aberta à sociedade, ao governo (e ao mercado), um grupo de mais de 1.500 pessoas, entre empresários, economistas, acadêmicos, ex-ministros, ex-presidentes do Banco Central e banqueiros, exigem respeito. Intitulado “O país exige respeito; a vida necessita da ciência e do bom governo – carta aberta à sociedade referente a medidas de combate à pandemia”, o documento faz uma série de considerações sobre a situação sanitária e econômica no Brasil, e aponta medidas urgentes e necessárias para combater a pandemia. “Não é razoável esperar a recuperação da atividade econômica em uma epidemia descontrolada”, diz acertadamente o manifesto emitido no fim de semana.
A carta apresenta dados e considerações muito boas. Mas chegou atrasada e incompleta. Levou tempo e quase 300 mil mortes para essa reação. Falta de medicamentos e de leitos em UTI, de coordenação nacional, de vacinas e de um plano eficaz de vacinação. Tudo isso deve ter colaborado para que esse manifesto pudesse circular. Impossível ficar inerte ao negacionismo e ao descalabro deste governo.
Mas observemos: antes mesmo da pandemia, o Teto de Gastos, defendido por muitos signatários da carta, já fazia seus estragos. Retirar recursos da saúde e educação e limitar seus gastos, prejudica a população que mais necessita dos recursos e do atendimento do Estado. Não houve carta na ocasião! Nem durante os efeitos desta limitação de recursos acentuaram, contabilizando desemprego e pobreza.
Quando passaram as reformas previdenciária e trabalhista, houve um silêncio grande desses mesmos remetentes. Argumentavam que as reformas eram necessárias para passar confiança aos mercados, retomar empregos, dinamizar o país. Ou seja, medidas de corte de gastos e austeridade eram apoiadas, mesmo com a crise econômica e a recessão instalada.
A carta faz menção à redução de 4,1% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, ao desemprego (subestimado) de 14% e uma queda na força de trabalho de 5,5 milhões de pessoas no ano passado. “Esta recessão, assim como suas consequências sociais nefastas, foi causada pela pandemia e não será superada enquanto a pandemia não for controlada por uma atuação competente do governo federal”, diz mais um trecho.
Novamente curioso. A recessão é de agora? Não! A recessão, de fato, vem de antes. Instalada a crise, ao invés de promover medidas anticíclicas, investir na economia produtiva, fazer uma política fiscal distributiva e gastar com a população, os dois últimos governos foram pródigos em medidas de austeridade, aprofundando a recessão.
Se antes já estava complicado, mais ainda deveria ter sido investido no combate à pandemia e na recuperação econômica. Países ao redor do mundo estão gastando, comprando vacinas, insumos, equipamentos hospitalares. E não é pouco o que estão gastando em pacotes de auxílio, inclusive na aquisição das vacinas. Nos EUA, o valor gasto é o maior da história. O endividamento público tem níveis importantes no Japão (269,62%), Itália (162,30%), Espanha (121,74%), França (116,35%), Reino Unido (108,08%) e Canadá (109,72%).
Até o final de 2020, o Brasil havia gasto R$ 508,3 bilhões com a pandemia, significando 11,2% do PIB, enquanto o Japão, por exemplo, chegou a 63% do seu PIB. Os países referidos na carta como avançados na vacinação, Turquia e Chile, estão entre os que mais gastaram. E não são países do centro, mas periféricos.
A carta não faz estas referências aos gastos com a pandemia feitos por estes países. Cita-os apenas como mais avançados na vacinação, o que é correto, mas incompleto.
O Brasil gastou R$ 528 bilhões no enfrentamento à pandemia e na mitigação da deteriorada situação econômica, conforme o texto da carta. É insuficiente e as evidências são muitas, o que nos leva a pensar que no caso brasileiro, não se trata “apenas” de uma gestão desastrosa no controle da pandemia e de seus efeitos sociais e econômicos, mas também de falta de investimento, de gasto público.
Não há dúvidas que a volta do crescimento econômico e da recuperação do país não ocorrerá sem a vacinação em massa. É falso o dilema entre salvar vidas e recuperar economia, como bem diz o manifesto. Mas o governo afirma não estar convencido disso ainda!
No final do ano passado, fez o último pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 e agora propôs o valor de R$ 250,00, muito abaixo do que poderia e deveria pagar. Além de possibilitar sobrevivência a muitas pessoas e ajudar na diminuição do contágio da doença, permitindo que as pessoas ficassem em casa, foi importante para manter a atividade econômica.
Os dados mostram que esse dinheiro, na mão de quem mais precisa, será gasto, consumido, o que faz girar a roda da economia. É preciso ter para quem vender, ou melhor, é preciso ter quem possa comprar produtos e serviços. Sem renda, isso não é possível.
Ao mesmo tempo em que cobram do governo atuação mais vigorosa, racional e baseada em dados, os banqueiros, economistas, e pessoas influentes no meio político e econômico, defendem aceleração no ritmo da vacinação, incentivo ao uso de máscaras, implementação de medidas de distanciamento social, criação de mecanismo de coordenação de combate à pandemia, todas medidas necessárias e importantes.
Segundo o documento, “é fundamental que a partir de agora as políticas públicas sejam alicerçadas em dados, informações confiáveis e evidência científica. Não há mais tempo para perder em debates estéreis e notícias falsas. Precisamos nos guiar pelas experiências bem-sucedidas, por ações de baixo custo e alto impacto, por iniciativas que possam reverter de fato a situação sem precedentes que o país vive”’.
É perfeitamente razoável e correto. Mas, com relação à abertura das escolas, embora o fechamento prolongado seja um problema sério e que provavelmente deixará marcas negativas nas crianças, adolescentes e nas famílias, é difícil encontrar concordância. A menos que estejam falando de escolas privadas, com estrutura e, ainda assim, duvidoso. Como enviar crianças para escolas que sequer têm produtos básicos de limpeza e estrutura para fazer a devida higienização? Mensagens em celulares para agilizar comunicação? Essas medidas não se encontram com a realidade da grande maioria das escolas brasileiras. Melhorar essa situação também não estava nos planos, pois o governo vetou o projeto que dava acesso à internet às escolas e aos alunos da rede básica de educação.
Claro que as escolas deveriam ter preferência na abertura. Antes escolas abertas do que bares. Ou melhor mesmo teria sido decretar um lockdown, como muitos países fizeram. Fechar no momento certo, abrir também no momento certo. Mas, e aí não há como discordar da carta, o governo federal não mostrou capacidade de coordenação e foi péssimo condutor das ações no combate à pandemia: “O desdenho à ciência, o apelo a tratamentos sem evidência de eficácia, o estímulo à aglomeração, e o flerte com o movimento antivacina, caracterizou a liderança política maior no país”.
E ao final, a carta nos diz que precisamos de uma agenda responsável, de seriedade com a coisa pública e que o Brasil exige respeito. Muito bom, do ponto de vista comportamental. É isso mesmo que queremos, respeito, seriedade. É um excelente primeiro passo, já tardio nessa altura da pandemia.
Mas ao procurar na carta algo além da responsabilidade social, da mudança de conduta, da coordenação de esforços, não se encontra a defesa do fim do teto de gastos, nem a tributação dos super-ricos. Não há qualquer proposta de mudança estrutural da desigualdade histórica, na qual poderiam e deveriam dar sua participação se houvesse preocupação com a injustiça fiscal que faz do país campeão em concentração de renda.
Os nobres signatários, entretanto, defendem a criação de um Programa de Responsabilidade Social, aos moldes do patrocinado pelo Centro de Debate de Políticas Públicas, no Congresso Nacional desde o ano passado.
Segundo os autores, a proposta é unir programas considerados não efetivos na redução da pobreza e desigualdade ao Bolsa Família. Com isso, manter os beneficiários e incluir outros, ampliando e atendendo mais pessoas vulneráveis. Interessante, e pode servir como alento em períodos como esse. Afinal, a fome tem pressa.
Porém, não altera essencialmente o que seria mais efetivo do ponto de vista econômico e social. Tão somente redesenha a estrutura de benefícios, sem orçamento adicional. É similar às políticas focalizadas de séculos atrás, que visavam colocar um verniz de civilidade e mantinham a situação igual, não resolvendo a questão estrutural da pobreza e a desigualdade. E é outra vez curioso, embora seja defensável tendo em vista a premência em ajudar os mais necessitados.
Curioso porque dá a impressão que bastaria deslocar certos gastos não efetivos ou inúteis que se encontraria solução para os problemas, inclusive dinheiro para aquisição de vacinas, tão urgentes e necessárias.
Precisamos de mais recursos, ampliar orçamento e não cortar. Sabemos que a tributação sobre os mais ricos é efetiva e reduz desigualdade e concentração de renda. Estudo recente da Universidade de São Paulo (Made-USP) – “Como a redistribuição de renda pode ajudar na recuperação da economia? Os efeitos multiplicadores da tributação dos mais ricos para transferência aos mais pobres”-, mostrou que a cada R$ 100,00 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres é gerada uma expansão de R$ 106,70 na economia. Tributar os super-ricos não é questão de moda, ou nova onda. É fundamental e estrutural no combate à desigualdade.
A campanha “Tributar os Super-Ricos”, integrada por mais de 70 entidades, visa a implementar um conjunto de medidas para enfrentar a crise econômica, agravada pela pandemia da Covid-19, com o aumento dos tributos sobre as altas rendas, grandes patrimônios e redução para as baixas rendas e pequenas empresas. São oito propostas de leis que podem gerar arrecadação anual estimada de aproximadamente R$ 300 bilhões ao ano, onerando apenas os 0,3% mais ricos do país. Estes projetos de lei foram apresentados ao Congresso Nacional em agosto de 2020, e na fase atual da Campanha, as entidades pressionam por sua tramitação no Congresso Nacional.
Esta é uma fonte de onde podem vir os recursos de que precisamos para investir e o Estado cumprir seu papel. O Estado deve gastar, em títulos ou emissão de moeda, mas precisa também de outras medidas, pois somente essas são insuficientes. Não dá para propor, atualmente, soluções que sejam mais do mesmo, ficar realocando recursos, unindo benefícios, reunindo tributos como se nos faltasse apenas racionalidade.
Um exemplo claro disso é a própria vacina. O Brasil produz vacinas contra a Covid-19, tanto no Butantã como na Fiocruz, porque há anos essas instituições públicas recebem recursos públicos para atuar, modernizar, investir na sua produção de fármacos e vacinas.
Não seria possível produzir as vacinas contra o coronavírus se antes já não houvesse produção de vacinas contra a gripe e outras doenças. Ainda que os insumos sejam majoritariamente importados, existe produção nacional e isso está garantindo vacinas contra a Covid-19, insuficientes para o momento, mas há vacinas. O que precisamos, além de pedir por mais agilidade na aquisição e na aplicação da vacina, é garantir que ela seja de acesso universal e gratuito, um bem público.
Em um país que há muitos anos tratava a vacina como indispensável e não havia questionamento significativo sobre tomar ou não vacina, o que estamos vivenciando hoje, com a pandemia da Covid-19, não parece ser definitivo ou mesmo único. Outras epidemias e pandemias deverão aparecer e as instituições nacionais precisam estar preparadas para enfrentá-las. Investir na saúde é fundamental, assim como nas pessoas, nos setores produtivos, nos pequenos negócios. Enfim, investir em projeto de país, soberano e menos desigual.
*Maria Regina Paiva Duarte é presidenta do Instituto Justiça Fiscal, auditora fiscal da Receita Federal aposentada e integrante da Coordenação da Campanha Tributar os Super-Ricos.
Foto:Foto: Silvio Avila/Hospital de Clínicas de Porto Alegre (Divulgação)
Professoras e ativistas realizam ato pela libertação do preso político Rodrigo Pilha
Jornalista: Maria Carla
Um grupo de professoras e ativistas políticos realizou, na manhã desta segunda-feira (22), um ato público na Praça dos Três Poderes contra a prisão política de Rodrigo Pilha, preso na semana passada, juntamente com outros quatro militantes do movimento político, por terem estendido uma faixa, em frente ao Palácio do Planalto, com a frase: “Bolsonaro genocida”.
Na noite desse domingo (21), Rodrigo Grassi, conhecido como Rodrigo Pilha, teve o pedido de habeas corpus indeferido. Com a notícia, militantes do movimento popular decidiram realizar nova manifestação. Dentre os participantes, estava a mãe dele, Marina Recena Grassi, uma professora aposentada da rede pública de ensino.
“O habeas corpus não foi deferido porque se trata de uma prisão política. Mas existe a resposta técnica, que quem responde sobre isso são os advogados”, afirma Marina. Dos cinco militantes presos, Pilha é o único que permanece preso na penitenciária de segurança máxima da capital federal, a Papuda. Ele chegou a ser liberado pela Polícia Federal (PF), na quinta-feira (18), mas recebeu nova voz de prisão quando já estava na rua.
Apuração da revista Brasil Atual dá conta de que o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) é o advogado dele, acompanha o caso e tem explicado que o motivo da nova prisão é um problema de “desacato antigo”, aberto em 2014, em que o ativista foi por isso condenado a 2 anos e 2 meses em regime semiaberto. Ou seja, ele cumpriu a pena desde 2016.
Professora aposentada, mãe de Pilha vai à rua defender a liberdade do filho
Com 65 anos e portadora de comorbidade, Marina Grassi abandonou o isolamento social para participar da manifestação. “Para mim isso é covardia. É uma prisão política. Essa é a avaliação de uma pessoa como eu, que morava em Uruguaiana, Rio Grande do Sul, em 1964, e vi muitas coisas horrorosas por lá”, disse.
No entendimento da professora, a prisão do filho é mais um exemplo de que o poder político jamais deveria estar nas mãos de militares. “Como a gente tem de ter medida em nossas palavras, sempre falei que respeito a profissão militar como respeito todas as outras, mas eles não podem ter poder. O que estão fazendo com meu filho é uma prisão arbitrária. Os motivos pelos quais ele está preso não são válidos. Sou professora e filha de advogados e sabemos que ele já tem a sentença cumprida e não tem de ficar preso na Papuda”, afirma.
Para Marina, trata-se de uma perseguição política do governo federal. “E isso é o que torna essa situação com meu filho angustiante e preocupante. É difícil dizer como o meu filho está no momento porque não podemos vê-lo, não podemos falar com ele. Sei que ele tira de letra e o que sabemos é por intermédio dos advogados, mas, a gente sabe, meu filho não foi feito para ficar numa gaiola”, desabafa.
Ela soube do ato político quando o outro filho, Érico, que está tomando conta do caso, foi avisar à irmã que haveria uma manifestação pela libertação de Rodrigo e em defesa da liberdade de expressão. “Nisso, a mãe, nossa colega professora, Marina, ficou sabendo e resolveu ir também”, conta Vilmara Pereira, diretora do Sinpro-DF.
A diretora do Sinpro-DF informa que a mobilização foi restrita, com a participação de poucas pessoas, para que houvesse o respeito ao distanciamento exigido pela pandemia do novo coronavírus. “A mãe dele usou duas máscaras, guardou o distanciamento, proferiu algumas palavras, dizendo que quem tinha de estar na prisão não era o filho dela. O ato também foi em defesa da liberdade de expressão, assegurada pela Constituição Federal, que não tem sido respeitada por este governo”, afirma.
Quase 3 mil mortes por Covid-19 por dia e, no cartaz, a frase: “Bolsonaro genocida”
A frase “Bolsonaro genocida” é corriqueira nas redes sociais desde o início da pandemia, quando se definiu a política do extermínio em vez da defesa da vida. Em todas as manifestações contra o governo, essa é a frase usada em todo o País por todo tipo de gente para expressar indignação com a política de extermínio que o Palácio do Planalto adotou, sistematicamente, desde março de 2020, quando a pandemia do novo coronavírus se aportou no Brasil.
Nesse domingo (21), o Brasil registrou, nas 24 horas entre sábado (20) e domingo (21), 1.259 mortes pela Covid-19. Trata-se de um número subnotificado porque, nos fins de semana, as Secretarias de Estado da Saúde não fazem os registros ocorridos no fim de semana. Elas só atualizam esse número no fim da tarde das segundas-feiras.
Também totalizou, no domingo (21), 294.115 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no País nos últimos 7 dias chegou a 2.255, mais um recorde no índice. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +46%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.
Sem nenhuma política de combate à pandemia, sem um Plano Nacional de Imunização e com intensa transferência de dinheiro público o sistema financeiro, só em 2020, a título de “prejuízo” causado pela pandemia, o governo Bolsonaro transferiu R$ 2,8 trilhões para os bancos privados. Ao mesmo tempo, o governo federal tem acirrado a política de extermínio da população brasileira. Sem um cenário e nem previsão de queda no número de novos casos, País somou 25% das mortes no mundo no período entre 15 e 21 de março de 2021. Dados do boletim Infogripe, da Fiocruz, indicam que o Brasil irá ultrapassar as 3 mil mortes nos próximos dias e que não descarta um cenário de 4, 5 mil mortes por dia nos próximos meses.
Dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) apontam que, no total, 60,2 mil pessoas foram vítimas da covid-19 no planeta nesse período —15,6 mil delas apenas no Brasil, país que representa apenas 2,7% da população mundial. “Os números são cada vez mais assustadores. Quem está no comando realmente pensa como um genocida”, afirma a diretoria colegiada do Sinpro-DF.
O desespero no mundo em relação ao Brasil é tão grande que até os economistas, banqueiros e outros empresários do sistema financeiro divulgaram uma carta, nesta segunda-feira (22), pedindo ao governo Jair Bolsonaro o lockdown total contra o falso dilema divulgado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre salvar vidas de desempenho econômico.
A carta, assinada por mais de 200 economistas, incluindo banqueiros e ex-presidentes do Banco Central, aponta que é ilusório imaginar a economia em alta com a pandemia em descontrole. O manifesto eleva pressão sobre o presidente Bolsonaro.
Brasília não precisa de um novo “Honestino Guimarães”
Marina Grassi não é a primeira professora do Distrito Federal a lutar pela libertação de um filho preso político. Nos anos 1970, outra professora enfrentou a ditadura militar para encontrar seu filho assassinado.
Trata-se de Maria Rosa Leite Monteiro. Professora da rede pública de ensino do Distrito Federal e ex-diretora do Centro de Ensino Fundamental nº 07, do Guará, falecida em 2012, ela foi um ícone na luta contra a ditadura militar. Uma das primeiras vozes a denunciar os desaparecimentos e as torturas da ditadura civil-militar dos anos 1960-1970 no Brasil.
Mãe de Honestino Guimarães – líder estudantil na Universidade de Brasília (UnB), desaparecido pelos militares no dia 10 de outubro de 1973, aos 26 anos–, Maria Rosa se empenhou numa luta descomunal para encontrar seu filho. O livro intitulado “Honestino, o bom da amizade”, relata a saga da professora. Honestino foi sequestrado, torturado e morto pelas forças policiais do Brasil.
É com muita tristeza que o Sindicato dos Professores no Distrito Federal -Sinpro-DF, vem a público noticiar o falecimento da nossa querida e companheira de luta Rita de Cássia da Silva Venâncio, professora que trilhou uma belíssima trajetória dentro da educação pública do Distrito Federal. 
