Série de webnários da CUT-DF marca campanha pelo fim da violência contra as mulheres

Fonte: CUT-DF

No próximo dia 20 de novembro começa a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Para marcar a ação, a CUT-DF programou uma série de webnários que discutirão temas necessários para entender o cenário imposto às mulheres e criar mecanismos que combatam a prática.

O primeiro debate virtual será no próprio dia 20, às 20h, com o tema “Desafios e violências impostas às mulheres negras pelos governos neoliberalistas”. Na sequência, o tema que será debatido é o assédio moral nos locais de trabalho e a Convenção 190 OIT, agendado para dia 30 de novembro, também às 20h. A última live da série tem como tema os direitos humano e as mulheres, e será realizada no dia 10 de dezembro, no mesmo horário: 20h. Todas as transmissões serão feitas pela página da CUT-DF no Facebook e no Youtube.

“Os temas que escolhemos para debater são essenciais para explicitar a conjuntura que as mulheres vivem e o porquê dessas conjunturas. A partir daí, teremos mais condições de fortalecer a luta feminista, que é histórica e, mais que nunca, necessária”, afirma a secretária de Mulheres da CUT-DF, Thaísa Magalhães.

De acordo com a dirigente sindical, a campanha pelos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres deve ter consciência social e racial, considerando ainda as mulheres trans, lésbicas, com deficiência e de todas as realidades.

“A luta feminista é conjunta e diversa. O machismo recai sobre todas nós, mas existem mulheres que têm privilégios diante de outras mulheres. É o caso das mulheres brancas, que são oprimidas pelo machismo, mas não pelo racismo, por exemplo. E essas diferenças não devem ser fator de separação. Ao contrário, é conhecendo e respeitando a realidade de outras mulheres que poderemos conquistar a liberdade de todas nós. Enquanto uma de nós sequer for privada de liberdade, todas nós seremos”, avalia Thaísa Magalhães.

Dupla discriminação

Internacionalmente, a campanha pelo fim da violência contra as mulheres começa no dia 25 de novembro e vai até dia 10 de dezembro, somando 16 dias de ativismo. No Brasil, a campanha tem 21 dias e começa no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. O objetivo é dar visibilidade à dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.

Segundo o Atlas da Violência 2020, em 2018, 68% das mulheres assassinadas no Brasil eram negras. “Enquanto entre as mulheres não negras a taxa de mortalidade por homicídios no último ano foi de 2,8 por 100 mil, entre as negras a taxa chegou a 5,2 por 100 mil, praticamente o dobro”.

Balanço do Ligue 180 de 2015 mostrou que 58,86% das mulheres vítimas de violência doméstica são negras. Elas também são as principais vítimas de mortalidade materna (53,6%), segundo dados de 2015 do Ministério da Saúde. As mulheres negras também são maioria das vítimas da violência obstétrica (65,9%), como mostram os dados dos Cadernos da Saúde Pública de 2014 da Fiocuz. Já o Diagnóstico dos homicídios no Brasil, realizado pelo Ministério da Justiça em 2015, mostra que mulheres negras têm duas vezes mais chances de serem assassinadas que as brancas.

Transfobia

As mulheres trans também são alvo prioritário de violência no Brasil. O estudo Transrespect versus Transphobia Worldwide (TvT) mostra que de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2011, a maioria dos assassinatos de pessoas transgênero acontecem na América Latina, principalmente no Brasil. Dos 816 assassinatos registrados no mundo todo, 325 foram realizados aqui.

A maioria das mulheres trans, segundo o estudo, são executadas com tiros, mas há registro considerável de morte por apedrejamento, método arcaico para punir pessoas “desviantes”.

A TransGender Europe mostra que entre 1º de outubro de 2015 e 30 de setembro de 2016 foram registrados 295 assassinatos de pessoas trans em 33 países. Mais uma vez o Brasil ficou no topo, com 123 crimes cometidos.

Mais privada que nunca

No Brasil, em 2018, uma mulher foi assassinada a cada duas horas. Um grupo de meios de comunicação independentes sobre violência doméstica no país identificou 195 feminicídios de março a abril de 2020, um aumento médio de 5% em relação a 2019, considerando 20 estados.

Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em abril deste ano mostrou que houve crescimento de 431% nos relatos no Twitter de brigas de casal com indícios de violência doméstica e, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, denúncias feitas ao Ligue 180 aumentou 34% entre março e abril deste ano em relação a 2019.

No DF a situação não é diferente. De janeiro a setembro de 2020, 29 mulheres foram assassinadas pelo simples fato de serem mulheres. No mesmo período, foram registrados 11.628 casos de violência doméstica.

E em quase todos os casos, as agressões foram realizadas dentro da própria casa da vítima, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.

Mesmo com os dados alarmantes, estudo da Derechos Digitales mostra que dados oficiais apresentam uma diminuição no número de reclamações relacionadas a lesões físicas derivadas de violência doméstica e abuso sexual. Entretanto, a queda seria derivada da subnotificação dos casos, da falta de transparência e de informação de alguns estados e das dificuldades encontradas para o atendimento às mulheres durante a pandemia da Covid-19, como o fechamento delegacias de polícia dedicadas a receber queixas sobre violência de gênero e da própria dificuldade de acesso à internet, devido ausência de política que viabilize internet banda larga universalizada e gratuita.

Caixa negativo

Os estudos relacionados à violência de gênero ainda apontam que a falta de investimento financeiro em políticas públicas para as mulheres também é um dos fatores relevantes para o aumento de casos registrados no Brasil.

Segundo reportagem do O Estado de S. Paulo, desde 2015, o orçamento da Secretaria da Mulher, vinculada ao ministério de Damares, foi reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões. De lá pra cá, os pagamentos para atendimento às mulheres em situação de violência diminuíram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,7 mil.

Levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em abril deste ano revelou que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos gastou somente 0,13% dos R$ 400 milhões disponíveis no orçamento inicial.

De olho

Acompanhe a série de reportagens, vídeos e webnários sobre violências contra as mulheres e como resistir a isso, que serão publicadas no site e nos canais das redes sociais da CUT-DF de 20 de novembro a 10 de dezembro.

A CUT repudia qualquer forma de discriminação e violência contra as mulheres. Não fugiremos dessa luta!

Na contramão da ciência, distritais aprovam homeschooling

O que chamou a atenção da imprensa, poucos minutos após a aprovação, em primeiro turno, do projeto substitutivo que regulamenta a prática do homeschooling (ensino domiciliar) no Distrito Federal, foi a manifestação de repúdio de 95 instituições da sociedade civil e de defesa dos direitos da criança e do adolescente contra a atitude dos 11 deputados distritais que, na sessão virtual de terça-feira (17), votaram a favor dessa modalidade. Dos 24 deputados, apenas cinco votaram contra o projeto: Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Fábio Félix (PSOL), Leandro Grass (Rede) e Prof. Reginaldo Veras (PDT).

O deputado Fábio Felix (PSol) disse, na tribuna, que as 95 entidades que divulgaram nota pública de repúdio declararam “preocupações” relacionadas à prática que, entre outros aspectos, apresenta indícios de inconstitucionalidade. Ele leu o documento durante a sessão. O deputado Leandro Grass (REDE) também destacou a nota das entidades e disse que “é preciso entender a função da escola no processo educacional não apenas em conteúdos formais, mas envolve uma série de competências e habilidades”, avaliou. Ele disse também que países que alcançaram níveis significativos na educação foram os que investiram nas escolas públicas.

Na opinião da deputada distrital Arlete Sampaio, o discurso da deputada Júlia Lucy (NOVO – partido criado pelo banco Itaú), foi preconceituoso. “Não tenho preconceito com nada, muito menos com esse projeto [do homeschool]. O que tenho é uma visão clara do que ele representa. Hoje, vivemos no País que cada vez mais governantes irresponsáveis procuram se desobrigar de suas responsabilidades com as políticas públicas. Esse projeto instituído vai fazer esses irresponsáveis pensarem em disseminá-lo. Isso representará a destruição do sistema educacional brasileiro”.

A diretoria colegiada do Sinpro-DF tem mostrado que o ensino domiciliar é um grave ataque à educação, à escola pública e, sobretudo, ao direito da criança e do adolescente à educação escolar. “Há meses vimos protestando contra esse projeto e apontando os problemas. É importante que se entenda que a educação escolar não é apenas ensino formal, e sim uma formação ampla, capaz de proteger crianças e adolescentes dos desvios de personalidade dos próprios pais e, eventualmente, inibir exploração infantil e violência doméstica. A escola permite à comunidade escolar, acompanhar, fiscalizar, influir e participar do desenvolvimento da criança e do adolescente como cidadãos”, esclarece a diretoria.

Estudiosos da educação afirmam que a escola é um espaço social democrático e um lugar de acolhida da diversidade e do exercício da cidadania. “É lugar de prevenção à violência. A educação domiciliar vai na contramão do que a sociedade necessita. Em vez de tirar as crianças e jovens das escolas, o papel do Estado deve ser o de aumentar recursos para a educação, construir novas escolas, contratar e valorizar professores e funcionários, fortalecer a gestão democrática”, afirma Gabriel Magno, professor da rede pública de ensino do DF e ex-diretor do Sinpro-DF.

O PL, segundo ele, reafirma a opção do governo Ibaneis e a do presidente Jair Bolsonaro de criminalizar professores(as) e privatizar a educação, retirando o direito constitucional de todo cidadão à escola pública, gratuita e de qualidade. “A democratização e a universalização do acesso à escola é uma das maiores conquistas civilizatórias da constituição de 1988”, observa.

“Temos alertado para o fato de que a educação escolar não é apenas conteúdo. A escola é o espaço das relações sociais. Como disse Paulo Freire, o ‘importante na escola não é só estudar, é também criar laços de amizade e convivência’”, argumenta Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF, ao criticar a votação do substitutivo. O sindicato tem mostrado por meio de reportagens, artigos, estudos sobre o tema, que o homeschooling não é um serviço inofensivo: ele impacta negativamente na vida das crianças e adolescentes que serão reféns dele.

“Estudos pedagógicos e psicológicos têm revelado que crianças e adolescentes privados da convivência escolar, da socialização, do convívio com a diversidade, se tornam adultos desajustados, incapazes de viver em sociedade”, afirma a diretora. A prova disso é que a discussão sobre homeschooling tensiona os limites do âmbito público (Estado) e do âmbito privado (família) e coloca em pauta o quão intervencionista o Estado pode ou não pode ser na formação das novas gerações.

Rosilene ressalta que, mais do que aprofundar a crise, o ensino domiciliar, dentre muitos problemas pedagógicos, psicológicos, trabalhistas e educacionais graves, se for adotado, terá impacto negativo na formação humanística de crianças e adolescentes. “Como disse o educador Moacir Gadotti, a escola não é só um lugar para estudar, mas para se encontrar, conversar, confrontar-se com o outro, discutir, fazer política. Deve gerar insatisfação com o já dito, o já sabido, o já estabelecido. Só é harmoniosa a escola autoritária. A escola não é só um espaço físico. É, acima de tudo, um modo de ser, de ver. Ela se define pelas relações sociais que desenvolve”, cita.

Pessoas precisam de socialização: a escola abre as portas para novas trajetórias de vida
Luciane Kozicz, psicóloga e assessora da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF, explica que a escola é importante devido à socialização que ela promove. As ações governamentais deveriam ter como foco o investimento na educação pública. “Entendo a escola como um espaço de contradições e destaco seu papel no desenvolvimento de um pensamento crítico. Diminuir a importância da escola serve para diminuir o espaço do pensamento crítico e inibir a tomada de decisão dos estudantes. A aceitação de diferenças e a superação do egocentrismo pela aquisição do respeito mútuo e da reciprocidade é outro ator importante para vida social”.

Uma educação escolar, segundo ela, limitada ao âmbito familiar corre o risco de reduzir o campo de um pertencimento social mais amplo e de petrificar a interiorização de normas. “Além disso, pode-se acentuar desigualdades maiores, pode ser uma prática, extremamente, elitista. Quem poderá pagar professores particulares? Como serão as discussões sobre temas sociais? Como será avaliado o preparo de quem ensina? A escola abre a porta para novas trajetórias de vida. Será que não mataremos o sonho de muitos para a reprodução da vida de seus familiares?”.

“Os sujeitos, ao escaparem da escola, esvaziam, por efeito, a vida e que as múltiplas visões são debatidas, modos de pensar, jogar e falar vão sendo colocados pelas diferentes formas de enxergar o mundo. Reduz-se muito a constituição do sujeito em suas multiplicidades ao restringir seu universo ao ambiente familiar. “Vale ressaltar a importância dos vínculos sociais para a construção de um mundo mais solidário. Talvez, com esse modelo, estejamos criando seres produtivos, ensinados para ser úteis, sem a possibilidade de pensar relações a longo prazo”, afirma.

Kozicz destaca o fato de que “a esteira de produção invisível que somos aprisionados no mundo capitalista, objetifica a vida. E objetos não criam vínculos. A competitividade já é grande hoje, tende a aumentar com esse modelo em que o conhecimento. Será que haverá tempo para as famílias que os pais trabalham em tempo integral e não tem dinheiro para contratar professores particulares, nem rede de Internet?”

Além disso, como definir o melhor plano pedagógico? A violência também é crescente nos ambientes familiares. As práticas coercitivas buscam o controle do comportamento infantil por meio das (re)ações punitivas dos pais, produzindo emoções intensas como raiva, medo e ansiedade. Essas dificultam a compreensão da criança sobre a necessidade de modificar seu comportamento e as consequências de suas ações, por isso associam-se ao desenvolvimento dos problemas de comportamento. Hoje, os conselheiros tutelares não conseguem atender a demanda regionalizada, como acontecerá isso nas residências?

Sucateamento estratégico e dualismo educacional: escolas para ricos e pobres sem escola
Taise Negreiros, professora de serviço social da Universidade de Brasília (UnB)e pesquisadora de políticas educacionais e formação profissional da classe trabalhadora, por sua vez, afirma que, ao pensar na temática sobre homeschooling, é preciso ter em mente duas questões: primeiro, a escola enquanto um espaço, historicamente, constituído de socialização e aquisições de conhecimentos e, segundo, a negação do espaço institucional escolar como espaço de socialização.

“No primeiro caso, é preciso compreendermos que, ao longo da história, principalmente a partir de quando vamos ter na sociedade marcada pelo antagonismo de classe, pela existência de classes sociais diferentes, o acesso à escola não ocorrerá no mesmo patamar. Se formos ver as múltiplas e diversas formas com que a gente observa esse dualismo educacional entre uma educação ofertada aos filhos da classe trabalhadora, para a população menos favorecida, que, geralmente, se dá com acesso a conhecimentos mais básicos, mais restritos, uma tendência de ser um ensino mais tecnicista e pragmático; e, outra educação, voltada para uma classe mais privilegiada, que vai usufruir de uma maior gama de acessos a conhecimentos. Mas não só de conhecimentos no campo teórico, das ciências exatas, do conhecimento básico, como matemática, português, ciências etc., mas, inclusive, com o maior peso de acervo cultural nesse processo de formação”, alerta.

A professora explica que, ao longo dessa trajetória histórica, o que se observa são as diversas formas com que esse dualismo educacional é ser feito. “Quer seja mediante o princípio da negação do acesso da classe trabalhadora ao sistema do ensino. Quer seja, agora, na nossa contemporaneidade, o sucateamento estratégico do ensino público, do qual a gente observa, inclusive, desvios de verbas públicas que deveriam ser investidas na educação sendo desviados para outros fins de modo a fomentar, na própria opinião pública, de que a educação, o ensino e a escola públicos não é de qualidade e aí forma uma falsa cultura de que só o privado, só a escola privada tem legitimidade”.

Para ela, essa falsa cultura do privado se sobrepor ao público “quer forçar, inclusive, os sujeitos a preferirem o ensino privado em detrimento do público e a tendência de homeschooling vai na mesma linha porque se formos pensar quem é que terá condições de poder fomentar o ensino, a educação para seus filhos em casa, é a grande burguesia, as famílias ricas, os detentores das grandes riquezas é quem vai poder contratar professores particulares, investirem nessa formação, isolando esses sujeitos do próprio convivo do espaço escolar”.

Homeschooling nega o espaço institucional escolar como locus de socialização
Taise alerta para outro problema que considera um aspecto um tanto perigoso, principalmente, com a perspectiva de uma tendência de um avanço de um irracionalismo e conservadorismo na sociedade brasileira, que é negar o próprio espaço institucional escolar como espaço (locus) de socialização. Nesse aspecto, cada vez mais se fomenta que a educação dos sujeitos fica, única e exclusivamente, restrita a seu âmbito familiar. “Mas a gente sabe que, para o âmbito da formação humana, isso não é suficiente, apesar de que a gente sabe também que é no seio da família, principalmente nos anos iniciais do convívio, que é quando terão mais contato, que os sujeitos vão absorver seus valores e normas de conduta”.

A pesquisadora destaca que os seres humanos não se formam somente no convívio intrafamiliar. “Se formam no contato com os colegas da sala de aula, com professores, inclusive, a oportunidade, nesse espaço institucional, de se abrir também para o diverso. Compreender que a nossa sociedade é diversa, com opiniões diversas, de sujeitos diversos. E na medida em que abdico, de certo modo, se for optar para educar meu filho somente no espaço familiar, restrito à minha casa, eu limito esse sujeito a ter mais acesso a uma gama de possibilidades, de ter diversidades, de outras visões, outras opiniões que serão fundamentais na formação desse próprio sujeito, na formação de seu caráter, de seus valores, da sua pessoa enquanto ser humano. Penso que há essas duas tendências”.

Na opinião dela, trata-se de um campo perigoso, primeiramente, porque no acirramento desse dualismo educacional há uma tendência, cada vez mais, de precarizar o espaço institucional escolar e, outra, que é uma tendência, inclusive, de reforçar certas posturas de famílias que querem negar esse espaço escolar como também um espaço de formação humana. “E aí pode também ter um certo fortalecimento de um caráter conservador, antidemocrático, irracionalismo já presente na nossa sociedade”.

Distrito Drag lança a 4ª edição do Calendrag inspirado em canções brasileiras

Por: Ruth Venceremos e Wesley Lima

A arte drag é umas das expressões que tem se consolidado no âmbito nacional como uma arte LGBTI+, transcendendo a própria comunidade e adentrando outros segmentos da sociedade. No Distrito Federal vemos, a cada dia, a cena cultural LGBTI se fortalecer com as diversas iniciativas a partir da arte transformista. Nesse sentido, o Distrito Drag lançará no dia 25 de novembro, às 20h, o Calendário Drag 2021, com o tema “música brasileira”. Em razão da pandemia, o lançamento será virtual, no canal do YouTube do Distrito.

Com três edições já lançadas do Calendário Drag, de 2018 a 2020, o Distrito Drag tem como objetivo refletir sobre temas contemporâneos da sociedade brasileira a partir do campo da arte, dando visibilidade às diversas identidades da arte transformista e se constituindo como uma peça fundamental para a construção de uma crítica à realidade brasileira.

Drag Kelly Queen do Brasil, ensaio inspirado na canção Para não dizer que não falei das flores. Foto: Sidon

O Calendrag é um trabalho que reúne artistas drags, profissionais da fotografia e instituições apoiadoras. É mais do que um ensaio fotográfico para ilustrar um calendário: trata-se de encontros de pessoas LGBTI+ e da construção de espaços de afeto, o que permite, em cada edição do Calendrag, encontrar um verdadeiro manifesto artístico e político.

Confira as edições anteriores aqui

Canções em imagens

Por ser uma das manifestações estéticas que mais traduz a nossa formação como povo brasileiro e suas múltiplas identidades culturais, a música brasileira foi o tema escolhido para esta quarta edição.

Para Raykka Rica, drag queen da diretoria do Distrito Drag, “o desafio foi encontrar uma temática diferente das edições anteriores e que conseguisse passar uma mensagem bacana, abrindo espaço para a imaginação por meio da música traduzida na imagem fotográfica”.

Além disso, o Distrito Drag afirma que esse tema apresenta com força uma das linguagens artísticas mais recorrente na arte transformista, onde as drags cantam e dublam as alegrias, as dores, os amores e sonhos da vida.

Para ilustrar o calendário foram selecionadas treze canções que vão de “Mulher do Fim do Mundo”, de Elza Soares, passando por “O Bêbado e a Equilibrista”, interpretado por Elis Regina, “América do Sul”, de Ney Matogrosso, “Rito de Passá”, de MC Thá, até “Divino Maravilhoso”, na voz de Gal Costa.

Confira aqui a playlist com todas as canções” aqui

A capa foi inspirada na canção “Mulher do Fim do Mundo”, de Elza Soares, que trata das suas batalhas e superação, da sua teimosia em continuar transformando dor em alegria até a vida terminar: “me deixe cantar até o fim”, exige Elza na canção. E nada mais simbólico que ser protagonizada por Silvetty Montilla, drag queen, negra e um ícone da cena transformista brasileira, com 33 anos de carreira.

De acordo com André Gagliardo, diretor de arte da quarta edição, foi uma experiência enriquecedora para seu trabalho. “Os artistas de Brasília, incluindo as Drags, fotógrafos, figurinistas e maquiadores são realmente muito inspiradores”, e continua: “Foi lindo ver todos se esforçando para ter uma bela imagem eternizada”, conclui.

Convidado para prefaciar o Calendrag 2021, o pesquisador e presidente do Instituto LGBT+, Felipe Areda destaca a relação do tema com a arte drag. Para ele o trabalho representa “um poderoso diálogo artístico, mediado também pela potente arte da fotografia. Cada uma destas páginas invoca o poder da ousadia da música brasileira para atravessar seus dias e meses com ritmos que nos ajudarão a convocar novos tempos”, afirma.

Solidariedade

A solidariedade é uma das principais marcas do Distrito Drag. Na quarta edição do Calendrag, não poderia ser diferente. Parte dos recursos arrecadados com a venda do Calendrag será destinado para apoiar o trabalho da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), que é uma rede nacional que articula em todo o Brasil 127 instituições que desenvolvem ações para promoção da cidadania da população Travestis e Transexual.

Para Bruna Benevides, Secretária de Articulação Política da Associação, “este apoio é fundamental para que a Antra siga realizando, construindo e divulgando amplamente suas diversas ações, publicações e pesquisas, que já são reconhecidas como fonte de dados para a construção de políticas públicas, mas também para garantir o acesso da populaçao em geral a esses materiais, no sentido de orientar e dar caminhos para seguirmos no enfrentamento eficaz da transfobia”.

Serviço
Lançamento Calendário Drag 2021
Data: 25/11
Horário: 20h00
Onde: https://www.youtube.com/distritodrag Venda presencial do calendrag: a ser informado
Venda online: https://www.expressaopopular.com.br/loja/

Tributação de super-ricos para financiar a saúde pública é tema de live, nesta quarta 18

Nesta quarta-feira (18/11), às 18h, a Campanha Tributar os Super-Ricos promoverá diálogo com o tema “Tributar os super-ricos para investir na Saúde Pública”. O debate poderá ser acompanhado pela página da Campanha no Facebook.

Participam da atividade a médica e deputada federal Jandira Feghali; o economista Paulo Nogueira Batista Júnior; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Sandro Alex de Oliveira; o integrante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Getúlio Vargas Júnior; e a presidenta da Confetam/CUT, Vilani Oliveira. A mediação será da jornalista e editora do jornal Brasil de Fato Katia Marko.

Durante a pandemia, 42 bilionários aumentaram seu patrimônio em R$ 170 bilhões, valor superior ao orçamento da saúde pública no Brasil em 2020. Ao mesmo tempo, nove milhões perderam o emprego e milhares de negócios quebraram.

Salvar vidas

Uma internação em UTI por Covid-19 custa, em média, R$ 45 mil reais. “Tributar os super-ricos é urgente e necessário para salvar vidas. Precisamos de mais leitos, mais médicos, mais remédios, mais atendimento básico e mais justiça fiscal”, registra a presidenta do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), Maria Regina Paiva Duarte.

A representante do IJF, uma das dezenas de entidades que promovem a campanha, explica que há oito projetos prontos para serem pautados no Congresso Nacional que elevam a tributação de altas rendas e grandes patrimônios e reduzem impostos para os mais pobres e pequenas empresas. “Se aprovados, taxam apenas 0,03% mais ricos e podem aumentar a arrecadação em quase R$ 300 bilhões por ano, quase o dobro do orçamento previsto para a saúde pública neste ano”, ressalta a auditora fiscal aposentada da Receita Federal.

Saúde não pode esperar

A riqueza total estimada dos 42 bilionários do Brasil é de aproximadamente R$ 600 bilhões. Com um imposto de 2% sobre essa fortuna daria para arrecadar R$ 12 bilhões por ano, valor suficiente para garantir o funcionamento de Unidades de Tratamento Intensivo para 267 mil pacientes infectados pela Covid-19 no país.

Lançada no dia 29 de outubro com apoio de mais de 60 entidades nacionais, a campanha promoverá uma série de debates, iniciando com a questão do financiamento da saúde pública.

Fonte: Campanha Tributar os Super-Ricos

CEF GAN realiza evento sobre Afrofuturismo e violência contra as mulheres

A partir desta quarta-feira (18), o Centro de Ensino Fundamental GAN, na 603 Norte – Plano Piloto, realizará o AFROGAN: Afrofuturismo – da fantasia à realidade. O evento ainda abrange a Semana Temática Maria da Penha, de 23 a 27 de novembro. A atividade, que marca o Mês da Consciência Negra, será aberta ao público. Quem se interessar em participar deverá mandar nome e endereço de email para o WhatsApp 9453-9307. O link será enviado com 30 minutos de antecedência de cada atividade, e a transmissão será feita via Google Meet.

Estão na programação discussões e debates sobre temas como empoderamento através da música e suas raízes, as várias formas de violência contra as mulheres, a Lei Maria da Penha e perspectivas Afro-centradas. Os temas serão discutidos em palestras, rodas de conversas e atividades lúdicas.

“O que queremos é abordar o empoderamento das negras e dos negros não através de relatos históricos de sofrimento, mas de protagonismo. Queremos apresentar negras e negros como modificadores de uma realidade social”, explica a diretora do CEF GAN, Selma Cabral.

Ela ainda lembra que o combate à violência contra as mulheres, que atinge duplamente as mulheres negras, também é urgente, e que discussões sobre esse tema também é um papel da escola.

O que é Afrofuturismo

O afrofuturismo é um termo usado para definir a convergência da visão afrocêntrica com a ficção científica, inserindo a negritude em um contexto de tecnologia e projeções sobre o futuro. O conceito levanta possibilidades de vivência negra em mundos que não são marcados pelo racismo e pela opressão, funcionando como crítica à realidade atual.

O termo foi cunhado pelo crítico cultural e acadêmico americano branco Mark Dery em 1994. Dery usou o termo no ensaio “Black to the Future”, em que entrevista três intelectuais negros sobre o motivo de haver tão pouca ficção científica de autoria negra. Eles são o escritor Samuel Delany, o escritor e músico Greg Tate e a crítica cultural Tricia Rose.

Para Dery, causava perplexidade a falta de ficção científica negra nos EUA já que “afro-americanos (…) vivem em um pesadelo sci-fi em que campos de força de intolerância invisíveis e intransponíveis frustram seus movimentos [e] a tecnologia é frequentemente usada contra os corpos negros”.

No fim da década de 1990, a socióloga americana Alondra Nelson foi fundamental para a propagação da ideia de afrofuturismo. Em 1998, ela criou Afrofuturism, uma lista de discussão online pioneira sobre o tema, reunindo acadêmicos, artistas e pesquisadores para discutir as possibilidades e aplicações do conceito. “O termo foi escolhido como o melhor guarda-chuva para os interesses da lista [incluindo] imagens de ficção científica, temas futuristas e inovação tecnológica na diáspora africana”, explicou Nelson em um ensaio de 2002. (Fonte: Nexo Jornal https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/08/05/O-que-%C3%A9-afrofuturismo.-E-como-ele-aparece-na-cultura-pop)

Veja Programação

SINPRO-DF CONVOCA PARA ATO, NESTA QUARTA (18), EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca toda a categoria para um ato público virtual em defesa da educação pública para pessoa com deficiência e pela revogação do Decreto nº 10.502/2020, a ser realizado, nesta quarta-feira (18/11), às 19h, no canal do Facebook da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF). A atividade tem janela de libras e conta com a participação de professores(as) da rede pública de ensino do Distrito Federal e da Universidade de Brasília (UnB) e representantes de várias entidades, como CNTE, Sinpro-DF, FDE, Sinproep, Abraça, CentroDH, CUT-DF.

A diretoria afirma que, diante dos ataques sistemáticos dos governos federal e distrital à educação, a participação de todos(as) neste ato público virtual é fundamental para defender os direitos da pessoa com deficiência, que estão ameaçados pelo Decreto nº 10.502/2020, o qual visa a atender aos anseios privatistas de instituições privadas e organizações ditas filantrópicas e sem fins lucrativos.

“A Política Educacional para Pessoa com Deficiência sempre foi uma prioridade para a diretoria do Sinpro-DF. Temos sido protagonistas na luta pela inclusão e pelas Metas 4, tanto do Plano Nacional de Educação, o PNE, quanto do Plano Distrital de Educação, o PDE. Essa bandeira sempre foi erguida sob a perspectiva da prioridade máxima: pela defesa da oferta de uma educação inclusiva de qualidade e pela ampliação das formas de atendimento a estudantes com deficiência, pelo fim da terminalidade e pela manutenção do atendimento exclusivo, quando houver a necessidade, na rede regular de ensino público”, afirma Luciana Custódio, diretora do Sinpro-DF.

Você já leu o decreto?

“Se não, convidamos a fazê-lo porque ele traz armadilhas perigosas sobre as quais temos a responsabilidade de alertar a nossa categoria”, aconselha a diretoria do Sinpro-DF. A análise do documento indica que interesses outros que não interessam à população estão por detrás desse documento permeado de um conceito bonito do “ao longo da vida”, mas contendo questões emblemáticas que vão expor, e até mesmo entregar, a Educação Especial ao frenesi da privatização e da terceirização da atividade educativa.

Importante destacar que a primeira é relacionada à Meta 4 do PNE, quanto à abertura do atendimento da demanda de Educação Especial por entidades conveniadas ou por instituições privadas. Uma simples atualização da política sem a demarcação do território da Educação Pública, representa um risco real, neste momento histórico do Brasil, de aliança da nova BNCC ao Banco Mundial e as parcerias de pacotes educacionais privatistas.

“O atual mandatário do MEC tem sido fiador das políticas mercantilista, que irão repassar o dinheiro público da educação para grupos nacionais e internacionais do “mercado educação”. E contra isso centraremos nossas forças para, permanentemente, denunciar e barrar esse processo. Não se iluda! Estamos em um governo que quer destruir o serviço público e os servidores que atuam nessas estruturas do Estado. Basta ver a reforma da Previdência contra a qual lutamos tanto e denunciamos tudo e, agora, já contamos com a realidade de redução drástica dos nossos salários com a implantação, já neste mês, do aumento da alíquota!”, alerta Luciana.

O sindicato também vem buscando mobilizar a categoria contra a reforma administrativa e tem alertado, quase que diariamente, da importância do engajamento de todos(as), uma vez que a reforma administrativa põe, de fato, um fim ao serviço público! “Nós, servidores públicos somos demonizados por este governo e por todos os governos privatistas e neoliberais que já passaram pela nossa história, como foi os de Fernando Collor de Mello e, sobretudo, o de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, na década de 1990. Importante destacar que nenhum projeto educacional, neste momento e neste governo, será para o fortalecimento da educação pública”, alerta a diretora.

Luciana ressalta um dos artigos do decreto, no qual, há o seguinte texto: “[…] apoio técnico e financeiro pelo Poder Público às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial”.

A diretora destaca a campanha do MEC nas redes de TV quando se dirige aos diretores de escolas para o alerta à nova política. “Oras, mas na rede pública não são os diretores de escolas que definem adesão a alguma política para a educação, e sim o sistema educacional nas suas instâncias representativas, tais como governo, Secretaria de Educação etc. Claro, porque esse decreto vem, exatamente, para o fortalecimento das entidades privadas e instituições “não filantrópicas” com recurso financeiro público! Não iremos nos calar diante de um risco tão grande como esse, até porque, se, lá na frente, houver a substituição dos Centros de Ensino Especial por instituições privadas, por meio de política de vouchers ou convênios, como já acontece nas creches públicas, teremos o registro, na história da nossa entidade, a coerência política em defesa da educação pública acima tudo”, declara.

Luciana assegura, ainda, que, “quando o Sinpro-DF denuncia alguma política que vai ser danosa para a categoria, somos expostos a toda ordem de críticas que reduzem nossas denúncias ao esquerdismo sectário e quando os danos chegam, somos cobrados por essas mesmas pessoas que nos criticam. Mas, nos manteremos firmes na luta contra qualquer projeto que abra o flanco para uma política privatista e que coloca em risco tudo o que conquistamos até aqui tanto na defesa de uma educação inclusiva de qualidade, em que se faz necessário e urgente investir recursos financeiros para estruturar nossas escolas, como na manutenção dos Centros de Ensino Especial, que correm o grande risco de serem substituídos por instituições privadas e até mesmo por igrejas ou entidades ditas “filantrópicas” com verba pública”.

Confira, a seguir, nossas metas e como se estrutura nossa defesa da Educação Pública para Pessoa com Deficiência. Clique e acesse a Meta 4 do PDE.

Eleições municipais: a esperança começa a virar o jogo contra o ódio

“Muita gente, muita gente mesmo, de vermelho nas zonas eleitorais do Leblon. A Zona Sul vermelhou”, declarou Hildegard Angel em suas redes sociais. A observação da jornalista, filha da estilista Zuzu Angel e irmã de Stuart Angel Jones, ambos assassinados pela ditadura militar durante a intervenção dos generais Ernesto Geisel e Emílio Garrastazu Médici respectivamente, revela mais uma nova reviravolta no cenário político brasileiro.

As eleições municipais de 2020 recolocam, na centralidade do debate político brasileiro, os ideais humanistas e de justiça social da esquerda, contudo, ainda mantêm, na liderança das opções eleitorais, as concepções neoliberais e privatistas de direita e centro-direita, que caracterizam partidos políticos como DEM, Patriota, PSDB, Novo, PL, PP, MDB entre outros. Em 2020, o campo da esquerda assume protagonismo após a onda de direita que varreu o Brasil em 2016 e 2018 por meio de fake news e ações da mídia comercial conservadora.

No cômputo geral, a direita neoliberal tradicional foi a vencedora da eleição, mas sua situação não é confortável porque a esquerda retomou fôlego. A mídia comercial tenta vender o fortalecimento da centro-direita e a ideia de que o PT foi o grande derrotado. Mas o PT recuperou espaço nos municípios médios e chega ao segundo turno com chances de vitória em cidades como Juiz de Fora, Contagem, Caxias do Sul, Pelotas, Diadema, São Gonçalo, Anápolis, Cariacica, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santarém, além de vantagens em algumas capitais, como Recife e Vitória. Em São Paulo, o PT fez a maior bancada na Câmara de Vereadores (empatado com o PSDB).

Apesar de Marcelo Crivella (Republicanos) e Eduardo Paes (DEM) estarem no segundo turno, o bolsonarismo enfrenta o derretimento nas eleições municipais. Seus candidatos tiveram votação pífia na maioria das cidades. Só 11 dos 59 candidatos apoiados por Jair Bolsonaro foram eleitos. Mesmo em locais que foram mais bem posicionados, foi bem abaixo do esperado. Carlos Bolsonaro, por exemplo, recordista de votos em 2016, perdeu o posto de vereador mais votado do Rio para Tarcísio Motta do PSOL. Carluxo perdeu um terço dos votos em relação a 2016. O RJ também não elegeu a funcionária fantasma Wal do Açaí, ligada ao clã dos Bolsonaros. Ela recebeu 266 votos e não conseguiu vaga na Câmara de Angra dos Reis.

Os resultados mostram que o bolsonarismo sofre um revés em toda parte, incluindo aí no lugar onde surgiu. A capital carioca, por outra parte, revelou o bom desempenho da petista Benedita da Silva. Não foi eleita, mas marcou posição como líder da resistência nas comunidades pobres apesar das milícias. Em São Paulo, Eduardo Suplicy (PT) é o vereador mais votado. Outra virada que mostra uma nova conjuntura, na qual a esperança começa a virar o jogo contra o ódio, é o fato de João Dória (PSDB) ter ganho a eleição para prefeito, em 2016, no primeiro turno e, agora, a esquerda foi para o segundo turno em São Paulo.

Fanatismo e fundamentalismo religioso e neoliberal perdem espaço
O fundamentalismo, o fanatismo e o radicalismo neoliberais, antidemocráticos e privatistas do bolsonarismo perdem fôlego em todo o País e dão lugar à disputa entre uma esquerda que defende a reconstrução de um Brasil soberano, dono de suas riquezas, mais fraterno e solidário, com políticas públicas de Estado para salvaguardar seu povo, e uma direita conservadora, ligada ao empresariado neoliberal e banqueiros, representados por partidos como o DEM (ex-PFL), PP (ex-PDS), PSDB, PSD, MDB, Patriota, Novo (criado pelo Itaú e outros bancos) etc.

O campo da esquerda, que a mídia vem classificando como o grande perdedor, é vencedor. O PT e o PSOL estão entre as siglas que mais cresceram na disputa das Prefeituras das 100 maiores cidades do País. Os dois partidos, que hoje não têm nenhum representante nesses municípios, podem chegar a 17 prefeitos em 2021: 13 do PT e dois do PSOL, no segundo turno. Nas capitais, a esquerda leva a disputa para o segundo turno em várias cidades, sobretudo em São Paulo. A maior cidade brasileira irá protagonizar um pleito histórico entre Guilherme Boulos (PSOL) e Bruno Covas (PSDB). Essa disputa ilustra bem o confronto entre os ideais humanistas da esquerda e os neoliberais e privatistas da direita.

A esquerda leva a eleição municipal para o segundo turno também no Belém (PA), com Edmilson Rodrigues (PSOL), que irá disputar com o Delegado Federal Eguchi (Patriota); Manuela D’Ávila (PCdoB), no Rio Grande do Sul, disputando com Sebastião Melo (MDB). Em Pernambuco, entre os primos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT). Em Vitória, Espírito Santo, João Coser (PT) com o Delegado Pazolini (Republicanos). Em Aracaju, Sergipe, com Edvaldo Nogueira (PDT) e a delegada Danielle Garcia (Cidadania).

Nesta eleição, o PT será a legenda mais presente no segundo turno em 15 das 57 cidades em que haverá disputa. Depois, vem o PSDB, em 14 cidades; e, em seguida, o MDB, em 12. O PT elegeu 2.584 vereadores. O PSOL, 75. O PCdoB fez 678 cadeiras municipais. Nas Prefeituras, o PT elegeu 174 prefeitos no primeiro turno. O PCdoB, 45. O PSOL, seis. Análises mostram que os votos em candidatos do PT a prefeito, em 2020, subiram 2,53% em relação a 2016 e, no PSOL, subiram 6,42%. O PCdoB caiu 33,52%. Com 17 candidatos na disputa do segundo turno, PT e PSOL são justamente as duas siglas que mais cresceram na disputa nas maiores cidades do Brasil.

Guilherme Boulos – voto na esperança é a grande novidade
A disputa pelo segundo turno na capital paulista é a grande novidade desta eleição. São Paulo capital terá segundo turno entre Guilherme Boulos (PSOL), que obteve 20,24% dos votos válidos, e Bruno Covas, com 32,85%. O maior colégio eleitoral do País revela a situação dramática do bolsonarismo.

Se a derrota de Bruno Covas, na capital paulista seria uma boa estratégia para o bolsonarismo, uma vitória de Boulos será péssimo negócio para a direita e extrema-direita juntas. Daí os ataques cibernéticos aos computadores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) articulados com uma campanha de fake news para deslegitimar os resultados. O chamado gabinete do ódio adota a tática de Donald Trump e se mostra predisposto a ir às últimas consequências, revelando indícios de que Bolsonaro deseja ficar no poder de qualquer jeito.

Apesar dos ataques à democracia, aparentemente, houve um crescimento das bancadas de vereadores da esquerda no País. Mandatos de esquerda faz diferença nos municípios para derrotar retrocessos, denunciá-los e articular a resistência com os movimentos sociais. Mesmo com os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, a esquerda esteve nas ruas, dialogando com o povo e debatendo um projeto de sociedade mais humana e menos desigual.

Mulheres, LGBTQI+, povos originários: começa uma nova configuração
A mídia ainda vai falar muito sobre a suposta derrota das esquerdas, mas o que está ocorrendo de fato é uma renovação como jamais vista. Essa é a análise de especialistas sobre o desempenho da esquerda após observação dos números dos TSE. Diferentemente do que diz a mídia, o campo da esquerda sai mais plural e fortalecido do processo eleitoral 2020.

Os números revelam também que, nesta eleição, muitas mulheres negras, brancas, indígenas, professores e LGBTQI+ de todas as raças foram eleitas, o que, na avaliação de analistas, significa a renovação pela base, pelas identidades, pelas lutas que do dia a dia. Foi a primeira vez na história que muitas candidatas mulheres, negras e transexuais se elegeram vereadoras por todo o País. Quase todas estão no campo da esquerda. Nesse território, destacam-se as mulheres eleitas pelo PT e PSOL.

Em seis capitais, mulheres ficaram em primeiro lugar entre vereadores eleitos. Porto Alegre, segundo o TSE, será a capital com maior representatividade feminina na Câmara de Vereadores, com 30,55% de representatividade. Elas ocuparão 11 das 36 vagas. Em Belo Horizonte, elas vão ocupar 26,83% das vagas, e, em Natal, 24,14%. São Paulo ocupa o quarto lugar, com 23,63%, ou seja, 13 das 55 vagas serão ocupadas pelo sexo feminino.

Apesar de ser ainda bem abaixo da proporção encontrada no Brasil, em que 51,8% da população é mulher, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esta eleição de 2020 trouxe a maior votação de mulheres para o cargo de vereadora. Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Palmas (TO), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Boa Vista (RR), Teresina (PI), Belém (PA), Aracaju (SE), São Luís (MA), Maceió (AL), Goiânia (GO), Vitória (ES), Rio Branco (AC), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB): todas essas capitais elegeram muitas mulheres jovens, negras, LGBTQI+, educadoras, da cultura e das periferias. Curitiba, por exemplo, elegeu, pela primeira vez, uma mulher negra e professora da rede pública para o cargo.

“As eleições municipais revelaram que a agenda eleitoral de 2022 está, claramente, aberta para que a esperança possa vencer o retrocesso que a ultradireita e o fundamentalismo neoliberal e religioso implantaram no Brasil nesses últimos anos. As eleições municipais de 2020 renovam a esperança de dias melhores a partir das eleições de 2022”, afirma a diretoria colegiada do Sinpro-DF.

Encerram-se, nesta segunda (16), as inscrições para apresentação de trabalhos

A Associação Nacional de História – Seção Distrito Federal – encerra, nesta segunda-feira (16), o período de inscrições de trabalhos para o IX Encontro ANPUH-DF, a ser realizado nos dias 2,3 e 4 de dezembro de 2020. Clique no link, a seguir, e faça logo a sua inscrição.

Clique no link, a seguir, e faça logo a sua inscrição: https://anpuhdf.wordpress.com/2020/11/15/2-coisas-que-voce-precisa-saber-sobre-o-ix-encontro-anpuh-df/.

De acordo com o site da entidade, é a primeira vez que as pessoas podem participar do encontro regional da ANPUH-DF sem precisar gastar com passagem e estada, pois o evento será 100% on-line.

“Sabemos que a pandemia nos impôs vários desafios, mas se podemos tirar algo de bom dessa situação é a possibilidade de participar de eventos que antes demandariam um custo maior”.

A entidade informa também que “todos os inscritos e inscritas na modalidade apresentador ou apresentadora de trabalho estará concorrendo a uma passagem 100% paga para o próximo encontro ANPUH Nacional”.

O IX Encontro Anpuh-DF será nos dias 2,3 e 4 de dezembro de 2020.

CEF 04 de Planaltina realiza live no Mês da Consciência Negra

Com o objetivo de fazer uma reflexão sobre o povo e a cultura africana no Brasil, além de mostrar o cenário imposto às negras e aos negros, o Centro de Ensino Fundamental 04 de Planaltina realizará a live Consciência Negra CEF 04 2020. O evento está programado para esta quinta-feira (19), das 9h às 12h. A transmissão será pelo canal do Youtube Se Oriente Planaltina e na página do CEF 04 no Facebook.

Na Live do CEF 04 de Planaltina estão programados bate-papos com historiadores e alunos negros, dicas de livros, música, poema, entretenimento, performances, capoeira. Além disso, ainda será realizada oficina virtual de xadrez com o doutor e matemático Felipe Cardia, ação baseada no curta-metragem “O Xadrez das Cores”.

“A live é voltada para toda comunidade de Planaltina e também para aqueles que se interessarem. Isso porque enquanto a desigualdade perdurar em nossa sociedade teremos sim que reservar lives, meses, dias no ano para refletir sobre a questão racial no país e os avanços por mais inclusão e igualdade”, afirma a professora da rede pública de ensino do DF Adriana Barretos.

TV COMUNITÁRIA|| PROGRAMA VIDA & ÁGUA PARA ARIS ESTREIA NESTA SEGUNDA (16)

Nesta próxima segunda-feira (16), o Sinpro em parceria com a TV Comunitária, estreará o programa Vida & Água para ARIS. Lançado em março deste ano, o projeto é uma iniciativa conjunta da Universidade de Brasília-UnB e movimentos sociais e sindicais.

Com importantes temáticas, o programa “Vida & Água para ARIS”, faz referência ao projeto de pesquisa-ação homônimo da universidade de Brasília, como resposta à chamada para enfrentamento da COVID-19 no DF.

Em formato quinzenal, o programa acontecerá ao vivo, às segundas-feiras, a partir das 14h30, tratando de temas relativos ao referido projeto, como estratégia de comunicação e divulgação sobre a gravidade da EMERGÊNCIA SANITÁRIA no DF, que se intensificou ainda mais, neste momento de pandemia, atingindo dramaticamente as famílias mais vulneráveis em toda região. Para abertura, participam os(as) diretores do Sinpro Presilina Spindola e Anderson de Oliveira Corrêa.

Acompanhe ao vivo, pela página do Sinpro-DF no Facebook. O programa é disponibilizado também no Canal 12 da NET, no site e na page da TV Comunitária.