Lula representa Brasil em evento internacional pelo Dia Mundial do Professor
Jornalista: Vanessa Galassi
Começa nesta segunda-feira (5) a live internacional de 24 horas em celebração ao Dia Mundial do Professor. Organizado pela Internacional da Educação (IE), o evento aborda as lições que a pandemia do novo coronavírus trouxe sobre a Educação. Ao lado de presidentes, ministros, líderes de organizações mundiais e professores de 172 países, o ex-presidente Lula representará o Brasil. Devido ao fuso horário, aqui o início da transmissão geral do evento será às 22h do dia 4 de outubro. A atividade poderá ser acompanhada em tempo real pelo link www.5oct.org/watch/ ou pela retransmissão nas páginas do Sinpro no Facebook e no Youtube.
A participação de Lula no evento mundial está agenda para 14h50 do dia 5 de outubro. Ele deixará sua mensagem para professores do mundo inteiro na palestra “Recordando os professores que morreram durante a Covid-19”. A programação completa da live do Dia Mundial do Professor pode ser acessada em https://www.5oct.org/programme/
Para o diretor do Sinpro-DF Cláudio Antunes, o evento é uma oportunidade de professores e sociedade se unirem em defesa da educação. “Diante da pandemia do novo coronavírus, escolas de todo mundo foram fechadas e foi feita a reflexão de que educar é um ato imprescindível e complexo. Com a necessidade da educação remota, na maior parte das vezes sem a estrutura e o apoio governamental necessários, como é o caso do Brasil, famílias inteiras puderam reparar como o trabalho de professoras e professores é árduo. Precisamos fazer com que essa reflexão seja permanente e fortalecida para que tenhamos condições de saúde, trabalho e segurança dignas durante e pós-pandemia”, avalia.
Atuais servidores públicos e aposentados serão prejudicados, imediatamente, pela reforma administrativa
Jornalista: Maria Carla
Os atuais servidores e aposentados do serviço público serão, imediatamente, prejudicados pela reforma administrativa em tramitação no Congresso Nacional. Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020 do governo Bolsonaro, elaborada pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, servidores e aposentados serão atingidos em várias dimensões.
Nesta oitava matéria da série “Reforma administrativa: o fim dos serviços públicos”, o Sinpro-DF mostra que a PEC 32/2020 afeta, de imediato, os(as) atuais servidores(as) públicos(as) e vai mais longe: atinge também os(as) atuais aposentados(as). Uma das dimensões é o impacto do fim Regime Jurídico Único (RJU) e a colocação, no lugar, das novas modalidades de contratação que promoverão uma diáspora entre servidores. Essa divisão é uma das estratégias dos ultraliberais para enfraquecer e quebrar a unidade da luta por melhores e condições de trabalho dos servidores públicos.
Em segundo lugar, mesmo aqueles que ficam com o direito à estabilidade estão suscetíveis à demissão, uma vez que essa estabilidade será mitigada pelas novas regras. De imediato, eles também podem ser demitidos por avaliação de desempenho. A PEC estabelece que as três esferas federal, estadual e municipal deverão instituir novo regime jurídico de pessoal e outros vínculos empregatícios com a administração pública.
Além disso, uma lei infraconstitucional irá dispor sobre a perda do cargo. O Presidente da República mente ao dizer que a reforma não atinge os atuais servidores e aposentados. O advogado Jean P. Ruzzarin, especialista em Defesa do Servidor Público, esclarece, que a maior falácia diz respeito ao item tido por não tocado pela PEC 32/2020, o da estabilidade dos atuais servidores.
“Desde a Constituição de 1934, a hipótese de perda judicial do cargo público somente acontecia depois do trânsito em julgado, o que foi mantido com a redação originária da Carta de 1988. Agora, os servidores atuais podem ser destituídos do cargo pela primeira decisão judicial colegiada, mesmo sendo alto o índice de julgamentos favoráveis aos servidores nas últimas instâncias, que corrigem injustiças de decisão colegiadas anteriores”, explica o advogado.
Ele afirma que a proposta deixa, ainda, de exigir Lei Complementar para regulamentar a hipótese de perda do cargo por desempenho insatisfatório do servidor. “O afrouxamento dessa regra submeterá os atuais ocupantes de cargos estáveis a avaliações regulamentadas em lei ordinárias simples, que podem ser modificadas, facilmente, para atender às intenções governamentais episódicas, submetendo, facilmente, o serviço público a variações ideológicas do governo de plantão”.
Antônio Augusto Queiroz, jornalista, consultor e analista político, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), endossa a análise do advogado e acrescenta que, além disso, a PEC acaba com a possibilidade de promoção e progressão automática por tempo de serviço.
“Eliminam-se todos os cargos de confiança que hoje são reservados aos servidores. Abrem-se esses cargos para o setor privado. Amplia-se muito a possibilidade de os terceirizados ocuparem postos, espaços e atribuições dos atuais servidores de carreira disputando com eles, lado a lado, sem vínculo formal”, acrescenta o consultor.
O diretor do Diap explica que as alterações propostas para a perda de cargo, dentre elas a decisão judicial de órgão colegiado, têm estreita relação com o desemprego atual e com a quebra da estabilidade que será mantida para quem já é servidor e para os novos cargos típicos de Estado da PEC, porém, com alterações para facilitar a perda do cargo de quem já é servidor. Por isso que se diz que a estabilidade atual será mitigada pela reforma administrativa.
PEC 32 afeta atuais aposentados do serviço público Queiroz afirma que, em relação aos aposentados o impacto imediato é, definitivamente, a quebra da paridade. Hoje, o mesmo reajuste que se dá aos ativos, é concedido aos aposentados. Como, para os ativos, no futuro, a tendência será a de remunerar por gratificação e produtividade, essa parte não iria para os aposentados.
Contudo, o que vai afetar, diretamente, os atuais aposentados é um resquício ainda da reforma da Previdência que vai ser implantado após a reforma administrativa: a redução da alíquota da faixa de isenção para contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
“É uma reforma que tem o objetivo de suprimir ou reduzir direitos dos atuais servidores e aposentados e submeter os futuros a uma relação de trabalho flexibilizada, draconiana e terá espiões, gente de fora, vigiando. É a lógica de vigiar e punir. E isso não tem nada que ver com qualidade do serviço público”, alerta Queiroz.
Efeitos indiretos imediatos da PEC 32 sobre atuais servidores Estudo preliminar do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre a PEC 32 mostra que, além de efeitos diretos, a reforma administrativa do governo Bolsonaro tem efeitos indiretos imediatos sobre os atuais servidores públicos.
Um deles é a instituição de “instrumentos de cooperação”. A partir do momento em que se autoriza os entes a firmarem instrumentos de cooperação com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos, colocando como restrição somente as atividades dos cargos típicos, a PEC fragmenta e fragiliza os atuais servidores da maioria das carreiras.
Também afeta indiretamente os atuais servidores quando propõe a abertura da possibilidade de contratação por prazo determinado quando há interrupção do serviço, o que coloca em risco o direito à greve. Nesses casos a eficácia da greve fica comprometida.
Outro impacto indireto imediato nos servidores atuais é que quando o assunto é a Previdência, os entes vão ter autonomia, segundo texto da PEC, para criarem lei para vincularem os que não são cargos típicos de Estado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o que fragiliza o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), ao qual os atuais servidores são vinculados.
Efeitos diretos da reforma administrativa sobre o funcionalismo atual Os atuais servidores públicos, segundo as regras apresentadas na PEC 32, estão sujeitos a perderem o cargo público por meio da avaliação de desempenho a ser instituída, bem como por outros instrumentos, o que é uma novidade que modifica para os atuais servidores.
Outro impacto direto é a proposta de vedar a concessão de vários direitos e garantias e quando fala da elaboração de lei federal que irá tratar de uma série de temas relacionados aos serviços públicos, incluindo aí a gestão de pessoas e a política remuneratória.
Ou seja, haverá impacto direto se uma lei distrital que concede algum direito for anulada por uma lei federal resultante dessa reforma administrativa que venha a dispor o contrário. A suposta lei federal, prevista na PEC, poderá, por exemplo, suprimir itens do próprio plano de carreira do funcionalismo do Distrito Federal.
O impacto que a criação de cargos de liderança e assessoramento causa é que as funções de confiança, que, antes, eram exclusivas de servidor público, com a reforma, poderão ser desempenhadas pelos cargos de liderança e assessoramento. Ou seja, os novos vínculos empregatícios eliminam a prerrogativa de que somente servidores públicos podem ocupar a função de confiança.
Efeitos diretos e indiretos sobre os aposentados
Essa reforma vai afetar, imediatamente, de forma direta e indireta também os aposentados. Um dos efeitos é que as regras propostas fragilizam o RPPS ao colocarem a possibilidade de vincular os servidores ao RGPS.
Essa regra somada aos instrumentos de cooperação e às novas formas de contratação para que menos servidores ingressem afetam o regime de repartição simples (pacto de gerações), segundo o qual os ativos contribuem para o pagamento dos inativos, a reforma administrativa, possivelmente, vai gerar uma diminuição da proporção de ativos em relação à inativos.
“Resumindo, essa PEC foi concebida para desorganizar o serviço público, punir os atuais e submeter os futuros servidores públicos a regras da iniciativa privada. Se for aprovada, ela vai ressuscitar o estado de coisas de antes de 1988, que levou o Brasil a realizar uma Assembleia Nacional Constituinte e definir, na Constituição, as atuais garantias dos servidores públicos na forma em que estão na Carta Magna atualmente”, finaliza Cláudio Antunes, coordenador de Imprensa do Sinpro-DF.
Sinpro-DF convoca professores de educação física para reunião virtual na quarta (7)
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca os(as) professores(as) de educação física para uma reunião virtual, pela plataforma Zoom, a ser realizada na quarta-feira (7), às 19h.
Na ocasião serão analisadas e discutidas a seguinte pauta: atual panorama da educação física escolar no Distrito Federal; avanços e retrocessos legais que permeiam a atuação dos docentes; encaminhamentos e estratégias de mobilização para o segmento.
Participe! Nosso futuro na rede pública de ensino depende da unidade da categoria e da capacidade de organização.
No dia e hora da reunião, clique no link, a seguir, e acesse o encontro virtual:
Zoom (SINPRO-DF) está convidando você para uma reunião Zoom agendada.
Reunião com professores de Educação Física
Data: 7/10/2020
Horário: 19h
NÚMERO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DENUNCIA PRECARIZAÇÃO NO MAGISTÉRIO E NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
Jornalista: Maria Carla
O ataque à educação para privatizá-la e manipulá-la é o objetivo de quase todos os políticos que ocuparam, nos últimos 60 anos, a cadeira de governador do Palácio do Buriti. Mas, nenhum deles sucateou tanto a educação pública como o governador Ibaneis Rocha, do MDB. Mesmo sabendo do quadro de precarização do magistério público, ele não providenciou a realização de concurso público para contratação de professores efetivos.
Dados da Secretaria de Estado da Educação do DF (SEEDF) indicam que, com quase 500 mil estudantes, a rede pública de ensino do DF conta apenas com 25.867 professores(as) efetivos(as); 10.747, temporários(as); e 7.821 servidores(as) da assistência. Os dados revelam que o número de professores do contrato temporário já é mais de 40% em relação ao número de professores efetivos.
No caso das instituições federais de ensino, a Lei nº 8.745/1993 limita em até 20% o número de contratos temporários em relação ao número de professores efetivos. No entendimento da diretoria colegiada do Sinpro-DF, trata-se de uma legislação que pode ser usada como referência no DF. O fato é que a contratação de professores efetivos proporcional ao número de aposentadorias e outras vacâncias só ocorreu no período do governo Agnelo Queiroz (PT). Na gestão do petista, o número de contratação temporária, até o fim de 2014, chegou a 17%.
Da gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB) para cá, o sucateamento da escola pública e dos serviços públicos do DF por meio da contratação temporária aumentou significativamente. As poucas nomeações que ocorreram nesse período foram para vagas de antes das aposentadorias, mortes e demissões ocorridas a partir de 2015.
Com isso, a rede pública de ensino tem enfrentado um desequilíbrio entre professores efetivos e do contrato temporário e experimentado um alto índice de precarização da mão de obra docente há muito não registrado na história do Distrito Federal. O Plano de Carreira do Magistério Público do DF prevê que a carreira pode ter até 36 mil professores efetivos. Hoje tem apenas 25 mil. Há espaço para a realização de concurso.
Confira no infográfico, a seguir, a situação da contratação:
“Isso mostra que, no DF, já estão implantando a reforma administrativa do governo Bolsonaro, precarizando o magistério, substituindo o concurso por contratações temporárias, inclusive por profissionais que poderiam ser do quadro definitivo mediante concurso”, critica Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF e da CNTE.
Ela diz que, diante da grave situação, a prioridade do GDF, agora, é realizar concurso público para a SEEDF. “O GDF precisa providenciar, em caráter de urgência, concurso público para professor e recompor o quadro do magistério público do DF, o qual precisa ter mais professores efetivos nos seus quadros do que o que tem hoje”, cobra a diretora.
Para o formato atual da rede pública de ensino, até mesmo de superlotação das turmas, 22 mil professores estão em regência e, nesse caso, a precarização já corresponde a quase 50% das salas de aula. O número de professores efetivos tem caído, sistematicamente, por causa das acelerações de aposentadorias. Só em 2020, entre 1º de janeiro e 21 de setembro, 994 professores e 21 orientadores educacionais aposentaram.
Entre 2015 a 2019, o número de aposentadorias aumentou por causa das reformas da Previdência federal e local. Mais de sete mil professores se aposentaram nesse período e não houve reposição do quadro de efetivos na mesma proporção de aposentadoria, mortes e demissões.
Confira o quadro de aposentadorias:
Contratos temporários e a precarização da mão de obra docente
O professor do contrato temporário tem a mesma qualificação dos professores efetivos e desempenha o trabalho com a mesma qualidade e dedicação, porém tem menos direitos e uma remuneração fragilizada. A maioria deles(as) tem o salário menor do que o do professor efetivo por causa do formato da hora-aula, criado pela Lei nº 4.036/2007, no governo José Roberto Arruda, que está vigente ainda hoje.
“O professor do contrato temporário tem a mesma formação acadêmica dos efetivos. Mas é subcontratado com salário precarizado e reduzido pelo formato de hora-aula, sem benefícios da carreira, como abonos e outros direitos, como o de acompanhar os filhos em atendimentos médicos”, explica Rosilene.
Importante destacar que muitos professores do contrato temporário estão aprovados em concurso e aguardam apenas a nomeação. Atualmente, o GDF tem um concurso público para professor vigente com mais de 1 mil pessoas aprovadas aguardando ser nomeadas. Enquanto não nomeia nem promove processo seletivo, a SEEDF deixa várias disciplinas sem professores efetivos, como é o caso de matemática e educação física, que estão há 3 anos sem nenhum concursado.
Desde 2005, o Sinpro-DF tem denunciado o problema da precarização do magistério público por meio do contrato temporário. Naquele ano, o sindicato provocou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com a situação da precarização, o que gerou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que obrigou a SEEDF a ajustar esses números.
Contudo, desde então a SEEDF vem convencendo o próprio MPDFT a autorizar a contratação temporária de professores, a qual é feita num formato de hora-aula para ficar mais barato, portanto, trata-se de um esquema e de um projeto político a precarização da carreira pública. O TAC do MPDFT foi deturpado muitas vezes pelo próprio MP e pela SEEDF nesses últimos 6 anos para atender aos interesses dos governos de plantão no GDF. Originalmente, a TAC só permitia a contratação de até 6.500 professores(as) temporários(as).
“Se, no início, a contratação temporária foi um mecanismo para garantir a substituição das aposentadorias e vacâncias por concurso público por um tempo determinado, hoje, a SEEDF usa para justificar a precarização da carreira magistério superelevando esse tipo de contrato em detrimento do concurso público. Importante destacar que, entre 2005 e 2020, não houve aumento no número de estudantes na rede pública. Portanto, trata-se de precarização”, afirma Cláudio Antunes, diretor do Sinpro-DF.
Precarização é instrumento de doutrinação e de dominação dos conservadores
“Se mesmo sabendo da precarização do magistério público, o governador Ibaneis não providenciou, até agora, a realização de concurso, no ritmo das discussões sobre o assunto, a tendência é a de que durante mais da metade do mandato dele, o DF pode permanecer numa situação de sucateamento e de não ter concurso público”, denuncia Antunes.
Na avaliação da diretoria colegiada do Sinpro-DF, “até agora, o governador Ibaneis só foi ágil no aprofundamento da precarização, da militarização de escolas públicas até mesmo contra o desejo de várias comunidades escolares e em pôr em curso outros instrumentos de doutrinação conservadora e mercadológica dos grupos empresariais que estão hoje nos Poderes Executivo federal e distrital”.
O governador Ibaneis aprofundou a adoção do conservadorismo de direita e de extrema-direita na educação do Distrito Federal, iniciada pelo ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Uma das principais formas de aprofundar esse projeto em andamento desde a gestão de 2015 é o não investimento dos recursos financeiros públicos no setor e a não realização de concurso público para formação de um quadro de mão de obra efetivo na rede pública de ensino.
Importante esclarecer que um dos alvos privilegiados do conservadorismo de direita e de extrema-direita é a educação. O objetivo é substituir a educação democrática e para a cidadania com transmissão de conhecimento e liberdade de cátedra – que os conservadores chamam de “doutrinação ideológica” – pela verdadeira doutrinação ideológica que é monopólio da ideologia colonialista de mercado.
Dos EUA à Índia, do Brasil a Portugal, escolas e universidades são alvo de um duplo ataque: tentativa de restringir o debate de ideias e cortes de verbas. Como se articula projeto conservador no Ensino. Por que é preciso combatê-lo
Por Boaventura de Sousa Santos | Imagem: Laerte Coutinho
Os movimentos translocais de ideias, de filosofias, de visões do mundo, de doutrinas sobre a vida e sobre a política e a sociedade são tão antigos quanto a difusão do uso dos metais, das trocas comerciais, da escrita e das primeiras civilizações urbanas a partir da Idade de Bronze 3000 ou 4000 AEC. Certamente com origem na Mesopotâmia e no que viemos a chamar o antigo Médio Oriente, essas trocas espalharam-se por toda essa vasta área da Eurásia, que mais tarde passamos a dividir entre o Ocidente (a Europa) e o Oriente (sobretudo a China e a Índia). Sabemos hoje que a Mesopotâmia foi o berço da cultura grega e que esta esteve presente no Norte da Índia nos primeiros séculos da Era Comum, muito antes de se transformar em patrimônio europeu, o que, aliás, só foi possível graças ao magnífico trabalho de tradução dos textos gregos empreendida em Bagdá pelos árabes do califado Abássida a partir de meados do século VIII, época que ficou conhecida como a Idade de Ouro do Islã.
Ao longo dos séculos, estes movimentos de ideias sempre tiveram uma origem local (às vezes, em vários locais simultaneamente) e a partir daí se difundiram e se transformaram em movimentos globais. As trocas, as influências cruzadas e as adaptações locais sempre foram uma constante dos movimentos de ideias. O protagonismo da Europa nestes movimentos é muito tardio. Só começa no século XVI e, para muitos, só nos séculos XVIII e XIX. Para me limitar aos últimos cem anos, podemos dizer que a marca europeia nas ideias políticas está presente nos seguintes movimentos globais contemporâneos: liberalismo, socialismo, direitos humanos, conservadorismo. Este último é uma contra-corrente em relação aos outros, pois enquanto estes estão informados pela tensão entre regulação social e emancipação social, donde decorrem avanços na melhoria das condições de vida para as maiorias e na inclusão social, o conservadorismo dá total prioridade à regulação social e opõe-se às ideias de maiorias e de inclusão social (daí, o seu racismo e sexismo). O conservadorismo tem três características principais: sendo um movimento global, afirma-se como contrário à globalização; sendo tão moderno quanto os outros três, apresenta-se como um regresso ao passado, uma reação que tanto pode ser moderada (direita) como extremista (extrema-direita); tem uma visão muito seletiva da soberania nacional que não o impede de ser subserviente à globalização capitalista neoliberal. Depois da Segunda Guerra Mundial o eixo desta difusão de ideias deslocou-se para o Atlântico norte, devido à supremacia dos EUA. Passou então a falar-se de eurocentrismo.
Estes quatro movimentos de ideias têm três facetas importantes: ocorrem simultaneamente, mas alternam na predominância; adaptam-se criativamente aos diferentes contextos locais; incidem nos processos educativos porque aí se formam as próximas gerações que os podem reproduzir. O período em que vivemos sinaliza uma transição para o predomínio do conservadorismo. Mas é uma transição muito incerta devido sobretudo às questões novas que a pandemia do novo coronavírus veio levantar. Elas apontam para ideias (por exemplo, novas relações com a natureza, alternativas ao desenvolvimento, relações entre o Ocidente e o Oriente) que não cabem nas versões dominantes do liberalismo, do socialismo ou dos direitos humanos. Vivemos, assim, transições de sinal contrário que por vezes dão a aparência de impasse ou de esgotamento ideológico. Hoje, detenho-me na ascendência global do conservadorismo, tanto em sua versão moderada como extremista, e nas suas recentes manifestações na área da educação no Brasil, na Índia, na Colômbia e em Portugal.
Antes da pandemia esta ascendência era particularmente visível em países tão diferentes como Reino Unido, EUA, Brasil, Índia, Filipinas, Hungria, Polônia, Turquia, Rússia, Bolívia, Equador, Chile, Colômbia, Israel, Guiné-Bissau, Marrocos, Egito, Camarões. A pandemia veio criar um problema inesperado para a direita: os países em que estava no poder foram aqueles em que a proteção da vida foi, em geral, mais deficiente. Os governos de direita não só se revelaram incompetentes para proteger a vida, como em alguns casos extremos (EUA e Brasil) tomaram medidas que diretamente puseram em risco a vida dos cidadãos. Apesar disso, não é claro que os próximos processos eleitorais os punam nas urnas. O risco existe e, para o prevenir, estamos a assistir ao mais preocupante desenvolvimento possível: o conservadorismo de direita está a deslizar para a extrema direita. Nos EUA, Donald Trump, perante a perspectiva de perder as eleições, está a promover campanhas maciças de desinformação, a recorrer às forças militares e a mobilizar milícias neonazis, de extrema direita, o que pode vir a pôr o país à beira de uma guerra civil, sobretudo se Trump não conseguir manipular com êxito os processos eleitorais e perder as eleições. O Brasil pode vir a seguir o mesmo caminho em 2022.
Como referi, um dos alvos privilegiados do novo (velho) conservadorismo de direita e de extrema-direita é a educação. Cito quatro casos a título de exemplo. No Brasil, podem identificar-se duas ações principais. A primeira consiste na iniciativa Escola Sem Partido, criada em 2004 com o objetivo de supostamente eliminar a “doutrinação ideológica” nas escolas. A partir de 2013, com a viragem da política brasileira para a direita (intensificação da desinformação de extrema-direita por via das fake news, perseguição político-judicial ao Partido dos Trabalhadores no âmbito da Operação Lava-Jato, especialmente contra o ex-presidente Lula da Silva, impedimento da Presidente Dilma Rousseff em 2016, eleição de Jair Bolsonaro em 2018), a Escola sem Partido intensificou a sua ação com dezenas de projetos de lei apresentados aos órgãos legislativos dos vários níveis de governação (municipal, estadual e federal) com medidas que violavam os direitos humanos fundamentais, a liberdade docente e a própria Constituição, um conjunto altamente ideológico conservador cuja inconstitucionalidade tem sido questionada por várias instâncias nacionais e internacionais.
A segunda ação consiste no ataque multifacetado às universidades públicas que envolve, nomeadamente, os cortes orçamentais e consequente subfinanciamento e o questionamento do sistema democrático da eleição dos reitores das universidades públicas federais. O governo de Jair Bolsonaro tem vindo a ignorar a eleição de reitores progressistas e mesmo a nomear reitores-interventores, tal como no tempo da ditadura que vigorou no país entre 1964 e 1985.
Na Índia, desde que Narenda Modi e o seu partido (BJP) chegaram ao poder (2014) tem havido um ataque sem precedentes à liberdade acadêmica. O sistema universitário indiano é muito diverso, composto por universidades públicas e privadas, centrais (ou federais) e estaduais, universidades para minorias, universidades religiosas, entre outras. Os ataques às universidades públicas centrais é o que tem tido mais publicidade. Intensificaram-se depois de 2014, embora tivessem ocorrido antes dirigidos pela organização juvenil do partido que agora está no poder. Professores e líderes estudantis têm sido criminalizados ao abrigo da lei contra o terrorismo e reuniões e encontros promovidos por estudantes ou professores têm sido proibidos a pretexto de que abordam temas politicamente sensíveis. À semelhança do que tem acontecido noutros países, os ataques diretos à liberdade acadêmica têm sido complementados com ataques indiretos, nomeadamente com a precarização dos contratos dos docentes, a nomeação de administradores impostos pelo Estado, a supervisão ideológica dos planos de estudo e a sistemática nomeação para posições universitárias de topo de ideólogos de direita e partidários do BJP, muitas vezes sem as necessárias qualificações acadêmicas.
Na Colômbia, o governo de direita e as organizações sociais que o apoiam têm promovido múltiplos ataques à universidade pública e ao pensamento crítico. Mediante acusações falsas, estigmatizações e montagens judicias, têm incriminado professores e estudantes sob o pretexto de pertencerem a grupos terroristas. Além disso, professores que “incomodam” só por pertencerem ao movimento universitário em defesa da educação pública têm sido ameaçados de morte. Perante a resistência da universidade pública, o governo tem vindo a asfixiá-la financeiramente, transferindo fundos para as universidades privadas. O objetivo é abrir o caminho para o capitalismo universitário de modo a que a universidade se transforme numa empresa e a suposta “doutrinação ideológica” seja substituída pelo monopólio da ideologia do mercado. E, tal como no caso português (a seguir), o conservadorismo de direita e de extrema-direita colombiano tem atacado a educação sexual nas escolas sob o pretexto de difundir a “ideologia de gênero”, acusando inclusivamente o Acordo de Paz de 2016 de a promover.
Em Portugal, o conservadorismo de extrema-direita, que sempre existiu antes e depois da Revolução do 25 de Abril de 1974, tem hoje um partido, o Chega, que congrega à sua volta todos os movimentos neonazis e nacionalistas que nunca se conformaram com a derrota que sofreram com a Revolução. A sua estratégia futura vai assentar na capitalização do descontentamento que a crise econômica e social decorrente da pandemia pode vir a provocar. O conservadorismo moderado ficou imobilizado com a pandemia porque o consenso no combate à crise sanitária foi inicialmente avassalador e o governo de esquerda mostrou eficácia e coerência nas medidas de curto prazo. Desesperado em busca de agenda que possa chamar a si os seus adeptos, encontrou-a recentemente na disputa sobre o caráter obrigatório ou optativo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento no ensino secundário. A disciplina é obrigatória. A polêmica surgiu quando os pais de dois alunos de Vila Nova de Famalicão invocaram a objeção de consciência para não deixar que os filhos frequentassem a disciplina, com o argumento de que os temas da disciplina eram uma responsabilidade da família. Os alunos reprovaram por faltas, foram admitidos pela escola a transitar de nível, o Ministério de Educação recusou o procedimento e exigiu que os alunos frequentassem um plano de recuperação, plano que os pais rejeitaram, avançando com uma providência cautelar que foi aceite pelo tribunal. Está pendente a decisão.
Entretanto, personalidades de direita, tanto secular como religiosa, publicaram um manifesto em favor do caráter facultativo da disciplina. Não podiam escolher um alvo menos adequado e um tempo menos oportuno. Vivemos em pleno período de crise sanitária que nos tem vindo a ensinar a necessidade de consenso político nas questões de que depende o nosso futuro e o das gerações que nos sucedem. Educar para a cidadania, em todas as suas expressões, é hoje mais urgente que nunca. Neste contexto, afirmar liberdades que possam desestabilizar a educação dos jovens e questionar ainda mais as suas expectativas assume uma particular gravidade. Todos se recordam das manifestações nos EUA das forças de direita e de extrema-direita contra o uso das máscaras e o distanciamento sanitário. A repulsa foi geral. No caso da educação sexual (porque é esse o cerne do incômodo) não está em causa a desobediência a orientações da OMS; está em causa a violação de tratados internacionais de direitos humanos que Portugal ratificou. Recordemos que o princípio da igualdade de gênero e do respeito pela diversidade sexual está hoje internacionalmente reconhecido, e é dele que decorre a exigência da educação sexual nas escolas, o que, aliás, sucede em toda a Europa. E para surpresa dos conservadores portugueses, os estudos revelam que os pais norte-americanos, qualquer que seja a sua orientação política, são, em esmagadora maioria, a favor da educação sexual na escola. Entre outras motivações, muitos deles preferem que seja a escola a tratar de temas que, por mais importantes, podem ser incômodos quando tratados na intimidade familiar. Outros temem que, na ausência da escola, as redes sociais ocupem esse espaço sem qualquer controlo.
A polêmica que se levantou na sociedade portuguesa mostra até que ponto o Portugal profundo continua sexista (e certamente também racista, já que os dois preconceitos vão juntos, como vários casos recentes mostram). Há cinquenta anos as escolas ensinavam que as mulheres deviam obediência aos maridos, que não podiam exercer certos cargos por carecerem de capacidade física ou mental e que os homossexuais eram doentes (quando não criminosos). As transformações políticas, por que passamos, e os movimentos sociais que se lhes seguiram em favor dos direitos sexuais, e todo o movimento global pelos direitos humanos, foram sedimentando numa nova cultura de paz e de convivência, de reconhecimento da diferença e de respeito pela diversidade. Essa cultura sobrepõe-se a séculos de preconceitos – e a séculos de privilégios em que tais preconceitos se traduziram e continuam a traduzir. A inércia social que isso causa aflora a cada momento, como no caso presente. Daí a necessidade de a escola se envolver ativamente na aprendizagem de uma cultura democrática, não excludente, promotora dos direitos humanos. E certamente que as escolas o fazem de uma maneira muito mais confiável que as redes sociais.
À luz de qualquer dos três movimentos globais de ideias de matriz europeia (liberalismo, socialismo, direitos humanos), esta iniciativa do conservadorismo português significa uma violação dos objetivos de inclusão social igualitária que dominaram nos últimos cem anos e, em Portugal, apenas nos últimos cinquenta anos. Devido a esta particularidade portuguesa, pôr em causa a vigência plena da educação para a cidadania é particularmente grave. É que, por detrás da convicção de conservadores da direita moderada, esconde-se a extrema-direita, provavelmente com o objetivo de se sobrepor a ela na polarização que vai explorar a todo o custo. A presença da hierarquia da Igreja Católica, em aberta desobediência ao Papa Francisco, é um sinal adicional de preocupação. Não esquecemos ainda que a hierarquia da Igreja Católica portuguesa defendeu o fascismo (e o colonialismo) até aos seus últimos estertores. E, obviamente, é particularmente importante que os tribunais não abdiquem de fazer valer os direitos da igualdade sexual e da orientação sexual consignados nas leis e na Constituição. Lembremo-nos de que nesta matéria houve decisões recentes altamente problemáticas e justificadas com fundamentos ilegais.
Não é optativo retroceder. Os retrocessos na educação são sempre um péssimo augúrio para a sociedade. Se a igualdade sexual fosse ideologia de gênero, a igualdade entre raças seria ideologia racial e a luta contra a pobreza seria ideologia classista. E, em última instância, a luta contra o fascismo seria ideologia… democrática.
A trajetória de Quino, pai de Mafalda, a menina que odeia sopa e autoritarismos
Jornalista: Leticia
Morreu nesta quarta-feira (30/09), aos 88 anos, o famoso cartunista argentino Joaquín Salvador Lavado, conhecido como Quino, criador de uma das personagens mais emblemáticas da história do mundo dos quadrinhos, a inconformada Mafalda, uma menina de classe média argentina nascida em setembro de 1964, fã dos Beatles, de panquecas e que odeia sopa. A personagem completou 56 anos nesta terça, dia 29 de setembro.
Mafalda também tem um agudo senso crítico para as injustiças sociais e para questões relacionadas à existência humana. Nunca assumiu posições políticas explícitas, mas claramente era identificada com os movimentos progressistas.
Embora tenha existido por meio de tirinhas publicadas em jornais só entre 1964 e 1973, Mafalda permaneceu viva no imaginário argentino, povoando memes, cartazes políticos, feministas e progressistas em geral.
Filho de imigrantes espanhóis, Quino se mudou para Buenos Aires, aos 18 anos, para estudar desenho. Começou a publicar charges e quadrinhos em jornais em 1954.
Em 1963, lançou seu primeiro livro de humor, “Mundo Quino”, e, no ano seguinte, publicou na revista “Primera Plana” a primeira história de Mafalda e sua turma, que logo se transformaram em símbolos da efervescente cultura da década de 1960 na Argentina – se tornando famosa também nos demais países da América Latina.
Quino recebeu prêmios importantes, como a Ordem Oficial da Legião de Honra, da França, e o prêmio Príncipe de Astúrias, da Espanha.
Em 1965, Mafalda começou a ser publicada no jornal argentino “El Mundo”, um dos principais dessa época. A garotinha de cabelos negros enrolados andava sempre acompanhada de um grupo de amigos, alguns baseados em personagens da vida real do cartunista Quino.
Um deles é Manolito, baseado na figura de Anastasio Delgado, um imigrante espanhol dono de uma padaria em Mendoza. Outro é Felipe, baseado em Jorge Timossi, um amigo dentuço que foi um colega de Quino na escola.
Também foi criada Susanita, uma típica menina de classe média argentina, mas que é oposta a Mafalda, ou seja, vive com sonhos românticos e tem uma visão idílica do mundo.
Na Argentina, até hoje, chamam de Susanita o que no Brasil seria uma “patricinha”, ou seja, alguém bem diferente do estilo questionador de Mafalda. Esta não sonha com o casamento com um príncipe encantado, por exemplo.
Muitas das tiras de Mafalda são silenciosas, sem uma única palavra, e Quino sempre trabalhou muito com mensagens que se podem deduzir a partir do próprio desenho.
Pouca gente sabe, mas Mafalda nasceu, na verdade, a partir de um projeto comercial, um trabalho de Quino como colaborador para promover uma marca de eletrodomésticos, porque então o artista precisava de dinheiro.
Já transposta para as tiras de jornal, Mafalda se transforma nessa garota rebelde, sempre expondo os seus dramas de teor quase filosófico nas brincadeiras e debates com os coleguinhas. Em 1967, a mãe de Mafalda fica grávida, e é então que aparece o personagem Guille, o pequeno irmãozinho da personagem.
Nessa época, Quino também passou a ser traduzido para vários idiomas. Sua primeira edição em italiano teve uma introdução de Umberto Eco e levava o título – “Mafalda, a Contestadora”. Foi traduzida ainda para outras 15 línguas e editada em mais de 30 países em todo o planeta.
Em 1973, porém, Quino decidiu deixar de publicar histórias inéditas da personagem. Depois disso, o ilustrador só a desenhou por razões que considerava importantes, como campanhas de defesa da infância, pela melhoria da educação infantil e a favor da democracia.
Fez também desenhos especiais para campanhas da Unicef, da Cruz Vermelha e para o governo argentino, sempre relacionado a questões sociais e nunca à propaganda política.
Em 1979, foi lançado um longa-metragem com o nome de sua personagem, obra com direção de Carlos Márquez.
Nos últimos anos, a personagem Mafalda acabou sendo muito usada pelo movimento feminista na Argentina, com o aval de Quino. Mafalda tem aparecido vestida de verde ou usando lenços verdes, na campanha pró-aborto que ocorre no país nos últimos cinco anos.
Em 2018, uma edição só com suas reivindicações para a mulher foi editada em “Mafalda: Femenino Singular”, publicado pelo selo Ediciones de la Flor -um total sucesso entre adolescentes argentinas contemporâneas.
O fim de Mafalda nunca foi bem explicado. Na época, Quino afirmou que tinha medo de começar a se repetir, porém, em entrevistas mais recentes, deixou subentendido que passara a temer ser alvo de represálias de caráter político.
Eram anos pré-golpe militar e de intensa violência na sociedade de seu país, com repressão do Estado ocorrendo ainda em tempos de democracia por meio da Triple A, o esquadrão da morte do governo de Isabelita Perón, e o exílio de vários artistas e intelectuais argentinos. “Se eu continuasse desenhando, poderia tomar uns quatro tiros”, disse o cartunista, numa entrevista ainda na década de 1990.
Ele estava casado com Alicia Colombo, uma química de origem italiana. Nos últimos anos, aparecia pouco em público, em cadeira de rodas, e já não dava entrevistas, porém, segundo seu entorno, permanecia perfeitamente lúcido.
Mafalda, presente!
Confira mais sobre a pequena Mafalda, clicando aqui.
1 milhão de mortos por covid-19: coronavírus segue se espalhando sem sinais de parar
Jornalista: Leticia
O mundo atingiu nesta segunda-feira (28/9) a impressionante marca de 1 milhão de mortos por covid-19 — uma doença que foi detectada pela primeira vez oficialmente no final do ano passado na China e que atingiu o status de pandemia global em março deste ano.
O dado é baseado em estatísticas reunidas pela universidade americana Johns Hopkins, que registrava precisamente 1.000.555 óbitos até as 21h47 de segunda-feira em Brasília. Mas a maioria das autoridades acredita que os números reais de casos e de mortes por coronavírus são muito maiores — e que a marca de 1 milhão de mortos já foi superada há várias semanas.
Desde o começo da doença, 33 milhões de casos de coronavírus foram registrados oficialmente no mundo — o que inclui pessoas atualmente doentes, pessoas que morreram e aqueles que se recuperaram.
Apesar de existir em alguns lugares uma sensação de que a pandemia está de alguma forma sob controle — com o fim da quarentena em diversos países e a retomada de grande parte das atividades econômicas — as estatísticas mostram que o coronavírus continua tão contagioso e tão letal como estava no começo da pandemia.
Primeira onda ainda
Em alguns países e cidades, fala-se em “segunda onda”, com os números voltando a subir em agosto e setembro, depois de uma queda nos meses anteriores.
Mas do ponto de vista global, o mundo ainda vive a primeira onda da doença.
No último dia 24 de setembro, o mundo registrou 360 mil casos novos de coronavírus em um só dia, de acordo com dados da Johns Hopkins. Foi o recorde diário nas estatísticas da universidade desde o começo da pandemia.
O número de casos diários de covid-19 no mundo todo é hoje mais que três vezes maior do que a média diária de abril, período em que o Brasil, Europa e Estados Unidos, entre outros lugares no mundo, começaram a enfrentar medidas duras de quarentena.
Ou seja: o planeta nunca conseguiu diminuir a média diária de casos novos de coronavírus — ou “baixar a curva”, como falam os especialistas —, e a pandemia segue em aceleração.
Já com as mortes, houve uma desaceleração nos meses de maio e junho. Mas a quantidade de pessoas morrendo por covid-19 está crescendo de novo no planeta.
Nos últimos 30 dias, em média, 5,3 mil pessoas morreram diariamente de covid-19 no mundo. Esse número é inferior à média diária de abril (6,3 mil) mas superior ao que era registrado em junho (4,4 mil casos por dia).
Brasil no ‘top 4’ duas vezes
A covid-19 está presente na maioria dos países do mundo, mas apenas quatro deles concentram mais de 50% do 1 milhão de mortes: Estados Unidos, Brasil, Índia e México.
O mesmo padrão acontece em relação ao número de casos: mais de 50% dos 33 milhões de casos de coronavírus registrados no mundo foram em apenas quatro países: Estados Unidos, Índia, Brasil e Rússia.
No Brasil, houve desaceleração no número de casos e mortes por covid-19, que haviam atingido seu pico na última semana de julho. Ainda assim, o país segue em um platô alto, próximo aos mesmos níveis registrados em junho.
A covid-19 já matou mais gente no Brasil este ano (141 mil pessoas) do que homicídios e acidentes de trânsito somados (110 mil pessoas) mataram em 2017, último ano com registros atualizados.
O mundo segue sem vacina contra o vírus. Atualmente 11 experimentos estão na terceira fase de testes, em que a substância é testada com uma grande quantidade de pessoas.
China e a Rússia já aprovaram vacinas para o uso limitado nos seus países, sem esperar ainda o resultado dos exames da fase três — o que muitos especialistas dizem ser arriscado.
> Confira aqui, dados detalhados e o mapa com casos da Covid-19.
As práticas que mais ajudam (ou atrapalham) o Brasil na educação, segundo pesquisa global
Jornalista: Leticia
Em tempos tão desafiadores para a educação global, mesclando pandemia, crise econômica, aumento na desigualdade social e mudanças profundas no mercado de trabalho, que práticas adotadas por países e suas escolas os ajudaram a melhorar o desempenho dos estudantes?
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), entidade que aplica o exame internacional de educação Pisa, tentou traçar um panorama dessas práticas, a partir de comparações entre o desempenho dos estudantes na prova de 2018 (a mais recente) e outros dados da educação nos países.
Também entram na conta as respostas dadas por alunos e professores em um questionário aplicado simultaneamente ao Pisa, na busca de práticas cotidianas e infraestrutura educacional que possa ter impacto direto no bem-estar e na performance dos estudantes.
O resultado foi apresentado nesta terça (29/9) em um relatório chamado “Políticas eficientes, escolas de sucesso”, que analisa dados dos 79 países ou regiões avaliadas no Pisa — Brasil entre eles.
Os dados do exame, divulgados em dezembro de 2019, mostraram leve melhora do Brasil nas três competências avaliadas — leitura, matemática e ciências —, mas em nível considerado “estacionado” e ainda longe do salto de qualidade necessário para alcançar os países e regiões com as notas mais altas do Pisa, como cidades chinesas, Cingapura e Canadá.
Segundo a OCDE, “políticas e práticas de gerenciamento escolar têm um papel-chave em determinar como os sistemas educacionais respondem aos desafios” dos tempos atuais, desde no agrupamento e seleção dos estudantes até a quantidade de recursos investidos na educação.
“Em tempos de déficits orçamentários crescentes (dos países), gastos com educação têm de ser inteligentes e apropriados”, defende a OCDE. “O que o Pisa demonstra, consistentemente, é que, depois que um certo limiar (de gastos por aluno) é alcançado, a diferença na educação não se dá tanto por quanto dinheiro é investido, mas sim como esse dinheiro é alocado.”
A seguir, a BBC News Brasil lista, a partir do relatório, práticas que a OCDE aponta como relevantes para o aprendizado dos alunos, com aparente correlação com o desempenho deles no Pisa:
Corpo de funcionários da escola
Dos alunos brasileiros que participaram do Pisa em 2018, cerca de um terço está em escolas que, segundo seu diretor, tiveram o ensino de alguma forma afetado negativamente pela escassez de funcionários (embora só 17,6% estivessem em escolas cujo ensino foi, na visão de diretores, afetado pela escassez especificamente de professores).
No Brasil, em 2018, apenas 26% dos estudantes estavam em escolas cujos diretores disseram haver banda larga suficiente para suas necessidades. E só 35% estavam em escolas cujos diretores diziam ter, na época, plataforma efetiva para o ensino online
É uma média semelhante à dos demais países da OCDE, mas com aparente impacto negativo no desempenho em dos alunos, diz a entidade.
“Mesmo depois de se levar em conta o perfil socioeconômico de estudantes e escolas, em 17 países e economias, estudantes de escolas com mais escassez de funcionários tiveram notas mais baixas (no Pisa)”, segundo o relatório.
O mesmo valeria para a escassez de recursos materiais: quanto maior essa escassez, maior a correlação com uma performance pior no exame, mesmo quando se leva em conta a diferença socioeconômica entre as escolas.
Já o espaço físico adequado pode ter influências positivas: o relatório aponta que escolas que oferecem salas para as crianças fazerem lição de casa tiveram melhor performance em todas as competências do Pisa (leitura, ciências e matemática).
Computadores por aluno e capacidade de ensino remoto
No Brasil, havia um computador para cada quatro alunos dentro de sua escola, bem abaixo da média da OCDE (de um computador por estudante).
E o dado também esconde disparidades: 68% dos estudantes brasileiros de escolas em melhor situação econômica tinham acesso a equipamentos tecnológicos suficientes. Mas só 10% dos alunos de escolas mais pobres puderam dizer o mesmo.
No entanto, na média dos países medidos, o maior acesso à tecnologia não se traduziu em melhores notas no Pisa. “A descoberta indica que é necessário mais do que prover tecnologia para obter resultados melhores”, diz o relatório, agregando que “disponibilizar aparelhos não será útil a não ser que eles sejam adequados às tarefas em questão”.
“Em tempos de déficits orçamentários crescentes (dos países), gastos com educação têm de ser inteligentes e apropriados”, defende a OCDE. “O que o Pisa demonstra, consistentemente, é que, depois que um certo limiar (de gastos por aluno) é alcançado, a diferença na educação não se dá tanto por quanto dinheiro é investido, mas sim como esse dinheiro é alocado.”
Mas a OCDE mediu também a capacidade de ensino remoto dos países, algo que – embora a medição seja de 2018 e esteja, portanto, desatualizada – se mostrou crucial para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus sobre a educação.
No Brasil, apenas 26% dos estudantes estavam em escolas cujos diretores disseram haver banda larga suficiente para suas necessidades em 2018. E só 35% estavam em escolas cujos diretores diziam ter, na época, plataforma efetiva para o ensino online.
Desvantagens socioeconômicas
Nas medições da OCDE, um estudante de 15 anos (média de idade dos alunos que fazem o Pisa) mais pobre tinha três vezes mais chance de ter repetido de série ao menos uma vez, em comparação com estudantes em melhor situação socioeconômica.
E a repetência, por sua vez, influencia no desempenho: “em todos os países e economias participantes (do Pisa), os que tinham menores parcelas de estudantes repetentes apresentavam nota média maior em leitura e mais equidade no desempenho em leitura, mesmo se levando em conta o PIB per capita”, diz o relatório.
“Claramente, todos os países têm estudantes excelentes, mas poucos países capacitam seus estudantes a serem excelentes e alcançarem seu potencial”, prossegue o texto. “Alcançar mais equidade na educação não é apenas um imperativo de justiça social, mas também uma forma de usar recursos de modo mais eficiente, aumentando a oferta de habilidades para estimular o crescimento econômico e promover a coesão social.”
Ao mesmo tempo, diz a OCDE, países e economias tendem a ter mais equidade na educação quando mantêm uma comunicação próxima com os pais dos alunos, estão abertos ao feedback dos estudantes e fazem consultas constantes sobre o que pode ser melhorado na escola ou nas políticas educacionais locais.
“Claramente, todos os países têm estudantes excelentes, mas poucos países capacitam seus estudantes a serem excelentes e alcançarem seu potencial”; acima, sala de aula em foto de 2014
A combinação bem-sucedida das escolas de alta performance
Segundo a OCDE, o Pisa também mostra que, “em países e economias de alta performance (no exame), os que têm mais equidade na educação, uma combinação de autonomia às escolas e uma responsabilidade (accountability) mais centralizada trabalham em comum acordo para dar um apoio mais efetivo ao ensino e ao aprendizado.”
Na prática, isso se dá, por exemplo, criando mecanismos de gerenciamento no âmbito distrital ou nacional, estimulando que alunos e comunidade proponham melhorias, enquanto, no âmbito da escola, “há a responsabilidade de garantir que os estudantes vão aprender” e pondo em prática as avaliações que vão medir isso.
No geral, aponta o relatório, “para os alunos com as habilidades e conhecimentos certos, a digitalização e a globalização têm sido empolgantes e libertadoras. Para os que não estão suficientemente preparados, essas tendências podem significar vulnerabilidade e insegurança profissional, e uma vida de poucas perspectivas. (…) A distribuição de conhecimento e de prosperidade é essencial, e só será possível pela distribuição de oportunidades de educação.”
Termina, nesta quinta (1º/10), prazo para inscrições no processo de concessão de aptidão
Jornalista: Maria Carla
Termina, quinta-feira (1º/10), as inscrições para a primeira e segunda fases do processo de concessão de aptidão para servidores(as) efetivos(as) da Carreira do Magistério Público do Distrito Federal 2020. Mas, atenção: as inscrições para os CIL terminam hoje: quarta-feira (30/9).
A diretoria colegiada do Sinpro-DF informa que este é o momento em que professores(as) efetivos que desejam adquirir sua aptidão ou trocar de atuação para aptidão devem procurar a Secretaria de Estado da Educação (SEEDF) e se inscrever. Quem tiver interesse, deve acessar os links da SEEDF até as 18h do dia 1º de outubro.
Confira, no final deste texto, os links para acessar a Circular nº 243/2020 da SEE-Subeb, de 24 de setembro de 2020, e a o Anexo da Circular Conjunta nº 243 Subeb/Subin/SEPT, nas quais estão descritas como deve ser a participação, o calendário e o cronograma.
As inscrições para o procedimento de concessão de aptidão foram abertas no dia 25/9 e prosseguem até esta quinta-feira (1º/10/2020) até às 18h, e até hoje (quarta-feira, 30/9) para os CIL, e o servidor poderá optar por agendar a entrevista com a banca examinadora em um dos dois períodos disponibilizados: o primeiro período de avaliações começa nesta quarta-feira (30/9) e vai até sexta-feira (9/10), prioritariamente para os(as) professores(as) que pretendem participar do remanejamento. O segundo período de avaliações ocorrerá entre 10/11 e vai até 19/11/2020, para os demais casos.
“O calendário já está em cima da hora e, por isso, é importante que as pessoas consultem as regras, leiam a portaria e a circular e atentem, principalmente, para as datas”, afirma Berenice Darc, diretora do Sinpro-DF. A realização do processo de aptidão é mais uma vitória do Sinpro-DF que conseguiu, por meio de negociações com o Governo do Distrito Federal (GDF), assegurar a execução do processo neste momento da crise sanitária do novo coronavírus.
“A indicação da diretoria é que os(as) interessados devem procurar a SEEDF porque, mesmo neste momento de pandemia da Covid-19 o sindicato garantiu esse momento de entrevistas para os atendimentos especializados. Daí a importância de as pessoas correrem e atentarem para o calendário”, alerta a diretora.
Clique nos links, a seguir, e acesse as circulares:
Nota da diretoria do Sinpro-DF contra a privatização da CEB
Jornalista: Maria Carla
O governo Ibaneis Rocha, do MDB, anunciou no sábado, 26/9, a venda da Companhia Energética de Brasília (CEB) pelo preço de R$ 1,4 bilhão. Além de ir contra o desejo de mais de 90% da população, que, em pesquisas e enquetes realizadas nas redes sociais, não admite a venda do setor elétrico, não há preço que pague a soberania energética do Distrito Federal e do País.
O governo Ibaneis está errado em se apropriar do patrimônio público, governar para um único setor do empresariado e para mercado estrangeiro, como faz o governo Jair Bolsonaro, e anunciar a privatização de empresas públicas sem a devida e constitucional consulta popular, sem explicar ao povo os danos que a privatização acarreta ao bolso e à vida de cada um(a) e por que existem setores da economia que não podem e nem devem ser privatizados.
Antes de precificar empresas públicas para entregá-las a preços de banana à iniciativa privada, que investe dinheiro nas campanhas eleitorais para obter lucros exorbitantes do Estado, é obrigação do governo Ibaneis esclarecer à população os motivos pelos quais o Estado é quem deve administrar setores que não são mercadoria, como a luz, a água, a educação, a saúde, a segurança, o transporte, entre outros.
Em vez de dar preços às empresas públicas para atrair comprador, Ibaneis deveria esclarecer o que é mercadoria e por que o mercado quer transformar direitos sociais e fundamentais em objeto de lucro. É dever do governo Ibaneis explicar ao povo a importância da soberania energética antes de entregar as empresas do estado, construídas e consolidadas com dinheiro público, a empresários nacionais e estrangeiros.
Alinhado com o Presidente da República, que está, por sua vez, “passando a boiada” no patrimônio e riquezas nacionais, entregando ao mercado não só nossas riquezas, empresas e Orçamento público, mas também nossos empregos públicos por meio da reforma administrativa, Ibaneis anuncia a entrega da CEB por um preço equivalente a um terço do seu faturamento anual de R$ 4,4 bilhões registrado em 2019.
Cabe destacar que, só a receber, em valores atualizados, a CEB tem R$ 1,5 bilhão, valor acima de preço mínimo fixado. O faturamento anual da CEB, em 2019, foi R$ 4,4 bilhões. Mas, antes disso, todos os anos a empresa só gerou lucro para o DF. Não há por que o Governo do Distrito Federal (GDF) entregar para a iniciativa privada uma empresa pública que protege o cidadão dos preços abusivos do mercado e que só dá lucro, o que prova que é gerenciada com excelência por servidores públicos.
Em 2017, a CEB deu R$ 29,5 milhões de lucro; em 2016, R$ 50,2 milhões; em 2015, R$ 36,5 milhões. Essas margens de lucro é o que explicam o interesse do mercado. Ora, se a empresa dá essa margem de lucro ao ano, por que Ibaneis quer vendê-la por insignificantes R$ 1,4 bilhão? Aliás, por que Ibaneis quer vendê-la já que dá lucro? Desde quando a iniciativa privada é melhor do que a administração pública, comprovadamente competente para gerir o setor de energia cujas provas são irrefutáveis e demonstradas nos sucessivos lucros e na qualidade do atendimento, para administrar um setor de importância crucial para o estado?
Ora, só de recebíveis a CEB tem R$ 1,5 bi (recebíveis são dividas que diversos órgãos têm com a CEB, incluindo o GDF). Atualmente a CEB atende a, aproximadamente, 1,1 milhão de unidades consumidoras. O impacto da privatização da CEB será negativo porque irá aumentar o preço da energia ao consumidor e entregar nossos rios, córregos, barragens, enfim, nossa água à iniciativa privada. O prejuízo é o caminho visto em todas as distribuidoras recentemente privatizadas. Além de piorar o serviço, como o aumento do tempo para atendimento em religamentos, aumenta o valor das contas.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF repudia a atitude do governador Ibaneis de privatizar o setor energético lucrativo e administrado com competência pelos servidores públicos para satisfazer a ânsia de lucro do mercado que financia campanhas eleitorais. Destaca ainda que a manutenção da energia nas mãos dos governos é parte da estratégia de desenvolvimento dos países, em geral baseadas no conceito de segurança energética. É por isso que não se vê privatização de energia nos EUA, na China, no Canadá, nos países ricos Europeus.
Dizemos NÃO à privatização da CEB! E lutaremos contra mais este abuso de poder!
