Sinpro-DF diz não ao retorno de aulas presenciais no DF

O Sinpro-DF foi surpreendido, na manhã desta quinta-feira (18), com uma declaração do governador Ibaneis Rocha (MDB) confirmando a volta às aulas presenciais na rede pública de ensino do Distrito Federal a partir do dia 8 de março. A diretoria colegiada do sindicato contesta e avalia que não há a menor possibilidade de a rede pública de ensino retornar com atividades presenciais sem a vacina e solicitou audiência com o governador para tratar do assunto.

O entendimento da diretoria é o de que não há a menor condição para retorno de aulas presenciais a partir de 8 de março, contudo, essa avaliação será remetida à categoria, ainda que em uma assembleia virtual, para que todos e todas se posicionem. “Entendemos que é necessário retomar as aulas presenciais e que o lugar de professores(as) e estudantes é na escola, contudo, é preciso ter condições sanitárias e pedagógicas para esse retorno”, afirma.

Alerta para o fato de que, antes de retomar as aulas presenciais, “o Distrito Federal precisa tomar as providências e ter empenho para assegurar esse retorno com segurança. Isso só irá ocorrer com a vacinação de todos os trabalhadores em educação. O que se vê hoje, com esse atraso na distribuição dos imunizantes, é a falta de disposição para vacinar toda a categoria e também toda a população. Afinal, a própria medicina diz e a história das pestes no mundo já registraram isso que a segurança plena só irá acontecer com a vacinação para 100% dos brasileiros”, critica.

Na opinião da diretoria, “ainda que seja mantida uma decisão que, na nossa avaliação, é totalmente equivocada e irresponsável, de ter retorno presencial sem vacina, há denúncias e temos como informação que as escolas, certamente, não estarão preparadas para esse retorno. E isso é decidir por colocar a população em situação de massacre genocida”. O governador do DF comparou o retorno presencial com o da escola privada e esqueceu de mencionar as grandes diferenças entre uma escola e outra, a começar pela quantidade de estudantes. Mesmo assim, a comparação não é das melhores: em locais que a escola privada voltou a ter aulas presenciais na pandemia do novo coronavírus, mesmo sem vacina, os resultados têm sido arrasadores: o número de contágio e adoecimento de professores é a prova da irresponsabilidade. Muitas fecharam as portas presenciais e retomaram as aulas virtuais por causa do aumento da infestação no Brasil e em todos os países. Basta ver o exemplo de São Paulo.

Em São Paulo, várias escolas privadas tiveram de retornar às aulas virtuais. Na rede pública, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP (Apeoesp) divulgou, nesta semana, um levantamento perturbador: até domingo, 14/2, foram confirmados 329 casos de Covid-19 em 186 escolas públicas de São Paulo. Ainda de acordo com a entidade, sete funcionários morreram em decorrência da doença na capital, São José do Rio Preto, Leme, Praia Grande e Guapiara. A Apeoesp tem mostrado, em seu site, o grave quadro de contaminação e adoecimento por Covid-19 entre os trabalhadores em educação após o retorno às aulas.

Quase todos os países que retomaram as aulas presenciais tiveram de voltar às aulas virtuais por causa do aumento assustador dos casos de Covid-19 não só entre os trabalhadores da educação, mas entre crianças e adolescentes, cujo impacto na saúde tem sido também estarrecedor. Na avaliação da diretoria colegiada do Sinpro-DF, além de não ser o momento de retorno, as aulas presenciais estão suspensas na rede pública porque não há, desde o início, uma política de combate à pandemia do novo coronavírus nacional e local, o que tem levado à morte centenas de milhares de pessoas. Só nas últimas 24 horas o País registrou 1.195 mortes pela Covid-19, totalizando 242.178 até as 20h de quarta-feira (17/2) e vários estados estão suspendendo a vacinação, dentre eles o DF, por falta do produto.

Só nessa quarta-feira (17/2), morreram 10 pessoas de Covid-19 no DF. E do dia 12 de março de 2020, data em que as escolas tiveram de suspender as aulas presenciais, até o início da semana do carnaval de 2021, a capital do País já registrou 5 mil mortes só de Covid-19. Lembrando que todos os números de óbitos e contaminação pelo novo coronavírus informados pelo governo estão subnotificados e que, na avaliação dos cientistas, essa política de não combate ao vírus e não vacinação da população, está levando o Brasil a uma endemização da pandemia, o que fará com que a Covid-19 permaneça no País por largo tempo.

A diretoria colegiada lembra que, em reunião de negociação com a Secretaria de Estado da Educação do DF (SEEDF), realizada no início de fevereiro, o governo firmou o compromisso de viabilizar o retorno presencial às aulas apenas depois de vacinar todos os trabalhadores em educação da rede pública do DF. “Além disso, é visível que o Governo do Distrito Federal não tomou as devidas providências para instalar nas mais de seiscentas unidades escolares os protocolos de segurança contra a Covid-19 porque, mesmo com vacina, é necessário o investimento em segurança e inclusão educacional até mesmo para o retorno virtual”.

Diante do quadro preocupante, da política de negação da ciência e de investimento público no combate à pandemia e nas declarações do governador Ibaneis, a diretoria afirma que “é com imenso espanto que nós recebemos a notícia de que o governador anunciou uma possibilidade de retorno das aulas presenciais para o dia 8 sem vacina”. Em vídeo publicado nas redes sociais, Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF, afirma que, no entendimento da diretoria, a responsabilidade de um governante deve ser se empenhar para que as vacinas cheguem, urgentemente, a todos os trabalhadores em educação para assegurar o retorno presencial.

“Queremos o retorno das aulas presenciais, mas, com o máximo de segurança. Essa segurança passa necessariamente, obrigatoriamente, de todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação. Portanto, não há a menor condição, não há o menor acordo com o Sindicato dos Professores para este retorno presencial. Neste momento, precisamos preservar vidas. A vacina existe, o que está faltando é empenho, é gestão pública para que essa vacina chegue até nós”.

Confira o vídeo:

Sinpro-DF convoca categoria para carreata, neste domingo (21), pela vacina e contra a reforma administrativa

Sinpro-DF convoca categoria para carreata, neste domingo (21), pela vacina e contra a reforma administrativaA diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca a todos e todas a se unirem aos trabalhadores do serviço público e iniciativa privada de todo o País na carreata pela vacina, contra a redução salarial, contra a reforma administrativa entre outros pleitos.

O protesto é organizado pelas centrais sindicais e representa o clamor do povo brasileiro contra o governo Bolsoanro e seus ataques aos servidores e serviços públicos com a reforma administrativa, a política genocida de não gestão da pandemia e falta de vacinas, em defesa do auxílio emergencial e outras reinvindicações.

As mobilizações em formato de carreatas e bicicletadas vêm, cada vez mais, unindo a população em torno de dois gritos, o #ForaBolsonaro e #VacinaJá. Os atos estão sendo organizados pela CUT e demais entidades que fazem parte das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. Confira no final do texto as cidades que já confirmaram os atos.

O protesto busca também mostrar ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Artur Lira, que a maioria dos brasileiros está nas ruas porque não suporta mais a falta de responsabilidade de Bolsonaro para cuidar da economia, por não adotar políticas de geração de emprego e renda, além de negligenciar o enfrentamento à pandemia.

“Basta! Não tem mais como continuar convivendo com essa situação. Não é normal”

Veja alguns locais onde carreatas já estão confirmadas:

Brasília:

Em Brasília a carreata será dia 21/2 e partirá de diversos pontos do Distrito Federal, a partir das 8h, em direção ao Palácio do Buriti, local da concentração. O início oficial da carreata, que vai sair do Palácio do Buriti e seguir para a Esplanada dos Ministérios, é às 10h30.

Ceará

Fortaleza: carreata e bicicletada no sábado, dia 20, a partir das 15h, com concentração em frente à estátua de Iracema. O ato inclui como bandeira de protesto a defesa da aposentadoria dos servidores de Fortaleza e contra a flexibilização do porte de armas.

Mato Grosso

Cuiabá: carreata no sábado, dia 20, às 8h com concentração em frente à Casa da Democracia na avenida do CPA.

Mato Grosso do Sul

Campo Grande: ‘Carreata pela vida, pelo emprego, pelo auxílio emergencial e #ForaBolsonaro. Concentração às 10h na Avenida Gury Marques, próximo ao terminal rodoviário.

Pará

Belém: carreata #ForaBolsonaro e #nãoàReformaAdministrativa, no sábado, dia 20, às 9h com concentração na Aldeia Cabana

Pernambuco

Recife: tem concentração a partir das 09h, na antiga fábrica da Macaxeira, Av.Norte.

Rio Grande do Norte

Natal: carreata com concentração no Acesso à Mãe Luiza, na Via Costeira, às 8h30, domingo (21).

Rio Grande do Sul

Porto Alegre: concentração às 10h na Rótula das Cuias (Parque Harmonia). A carreata seguirá pelas ruas da cidade a partir ds 11h.

Santa Catarina

No estado, as manifestações serão realizadas do domingo, 21/02

Florianópolis: carreata e bicicletada com concentração às 9h30 em frente à ALESC (para quem mora na ilha) e no estacionamento da Beira Mar de São José (para quem mora no continente)

Joinville: carreata com concentração a partir das 9h30, na Arena Joinville

Blumenau: carreata com saída às 9h30 da Prefeitura de Blumenau

Rio do Sul: carreata com concentração no Parque Municipal, às 13:30

Lages: ato unificado na Praça João Costa, no Centro, às 15h

São Paulo

DIA 20 – Carreata Itinerante do Alto Tietê

Arujá: 8h – Rua Serra dos Canudos – Mirante (ao lado da Escola Estadual Geraldo Barbosa de Almeida)

Itaquaquecetuba: 8h30 – Rodovia Alberto Hinoto (altura da Marfinite)

Ferraz de Vasconcelos: 9h – Avenida Gov. Jânio Quadros, 2191 (altura do Ethernety Motel)

Mogi das Cruzes: 9h – Concentração na Avenida Cívica

Poá: 9h30 – Avenida Vital Brasil (divisa com Itaquaquecetuba)

Suzano: 10h30 – Avenida Brasil (altura do Parque Max Feffer)

Piracicaba: 9h – Concentração no Bolsão do Estacionamento da Estação Paulista

Jacareí (Vale do Paraíba): 9h30 – Concentração em frente ao Parque da Cidade

Campinas: 10h – Concentração no Largo do Pará

Sorocaba: 10h – Concentração em frente à Prefeitura (Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3041 – Alto da Boa Vista)

Capital: Saídas de diferentes pontos, às 14h, com destino à Avenida Paulista

-Praça Charles Miller (Estacionamento do Pacaembu)

-Avenida Vitor Manzini (Largo do Socorro)

-Em frente ao Itaquerão (estacionamento)

-Estrada do Sabão, 800 (em frente ao Sacolão Municipal) – Brasilândia

DIA 21

Ribeirão Preto: 9h – Concentração em frente à Câmara Municipal (Avenida Jerônimo Gonçalves, 1200 – Centro)

Itapevi: 9h – Concentração em frente à Apeoesp (Rua Ezequiel Dias Siqueira, 178 – Jardim Rainha)

Araçatuba: 9h30 – Concentração na Avenida Odorindo Perenha (ao lado do supermercado Rondon, loja 4)

Santos: 15h – Concentração na Avenida Mário Covas, em frente ao OGMO

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Sinpro-DF reúne com o Inas e cobra explicações sobre o plano de saúde

O Sinpro-DF se reuniu, na manhã desta sexta-feira (12), com a direção do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas-DF) para buscar explicações sobre o funcionamento do GDF Saúde e outras questões relacionadas ao plano de saúde apresentadas pela categoria, que reclama de falta de clareza nas informações disponibilizadas pelo instituto.

Dentre os temas, pautados, destaque para as explicações sobre os erros de cálculo e, consequentemente, de cobranças indevidas no contracheque de professores(as). A comissão alertou para o fato de que os auxílios não podem ser utilizados para cálculo de percentual de cobrança. Observou que a redução dos valores cobrados de coparticipação, principalmente, nos casos de cirurgias e internações podem chegar à R$ 5 mil por evento. E reivindicou a diminuição do percentual de 50% para 30% nos casos de atendimentos em algumas especialidades médicas. Na maioria das especialidades, o percentual cobrado é 30%.

A comissão do Sinpro-DF advertiu sobre a importância de o Inas fornecer uma tabela clara com os valores de consultas, exames, procedimentos etc. reais e vigentes, já que se trata de um plano com coparticipação. A categoria quer saber quanto irá desembolsar, de fato, em cada utilização do plano e pede para que isso esteja claro. Dentre outras coisas, o sindicato destacou a necessidade de mais clareza na lista de clínicas credenciadas porque várias das que estão listadas como integrantes da rede credenciada não atendem ao GDF Saúde.

Solicitou informações sobre portabilidade para quem já tem plano de saúde e quer mudar para o Inas, uma vez que, quando o plano foi lançado, a portabilidade não havia sido admitida. Indagou sobre a nomeação dos conselheiros representantes dos trabalhadores na diretoria do Inas, uma vez que há espaço para essa representação, mas até agora não houve nomeação, bem como uma posição sobre a adesão de professores do contrato temporário que, por enquanto, estão sem matrícula.

A direção do Inas esclareceu vários pontos e, outros, ficou de verificar para dar uma resposta precisa. Eles se comprometeram a corrigir as cobranças indevidas no próximo contracheque e a estudar o caso da portabilidade. Assumiu o compromisso de viabilizar a nomeação dos conselheiros representantes dos trabalhadores e informaram que isso irá ocorrer no próximo em março.

Também explicou que o professor do contrato temporário só pode fazer a adesão no momento em que estiver com um número de matrícula e com contrato em vigor como Governo do Distrito Federal (GDF) e que, uma vez aceito no plano, mesmo que esse contrato seja encerrado, a pessoa poderá permanecer nele até 1 ano depois de encerrado. Mas para isso acontecer, o contratado terá de manifestar, oficialmente, esse desejo.

Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência e a igualdade gênero

Você conhece uma mulher ou uma menina cientista? Se ainda não, o dia 11 de fevereiro, Dia Internacional das Mulheres e das Meninas na Ciência, está aí para mostrar que existem milhares delas atuando na pesquisa científica no Brasil e no mundo. Se sim, vale reforçar que o objetivo da data oficial é aumentar a conscientização sobre a excelência das mulheres na ciência e lembrar que a ciência e a igualdade de gênero devem avançar lado a lado para enfrentar os principais desafios globais e alcançar as metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A data foi instituída, em 2015, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU). Este ano, o tema escolhido é “Mulheres cientistas na vanguarda da luta contra a Covid-19”. A entidade observou, em nota, que o surto da pandemia do novo coronavírus demonstrou, claramente, o papel crítico das mulheres pesquisadoras em diferentes estágios da luta contra a Covid-19, desde o avanço do conhecimento sobre o vírus até o desenvolvimento de técnicas de teste e, finalmente, da vacina.

Também lançou, na manhã desta quinta-feira (11), o Relatório de Ciências da Unesco como um registro do dia. O documento mostra que cientistas de carreira ainda enfrentam o preconceito de gênero e que as mulheres representam apenas 28% dos graduados em engenharia e 40% dos graduados em ciência da computação e informática. O capítulo sobre gênero na ciência, intitulado “Para ser inteligente, a revolução digital precisará ser inclusiva”, dá conta de que a proporção de mulheres entre os graduados em engenharia é inferior à média global de muitos membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Também indica que as mulheres não estão se beneficiando, totalmente, das oportunidades de emprego abertas a especialistas altamente qualificados e qualificados em áreas de ponta. “A luta pela igualdade entre homens e mulheres deve começar desde as oportunidades educacionais para meninas e meninos. Uma educação que exclui as meninas da ciência e da pesquisa deve promover a inserção de meninas e mulheres como política do currículo. Não por incapacidade das meninas e mulheres, mas para corrigir o distanciamento e a invisibilidade delas diante da divisão sexual na educação que reproduz a lógica de reprodução e produção”, afirma Mônica Caldeira, diretora da Secretaria de Mulheres do Sinpro-DF.

DF: mulheres e meninas cientistas enfrentam o negacionismo
No Brasil, além de lutar para serem respeitadas enquanto integrantes da comunidade científica, as mulheres e meninas da ciência também têm de lutar, cotidianamente, contra o chamado “negacionismo” das ciências e as políticas de sucateamento das instituições de pesquisa, bem como contra o esvaziamento deliberado dessas pesquisas no Brasil.

A diretoria colegiada do Sinpro-DF tem alertado para o fato de que esse negacionismo faz parte da política econômica neoliberal que o governo Jair Bolsonaro utiliza para desviar o dinheiro público destinado, no Orçamento público e outras contas públicas, à pesquisa científica, às universidades públicas e à educação em todos os níveis para os interesses privados dos banqueiros e grupos de empresários de vários setores, sobretudo da educação, que estão com ele no poder.

Resistência e defesa da ciência e da educação públicas
Mas a resistência aos ataques ocorre na prática, nas redes sociais e na realização de pesquisas. E, a cada dia, ganha mais adesões. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, por exemplo, dedicou sua página eletrônica não só a homenagens, mas, sobretudo, a informações sobre mulheres e meninas na ciência. Também publicou o Calendário 2021 totalmente dedicado às “Grandes Mulheres Cientistas da Fiocruz”.

O Instituto Federal de Brasília (IFB) também dedicou seus espaços virtuais ao fortalecimento da igualdade de gênero na pesquisa científica e revelação das mulheres cientistas que atuam no instituto. A equipe lançou uma ação virtual para marcar a data e dar visibilidade às mulheres e meninas do IFB. As professoras Sylvana Santos e Cristiane Bonfim, ambas do eixo Informação e Comunicação, criaram um perfil intitulado “Meninas na Ciência do IFB”, no Instagram, para divulgar as postagens intituladas “Conheça uma cientista”.

Na Universidade de Brasília (UnB), um dos centros de excelência em pesquisa científica do Brasil em franco sucateamento imposto pelo governo Jair Bolsonaro e pela política econômica do ministro da Economia Paulo Guedes, também há comemoração da data. Entre os dias 8 e 31 de março deste ano, está previsto o II Seminário Mulheres na Ciência da UnB. O evento é realizado pelo Departamento de Matemática com o objetivo de discutir questões de gênero na ciência brasileira e, apesar dos cortes financeiros federais, conta com o apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) .

Sinpro-DF na defesa da paridade e igualdade de gênero e da educação pública
A diretoria colegiada do Sinpro-DF lembra que a rede pública de ensino do Distrito Federal também integra o aporte nacional de produção de conhecimento novo. Todo ano dezenas de estudantes cientistas da rede são revelados(as) e premiados(as) nas feiras de ciências locais, nacionais e internacionais graças às pesquisas de iniciação científica que ocorrem na escola pública do Distrito Federal.

Além de revelações de meninas e meninos nas ciências, a educação básica e pública do DF também revela inovações e descobertas científicas produzidas nas unidades escolas sob a coordenação e a orientação de seus(as) professoras(es) em parceria com a UnB, IFB e outras instituições públicas. Em 2020, por exemplo, estudantes do Centro de Ensino Médio 02 do Gama (CEM02) desenvolveram um plástico biodegradável, feito da casca da laranja.

O projeto, orientado pelo professor de química Alex Aragão, já acabou, mas foi uma iniciativa de sustentabilidade e chegou a ser cotado para uma exposição na Ásia com perspectiva para se tornar comercial em 2021.

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Reunião virtual sobre o plano de retorno às aulas nesta sexta-feira (12/2)

A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca os(as) gestores(as) para reunião do Coletivo de Gestão Democrática, nesta sexta-feira (12/2), às 10h. A pauta vai tratar do plano de retorno às aulas.

A reunião será realizada pela plataforma Zoom. O Sinpro-DF orienta sobre a necessária participação de todas e todos e disponibiliza o número (61) 99685-4997. Basta entrar em contato e solicitar o link da reunião.

O sindicato somos nós e a nossa força é a unidade! Participe!

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Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas: a luta pelo direito de viver

… Quem me dera ao menos uma vez
Que o mais simples fosse visto
Como o mais importante
Mas nos deram espelhos e vimos um mundo doente…
(Índios – Legião Urbana)

Há 265 anos, o guarani mbya Djekupe Aju (ou Sepé Tiaraju, nome aportuguesado) proferiu uma frase que ficou cunhada na história dos mais de 300 povos originários que vivem hoje no Brasil: “Ko yvy ha jara”. Numa tradução não tão literal do guarani para o português, a frase significa “esta terra tem dono”, porque, segundo explica o antropólogo Iberê do Povo Guarani Mbya, “jara” não significa exatamente “dono”, mas sim “guardião”.

“Quando a gente falava isso, os europeus não entendiam porque não compreendem a nossa relação com a terra. Não consideramos ninguém dono da Terra e, sim, guardiões”, tanto que nos nossos idiomas não existe uma palavra que expresse o conceito de “dono” do mundo capitalista”, afirma. É essa frase que marca o dia 7 de fevereiro na memória dos povos originários brasileiros e sua luta pelos seus territórios e direitos cidadãos.

A frase foi proferida no dia 7 de fevereiro de 1756, dia da morte de Sepé Tiaraju, durante a batalha, ocorrida na região de Sete Povos das Missões, Rio Grande do Sul, contra a divisão da América do Sul entre portugueses e espanhóis pelo Tratado de Madri, como se neste território não houvesse povos originários, famílias e organizações sociais milenares.

Os povos nunca se resignaram. Lutaram deste sempre pela manutenção de seus territórios. E na época do Tratado de Madri, foram à batalha pelos territórios localizados onde, atualmente, estão situados o centro-leste do Paraguai, noroeste da Argentina, Sul do Brasil e norte do Uruguai. Desde então Sepé Tiaraju se tornou símbolo de resistência. A data também significa o reconhecimento da luta dos povos originários em contraposição ao dia 19 de abril, data oficial do Estado brasileiro, que foi deixada de lado até ser esquecida. Os povos originários nunca reconheceram aquela data como sua.

Quando o 19 de abril caiu no esquecimento, escolheram uma data que os representasse de fato. E, dentre muitas, trouxeram para a memória nacional uma de suas mais duras lutas que retratam as imensas e desiguais batalhas contra a opressão, o saqueio de suas terras e riquezas, os assassinatos de lideranças, o extermínio de jovens, velhos, crianças, homens e mulheres, o genocídio étnico, o apagamento, a colonização e toda a forma de mando, de domínio e de rapinagem. Por isso foi escolhido o 7 de fevereiro para ser o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A data foi instituída, em 2008, pela Lei nº 11.696.

“A luta dos povos originários perpassa 521 anos. Desde a chegada dos portugueses ao Brasil, manterem seus territórios e sua cultura se constituem em seus maiores desafios. Atualmente, com o advento de um governo conservador e fascista, a luta dos povos originários também deve ser de todos e todas para barrar leis que afetam, diretamente, os direitos dessa população, como o avanço do agronegócio sobre as suas terras, o desmatamento, o garimpo ilegal e a disseminação de doenças que ceifam cada dia mais as suas vidas. É importante também destacar o direito à educação que valorize seus costumes e sua ancestralidade. Manter viva a história dos povos originários é valorizar a nossa história”, afirma Márcia Gilda Moreira Cosme, coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do sinpro-DF.

A luta pela terra: uma história de invasões, massacres e extermínios
Passados 265 anos da morte de Sepé Tiaraju, a luta pelo direito à terra, ao reconhecimento e ao respeito a suas culturas continua cada vez mais forte. No governo Jair Bolsonaro, essa luta se intensifica como se o Brasil ainda estivesse no século XVIII. O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), arcebispo de Porto Velho, dom Roque Paloschi, afirmou, recentemente, que “as comunidades originárias e tradicionais são atingidas, diariamente, pela política nefasta de criminosa do atual governo”.

Só em 2019, primeiro ano do mandato bolsonarista, as invasões a Terras Indígenas (TI), a exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio mais que dobraram. Levantamento do Cimi, divulgado em setembro de 2020, dá conta de que esses ataques passaram de 109 casos, em 2018, para 256, só em 219, na gestão de Jair Bolsonaro: um crescimento de 135%. O levantamento é divulgado, anualmente, desde 1996.

Desde o primeiro dia do mandato, Bolsonaro e a ala militar colonialista estabeleceram uma parceria arbitrária com empresários nacionais e estrangeiros, incluindo aí madeireiros, garimpeiros e agronegócio, de ataque aos povos originários, sobretudo para promover nova invasão e rapinagem de suas terras. De acordo com o documento do Cimi, também houve aumento considerável de casos em 16 das 19 categorias de violência contra indígenas compiladas na publicação, incluindo as “mortes por desassistência”, que passaram de 11, em 2018, para 31 em 2019.

Soma-se a isso as ameaças de morte, que cresceram de oito para 33, as lesões corporais dolosas, que subiram de cinco para 13, e as mortes de crianças de zero a cinco anos, que passaram de 591, em 2018, para 825 em 2019. Em 2020, só com a pandemia do novo coronavírus, já morreram 953 indígenas, 47.937 foram contaminados e apresentaram a Covid-19 e 161 povos foram alcançados pela pandemia. Os dados são da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acompanha de perto a situação da pandemia entre os povos.

Para oficializar o saqueio e “passar a boiada”, como disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na famosa reunião de 22/4/2020, o governo Bolsonaro assinou um projeto de lei, no dia 5 de fevereiro de 2020, que autoriza a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas. Apesar de prever veto das comunidades indígenas no caso de garimpo, apenas prevê que elas serão consultadas no caso de exploração energética. Também abre um perigoso precedente para a regulamentação e manutenção dessas atividades.

Com isso, o governo Bolsonaro/Mourão bate recordes de devastação da natureza, que ambos insistem em minimizar. Recentemente, Bolsonaro disse que ele é o “líder em conservação de florestas tropicais” e culpa indígenas, imprensa e ONG por queimadas. Mas os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – órgão perseguido pelo atual governo federal – desmentem os dois e mostram que até o dia 26 de setembro de 2020 foram identificados 73.459 focos de calor só na Amazônia.

Ou seja, 12% a mais do que o registrado em 2018, ano que já havia tido o pior resultado em mais de uma década. O maior aumento, em 2020, foi observado no Pantanal, onde foram detectados 16.667 focos. O número é mais que o triplo do balanço de 2019 (5.891). O cenário no Cerrado também choca: foram confirmados 42.921 mil focos de queimadas entre os meses de janeiro e setembro de 2020.

O 7 de fevereiro e seu significado em 2021
Iberê, doutor em antropologia pela Universidade de Brasília (UnB), diz que essa data foi instituída para dar visibilidade a essa luta cotidiana, repleta de derrotas, em defesa das causas dos povos originários que têm enfrentado uma série de todo tipo de atrocidades praticadas por quase todos os governos, principalmente, o governo federal.

“Não é uma data de comemoração de conquistas que conseguimos olhando para o passado. É uma data que marca a nossa resistência. Rememora os muitos processos de resistência, luta e das muitas perdas que temos tido ao longo desse caminho. Se eu for falar de nossas vitórias, terei de puxar pela memória as poucas vitórias, a menos que a gente considere vitória os nossos encontros, mas nada disso se dá sem enfrentamento com o governo”, afirma.

Ele cita como exemplo o que eles chamam de “retomada”, ou seja, a luta pela distribuição de terras, que, no entendimento dos povos originários, deveria ser parte de um projeto permanente de qualquer Estado, assim como o direito aos produtos livres de transgênico, à educação e saúde públicas de qualidade para povos indígenas, ao reconhecimento dos seus territórios, à vacinação, principalmente nos tempos de pandemia.

“Cada ponto desses são pontos de luta que nunca chegamos ao limite de dizer agora não precisamos mais. Sempre foi e tem sido pontos de luta, em alguns momentos em maior intensidade, em outros, menos”, lembra. Iberê afirma que quando “a gente fala de terra e território em todos os sentidos que essas palavras têm, para nós, a terra é a nossa grande mãe. Quando o colonizador chegou perdido, achando que havia chegado na Índia, eram poucos, desnutridos, sem alimentação. Nós os alimentamos, demos de comer, e tratamos como um igual. Mas ele tinha sede por território e observava a terra como objeto e até hoje essa sede não foi saciada”.

E completa: “quando olhamos para os espaços sagrados dos nossos 305 povos, os reconhecidos pelo último Censo 2010, todos estão apartados dos seus territórios. O Censo de 2010 constatou a existência de 1.239 territórios indígenas, mas, até agora, o Estado brasileiro só reconheceu 504, que são demarcados”.

Os outros não são reconhecidos, portanto, as poucas políticas públicas voltadas para os povos originários e tradicionais chegam apenas aos territórios reconhecidos pelo governo federal. Sem contar que mais da metade da população indígena não está nos territórios e sim nas periferias das cidades, segundo o Censo do IBGE de 2010.

“Depois desse Censo não há mais dados novos. De lá para cá não sabemos onde estão, quantos são e o que estão fazendo os indígenas que vivem nas periferias das cidades. Os 1.239 territórios deveriam ter sido reconhecidos e demarcados desde a Constituição de 1988 e nunca foram”, denuncia.

Os corações do mundo
Para Alan Miguel Alves Apurinã, da Nação Apurinã, Terra Indígena localizada no Amazonas, fazendo divisa com o Acre e Rondônia e conhecida como “Boca do Acre”, falar do Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas é falar de um tema muito longo.

“É um tema de ontem, de hoje e dos futuros. A luta indígena nunca para. Numa época atrás o número de povos indígenas era muito maior. Mas as lutas que vimos travando desde então têm feito a gente perder muita gente. Temos perdido, sistematicamente, anciões, crianças, mulheres guerreiras e lideranças mulheres, que demarcaram suas terras, que ajudam o seu povo e sua nação”.

Ele observa que a luta, hoje, está centrada na manutenção daquilo que está escrito na Constituição Federal de 1988. “Algo simples, algo que já está escrito. Dentro do nosso Artigo 231 e 232, do Estatuto dos Índios, que fala sobre as nações indígenas, seus direitos, suas terras e sobre o tempo limite de demarcação de terras e áreas indígenas, que são homologadas, regularizadas, documentadas e delimitadas”, afirma.

“É um processo que o governo não quer reconhecer. Todo mundo sabe que quando se fala em terras, fala-se em riquezas, quer seja na superfície, quer seja no subsolo. Quando temos essas riquezas guardadas ainda pela população indígenas é muito difícil uma mente capitalista demarcar algo que ele só consegue enxergar ouro, diamante, nióbio, hidrelétricas, madeira e outras riquezas naturais”, completa.

Para além da luta pelas suas terras e o direito à saúde, educação, alimentação, água potável, vacinação, luz e todos os direitos fundamentais, a luta é para manter seus territórios e a floresta em pé, bem como as vidas que existem nela.

“Quando se fala em Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mar, a primeira coisa que vem à mente, é a natureza. É importante reconhecer que esses biomas são os corações do mundo, mas a gente tem de ver que nesses lugares há vida de todo tipo: pessoas, flora, fauna, que nos mantêm vivos, que significa ser coração do planeta. O mundo capitalista é o grande rival. Não somos contra o capitalismo, mas sim contra o modelo que eles utilizam se saqueio para lucro e que destrói tudo isso”, finaliza.

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RETROSPECTIVA 2020 | Campanhas contra a volta às aulas presenciais e solidariedade de classe

Uma das palavras que marcaram o mês de abril foi solidariedade. A política neoliberal do governo Bolsonaro em conjunto com a falta de gestão da pandemia, levou empresários a demitirem uma gigantesca quantidade de trabalhadores. Diante do desemprego e da fome crescentes, participamos da campanha “Quem Tem Fome, Tem Pressa” e realizamos a Rede Solidária de Educação, com doação de cestas básicas, produtos de higiene pessoal, máscaras e álcool em gel.

Colaboramos a população e com o Governo do Distrito Federal (GDF) e colocamos os espaços físicos do sindicato à disposição do sistema público de saúde para realização do atendimento às vítimas da Covid-19. Enquanto a solidariedade foi a atitude que definiu nossas ações, a crueldade deu o tom à movimentação do governo federal.

A base aliada ao governo Bolsonaro, na Câmara dos Deputados, aprovou a chamada Carteira Verde e Amarela e aprofundou os prejuízos já trazidos pela reforma trabalhista. No mesmo mês, foi desmascarado que o Gabinete do Ódio, atuando dentro do Palácio do Planalto, foi articulado para desmantelar a democracia.

Aliado do governo Jair Bolsonaro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou o retorno presencial das aulas nas escolas militarizadas. Reagimos com firmeza. Lançamos a campanha “A Educação Não Pode Morrer”, com intensa divulgação nos meios de comunicação. O governador persistiu no retorno presencial das aulas. A nossa resposta foi o fortalecimento da luta. Lançamos nova campanha com o título “Não somos cobaias!”

Ibaneis anunciou que o retorno das aulas estava previsto para 18 de maio. Continuamos firmes na luta, mesmo diante do anúncio do retorno das aulas para o dia 18 de maio. O resultado foi a ação do Ministério Público na Justiça para obrigar o governador a manter o isolamento social.

No dia 30 de abril, um dia antes do Dia do Trabalhador, Ibaneis anunciou a aplicação das novas alíquotas previdenciárias para servidores do GDF. Imediatamente, o Sinpro-DF iniciou a luta contra mais este ataque ao funcionalismo público.

PARTICIPE| DIÁLOGO SOBRE A DENGUE NO AMBIENTE ESCOLAR

Não é de hoje que os casos de dengue no Distrito Federal preocupam diariamente a população. Só no ano de 2020, o quadradinho registrou uma média preocupante de 47.704 casos prováveis de dengue. É comum dentro das nossas casas, o diálogo sobre o assunto, porém no ambiente escolar, parece ser uma realidade distante, pelo menos no DF.

Foi isso que o Laboratório de Educação, Informação e Comunicação em Saúde – LabECoS da UnB, descobriu durante pesquisa realizada em diversas cidades pelo país com professores(as) da rede pública e privada. Durante o período em que ocorreu a pesquisa de campo, foi perceptível a importância de uma capacitação voltada para os profissionais da educação sobre a temática das arboviroses dengue, zika e Chikungunya.

O projeto Arbocontrol nas escolas é fruto de uma pesquisa nacional, realizada pelo (LabECoS/UnB), em parceria com outras instituições federais de ensino do Brasil, com o apoio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde (MS). A pesquisa nacional teve início em 2017 e buscou conversar com professores da rede pública, profissionais da saúde e moradores de 16 municípios entre as cinco regiões do país.

Com tamanhas experiências e descobertas durante as investigações, o projeto ganhou forças e agora pretende levar aos profissionais da educação pública, um curso totalmente virtual sobre metodologias ativas, a importância do PSE e das PICS no âmbito das arboviroses. O curso terá a duração de 180/horas aulas. Além do acesso gratuito, os participantes serão certificados como extensionistas pela Universidade de Brasília.

O período de inscrição será disponibilizado em breve no site. Para mais informações, acesse aqui.

Volta às aulas presenciais está condicionada à vacinação

A comissão de negociação do Sinpro-DF realizou, nesta segunda-feira (1º/2), a primeira reunião do ano com o secretário de Estado da Educação do Distrito Federal, Leandro Cruz. Um dos motivos pelos quais o sindicato solicitou o encontro foram as preocupações diante de tantas incertezas relativas ao plano de retorno às aulas e inquietações com relação à lentidão da chegada da vacina contra a Covid-19.

Diante disso, o Governo do Distrito Federal (GDF) também se manifestou sobre a inviabilidade desse retorno sem a vacinação em massa dos trabalhadores da educação. O secretário de Educação confirmou que o retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino está condicionado à vacinação da categoria. Há uma compreensão, por parte da secretaria, de que há uma inviabilidade do retorno presencial sem que o processo de vacinação não tenha atingido a todos os trabalhadores da educação.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Sinpro-DF tem defendido, intransigentemente, um retorno presencial somente após a vacinação. “Caso haja alguma mudança nos encaminhamentos que venha a colocar em risco a categoria e a comunidade escolar, vamos realizar novas mobilizações para impedir retorno presencial sem vacinação e sem todos os protocolos sanitários”, afirmou a comissão. Daí a volta às aulas ter sido um dos temas de destaque desta primeira reunião.

Cruz afirmou que se não houver vacinação até 8 de março, data prevista no Calendário Escolar para a volta às aulas presenciais, a rede pública de ensino continuará como está até hoje. Se houver vacina, a secretaria irá voltar de forma híbrida. “Ou seja, metade presencial e metade no virtual, garantindo o mínimo de alunos em sala de aula. Assim, por exemplo, numa turma de 40 alunos, 20 vai estar no presencial, 20, vai estar na sua casa”, explicou. Vale esclarecer que quando se fala de retorno de forma híbrida, o GDF se refere somente aos estudantes. Os professores retornam e atuarão apenas presencialmente.

Outras pautas
A comissão de negociação levou outras pautas para a reunião, tais como, a revisão da Lei de Gestão Democrática, conforme previsto na lei. Ficou decidido que a SEEDF irá chamar o Sinpro-DF até o fim do mês de fevereiro para debater essa revisão. O sindicato também cobrou a realização de novo concurso para professor e orientador educacional e a nomeação dos últimos 400 concursados que faltam ser nomeados para zerar o banco, bem como a confirmação da Circular nº 5/2021, que assegura o não fechamento de turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Na pauta financeira, foi deliberado que serão agendadas datas para o início do debate sobre recomposição salarial com discussões sobre a sexta parcela do plano de carreira, que está prevista na Lei nº 5.105/ 2013 (Lei do Plano de Carreira). Esse reajuste pode ser concedido porque a Lei Complementar nº 173/2020, do governo federal, não atinge a Lei do Plano de Carreira de 2013. A lei federal (LC 173/2020) congela reajustes salariais nos serviços públicos até 31 de dezembro de 2021. A comissão também incluiu a Meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE) no debate financeiro.

A comissão de negociação solicitou e o secretário Leandro Cruz se comprometeu em atuar, junto à Secretaria de Economia, na defesa do pleito do Sinpro-DF de manter o Auxílio Saúde no contracheque. Segundo a comissão, o secretário André Clemente, da Economia, já está analisando a proposta da entidade.

A respeito do pagamento do exercício findo relativo ao ano de 2006, a informação é a de que a SEEDF está aguardando a confirmação da área financeira. Também ficou definido que haverá reuniões quinzenais da SEEDF com a comissão de negociação e, uma vez no mês, o secretário irá participar.

Sinpro-DF lança “Retrospectiva 2020: o ano que jamais será esquecido”

O Sinpro-DF lança, nesta segunda-feira (1º/2), o primeiro vídeo de uma série com a retrospectiva da luta em defesa em defesa da categoria, da educação, do magistério público e, sobretudo, da vida, realizada em 2020. A série apresenta, mês a mês, a atuação do sindicato e da diretoria colegiada, sempre atenta e dedicada à defesa dos direitos trabalhistas e educacionais no ano mais difícil que o movimento sindical enfrentou, no Brasil e no DF, nos últimos 40 anos.

Se na opinião de muita gente, como, por exemplo, a do jornalista e escritor Zuenir Ventura, 1968 foi o ano que não terminou, para o planeta inteiro, 2020 foi o ano em que o atual modelo de mundo acabou. Para mais de 1,8 milhão de pessoas, infelizmente, o ano passado foi o fim de uma trajetória. Até o dia 31 de dezembro, 1,8 milhão (esse foi número subnotificado) de pessoas morreram de Covid-19.

Entre 12 DE março de 2020, data do registro da primeira morte por Covid-19 no Brasil, e 1º de fevereiro de 2021, até o fechamento desta matéria, a Covid-19 havia matado 2,2 milhões de pessoas no mundo. O Brasil, terceiro lugar no planeta em mortes pela doença, atrás apenas dos EUA e da Índia, alcançou, em apenas 10 meses (12/3/2020 e 31/1/2021), mais de 230 mil mortes pela doença considerando os números subnotificados.

Embora o governo Jair Bolsonaro tente minimizar o volume de óbitos, tratando-o como algo normal, a evolução diária de contaminação por coronavírus e mortes por Covid-19 têm deixado mais do que registros numéricos por onde passa. Diferentemente de outros períodos de epidemia no País, superados com eficiência pelo Estado brasileiro, esta é singular porque não teve nenhuma gestão do governo federal. É a primeira vez na história do Brasil que o governo federal não aplica o dinheiro público no combate à pandemia. Com isso, Bolsonaro conseguiu transformar 2020 e a vida de milhões de pessoas em sinônimo de sofrimento, morte e traumas eternos.

Por trás dessa suposta falta de gestão do dinheiro público, está a política neoliberal, liderada pelo banqueiro e ministro da Economia Paulo Guedes, que impede o Estado brasileiro de investir o dinheiro público nas áreas fundamentais e nas prioridades da vida do povo, como, por exemplo, no combate à pandemia, no fortalecimento do sistema de saúde, na pesquisa científica, no combate ao desemprego etc. A política econômica adotada apresentou à população o desemprego, a fome, a miséria, a aflição e um genocídio sem precedentes na história do País por Covid-19.

Foi nesse cenário que o Sinpro-DF enfrentou todas as tentativas dos governos federal e local de prejudicar as categorias docente e discente com políticas sucateamento da educação, de enfraquecimento do magistério público e de exclusão de boa parte dos estudantes do direito à educação pública.

Em 2020, o Sinpro-DF se reinventou para defender direitos trabalhistas, educação para todos e, sobretudo, o direito à vida. “Mantendo o necessário isolamento social e todas as demais medidas de segurança para frear a Covid-19, fomos capazes de nos reinventarmos para fazer o que sempre fizemos em toda a nossa história: lutar. E lutamos bravamente”, declara a diretoria colegiada do Sinpro-DF.

Confira, nos vídeos que apresentaremos, a partir desta segunda-feira (1º/2), por meio de nosso Facebook e Youtube, uma série retrospectiva, mostrando a luta intransigente do sindicato, mês a mês, durante todo o ano de 2020, em defesa dos direitos da categoria, da educação, do magistério público, dos estudantes e, sobretudo, do direito à vida. Convidamos a todos e todas a acompanhar a retrospectiva.

ASSISTA OS CAPÍTULOS ABAIXO E NO FINAL:

01/02/2021 – RETROSPECTIVA JANEIRO 2020

02/02/2021 – RETROSPECTIVA FEVEREIRO 2020

03/02/2021 – RETROSPECTIVA MARÇO 2020

04/02/2021 – RETROSPECTIVA ABRIL 2020

05/02/2021 – RETROSPECTIVA MAIO 2020

06/02/2021 – RETROSPECTIVA JUNHO 2020

07/02/2021 – RETROSPECTIVA JULHO 2020

08/02/2021 – RETROSPECTIVA AGOSTO 2020

09/02/2021 – RETROSPECTIVA SETEMBRO 2020

10/02/2021 – RETROSPECTIVA OUTUBRO 2020

11/02/2021 – RETROSPECTIVA NOVEMBRO 2020